A ex-chefe de cartório da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim, Dora Faria Maria, foi condenada a uma pena de 9 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime semiaberto. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Parnamirim em uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A acusada foi julgada culpada pelos crimes de peculato e extravio de documentos oficiais, praticados entre 2010 e 2015.
Na denúncia, o Ministério Público apontou que durante o período em que esteve à frente do cartório da 2ª DP, a ré se apropriou indevidamente de valores provenientes de fianças recolhidas em diversos procedimentos policiais que estavam sob sua guarda. O montante desviado foi estimado em R$ 51.061,00.
A ré também foi acusada de extraviar livros oficiais do cartório, incluindo os livros de controle de inquéritos policiais, procedimentos de menores infratores, termos circunstanciados de ocorrência (TCO) e boletins de ocorrência (BCO). O material era essencial para o controle de investigações policiais e outras atividades da delegacia.
Os crimes foram praticados enquanto ela ocupava a posição de chefe de cartório da unidade policial, o que lhe conferia acesso e responsabilidade sobre os valores e documentos mencionados. O MPRN argumentou que, ao se apropriar dos valores e extraviar os livros, a ré causou não só prejuízos financeiros, mas também graves danos à organização e ao andamento dos procedimentos policiais e judiciais na região.
De acordo com Justin Sun, um ‘gigante’ das criptomoedas, comprou a fruta para comê-la.
A obra conceitual do italiano Maurizio Cattelan, “Comedian”, conhecida popularmente como a banana colada na parede, foi comprada nesta semana por US$ 6,2 milhões (R$ 35,8 milhões). A arte viral foi adquirida por um empresário de criptomoedas de Hong Kong chamado Justin Sun, de 34 anos. De acordo com ele, pretende comer a fruta como parte da experiência artística.
“Isso não é apenas arte. Ela representa um fenômeno cultural que une os mundos da arte, dos memes e da comunidade de criptomoedas. Acredito que esta peça inspira mais reflexões e discussões no futuro e se tornará parte da história. Além disso, nos próximos dias, comerei pessoalmente a banana como parte desta experiência artística única, honrando seu lugar na história da arte e na cultura popular”, disse Sun em um comunicado à imprensa.
Na quinta-feira, 21, nas redes sociais, ele brincou com a repercussão e chegou a afirmar estar pensando em enviar o item para a lua com a ajuda de Elon Musk.
Segundo a agência de notícias internacionais France Presse, a venda foi promovida pela casa de leilões da Sotheby’s, que esperava entre US$ 1 milhão e US$ 1,5 milhão. Cerca de sete compradores deram seus lances pela peça, começando a partir de US$ 800 mil, mas logo subiu para US$ 5,2 milhões, fora as taxas.
Com a venda da peça, logo começaram a surgir as dúvidas sobre quem daria uma quantia tão grande simplesmente para fazer parte da “experiência artística”. Justin é fundador de uma plataforma de criptomoedas chamada “Tron”. Ainda no início da carreira, foi “apadrinhado” por um outro magnata chinês, Jack Ma.
Em outubro deste ano, ele foi nomeado o “primeiro-ministro” de uma micronação (país autoproclamado) chamada “Liberland”, que afirma possuir, mas não controlar uma região na fronteira entre a Sérvia e a Croácia. Antes disso, ele já passou por vários cargos como CEO, diplomata e entre outros. Suas riquezas se concentram no campo da tecnologia e ele já foi nomeado para a seleta lista “Forbes Under 30” em 2017.
Senacon identificou práticas abusivas por parte de empresas do setor.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou um processo administrativo sancionatório contra 17 operadoras de planos e quatro associações de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos e por práticas consideradas abusivas. Segundo o órgão, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as práticas provocam graves consequências, como a interrupção de tratamentos essenciais e aumento da judicialização no setor.
A decisão ocorre após a conclusão de um estudo detalhado de monitoramento de mercado que identificou as irregularidades nas rescisões. “A prática, que fere os princípios do Código de Defesa do Consumidor e da regulamentação do setor de saúde suplementar, afeta diretamente a vida de milhares de brasileiros, muitos deles em situação de vulnerabilidade devido a problemas graves de saúde”, diz a Senacon.
Segundo o levantamento do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), as operadoras notificadas têm utilizado lacunas contratuais ou interpretado normas de forma prejudicial ao consumidor para justificar rescisões. A análise feita pela Senacon aponta que os rompimentos unilaterais ocorrem sem justificativa plausível ou descumprem o princípio da continuidade do atendimento.
Quando o processo sancionatório for instaurado, as empresas serão devidamente notificadas e terão prazo para apresentar defesa e corrigir eventuais irregularidades.
Em julho deste ano, a Senacon já havia notificado as operadoras a prestarem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos, devido ao aumento expressivo de reclamações registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor. Na época, algumas operadoras afirmaram que os cancelamentos ocorreram em contratos coletivos e empresariais e não foram direcionados a pessoas vulneráveis.
Os consumidores podem registrar denúncias junto aos órgãos de defesa, como a plataforma consumidor.gov.br e os Institutos de Defesa do Consumidor (Procons) estaduais.
O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, assumiu interinamente o cargo de prefeito da capital potiguar nesta sexta-feira (22). A interinidade ocorre devido à viagem internacional de caráter pessoal do atual prefeito, Álvaro Dias, que estará ausente até o dia 29 de novembro.
Durante a cerimônia de transmissão de cargo, realizada no gabinete do prefeito, Eriko Jácome ressaltou a importância e a responsabilidade do novo desafio. “Assumo com o compromisso de manter a estabilidade administrativa e a execução dos projetos em andamento, em benefício da população de Natal”, afirmou.
Continuidade administrativa
Com foco na continuidade das ações municipais, Eriko Jácome garantiu que sua gestão interina priorizará a estabilidade administrativa e a execução dos serviços essenciais para a cidade.
A atuação de Eriko Jácome como prefeito interino reforça o alinhamento entre os poderes Executivo e Legislativo, destacando a importância de parcerias institucionais para o avanço de projetos em benefício da população.
Eriko Jácome permanecerá no cargo até o retorno de Álvaro Dias, previsto para o dia 29 de novembro, quando será retomada a gestão regular da Prefeitura de Natal.
Foto: depositphotos.com / thenews2.com / Perfil Brasil
Ex-presidente critica conduta do ministro relator do caso e aguarda orientações jurídicas para maiores comentários.
Indiciado nesta quinta-feira, 21, por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração em que ataca o ministro Alexandre de Moraes.
“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse o ex-presidente sobre o ministro relator do caso em entrevista ao Metrópoles.
O indiciado ainda afirma que aguarda orientações de seu advogado para fazer mais manifestações sobre o caso. “Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”.
O relatório final com indiciamento de 37 pessoas, incluindo o Bolsonaro, seu vice em 2022, Walter Braga Netto, e outros militares próximos ao governo, foi encaminhado ao gabinete do Moraes nesta quinta-feira. Agora, o ministro irá analisar o material, de aproximadamente 700 páginas, e enviá-lo à Procuradoria-Geral da República.
O órgão, por sua vez, é responsável por apresentar denúncias contra os indiciados. Caso acatadas pelo STF, os investigados se tornam réus do caso.
Cerca de 220 mil contribuintes receberão R$ 558,8 milhões.
A partir das 10h desta sexta-feira (22), cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de novembro, com a inclusão de cerca de 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse total, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 88.246 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo, há 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 8.898 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em quarto, estão 8.643 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 4.802 idosos acima de 80 anos e 3.570 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 73.151 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 29 de novembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Um corpo foi encontrado na manhã desta sexta-feira (22), na Praia do Meio, zona Leste de Natal. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), ainda não foi possível identificar a vítima e as causas da morte.
De acordo com o CBMRN, populares acionaram a Polícia Militar, que realizava um patrulhamento pelo local, e informaram que haveria um corpo na praia. A PM acionou a guarnição do posto guarda-vidas dos Bombeiros, que foram até o local e constataram a presença do cadáver no local.
O triste e lamentável episódio do bolsonarista que jogou uma bomba no Supremo, explodiu um carro nas imediações da Câmara dos Deputados e deixou, covardemente, uma armadilha mortal com uma bomba programada para explodir na casa em que estava morando deve nos levar a uma série de reflexões. É importante ressaltar que, não fosse a competência dos policiais envolvidos, que entraram na casa com um robô antibomba e desarmaram o artefato, fatalmente iriam morrer ou esses, ou pessoas que alugaram a casa, ao abrir as gavetas. Um ato vil e criminoso de quem não tem nenhuma solidariedade com o próximo. Deixou armada uma bomba que explodiria quando alguém abrisse o armário: poderia ser uma criança, uma mulher ou um idoso. Um ato que demonstra o caráter desses bolsonaristas dominados pelo ódio e pela violência.
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É interessante notar que eles estão tentando minimizar a ação terrorista com o estranho argumento de que o terrorista era um lobo solitário. Ora, para mim, esse dado, se for comprovado que é verdadeiro, é um problema adicional. Os terroristas que se reúnem em células, as alcateias, são muito mais fáceis de serem identificados, seguidos, fichados e, de certa forma, contidos. Os serviços de segurança têm muitas maneiras de manter esquemas de vigilância e de controle quando os tais lobos em grupo se organizam e deixam rastros, comunicam-se entre si e fazem manifestações. Enfim, as equipes de inteligência têm uma condição muito maior de localizar, para impedir um ataque, quando a estratégia passa por uma organização criminosa.
No entanto, quando a ação sórdida e criminosa vem de um fanático isolado, muitas vezes é mais difícil de ser contida antes do desastre. No caso desse Tiu França, a família e os amigos afirmam que ele era uma pessoa simples, calma, sem usar violência e sem demonstrar periculosidade. Apenas ficou indignado e mudou a personalidade, após a derrota do Bolsonaro. E, claro, com a lavagem cerebral do gabinete do ódio bolsonarista. Na verdade, foi crescendo nele a falsa coragem dos covardes.
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A vontade incontida de atender ao chamado do líder Bolsonaro, que prega que se deve morrer pela pátria. Que dissemina o ódio e cultua a violência contra o Supremo Tribunal e seus ministros. Que valoriza o ser mesquinho, sádico e cruel que tem prazer em torturar. Enfim, que é, dia após dia, impregnado por valores que exaltam a morte e a miséria humana.
Esse é o caldo de cultura em que o fascista Bolsonaro e os seus seguidores alimentam os tais lobos solitários. Que são trabalhados para seguir, cegamente, os chamados – incompreensíveis para os ouvidos de quem não cultua o ódio – que clamam, silenciosa e ardilosamente, por ações de terror em nome de um projeto radical de endeusamento e poder. E eles, muitas vezes, se alimentam solitariamente desse germe inoculado, sorrateiramente, com uma maldade sem limites.
Em nome desse fanatismo, acompanhamos milhares de pessoas batendo continência para pneus, acampados em frente aos quartéis, vociferando contra a família dos ministros do Supremo, ameaçando, agredindo, invadindo prédios públicos e depredando o plenário do Supremo Tribunal – local escolhido pelo chefe da organização como o depositário de todo o ódio.
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É necessário estarmos todos atentos para a gravidade do momento. Existem centenas de golpistas encarcerados e que esperam ainda uma ação espetacular do líder que os iludiu e os levou à prisão. Tanto os que estão presos quanto os que ainda acreditam que o golpe militar virá a qualquer momento. E a vitória de Trump nos EUA recrudesceu o discurso golpista.
Enquanto não se responsabilizar criminalmente os verdadeiros autores da tentativa de implementar a Ditadura no país, os financiadores, os políticos, os militares de alto coturno e o Bolsonaro, teremos lobos solitários e alcateias em busca de sangue e terror. É preciso enfrentar a realidade: o Brasil não encontrará a paz com a impunidade.
Lembrando-nos de Bertrand Russel: “O problema do mundo é que tolos e fanáticos estão sempre cheios de convicção, enquanto os sábios estão sempre cheios de dúvidas”.
Mudanças foram anunciadas na missa da padroeira nesta quinta-feira (21)| Foto: Divulgação/Arquidiocese
Durante a missa da Padroeira de Natal nesta quinta-feira (21), foram anunciadas as transferências de alguns padres, determinadas pelo arcebispo Dom João Santos Cardoso. Antes do anúncio, foi dito que as mudanças acontecem com o objetivo de “atender necessidades pastorais e o bem espiritual do povo de Deus”. As nomeações e transferências são válidas a partir do ano que vem. O prazo para as mudanças é de 60 dias e não podem ultrapassar o mês de fevereiro de 2025.
Veja as mudanças:
Padre André Martins Melo – Pároco Nosso Senhora do Carmo (Parque das Nações Parnamirim)
Padre Antônio Almeida de Oliveira – Pároco Nossa Senhora da Conceição (Macau)
Padre Antônio Luciano de Freiras – Pároco Nossa Senhora das Dores (Brejinho)
Padre Antônio José do Vale Bezerra de Góis – Pároco Sagrada Família (Natal)
Padre Antônio Nunes de Araújo – Pároco São João Batista (Lagoa Seca – Natal)
Padre Artur Anderson Ferreira da Silva – Vigário Paroquial Paróquia São João Batista (Lagoa Seca – Natal)
Padre Sidney Firmino da Silva – Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição (São Tomé)
Padre Claudio Régio da Silva Bezerra – Pároco Nossa Senhora Aparecida (Natal)
Padre Edmundo Ferreira do Nascimento Filho – Administrador paroquial Paróquia Nossa Senhora de Lourdes (Ipanguaçu)
Padre Edvaldo Alexandre de Brito – Pároco Paróquia São Francisco de Assis e São João Lostau Navarro (Pirangi do Norte)
Padre Francisco de Assis Silva Rodrigues de Lima – Pároco Paróquia São Camilo de Léllis (Natal)
Padre Francisco Clodoalodo Leitão de Farias – Vigário Paroquial Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Macaíba)
Padre Francisco Lucas de Souza Neto – Vigário Paroquial Paróquia Nossa Senhora Aparecida (Natal)
Padre Francisco Ney Lopes – Pároco Paróquia Santo Antônio (Tibau do Sul)
Padre João Batista Nunes Filho – Pároco paróquia Santo André de Soveral (Parnamirim) e diretor sacerdotal Casa Dom Nivaldo Monte
Padre João Maria Dias – Vigário Paroquial Paróquia Santana (Soledade II – Natal)
Padre João Pedro Acussio da Silva – Pároco Paróquia Nossa Senhora da Conceição e diretor do centro de educacao Monsenhor Honório (Macau)
Padre José Carlos Acelino da Silva – Administrador paroquial Paróquia Nossa Senhora de Lourdes (Campo Redondo)
Padre José Francisco Neto – Pároco Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Barcelona)
Padre José Marcelo Cesarino Cruz – Pároco Paróquia de Santana (Soledade II)
Padre José Marcos Silva de Lima – Vigário Paroquial da Paróquia de Santa Terezinha (Natal)
Padre José Ronald Farias Aguiar – Administrador Paroquial Paróquia São João Batista (Pendências)
Padre Leonardo da Silva e Silva – vigário paroquial Paróquia São Paulo Apóstolo (São Paulo do Potengi)
Padre Lucas Pereira Batista – administrador paroquial Paróquia Nossa Senhora do Livramento (Taipu)
Padre Manoel Alaíde da Silva – pároco Paróquia Nossa Senhora do Rosário (Alto do Rodrigues)
Padre Manoel Henrique de Paiva – Pároco paróquia Jesus Bom Pastor (Bom Pastor – Natal)
Padre Manoel José da Silva – vigário paroquial Paróquia Nossa Senhora do Ó (Nísia Floresta) e responsável pelo setor praia da referida paróquia
Padre Mateus Marques de Souza – pároco Paróquia Nossa Senhora de Fátima (a ser criada no dia 9 de dezembro em Macaíba)
Padre Ronaldo Gomes de Souza – pároco Paróquia Santa Terezinha (Lagoa D’Anta)
Padre Thales Henrique Araújo da Silva – administrador paroquial Paróquia de Santana (Santana do Matos)
Padre Thiago Barbosa Dias – Formador do propedêutico
Padre Valtair Lira Lucas – pároco Paróquia Cristo Rei (Pirangi – Natal)
Padre Wiliam Bruno dos Santos Costa – administrador da área pastoral Poço Branco
Padre Wilson Alves de Oliveira – administrador paroquial paróquia Sagrado Coração (Bom Jesus)
Padre Hugo Maciel Marcelino Galvão – capelão Corpo de Bombeiros
Padre Marcos Roberto Nascimento de Souza – Capelão Santuário Chama de Amor e Capela do Mortícinio (Barra de Cunhau)
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante informa à população que a 1ª Mostra de Cinema Afro-brasileiro – CINE AFRICANIDADES, que se encerra nesta sexta-feira (22). É um evento que visa mergulhar o público nas histórias, lutas e expressões culturais do Movimento Negro e da cultura afro-brasileira, e teve início no dia 18 de novembro de 2024. As apresentações ocorrem no Teatro Municipal Poti Cavalcanti, com exibições diárias das 14h às 17h. A entrada é franca.
A programação da mostra vai além das telas. Além de exibir produções cinematográficas que abordam temas como preconceito, discriminação, racismo e violência de gênero e raça, o evento contará com workshops, mesas de debates e apresentações culturais. O objetivo é divulgar o trabalho de profissionais do audiovisual ligados ao Movimento Negro, tanto nacional quanto internacionalmente, e abrir espaço para um olhar diferenciado sobre a cultura afro-brasileira e afro-ameríndia.
Essa primeira edição do Cine Africanidades representa uma oportunidade única de promover o diálogo e a reflexão sobre questões essenciais para a sociedade, utilizando o cinema como ferramenta de transformação social e valorização da diversidade cultural.
O evento é realizado pelo Ministério da Cultura, através da Lei Paulo Gustavo, e conta com o apoio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante e da Fundação Cultural Dona Militana.
Data: 18 a 22 de novembro de 2024 Local: Teatro Municipal Poti Cavalcanti Horário: Das 14h às 17h Entrada: Gratuita Realização: Ministério da Cultura / Lei Paulo Gustavo
Apoio: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Fundação Cultural Dona Militana
A defesa está no direito dela ao afirmar que o Ministro Alexandre de Moraes deveria se dar por suspeito no inquérito onde o Bolsonaro e parte de sua turma de militares golpistas foram indiciados. A defesa deve ser ampla e o contraditório garantido. Assim é que exige um processo penal democrático.
É interessante notar que estranhamente não se viu a negativa dos fatos por parte dos envolvidos. Ao que parece o trabalho da Polícia Federal foi tão bem feito tecnicamente que está irrespondível.
Porém, é fundamental frisar, que argumento da suspeição do Ministro Alexandre de Moraes, pelo fato dos golpistas terem planejado mata-lo, é absolutamente sem nenhuma sustentação jurídica. Seria permitir que o investigado, que quem cometeu o crime ,escolhesse o seu julgador. A vítima no caso concreto é a democracia brasileira. O que foi urdido e tentado foi um golpe de estado, a abolição violenta da democracia. O que esteve em risco foi o estado de direito. Dentre os vários desatinos estava um plano que incluía a morte do Presidente da República, do Vice-presidente e de um Ministro do Supremo.
Aceitar a tese da suspeição seria dar ao investigado o controle de quem ele quer como juiz do seu caso. Agiu bem o Presidente do Supremo , Ministro Luís Roberto Barroso, ao distribuir o inquérito para o Ministro Alexandre de Moraes. A democracia agradece.
A eleição para a presidência do legislativo municipal é um processo estratégico que se conecta diretamente ao resultado das urnas em 2024, especialmente a vitória da prefeita eleita, professora Nilda.
O desfecho dessa disputa para o biênio 2025-2026 já parece delineado e reflete os acordos políticos firmados durante a campanha majoritária.
A trajetória para a definição da presidência passa pelo compromisso mútuo firmado entre Nilda e sua aliada de primeira hora, a vereadora Rhalessa. Desde o início da caminhada política, quando poucos acreditavam na vitória da professora, Rhalessa ofereceu apoio estratégico, que agora se traduz no respaldo da prefeita eleita à sua candidatura para liderar o legislativo municipal.
Outro ator relevante nesse cenário é o vereador César, também próximo de Nilda, mas que entrou no jogo em um momento posterior. Apesar do reconhecimento e da confiança da prefeita eleita em seu trabalho, ele terá que aguardar seu momento para assumir posições de maior protagonismo. Por enquanto, o compromisso com quem esteve desde o princípio ao lado da prefeita prevalece.
A articulação para garantir a vitória de Rhalessa segue alinhada com a base governista. Alguns vereadores já sinalizaram seu apoio, compreendendo estar alinhados à gestão que é essencial para manter influência e participação ativa nos próximos quatro anos da gestão Nilda. Nesse contexto, a união em torno do projeto liderado pela prefeita eleita parece se consolidar, garantindo estabilidade política para o início da gestão.
Entretanto, o cenário político sempre guarda desafios e surpresas. A história já demonstrou que, em ambientes de poder, alianças podem ser frágeis. Em Parnamirim, cabe às lideranças encontrar equilíbrio, evitando disputas que fragilizem a base governista e comprometam a governabilidade.
Com um futuro da Câmara prestes a ser definido, o tabuleiro político de Parnamirim se mostra movimentado. A prefeita eleita e sua base caminham com atenção e articula a estratégia para garantir que a gestão municipal inicie de forma coesa e alinhada aos compromissos assumidos com a população, pois todos estão juntos e misturados, para não ir para a cruz do calvário 4 anos.
Ou iremos reviver aqui em Parnamirim a história do imperador Júlio César que em 58 a.C., rompeu com Pompeu, o grande general romano, assumindo como ditador de Roma. CUIDA colega doutor, pois aqui o rio é pequeno para dois peixes grandes.
Projetos devem ser votados com uma semana de diferença em dezembro. Governo quer aumentar alíquota do principal tributo estadual para 20% e já prevê efeito na arrecadação no orçamento do próximo ano.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte definiu quando serão votados os projetos de lei de aumento do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) e o que estipula o orçamento do estado para 2025.
A previsão da assembleia legislativa é votar o projeto que aumenta a alíquota do ICMS de 18% para 20% no dia 11 de dezembro.
A alíquota é a base de cálculo do tributo sobre a maior parte dos produtos comercializados no estado. Um produto que custa R$ 100 ao consumidor, por exemplo, atualmente tem R$ 18 de ICMS pagos ao poder público. O valor passaria a R$ 20.
Até a data definida, deputados da base do governo Fátima Bezerra (PT) devem seguir articulando para conseguirem votos suficientes para aprovação do projeto, que é uma das prioridades do governo estadual para o próximo ano.
Em 2023, o governo foi derrotado na Assembleia, em uma tentativa de aprovar o percentual de 20% de forma efetiva. Na ocasião, o estado já tinha alíquota de 20%, porém de forma temporária, válida por apenas um ano.
A Secretaria da Fazenda alega ter deixado de arrecadar entre 2022 e 2024 mais R$ 1,7 bilhão, o que teria dificultado o reequilíbrio das contas públicas do estado.
Acordo judicial incluiu 32,2 mil novos candidatos habilitados.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quinta-feira (21), que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem ser divulgados em 11 de fevereiro de 2025.
O adiamento está previsto no novo cronograma anunciado pela pasta. Inicialmente, os resultados seriam divulgados nesta quinta-feira (21)
De acordo com o MGI, a União firmou acordo judicial para garantir a continuidade do concurso, a partir da reabilitação de 32.260 novos candidatos para a correção da prova discursiva. Todos os candidatos já habilitados permanecem no certame.
O acordo evitou a eliminação dos candidatos que deixaram de marcar o gabarito ou a frase no cartão de resposta. A regra está contida no item 9, letra “f”, do caderno de provas, diante da possibilidade de se identificar o tipo de prova por outros critérios.
O tratado também garante a correção, em quantidade equivalente a dos candidatos de ampla concorrência, das provas discursivas e redações de candidatos concorrendo a vagas reservadas para negros que atingiram a nota mínima.
Devido ao acordo, houve a necessidade de se estabelecer um novo cronograma para cumprir todas as etapas previstas para o chamado Enem dos Concursos.
Outra situação incluída para garantir a correção de provas é a retificação dos editais dos blocos temáticos de número 4 (Trabalho e Saúde do Servidor) e de número 5 (Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos) para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), que atuarão na gestão de políticas públicas.
O Ministério da Gestão esclarece que a maior parte dos 32,2 mil candidatos que ficaram habilitados para a correção da prova discursiva está relacionada ao número de provas discursivas corrigidas para candidatos de cotas raciais para pessoas negras.
Esta correção do edital incluiu a prova de títulos como etapa classificatória e garante a equivalência com os pesos previstos no edital do Bloco 2 (Tecnologia, Dados e Informação) para o mesmo cargo.
Com o acordo, foi necessário estabelecer um novo cronograma para cumprir todas as etapas previstas no chamado concurso.
Confira abaixo o novo cronograma do CNU:
25/12/2024 – divulgação dos resultados das provas objetivas para os candidatos incluídos;
4 e 5/12/2024 – envio de títulos;
de 6/12/2024 a 10/01/2025 – análise de títulos;
9/12/2024 – divulgação das notas preliminares das provas discursivas e redações;
9 e 10/12/2024 – interposição de pedidos de revisão das notas das provas discursiva e redações;
20/12/2024 – divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas das provas discursivas e redações;
23/12/2024 – convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros;
6 a 10/01/2025 – perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência;
11 e 12/01/2025 – procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas;
15/01/2025 – resultado preliminar da avaliação de títulos;
15 e 16/01/2025 – prazo para entrar com recurso contra resultado preliminar da avaliação de títulos;
17/01/2025 – divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração de candidatos concorrentes às vagas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial de quem se declarou com deficiência;
17 e 18/01/2025 – prazo para interposição de recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência;
11/02/2025 – divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da avaliação de títulos;
11/02/2025 previsão de divulgação dos resultados finais.
O acordo judicial foi homologado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entre membros da União, do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU), além da Fundação Cesgranrio, contratada como banca examinadora do certame.
O compromisso ocorre após candidatos terem movido ações judiciais questionando a não correção da prova de quem se autodeclarou negra e atingiu nota de corte; e, ainda, falta de prova de título pra cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), no bloco temático 5, do CNU.
O motorista de um ônibus escolar foi autuado por patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por se recusar a fazer o teste do “bafômetro” e informando à equipe da PRF que tinha ingerido bebida alcoólica.
Ele estava dirigindo o veículo na BR-405, nas proximidades da cidade de Rafael Fernandes, no Alto Oeste, na noite de terça-feira (19).
A PRF não informou em seu comunicado se o motorista estava transportando estudantes no momento da ocorrência.
Essa infração é considerada de natureza gravíssima, e além de uma multa no valor de R$ 2.934,70, o infrator tem o direito de dirigir suspenso por 12 meses.
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