Artista vivia em Paris, na França, e sofria com as consequências de uma malária adquirida nos anos 1990.

O fotógrafo Sebastião Salgado morreu aos 81 anos nesta sexta-feira, 23, em Paris, na França. Ele enfrentava problemas decorrentes da malária. 

O artista ficou conhecido internacionalmente por seus trabalhos em preto e branco, priorizando a abordagem de temas humanitários, sociais e ambientais. A informação foi confirmada pelo Instituto Terra, ONG fundada pelo fotojornalista.

“Sebastião foi muito mais do que um dos maiores fotógrafos de nosso tempo. Ao lado de sua companheira de vida, Lélia Deluiz Wanick Salgado, semeou esperança onde havia devastação e fez florescer a ideia de que a restauração ambiental é também um gesto profundo de amor pela humanidade. Sua lente revelou o mundo e suas contradições; sua vida, o poder da ação transformadora”, escreveu o instituto.

Em entrevista ao The Guardian em 2024, o fotógrafo revelou que a saúde foi um fator determinante para sua aposentadoria. Por causa de uma malária que adquiriu nos anos 1990, ele vivia com muitas sequelas. Na época, ele estava na Indonésia e não recebeu o tratamento adequado para a doença. 

“Eu sei que não viverei muito mais. Mas eu não quero viver muito mais. Eu vivi tanto e vi tantas coisas”, contou ao veículo. 

Apesar de estar afastado dos trabalhos, Salgado estava planejando uma mostra especial para apresentar durante a COP30 em Belém, no Pará, em novembro deste ano. A Amazônia era um tema recorrente em seus trabalhos.

Quem era Sebastião Salgado?
Sebastião Ribeiro Salgado Júnior nasceu no dia 8 de fevereiro de 1944, na cidade de Aimorés, interior de Minas Gerais. Ele era formado em Economia pela Universidade Federal do Espírito Santo (1964-1967), mestre pela Universidade de São Paulo e doutor pela Universidade de Paris, ambos em Economia. 

Ele era casado com a pianista Lélia Deluiz Wanick Salgado, com quem teve dois filhos: Juliano e Rodrigo. O fotógrafo também era avô de Flávio e Lara. 

Na década de 1970, Sebastião Salgado descobriu que sua paixão verdadeira era a fotografia. Ele viajou por mais de 120 países para apresentar seus trabalhos, que, posteriormente, também se transformaram em exposições, livros e publicações de imprensa.

Terra

O ministro Alexandre de Moraes advertiu o ex-ministro da Defesa, entre 2015 e 2016, que poderia ser preso por desacato se não se comportasse.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-ministro da Defesa do governo de Dilma Rousseff Aldo Rebelo tiveram discussão acalorada durante depoimento de Rebelo ao STF. Nesta sexta-feira (23/5), Rebelo depôs como testemunha de defesa de Almir Garnier. Ao ser questionado pelo advogado de Garnier, Demóstenes Torres, sobre um possível apoio do cliente a uma tentativa de golpe, Rebelo tentou interpretar a língua portuguesa. Moraes o advertiu.

Demóstenes perguntou se seria possível a Marinha, comandada por Garnier, dar um golpe sozinha e citou que é colocado na denúncia que Garnier colocou as tropas à disposição do então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Rebelo começou a responder dizendo: “Na língua portuguesa, precisamos colocar em consideração a força de expressão. Quando alguém diz ‘estou frito’ não significa que esteja dentro de uma frigideira”. Quando alguém diz ‘estou à disposição’ não significa literalmente o que quer dizer’”.

Moraes interveio: “O sr. estava naquela reunião? Não? Então, o sr. não tem condições de avaliar a língua portuguesa naquela ocasião. Atenha-se aos fatos”, disse.

Rebelo retrucou: “A minha avaliação da língua portuguesa é minha”.

Moraes respondeu: “Se não se comportar, será preso por desacato”.

Rebelo: “Estou me comportando”.

Moraes: “Então, responda a pergunta. Responde sim ou não”.

Rebelo: “Não. Não posso responder sim ou não”.

O advogado, então, partiu para outra pergunta. Rebelo participa de audiência no STF como testemunha de Garnier. Moraes preside a sessão.

Metrópoles

 

Neoenergia

Após anunciar aumento do IOF nessa quinta (22/5), governo fez reunião para reavaliar o impacto da medida e optou por recuar em dois pontos.

O governo federal divulgou, na noite dessa quinta-feira (22/5), que decidiu revogar parte das mudanças anunciadas no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As alterações haviam sido publicadas horas antes, com aumento do tributo em operações de crédito, câmbio e seguro.

Metrópoles

Com a decisão, está afastada qualquer hipótese de devolução de recursos por parte de Allyson.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou por unanimidade as contas de campanha do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), reeleito nas eleições municipais de 2024. A decisão foi publicada na terça-feira 20 pela Justiça Eleitoral.

‘’De forma unânime, todos os juízes aprovaram a nossa prestação de contas, reconhecendo que os recursos foram aplicados de forma correta e todos os gastos de campanha foram feitos cumprindo à legalidade. Tudo foi feito de forma séria, responsável e correta. Agradeço a nossa equipe pelo trabalho realizado para demonstrar que tudo foi realizado dentro da lei’’, diz Allyson Bezerra.

A decisão destaca o seguinte: ‘’Estão respaldados por elementos probatórios adicionais (dezenas de fotos e vídeos) que corroboram a efetiva execução do objeto’’, pontua.

Com a decisão, está afastada qualquer hipótese de devolução de recursos por parte de Allyson, como chegou a ser noticiado durante a tramitação do processo.

Agora RN

Cerca de 6,3 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões.

A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
• 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 240.081 contribuintes acima de 80 anos;
• 199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

 

 

Agência Brasil

Um grupo de 20 clubes decidiu não participar da eleição da CBF por discordar do sistema eleitoral. No grupo, estão Corinthians, Flamengo, Fluminense, Cruzeiro, São Paulo, Inter e Santos, entre outros. Veja a lista completa abaixo.

Depois do manifesto inicial, um outro time aderiu: o Operário-PR, isto, passaram a ser 21 os que boicotam o pleito.

A eleição terá o candidato único Samir Xaud, único que conseguiu ser inscrito por ter atendido o requisito de ter oito federações e cinco clubes.

Outros 29 times apoiaram uma candidatura do presidente da FPF, Reinaldo Carneiro Bastos.

Pelo estatuto vigente da CBF, o quórum necessário da eleição na CBF é de pelo menos metade das federações ou clubes de futebol. No caso, são 67 eleitores, sendo 40 times e 27 entidades estaduais. Ou seja, são necessários 34 presentes para a assembleia eleitoral ser instalada, sendo que o candidato Xaud tem 35 assinaturas.

Além disso, pelo estatuto, se não houver quórum, pode haver nova convocação no mesmo dia sem um número mínimo de membros.

Abaixo a nota divulgada pelos 20 clubes em que há membros da Liga Forte União e da Libra:

SEM CLUBE NÃO TEM FUTEBOL

O futuro do futebol brasileiro precisa ser pautado pela democracia, transparência e representatividade.
Neste domingo, haverá eleição para o próximo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), mas não compareceremos à votação por discordarmos do processo vigente.
Estaremos prontos para conversar com a nova gestão, a partir da próxima semana, para que juntos possamos debater como mudar o processo eleitoral e outras demandas dos clubes em prol de um futebol cada vez melhor.

SEM CLUBE NÃO TEM FUTEBOL

América-MG, Athletico-PR, Atlético-GO, Botafogo-SP, Chapecoense, Corinthians, Coritiba, Cruzeiro, Cuiabá, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Goiás, Internacional, Juventude, Mirassol, Novorizontino, Santos, São Paulo, Sport.”.

UOL

Beneficiários poderão contestar os descontos nas agências da estatal a partir de 30 de maio; 1,9 milhão informaram que não autorizaram.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta 5ª feira (22.mai.2025) que, a partir de 30 de maio, os Correios farão atendimento aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para viabilizar o ressarcimento dos descontos indevidos.

Segundo Queiroz, só 2% das pessoas que procuram atendimento da Previdência utilizam o meio presencial, mas o montante corresponde a cerca de 2 milhões de pessoas. A maioria (98%) dos atendimentos é feita pelos canais digitais, como o aplicativo “Meu INSS”, o site ou telefone 135.

Os segurados do INSS já podiam utilizar as agências dos Correios para entrar com o Atestmed (Requerimento de Benefício por Incapacidade Temporária) ou documentos de cumprimento de exigência. Agora, poderão contestar os descontos associativos indevidos que resultaram na Operação Sem Desconto.

Queiroz declarou que os funcionários dos Correios estão treinados e capacitados a instruir os aposentados e pensionistas. O ministro disse que 4.730 agências da estatal estarão disponíveis para fornecer o atendimento. O número representa 66% das cidades brasileiras.

“Ninguém, nenhum aposentado ou pensionista ficará prejudicado. Essa é a nossa meta, nosso foco, assunto principal que nos guia em todas as reuniões e decisões”, disse o ministro.

O presidente do INSS, Gilberto Waller, disse que “não adianta correr”, porque o prazo para os aposentados e pensionistas é indefinido. Afirmou que a proposta presencial é uma alternativa, mas que pode provocar filas se houver grande procura.

DESCONTOS IRREGULARES

Waller disse que 11 milhões de brasileiros procuraram a autarquia, de forma digital ou presencial, para fazer consulta sobre os débitos realizados nas aposentadorias. Afirmou que, do total, 5,7 milhões de brasileiros já haviam sido avisados que não tiveram desconto algum, mas optaram por checar as informações.

Outros 5,3 milhões tinham algum tipo de desconto associativo, mas só 1,9 milhão informaram se haviam autorizado ou não os descontos. Ao informar que não houve permissão, o beneficiário inicia o processo de contestação no INSS.

O ministro da Previdência Social declarou não haver um tempo determinado para buscar o ressarcimento e que a prioridade do governo federal é solucionar a questão.

Até as 9h desta 5ª feira (22.mai), o INSS registrou 1,913 milhão de canais abertos para a revisão dos benefícios. Afirmou que 1,874 milhão (97,9%) não reconheceram os descontos. Outros 40.262 (2,1%) reconheceram.

Pensionistas do INSS podem contestar descontos irregulares em seus benefícios desde 14 de maio de 2025. Os beneficiários devem indicar se os débitos foram autorizados. O pedido de ressarcimento pode ser feito pelo aplicativo, ou por ligação telefônica à Central 135. Vale lembrar que não haverá atendimento presencial em agências da Previdência Social.

Com a contestação feita, o sistema do INSS irá acionar a associação responsável para justificar o desconto.

Usuários que não tiverem acesso ao app podem falar por telefone com atendentes. Basta discar 135. A ligação é gratuita, e será recebida de segunda a sábado, das 7h às 22h. O serviço de suporte irá pedir dados pessoais para completar a solicitação.

Eis o passo a passo no aplicativo “Meu INSS” para solicitar pelo aplicativo a devolução dos valores retidos sem permissão:

• faça login com a sua conta gov.br; selecione “consultar descontos de entidades associativas”;
• analise os vínculos e descontos. se não reconhecer, indique no campo apontado;
• clique em “declaro que as informações são verdadeiras” e “estou ciente de que declarar informação falsa pode ser considerado crime”;
• não é necessário incluir documentos para comprovar o pedido de ressarcimento.

Em seguida, o INSS irá acionar a associação para que ela comprove o consentimento do aposentado. Alguns documentos que cumprem esses requisitos são a cópia do documento de identidade do beneficiário e uma autorização escrita de realização dos descontos.

Se a entidade não conseguir comprovar o vínculo, terá 15 dias úteis para devolver os valores. Associações que passarem do prazo serão encaminhadas para a AGU (Advocacia Geral da União).

Poder 360

Medida é necessária para que o governo cumpra meta fiscal de déficit zero para 2025, mas com tolerância de até R$ 31 bilhões.

O governo federal faz, nesta quinta-feira (22/5), a primeira contenção no Orçamento deste ano, como parte dos esforços para cumprir a meta de gastos do arcabouço fiscal — como é chamada a nova forma de controle de endividamento público brasileiro. Serão congelados R$ 31,4 bilhões, sendo R$ 10,6 bilhões em bloqueio e R$ 20,7 bilhões em contingenciamento.

Os órgãos deverão indicar onde serão feitos os bloqueios e contingenciamentos em até cinco dias utéi

Os dados foram adiantados pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e constam no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 2º bimestre, documento bimestral que avalia a evolução das receitas e despesas primárias do governo central com intuito de acompanhar o cumprimento da meta fiscal.

O ministro falou da contenção e completou: “[O governo] Vai ao mesmo tempo anunciar um incremento de IOF, que vai aumentar, por outro lado, menor que isso um pouco a receita e vai garantir objetivamente o cumprimento das regras do arcabouço fiscal”.

Como o Orçamento de 2025 só foi aprovado em março, a publicação do relatório previsto para o 1º bimestre era facultativa. Dessa forma, não houve indicação de bloqueio nem contingenciamento. Logo, este é o primeiro corte nas contas públicas.

A meta fiscal para 2025 é de déficit zero — equilíbrio entre despesas e receitas —, com banda (intervalo de tolerância) que permite um déficit de até R$ 31 bilhões. Isso porque o arcabouço fiscal permite um rombo de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Os ajustes nas contas públicas

• Bloqueio e contingenciamento — tecnicamente — são duas coisas diferentes, embora sejam usadas como sinônimos. Enquanto o contingenciamento guarda relação com as receitas, o bloqueio é impactado pelas despesas.
• O contingenciamento do orçamento é necessário quando a receita não consegue comportar o cumprimento da meta de resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) estabelecida, que é de déficit zero em 2025.
• Ou seja, a arrecadação com impostos federais (quanto o governo tem nos cofres) é menor do que a projetada pela equipe econômica para o período.
• Enquanto o bloqueio se faz necessário quando as despesas obrigatórias (como os benefícios previdenciários, pagamentos de pessoal e despesas mínimas para saúde e educação) crescem e o governo precisa cortar esses gastos.
• Nesse caso, a União pode escolher quais programas serão afetados pelos bloqueios.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou a existência de um novo pacote fiscal. Ele frisou que a equipe econômica estuda medidas voltadas “exclusivamente para o cumprimento da meta fiscal”, apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento realizam coletiva de imprensa para detalhar as medidas.

Participam da coletiva os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Orçamento), além dos secretários-executivos Dario Durigan e Gustavo Guimarães. Ainda é esperado a presença do secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

Meta fiscal de 2025

Para este ano, a meta fiscal é de déficit zero, ou seja, buscar o equilíbrio das contas públicas. De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, as projeções de 2026 até 2028 são de superávit. São elas:

• 2026: superávit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões);
• 2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões);
• 2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões).

Metrópoles