RN decreta ponto facultativo nas vésperas de Natal e Ano Novo

Foto: Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte decretou nesta sexta-feira (20) ponto facultativo para o dia 24, véspera de Natal, e para o dia 31, véspera de ano novo. A decisão é válida para os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado.

O decreto adverte que as unidades e serviços essenciais continuam sendo assegurados durante as vésperas dos feriados, uma vez que essas atividades não podem ser paralisadas ou interrompidas.

Além disso, seguindo o decreto, vai caber aos dirigentes dos Órgãos e entidades do Governo do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído pela publicação.

O decreto está válido a partir desta sexta-feira, considerando sua data de publicação.

Tribuna do Norte

Mais de 600 novos servidores são convocados em São Gonçalo

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante convocou mais de 600 novos servidores e implantou os planos de carreira para a guarda municipal e para o fisco.
Os professores tiveram 60% de aumento real, foram efetivados mais de 180 agentes comunitários e os servidores da prefeitura tiveram um aumento de 11%.

A administração municipal de São Gonçalo segue trabalhando e avançando.

Mulheres unidas jamais serão vencidas!

A bancada feminina tem demonstrado sua força em todos os parlamentos. Foi assim no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e não será diferente nas Câmaras Municipais espalhadas por todo o país. As mulheres estão compreendendo a importância de se unir e de fortalecer umas às outras, independentemente de cor, raça, credo, ideologia ou classe social.

Foi essa união que possibilitou a histórica eleição de Nilda, resultado da aliança com Kátia, que garantiu uma vitória significativa para a cidade. Esse protagonismo poderá se estender ao legislativo com Rhalessa, sobretudo caso ela seja eleita presidente da Câmara. Nilda já deixou claro que não está brincando quando o assunto é honrar o compromissos Rhalessa. Ela sabe da importância de ter uma aliada que não criará dificuldades para a aprovação de suas matérias no legislativo.

Agora, o que ninguém diz é que o voto da vereadora Rarika poderá ser um dos pilares femininos para colocar ou não a mulher em destaque e tendo um protagonismo que elas realmente merecem. Viva a mulher que faz história com a sua união.

Casa Legislativa de Parnamirim encerra novembro com curso de Excelência no Atendimento

Na última semana de novembro a Casa Legislativa realizou as aulas do curso de Excelência no Atendimento, promovido por meio da Escola do Legislativo Parnamirim. Durante a capacitação, a turma estudou e treinou estratégias para melhorar a qualidade do atendimento e a experiência do cliente.

O curso teve como objetivo preparar profissionais de vendas com técnicas e ferramentas modernas, e visa aprofundar os conhecimentos da população no ambiente corporativo.

WOLNEY FRANÇA COMEMORA SEGUNDO SELO DIAMANTE DE TRANSPARÊNCIA À FRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

A Câmara Municipal de Parnamirim, sob a presidência do vereador Wolney França, alcançou pelo segundo ano (2022/2024), o Selo Diamante de Transparência Pública, uma das mais altas distinções concedidas às instituições que primam pela gestão eficiente e pela disponibilização de informações de forma acessível e clara à população. O certificado foi entregue nesta sexta-feira (29), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).

“O reconhecimento destaca o cumprimento rigoroso dos critérios de transparência, como a publicação de informações financeiras, orçamentárias, e administrativas, além do incentivo à participação popular nos processos legislativos”, disse Wolney, que preside a Câmara Municipal desde 2021.

Wolney França celebrou a conquista, ressaltando o compromisso de sua gestão com a transparência e a eficiência pública. “Receber pela segunda vez o Selo Diamante reafirma o nosso compromisso em gerir a Câmara de forma responsável e acessível, sempre priorizando o interesse público. Este reconhecimento é fruto do trabalho de servidores dedicados e da nossa visão de construir uma política mais próxima do cidadão”, afirmou o presidente.

Gestão Taveira recebe o Selo Ouro de Transparência do Tribunal de Contas do Estado

 

O Tribunal de Contas do Estado entregou na manhã de hoje ao prefeito Rosano Taveira, o Selo Ouro de Transparência da Gestão Pública. Esse é o reconhecimento a um importante órgão de controle da administração municipal e aos profissionais que atuam diretamente com as contas públicas no poder executivo municipal.

Ao receber essa titularidade, o prefeito Taveira agradeceu aos colaboradores de sua gestão e deixou claro que tudo isso é fruto de um trabalho sério, cumprindo a legislação em vigor e acima de tudo em respeito aos tributos pagos pela população de Parnamirim.

Agora, o momento é comemorar continuando até o dia 31 de dezembro esse trabalho que iniciamos a oito anos à frente da terceira cidade mais importante do estado.

Câmara de Parnamirim promove Curso de Transição de Mandato

A Câmara Municipal de Parnamirim promove, nesta quinta (28) e sexta-feira (29/11), o Curso de Transição de Mandato. O propósito é promover capacitação para garantir a continuidade dos serviços essenciais e a transparência administrativa, no processo de mudança do comando político-administrativo após as eleições.

O curso será ministrado pela assessora jurídica do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Bruna Medeiros, e por José Serafim da Costa Neto, mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A formação acontece por meio da Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia, das 8h às 12h, no Plenarinho, e as inscrições podem ser feitas por meio do app Câmara Conecta ou no local, na hora do evento.

Câmara de Parnamirim realiza Curso de Excelência no Atendimento para servidores e cidadãos do município

A Câmara Municipal de Parnamirim irá promover, por meio da Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia, o curso de Excelência no Atendimento para os cidadãos do município e servidores da Casa. A capacitação ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro, das 18h às 21h, no Plenarinho Professora Eva Lúcia.

O curso será ministrado pela professora Luciana Almeida, graduada em Turismo pela FACEX RN (ADM) e especialista em Docência para Educação Profissional pelo SENAC/RN. Durante as aulas, a turma irá estudar e treinar estratégias para melhorar a qualidade do atendimento e a experiência do cliente.

O treinamento está aberto para o público em geral e as inscrições devem ser realizadas pelo Câmara Conecta. O aplicativo está disponível no App Store, para dispositivos do sistema IOS; e no Play Store, para Android.

Por Lívia Mel – ASCOM/CMP

Câmara de Parnamirim é bicampeã de transparência no Rio Grande do Norte

Sob a presidência do vereador Wolney França, a Câmara Municipal de Parnamirim conquistou, pela segunda vez na história, o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), através do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Esse reconhecimento destaca o compromisso do Legislativo parnamirinense com a transparência e a prestação de contas à população. O primeiro aconteceu em 2022.

“Estar novamente entre as poucas entidades do país a atingir o nível máximo de transparência é um reconhecimento ao trabalho desenvolvimento nestas últimas duas legislaturas em que estivemos à frente, onde assumimos o compromisso de aperfeiçoar a gestão pública da Casa. Parabéns a toda equipe que tornou esse sonho, mais uma vez realidade,” celebra o presidente Wolney França. “Nosso desejo é de que a Câmara Municipal de Parnamirim possa seguir aprimorando seus processos para garantir que as ações sejam cada vez mais acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos parnamirinenses”.

A avaliação realizada pelo TCE-RN analisou diversos critérios, como a acessibilidade dos dados, a clareza das informações disponibilizadas e a facilidade de navegação pelo portal de transparência. Este reconhecimento já havia sido alcançado pela Câmara em 2022, reafirmando o compromisso com uma gestão pública aberta e transparente para os cidadãos de Parnamirim.

13ª reunião da CCJ da Câmara de Parnamirim, aprova projetos que beneficiam a população

13ª reunião da CCJ aprova projetos que beneficiam a população

A 13ª reunião da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ), da Câmara Municipal de Parnamirim, aprovou cinco projetos de lei que estavam em análise. A reunião, ocorrida nesta segunda-feira (11/11) no Plenário Dr. Mário Medeiros, ainda contou com a distribuição de outros 16 projetos para emissão de pareceres.

Além dos aprovados, dois projetos foram recusados, sendo enviados para correções de forma e técnica e um foi rejeitado por inconstitucionalidade.

PROJETOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO

Dentre os aprovados, destaca-se um que institui a política de conscientização e incentivo da doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno no município, por autoria do vereador Michael Borges; um que estabelece a campanha de conscientização sobre o patrimônio escolar, de proposição do vereador Afrânio Bezerra; e um que institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia e cria a semana municipal de conscientização sobre a fibromialgia, de autoria da vereadora Rhalessa de Clênio.

PRESENÇAS

A reunião contou com a presença do presidente da CCJ, vereador Thiago Fernandes, do primeiro secretário, vereador Professor Ítalo e do procurador legislativo, Hugo Fortunato, além de assessores parlamentares.

PRÓXIMA REUNIÃO

A próxima reunião foi agendada para 25 de novembro. As reuniões da CCJ são transmitidas pelo canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim.

Para assistir à 13ª reunião, o link é https://www.youtube.com/watch?v=3b0JUnVwl4U&pp=wgIGCgQQAhgB

Por Melissa Albuquerque – ASCOM/CMP

São Gonçalo terá ponto facultativo na próxima segunda-feira (28), Dia do servidor Público

 

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante informa que conforme o Decreto nº 18-57/2024, fica estabelecido Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024, em razão do Dia do Servidor Público.

Neste dia, as repartições públicas municipais estarão com suas atividades suspensas, excetuando-se os serviços considerados essenciais, que funcionarão normalmente para garantir o bem-estar e a segurança de todos.

George Soares toma posse como novo conselheiro do Tribunal de Contas do RN

George Soares tomou posse como novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira, 17. O novo conselheiro ocupa a vaga deixada em aberto com a aposentadoria de Tarcísio Costa, ocorrida em maio de 2024. A cerimônia de posse contou com a presença de familiares e autoridades e foi realizada no Plenário da Corte de Contas.

Em seu discurso de posse, o conselheiro George Soares reafirmou o compromisso com a transparência e boa utilização dos recursos públicos. “Este é o momento que marca o início de uma nova etapa na minha vida pública, repleto de desafios e oportunidades para contribuir com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos. O TCE-RN é uma instituição de grande importância, com autonomia e independência funcional. É meu compromisso inabalável atuar com isenção, impessoalidade e transparência. A função de controle externo exige o compromisso de atuar para que cada real do orçamento público seja aplicado com eficiência e economicidade”, afirmou.

O presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, destacou o papel dos tribunais de contas e deu as boas-vindas ao novo membro da Corte. “A sua experiência vai contribuir em muito com esta Casa, sempre buscando o melhor para a sociedade potiguar”, afirmou. A governadora Fátima Bezerra exaltou as qualidades de George Soares. “Não tenho dúvidas que sua atuação será muito importante para que os recursos públicos sejam aplicados com transparência e em prol do bem do RN”, ressaltou.

O conselheiro Poti Júnior fez a saudação ao novo colega, representando todo o colegiado, e exaltou a capacidade de George Soares para desempenhar o papel de julgador na Corte de Contas. “Vossa excelência saberá, na qualidade de contador, com força de vontade e consciência, cumprir a função de julgador. Corre em suas veias o sangue do bem servir e, após tantos anos de Parlamento, saberá seguir os princípios da razoabilidade e segurança jurídica, pois conhece os meandros da administração pública”, disse.

Estiveram presentes a governadora Fátima Bezerra; o vice-governador, Walter Alves; o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Amílcar Maia; o deputado estadual Kleber Rodrigues, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; o controlador-geral de Natal, representando o prefeito Álvaro Dias, Rodrigo Ferraz Quitude; o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva; o presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos TCs, Luiz Antônio Guaraná; o deputado federal, Robinson Faria; além de deputados estaduais e outras autoridades.

Deputado estadual em seu quarto mandato, George Soares foi escolhido pela Assembleia Legislativa por meio de uma votação em que alcançou 12 votos, sendo o indicado daquela Casa para a vaga. A Constituição Estadual estipula que quatro das sete vagas de Conselheiro do Tribunal de Contas sejam escolhidas pelo Poder Legislativo, ocorrendo nova indicação sempre que houver vacância.

Nascido em Natal, George Montenegro Soares graduou-se em Ciências Contábeis pela UFRN e obteve especialização em Gestão de Empresas e Pessoas pela UNP. Sua família tem origens em Assú, município onde cresceu antes de se mudar para a capital. É filho do ex-deputado Ronaldo Soares e de Rizza Montenegro, e pai de duas filhas, Stella e Laura.

Em 2010, foi eleito pela primeira vez deputado estadual, cargo para o qual foi reeleito em 2022, alcançando seu 4º mandato consecutivo. Ao longo de sua carreira legislativa, atuou como relator do Orçamento do Estado em 2016 e assumiu a presidência da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em 2017. No mesmo ano, foi reconhecido como parlamentar do ano pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2022, ocupou a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

Acesse a cobertura fotográfica completa no link: https://flic.kr/s/aHBqjBA72M

www.costabrancanews.com

Prefeitura de Extremoz recebe 02 prêmios nacionais de Gestão Previdenciária e Investimentos

O município de Extremoz-RN ganhou destaque nacional no campo da gestão previdenciária. Competindo com 2.100 municípios brasileiros, a gestão do ExtremozPrev conquistou o 12º lugar na categoria de responsabilidade previdenciária e a 15ª posição na categoria de investimentos. Essas classificações não apenas colocam Extremoz entre os melhores do país, mas também reforçam a eficácia das políticas adotadas pelo município. A premiação foi concedida pela Associação Brasileira de Instituições Previdenciárias Estaduais e Municipais (ABIPEM).
“Felizes com o reconhecimento do nosso trabalho por meio dessa premiação nacional. Isso mostra que estamos no caminho certo, trabalhando de forma dedicada e comprometida em oferecer uma gestão transparente e responsável, buscando sempre o melhor para nossos servidores e para toda a população extremozense”, destaca a prefeita Jussara Sales.

No início da atual administração, o ExtremozPrev gerenciava um fundo previdenciário estimado em aproximadamente 7 milhões de reais. Após três anos e meio de uma gestão dedicada e transparente sob a liderança da prefeita Jussara Sales, esse montante cresceu significativamente, alcançando a impressionante marca de 44 milhões de reais.

“Esse crescimento exponencial não apenas assegura o futuro financeiro dos servidores municipais, mas também demonstra o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal e o bem-estar dos funcionários públicos”, destaca Jussara.

NOVA SEDE

Um dos marcos mais visíveis desse progresso é a construção da nova sede do ExtremozPrev, um empreendimento que simboliza um avanço significativo para a cidade. Além de consolidar a infraestrutura necessária para a gestão previdenciária local, a nova sede promete oferecer benefícios diretos aos servidores municipais, garantindo melhores condições de trabalho e atendimento.

Wolney França comemora parceria com o SENAC/RN para novos cursos gratuitos na Câmara de Parnamirim

O trabalho de inovação e capacitação promovido pela Câmara Municipal de Parnamirim para beneficiar a população não para e, através da Escola do Legislativo, em parceria com o SENAC/RN, a Casa Legislativa ofertará diversos novos cursos gratuitos, proporcionando oportunidades de capacitação e desenvolvimento pessoal para os cidadãos.

Os cursos disponíveis incluem:

Cuidador de Idosos: Um curso essencial para quem deseja se especializar no cuidado e no bem-estar da terceira idade, proporcionando conhecimentos sobre saúde, higiene, e suporte emocional.

Liderança: Voltado para aqueles que desejam desenvolver habilidades de liderança e gestão de equipes, preparando-os para assumirem posições de destaque em suas áreas de atuação.

 

Redação para Concursos Públicos: Este curso é ideal para quem está se preparando para concursos públicos, oferecendo técnicas e práticas para aprimorar a escrita e alcançar melhores resultados nas provas.

Fotografia com Celular: Um curso que ensina técnicas de fotografia utilizando smartphones, perfeito para quem deseja capturar momentos com qualidade profissional, seja para uso pessoal ou profissional.

 

“Esta parceria com o SENAC/RN é uma excelente oportunidade para oferecer cursos de alta qualidade à população de Parnamirim, promovendo educação e capacitação em áreas de grande demanda.”, afirmou Wolney França, presidente da Câmara Municipal.

O primeiro curso a ser ministrado será o de “Cuidador de Idosos” no mês de agosto, as inscrições serão abertas em julho e podem ser realizadas através do aplicativo Câmara Conecta, disponível no IOS e Android, ou na própria escola, localizado na Câmara Municipal. As vagas são limitadas, garantindo um atendimento personalizado e eficiente para todos os participantes.

Para mais informações, entre em contato com a Escola do Legislativo através do telefone (84) 99896-0168, que também atende via WhatsApp.

A Câmara Municipal de Parnamirim continua empenhada em promover ações que beneficiem a população, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento educacional e social da cidade.

Regulamentação dos professores de Artes Maciais e Esportes de Combate foi debatida na Câmara de Parnamirim

Regulamentação dos professores de Artes Maciais e Esportes de Combate foi debatida na Câmara de Parnamirim

Na manhã da última segunda-feira (10), por autoria do vereador Thiago Fernandes, a Câmara de Municipal de Parnamirim promoveu uma audiência pública para discutir a regulamentação do professor de Artes Maciais e Esportes de Combate. O evento iniciou às 9h e foi realizado no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Estiveram presentes para a composição da mesa, além do vereador propositor, o vereador da Câmara Municipal de Natal, Hermes Câmara; representante do Desportivo Rio Grande, Anderson de Souza Araújo; presidente do SindiLutas e presidente da Federação de Lutas Olímpicas do Rio Grande do Norte, Carlos Alexandre dos Santos; e o professor de Jiu-Jitsu, Bruno Aguiar Gomes.

Durante o evento, o parlamentar da Câmara de Natal, Hermes Câmara, falou sobre o reconhecimento que deve ser dado aos professores de artes marciais que dedicaram anos de sua vida ao esporte. “Não é justo ser impedido de dar aula por uma questão de interpretação”, declarou Hermes. Além disso, o vereador parabenizou Thiago Fernandes pela proposição da audiência.

Carlos Alexandre, presidente do SindiLutas e presidente da Federação de Lutas Olímpicas do RN, pontuou que o principal objetivo da audiência é contribuir para que a regulamentação possa ser colocada em vigor, enfatizando a importância dos parlamentares que abracem a luta em prol da regularização das artes maciais.

Ao final do evento, o vereador Thiago Fernandes trouxe detalhes da legislação responsável pelo tema da audiência, ressaltando que a regulamentação permite que os professores de Artes Maciais sejam reconhecidos pelo Estado, além de permitir que os profissionais agreguem conhecimentos ao esporte a partir de suas vivências. “O intuito aqui é fortalecer o todo, estamos pensando no coletivo”, declarou Thiago.

Por Cida Ramos