
De acordo com o decreto, a gratuidade será válida das 0h às 23h59 em todo o sistema de transporte público do município.
A Prefeitura do Natal publicou, no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (29), o Decreto nº 13.538, de 28 de outubro de 2025, que concede gratuidade no transporte coletivo urbano aos estudantes e inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias de realização das provas — 9 e 16 de novembro de 2025.
A medida, assinada pelo prefeito Paulo Freire, tem como objetivo garantir a mobilidade e facilitar o acesso dos jovens aos locais de prova, promovendo a equidade no acesso ao ensino superior. De acordo com o decreto, a gratuidade será válida das 0h às 23h59 em todo o sistema de transporte público de passageiros por ônibus do município.
Para ter direito ao benefício, o estudante deverá apresentar a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) ou o cartão de inscrição do Enem, emitido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no momento do embarque.
O custo operacional do sistema durante o período será calculado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), com ressarcimento pelo Município no valor correspondente ao passageiro transportado. Durante a aplicação do benefício, o sistema de bilhetagem eletrônica registrará os usuários contemplados como “Gratuito sem Cartão”.
A STTU reforça que os operadores do sistema deverão cumprir rigorosamente os quadros de horários estabelecidos, assegurando o pleno funcionamento do transporte público durante os dias de exame. O benefício não se aplica aos permissionários do Serviço Opcional de Transporte Público de Passageiros.
Novo Notícias


/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/3/4/X2gcPUR3WEXjJj7kS5Mg/garrafoes-na-maquina-1-.jpg)








.jpg)



/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/l/U/RTEyyiRXm8AbXJOgnXFw/whatsapp-image-2025-10-28-at-16.09.40-1-.jpeg)

/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/P/o/vunP97TICH4TYXV0g2Sw/tn220251028010.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/a/1/qHKz2mQ2SiGKBBF0esfQ/globo-canal-4-20251028-2000-frame-91207.jpeg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/d/H/WpcgCuQcmaFFXQCMKSUQ/globo-canal-4-20251028-2000-frame-100158.jpeg)
