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Há algum tempo, tenho escrito sobre o trabalho cuidadoso e deliberado do governo Bolsonaro em desestruturar as instituições brasileiras. O que parece, muitas vezes, uma desídia, quando analisado detidamente, demonstra ser uma estratégia de enfraquecimento das conquistas democráticas acumuladas ao longo de séculos de história. E é muito difícil lidar com quem não tem nenhum limite no trato com os direitos e garantias constitucionais e individuais.

Desde as eleições, quando o grupo que assumiu o governo federal resolveu usar mentiras, ataques pessoais e baixarias cruéis, nós deveríamos ter entendido que eles não mediriam esforços para alcançar o que pretendiam. E nem para se manterem no poder. A frase do coronel Jarbas Passarinho, ao assinar o AI-5, “Às favas todos os escrúpulos de consciência”, parece ter virado um lema para o atual governo.

Mas, mesmo para quem está se acostumando com as criaturas bizarras que saem diretamente do esgoto que se transformou o governo do Brasil, está sendo difícil conviver com o modo com que estão tratando a questão da tortura durante o golpe cruel e assassino que se abateu sobre o país após 64.

Percebe-se um grau de cinismo e desprezo pela dignidade da pessoa que, penso, só vem à tona de maneira assumida por acreditarem esses bárbaros que o trabalho de desestruturar as instituições já lhes permite fazer, a céu aberto, todo tipo de sandices.

Quando o Presidente da República exalta o sofrimento e homenageia o torturador, ele dá um sinal para os monstros teratológicos saírem das trevas e assumirem suas faces verdadeiras a olho nu.

O episódio da revelação dos áudios das sessões do Superior Tribunal Militar é de uma gravidade inaudita. Todos nós conhecemos o Projeto Brasil Nunca Mais, coordenado pelo magnífico Dom Paulo Evaristo Arns que, em 1985, em um ato de grande coragem e desprendimento do nosso inesquecível Sigmaringa Seixas, dentre outros, apresentou provas incontestáveis, baseadas em autos da Justiça Militar, de inúmeros casos de tortura.

O anúncio da pré -candidatura de Fábio Dantas (Solidariedade ) vem criando uma situação política desconfortável tanto na oposição, quanto na
situação em Parnamirim.

Vejamos um detalhe político nesse caso: Nilda tem que subir no palanque do seu partido, mas para eleger Fábio Dantas governador precisará do apoio de Taveira. O coronel foi o principal adversário em 2020 de Nilda para prefeitura de Parnamirim e ainda de contra peso, Fábio Dantas quer contar com o apoio do ex- vereador Abidene, que foi cogitado a época para ser vice de Taveira, porém foi trocado por Kátia Pires, jogando o baixinho para oposição.

Para completar, a vice anda querendo seu espaço político, com um “método K” de fazer política, dificultando o ambiente político de Fabinho na Trampolim da Vitória.

A campanha de Fábio Dantas em 2022 poderá dizer muito sobre como será a eleição de 2024. Só lembrando que Taveira não disputará nada na próxima eleição, podendo ficar apenas tomando sua 51 e tendo uma boa ideia de quem irá o substituir na cadeira de prefeito. Enquanto isso, Nilda precisará administrar essa situação para continuar mantendo seu discurso contra o prefeito sem prejudicar seu candidato a governador.

A Prefeitura de Parnamirim publicou em edição extra do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (20) que concederá ponto facultativo nesta sexta-feira (22), data posterior ao feriado nacional alusivo a Tiradentes.

A medida tem como exceções as repartições prestadoras de serviços essenciais que funcionarão normalmente.

Texto: Hanna Araújo

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na Justiça Federal proposta de transação penal e, subsidiariamente, denúncia contra três assessores do deputado Federal Daniel Silveira – Mário Sérgio de Souza, Pablo Diego Pereira da Silva e Rafael Fernando Ramos – pelo crime previsto no art. 349-A do Código Penal. Eles são acusados de ingressar e entregarirregularmente dois celulares ao parlamentar enquanto ele estava preso na Delegacia de Plantão da Superintendência Regional da Polícia Federal, em 17 de fevereiro de 2021.

O MPF propõe a aplicação imediata da pena, nos termos do art. 76 da Lei nº 9.099/954, de prestação pecuniária de R$ 10 mil para cada um dos acusados. Caso não acatem, a pena prevista para o crime cometido é de detenção, de três meses a um ano. A ação nº 5028099-51.2022.4.02.5101 foi ajuizada nesta terça-feira, 19 de abril, e distribuída à 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Além da denúncia, o MPF também encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia de suposta infração disciplinar em face do deputado pelo fato de ser réu na Ação Penal n° 1.044-DF, de competência do ministro Alexandre de Moraes, e ter tido posse e se utilizado de dois celulares enquanto cumpria sua prisão provisória, supostamente cometendo uma falta disciplinar grave, segundo o artigo 50 inciso VII da Lei 7210/84 (Lei de Execução Penal).

A entrega dos aparelhos telefônicos – Os assessores do deputado praticamente não deixaram a delegacia nas mais de 40 horas em que o deputado passou na prisão. Pela reconstituição dos fatos, o MPF identificou os momentos exatos em que foram entregues os dois aparelhos celulares ao parlamentar.

O assessor Mário promoveu a entrega de um aparelho celular ao deputado, sendo auxiliado por Pablo, que intermediou por meio de dissimulação, a guarda dos telefones celulares consigo. Já Rafael promoveu a entrega de um segundo aparelho celular ao custodiado.

A entrega dos aparelhos acontece durante a realização de duas audiências. Na manhã do dia 17/02/2021, tanto o deputado Federal quanto os seus assessores são flagrados manipulando celulares. Por conta do comportamento, na ocasião, agente policial da PF entrou na sala e advertiu os visitantes sobre a proibição do uso de aparelhos celulares naquele local.

Após esse fato, os presentes colocaram os aparelhos na bancada da sala, voltando a manipulá-los, algum tempo depois, de forma mais discreta. Por volta das 08h23, o deputado é flagrado pelas câmeras colocando um dos aparelhos, que lhe foram entregues pelo assessor Mário, embaixo da sua perna, de forma a ocultá-lo. Às 09h40, um dos celulares é devolvido para o deputado pelo assessor Pablo, e em seguida o preso o coloca, novamente, em baixo de sua perna e, logo em seguida, no bolso traseiro de sua calça. Após isso, de forma dissimulada, Daniel Silveira pega na bancada da recepção o carregador do aparelho e também o coloca no bolso traseiro de sua calça. Em outra audiência mais tarde, o custodiado recebeu das mãos do assessor Rafael o segundo aparelho celular, por volta das 18h08.

No dia 18/02/2021, o superintendente regional determinou que fosse designada uma equipe do Setor de Inteligência Policial para realização de revista no alojamento do deputado. A equipe iniciou a revista no cômodo por volta das 12h10, localizando os dois aparelhos celulares escondidos no interior de uma mala com roupas do custodiado. Os dois aparelhos celulares estavam bloqueados e foram colocados no modo avião, sendo, posteriormente, entregues para o Delegado de Plantão (Termo de Apreensão nº 671599/2021 – fls. 31 do IPL).

“De fato, o ingresso de aparelhos de comunicação em estabelecimentos prisionais é um problema cuja periculosidade é suficientemente alta para justificar a criação do tipo penal, já tendo ocasionado fugas de prisões de segurança máxima, atentados contra membros da comunidade e realização de outros crimes. Frise-se, também, que o telefone móvel pode ser utilizado para ameaçar testemunhas e para transações bancárias, dentre outras possibilidades”, alerta o procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial.

Fonte:  mpf Rio de Janeiro

Uma divisão do Exército Brasileiro sediada em Cascavel, no Paraná, a 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, lançou um edital este ano para comprar 29 medicamentos. A licitação não chamaria a atenção e seria apenas mais uma se não fosse por um item: 120 caixas de Tadalafina 20mg, nome genérico do Cialis, um dos maismodernos e potentes fármacos para disfunção erétil, espécie de “irmão” mais novo e seguro daSildenafila, o Viagra.

Enquanto o Viagra tem uma ação que dura no máximo 6 horas, o Cialis resulta em ereções por mais de 36 horas e com menos efeitos colaterais. O medicamento está disponível em doses de 5mg, para uso diário em pacientes com problemas levesde impotência, e em 20mg, a licitada pelo Exército, que é mais forte e com ação ainda mais prolongada para casos de disfunção erétil de comprometimento médio e grave.

A licitação número 00024/2021, que traz como unidade gestora responsável a 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada do Exército Brasileiro, cotou o lote total do remédio por R$ 5.400, o que representa um preço aproximado de R$ 45 por caixa, que na dosagem de 20mg é encontrada comdois ou quatro comprimidos. O documento,disponível no portal da Transparência, não informa a quantidade de cada embalagem. O valor está dentro dos praticados nas farmácias brasileiras.

Ainda segundo o portal da Transparência, a situação do edital consta como “encerrado” e não há documentos disponíveis nos campos de “contratos” e “empenhos e pagamentos”, o que pode indicar que a licitação é muito recente ou que a compra não foi efetivada por uma série de razões. Quem forneceria o Cialis para o Exército é a Fernamed Ltda.

As denúncias sobre uso de dinheiro público para aquisição de itens nada bélicos ou de primeira necessidade por parte das Forças Armadas começaram no início de 2021, mas se acentuaram no último mês. Editais lançados pelo Ministério da Defesa e pelo Exército, Marinha e Aeronáutica compraram, ou tentaram comprar cortes luxuosos de carne, bebidas alcoólicas refinadas, remédios contra disfunção erétil, próteses penianas e gel lubrificante íntimo, entre outros, o que colocou os militares novamente como centro de um escândalo de benesses e regalias alimentado pelo governo do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro.

Fonte: fórum

A Prefeitura de Parnamirim, por meio do Conselho Municipal da Juventude e da Secretaria de Assistência Social, realizou na manhã desta quarta-feira (20), no auditório do IFRN Campus Parnamirim, a 3° Conferência Municipal de Juventude, momento de discussão das políticas públicas voltadas aos jovens parnamirinenses.

Sob a presidência da secretária de Assistência Social, Alda Lêda, e na presença dos vereadores Thiago Fernandes, César Maia, Rhalessa de Clênio, Irani Guedes, Carol Pires e do presidente da Câmara Municipal, Wolney França, da secretária adjunta de Assistência Social, Marta Lopes, Rárika Bastos, adjunta da pasta de Serviços Urbanos, do presidente do Conselho Municipal da Juventude, Elinaldo Bernardo, e demais representantes da juventude de Parnamirim, os presentes tiveram a oportunidade de discorrer sobre políticas públicas e serviços voltados às pessoas na faixa etária dos 15 aos 29 anos.

Um dos objetivos da conferência é o apontamento das principais fragilidades na prestação de serviços voltados a esta população para que o poder público possa executar ações que sanem essas necessidades. Em uma das palestras, Anderson Quirino, que é secretário de Planejamento, Finanças e Gestão Estratégica de Macaíba, explanou temas relevantes com foco em saúde, emprego, eventos culturais, esporte e lazer do jovem. O intuito do momento foi provocar a população de 15 a 29 anos – protagonistas do evento – a pensar no funcionamento do serviço público, os principais problemas enfrentados e as possíveis soluções para tal.

O aspecto sentimental do jovem também foi tratado. Em uma das apresentações culturais, na qual Charlie Chaplin foi interpretado, o patrimônio emocional teve lugar de destaque e a reflexão sobre temas como a ansiedade e a depressão foi trazida à tona. No evento, aconteceram a leitura do regimento interno e a formação de grupos de trabalho para formular apontamentos ao setor público que, no futuro podem se transformar em ações concretas voltadas à população. As atividades devem se estender até o final do dia, quando serão eleitos os delegados para a etapa estadual das conferências de juventude.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

Paulinho deve ter feito suas contas e resolveu engolir as vaias que recebeu dos pelegos lulistas.

Ele disse para a Folha de S. Paulo que Lula prometeu-lhe um cafuné público na festa de sua candidatura:

“Ele falou da importância de estarmos juntos, não só no evento do dia 7, mas também na campanha, em viagens pelo Brasil, mostrando a maré de alianças que está se formando”.

A maré tem tudo para submergir o Brasil.

Fonte: o antagonista

A revolta contra Vladimir Putin é minoritária e silenciosa, porque o risco é ser preso ou assassinado, mas na elite russa há um desconforto crescente com a guerra deflagrada pelo carniceiro do Kremlin.

Diz a Bloomberg:

“Quase oito semanas depois que Vladimir Putin enviou tropas para a Ucrânia, com perdas militares em aumento e a Rússia enfrentando um isolamento internacional sem precedentes, um número pequeno – porém crescente – de altos funcionários do Kremlin está questionando silenciosamente sua decisão de ir à guerra.

Os críticos no centro do poder permanecem limitados, espalhados por cargos de alto nível no governo e empresas estatais. Eles acreditam que a invasão foi um erro catastrófico que prejudicará o país por anos, segundo dez pessoas com conhecimento direto da situação. Todos falaram sob condição de anonimato, com muito medo de represálias.

Mais e mais pessoas do primeiro escalão passaram a acreditar que a decisão de Putin de continuar a invasão condenará a Rússia a anos de isolamento e tensão elevada, que deixará sua economia paralisada, sua segurança comprometida e sua influência global destruída. Alguns magnatas fizeram declarações veladas questionando a estratégia do Kremlin, mas muitos poderosos estão com medo da repressão.”

Fonte: o antagonista

Mais da metade da população brasileira cortou despesas nos últimos seis meses por causa do aumento dos preços, de acordo com pesquisa encomendada pela CNI.

Do total, 54% dos entrevistados disseram que sua situação financeira foi muito afetada pela inflação, e 64% cortaram o consumo de bens ou serviços devido ao aumento de preços.

Nas famílias com renda de até um salário mínimo, 63% dizem estar sendo muito afetadas pela elevação dos preços e 67% dizem ter cortado o consumo de bens ou serviços.

Fonte: o antagonista

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta terça-feira (19), no Holiday Inn, em Natal, a oficina de formulação do Plano Municipal de Saúde. O intuito é que o plano seja idealizado em dois dias.

A titular da pasta, Terezinha Rêgo, disse que o objetivo é formular um plano sustentável, que coloque a saúde de Parnamirim em total evidência. “Vamos, nesses dois dias, traçar as metas para os próximos 4 anos, com a participação de quem conhece de verdade as fragilidades, potencialidades e pontos relevantes do nosso município”, disse a secretária.

A participação popular também foi contemplada no processo, com a presença de integrantes do Conselho Municipal de Saúde, através do presidente Mateus Eutrópio e demais conselheiros. As principais entidades da pasta da saúde, contando com servidores que atendem a população in loco, analisaram indicadores para realizar o diagnóstico da situação de saúde de Parnamirim e traçar as metas do setor para os próximos anos.

A Secretaria de Saúde (Sesad) preparou, especialmente para os servidores, um momento de construção e  planificação das metas. Depois de pronto, o plano deve ser enviado ao Conselho Municipal de Saúde, para análise.

Os protagonistas do atendimento de saúde na cidade, entre eles, médicos, enfermeiros, agentes de saúde e gestores de UBS, foram convidados a pensar a saúde de Parnamirim com espírito de equipe, colaboração, e compartilhamento de experiências para atingir o objetivo comum, o de atender a população parnamirinense com qualidade. Segundo o secretário de Planejamento e Finanças, Giovani Rodrigues, uma clara demonstração de que a gestão pública de Parnamirim acredita no seu corpo de servidores, na qualificação do ser humano.

Outro ponto discutido foi a Programação Anual de Saúde que, diferentemente do Plano Municipal, é pensado para o intervalo de 1 ano. As discussões e análises devem se estender até a quarta-feira (20).

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

Padre João Medeiros Filho

Talvez, poucos tenham conhecimento dessa honraria e sua importância na História Eclesiástica. Depois do cardinalato, trata-se da mais elevada distinção que a Igreja concede a seus clérigos. O episcopado não é títulohonorífico, mas o último grau do sacramento da Ordem,portanto, um ministério a ser exercido junto ao Povo de Deus. Recentemente, o Papa Francisco nomeou Padre Flávio José de Medeiros Filho cônego efetivo da Basílica de São Pedro (Vaticano), elevando-o consequentemente e“pari passu” à dignidade de protonotário apostólico.Atualmente, este galardão só é concedido a eclesiásticos membros da diplomacia e a servidores da Santa Sé. Monsenhor Flávio tem suas raízes em Acari. Há quase dezessete anos, vem prestando relevantes serviços à cúpula da Igreja, notadamente como cerimoniário papal. Éum representante do Rio Grande do Norte, no Vaticano. Há unanimidade em apontar sua fidalguia e presteza. Cabe ressaltar o seu empenho para que a Sé Apostólica elevasse à qualidade de Basílica Menor a Matriz de Nossa Senhora da Guia do Acari, pertencente à diocese de Caicó. “O zelo de tua casa me devora” (Sl 69/68, 10).

Os protonotários apostólicos podem igualmente serchamados de prelados, o que, por vezes, dava margem a dúvidas de que fossem bispos. Isso acontecia devido àsvestes, insígnias e a alguns privilégios, como o uso da mitra episcopal, em missas solenes. Há mais de meio século, o Rio Grande do Norte não conhecia eclesiásticos com tal distinção. Foram os últimos: Monsenhores José Alves Ferreira Landim, falecido em 1968 e Paulo Herôncio de Melo, que nos deixou em 1963, tendo sido oprimeiro (do qual se tem notícia) José Paulino de Andrade, em1904.

Até Paulo VI, havia três categorias de monsenhores: os camareiros secretos de Sua Santidade, os prelados domésticos e os protonotários apostólicos, subdivididos em: numerários (apenas sete, exercendo funções importantes na Cúria Romana) e os supranumerários, podendo residir, fora de Roma. Paulo VI modificou a nomenclatura, denominando os camareiros secretos capelães de Sua Santidade e prelados de honra os prelados domésticos. Esta última classe foi extinta pelo PapaFrancisco. Este modificou as normas para a concessão do título de capelão de Sua Santidade e restringiu a outorgade protonotários apenas a clérigos diplomatas da Santa Séou exercendo funções específicas, em órgãos do Vaticano.

Câmara Cascudo escreveu em sua Acta Diurna um magistral texto intitulado “O primeiro norte-rio-grandense com o título de bispo?” Nele, procurou esclarecer dúvidas e elucidar uma questão local. O historiador potiguar explica o uso da expressão “prelado urbano”, como era chamado Monsenhor José Paulino de Andrade, um mipibuense, nascido em 1861. Nas primeiras décadas do século XX, assim eram denominados os protonotários para distingui-los dos prelados domésticos. Muitos imaginavam ter sido ele o primeiro potiguar a ascender ao episcopado. Por algum tempo, Padre José Paulino foi pároco de Pouso Alegre (MG), hoje sede arquiepiscopal. Naquela cidade, nosso conterrâneo dinamizou a paróquia para torná-la sedediocesana. Recebeu os incentivos do bispo de Mariana(Dom Silvério Gomes Pimenta), ao qual estava subordinado. Padre José Paulino preparou com esmero a matriz pouso–alegrense para se tornar catedral, construiu o seminário e o paço episcopal, organizando o patrimônio do futuro bispado. Seus paroquianos esperavam que o ilustre norte-rio-grandense fosse escolhido bispo pelo seu dinamismo pastoral.

A nova diocese mineira foi criada em 4 de agosto de 1900. Entretanto, em maio de 1901, o Papa Leão XIII designou Dom João Batista Correia Nery seu primeiro bispo, transferindo-o de Vitória (ES). Padre José Paulino deixou o sul de Minas, retornando ao RN. A pedido de Dom Nery e dos fiéis da sua antiga paróquia, ele voltou àsGerais, em 1904. Numa tentativa de fixá-lo em sua antiga paróquia, foi muito festejado e agraciado com as honras deprotonotário apostólico. Foi o reconhecimento pela sua dedicação à Igreja. O eminente potiguar retornou a Natal, onde terminou os seus dias. Em Pouso Alegre, é nome de rua e de escola. É preciso ter sempre em mente o que escreveu o apóstolo Paulo: “Tudo o que fizerdes, fazei-o para o Senhor e não para os homens” (Col 3, 23).

A pré-candidatura do advogado Fábio Dantas a governador do Rio Grande do Norte será confirmada, nesta terça-feira (19), às 9h, no hotel Holiday Inn, em Natal.

Fábio é do partido Solidariedade e fará dobradinha com o pré-candidato ao Senado da República, Rogério Marinho, do PL.

O governo do Rio Grande do Norte está sendo comparado ao de Bolsonaro por causa de uma compra realizada em 2021. Blogues que fazem oposição à governadora Fátima Bezerra (PT) publicaram nesta quinta-feira (18) que a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) teria adquirido 900 comprimidos de Viagra, usado para disfunção erétil. A pasta publicou nota esclarecendo que, na verdade, a aquisição diz respeito a Sildenafila20mg, usada para tratamento de hipertensão arterial pulmonar, com dosagem inferior à do Viagra – que é encontrado com 25, 50 ou 100 mg.

O comunicado do Estado explica também que a compra atende a uma medida judicial, requisitada por um paciente devido à demora de fornecimento desse remédio por parte do Ministério da Saúde.

A polêmica surgiu porque recentemente foi revelado que as Forças Armadas compraram com dinheiro público 35 mil comprimidos de Viagra, próteses penianas de até 25 centímetros e remédio para calvície. A denúncia foi feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO).

Apesar do governo federal ter dado a mesma justificativa, de que o medicamento seria usado para hipertensão arterial pulmonar, a dosagem da substância não é compatível com esse tratamento, de acordo com o requerimento que deputado enviou solicitando esclarecimentos ao Ministério da Defesa. O documento mostra que os lotes comprados eram de 25 e 50 mg, usado para disfunção erétil.

Veja a nota da Sesap:

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) emitiu nota nesta esclarece que a compra de 900 comprimidos de Sildenafila 20mg em 2021, segundo consta no Portal da Transparência, se dá com objetivo de tratamento médico de hipertensão pulmonar, como aponta a dosagem contida nos comprimidos, e ocorreu por força de medida judicial, requisitada por um paciente devido a demora de fornecimento do medicamento por parte do Ministério da Saúde.

Cabe reforçar que a dosagem adquirida segue a orientação médica de destinação exclusiva para tratamento de diagnóstico de pacientes com hipertensão pulmonar e não para disfunção erétil.

A Sesap ressalta manter toda a lisura e a responsabilidade com os processos de aquisição de todo e qualquer medicamento para atender a população do Rio Grande do Norte.

Fonte: saiba mais