Direito, séries e seriados: papel e tela

Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Sou um efusivo defensor das superpotencialidades das séries e dos seriados de TV para fins de estudo sério do direito. Voluntariamente confesso.

Todavia, devo reconhecer o fato de que o direito se desenvolveu ao longo de sua história, fundamentalmente, na forma escrita. A prática do direito e o compartilhamento do saber jurídico se deram, não podemos negar a história, essencialmente com “a tinta posta no papel”. Se o direito é uma ciência, se é uma arte, se é um gênero literário, ela ou ele se fez (e ainda se faz), sem dúvida, majoritariamente através da escrita.

Mas tem de ser necessariamente assim? Ou tem de ser somente assim? Como indaga Julio Cabrera (em “O cinema pensa: uma introdução à filosofia através dos filmes”, Editora Rocco, 2006): “Existe alguma ligação interna e necessária entre a escrita e a problematização filosófica [no nosso caso, jurídica] do mundo? Por que as imagens não introduziriam problematizações filosóficas [ou jurídicas], tão contundentes, ou mais ainda, do que as veiculadas pela escrita?”.

Não enxergo qualquer coisa na essência do direito que o “condene” a se manifestar tão somente pelo meio da escrita como conhecemos, muito menos apenas através de enfadonhos códigos ou tratados. Pelo contrário.

Já disse, entre outras coisas, que: (i) as séries e os seriados jurídicos testemunham a visão sobre o mundo do direito existente em determinada sociedade em certa época, e esse testemunho é bem mais acessível ao cidadão, para fins de reconstrução da imagem que se tem do direito e de seus atores, do que os áridos estudos achados em livros de caráter estritamente científico; (ii) eles podem ser um bom instrumento para que os estudantes e os profissionais no mundo real repensem e reconstruam com aprimoramento os seus papéis e as suas imagens na sociedade; (iii) esses legal dramas de regra resolvem satisfatoriamente problemas jurídicos intrincados, sendo frequentemente, a partir da dramaticidade casuística, excelentes aulas de direito; e (iv) a produção televisiva, ao mesmo tempo em que reproduz o direito posto e o imaginário popular, também influencia a construção desse direito, subversivamente antecipando muito das modernas teorias e tendências do direito, tais como a ética jurídica, o ambientalismo, o biodireito, o feminismo, a transexualidade etc.

Aqui adiciono: a TV até possui uma linguagem mais adequada que a linguagem da escrita, sobretudo da nossa escrita técnico-jurídica, para expressar nuances, intuições e elementos afetivos que também permeiam – e assim deve ser – o direito. Como explica Julio Cabrera, diferentemente da letra fria da lei e dos manuais de direito, os conceitos-imagem do cinema (e da TV, ajunto), por meio da “experiência instauradora e plena, procuram produzir em alguém (um alguém sempre muito indefinido) um impacto emocional que, ao mesmo tempo, diga algo a respeito do mundo, do ser humano, da natureza etc.”. E assim eles têm um valor cognitivo e persuasivo não só pela informação objetiva que transmite, mas também – e muito – pelo seu componente emocional.

Com certeza não estou só nessa empreitada transdisciplinar. No final do ano passado, eu mesmo prefaciei um maravilhoso livro, “O Direito e as séries – temporada 2”, organizado por Adelmar Azevedo Régis e Nicole Leite Morais, que serve como perfeito libelo para que os profissionais do direito incluam as séries e seriados, incluindo as obras de ficção, em suas formações e atividades jurídicas, na academia e na vida profissional cotidiana.

Parafraseando palavras de André Karam Trindade e Roberta Magalhães Gubert (em “Direito e literatura: aproximações e perspectivas para se repensar o direito”, texto constate do livro “Direito & literatura: reflexões teóricas”, Livraria do Advogado Editora, 2008), a ficção, o cinema e a TV abrem o “universo de análise do fenômeno jurídico, na medida em que este deixa de ser descritivo, conforme exige o positivismo, e torna-se narrativo e prescritivo”, demonstrando “que o direito é um sistema cultural, do qual participam a imaginação e a criatividade literária [e cinematográfica/televisiva], como componentes da racionalidade jurídica”.

E assim grito, em prol da unidade dessas duas culturas, o direito e a arte, viva!

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

PRF flagra mais de 300 motoristas acima da velocidade no primeiro dia de Carnaval no RN

Motoristas flagrados dirigindo acima do limite de velocidade pela PRF no RN. Foto: PRF/RN.
Foto: PRF/RN

No primeiro dia da Operação Carnaval Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou mais de 300 motoristas dirigindo com excesso de velocidade no Rio Grande do Norte. As ocorrências foram registradas na última sexta-feira (9).

No Rio Grande do Norte, foram 322 motoristas desrespeitando o limite máximo de velocidade e 80 realizando ultrapassagem proibida. A ultrapassagem proibida é uma conduta de altíssimo risco e configura infração gravíssima com penalidade de multa multiplicada por 5 vezes (R$ 1.467,35). Além disso, aplica-se o dobro da multa em caso de reincidência em até 12 meses.

A fiscalização com o emprego do radar fotográfico é realizada em diversos trechos das rodovias federais, após estudo e mapeamento dos pontos críticos onde ocorrem mais acidentes graves e com óbitos. Além da infração de trânsito, o motorista também responderá a processo administrativo para suspensão do direito de dirigir.

A Polícia Rodoviária Federal fiscaliza o excesso de velocidade e as ultrapassagens indevidas com o objetivo principal de evitar acidentes graves, preservando vidas e contribuindo para um trânsito mais seguro.

Tribuna do Norte

O carnaval e as sandálias da humildade

O ano eleitoral e o carnaval formam um ambiente quase perfeito para uma promoção pessoal. Está rolando um fuzuê em Pirangi e lá a classe política desfila e se mistura com a população, entre as ruas e casas de veraneio, surgem os bloquinhos e por lá, já se preparam para desfilar nas ruas e avenidas da política parnamirinense.

Este ano, o que está chamando atenção é o modelo das sandálias. O bloquinho dos que estão em buscam de votos usam um modelo bem popular, bem simples, estilo povão. Um folião, eleitor, fotografou os pés da turma desse bloquinho e disse que todos estão calçando o mesmo modelo de sandália. Parece que é o da sandália da humildade.

E segue o carnaval! “Ei, pessoal, ei, moçada, o carnaval está aí, vamos ver quem sair pra praia.”

Presidente do PSDB/RN, Ezequiel Ferreira, dá carta branca para o vereador Professor Ítalo definir os rumos do partido em Parnamirim

O PSDB Parnamirim atualmente com três vereadores segue dialogando com os prefeitáveis para o pleito que se aproxima. Durante esta semana em conversa com o presidente do partido no estado, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, se reuniu com o deputado Taveira Junior e o prefeito Rosano Taveira para alinhar um possível apoio.

Em contato com nossa reportagem, o vereador Ítalo Siqueira, líder do partido, verbalizou que o nome de Wolney França, atual presidente da câmara e da Fecam, é o nome que reúne as melhores condições para receber o apoio político e popular. “Parnamirim não pode retroagir. O presidente Ezequiel e nós da bancada do PSDB municipal, apresentamos o nome do vereador e presidente Wolney França, que vem demonstrando capacidade de trabalho, capacidade de diálogo com diferentes frentes partidárias e lealdade com os seus pares, sensibilidade aos anseios da população, além de ser aliado do prefeito Taveira desde 2009.”

Secretário Rogério Santiago prestigia carnaval de Pirangi-Parnamirim/RN

Nesta noite (9), o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Rogério Santiago, participou do carnaval de Pirangi em Parnamirim/RN, acompanhado do Prefeito Rosano Taveira, o chefe de gabinete Homero Grec e diversas outras autoridades do Município.

“Quero parabenizar a atual gestão pela dedicação e organização desse grande evento”, disse Rogério.

 

OPERAÇÃO CARNAVAL: Lei Seca prende três condutores por embriaguez ao volante na zona Leste de Natal

Foto: reprodução

Três pessoas foram presas por embriaguez ao volante durante fiscalização da Lei Seca entre a noite de sexta-feira (9) e a madrugada deste sábado (10) na zona Leste de Natal. De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), responsável pela ação que acontece dentro da Operação Carnaval 2024, a blitz foi montada na Avenida Hermes da Fonseca e outros 18 condutores foram autuados misturarem álcool e direção.

Ao todo, de acordo com o CPRE, os 21 condutores que passaram pela Lei Seca foram notificados. Dentre eles, três receberam voz de prisão após a realização dos testes de alcoolemia apontarem valores superiores a 0.33mg/, configurando crime de embriaguez ao volante.

Aliado a isso, o CPRE informou que um dos condutores presos é um idoso de 60 anos que resistiu à prisão e foi autuado, também, por desacato e desobediência. As ocorrências foram encaminhadas à Central de Flagrantes para as providências criminais cabíveis

Tribuna do Norte

Prefeitura atende recomendação da Uern, Fecomércio e CDL e garante economia de 1,5 milhão para o MCJ

Por: Valéria Persali

A Prefeitura Municipal de Mossoró vai profissionalizar ainda mais o Mossoró Cidade Junina neste ano de 2024. Para isso, vai implementar, inclusive, recomendações apontadas pelas pesquisas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) em parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e pela Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio).

Um dos pontos altos da organização para este ano é a ampliação dos serviços a serem ofertados pela empresa contratada por licitação no gerenciamento do camarote na Estação das Artes que vai gerar uma arrecadação de no mínimo R$ 1.530.000.000,00.

Em relação ao valor investido pela empresa vencedora da licitação, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão e secretário interino da Secretaria de Cultura, Kadson Eduardo, destaca que a mesma investirá diretamente R$ 530 mil. Além da captação de recursos de patrocínio de no mínimo R$ 1 milhão.

“Ou seja, a contratação renderá ao Município mais de um milhão e meio de reais, enquanto em 2019, por exemplo, esse retorno foi de apenas R$ 34.150,00”, pontuou o secretário.

Com essa modalidade, a Prefeitura garante a economia de recursos e mais qualidade no serviço. O Município não terá gastos, como exemplo, com produção artística, videomonitoramento, cenografia de palco e camarim. O evento continuará sendo 100% público com acesso livre em todos os espaços.

A medida se destaca como ação para ampliação da profissionalização do evento, através da captação de recursos de patrocínio, como foi pontuado nas pesquisas apresentadas ao Município pela Uern, CDL e Fecomércio, e também como acontece em grandes eventos juninos como o São João de Campina Grande/PB e Caruaru/PE.

(Foto: Uern e CDL apresentam pesquisa sobre MCJ 2023 à Prefeitura de Mossoró)

 

Fonte: prefeitura de Mossoró

Programação dos blocos, orquestras e arrastões do Carnaval de Parnamirim 2024

Foto: Freepik

O Carnaval de Parnamirim 2024 começa nesta sexta-feira (9) com diversas atrações locais e nacionais fazendo a festa nos polos Pium e Pirangi. Confira a programação das orquestras de frevo e bandas puxando blocos pela cidade:

Sexta-feira (9)

19h – Bloco Timbu – ORQUESTRA DE FREVO DO VÉI DO SAX – Praça São Sebastião, Pirangi;

Sábado (10)

5h – PASSO DE ANJO BANDA DE FREVO – Rua Aurora, Pium;

12h – ORQUESTRA GVT NA FOLIA – Orla de Pirangi;

12h – Bloco Jape RT – ORQUESTRA DE FREVO DO CAJUEIRO – CT do América, Santa Tereza;

14h – ORQUESTRA DE FREVO DO VÉI DO SAX – Orla de Pirangi;

16h – Bloco As Viúvas de Judas Tadeu – ORQUESTRA DO PAPÃO – Praça São Sebastião, Pirangi;

19h – ORQUESTRA TROPICAL DE FREVOS – Av. Márcio Marinho, Pirangi;

20h – PASSO DE ANJO BANDA DE FREVO – Av. Márcio Marinho, Pirangi;

21h – Bloco Os Bocas de Álcool – ORQUESTRA GVT NA FOLIA – Nova Esperança;

21h – ORQUESTRA DE FREVO DO CAJUEIRO – Av. Márcio Marinho, Pirangi;

Domingo (11)

12h – ORQUESTRA DO PAPÃO – Orla de Pirangi;

14h – ORQUESTRA TROPICAL DE FREVOS – Orla de Pirangi;

15h – Bloco Os Arrochados de Pium – ORQUESTRA DO PAPÃO – Pium;

19h – ORQUESTRA DO PAPÃO – Palco Pium;

20h – ORQUESTRA DE FREVO DO CAJUEIRO – Av. Márcio Marinho, Pirangi;

20h – Bloco Pitanga na Folia – ORQUESTRA GVT NA FOLIA – Cajueiro de Pirangi;

21h – ORQUESTRA GVT NA FOLIA – Av. Márcio Marinho, Pirangi;

Segunda-feira (12)

11h – ORQUESTRA TROPICAL DE FREVOS – Orla de Pirangi;

11h – ORQUESTRA DE FREVO DO VÉI DO SAX – Orla de Pirangi;

14h – ORQUESTRA GVT NA FOLIA – Orla de Pirangi;

16h – Bloco Pium na Folia e na Mundiça – ORQUESTRA GVT NA FOLIA – Pium;

16h – ORQUESTRA TROPICAL DE FREVOS – Promovec, Cotovelo;

18h – ORQUESTRA DE FREVO DO VÉI DO SAX – Cajueiro de Pirangi;

19h – ORQUESTRA TROPICAL DE FREVOS – Av. Márcio Marinho, Pirangi;

20h – Bloco Boi na Vara – ORQUESTRA DE FREVO DO CAJUEIRO – Praça São Sebastião, Pirangi;

20h – ORQUESTRA DE FREVO DO VÉI DO SAX – Av. Márcio Marinho, Pirangi;

21h – PASSO DE ANJO BANDA DE FREVO – Av. Márcio Marinho, Pirangi;

Terça-feira (13)

16h – Bloco Sementinha de Esperança – PASSO DE ANJO BANDA DE FREVO – Praça São Sebastião, Pirangi;

16h – ORQUESTRA DE FREVO DO CAJUEIRO – Orla de Pirangi;

19h – ORQUESTRA DE FREVO DO CAJUEIRO – Av. Márcio Marinho, Pirangi;

20h – ORQUESTRA DE FREVO DO VÉI DO SAX – Av. Márcio Marinho, Pirangi;

21h – ORQUESTRA TROPICAL DE FREVOS – Av. Márcio Marinho, Pirangi;

Quarta-feira (14)

11h – Bloco das Vassourinhas – ORQUESTRA DO PAPÃO e PASSO DE ANJO BANDA DE FREVO – Praça São Sebastião, Pirangi.

Assessoria de Comunicação de Paramirim (Joel Câmara)

Urgente: mais um advogado sofre atentado no RN

Depois do caso da advogada Brenda Oliveira, que viralizou em todo o Brasil, o Rio Grande do Norte acaba de registrar o que pode ser mais um atentado contra um advogado em pleno exercício da sua profissão. Desta vez, a vítima é conhecida como José Arthur, advogado criminalista, que sofreu uma tentativa de homicídio, no final da tarde desta sexta-feira (9), na estrada que de Cajupiranga. 

Segundo informações de Jefferson Nascimento, do SOS Policial, o defensor estava com um amigo no veículo, quando foi abordado por dois homens em uma moto. A dupla emparelhou com o carro de José Artur e atirou várias vezes contra o veículo dirigido por ele. 

O advogado perdeu controle do carro e acabou batendo numa placa. A dupla fugiu. 

Segundo informações colhidas pela Polícia Militar, até o momento, não há informação de que a dupla da moto tenha anunciado um assalto. Eles foram, aparentemente, com a intenção de executar o advogado, mas não conseguiram. 

José Artur foi socorrido e levado para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim.

Idema pedirá ajuda à União para fiscalizar acesso ao Morro do Careca

Foto: Sandro Menezes

As fiscalizações em torno do Morro do Careca, que devem coibir o acesso à duna, classificada como Zona de Proteção Ambiental (ZPA) em 1997, estão a cargo do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) e da Guarda Municipal de Natal (GMN), que se revezam para impedir a subida até a duna.

A questão é que essa fiscalização acontece somente das 8h às 13h, com o BPAmb, e das 13h às 18h, com a GMN. Na noite da última terça-feira (6), um incêndio atingiu a vegetação do morro, que é o principal cartão-postal da cidade.

A Tribuna do Norte procurou o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) para entender como funcionam as fiscalizações. O órgão explicou que, por decisão judicial, há uma decisão de “guarda compartilhada” para a preservação da duna. A proibição de circulação de pessoas no local para evitar a erosões é de 1997, mas somente em 2004, o Ministério Público Federal (MPF) determinou o policiamento ostensivo na região. A intervenção do órgão federal se deu porque a área pertence à União.

O Idema disse que está em conversas informais com a Aeronáutica, responsável pela área, para que a União auxilie na fiscalização, o que deve ampliar o patrulhamento na região. A ideia é oficializar o pedido nos próximos dias.

Tribuna do Norte

Mídia 24 horas: vai dar merda!

operadores de mesa em estúdio de TV

O mundo mudou muito em, relativamente, pouco tempo. Sou de uma época em que, telefonar para uma pessoa fora da sua cidade, significava ir à sede da telefônica solicitar uma chamada e esperar às vezes por horas a ligação completar. A funcionária que trabalhava coordenando as chamadas sabia tudo da vida de todos. Era preciso falar alto, quase gritando. Pelo menos não havia como grampear as mensagens, até porque elas não existiam.

Todos liam jornais e era prazeroso ver matérias nas quais se percebia a cuidadosa pesquisa do tema. Em Paris, a gente tinha que ir até uma sede da Varig para ler os periódicos de 2 ou 3 dias atrás. E lia Jornal do Brasil. Eram momentos prazerosos e cada um, claro, tinha seus jornalistas preferidos.

Eram um luxo os cadernos de cultura e literatura. A gente era feliz e sabia. E que dádiva, na minha cidade no interior de Minas Gerais não havia televisão. A 1ª que chegou foi instalada na praça principal e um funcionário da prefeitura abria uma caixa onde ela ficava, trancada com cadeado, e ligava das 20 às 22 horas. Quase nunca dava para ouvir, era ótimo.

Depois de um tempo, já advogando, a grande importância eram as revistas de finais de semana. Os repórteres trabalhavam dias, eventualmente semanas, num determinado tema. As revistas fechavam a edição na 6ª feira e as matérias não ficavam velhas. Podiam ser maturadas.

Lembro-me de uma vez que, numa 5ª feira à noite, recebi telefonema do chefe de Redação da Veja querendo entrevistar um cliente. A reportagem iria sair, mas ele, sério e competente, queria ouvir o outro lado, não só pro forma. Eu disse que deixaria meu cliente falar, interessava para o caso, desde que fosse a capa. Ele retrucou que a capa já estava fechada. Disse, então, que não teria a entrevista. Na madrugada, viajamos para o Rio de Janeiro e meu cliente foi capa, com falas que interessavam à defesa. Jogo jogado.

Sempre respeitei muito a imprensa e, em cada caso importante que tinha apelo midiático, cuidava de me dedicar 2 ou 3 horas para falar com os jornalistas. Faz parte da defesa expor sua tese. Deixar o cliente sangrar sem ter o outro lado favorece o massacre midiático e a pré-condenação. Depois, resolvi criar uma lista de transmissão no WhatsApp com 800 nomes de profissionais: uma nota técnica me poupa 3 horas de trabalho.

Certa vez, o dono de um grande grupo de comunicação resolveu proibir que meu nome fosse veiculado em seus jornais. À época, estava advogando em relevantes processos, recordo-me de ter saído 2 entrevistas minhas no mesmo dia no Jornal Nacional, mas, no tal grupo, a menção era “segundo o advogado”, sem citar meu nome. Os jornalistas de lá me entrevistavam, às vezes constrangidos, mas se rendiam à censura do dono.

Passados 2 anos, o empresário me chamou para conversar e o diálogo foi hilário. Ele me disse, propondo um acordo: “Faz 2 anos que meus jornais não citam seu nome.” Respondi: “Sério? Não notei. Nunca leio nada do seu grupo!”. Mais 2 anos sem ser citado. Lembrando-nos do grande Victor Hugo:

“Aquilo que causa a noite dentro de nós também pode deixar estrelas”.

Hoje, o mundo mudou e, obviamente, a mídia também. Recordo-me de quando recebi a informação de que seria inaugurada a GloboNews, que contaria com 24 horas de notícias. Uma amiga me ligou dizendo que seria uma das jornalistas. Eu avisei: “vai dar merda!”.

Ela fez um belo trabalho e a mídia ao vivo virou uma febre. Muitas vezes, sem tempo para investigar, a sede do “furo” continua pautando as redações. Alguns programas, que duram horas, são como bate-papos informais de botequins, uma prazerosa conversa na qual as opiniões são a tônica e ditam verdades, por vezes, sem nenhum contato com a realidade. Talvez, por isso, os mais jovens não acompanhem nunca os programas de televisão.

Nesta semana, a imprensa divulgou, fartamente, e não poderia ser diferente, a decisão (PDF – 169 kB) do ministro Dias Toffoli que determinou a abertura de uma investigação sobre a ONG Transparência Internacional –que de transparência só tem o nome. O nível de desconhecimento de grande parte das reportagens assustou.

Em um 1º momento, jornalistas com grande alcance midiático afirmavam que ele havia determinado a apuração de ofício. De maneira criminosa, diziam que o despacho era uma retaliação. Quase ninguém se preocupou em realmente averiguar e entender o contexto. As viúvas da Lava Jato se alvoroçaram. Levantaram teses que fariam corar qualquer estudante de jornalismo. E tomem opiniões sobre tudo sem a menor preocupação com sua excelência: o fato!

A desinformação foi tal que o ministro tomou uma atitude rápida: retirou o sigilo da investigação, até porque boa parte tinha vazado. É importante ressaltar que a regra é a publicidade. E aí pôde-se constatar que o despacho não teria sido de ofício, muito ao contrário, foi no curso de uma apuração que estava instaurada desde 28 de fevereiro de 2021. E que começou a tramitar no Superior Tribunal de Justiça, inclusive com decisão do ministro Humberto Martins. Só mudou a competência para o Supremo Tribunal por manifestação do então procurador-geral da República Augusto Aras.

Distribuído o inquérito para o ministro Dias Toffoli, ele fez o trivial, o óbvio, determinou o prosseguimento das investigações, sob pena de prevaricar se quedasse inerte. Sem prejulgar. Sem nenhuma medida cautelar que afastasse direitos individuais. Foram horas de massacre midiático. Vez ou outra, com uma virulência que, provavelmente, não caberia em programas nos quais o tempo de investigar fosse priorizado.

Esses tempos estranhos deixam, muitas vezes, um gosto amargo na boca de quem, colocando a liberdade de imprensa como valor máximo, ainda valoriza a verdade a ser desnudada. Tristes tempos.

Fonte: poder 360

Enem dos concursos’: inscrições para 6,6 mil vagas terminam nesta sexta-feira

As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o “Enem dos Concursos“, terminam nesta sexta-feira (9), às 23h59, pelo horário de Brasília (DF). O processo seletivo vai preencher 6.640 vagas em 21 órgãos do governo federal.

Mais de 2 milhões de pessoas já se inscreveram, segundo o Ministério da Gestão. As provas serão aplicadas em 220 cidades no dia 5 de maio (veja o mapa ao fim da reportagem).

Com o “Enem dos concursos”, os candidatos pagam uma única taxa de inscrição e podem concorrer a diversas vagas disponíveis, desde que dentro de uma mesma área de atuação (confira abaixo o passo a passo).

Há oportunidades para profissionais graduados em diversas áreas de conhecimento e para pessoas que possuem ensino médio completo.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para nível superior. Os salários iniciais variam de R$ 3.741,84 a R$ 22.921,70.

Das 6.640 vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência (PCDs) e 20% para pessoas negras. Nos cargos da Funai, 30% das oportunidades serão destinadas para indígenas.

Fonte: G1

Alvo da PF, Valdemar é preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo

O presidente do Partido Liberal (PL) Valdemar Costa Neto foi preso em flagrante na Polícia Federal na manhã desta quinta-feira por posse ilegal de arma de fogo. Ele estava sendo alvo de um mandado de busca e apreensão em uma ação que investiga a tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, quando foi flagrado com uma arma com registro irregular. A arma estava no nome do filho dele e com documentação vencida

Na casa do dirigente, também foi apreendida uma pepita de ouro bruta que será encaminhada ao Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF para ser periciada.

Na manifestação opinando a favor das medidas solicitadas pela PF, o procurador-geral da República Paulo Gonet informou haver indícios da participação de Valdemar na “sistema delituosa que se apura”.

“Entre outros pontos, a autoridade policial indica que, como resultado de outras medidas cautelares, verificou-se que investigados se teriam valido da estrutura da residência do Comitê de Campanha da agremiação política presidida pelo Sr. Costa Neto, para realizar ajustes na minuta de ato de cunho golpista, que seria apresentada no dia seguinte, 7.12.2022”, aponta a PGR.

No documento, o procurador-geral afirma que, a partir desses elementos, os investigadores apontaram o envolvimento do PL, por meio de seu representante máximo no esquema que apuram, a justificar a busca e apreensão contra o dirigente.

‘Principal fiador’ do questionamento das urnas

Na decisão que deferiu as medidas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou também que Valdemar é tido pela PF como o “principal fiador” dos questionamentos sobre as urnas eletrônicas.

Depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro perdeu a disputa em 2022, o PL pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a verificação do resultado do segundo turno das eleições, solicitando a invalidação dos votos de mais de 250 mil urnas.

Tempus Veritatis :

 

No passado, Valdemar foi condenado a sete anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no julgamento da Ação Penal 470, que ficou conhecida como Mensalão. Na ocasião, ele cumpriu pena e foi liberado em 2014.

De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes e suspensão do exercício de funções públicas.

Policiais federais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.

O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022.

O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível.

“Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado”, informou a PF, em nota.

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