Redação Legislativa é destaque em curso na Câmara de Parnamirim

Redação Legislativa é destaque em curso na Câmara

A Câmara de Parnamirim realizará, por meio da Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia, o workshop “Introdução à Técnica de Redação Legislativa”, ministrado pela Procuradora Legislativa, Aglene Sotero, nos dias 21 e 24 de fevereiro, das 9h às 12h.

O curso objetiva ensinar a técnica de redação legislativa, visando a estrutura e organização de proposituras legislativas. Tem como público-alvo os vereadores, assessores e servidores da Casa Legislativa e ocorrerá no Plenarinho Eva Lúcia. A carga horária é de seis horas.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo aplicativo Câmara Conecta.

Palestrante

Aglene de Arruda Moreira Sotero é Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Parnamirim. Formada em Direito e em Geografia, possui mestrado em Geografia, assim como Residência Judicial pela Escola da Magistratura do RN e UFRN; além de especialização em Direito Processual Civil. É ainda autora do e-book “Lei Complementar nº 95/1998 Comentada”, dentre outras publicações.

Serviço

O que: Workshop Introdução à Técnica de Redação Legislativa

Quando: 21 e 24 de fevereiro (sexta e segunda)

Ministrante: Aglene de Arruda Moreira Sotero

Onde: Plenarinho Professora Eva Lúcia – Câmara Municipal

Inscrições: aplicativo Câmara Conecta

Por Cida Ramos.

Prefeita empossa mais dois secretários adjuntos

A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, empossou nesta quarta-feira (19) dois novos secretários adjuntos. Foram nomeados para os cargos Lealdo Pezzi, como adjunto da Secretaria de Saúde (SESAD), e Elze Rebouças, como adjunta da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMMUD).

“A escolha de cada membro da nova equipe foi feita com base em sua experiência e comprometimento com a gestão pública”, destacou a prefeita. A cerimônia contou com a presença da secretária da SEMMUD, Kátia Palhano, e do ouvidor municipal, Paulo Barbosa Júnior.

Prefeita Nilda adota medidas pioneiras para transformar a gestão pública

A administração municipal de Parnamirim inicia 2025 com um conjunto de medidas inovadoras para tornar a gestão pública mais eficiente e estratégica. Em uma iniciativa pioneira, a prefeita tem conduzido reuniões com todas as secretarias para alinhar prioridades, definir metas claras e garantir um acompanhamento rigoroso dos resultados.

Entre as ações determinadas, destaca-se a revisão de contratos administrativos, com o objetivo de reduzir custos em até 30%, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população. A proposta não é apenas cortar despesas, mas sim otimizar recursos, eliminando gastos desnecessários e assegurando que cada investimento tenha um impacto real no município.

Com essa abordagem, a prefeita Nilda reafirma seu compromisso com uma gestão pública mais moderna, transparente e responsável. Ao exigir planejamento e resultados concretos, ela estabelece um novo padrão para a administração municipal, garantindo que Parnamirim avance com eficiência e equilíbrio fiscal.

Ériko Jácome é eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN

O vereador natalense Ériko Jácome acaba de ser eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). Candidato de consenso, sua eleição reflete a confiança depositada por parlamentares de diversas regiões do estado.

Com uma gestão focada no fortalecimento dos Legislativos Municipais, Ériko Jácome assume o cargo com o compromisso de oferecer cursos de capacitação para vereadores e servidores, além de defender as prerrogativas dos parlamentares, promovendo uma atuação mais eficiente e qualificada nas Câmaras Municipais.

A eleição também destacou o trabalho de bastidores conduzido pela equipe do vereador Ériko Jácome, em parceria com a atual presidente da Fecam/RN, Erineide Sá, que desempenhou um papel importante na articulação e na transição da liderança da instituição.

A posse de Ériko Jácome marca uma nova fase para a Fecam/RN, que busca ampliar seu papel como ferramenta de suporte e desenvolvimento dos Legislativos Municipais potiguares.

Câmara de Parnamirim realiza debate com parlamentares sobre as chuvas intensas e alagamentos no município

Parlamentares debatem chuvas intensas e alagamentos em Parnamirim

Após episódios de chuvas intensas, com a apresentação de pontos de alagamentos por quase todo o município, o assunto foi pauta da sessão ordinária realizada nesta semana na Câmara de Parnamirim. A situação vem causando transtornos para pedestres e motoristas, com ruas intransitáveis e dificuldades para escoamento, o que vem prejudicando toda a população.

Na tribuna, vereadora Rárika Bastos mencionou a urgência de planejamento do Legislativo e Executivo sobre os eventos climáticos recentes. A parlamentar informou que enviou o ofício 025/2025 para a prefeitura municipal, solicitando esclarecimentos acerca do estabelecimento do gabinete de crises e, principalmente, a elaboração do plano de emergências e contingências com relação a chuvas intensas e possíveis desastres ambientais que venham a cometer a nossa cidade.

“A realidade das adaptações climáticas é real, nós sentimos nas nossas próprias casas, a saúde vai ser acometida por elas porque nós vamos ter altos níveis de aquecimento global, e isso vai diretamente interferir no aumento do consumo e da aquisição de insumos tanto para a nutrição como hidratação da nossa população”, afirmou.

O pronunciamento da vereadora teve apartes dos vereadores Michael Borges, Eder Queiroz e o presidente da Casa, vereador Dr. César Maia, que falaram sobre diversas questões envolvendo essa temática.

Ao final, Rárika falou sobre a importância e o papel da defesa civil. “Nós temos um órgão da defesa civil, que precisa antever os desastres e criar alertas que possam deixar a população em situação de emergência, mas que dê a população a possibilidade de reagir aos impactos ambientais”, ressaltou.

Por Cida Ramos – ASCOM

Dois novos vereadores assumem mandato na Câmara de Parnamirim

Na manhã desta terça-feira, 4, ocorreu a posse dos vereadores suplentes Serginho e Marquinhos da Climep. A solenidade foi realizada ao final da primeira sessão ordinária do ano, logo após a leitura da mensagem anual da prefeita Nilda. Os parlamentares Serginho e Marquinhos da Climep assumirão, respectivamente, os cargos de Carol Pires e Wolney França. Ambos, atuais secretários municipais.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal acontecem semanalmente, de terça a quinta-feira, às 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros. Os cidadãos podem acompanhá-las ao vivo pela TV Câmara, com transmissões na página oficial do Poder Legislativo no Facebook e no YouTube, e na TV aberta, canal 23.2.

Biografias

Marcos Antônio Gomes da Silva – Marquinhos da Climep – é natural de Santa Cruz (RN) e está no segundo mandato como vereador. Sergio Murilo Muniz de Araújo – Serginho – é parnamirinense e inicia o primeiro mandato como vereador.

Diretor de Comunicação | Gustavo Brendo | 84 99666-1618

Leitura anual pela prefeita Nilda de Parnamirim RN inicia atividades parlamentares de 2025

Leitura anual pela prefeita Nilda inicia atividades parlamentares de 2025

Dando início à 17ª legislatura da Câmara Municipal de Parnamirim, nesta terça-feira, 04/02, a prefeita Nilda fez a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, na sede do Legislativo. O evento marca oficialmente a abertura dos trabalhos legislativos de 2025.

A solenidade contou com a presença da vice-prefeita, dos parlamentares, servidores e colaboradores da Casa, secretários municipais, imprensa e população em geral. Em seu discurso, a prefeita deu boas-vindas aos novos vereadores e enfatizou o seu compromisso com a gestão atual. “Conto com vocês para fortalecer nosso trabalho e, juntos, reconstruir a cidade que tanto amamos”, declarou.

Finalizando os pronunciamentos, o presidente da Casa Legislativa, vereador dr. César Maia, expressou a honra em receber a primeira prefeita de Parnamirim e em dar continuidade às atividades da Câmara. “Hoje, iniciamos um novo ciclo no Poder Legislativo. Essa gestão será feita de mãos dadas com cada vereador, servidor e, principalmente, com a população de Parnamirim.

Faremos um Legislativo humano: acessível e presente na vida das pessoas”, afirmou o presidente, dr. César Maia.

Por Lívia Mel – ASCOM/CM

Câmara de Parnamirim inicia capacitação sobre Regimento Interno e Processo Legislativo

Com o intuito de oferecer conhecimentos teóricos e práticos sobre as normas que regulam o funcionamento interno da Casa Legislativa, nesta quarta-feira (29), foi iniciado o curso “Regimento Interno e o Processo Legislativo na CMP”, ofertado pela Câmara de Parnamirim aos vereadores e servidores, por meio da Escola do Legislativo Profa. Eva Lúcia.

O curso foi aberto com uma fala do presidente da Casa, dr. César Maia. O vereador pontuou que o Regimento Interno é a lei que rege a Câmara, ressaltando a importância do mesmo para os parlamentares e funcionários do órgão, e a presença deles durante esse treinamento. “Nós vamos discutir a Câmara de forma coletiva e participativa”, declarou o presidente.

A capacitação, com duração de dois dias, ocorre no Plenário Dr. Mário Medeiros, e está sendo conduzida pelos procuradores da Câmara, Aglene de Arruda e Hugo Werner. Na ocasião, os palestrantes apresentam os procedimentos de elaboração, discussão, votação e aprovação de leis. Segundo a pedagoga e coordenadora da Escola do Legislativo, Josilane Marques, a iniciativa visa ampliar a compreensão desses processos entre vereadores e servidores.

Por Lívia Mel – ASCOM/CMP

Allyson empossa novos secretários; “Equipe preparada e com muita disposição”, destaca

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra empossou na tarde desta terça-feira (28), os novos secretários da gestão municipal para dar continuidade ao trabalho em seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Mossoró. Allyson e o vice-prefeito Marcos Medeiros comandaram o ato solene.

Durante o evento, Allyson anunciou que pela primeira vez, duas mulheres ocuparão o Comando e Sub-Comando da Guarda Civil Municipal de Mossoró. “As guardas civis municipais Gabriela Granjeiro e Lilian Cynthia estarão no Comando da Guarda Municipal, se juntando a um grande time de mulheres secretárias que já fazem e continuarão fazendo um importante trabalho por Mossoró, como é o caso de Janaína Holanda, da pasta da Cultura, que comandará o maior evento junino do Rio Grande do Norte, o Mossoró Cidade Juninq; Tatiane Leite, da pasta de Finanças; Luana, da Administração e Sariny do Meio Ambiente e Urbanismo”, pontuou o gestor.

“É um secretariado, que boa parte vem das universidades, e o que nós queremos de forma muito clara é dar ainda mais agilidade aos serviços, dar a oportunidade de que o cidadão busque os serviços públicos de Mossoró e possa encontrar um ambiente ainda mais aberto. Empossamos hoje uma equipe técnica e com muita disposição para trabalhar com muita dedicação e diálogo”, destacou Allyson.

“Também é foco do nosso segundo mandato uma atuação muito forte na gestão de pessoas, por isso, temos a Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, que estará focada relacionamento com os nossos servidores municipais”, concluiu.

Secretários Municipais empossados:

Rodrigo Forte – Sec. De Governo
Wilson Fernandes – Sec. De Comunicação Social
Luana Lima – Sec. De Administração
Edilson Júnior – Sec. Da Fazenda
Tatiane Leite – Sec. De Planejamento, Orçamento e Finanças
Rodrigo Lima – Sec. De Infraestrutura
Walmary Costa – Sec. De Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito
Almir Mariano – Sec. De Saúde
Leonardo Dantas – Sec. De Educação
Janaína Holanda – Sec. De Cultura
Etevaldo Almeida – Sec. De Assistência Social, Cidadania e Juventude
Mário Paz – Sec. De Esporte e Lazer
Pedro Fernandes – Sec. De Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo
Faviano Moreira – Sec. De Agricultura e Desenvolvimento Rural
Raul Santos – Procurador geral do Município
Tales Belém – Consultor geral do Município
Washington Filho – Controlador geral do Município
Augusto Cavalcante – Sec. De Projetos e Programas Estratégicos
Miguel Rogério – Sec. De Serviços Urbanos
Sariny Nobre – Sec. De Meio Ambiente e Urbanismo
Paulo Linhares – Sec. De Governança e Inovação em Gestão
Marcos Oliveira – Sec. De Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Alex Velasco – Instituto Municipal de Previdência
Caronlyne Oliveira – Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mossoró.

Secretários Adjuntos empossados:

Josenildo Gomes – Sec. Adjunto de Infraestrutura
Bruno Martins – Sec. Adjunto de Cultura
Morgana Dantas – Sec. Adjunta de Assistência Social, Cidadania e Juventude
Adler Severiano – Sec. Adjunto de Educação

Guarda Civil Municipal:

Gabriela Granjeiro – Comandante da Guarda Civil Municipal
Lilian Cynthia – Subcomandante da Guarda Civil Municipal

Vereador César Maia visita Sebrae em busca de parceria para fortalecer a Câmara Municipal de Parnamirim

Na última terça-feira, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Dr. César Maia, realizou uma visita ao Sebrae, onde foi recebido pela diretoria da instituição. O encontro teve como objetivo estabelecer uma parceria administrativa que visa fortalecer a Câmara, com foco especial nas iniciativas da Escola do Legislativo e na TV Câmara.

Durante a visita, Dr. César Maia destacou a importância da colaboração entre as instituições para promover um desenvolvimento mais eficaz e inovador na gestão pública. “Essa visita marca o início de uma parceria administrativa que promete fortalecer as iniciativas da Escola do Legislativo e na TV Câmara.”, afirmou o vereador.

A expectativa é que, em breve, a população de Parnamirim possa acompanhar as novidades decorrentes dessa cooperação, que promete trazer melhorias significativas para os serviços oferecidos pela Câmara Municipal.

I Câmara Integra reúne servidores e vereadores de Parnamirim

Com o objetivo de capacitar e atualizar os servidores das chefias, assessorias e assistências aos gabinetes, além dos novos vereadores quanto à estrutura, funcionamento e atividades da Casa Legislativa, na manhã desta terça-feira (21), ocorreu o primeiro workshop de Câmara Integra do Legislativo municipal.

Impulsionando a eficiência e a integração nas atividades legislativas e administrativas, o evento pioneiro de integração foi realizado no Plenário Dr. Mário Medeiros e contou com a presença dos vereadores e colaboradores da Câmara Municipal.

O presidente da Casa, vereador dr. César Maia, fez a abertura do evento, ressaltando a importância de um ambiente de trabalho harmonioso, favorecendo, dessa forma, as resoluções para Parnamirim. “Sejam muito bem-vindos à Câmara Municipal, que vocês tenham esse território como um grande parceiro aliado. Nós vamos fazer o máximo para que o servidor se sinta motivado e que esteja orgulhoso de fazer parte dessa equipe.”

A vereadora Rárika Bastos, vice-presidente da Casa, reforçou a fala do presidente e destacou o compromisso com o aprendizado e com a excelência no trabalho. “Meu objetivo, assim como de muitos, é criar marcos e construir a cidade. Mas eu não posso fazer isso se não souber o que estou fazendo. Para aprender, eu preciso aprender com os melhores”, disse a vereadora.

As atividades do workshop I Câmara Integra continuarão ao longo desta semana, com encerramento programado para a próxima quinta-feira, 30.

Assessor de Comunicação | Gustavo Brendo | 84 99666-1618

Câmara de Parnamirim permanecerá em recesso parlamentar até o dia 1º de fevereiro

Após um ano de intensos trabalhos legislativos, com a aprovação de leis importantes para o município, a Câmara de Parnamirim já iniciou seu recesso parlamentar desde o dia 22 de dezembro de 2024 e vai até 1º de fevereiro de 2025.

Neste período, as sessões ordinárias, sessões solenes e audiências públicas permanecem suspensas, mas os trabalhos nos gabinetes e demais setores da Casa do Povo continuam.

 

Prefeita Nilda realiza reunião com secretariado e pede celeridade nas ações

Na noite desta quarta-feira (08), a prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz realizou uma reunião com todos os secretários municipais para ouvir relatórios da primeira semana da nova gestão e tratar de ações e projetos a serem executadas pelas secretarias. Nilda pede celeridade das pastas.

Durante o encontro, a prefeita repassou orientações para alinhar as ações que cada pasta. A saúde financeira do município foi amplamente discutida. Temas como saúde, educação, assistência social, segurança, limpeza urbana, cultura e turismo foram debatidos para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população sem interrupimento no atendimento.

Cada secretário teve a oportunidade de expor as ações a serem executados e dar continuidade as outras já encaminhadas. “Essa agenda de trabalho é uma oportunidade para debater as dificuldades e propor soluções em conjunto com responsabilidade, planejamentos e transparência em benefícios da população”, enfatizou Nilda.

Outro assunto abordado foi a otimização dos recursos pelos auxiliares para alcançar objetivos e colocar a casa em ordem. “Ouvimos atentamente cada gestor para planejarmos que medidas serão tomadas nos próximos dias”, disse a prefeita.

A prefeita concluiu a reunião determinando aos seus auxiliares que o foco é equilibrar as contas do município seguindo as definições das novas diretrizes estabelecidas pela sua equipe financeira e jurídica. “Vamos continuar trabalhando, mas nesse momento a palavra de ordem é economizar”, finalizou.

Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM

Câmara de Parnamirim inova com primeiro workshop de integração para vereadores e servidores

Com o objetivo de organizar o processo de transição da Câmara Municipal de Parnamirim para o biênio 2025/2026, foi realizada, na manhã da última segunda-feira (06/01), uma reunião com todos os vereadores eleitos. O evento ocorreu no Plenarinho Profa. Eva Lúcia, com a presença do presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. César Maia, demais integrantes da mesa diretora, vereadores e vereadoras e assessores e servidores.

Em um passo pioneiro, a Câmara Municipal realizará seu primeiro workshop de integração entre os dias 15 e 17 de janeiro. O intuito é capacitar e atualizar os servidores das chefias, assessorias e assistências aos gabinetes dos vereadores quanto à estrutura, funcionamento e atividades da Câmara Municipal, promovendo eficácia e integração nas atividades legislativas e administrativas.

Em sua fala, o vereador Dr. César Maia deu as boas-vindas aos parlamentares e reforçou a importância do trabalho da mesa diretora. “Queremos fazer uma gestão compartilhada com a participação de todos”, finalizou.

Por Cida Ramos

São Gonçalo publica decreto que estabelece retorno de servidores aos órgãos municipais de origem; medida não afeta cedidos a outros órgãos ou poderes

REFORMULAÇÃO: Publicado decreto que estabelece retorno de servidores aos órgãos municipais de origem; medida não afeta cedidos a outros órgãos ou poderes
Publicação oficial também traz uma medida de contenção de gastos ao determinar a exoneração de todos os servidores públicos que ocupem funções gratificadas, funções de confiança ou recebam gratificações.

Como medida de readequação do quadro de servidores municipais, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante revogou todos os atos administrativos que tenham cedido, transferido, remanejado ou, de qualquer forma, deslocado, no âmbito interno da administração pública municipal direta e indireta, o servidor público de sua lotação originária.

A revogação foi publicada no Jornal Oficial do Município, desta sexta-feira (3), por meio de decreto, determinando o regresso às repartições de origem, de todos os servidores que estão em outros setores da administração municipal. É importante ressaltar que o decreto restringe ao âmbito interno da administração, não afetando aqueles que estejam cedidos a outros órgãos ou poderes.

A publicação oficial também traz uma medida de contenção de gastos ao determinar a exoneração de todos os servidores públicos da administração direta ou indireta do município que ocupem funções gratificadas, funções de confiança ou recebam gratificações.

A orientação da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos é que os servidores enquadrados nas hipóteses acima deverão apresentar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, ao chefe imediato do órgão ou entidade de origem no município, a partir da data da publicação.