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A Prefeitura de Parnamirim, em visita ao Comando de Preparo (COMPREP) em Brasília, apresentou na tarde da última quarta-feira (27), o projeto de eixo estruturantes de Parnamirim. Na oportunidade, o projeto foi exposto ao Comandante da Comprep, da Aeronáutica, Brigadeiro Medeiros.

Na ocasião, estiveram presentes o prefeito Rosano Taveira, os secretários Giovani Júnior (Planejamento), Rogério Santiago (Habitação) e o vereador Vavá Azevedo. Foram abordados durante a reunião, assuntos relativos à Base Aérea e Centro Cultural Trampolim da Vitória (CCTV), Via Verde e duplicação da Felizardo Moura.

Fonte:  portal da prefeitura de Parnamirim

O Governo do Rio Grande do Norte entrega nesta sexta-feira (29), às 10h na Escola de Governo, novos veículos e mais equipamentos para fortalecer as instituições que compõem as forças de segurança pública que atuam no Estado. Os materiais e veículos adquiridos somam R$ 11.423.948,00 — recursos oriundos de convênios com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), de emendas parlamentares e de recursos próprios, que estão sendo destinados para as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

Destaca-se na entrega para a Polícia Militar, 50 motocicletas, 15 bicicletas equipadas, 2.157 coletes balísticos, 574 capacetes de diferentes níveis de proteção, 14 drones e um ultrassom. No total, a PM soma R$ 5.989.379,36 em investimentos.

Para a Polícia Civil, destaque para a entrega de 1.531 coletes balísticos, que irá proporcionar, ainda, um colete balístico para cada policial em atividade, além de um boroscópio e diversos equipamentos mobiliários para melhorias estruturais das unidades. O valor total do repasse à Polícia Civil é de R$ 1.628.018,87.

O Corpo de Bombeiros Militar recebeu equipamentos no valor total de R$ 579.076,86. Desse valor, foram adquiridos 57 equipamentos de proteção respiratória para os bombeiros, dois botes infláveis e um caminhão Bomba-Tanque para o combate de incêndios.

Já o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), recebeu um equipamento de Sistema de Espectroscopia Portátil e um conjunto analisador genético de DNA. O valor da aquisição é de R$ 1.872.463,43.

Como parte do sistema de segurança, o Centro de Inteligência também foi beneficiado. A atualização do sistema para extração e análise forense recebeu investimento de R$ 381.110,25.

*Equipamentos para a Polícia Militar:*
_Total: R$ 5.989.379,36_

*07 Drones:*
R$ 178.444,00 (Emenda de Bancada)

*07 Drones:*
R$ 276.896,69 (Emenda de Rafael Mota)

*01 Ultrassom:*
R$ 136.253,67 (Emenda de Natália Bonavides)

*550 Capacetes anti-tumulto*
R$ 99.900,00 (Emenda de Walter Alves)

*24 Capacetes balísticos Nível III*
R$ 130.800,00 (Emenda de Bancada)

*2.157 Coletes balísticos (P,M e G)*
R$ 3.480.035,00 (Emenda de Bancada)

*50 Motocicletas estilo Trail 300cc para Patrulhamento*
R$ 1.687.050.00 (Recurso MJSP/ Governo do Estado)

*15 Bicicletas equipadas*
R$ 52.900,00 (Banco Mundial/ Governo Cidadão)

*Equipamentos para a Polícia Civil*
_Total: R$ 1.628.018,87_

*1.531 Coletes balísticos*
R$ 1.508.330,47 (Emenda de Bancada)

*01 Boroscópio*
R$ 13.740,00 (Emenda de Styvenson)

*20 Armários para escritório*
R$ 21.500,00 (Emenda de Natália Bonavides)

*19 Gaveteiros/ móvel em madeira*
R$ 8.550,00 (Emenda de Natália Bonavides)

*33 mesas retas*
R$ 23.100,00 (Emenda de Natália Bonavides)

*09 Mesas redonda de reunião*
R$ 3.960,00 (Emenda de Natália Bonavides)

*33 Cadeiras Giratórias*
R$ 15.840,00 (Emenda de Natália Bonavides)

*64 Cadeiras Fixa*
R$ 32.998,40 (Emenda de Natália Bonavides)

*Equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar*
_Total: R$ 1.500.000,00_

*02 botes infláveis*
R$ 85.618,17 (Emenda de Rafael Mota)

*57 Equipamentos de proteção respiratória*
R$ 493.458,69 (Emenda de Bancada)

*O1 Caminhão Bomba-Tanque*
R$ 921.000,00 (Fundo dos Bombeiros)

*Equipamentos para o ITEP*
_Total: R$ 1.872.463,43_

*01 Sistema de Espectroscopia portátil*
R$ 1.136.913,43 (Emenda de Bancada)

*01 Conjunto Analisador Genético de DNA*
R$ R$ 735.550,00 (Emenda de Bancada)

*Sistema para extração e analise forense*
_R$ 381.110,25 (Recurso MJSP)_

*Total geral:*
_R$ 11.423.948,00_

_Natal, 28 de Abril de 2022_

GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (SESED)
ASSESSORIA DE IMPRENSA

Tenho dito que é extremamente difícil exercer o embate democrático com quem não respeita as regras do jogo. Num país que se pretenda sério, o governo tem que agir de acordo com a previsibilidade constitucional. O Brasil foi transformado em uma república onde a surpresa faz parte da estratégia de poder. Não é uma surpresa dentro da normalidade inteligente e inventiva, mas sim a que causa permanente conflito e desgaste entre os Poderes. A tática do esgarçamento e da tensão institucionais virou uma regra cansativa.

O Presidente da República dá claros sinais de instabilidade emocional e não se priva de testar, quase diariamente, a segurança que deve permear a relação entre os Poderes. O pavor de perder as eleições e a certeza de que, caso seja derrotado, ele e sua família quase fatalmente responderão por inúmeros crimes fizeram com que a reeleição fosse uma verdadeira tábua de salvação. É necessário se salvar, a qualquer custo, inclusive, da balbúrdia institucional.

O episódio da condenação do Deputado Daniel Silveira demonstra o grau de desespero que ronda o Presidente da República.

Um deputado desqualificado, arrogante e violento serviu como bucha de canhão dos bolsonaristas raízes. Fazia as mais diversas barbaridades para marcar uma posição como um dos líderes do bando. Um parlamentar com uma vulgaridade agressiva como poucas vezes se viu. Mas que cumpria um papel no tabuleiro da tentativa de emplacar um golpe institucional. Algo baixo, coisa de quem não consegue se posicionar em nenhum tipo de debate e que usa a força física, usa a ameaça no lugar do diálogo, usa a agressividade no lugar da conversa. Uma mente obtusa e plana, como a visão que busca amedrontar na falta de argumentos.

Os crimes cometidos pelo Deputado visavam, entre outros fins, desmoralizar os Ministros do Supremo e a própria Corte. E não deixou outra saída. Mesmo o Procurador-Geral se viu na obrigação de apresentar uma denúncia. Era o processo ou o caos da desmoralização das instituições e, especialmente, do Supremo Tribunal Federal. O resultado veio, com uma condenação absolutamente óbvia, técnica, coerente. E o que poderia ser um episódio para acalmar os ânimos – afinal, em uma democracia, temos de respeitar sempre as decisões do Poder Judiciário – serviu como um pretexto a mais para o enfrentamento institucional.

A reação autoritária do Presidente ao conceder a graça ao condenado tem que ser analisada partindo de pressupostos legais e constitucionais. É bom deixar essas premissas bem claras.

É inquestionável que o Chefe de Estado tem o direito de conceder o benefício da graça, uma previsão constitucional, mas com uma série de condicionantes. Não existe direito absoluto.

A assinatura do decreto antes do trânsito em julgado da condenação, ou antes de esgotado o direito da defesa de recorrer, demonstra o caráter autocrático e a personalidade autoritária do Presidente da República. Ou agiu sem o devido respaldo jurídico da sua assessoria, ou para provocar, afrontar a Suprema Corte.

A fundamentação demonstra claro desvio de finalidade. Não cabe ao Executivo redefinir os critérios do julgamento e decidir o que é ou não crime. O indulto individual não é um outro julgamento do condenado. Se houve desvio de finalidade, cabe o controle do Poder Judiciário. Embora seja um ato discricionário, ele está, obviamente, sujeito ao controle judicial.

E um ponto fundamental é que cabe à Suprema Corte, em última análise, decidir se o crime a que foi condenado o cidadão é suscetível do benéfico da graça constitucional. No caso concreto, o Deputado não atentou “só” contra a honra e a segurança dos Ministros do Supremo, o que já seria gravíssimo, mas se insurgiu contra os valores republicanos, as instituições e a ordem democráticas. Afrontou a estabilidade institucional.

Sendo um representante do Congresso Nacional, com a força do voto popular, tais fatos são mais graves. A nova lei de Defesa do Estado Democrático de Direito foi flagrantemente conspurcada e esses crimes têm vedação constitucional para o benefício da graça.

A questão que resta a ser decidida é se a perda do mandato deve ser declarada pelo Judiciário, pela Mesa, ou pelo Plenário da Casa legislativa. Não existe dúvida a respeito da inelegibilidade do Deputado. O julgamento já decretou, inquestionavelmente, a perda dos direitos políticos e há também incidência da Lei da Ficha Limpa.

Em homenagem ao equilíbrio entre os Poderes e buscando a estabilidade institucional, entendo que o Supremo Tribunal deve julgar que cabe ao Plenário da Câmara decidir sobre a declaração de perda, mesmo havendo condenação específica a esse respeito.

É necessário que tenhamos segurança jurídica e harmonia constitucional entre os Poderes da República. Como ensinou Torquato Neto, “O jornal da manhã chega cedo, mas não traz o que eu quero saber. As notícias que leio conheço. Já sabia antes mesmo de ler”.

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

Fonte: último segundo

O vereador Wolney solicitou ao poder executivo e à Fundação Parnamirim de Cultura (FUNPAC) estudos para o retorno dos editais de apoio às quadrilhas juninas do município de Parnamirim. Essa iniciativa busca fomentar e incentivar os festejos juninos, e foi feita por meio da Indicação nº 529/2022.

O apoio aos participantes das quadrilhas por meio de editais garante a continuidade da tradição, com a realização das festas. “As festas juninas são, sem dúvidas, uma das maiores manifestações da cultura popular nordestina. Apoiar as festas é muito relevante porque passamos dois anos sem essas tradições, devido à pandemia”, declara Wolney.

Em Parnamirim, a tradicional Festa do Sabugo anima a população com os ritmos juninos e permite a apresentação de quadrilhas juninas com premiações. As festas juninas são muito tradicionais no Nordeste brasileiro. Todos os anos, milhares de pessoas se reúnem para dançar forró e comer comidas de milho.

O Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Rogério Santiago, se encontra hoje (27) em Brasília acompanhando a agenda do Prefeito Rosano Taveira, e faz reuniões produtivas para o desenvolvimento habitacional do Município de Parnamirim.

Atento ao crescimento da Secretaria, Rogério não descansa e continua buscando meios para beneficiar a população parnamirinense.

Em visita técnica, realizada pelas secretarias municipais de Limpeza Urbana (Selim) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur), na manhã da última terça-feira (26), foram constatados problemas de manutenção e conservação das avenidas Olavo Lacerda Montenegro, em Parque das Nações, e Prefeito Omar O’Grady, conhecida como prolongamento da Prudente de Morais, ambas de responsabilidade do Governo do RN.

A manutenção das vias deve ser constante, o que inclui a limpeza dos bordos da pista, acostamento e as sinalizações horizontal e vertical. A equipe da Prefeitura de Parnamirim mapeou os trechos mais críticos e deve, nos próximos dias, procurar os órgãos competentes, inclusive o Ministério Público, para tratar da resolução dos problemas em sua área geográfica.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

O general Santos Cruz vai ser apresentado nesta quarta-feira como candidato a presidente do Podemos, no lugar de Sergio Moro.

Seria natural que o próprio Moro o apoiasse.

Fonte: o antagonista

O escambo entre Lula e Gilberto Kassab está dando resultado.

De acordo com o Estadão, “não é só em Minas Gerais que o PT negocia abrir mão de seus próprios quadros em troca do apoio do PSD de Gilberto Kassab.

Em Pernambuco, Lula vai defender que o nome ao Senado seja André de Paula (PSD) para compor a chapa em que o candidato ao governo é Danilo Cabral (PSB). O nome de André, porém, desagrada a petistas, pois ele tem origem na direita – ele entrou na política por meio do falecido Marco Maciel (PFL)”.

A Prefeitura de Parnamirim já está se mobilizando para a Campanha Nacional Maio Amarelo, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de combater o alto índice de mortes e feridos no trânsito.

Nesta terça-feira (26), o secretário municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), Marcondes Pinheiro, e sua equipe técnica, se reuniram com representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social (SEMAS) e da Saúde (SESAD) para tratar sobre as ações que serão realizadas.

A Campanha deste ano tem como tema “Juntos salvamos vidas” e além das ações educativas da SESDEM como barreiras de trânsito e entrega de materiais educativos, serão definidas outras ações de Saúde e de combate à violência contra a mulher no trânsito, realizada pela Coordenadoria de Apoio à Mulher, da SEMAS.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

Padre João Medeiros Filho

Em maio próximo, o Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte – CEE/RN fará sessenta anos. Criado pela Lei 2.768/62, abriga, ao longo desse período,inúmeras histórias de notáveis educadores, comprometidoscom a lide educacional de interesse coletivo. Atendendo a amigos e pessoas ligadas e estudiosas do tema, estou publicando este texto, parte de um pronunciamentoproferido, há alguns anos, naquele colegiado.

Os conselhos de educação (nacional, estaduais e municipais) são órgãos de Estado, não de governos. Têm por finalidade precípua representar a sociedade civil. Constituem-se em fóruns representativos da vontade plural para superar o arbítrio do desejo singular. Objetiva propor a estratégia de continuidade das políticas públicas no campo educacional. Por isso, é de bom alvitre e desejável que a indicação de seus membros busque a renovação não coincidente com os mandatos dos governantes, evitando-se a quebra de continuidade. Tais colegiados devem serconstituídos de pessoas de notório conhecimento teórico e comprovada vivência no campo pedagógico para refletir a concepção educacional da sociedade como um todo e nãode uma fração dela. Os conselheiros são designados e não nomeados pelos agentes executivos. Do ponto de vista administrativo–jurídico, distinguem-se designar e nomear.

Há que ter em mente o caráter normativo, deliberativo e consultivo dos conselhos na regulação de políticas públicas, em termos da oferta de ensino. Sua missão é alvidrar a legislação de regência, interpretando-ae iluminando a caminhada das instituições educacionais,por meio de normas claras e atualizadas. Portanto, para cumprir seu papel um conselho de educação necessita deautonomia plena em suas funções e competências próprias. Não deve ser um apêndice da estrutura administrativa degovernos. Estes, não raro, são tentados a representar um segmento da sociedade. Não cabe ao poder executivo interferir direta ou indiretamente em assuntos de competência própria e privativa dos colegiados. Estes, enquanto órgãos de Estado, caracterizam-se como espaço de diálogo, exercendo função mediadora entre o ente público e a sociedade.

Eles não comportam debates característicos da Academia, onde costumam avolumar-se questionamentos, teorias, hipóteses, correntes e metodologias.  Tampouco, podem tornar-se instrumentos meramente políticos, refletindo posições e posturas de setores governamentais. São essencialmente órgãos normativos, cuidando da legislação e do estatuído como política educacional de Estado. Não se pode esquecer o que está determinado em leis e deverá constar de seu corpo regimental. Trata-se deum colegiado responsável e capaz, nos termos da legislação de regência, de assegurar a legítima e efetiva participação da sociedade na execução e no aperfeiçoamento da educação.

No que tange aos diplomas legais vigentes, vale ressaltar que a Carta Magna se refere aos sistemas de ensino nos Artigos 211 e 212, ao tratar de sua organização. O Artigo 8º, da Lei 9394/96, em vigor, também trata do mesmo tema. Cabe destacar o estabelecido nos Artigos 9º,10 e 11 do citado diploma, conferindo aos entes federados, por meio de seus sistemas de ensino (nos quais se inserem os conselhos) as incumbências de regular, supervisionar, avaliar e editar normas complementares para o funcionamento de instituições educacionais e cursos a elas vinculados.

Outrora, Louis Pasteur sugeriu gravar no pórtico de um hospital parisiense estes dizeres: “Ao paciente: Não quero saber qual é a sua etnia, religião ou ideologia. Oque interessa é a sua dor”. “Mutatis mutandis”, palavras similares poderiam se inserir no direcionamento dos conselhos de educação. Não importa se a escola é pública, particular, confessional ou filantrópica. O que deve contaré o propósito sério de educar, a busca incessante da qualidade de ensino e o cumprimento das normas que visam ao bem comum. É oportuno lembrar as palavras deAriano Suassuna: “Vivemos de modismos e nomes, faltam-nos princípios e convicções. Pensamos que isto é educar. Neste país, criam-se ídolos e se desconhecem os esforços anônimos e edificantes de plêiades de mestres abnegados fincados nesses sertões brasileiros. Quem educa mais: o modismo ou o amor de quem transmite o saber? Quem sabe, não repete coisas ultrapassadas”. Aos educadores convém lembrar o ensinamento bíblico: “Ensina ao jovem o caminho certo a seguir e ele não se desviará, mesmo quando envelhecer” (Pr 22, 6).

Agentes de segurança pública que atuam no Rio Grande do Norte e demais estados do país, totalizando cerca de 120 policiais civis, militares, federais, rodoviários federais, penais estaduais e penais federais, se reunirão entre os dias 26 e 28 deste mês, em Natal, para o 1° Encontro de Boas Práticas de Forças-Tarefas.

O evento é promovido pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), órgão subordinado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP).

O encontro acontece no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e contará ainda com a participação de 13 policiais dos Estados Unidos da América. O objetivo é a troca de experiências e integração.

Desenvolvidas a partir de um acordo de cooperação técnica entre a União, Estados e o Distrito Federal, as Forças-Tarefas atuam de forma conjunta e especializada no enfrentamento à criminalidade organizada em todo o território nacional. Daí a missão do evento: aumentar a capacidade de profissionais em aprimorar as investigações por meio de procedimentos harmônicos, céleres e eficazes, bem como fomentar padronização de atuação entre as Forças-Tarefas.

As equipes de trabalho das Forças -Tarefas são compostas, obrigatoriamente, por pelo menos um policial federal, um policial rodoviário federal, um policial do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), um policial civil, um policial militar e um policial penal.

No Rio Grande do Norte, as Forças-Tarefas são divididas em dois polos: um em Natal e outro em Mossoró.

Participam da abertura do evento, o vice-governador Antenor Roberto, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque,
o secretário adjunto de Operações Integradas do MJSP, delegado federal Bráulio do Carmo Vieira de Melo, o adido interino da Agência de Investigações de Segurança Interna dos EUA – HSI, Eric Cardiel, o titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN, coronel Araújo Silva, o secretário da Segurança Pública da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, o secretário da Administração Penitenciária do RN, Pedro Florêncio, o
superintendente regional da Polícia Federal no RN, delegado federal Luiz Carlos Nóbrega Nelson, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RN, inspetor Luiz Idalino Câmara Pinheiro, e o comandante da 7a. Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro no Rio Grande do Norte, general Rocha Lima.

*PROGRAMAÇÃO*

Na programação do evento, os participantes terão o primeiro dia voltado à experiência internacional. Policiais dos EUA, que além do próprio território americano também atuam na Espanha e na Colômbia, ministrarão palestras sobre forças-tarefas de combate a organizações criminosas, enfatizando especialmente a evolução do formato de trabalho integrado, bem como estratégias de atuação.

Nos demais dias do evento, as palestras serão realizadas por integrantes das Forças-Tarefas, visando a troca de boas práticas.

*ATUAÇÃO NO RN*

De acordo com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em 2021, a Força-Tarefa no Rio Grande do Norte participou de 17 operações no combate ao crime organizado. Foram expedidos 46 mandados de busca e apreensão, 32 prisões preventivas e 11 criminosos foram presos em flagrante delito, além de armas, munições e drogas apreendidas.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Coordenadoria de Trabalho da Semas e parceria com o Instituto Coca Cola, está disponibilizando vagas para jovens entre 16 e 25 anos, que estão cursando ou já concluíram o ensino médio, e almejam conseguir uma vaga de emprego.

O curso é 100% online e composto por 11 videoaulas curtas e objetivas, as quais serão  enviadas por WhatsApp, e as atividades poderão ser realizadas de qualquer lugar e a qualquer momento em até 5 semanas. Ao concluir o curso, o aluno irá receber um certificado e terá acesso a um banco de vagas exclusivo com oportunidades de emprego em mais de 200 empresas.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de maio, através do link:https://bit.ly/COLETIVOPARNAMIRIM20221

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

Roberto Freire (foto), presidente do Cidadania, comentou no Twitter o embate entre militares bolsonaristas e Luís Roberto Barroso.

“Algo que tínhamos nos livrado quando do fim da ditadura militar retornou com toda força e risco à nossa democracia com o governo do fascista Bolsonaro”, disse.

“Preocupa vermos as Forças Armadas participando ativamente do processo político e eleitoral, num claro e perigoso desvio de finalidade”, acrescentou Freire.

Como temos noticiado, militares têm reagido ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, segundo o qual os militares foram orientados a atacar o sistema eleitoral brasileiro.

Fonte: o antagonista