Imagem ruim de câmera de segurança pode ter prejudicado monitoramento em presídio de Mossoró — Foto: Reprodução / TV Globo
A Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça, afastou cautelarmente nesta terça-feira três servidores do presídio federal de Mossoró (RN), onde ocorreu a fuga inédita no sistema prisional administrado pelo governo federal. Eles atuavam nas áreas de divisão de inteligência, de segurança e administração da unidade de segurança máxima.
“O afastamento se dará até a conclusão dos procedimentos apuratórios correcionais”, diz o texto assinado pela cooregedora-geral da Senappen, Marlene Inês da Rosa. A corregedoria do órgão abriu uma apuração interna para verificar as circunstâncias da fuga. Paralelamente, a Polícia Federal também conduz um inquérito para investigar se algum funcionário ajudou os presos Diebson Nascimento e Rogério Mendonça a escaparem da unidade na última quarta-feira.
A direção do presídio já havia sido afastada do cargo desde a semana passada por decisão do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Na mesma ocasião, ele anunciou Carlos Luis Vieira Pires como interventor para assumir o comando da penitenciária em caráter provisório.
As investigações ainda continuam, mas a pasta já concluiu que houve uma série de falhas nos procedimentos de segurança do presídio. As duas celas, de onde os dois presos fugiram por volta das 3 horas da quarta-feira, não foram vistoriadas de maneira adequada, câmeras estavam inoperantes e alguns refletores estavam desligados na hora do ocorrido.
Os policiais penais só perceberam a evasão quase duas depois depois de os fugitivos já estarem fora do presídio. Apenas uma câmera registrou o momento em que eles passaram pelo alambrado. A imagem é de má qualidade e não levou ao acionamento do alerta. A ausência da dupla foi percebida na hora da conferência do café da manhã dos detentos.
Cerca de 500 homens das forças de segurança vasculham a região do presídio de Mossoró atrás dos dois fugitivos. Nesta terça-feira – sétimo dia das buscas -, um comboio com cem agentes da Força Nacional partiu em 22 viaturas e um ônibus de Brasília a Mossoró. O objetivo é que eles ajudem os agentes das Polícias Militares do Rio Grande do Norte, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal que já estão atuando na área.
A operação envolve montar bloqueios nas estradas e vasculha sítios e cavernas que existem na região. As autoridades também têm sobrevoado a área com helicópteros e drones com sensores de calor.
As buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) entraram, nesta terça-feira (20), no sétimo dia. Rogério Mendonça e Deibson Nascimento escaparam da unidade na madrugada do dia 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga de um presídio de segurança máxima no Brasil desde a criação do sistema, em 2006. Nesta segunda-feira (19), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional para ajudar nas buscas. Segundo o Ministério da Justiça, serão enviados 100 homens e 20 viaturas para a região.
As equipes vão se juntar aos mais de 500 agentes, entre policiais federais, rodoviários federais – incluindo equipes de elite – e policiais locais (militares e civis) que trabalham para recapturar a dupla. O reforço nas buscas foi pedido pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, e acordado com a governadora do Rio Grande da Norte, Fátima Bezerra.
Entre as últimas informações sobre o possível paradeiro dos fugitivos, estão as investigações que apontaram que o último sinal obtido dos celulares que estavam sendo usados por eles foi no sábado (17), em uma área rural, perto da divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará. Os celulares foram roubados dos moradores de uma casa que foi invadida pelos detentos na sexta-feira (16), última vez em que eles foram vistos, na comunidade de Riacho Grande, a 3 quilômetros de distância da penitenciária. Os aparelhos celulares silenciaram desde sábado e a suspeita é de que as baterias tenham acabado.
Nesta segunda-feira, as forças de segurança intensificaram as buscas pelos fugitivos na região de Baraúna, cidade na divisa com o Ceará, onde o último sinal de celular foi obtido. As cidades de Baraúna e Mossoró são ligadas pela RN-015, estrada onde fica a penitenciária. A possibilidade de que os fugitivos estejam na região mudou a rotina da comunidade Juremal, em Baraúna. Moradores e comerciantes relataram que estão com medo e têm fechado as casas e os comércios mais cedo do que de costume.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública avalia oferecer uma recompensa a quem passar informação correta para encontrar os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A possibilidade teria sido levantada após reunião entre as forças de segurança nesta segunda-feira (19). Mas o martelo não foi batido.
Segundo a CNN apurou, um canal específico teria sido pensado para receber as denúncias. Integrantes da pasta, inclusive, já estaria trabalhando no material de divulgação. A assessoria do ministério, no entanto, nega que qualquer decisão por oferecer recompensa esteja tomada. Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugiram do presídio federal de Mossoró na última quarta-feira (14). Desde então, a caçada aos dois reúne 500 policiais de todas as forças de segurança do Rio Grande do Norte e do Brasil.
Segundo a perícia da Polícia Federal, os dois integrantes do Comando Vermelho conseguiram fugir por uma luminária, depois subiram ao telhado, desceram por um poste, cortaram as cercas e fugiram para a mata. Os dois já foram vistos em uma casa na área rural de Mossoró após fazerem uma família refém e roubar celulares. As buscam entram no sétimo dia nesta terça-feira (20).
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse neste domingo (18) que a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, é um “problema localizado” que não afeta a segurança do sistema prisional federal.
“Não afeta, em hipótese nenhuma a segurança das cinco unidades prisionais federais, mas é um problema localizado e que será superado em breve com a colaboração de todos”, disse o ministro à imprensa após desembarcar em Mossoró.
Lewandowski desembarcou no Aeroporto de Mossoró, por volta das 9h30 deste domingo (18), para acompanhar as investigações sobre a fuga do presídio federal, bem como as buscas pelos dois fugitivos. O ministro viajou acompanhado do diretor-geral em exercício da Polícia Federal, Gustavo Souza. A comitiva foi recepcionada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).
Segundo o Ministério da Justiça, o grupo e o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, que está no Rio Grande do Norte desde a quarta-feira (14), data da fuga, devem se reunir com os responsáveis pelas equipes de busca.
Os trabalhos de buscas por Rogério Mendonça e Deibson Nascimento – fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró – entraram no quinto dia neste domingo (18).
Detentos foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró são incluídos em lista de procurados da Interpol | Foto: Reprodução
A advogada das famílias dos dois presos foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo acesso às imagens da fuga. A petição alega que as gravações comprovariam a fuga e que os apenados não teriam sido mortos dentro do presídio de segurança máxima. A ação foi ingressada nessa sexta-feira (16) na Vara Federal de Mossoró.
Como argumento, a petição menciona a morte do traficante Elias Maluco, em 2020 no presídio federal de Catanduva, no Paraná. A posição da administração penitenciária é que ele cometeu suicídio, mas a versão é contestada na Justiça pela família dele.
O documento que pede o acesso às imagens é assinado pela advogada Flávia Fróes, presidente do Instituto Anjos da Liberdade, que trabalha pela garantia dos direitos humanos para detentos.
Fugitivos
Os apenados que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró são são Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, ligados à facção criminosa Comando Vermelho. A fuga ocorreu na última quarta-feira (14).
A dupla foi a primeira da história a conseguir fugir de uma unidade do sistema penitenciário federal, considerado de segurança máxima.
Rastros dos dois foram encontrados por policiais, na madrugada dessa sexta-feira, nas imediações da Serra Mossoró, que também está próxima da localidade de Rancho da Caça, onde uma casa foi furtada na manhã da última quinta-feira (15) (crime do qual os foragidos são suspeitos).
Um força-tarefa que conta com apoio de helicópteros e drones trabalha com a hipótese de que os fugitivos estão em um perímetro de 15 quilômetros de distância do presídio, na zona rural de Mossoró.
Foto: Divulgação/Secretaria Nacional de Políticas Penais
Investigadores que participam das buscas aos fugitivos da penitenciária federal de Mossoró (RN) afirmam que os dois detentos fizeram uma família refém na noite desta sexta-feira (16), tendo se alimentado no local e fugido novamente em seguida com mantimentos.
A expectativa da força-tarefa que busca os fugitivos é capturá-los nas próximas horas, já que eles ainda estariam no cerco de 15 quilômetros do local, como mencionado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em entrevista coletiva na quinta-feira (15).
Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho. Segundo as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho.
Os fugitivos chegaram a ser vistos por moradores de Mossoró na manhã de sexta-feira, de acordo com investigadores, ocasião em que forças de segurança encontraram pegadas e roupas dos fugitivos.
Grupos de elite da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) embarcam nesta sexta-feira (16/2) para Mossoró, onde irão se juntar às buscas pelos dois integrantes do Comando Vermelho que fugiram do presídio federal. Os agentes partirão de Brasília em uma aeronave da PF. O envio dos grupos foi definido pelas cúpulas das polícias em acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na quinta-feira (15/2).
A PF enviará um grupo do Comando de Operações Táticas (COT), enquanto a PRF destacou agentes do Grupo de Respostas Rápidas (GRR). A ida dos agentes de elite a campo ocorre após as buscas pelos fugitivos extrapolarem 24 horas. Os grupos são especializados em incursões em áreas remotas. O bioma da caatinga é predominante no entorno de Mossoró, sendo que um parque nacional de 8 mil hectares, com mais de 200 cavernas, fica a 20 quilômetros do presídio.
A fuga dos integrantes do Comando Vermelho foi a primeira registrada em um presídio federal na história.
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – Coronel Araújo Silva
O trabalho integrado e cooperativo entre as forças de segurança pública que atuam no Rio Grande do Norte resultou em um Carnaval tranquilo. Os números que apontam a redução da violência neste período foram apresentados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (15). Destaque para a redução de 57% no número de mortes violentas.
Da manhã do sábado, dia 10 de fevereiro, até o fim desta quarta-feira (14), a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) atuaram em conjunto com órgãos municipais e federais em ações preventivas, ostensivas, educativas e de fiscalização para garantir a segurança dos foliões durante o Carnaval em todo o território potiguar.
Segundo dados compilados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Sesed, o número de Mortes Violentas Intencionais (MVI) registrado em todo o Rio Grande do Norte durante o período de Carnaval foi 57% menor neste ano do que em 2023. Em cinco dias de festa, foram registradas 14 mortes no ano passado, contra seis no mesmo período em 2024.
“Fizemos uma grande mobilização para este Carnaval, mais de R$ 5 milhões em investimento neste trabalho competente dos nossos agentes de segurança pública que apresentou um resultado significativo”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra
Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, e que concentra diversos polos de festa, a partir das 18h da sexta-feira, dia 9, até 12h da quarta-feira, dia 14, foram registrados dois homicídios. No recorte do mesmo período festivo em 2023, três crimes haviam sido registrados no estado.
Já em Mossoró, segunda maior cidade potiguar, durante os cinco dias de Carnaval não foi registrada nenhuma morte violenta. A redução do período foi de 100%, já que em 2023 foram registradas três mortes no período.
“Este resultado é de fundamental importância para todos nós, pois mostra abnegação das forças do estado e a soma de esforços para dar condições de trabalho para a operacionalização das ações”, explicou coronel Francisco Araújo, titular da Sesed.
Menos roubos
Ainda segundo a Coine, coordenadoria de estatísticas da Sesed, o período carnavalesco apresentou outras reduções em tipos criminais no Rio Grande do Norte.
No quantitativo de roubos, que inclui estabelecimentos comerciais, residenciais e em via pública, foram registrados 102 crimes durante os cinco dias de Carnaval em 2023. Este número teve uma queda de 36% no comparativo com os números deste ano, quando 65 casos foram registrados.
Os crimes em via pública apresentaram maior redução entre os tipos. Foram 83 roubos durante o Carnaval do ano passado, e 56 casos de roubos durante o mesmo período em 2024, uma redução de 32%.
Menos carros furtados ou roubados
Em todo o Rio Grande do Norte, 60 veículos foram furtados ou roubados durante o período de Carnaval de 2023. Este número foi reduzido em 33% no mesmo período de festa deste ano, com 40 casos.
A redução maior aconteceu entre os índices de furtos, caindo de 39 em 2023 para 23 neste ano. Os roubos foram de 21 ocorrências ano passado para 17 durante o carnaval de 2024.
Furtos e roubos de celulares
A estatística de casos envolvendo furtos e roubos de celulares no Rio Grande do Norte também foi reduzida no Carnaval deste ano. Em 2023, foram 312 ocorrências registradas, na soma de furtos e roubos. Este número caiu em 36% neste ano, com o registro de 197 casos de furtos e roubos de aparelhos celulares.
226 aparelhos celulares foram furtados durante o período carnavalesco de 2023, enquanto o período de festa neste ano teve 156 registros de furtos.
Ações conjuntas
Em todo o Rio Grande do Norte, as atividades das instituições de segurança pública aconteceram de forma integrada com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), por meio da Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA-RN), Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e Secretaria de Estado do Turismo (SETUR-RN).
A atuação da Sesed durante o Carnaval também aconteceu de forma conjunta com prefeituras dos municípios litorâneos e que reúnem grandes polos de festas carnavalescas, além de instituições federais, como a Polícia Rodoviária Federal.
Polícia Militar
Responsável pelas ações ostensivas, a Polícia Militar atuou em todos os 167 municípios potiguares durante o Carnaval. Em meio a este trabalho, a corporação conduziu 51 pessoas à delegacia, prendeu cinco pessoas por tráfico de drogas, apreendeu quatro armas e realizou quatro capturas de foragidos da Justiça, além de apreender mais de três quilos de drogas. Além disso, na manutenção da ordem pública, foram 43 ocorrências de perturbação de sossego.
No trânsito das rodovias estaduais, sob responsabilidade do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), os militares realizaram mais de 1500 autos de infração, com 58 prisões por embriaguez ao volante e 22 veículos removidos ao DETRAN.
Polícia Civil
Durante os cinco dias de Carnaval, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte atuou com plantões ordinários em todas as regiões do estado. Neste período, a instituições aponta que foram registrados 915 boletins de ocorrência em Delegacias Fixas e Unidades Móveis espalhadas nos municípios.
Entre eles, foram efetuadas 121 prisões em flagrante delito por crimes diversos, 41 prisões em flagrante por violência doméstica, e foram cumpridos 18 mandados de prisão durante o Carnaval.
Em relação aos dados no contexto de violência contra a mulher, somente no período de Carnaval, 41 pessoas foram presas pela suspeita da prática de crimes contra mulheres, além da aplicação de 58 Medidas Protetivas de Urgência (MPU). O número de prisões aumentou cerca de 115% em comparação ao ano de 2023, que apontou 19 prisões.
Corpo de Bombeiros
Homens e mulheres do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte atuaram em todo o litoral potiguar e nos polos carnavalescos do estado. Durante o período de festas, os militares atenderam 421 ocorrências. Sendo a maior parte delas por excesso de embriaguez. 28,8% das vítimas tinha entre 18 a 25 anos de idade.
Na Grande Natal, Mossoró e Caicó, respectivamente, foram realizados 286 atendimentos ao público nos polos carnavalescos. Entre fiscalizações, o Corpo de Bombeiros realizou vistorias em estruturas de eventos, camarotes e trios elétricos em mais de 50 municípios.
Na área litorânea, os bombeiros atuaram em 22 postos de guarda-vidas, onde realizaram 20 resgates e orientaram mais de 4 mil pessoas.
Itep
Durante o Carnaval 2024, o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte atuou com suas equipes de plantão ordinário nas Regionais de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó.
O Itep também realizou ações de conscientização sobre o crime conhecido como Boa Noite, Cinderela. Foram mais de 2 mil panfletos entregues em pontos estratégicos em Natal e Caicó, além de orientações para a população.
Ciopaer
De forma inédita, o Carnaval no Rio Grande do Norte contou com duas aeronaves em operação durante o período de festas. Essa foi a primeira vez que os helicópteros Potiguar 01 e Potiguar 02, adquirido em 2023, foram utilizados pelo Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), de forma conjunta, na operação que tem por objetivo garantir a segurança dos foliões.
No domingo, dia 11, o helicóptero Potiguar 02 foi acionado para o primeiro atendimento aeromédico do carnaval no estado. A vítima foi uma jovem que se acidentou durante um passeio de quadriciclo nas dunas da praia de Malembá, em Senador Georgino Avelino, no litoral Sul.
O helicóptero foi utilizado em razão do local de difícil acesso onde o acidente ocorreu, razão que levaria muito tempo para o atendimento por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e da exigência de uma maior velocidade, por conta das condições de maré da região. A vítima foi conduzida de forma segura e rápida ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
Polícia Penal – Seap
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) realizou operações de revista minuciosa e estrutural em todas as 18 unidades prisionais do Estado com custódia de pessoas privadas de liberdade. Os grupos operacionais também realizaram patrulhamento interno e extramuros. Não foram registradas ocorrências no período.
A Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) fiscalizou as pessoas monitoradas com tornozeleiras eletrônicas com atuação nos Polos Carnavalescos de Petrópolis e Ponta Negra, em Natal, e na praia de Pirangi, em Parnamirim. Foram registrados um cumprimento de mandado de prisão, nove casos de monitorados descumprindo o horário de recolhimento noturno e quatro prisões por tráfico de drogas (indivíduos não monitorados)
Foto: Reprodução / Secretaria Nacional de Políticas Penais
Levantamento do R7 feito com base em dados da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) mostra que a penitenciária federal de Mossoró (RN), de onde dois presos fugiram nessa quarta-feira (14), é a segunda unidade com menos detentos do Brasil. A prisão tem, segundo os números mais recentes, de junho de 2023, 68 pessoas, atrás apenas do presídio federal de Brasília (DF), que tem 46.
O país têm cinco presídios federais, prisões consideradas de segurança máxima — além de Mossoró e Brasília, há unidades em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).
Veja a quantidade de presos:
• Porto Velho: 134 • Catanduvas: 126 • Campo Grande: 115 • Mossoró: 68 • Brasília: 46
Cada unidade tem capacidade para 208 detentos, o que totaliza 1.040 vagas no sistema penitenciário federal. No entanto, apenas 551 (53%) espaços estão ocupados.
A Polícia Federal está monitorando se os dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró irão pedir abrigo para o Comando Vermelho no Rio de Janeiro. O estado é considerado um bunker de asilo para traficantes da facção que estão foragidos de seus estados.
Em 2023, as forças de segurança do Rio de Janeiro fizeram uma megaoperação no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo (RJ), contra traficantes do Comando Vermelho do Pará que estavam escondidos no estado.
Dois anos antes, em 2021, criminosos do Acre, também do CV, foram alvo de operação do Batalhão de Operações Especiais e da Polícia Federal no Complexo da Maré. Um dos traficantes estava escondido no Rio de Janeiro desde 2017.
Além da Polícia Federal, a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro monitora a situação. O ponto principal de atenção é a Rocinha, considerada hoje um ponto estratégico para abrigar traficantes do Comando Vermelho.
Dois detentos de alta periculosidade fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró nesta quarta-feira (14). De acordo com informações, os fugitivos foram identificados como Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, ambos oriundos do estado do Acre.
Uma força-tarefa, composta por agentes penitenciários federais, o Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar e outros agentes de segurança, foi imediatamente mobilizada para localizar os presos.
Inaugurada em 2009, esta é a primeira vez que a Penitenciária Federal de Mossoró registra um incidente de fuga.
Atualizações sobre o andamento da operação serão fornecidas à medida que mais informações estiverem disponíveis.
No início desta semana, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante celebrou a chegada de dois novos veículos destinados à Guarda Municipal. Essa iniciativa é resultado de uma parceria estratégica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que alocou recursos por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para fortalecer a segurança nos estados e municípios.
As duas novas viaturas representam um investimento significativo na estrutura de segurança do município. Com esse reforço, a Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante amplia sua capacidade de atuação na patrulha preventiva, desempenhando um papel crucial na prevenção de crimes e no patrulhamento ostensivo. O objetivo é promover maior tranquilidade aos moradores locais e reforçar o compromisso da administração municipal com a segurança pública.
O prefeito Eraldo Paiva expressou sua satisfação com a chegada das novas viaturas e ressaltou a importância da parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública: “Recebemos essas duas novas viaturas com muita satisfação, e estamos comprometidos em fortalecer constantemente a segurança em nosso município. A população merece viver em um ambiente seguro e tranquilo, e continuaremos investindo nesse sentido.”
Com a expansão da frota, o Prefeito enxergou a possibilidade de instaurar a Patrulha Maria da Penha, em São Gonçalo do Amarante, além disso, a Guarda Municipal planeja intensificar suas ações em pontos estratégicos, contribuindo para a redução da criminalidade e o aumento da sensação de segurança entre os cidadãos de São Gonçalo do Amarante.
O prefeito Eraldo Paiva destacou a colaboração entre a Prefeitura, o Governo do Estado e o Governo Federal como um fator determinante para a garantia de segurança na cidade: “A colaboração estreita entre a nossa gestão, a Governadora Fátima e o Presidente Lula tem gerado benefícios substanciais para São Gonçalo do Amarante. A segurança é uma prioridade, e esses investimentos demonstram o compromisso conjunto em promover um ambiente mais seguro e protegido para nossa população.”
O Secretário Municipal de Defesa Social, Antônio Peixoto, enfatizou o compromisso com a proteção e tranquilidade da comunidade: “Estamos comprometidos com a proteção e a tranquilidade da nossa comunidade, e os resultados positivos refletem o empenho conjunto das instituições e o planejamento estratégico implementado.”
Policiais civis fizeram um protesto ontem na Sead. Eles tiveram uma reunião com o governo, mas não houve acordo – Foto: Magnus Nascimento
A reunião entre policias civis do Rio Grande do Norte e o Governo do Estado terminou sem uma definição sobre as pautas da categoria, que realizou um ato na manhã desta quarta-feira (7) em frente à Secretaria de Administração (Sead/RN) para pedir recomposição salarial e a nomeação dos aprovados no último concurso para preenchimento de vagas da corporação. Por causa disso, os agentes decidiram antecipar a recomendação do Sinpol/RN, sindicato que representa os agentes, e paralisar o trabalho sob regime das diárias operacionais. A orientação do Sinpol, até então, era de que os policiais suspendessem as diárias apenas durante o Carnaval.
De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol), a categoria sofre com perdas salariais nos últimos anos que chegam a 45% e que colocam o RN como um dos estados do País com pior salário para a Polícia Civil. Já em relação ao quadro próprio, segundo o Sinpol, a corporação trabalha com apenas 28% do efetivo necessário. Nesta quinta-feira (8), a categoria promete um panelaço em frente à Governadoria com uma nova paralisação para pressionar a governadora Fátima Bezerra (PT) em torno das reivindicações. Ainda nesta quarta, a categoria decidiu pela suspensão do trabalho sob regime de diárias operacionais. Segundo o Sindicato, muitas unidades da Polícia Civil só funcionam por conta das diárias. A recomendação de não concorrer ao regime era somente para o Carnaval, mas diante da falta de respostas do Governo em torno das pautas da categoria, os policiais decidiram suspender já nesta quarta-feira. “Nesse regime, o agente trabalha seis horas para ganhar R$ 100”, explicou Nilton Arruda.
A ideia é pressionar o Governo por uma resposta até a próxima sexta-feira (9). De acordo com o Sinpol, a reunião desta quarta, realizada entre a categoria e o titular da Secretaria Estadual de Administração (Sead), Pedro Lopes, terminou sem definições sobre a reposição salarial. Em relação à reposição do quadro da corporação, o Sindicato disse que o Governo prometeu divulgar, após o Carnaval, como seriam as nomeações. Além disso, o Executivo teria prometido enviar à Assembleia Legislativa um projeto para auxílio-fardamento.
A Sead informou que uma nova reunião foi agendada para o dia 7 de março com a categoria. O Sinpol confirmou que ficou agendado um novo encontro nesta data. Depois da reunião, à tarde, os policiais seguiram em protesto até a Governadoria.
“Reivindicamos a nomeação dos aprovados no último concurso e estamos lutando também pela questão salarial. Nossa perda com a inflação é da ordem de 40% a 45% nos últimos cinco anos. Em termos de salário, nossa situação é melhor apenas do que Paraíba e Pernambuco, ou seja, estamos em 25ª posição no Brasil nesse aspecto. Nós recebemos adicional por tempo de serviço (crédito remuneratório individual) e a Justiça contesta isso por meio do Ministério Público do Estado”, afirma Nilton Arruda.
A questão sobre o crédito remuneratório individual foi judicializada, uma vez que a suspensão do benefício poderia gerar uma redução no salário dos policiais que, segundo Arruda, já está defasado. Ele aponta que atualmente o salário inicial da categoria corresponde a R$ 4,7 mil, enquanto a média nacional é de R$ 6,2 mil. De acordo com Nilton Arruda, um processo foi aberto em 2017 voltado à suspensão do crédito, e interrompido na sequência por conta de problemas técnicos. Já em 2020, um segundo processo foi aberto em torno da mesma questão.
O déficit no quadro de agentes também preocupa a corporação. “A situação também é semelhante em relação ao quadro da Polícia Civil. Hoje nós trabalhamos com apenas 28% do efetivo necessário e temos, portanto, 72% de cargos vagos. Nossa situação é melhor apenas do que Roraima e Amapá”, pontuou Arruda. O Sinpol pede a nomeação de 386 policiais que finalizaram o curso de formação no fim de janeiro, bem como dos aprovados que ainda não finalizaram o curso.
A Câmara Municipal de Natal reforça devemos curtir o carnaval com toda a alegria, mas também com total responsabilidade. Os foliões, jovens e adultos, devem lembrar da importância de adotar medidas de segurança durante as festas.
O secretário do gabinete civil da Prefeitura de Parnamirim, Homero Grec, coordenou na tarde desta quinta (1), a reunião final de ajustes para a realização do Carnaval de Parnamirim. Foram reunidas as principais secretarias municipais envolvidas com a festa, que irão trabalhar ações integrativas durante a folia nas praias de Pirangi e Pium, envolvendo segurança, saúde, limpeza e trânsito. Foi apresentado também o Plano de Segurança para o Carnaval, o maior carnaval do Litoral, já concluído e validado pelo Prefeito Taveira.
Segundo Homero “o planejamento e a organização farão da nossa festa uma das mais seguras de todo Estado. Os foliões que forem curtir nosso carnaval em Pirangi e Pium irão encontrar um trabalho integrado das forças de segurança municipal e estadual, além de todo o esquema de limpeza e de atendimento emergencial de saúde” enfatizou.
Foto: Cedida
