A Prefeitura de Parnamirim decretou ponto facultativo no serviço público do Poder Executivo para esta sexta-feira (21). A medida vale para todas as repartições municipais, com exceção dos órgãos que prestam serviços essenciais à população, que funcionam normalmente. Na prática, o ponto facultativo vai prolongar o período de recesso no serviço público, que começa na quinta (Dia da Consciência Negra) e vai até o domingo (23).
Serviços essenciais, como atendimentos de urgência e emergência, segurança, limpeza urbana e transporte público continuam funcionando. As demais repartições, como escolas e Unidades Básicas de Saúde retornam ao expediente normal na próxima segunda-feira (24).
São Miguel do Gostoso está pronta para se tornar mais uma vez o epicentro cinematográfico do estado com a Mostra de Cinema de Gostoso, cuja 12ª edição vai movimentar o litoral norte potiguar de 20 a 24 (quinta a segunda-feira), com uma intensa programação de filmes nacionais e locais, em plena Praia do Maceió. As exibições são gratuitas e ao ar livre, à beira-mar. O evento reafirma sua proposta de democratização do acesso ao cinema brasileiro e valorização da produção nacional.
O festival é dividido em quatro eixos principais: a Mostra Competitiva, que reúne uma seleção de longas e curtas-metragens nacionais, concorrentes aos troféus do Júri Popular e Imprensa, concedidos respectivamente pelo público e por jornalistas e críticos presentes; as Sessões Especiais, que apresentam obras de destaque e lançamentos aguardados, como “O Agente Secreto”, no dia 22 (sábado).
A Mostra Panorama, realizada na Sala Petrobras, uma tenda climatizada em formato geodésico, dedicada a filmes que exploram linguagens inovadoras, e a Mostra Potiguar, uma nova janela dedicada exclusivamente à produção audiovisual do Rio Grande do Norte. O evento também contará com debates e seminários diários, promovendo o diálogo entre realizadores, críticos e o público.
Programação
A programação de quinta-feira será iniciada às 20h30, com uma cerimônia de abertura. Em seguida, a largada da Mostra Competitiva, com o curta “Dia dos Pais” (AM), e o longa “A natureza das coisas invisíveis” (DF), de Rafaela Camelo. No dia 21 (sexta), a Mostra Panorama será aberta às 14h30, com os filmes “E seu corpo é belo” (RJ), “A vaqueira, a dançarino e o porco” (CE) e “Uma baleia pode ser dilacerada como uma escola de samba” (RJ).
A sessão de Clássicos Restaurados, às 17h30, trará “Cinema, aspirinas e urubus” (PE), de Marcelo Gomes. Na Mostra Competitiva, a partir das 20h30, os filmes “Pupá” (RN), “Buenosaires” (PE), “Presépio” (RJ), “Queimando por dentro” (PE), e “Morte e vida Madalena” (CE).
No sábado (22), destaques para a Mostra Potiguar, às 18h, com os curtas “Medo de Cachorro”, “O Nó do Diabo”, “Passagem Única” e “Trajeto do Desmoronamento”. Na Mostra Competitiva, às 20h30, terão “Laudelina e a felicidade guerreira” (RJ) e “Cais” (BA). E às 22h30, a Sessão Especial com “O agente secreto” (PE), de Kleber Mendonça Filho, que está em cartaz em todo país.
O destaque do domingo (23), é a Mostra Competitiva, com “A Nave que nunca pousa” (PB), “Ressonância” (RN), “Aqui não entra luz” (MG). Na Mostra Potiguar, às 18h, terá “Entre o céu e o mar”, “A Maré”, “As Dançadeiras de São Gonçalo”, “Carnavaleska”, e “Recife tem um Coração”.
Na segunda-feira (24), último dia da Mostra, os destaques serão o seminário “Cinema indígena em deslocamento”, com Auritha Tabajara e Débora McDowell; a Mostra Panorama com “Boiuna”, “Fuá, o Sonho” e “A mulher sem chão”. Às 20h30, a Sessão Especial com “Dona Onete – Meu Coração Neste Pedacinho Aqui” (RJ), documentário de Mini Kerti.
Mostra Virtual
O festival terá um prolongamento além da praia: em uma parceria entre a Itaú Cultural Play (IC Play), plataforma de streaming gratuita, a Mostra de Cinema de Gostoso, será realizado de 25 de novembro a 09 de dezembro, o programa “Filmes Potiguares”, uma seleção de dez curtas-metragens produzidos entre 2023 e 2025 no Rio Grande do Norte.
A mostra na plataforma acontece logo após o encerramento da 12ª edição do evento em São Miguel do Gostoso, ampliando o alcance da produção local e tornando-a acessível a públicos de todo o país. Os filmes, que transitam entre o documentário e a ficção experimental, revelam a diversidade estética e temática do cinema contemporâneo potiguar, com narrativas que exploram identidade, memória, território e resistência.
A equipe de curadoria dos filmes potiguares para a plataforma IC Play é formada por Carine Fiúza, Eugenio Puppo, Janaína Oliveira, Mariana Souza, Matheus Sundfeld e Rosy Nascimento.
Serviço: 12ª Mostra de Cinema de Gostoso. De 20 a 24/11, na Praia do Maceió, São Miguel do Gostoso.
Nova data havia sido marcada para esta quarta-feira (19), após a Justiça ter suspendido a anterior, nesta terça (18), por conta de prazos não cumpridos pela Casa.
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Câmara Municipal de Natal suspenda a nova sessão marcada para esta quarta-feira (19) que votaria a cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). A nova data havia sido decidida pela Casa após a Justiça ter suspendido a votação nesta terça-feira (18).
Segundo a decisão anterior, Brisa foi notificada do julgamento 24 horas antes da sessão, o que descumpriria o prazo mínimo de 72 horas garantido pelo Regimento Interno da Câmara (art. 127, XII) e pelo Decreto-Lei 201/67, que rege processos de cassação em todo o país.
A comissão especial aprovou na segunda-feira (17) o parecer pela cassação da vereadora e havia convocado, inicialmente, os parlamentares para votação na sessão plenária nesta terça (18) – julgamento que foi suspenso pela Justiça.
A nova decisão, assinada pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, citou que a marcação de uma nova sessão para esta quarta (19) é um “claro descumprimento à decisão”.
“Assim, a nova convocação, realizada no dia 18/11 às 09:23 para sessão a se realizar 19/11 às 11:00 horas se apresenta como um claro descumprimento à decisão de segunda instância, motivo pelo qual, deve a autoridade coatora ser intimada para cumprir o comando final da decisão acima transcrita: suspendendo, em caráter provisório e imediatamente, a sessão de julgamento da Câmara Municipal de Natal/RN designada para o dia 18 de novembro de 2025 às 9h, bem como todos os efeitos jurídicos dela decorrentes ou que venham a ser praticados em desobediência aos prazos legais”, escreveu na decisão.
O juiz reforçou ainda que foi pontuado na decisão anterior que a convocação do julgamento foi realizada com antecedência notoriamente inferior a 24 horas, “o que representaria uma aparente ofensa à normativa federal” e, de igual modo, ao prazo mínimo de 72 horas estabelecido na norma interna.
“Pontuou-se ainda que ‘o descumprimento do prazo regimental para a sessão de julgamento, em um processo que pode resultar na perda do mandato, é passível de configurar verdadeira violação formal grave que prejudica a preparação da defesa e macula o procedimento administrativo'”, citou.
Em nota, a vereador Brisa disse que “A tentativa de remarcar a sessão sem observar os prazos mínimos legais constitui um descumprimento evidente da determinação judicial anterior, violação grave que não podemos e não iremos aceitar.
“Reiteramos: os prazos precisam ser respeitados. A legalidade do processo e a garantia do devido direito de defesa não são concessões, são princípios fundamentais que devem orientar a atuação de qualquer instituição pública”, completou.
O processo que pede a cassação da vereadora foi aberto em agosto, protocolado pelo vereador Matheus Faustino (União), que apontou que a parlamentar teria usado R$ 18 mil de emendas impositivas para financiar um evento que celebrou a prisão do ex-presidente Bolsonaro (PL). A alegação é de que o evento teve cunho político.
Parnamirim se prepara para mais uma edição especial do Projeto Câmara Cultural, nesta quarta-feira, 19, no Quilombo Moita Verde. E uma dos principais atrações será a Banda Pretta, que pronta para contagiar o público com a força e o ritmo do samba. O evento, promovido pela Câmara de Parnamirim, será no bairro Vida Nova, a partir das 17h.
Além da Banda Pretta, que promete muita animação, a programação musical conta com a banda Meu Batuque e o cantor Abmael Show. Além disso, a iniciativa também inclui diversas apresentações culturais e artísticas, transformando o espaço em um ponto de encontro vibrante para a comunidade.
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (18/11/2025) o empresário Daniel Bueno Vorcaro, controlador do Banco Master. A ação faz parte da Operação Compliance Zero, que investiga um esquema de emissão de títulos de crédito falsos entre instituições financeiras.
Segundo as autoridades, há suspeitas graves de gestão fraudulenta, gestão temerária e organização criminosa envolvendo o banco.
Vorcaro foi detido no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, onde se preparava para embarcar em um jato particular com destino ao exterior — segundo a investigação, para evitar prisão.
No mesmo dia, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master, considerando que não há plano viável de recuperação da instituição.
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, anunciou uma nova data para a sessão que vai deliberar sobre o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). A votação está agora marcada para quarta-feira (19), às 9h.
A remarcação ocorre após decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que suspendeu parcialmente a sessão que seria realizada nesta terça-feira (18). A Presidência da Casa informou, por meio de nota, que o ajuste no calendário busca garantir a observância da legislação federal que rege processos de perda de mandato, além de assegurar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
Segundo o comunicado, a medida reforça o compromisso da Câmara com a transparência e a segurança jurídica em todas as etapas do procedimento.
Processo de convocação da sessão não teria seguido corretamente o rito previsto no Regimento Interno da Câmara.
O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), suspendeu a sessão da Câmara Municipal de Natal que iria vota a cassação da vereadora Brisa Bracchi nesta terça-feira 18.
Segundo o desembargador, houve falha no processo de convocação da sessão, que não teria seguido corretamente o rito previsto no Regimento Interno da Câmara.
No calendário litúrgico da Igreja Católica, celebra-se em 21 de novembro a festa da Apresentação da Virgem Santíssima. Recorda-se o momento em que Ela foi levada ao Templo por seus pais Joaquim e Ana. A Bíblia não relata tal acontecimento, que nos é chegado pelos escritos apócrifos. No Oriente, a partir do século VII, comemora-se a festividade da Apresentação nesse mesmo dia, aniversário da Dedicação da Igreja de Santa Maria Nova, em Jerusalém. No Ocidente, atendendo ao pedido do embaixador de Chipre junto à Santa Sé, a cerimônia foi introduzida no século X pelo Papa Gregório XI. Entretanto, a solenidade foi estendida, em 1585, para toda a Igreja pelo Papa Sisto V. Nas primeiras décadas do cristianismo, o culto à Mãe do Salvador começou a despertar interesse nos fiéis e artistas plásticos, surgindo afrescos e belíssimas pinturas sobre o tema, dentre eles, representações sobre a Apresentação da Virgem.
No Brasil, a primeira paróquia dedicada a essa invocação, ocorreu em 1599, na cidade do Natal (RN). Escreve Frei Agostinho de Santa Maria: “Na capela-mor, foi colocada uma grande e formosa pintura representando a Santa Menina, levada ao Templo de Jerusalém.” No Bairro de Irajá, na cidade do Rio de Janeiro, em 1644, erigiu-se um templo sob a proteção de Nossa Senhora da Apresentação, elevada à categoria de matriz “ex-vi” do alvará de Dom João IV, datado de 10/02/1647. Trata-se da segunda paróquia brasileira com a citada invocação. Ainda no século XVII, criou-se uma terceira freguesia com o mesmo orago, na cidade de Porto Calvo (AL).
Os mariologistas são unânimes em afirmar que a devoção a Nossa Senhora remonta aos primórdios da Igreja. Ao longo dos anos, explicitam-se paulatinamente as virtudes da Genitora de Jesus, subjacentes no Novo Testamento. As comunidades primitivas inseriam o culto marial no contexto das festas que celebram os mistérios de Cristo. Foi justamente d’Ele que sua Mãe hauriu a relevância, destacada também pelo Papa Leão XIV, em seu recente documento “Mater Populi Fidelis” (Mãe do Povo Fiel). Nos primeiros séculos, existe a preocupação da Igreja de não separar a pessoa e a missão da Virgem Santíssima de seu Filho. O culto à Mãe de Deus tem suas raízes no Evangelho. Após a Ascensão do Senhor, os apóstolos e a primeira comunidade eclesial reuniram-se em torno de Maria (cf. At 1,12-14) a fim de receber o Paráclito.
Com o anúncio da Boa Nova, a veneração à Mãe Celestial difundiu-se entre os cristãos, pois acreditavam que dela faz parte Nossa Senhora. O bispo Cromácio de Aquileia (347-407) dizia: “Não se pode falar da Igreja, a não ser que aí esteja quem gerou o Filho de Deus.” Os cristãos dos primeiros séculos sempre ressaltaram a excelsa figura da Virgem de Nazaré. A tradição católica e as descobertas realizadas por historiadores e estudiosos de arqueologia atestam que a liturgia celebra a Virgem Santíssima, desde os tempos apostólicos. O fato é testemunhado por efígies e manifestações artísticas sobre Nossa Senhora, encontradas nas catacumbas e em edificações romanas, datando dos albores do cristianismo.
Sendo Mãe de Deus em Cristo, Ela contempla o Pai eternamente com o seu olhar puro e maternal. Primeiramente, deve-se lembrar que Maria de Nazaré é nossa irmã (ser humano, mas isenta de pecado) e igualmente nossa Mãe, por livre vontade de seu Filho e Dela (cf. Jo 19, 26-27). Por sua ternura maternal colocar-nos-á em contato permanente com o Pai e seu Filho dileto. Não se pode viver sem mãe espiritual. Eis uma razão relevante pela qual o Criador quis, pelo seu Filho amado, presentear-nos um coração materno, pleno de meiguice e misericórdia, face terrena do Divino. Nossa Senhora também é filha da terra e, como nós, peregrina. Ela aspirou e esperou pela Pátria prometida e definitiva, na qual o Reino de seu Filho é uma realidade que nos aguarda. Maria pode amainar as nossas saudades de Deus, pois também aguardou Aquele que seria capaz de trazer a Vida e a Paz. Ela teve sede de salvação e, privilegiada, segurou em seus braços o Salvador. E assim proclama: “A minha alma engrandece o Senhor e meu espírito exulta em Deus, meu Salvador” (Lc 1, 46).
O humorista Mução será o grande homenageado da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no próximo dia 19 de novembro, às 14h, durante sessão solene proposta pelo deputado Hermano Morais (PV).
O comunicador receberá o Título de Cidadão Norte-Rio-Grandense, reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a cultura e o humor potiguar.
Natural de São Paulo e radicado em Natal desde a infância, Rodrigo Vieira Emerenciano conquistou o Brasil com o programa “A Hora do Mução”, que popularizou o humor nordestino e levou o sotaque potiguar a milhões de ouvintes em todo o país.
Humor, cultura e inclusão
Além de sua marca registrada no rádio e nas redes sociais, Mução tem se destacado pelo engajamento em campanhas de inclusão de pessoas com deficiência, especialmente após tornar pública sua experiência como pai de duas crianças autistas, Léo e Lina.
Ao propor a homenagem, o deputado Hermano Morais destacou a relevância do artista para a identidade cultural do estado.
“Mução é um símbolo do humor potiguar e nordestino. Consegue, com sua alegria e autenticidade, representar a força criativa do nosso povo e valorizar a cultura do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Sessão começa às 9h, no plenário, e precisa de 20 votos para aprovar a perda de mandato.
O julgamento do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) será realizado às 9h desta terça-feira 18 no plenário da Câmara Municipal de Natal. A data foi definida pelo presidente da Casa, Eriko Jácome (PP), que também convocou os suplentes Albert Dikson (União) e Júlia Arruda (PCdoB) para participar da sessão, marcada após a abertura do processo. O plenário voltará a se reunir às 13h para continuidade das votações.
Segundo o regimento interno, o denunciante Matheus Faustino (União) e a denunciada Brisa Bracchi não podem votar. O processo foi instaurado após denúncia de que a vereadora destinou R$ 18 mil em emendas parlamentares ao evento “Rolé Vermelho – Bolsonaro na Cadeia”, realizado em agosto e classificado como ato político-partidário pelos autores da denúncia. Brisa nega irregularidades e afirma que todas as emendas seguiram a legislação.
A votação será decisiva para o futuro da parlamentar. Para que a cassação seja aprovada, são necessários ao menos 20 votos entre os 29 vereadores. A expectativa é de grande mobilização no plenário durante a sessão.
Adversários ocupam a 43ª colocação do Ranking Mundial da FIFA; partida começa às 16h30 (de Brasília), em Lille.
A Seleção Brasileira encara a Tunísia às 16h30 (de Brasília) desta terça-feira (18), na Decathlon Arena, na cidade francesa de Lille. Após a vitória sobre Senegal por 2 a 0 no último sábado (15), a Amarelinha irá a campo pela última vez neste ano e busca o segundo resultado positivo nesta Data FIFA.
Ao enfrentar os tunisianos, o Brasil terá pela frente um adversário africano pela 45ª vez. O retrospecto é de 38 vitórias, dois empates e quatro derrotas.
Nessa segunda (15), a equipe comandada pelo treinador Carlo Ancelotti e sua comissão técnica realizaram o treino de preparação no próprio palco da partida, onde os jogadores fizeram o reconhecimento do gramado.
“Queremos fazer um bom jogo e seguir na mesma dinâmica contra Senegal, que foi bonito na atitude, intensidade e qualidade””, disse em entrevista coletiva o técnico italiano, que também confirmou a titularidade de Wesley na lateral-direita.
Para este jogo, o Brasil não contará com o zagueiro Gabriel Magalhães, que lesionou o músculo adutor da coxa direita durante a vitória sobre Senegal por 2 a 0, no último sábado (15), e não seguiu com a delegação para Lille.
Brasil x Tunísia ao longo da história
Este será o terceiro confronto na história entre as seleções, que se enfrentaram pela primeira vez em 6 de junho de 1973, quando o Brasil visitou os adversários no Estádio Olímpico El Menzah, localizado na capital do país, Túnis, e venceu por 4 a 1. Paulo César Lima (duas vezes), Valdomiro e Leivinha estufaram as redes.
À época, esta partida fez parte de uma excursão brasileira a África e Europa. No período, foram nove jogos: vitórias sobre Argélia (2 a 0), Tunísia (4 a 1), Alemanha Ocidental (1 a 0) e União Soviética (1 a 0), Escócia (1 a 0) e Irlanda Unida (4 a 3); empate com a Áustria por 1 a 1; derrotas para Itália (2 a 0) e Suécia (1 a 0).
Em 27 de setembro de 2022, a Amarelinha encerrou a preparação para a Copa do Mundo do Catar com a goleada por 5 a 1, no Parque dos Príncipes, em Paris. Na partida, Raphinha (duas vezes), Richarlison, Neymar Jr. e Pedro garantiram a vitória.
Arbitragem
A arbitragem do amistoso será francesa e formada pelos seguintes profissionais: Jérome Brisard (árbitro central), Alexis Auger e Erwan Finjean (árbitros assistentes), Ruddy Buquet (quarto árbitro), Alexandre Castro (VAR) e Maika Vanderstichel (AVAR).
Presidente sancionou lei que manda não usar “novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.263/2025, que proíbe o uso de linguagem neutra na administração pública em todos os níveis, como a União, Estados e municípios. A regra determina que órgãos públicos sigam a norma culta da língua portuguesa, impedindo o uso de expressões como “todes”, “elu” e outras variáveis. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) na 2ª feira (17.nov.2025).
Lê-se no artigo 5º: “não usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008”.
A proibição foi inserida no projeto que institui o uso da chamada “linguagem simples” nos órgãos públicos, que visa a assegurar que os cidadãos consigam encontrar, entender e utilizar as informações publicadas pelos órgãos públicos. A política estabelece que documentos, formulários e comunicações oficiais sejam redigidos de forma compreensível para qualquer pessoa.
O texto legal estabelece técnicas específicas para a redação de documentos públicos, incluindo o uso de frases curtas e em ordem direta, preferência pela voz ativa, evitar frases intercaladas, não usar substantivos no lugar de verbos, eliminar redundâncias e evitar termos imprecisos.
LINGUAGEM NEUTRA
Movimentos que propõem a adoção de uma linguagem neutra existem pelo menos desde os anos 1990, como já mostrou o Poder360 em reportagem sobre o tema publicada em 2023.
O objetivo dessa demanda é tornar a linguagem menos sexista, mudando a escrita e a pronúncia de algumas palavras para incluir homens, mulheres e pessoas não-binárias (que não se identificam com nenhum gênero).
Um exemplo: sejam bem-vindos – é comum que a frase seja dita apenas no masculino. Movimentos, por vezes, preferem trocar o uso do “o” pelo “x” ou pelo “e” para que as palavras fiquem sem a prevalência de um gênero, ou, como “agêneras”, o neologismo usado para descrever tais expressões.
Em fevereiro de 2025, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade declarar inconstitucional uma lei que proibia o uso de linguagem neutra e de “dialeto não binário” no material didático de escolas públicas ou privadas na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais.
Os ministros entenderam que o município não tem competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação. Essa prerrogativa seria da União. Uma lei de Rondônia que tratava do mesmo tema também foi derrubada pela Corte em fevereiro de 2023.
A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizará nesta terça-feira (18) mais uma ação alusiva a programação da campanha “Novembro Azul”, mês de conscientização e tratamento precoce contra o câncer de próstata. Desta vez, será o chamado “Dia D”, com serviços disponíveis na Unidade Básica de Saúde Sueldo Câmara, localizada à rua Neide Pinheiro Paula, bairro Aeroporto.
Serão ofertadas consutlas médicas ao público masculino, palestras na sala de espera em parceria com a Uninassau. A população também poderá realizar testes rápidos, participar do acolhimento para verificação de: peso, altura, HGT, circunferência abdominal, atualização do Cartão de Vacinal: Hep B e DT adulto, coleta de exames laboratoriais, consulta de enfermagem: entrega de preservativos e acolhimento com orientações e entrega do laço azul e outros brindes.
“Fazemos um chamamento para o público masculino que procure durante todo o mês de novembro nossos equipamentos que estarão voltados com ações para os homens e mutirões de exames e consultas que estaremos divulgando”, reitera Diana Fernandes, coordenadora da Saúde do Homem.
A Prefeitura de Mossoró e a Secretaria Municipal de Saúde reforçam a participação do público masculino nas ações pela importância da prevenção da doença.
Confira o restante da programação:
Sexta – 21/11
Ação na UBS Duclécio Antônio, no Supermercados Queiroz.
Segunda – 24/11
Dia 24/11 – Ação na UBS Duclécio Antônio, rua Poeta João Liberalino – bairro Teimosos
Diretora-geral Ana Paula Araújo comunicou a medida em reunião com representantes da concessionária; Cosern ainda não confirmou suspensão.
O Procon RN informou, nesta segunda-feira 17, que a Neoenergia Cosern decidiu suspender temporariamente as cobranças de GD2 e GD3 aplicadas a quem gera energia solar, após o registro de mais de 100 denúncias de consumidores em diferentes regiões do Rio Grande do Norte.
O anúncio foi feito pela diretora-geral do órgão, Ana Paula Araújo, durante reunião com representantes da concessionária e de Procons municipais.
A Neoenergia Cosern também confirmou a suspensão por meio de nota divulgada nesta segunda-feira. Segundo a empresa, a interrupção da emissão do faturamento para clientes de Micro e Mini Geração Distribuída (MMGD II e III) começou “desde a semana passada”, enquanto a companhia dialoga com o Governo do Estado sobre o tema.
As reclamações registradas nos últimos dias relatam aumentos entre 200% e 600% nas contas de energia e a inclusão de itens como ICMS, PIS, COFINS, taxa de iluminação pública (COSIP) e tarifa de bandeira. Parte dos consumidores questiona a aplicação das tarifas GD2 e GD3, relacionadas ao Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída.
Após a reunião desta segunda-feira, o Procon RN disse que a suspensão das cobranças permanece válida até a conclusão da análise. Ana Paula Araújo afirmou: “O Procon RN atua para garantir que o consumidor não seja penalizado por cobranças sem transparência ou potencialmente abusivas.”
Entenda a cobrança
Em nota divulgada no dia 13, a Cosern afirmou que as cobranças seguem a Lei Federal 14.300/2022 e a Lei Estadual 6.968/1996. Segundo a companhia, a tarifa de distribuição tem desconto custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), mas o abatimento não vale para o imposto. “Em resumo, o desconto é aplicado na tarifa, mas não na cobrança do imposto”, informou a nota.
A Lei Federal 14.300/2022 prevê que consumidores que instalaram sistemas de energia solar a partir de 7 de janeiro de 2023 devem pagar gradualmente parte da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). A cobrança corresponde atualmente a 45% da tarifa, chegando a 60% em 2026, 75% em 2027 e 90% em 2028. O modelo será reavaliado pela Aneel em 2029.
No Rio Grande do Norte, o ICMS não incide sobre a energia compensada, mas é aplicado sobre os encargos de distribuição, que passaram a ser calculados para esse grupo de consumidores.
A Caravana de Natal Coca-Cola chega à capital potiguar na quarta-feira (19), prometendo encantar moradores e iluminar as ruas da cidade com seus tradicionais caminhões temáticos. O comboio inicia o percurso às 18h, saindo do Nordestão da Avenida João Medeiros Filho.
O trajeto segue pelo Ginásio Nélio Dias, Partage Norte Shopping e encerra o desfile na Árvore de Natal de Ponta Negra, um dos principais símbolos natalinos da cidade.
A magia da campanha
A atração integra a campanha “Pegue uma Coca-Cola e Viva o Natal”, que traz Papai Noel e Mamãe Noel como protagonistas do desfile. Quatro caminhões iluminados percorrem a cidade em velocidade reduzida, com paradas para interação com o público.
Além de Natal, a caravana percorre outras cidades do Rio Grande do Norte. Em Mossoró, a passagem aconteceu ontem, dia 17. Já em Macaíba e Parnamirim, o desfile ocorre no dia 20 de novembro.
Roteiro completo no RN
A saída da caravana ocorre sempre às 18h, com tempo de percurso variável conforme o trânsito.
19/11 – Natal
Saída: 18h
Trajeto: Nordestão (Av. João Medeiros Filho) → Ginásio Nélio Dias → Partage Norte Shopping → Árvore de Natal (Ponta Negra)
Atrações: Caminhões iluminados com Papai Noel e Mamãe Noel
20/11 – Macaíba e Parnamirim
Saída: 18h
Trajeto: Favorito Supermercados (Macaíba) → Super Show → Largo da Prefeitura → Letreiro de Parnamirim → Mar Vermelho → Rede Mais Select (Nova Parnamirim)
Atrações: Caminhões iluminados com Papai Noel e Mamãe Noel
Para mais detalhes sobre horários e rotas, o público pode acessar o site oficial: natal.coca-cola.com.br.
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