De janeiro a julho, a cidade da região metropolitana conseguiu resultados satisfatórios em saldo de empregos formais, sempre com mais admissão do que demissão. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e mostram que o melhor resultado da cidade foi no mês de abril, quando Parnamirim teve 624 contratações a mais do que demissões. De janeiro a julho, o responsável por alavancar o resultado da cidade foi o setor de serviços, especificamente na atividade de teleatendimento.
O município tem adotado ao longo dos últimos anos políticas de incentivo financeiro para que empresas se instalem e permaneçam na cidade, dando prioridade à mão de obra parnamirinense. É o que acontece com uma gigante do setor de relacionamento com consumidores que está presente em mais de 170 mercados no mundo e atua no bairro de Emaús.
Este será o segundo aumento de preço do produto em um intervalo de 60 dias. Em média, o reajuste que entrará em vigor até o dia 6 de setembro deve deixar R$ 5 mais caro o botijão de 13 kg do produto.
O preço do botijão do gás de cozinha deve subir, em média, R$ 5 no Rio Grande do Norte até o dia 6 de setembro. A informação foi confirmada ao g1 RN pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Ivo Lopes.
Este será o segundo aumento de preço do produto em um intervalo de 60 dias. Em julho, a Petrobras anunciou um aumento no preço do gás de cozinha e da gasolina nas refinarias que fez com que o preço final do produto subisse até R$ 10.
O reajuste autorizado para este mês foi repassado das distribuidoras aos revendedores e ocorre, segundo o presidente, por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro.
“Não temos como dizer o preço que o revendedor vai praticar, pois o mercado é livre, mas o reajuste deve fazer com que, em média, o gás seja retirado em depósito a R$ 110 e, no caso de entrega, entre R$ 115 e R$ 120”, afirma o presidente do sindicato que representa a categoria.
O valor se assemelha com o praticado no estado há dois anos, última vez que o preço do botijão de 13 kg alcançou o valor de R$ 120 por unidade.
Autoridades dos Estados Unidos apreenderam o avião presidencial do presidente venezuelano Nicolás Maduro, após decidir que a compra da aeronave violava as sanções impostas ao país. Segundo a CNN, o avião foi levado para a Flórida, nesta segunda-feira (02), após a apreensão.
“Estamos mandando uma mensagem clara de que ninguém está acima da lei, ninguém está acima do alcance das sanções dos EUA”, afirmou um oficial do governo dos EUA que se manteve anônimo, em entrevista à CNN.
O avião é um Dassault Falcon 900 — avaliado em até US$ 40 milhões (R$ 224 milhões, no câmbio atual), de modelo similar ao usado por Neymar, e, anteriormente, por Taylor Swift — e investigações revelaram que pousou em aeroportos da República Dominicana, o que deu uma janela de oportunidade para a apreensão.
O motivo dos voos não foi revelado, mas a imprensa norte-americana divulgou que os EUA “trabalham em estreita colaboração com a República Dominicana”.
Além do avião, investigadores do Departamento de Segurança Interna dos EUA interceptaram diversos carros de luxo e outros bens nos últimos meses, após estabeleceram pesadas sanções à indústria de petróleo venezuelana.
No momento, a Venezuela vive um conturbado momento político. Os venezuelanos foram às urnas em 28 de julho e, mesmo mais de um mês depois do pleito, a nação enfrenta um impasse político entre Maduro e a oposição, representada nas eleições pelo candidato Edmundo González. Parte da comunidade internacional também não reconhece o resultado.
Até o momento, o governo venezuelano não se manifestou sobre a apreensão.
As duas primeiras praças do bairro de Bela Parnamirim seguem em construção. O calçadão da Praça Manoel Batista já começou a ser fixado. A quadra de areia já está cercada por alvenaria e praticamente toda nivelada. O próximo passo é a fixação do alambrado que vai circundar o campo de jogo.
Na unidade próxima ao Cmei Judith Aguiar, a equipe de obras já delimitou o espaço com meios-fios e atualmente trabalha no acabamento dos bancos da área de convivência. A quadra de areia está 80% nivelada, assim como as plataformas de academia ao ar livre e de encontro de moradores. Os postes de iluminação de ambos os locais também já foram devidamente implantados e estão prontos para funcionar.
O investimento é da ordem de R$1,1 milhão e contempla áreas verdes e espaços de lazer, parques infantis, vagas de estacionamento. O projeto é uma urbanização da área que também vai contribuir para a valorização dos imóveis da região. As equipes trabalham em regime de mutirão para finalizar os trabalhos o mais breve possível.
Entre as prisões uma foi por tráfico de drogas e outra por embriaguez ao volante.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu cinco pessoas e recuperou duas motocicletas neste final de semana, no Rio Grande do Norte.
Na noite de sexta feira (30), no km 103 da BR 101, em Parnamirim/RN, policiais abordaram um veículo Pálio, de cor prata, conduzido por um homem de 25 anos. Durante fiscalização foram encontrados no interior do automóvel 39 frascos de lança-perfume e 10 gramas de maconha. Ocorrência encaminhada a Delegacia de Polícia Civil em Parnamirim/RN.
Na manhã do sábado (31), em Macaíba/RN, no km 294 da BR 304, uma equipe PRF abordou um ciclomotor Jonny Hype, conduzido por um homem de 20 anos. Após consulta aos sistemas, foi verificado que o veículo possuía registro de furto. A ocorrência foi encaminhada a Delegacia de Polícia Civil em Parnamirim/RN.
Na tarde do mesmo sábado, em Serra Negra do Norte, policiais rodoviários federais realizavam ronda na BR 427, quando abordaram uma motocicleta NXR 150 Bros, conduzida por um homem de 43 anos, que pilotava sem capacete. Após análise verificou-se que o veículo apresentava indícios de adulteração nos elementos de identificação. O homem ainda apresentou um CLRV de 2014 também com indícios de adulteração. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Caicó/RN.
Já na noite do sábado, durante fiscalização no km 108 da BR 101, em Parnamirim/RN, policiais abordaram uma motocicleta CG 125, conduzida por um homem de 34 anos. Apos consulta aos sistemas foi constatado, em desfavor do condutor, um mandado de prisão pelo crime de roubo. Diante dos fatos o homem foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Parnamirim/RN.
Por fim, na madrugada de domingo (1º) uma equipe PRF realizava fiscalização no km 103 da BR 101, em Parnamirim/RN, quando visualizaram um veículo Strada, com o pneu dianteiro esquerdo furado e fazendo zigue-zague. O condutor ao descer do veiculo apresentava sinais claros de embriaguez. Após realização do bafômetro, ficou constatado o valor de 0,82 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Parnamirim/RN.
O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, promoveu operações neste fim de semana em Parnamirim, nas proximidades da Festa do Sabugo, tradicional evento junino da cidade da Grande Natal. Os pontos de fiscalização resultaram na prisão em flagrante de cinco homens por dirigirem sob efeito de álcool.
Entre os detidos, está um idoso de 67 anos, cujo exame de alcoolemia apresentou um índice de 0,74 mg/L no teste do bafômetro. Após alguns minutos, o aposentado realizou um segundo teste, que resultou em 0,84 mg/L, indicando que os efeitos do álcool em seu organismo ainda estavam aumentando.
Todos os cinco condutores flagranteados sob efeito de álcool foram presos e encaminhados à Delegacia de Plantão. As operações culminaram em um total de 586 abordagens, das quais 27 motoristas foram notificados por alcoolemia, onde a lei prevê para esse casos uma multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
O efetivo policial também registrou 12 outras infrações às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), removendo seis veículos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN).
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Já confessei outras vezes a minha paixão por alguns livros que são o resultado da adaptação, para o papel, de séries/documentários de TV: “Civilização” (“Civilisation”, 1969), “A escalada do homem” (“The Ascent of Man”, 1973), “A era da incerteza” (“The Age of Uncertainty”, 1977), “A música do homem” (“The Music of Man”, 1979) e “Cosmos” (“Cosmos: a Personal Voyage”, 1980). Esses livros, sob a batuta de especialistas nas respectivas áreas do conhecimento – Kenneth Clark (1903-1983), Jacob Bronowski (1908-1974), John Kenneth Galbraith (1908-2006), Yehudi Menuhin (1916-1999) e Carl Sagan (1934-1996) –, nos contam a história da humanidade através das artes, das ciências, da economia/sociologia, da música e do universo/cosmos. Eu os li algumas vezes, sem falar que vivo xeretando-os ou mesmo reassistindo a capítulos das respectivas séries.
Outro dia, meditando sobre essa minha paixão, acho que descobri as suas causas/motivos.
Primeiramente, relaciono essa paixão com o que esses livros realmente são: exemplos de “divulgação científica”, aqui entendida em sentido amplo para englobar todas as artes. E de altíssimo nível, tanto quanto ao conteúdo como – e sobretudo – ao estilo/qualidade literária.
Sou um curioso (a maioria de nós o é, nem que seja sobre fofocas quanto à vida alheia…). Para além da minha suposta especialização (o direito), no que toca às ciências, sempre me interesso em saber mais um pouco, para interdisciplinarmente poder interagir ou para, pelo menos, quando for o caso, saber raciocinar dentro do respectivo sistema. Acredito que a aprendizagem de qualquer ciência, nos seus diversos níveis de conhecimento, é uma questão de desenvolvimento do senso comum aplicado à respectiva área. O etnólogo e arqueólogo Augustus Pitt Rivers (1827-1900) já dizia que a ciência era “senso comum organizado”. E, mais recentemente, o economista formado em direito Gunnar Myrdal (1898-1987) sentenciou: “a ciência nada mais é que o senso comum refinado e disciplinado”. Esse potencial mínimo de refinamento do senso comum, nos seus variados níveis (desde o raciocínio do agricultor sobre a meteorologia do sertão às elucubrações dos físicos teóricos), é comum a todos nós.
Possuo inclusive um livro – “Scientifica Historica: how the world’s great science books chart the history of knowledge” (Ivy Press, 2019) – cujo autor, Brian Clegg, nos leva exatamente “a uma jornada bibliográfica através do tempo/história e examina como a literatura científica redirecionou seu foco da elite acadêmica para uma audiência generalizada ansiosa para se educar. Essa transformação demonstra como os livros têm sido um condutor para a promoção do nosso conhecimento do universo e de nós mesmos”.
Mas também acredito que há uma razão mais simples para a minha paixão pelos livros acima citados. Trivial mesmo. Para explicá-la, talvez bastasse uma releitura do ditado “uma imagem vale mais do que mil palavras”. Lembremos que os livros aqui referidos têm algo de inusitado em comum. Se, em regra, livros é que são transformados/adaptados, embora quase sempre resumidos, em filmes ou séries de TV, os livros acima citados são o resultado expandido de um percurso inverso, da tela para a página. Penso que isso faz serem eles livros muito visuais. E posso até dizer que eles são perfeitamente visuais no sentido de agradar aos olhos, ao nosso importantíssimo sentido da visão.
Sempre fui – e ainda sou hoje – mais um homem da página do que da tela. Mas não custa nada misturarmos as coisas, letras, imagens e até sons. Estou ficando mais velho – estamos todos, não? –, e intercalar a leitura de alguns parágrafos com uma bela fotografia vai muito bem. Para não termos, como disse o Pessoa, “um supremíssimo cansaço / Íssimo, íssimo, íssimo / Cansaço…”.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Uma noite inesquecível! A maior Festa do Sabugo de todos os tempos encerrou a programação do período junino, em Parnamirim, em grande estilo. Neste sábado (31), última noite do evento, mais de 100 mil pessoas lotaram o Parque Aristófanes Fernandes, embalados ao som de clássicos do forró.
A noite, dedicada ao forró das antigas, contou com apresentações memoráveis das bandas Mastruz com Leite, Limão com Mel, Seu Desejo e Forró dobradiço. Os apaixonados do forró, puderam se despedir do período mais animado do ano, revivendo grandes sucessos que marcaram gerações.
Mesmo com casa lotada, a organização correspondeu à altura. Com planos de segurança, saúde e limpeza previa e especialmente elaborados para o evento, a Prefeitura de Parnamirim proporcionou uma festa linda que ficará na lembrança de todos!
Mais de 500 agentes de segurança atuaram nos três dias de evento. A tecnologia também fez a diferença. Câmeras com reconhecimento facial foram instaladas nos principais pontos de entrada. Na saúde, um posto médico e ambulâncias equipadas ficaram a disposição do público visitante. Na limpeza, um verdadeiro batalhão de agentes, garis e coletores de material reciclável atuou antes, durante e depois da festa.
A Prefeitura de Parnamirim forneceu coletes de identificação e Equipamentos de Proteção Individual para a grande força-tarefa da Limpeza Urbana que deu conta do recado e foi aprovada pelo público.
A Festa do Sabugo, mais uma vez, mostrou sua importância não somente para a preservação das tradições juninas em Parnamirim, mas também para a economia local, gerando emprego e renda. Mais de 200 comerciantes ambulantes, devidamente cadastrados e habilitados comemoraram a oportunidade de renda extra gerada pelo evento. Foi sucesso total!
Na noite desta sexta-feira 30, um detento foi morto após ser espancado por outro preso dentro da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, conforme informado pela Secretaria de Administração Penitenciária do RN (Seap). A vítima, João Vitor Bezerra da Silva, de 23 anos, estava preso por roubo.
Segundo a Seap, João Vitor e o outro preso, que dividia a mesma cela, tiveram uma discussão que culminou em uma luta corporal. A motivação da briga ainda é desconhecida.
O detento agressor, que também estava preso por roubo, confessou o crime e admitiu ter desferido chutes e socos em João Vitor.
A Seap revelou que os dois detentos conviveram na mesma cela por cerca de dois meses. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil de Ceará-Mirim para investigação.
Um grupo de teatro, contratado sabe lá por quem, chegou a cidade de Patu, de uma hora para outra, para encenar uma peça teatral mostrando um idoso em situação deplorável e deixando entender nas entre linhas dessa história que o idoso não teria condições de nada, a turma do teatro, queria deixar implícito a incapacidade do pessoal da terceira idade para se locomover sem precisar de ajuda, imagine para governar uma cidade.
A população se revoltou com a cena, mesmo porque o candidato da situação, é o médico Ednardo Moura, um idoso e que no momento está em primeiro lugar nas pesquisas até agora divulgadas na cidade.
Vale salientar, que Ednardo é um homem lúcido, preparado, capacitado, trabalhador e já mostrou por diversas vezes sua forma de administrar das duas vezes que assumiu a cadeira de prefeito.
Essas cenas, mostraram uma tremenda falta de respeito com os idosos e com a população da cidade de Patu e foi um verdadeiro tiro no pé, além de mostrar um desespero diante do quadro político da cidade.
A população de Patu está organizando um ato de desagravo ao médico dr. Ednardo, porém ações judiciais já estão sendo propostas para identificar quem está por trás desse ataque e também quem financiou esse tipo de trabalho e qual era a verdadeira motivação desse pessoal em plena campanha politica, principalmente em Patu que tem um idoso como candidato a prefeito na cidade.
Prefeito Marcelo Oliveira e o pai dele foram mortos a tiros na terça-feira (27) em João Dias. 14 pessoas foram presas e investigação continua.
Um taxista preso suspeito de ajudar assassinos do prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) e do pai ele, Sandi Oliveira, no município de João Dias, na última terça-feira (27), foi um dos investigados na operação realizada pela Polícia Federal após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró em fevereiro deste ano – a primeira na história do sistema penitenciário federal.
A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (30). O taxista foi preso horas após o assassinato do prefeito na zona rural de João Dias, junto com um outro homem, suspeito de ser um dos executores de Marcelo Oliveira. Uma arma de fogo foi apreendida no veículo.
Ainda segundo a polícia, outros dois suspeitos também estavam no carro do taxista e conseguiram fugir da polícia na ocasião, mas acabaram detidos posteriormente. Um foi preso na noite de quarta-feira (28) em Antônio Martins e outro na manhã de quinta (29) em uma van de transporte de passageiros, em uma estrada entre Pilões e Alexandria. e Oeste potiguar.
Nesta quinta-feira (29), o taxista e outros presos passaram por audiência de custódia e tiveram a prisão em flagrante transformada em prisão preventiva.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o carro usado pelo taxista no dia do assassinato do prefeito foi o mesmo que ajudou um casal que teria prestado apoio comprando roupas para fugitivos Rogério Mendonça e Deibson Nascimento. O casal foi preso durante as operações de busca pelos fugitivos. Rogério e Deibson foram recapturados em abril, 50 dias após a fuga.
A secretaria, no entanto, não divulgou a identidade do preso.
Prisões
Desde o duplo assassinato em João Dias, a polícia já confirmou a prisão de 14 pessoas: quatro suspeitos de envolvimento do duplo assassinato e outras 10 pessoas ligadas a um suposto plano de vingança.
Ao todo, 12 presos já passaram por audiência de custódia e tiveram as prisões em flagrante convertidas em preventivas.
“Evitamos um derramamento de sangue na cidade. O grupo (de 10 pessoas), muito provavelmente, tentaria se vingar da morte do prefeito”, afirmou o delegado Alex Wagner, diretor da Divisão de Polícia Civil do Oeste, responsável pela investigação.
A polícia ainda não confirmou qual seria a motivação do crime. Questionado se poderia ter relação com a disputa política, o delegado Alex Wagner afirmou que nenhuma linha de investigação estava descartada.
João Dias é o terceiro menor município do Rio Grande do Norte, com pouco mais de 2 mil habitantes, segundo o IBGE. Ainda de acordo com o instituto, a cidade localizada na região do Alto Oeste, na divisa com a Paraíba, contava com apenas 294 pessoas ocupadas em 2022, com rendimento médio de 1,5 salário mínimo.
O motorista que conduzia o veículo que atropelou o primeiro-sargento da Aeronáutica, Anderson dos Santos Barbosa, na manhã do sábado (24), se apresentou à polícia na tarde desta sexta-feira (30) para prestar esclarecimentos. Em seu depoimento, o condutor afirmou que cochilou ao volante e não percebeu que havia atingido o sargento, que morreu no domingo (25) em virtude dos traumas sofridos.
O condutor do veículo modelo Corsa, de 39 anos, se apresentou à polícia seis dias após a ocorrência acompanhado por um advogado. Ainda no depoimento, ele relatou que só teve conhecimento dos fatos através da imprensa na segunda-feira (26), até então, não sabia se tinha colidido com outro veículo ou se tinha atingido um animal.
O primeiro-sargento foi atropelado enquanto praticava corrida na BR-101, em Parnamirim (RN) e apresentava diversas avarias na lateral direita, condizentes com uma colisão de trânsito. . Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o Corsa se aproxima em alta velocidade, atinge o sargento e segue sem prestar socorro.
O veículo foi apreendido em um condomínio localizado em Parnamirim na quinta-feira (29) e se encontra no pátio da 18ª Delegacia.
O delegado responsável pelas investigações informou que o condutor afirmou ainda que não havia ingerido álcool.
Após prestar esclarecimentos, o condutor foi liberado.
Natal foi indicada como uma das possíveis sedes da Copa do Mundo Feminina de 2027, tendo a Arena das Dunas como o estádio proposto. A informação foi confirmada via ofício da CBF, nesta sexta-feira (30), para a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).
A FNF comunicou que participará, na próxima segunda-feira (2), de um workshop sobre o processo de seleção das cidades-sede e estádios organizado pela FIFA, a quem cabe a escolha final sobre as sedes após processo de avaliação.
A proposta brasileira, que venceu a eleição para sediar o próximo mundial de futebol feminino, previa o uso de dez estádios, todos usados na Copa de 2014. Os dois únicos que ficaram de fora foram a Arena das Dunas e a Ligga Arena (Curitiba/PR).
Fora da primeira lista enviada pela CBF, no processo de candidatura do Brasil para sediar a próxima edição da Copa do Mundo Feminina, houve uma grande mobilização no estado para que a capital potiguar pudesse integrar a lista de cidades-sedes.
Sem entender o motivo da exclusão da Arena das Dunas, considerada ainda hoje como uma das três melhores do país, levando em consideração o nível de preservação e a facilidade de acesso, o presidente da FNF, José Vanildo, iniciou uma cruzada para inverter a decisão em relação ao Rio Grande do Norte, mobilizando a classe política, classe empresarial e os desportistas para abraçar a causa e manter Natal na rota dos grandes eventos esportivos realizados no Brasil.
A proposta inicial do Brasil previa o uso de 10 estádios: Beira-Rio (Porto Alegre), Arena Corinthians (São Paulo), Maracanã (Rio de Janeiro), Mineirão (Belo Horizonte), Fonte Nova (Salvador), Arena Pernambuco (Recife), Arena Castelão (Fortaleza), Arena da Amazônia (Manaus), Arena Pantanal (Cuiabá) e Mané Garrincha (Brasília).
O Brasil foi anunciado como país-sede da Copa do Mundo Feminina após uma votação aberta no 74º Congresso da FIFA em Bangkok, Tailândia, realizado no dia 17 de maio. O País venceu a candidatura conjunta de Alemanha, Bélgica e Holanda, com 119 votos contra 78. A escolha pontua um marco histórico para o Brasil e para a América do Sul, que receberá a Copa do Mundo Feminina pela primeira vez.
Como anfitrião da competição, o Brasil já está naturalmente classificado. Os demais nove países da Conmebol vão disputar outras três vagas. O Mundial Feminino 2027 será o segundo com 32 seleções participantes, repetindo o formato da Copa de 2023, vencida pela Espanha.
Fatura terá acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou, na noite desta sexta-feira (30), que a bandeira tarifária de setembro será vermelha patamar 2, que corresponde a um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Esse é o primeiro acionamento da bandeira vermelha patamar 2 desde agosto de 2021. O motivo da medida, segundo a agência, é a previsão de chuvas abaixo da média em setembro, resultando em expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país (em cerca de 50% abaixo da média).
A conta de luz vinha em uma sequência de bandeira verde, iniciada em abril de 2022 e mantida por mais de dois anos por conta do volume de chuvas e geração de energia renovável no país.
A interrupção da série ocorreu em julho, quando foi anunciada a bandeira amarela, já por conta das previsões de chuva abaixo da média até o final do ano. Mesmo com a confirmação da escassez de precipitação em julho, a bandeira verde chegou a ser retomada em agosto, segundo a Aneel, por conta do volume de chuva na região Sul.
Agora, foi adotado a medida mais severa. A escassez de chuvas, somada ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais. “Os fatores que acionaram a bandeira vermelha patamar 2 foram o GSF (risco hidrológico) e o aumento do PLD (Preço de Liquidação de Diferenças)”, diz o texto da agência.
A piora nas condições de geração de energia já vinha sendo monitorada. Em junho, já havia sido percebida com mais frequência a redução da disponibilidade de hidrelétricas para atendimento da carga nos períodos próximos às 18h. Em julho, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) pediu para que as termelétricas ficassem de prontidão.
A agência afirma que a nova bandeira tarifária aumenta a importância da vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.
A Aneel defende que as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Ao saber do valor adicional antes do início do mês, ele pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).
Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.
Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.
A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.
Ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.
Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.
“A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte”, afirmou o ministro.
VPN
Alexandre de Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network), uma espécie de rede privada utilizada na internet para escapar de restrições a sites suspensos.
Bloqueio
Na decisão, Moraes informou que foram bloqueadas duas contas bancárias do X no Brasil. O bloqueio ocorreu no dia 18 deste mês após as primeiras decisões que foram descumpridas pela rede social. Uma das contas tinha saldo de R$ 2 milhões. O saldo da segunda era de R$ 6,66.
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