Representantes do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) entregaram na manhã da última segunda-feira (5) uma carta à governadora Fátima Bezerra em que falam sobre a “situação angustiante enfrentada pelas famílias da Ocupação Emmanuel Bezerra em Natal”. Eles estavam acompanhados das deputadas Isolda Dantas e Divaneide Basílio (PT).
Durante o encontro, a representante do MLB reclamou da polícia para a governadora. “Temos sofrido inclusive várias ‘assediações’ (sic) por parte da polícia”, disse.
Leia a carta na íntegra:
Excelentíssima Governadora Fátima Bezerra,
Dirigimo-nos a Vossa Excelência em nome do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), buscando chamar a atenção para a situação angustiante enfrentada pelas famílias da Ocupação Emmanuel Bezerra em Natal. Nosso movimento, dedicado à luta por direitos e justiça social, sente-se compelido a expressar as condições desumanas que essas famílias vêm enfrentando.
Ao longo de mais de dois anos, essas famílias estiveram alojadas em instalações inadequadas, no antigo galpão alugado pela prefeitura de Natal por decisão judicial. No entanto, nos deparamos com um cenário de calor intenso, esgoto aberto, alagamentos e ausência de estrutura básica. A atraso de dois anos do programa pró-moradia do Governo do RN agrava ainda mais essa situação.
Acreditamos que Vossa Excelência pode desempenhar um papel crucial na resolução desses problemas. Pedimos a intervenção imediata do governo do estado para assegurar o direito humano básico à moradia digna, bem como o acesso adequado a água e energia elétrica. Acreditamos firmemente na responsabilidade do Estado em garantir a dignidade dos cidadãos do RN.
A situação dessas famílias é um apelo urgente por justiça social e respeito aos direitos humanos. Solicitamos uma audiência para discutir soluções concretas que possam aliviar o sofrimento dessas famílias e, ao mesmo tempo, promover um futuro mais justo e igualitário para todos.
Agradecemos antecipadamente pela atenção a este apelo e permanecemos à disposição para colaborar em busca de soluções efetivas.
Atenciosamente,
Bianca Soares Evangelista
Coordenação Estadual do MLB no RN
Após quase duas décadas de embargo, o pavimento excedente do Hotel BRA começou a ser demolido, na quinta-feira (1º), mas ainda não há definição sobre o que será feito em seguida. Isso porque a Prefeitura de Natal não recebeu ainda projeto de requalificação da estrutura, necessário para a retomada das obras, por parte da empresa responsável, a NATHWF Empreendimentos S.A..
É o que afirma, Thiago Mesquita, titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). Representantes da empresa já disseram anteriormente que a ideia é retomar a obra inacabada. Procurada novamente, a NATHWF não quis se pronunciar sobre o processo.
O alvará para demolição foi emitido pela Semurb no fim do ano passado. Mesquita acrescenta que, de maneira informal, a empresa manifestou desejo de concluir a obra do hotel, mas que, até o momento, a secretaria não foi oficiada.
“Não apresentou nada. Nas conversas que eles tiveram conosco no processo de demolição do último andar, eles falaram que ao finalizar a demolição, iriam fazer uma avaliação do prédio e apresentar um projeto de retomada, mas até agora não recebemos nada. Chegaram a folhear, mostraram a ideia, mas de documento mesmo oficial, não chegou nada”, afirma Thiago Mesquita.
Tribuna do Norte
Padre João Medeiros Filho
Eis uma expressão, ainda ouvida ou lida, aqui e acolá. É anterior à fundação do Reino de Portugal. Historiadores, especialmente aqueles da área do Direito, relatam que amáxima já foi ordenamento jurídico na Península Ibérica, entre 480-711. Constava do Código Visigótico (Livro II, Título II, Item XXVIII). Permitia às pessoas,inconformadas com o veredicto de tribunais e magistrados,dirigir-se ao bispo em grau recursal. O pleito era possível, quando os interessados consideravam a sentença proferida,em discordância com o regramento em vigor. Infere-se, portanto, que o bispo representava justiça, sentimento humanitário para a população.
Segundo certos autores, o jargão surgiu, entre nós, noséculo XVII, na cidade do Rio de Janeiro. À época, os comerciários fizeram campanha, exigindo que as lojas fechassem aos domingos e dias festivos para o cumprimento do mandamento religioso. Naquele tempo, por força da Concordata entre a Santa Sé, Portugal e posteriormente o Brasil Império, o catolicismo era religião de Estado. Daí todos deveriam guardar o Dia do Senhor. Os lojistas promoveram manifestações públicas e passeatas, ameaçando fazer greve. Os patrões mantiveram-se intransigentes. Como última tentativa levaram um abaixo-assinado a Dom José de Barros Alarcão, prelado do Rio de Janeiro (1680), solicitando intercessão junto ao Rei de Portugal, Dom Afonso VI. Desejavam que editasse uma lei específica, mediante a qual os fiéis trabalhadores pudessem cumprir os preceitos dominicais e nos dias santificados. Pode-se deduzir a presença da Igreja, enquanto última instância de resposta contra a violação dos direitos humanos.
Para Dom Jaime Luiz Coelho, primeiro metropolita de Maringá (PR), o adágio remonta ao Brasil colonial. Na época, vigorava o regime do Padroado. Consequentemente, a Igreja Católica, por meio das dioceses, detinha certas atribuições e prerrogativas no foro civil. “Va queixar-se ao bispo” tornou-se popular no Brasil seiscentista e setecentista. A autoridade diocesana chegava a gozar de competência legal até para mandar prender rapazes que “ofendiam às donzelas” e recusavam as núpcias. Até bem pouco, era costume algo semelhante no Seridó. Quando alguma moça era “desonrada”, conduziam-na imediatamente à presença do dignitário eclesiástico para que se providenciasse urgentemente o casamento. Isso era motivo de força maior para a dispensa dos proclamas canônicos. Enquanto chanceler da cúria diocesana de Caicó, fui testemunha de váriosacontecimentos dessa ordem. Convém lembrar que no Brasil concordatário, os prelados eram investidos de alguns poderes administrativos e jurídicos. Assim, era natural as pessoas verem no pastor a porta para a solução dos seus problemas pessoais mais prementes. A figura episcopal era respeitada por todos, sobretudo porque acreditavam ser ela a legítima representante de Deus entre os homens, capaz de oferecer luzes e apontar caminhospara seus sofrimentos. “Eu vi a humilhação de meu povo e ouvi o seu clamor” (Ex 3, 7). Poder-se-ia pôr tais palavras nos lábios dos antístites daqueles tempos.
Nessa mesma direção, o jornalista e professor Jairo Faria Mendes apresenta sua versão para o axioma.Menciona que em Portugal – e nos seus territórios ultramarinos – em razão do Padroado, a autoridade diocesana exercia também a função de Ouvidor da Coroa, responsável por receber as queixas dos cidadãos. Assim, no Brasil colonial, os pontífices tinham ainda o encargo de ouvir as lamúrias e o relato de problemas materiais dos fiéis. Isto deu azo à difusão do aforismo “Vá se queixar ao bispo”.
Hoje, os dignitários episcopais não estão mais revestidos de jurisdição civil. É importante frisar que, à época, a história registra a figura do bispo humanitária, paternal, solidária e clemente. Atualmente, a quem a população sofrida, injustiçada e desesperançada irádesabafar? Quem ouvirá seus rogos contra desmandos públicos, injustiça, fome, desemprego, violência, assistência precária de saúde, insegurança, falta de habitação, água e vergonha? Quem haverá de interceder, quando se adoecer de arboviroses e epidemias? Outrora, o bispo cuidava de tudo aquilo que o Estado negligenciava ou era incapaz de resolver. Por sua compreensão, senso de justiça e caridade, ele tinha condições reais de solucionar impasses. Nos dias atuais, necessita-se de alguém – máxime entre executivos e legisladores – sobre quem se possa afirmar: “Teve compaixão da multidão [sofrida e sem esperança], pois era como ovelhas sem pastor” (Mt 9, 36).
O “Enem dos concursos” vai preencher 6.640 vagas em 21 órgãos do governo federal. E, das 5.948 oportunidades de nível superior, 3.587 (60,3%) não exigem graduação específica.
O número foi obtido a partir de um levantamento do g1 com base nos oito editais do Concurso Público Nacional Unificado.
Navegue pela tabela abaixo para conferir quais são essas oportunidades, com seus respectivos salários, que variam de R$ 5,2 mil a R$ 22,9 mil.
Alguns cargos da tabela têm uma especialidade descrita, enquanto, em outros, consta especialidade “em qualquer área de conhecimento”. Mesmo assim, nenhuma das oportunidades listadas acima exige graduação específica.
O que há, em alguns casos, é a prova de títulos. Em 16 dos 46 cargos listados, diplomas de pós-graduação, mestrado e doutorado relacionados à especialidadevão compor a nota final do candidato. Assim, podem se tornar essenciais.
Algumas vagas exigem ainda experiência profissional na área.
Segundo o ministério, o candidato que não apresentar a formação exigida não poderá tomar posse. Por isso, antes de se inscrever, é essencial verificar todos os requisitos do cargo.
Candidatos que fizeram cursos de tecnólogos considerados de formação de nível superior também têm direito a concorrer às vagas do concurso que exigem esse nível de escolaridade, desde que o edital não esteja especificando exigência de titulação específica.
Essas informações estão disponíveis nos editais e também no momento da escolha dos cargos, no site de inscrição. Quando a pessoa seleciona uma vaga, a tela exibe a formação exigida (veja aqui o passo a passo).
No “Enem dos concursos”, é possível se inscrever em vários cargos em diferentes órgãos federais, pagando uma única taxa de inscrição. Para isso, é necessário que as vagas estejam todas dentro de uma mesma área de atuação (os chamados “blocos temáticos”).
Do total de vagas de cada cargo, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência (PCDs) e 20% para pessoas negras. Na Funai, 30% das oportunidades serão destinadas para indígenas.
As inscrições vão até a próxima sexta-feira (9). Até este dia, os candidatos que já se inscreveram também podem alterar o bloco e os cargos escolhidos, entre outras informações.
As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades brasileiras (veja abaixo). A banca responsável é a Fundação Cesgranrio.
Fonte:G1
A Prefeitura Municipal de Mossoró enviará nesta segunda-feira (5), o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 que concede reajuste salarial de 3,62% para os professores da Rede Municipal de Ensino. Com este projeto, a atual gestão consolidará aumento salarial de 37,29% para o magistério em 4 anos.
A partir desta medida, a Prefeitura de Mossoró segue fortalecendo a política de valorização dos profissionais da educação do Município. O último reajuste implementado pela gestão ocorreu em novembro de 2023.
Dentro desta política de valorização dos profissionais da educação, consta ainda a Lei Complementar nº 201, de 23 de novembro de 2023, que instituiu um novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do quadro de servidores da educação do Município.
Entre as novidades do PCCR, está a criação do cargo de Profissional de Apoio à Educação Inclusiva, com foco no fortalecimento da educação especial nas escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs) da Rede Municipal.
A Educação também se prepara para receber novos servidores. Está aberto o concurso público com 112 vagas de nível médio e superior. Os candidatos podem se inscrever até o dia 19 de fevereiro, por meio do site www.idecan.org.br. O último certame para o preenchimento de vagas efetivas na Educação havia sido realizado há 10 anos.
Estão sendo ofertadas oportunidades para os cargos de professor da Educação Infantil e Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa, Ensino da Arte, Ensino Religioso e Educação Física), além de vagas para supervisor escolar e nutricionista.
Uma das novidades do concurso é a oferta de vagas para professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), psicólogo educacional, assistente social e Profissional de Apoio à Educação Inclusiva. É a primeira vez na história que a Prefeitura de Mossoró contratará esses profissionais para atuarem na área da Educação.
A abertura oficial do Carnaval de Parnamirim 2024 foi um verdadeiro sucesso. O público compareceu em peso para uma festa marcada pela alegria contagiante, segurança, organização e limpeza. A Avenida Márcio Marinho, em Pirangi, ficou tomada por foliões de todas as idades, que se divertiram ao som de grandes atrações musicais: Xandy Harmonia do Samba e Taty Girl.
A lotação superou as expectativas para um domingo. O clima foi de pura festa, com os foliões cantando, dançando e se divertindo com os amigos e familiares. A energia contagiante da festa era visível em cada rosto, e a alegria era palpável no ar.
Segurança reforçada e tranquilidade
A segurança do evento foi reforçada com um esquema especial de policiamento preventivo e ostensivo. A Guarda Municipal também atuou no local, garantindo a segurança e o bem-estar dos foliões. O resultado foi uma festa tranquila, sem nenhum incidente grave registrado.
Comércio pujante e geração de renda
O Carnaval de Parnamirim também é um importante evento para a economia. Este ano, o comércio local promete registrar um aumento significativo no movimento em bares, restaurantes e lojas durante toda a folia. A festa também gerou renda para os ambulantes cadastrados, que vendem produtos, como bebidas, comidas e artigos carnavalescos.
Limpeza impecável
A equipe de limpeza da Prefeitura de Parnamirim trabalhou incessantemente durante todo o evento para garantir a limpeza da avenida. O resultado foi um ambiente limpo e organizado, sem acúmulo de lixo. A organização da festa também foi elogiada pelos foliões, que destacaram a facilidade de acesso ao evento e a qualidade da infraestrutura.
Um Carnaval para todos
O Carnaval de Parnamirim 2024 é uma festa das famílias, com programação diversificada que agradou a todos os gostos. A abertura oficial foi apenas o início de um período de muita alegria e folia na cidade. A Prefeitura de Parnamirim preparou uma programação especial para os próximos dias, com shows, mais de 58 atrações locais e nacionais, além de apresentações para todas as idades. A programação tem seguimento na próxima sexta-feira (9).
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM ( Joel Câmara)
Fotos: Ney Douglas
A Petrobras esclarece que o contrato com a Unigel Participações S.A. (Unigel) assinado no dia 29 de dezembro de 2023 se deu como seguimento dos entendimentos iniciados em 06/06/2023 (nondisclosure agreement), consistindo medida alinhada com o Plano Estratégico 2024-2028 da companhia quanto ao retorno à produção e comercialização de fertilizantes.
O contrato de industrialização por encomenda (tolling) se encontra vigente e a companhia reitera que todos os contratos e projetos são elaborados e executados seguindo todos os padrões e requisitos de governança, hierarquia decisória e responsabilidade operacional da companhia.
A contratação junto à Unigel do serviço de processamento do gás da Petrobras como matéria prima e a entrega/comercialização dos fertilizantes para a contratante, na forma de contrato de serviço (“tolling agreement”), não representa um empreendimento definitivo e autônomo. Trata-se uma medida de caráter provisório que permite a continuidade da operação das plantas localizadas em Sergipe e Bahia (que pertencem à Petrobras) por provisionais oito meses, enquanto as contratantes se engajam na primeira fase rumo a uma solução definitiva, rentável e viável para o suprimento desses produtos ao mercado brasileiro.
A necessidade de abastecimento do mercado nacional tem sido reiterada amplamente, e a reorganização do suas operações no segmento de fertilizantes está prevista no Plano Estratégico 2024-2028 da companhia.
As estratégias de negócio da Petrobras asseguram que nossos recursos sejam empregados no tempo e nos ativos apropriadamente avaliados, de modo a garantir maior retorno ao capital investido, de forma segura e sustentável. Por fim, ressalta-se que a Petrobras prestará todos os esclarecimentos e justificativas técnicas ao TCU dentro do prazo requerido.
www.agencia.petrobras.com.br
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou nesta segunda-feira (5) à GloboNews que pretende revisar ao longo deste ano os dados de 7 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família.
Principal programa do governo Lula na área social, o Bolsa Família tem passado desde o ano passado por um processo de revisão cadastral. O objetivo, segundo o governo, é evitar que pessoas recebam o benefício de forma irregular e garantir que quem precisa tenha acesso.
Além do Bolsa Família, o governo também tem revisado os dados do Cadastro Único (CadÚnico), considerado a principal porta de entrada para os programas sociais porque permite às famílias de baixa renda acessar, além do próprio Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, esses 7 milhões de beneficiários do Bolsa Família vão passar por revisão em 2024 porque, entre outros motivos:
Pelas regras atuais do programa, tem direito ao Bolsa Família a pessoa
Fonte: G1
Os turistas que visitam o Rio Grande do Norte na alta estação deste ano deixam quase R$ 40 milhões na economia local. É o que mostra levantamento do Setor de Inteligência da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur-RN), sobre as chegadas através do Aeroporto.
Esse resultado se deve ao crescimento de dois indicadores importantes: aumento do gasto médio (17%) e tempo de permanência dos visitantes (33%), em relação ao mesmo período do ano passado, segundo indicadores do Sistema de Inteligência Turística do RN (Sírio).
Aliado a esse desempenho, foi observado ainda o incremento de 8% no número de voos para o Rio Grande do Norte em comparação com o mesmo período, dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Tribuna do Norte
Um homem, de 63 anos, identificado como João Batista de Lima, morreu após ser baleado durante um assalto na madrugada desta segunda-feira (5). De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava com a esposa quando o crime aconteceu.
Segundo a PM, era por volta das 3h da madrugada. O idoso estava com a companheira em uma área entre as praias de Pirangi e Cotovelo, conhecida como Praia dos Pescadores, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, quando foram surpreendidos com a chegada do assaltante.
O criminoso que estava sozinho e chegou a pé, anunciou o assalto e pediu que as vítimas repassassem os pertences. Durante a ação, o pescador e a esposa entregaram dois celulares e cerca de R$ 100.
De acordo com a esposa da vítima, o homem teria se levantado após o criminoso anunciar o assalto. Foi neste momento que o assaltante efetuou os disparos. A companheira do pescador buscou ajuda em um condomínio próximo ao local, mas o idoso de 63 anos não resistiu aos ferimentos.
Ainda segundo informações repassadas para a polícia, a vítima e a companheira seriam da Vila de Ponta Negra e teriam ido pescar no local. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e constatou a morte.
A Polícia Civil através da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) será responsável por investigar o crime.
Novo Notícias
O famoso advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, denunciou que foi procurado por um cidadão e esse o revelou que há um plano de morte no qual Kakay e o ministro Alexandre de Morais seriam mortos, isso por conta da atuação de ambos em defesa da democracia. Kakay revelou esse fato nas redes sociais. Veja como foi esse diálogo. Click AQUI.
Ou veja o vídeo abaixo!
Foto: Reprodução
Um desligamento de uma linha de transmissão da Chesf provocou interrupção no fornecimento de energia em bairros da Zona Norte de Natal e mais 18 municípios situados entre Ceará-Mirim e Galinhos, por volta das 15h30 do último sábado (3).
De acordo com Neoenergia Cosern, o grupo está realizando manobras no sistema para normalizar o serviço o mais breve possível.
Veja a nota:
“NOTA – NEOENERGIA COSERN
Natal (RN), 3 de fevereiro de 2024
A Neoenergia Cosern esclarece que o desligamento de uma linha de transmissão da Chesf provocou interrupção no fornecimento de energia para mais de 100 mil clientes em bairros da zona Norte de Natal e mais 18 municípios situados entre Ceará-Mirim e Galinhos, às 15h28 deste sábado (3).
A Neoenergia Cosern está realizando manobras no sistema para normalizar os clientes o mais breve possível. Maiores informações sobre a ocorrência devem ser obtidas junto à Chesf e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
ASSESSORIA DE IMPRENSA DA NEOENERGIA COSERN”
www.pontanegranews.com.br
A Arquidiocese de São Paulo quer ouvir o jornalista Cristiano Gomes, de 48 anos, que afirmou ter sofrido assédio sexual do padre Júlio Lancellotti. A cena teria ocorrido em 12 de maio de 1987, quando o então coroinha da Paróquia de São Miguel Arcanjo, na Mooca (SP), tinha 11 anos.
A decisão segue as normas da Igreja Católica, que determina a investigação de possíveis abusos cometidos por seus líderes. A Cúria Metropolitana de São Paulo é o órgão responsável por analisar esse tipo de denúncia.
Em documento obtido com exclusividade pela Revista Oeste, o padre Everton Fernandes Moraes, chanceler do Arcebispado de São Paulo, manifesta interesse em ouvir Cristiano. No texto, o líder religioso considera “tomar as medidas pertinentes”.
O ex-coroinha deve relatar sua história para a Cúria Metropolitana nas próximas semanas. Em 23 de janeiro, a arquidiocese levou menos de 24 horas para arquivar a mais recente denúncia contra o padre.
O Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional (MIDR) solicitou mais 13 diligências ao Município de Natal para a liberação dos R$ 32 milhões adicionais, pedidos pela Prefeitura, para a obra de engorda da praia de Ponta Negra.
Os novos questionamentos surgiram após o MIDR ter requisitado outras 14 diligências e três recomendações em novembro último, que foram encaminhadas pela Prefeitura, mas novas dúvidas surgiram. O Executivo fez a revisão do Plano de Trabalho e encaminhou a nova versão para análise do órgão federal.
Antes, a obra, incluindo todas as etapas, estava orçada em R$ 76 milhões e agora pode chegar a R$ 110 milhões. Não há previsão para manifestação do ministério nem para início da obra.
“O Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que, após a emissão de nota técnica com 14 diligências e três recomendações, a prefeitura revisou e encaminhou o projeto novamente; no entanto, ainda restavam dúvidas e pendências indicadas em outra nota técnica, que contabilizou mais 13 diligências, em meados de dezembro do ano passado. A prefeitura reuniu-se com a equipe projetista para promover nova revisão no projeto e encaminhou ao MIDR na semana passada”, disse o órgão em nota.
MIDR não detalhou que tipo de diligências foram solicitadas nem o prazo de análise
O MIDR não detalhou que tipo de diligências foram solicitadas nem o prazo de análise, mas ressaltou a necessidade de uma averiguação mais aprofundada no Plano de Trabalho da intervenção. “Dessa forma, o Plano de Trabalho, que enseja um incremento de valor, está em análise e ainda não foi aprovado. Após a aprovação do valor, a prefeitura será comunicada para providenciar o processo licitatório e, após sua conclusão, encaminhar documentação complementar, nos termos do artigo 11 da Portaria nº 3033/2020”.
Ainda conforme comunicado do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, em caso de aprovação da pedida da Prefeitura de Natal, a liberação dos R$ 32 milhões será feita em três parcelas. “Após a aprovação da documentação do art. 11, o MIDR publicará uma portaria autorizando a transferência de recursos, e a prefeitura deverá encaminhar a documentação do art. 13. Somente com a aprovação dos documentos, o MIDR liberará o recurso financeiro para a execução da obra, que, pelo montante, será dividido em três parcelas”.
Licitação marcada
Mesmo assim, o lançamento da licitação para a contratação da empresa está marcado para o próximo dia 9 de fevereiro, de acordo com o prefeito Álvaro Dias. O otimismo é compartilhado pelo secretário Carlson Gomes, titular da pasta de Infraestrutura e Obras Públicas, que já dá a liberação dos recursos como certa, apesar da postura mais cautelosa do órgão federal. “A licitação já foi marcada, será no dia 9 de fevereiro. [Os recursos] já foram aprovados, e serão liberados com as medições das obras, além da apresentação dos estudos ambientais”, afirma.
