Categoria: Política

Foto: Pedro França/Agência Senado

Desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a candidatura dos atuais presidentes da Câmara e do Senado para mais um mandato nos cargos, as negociações para sucedê-los se intensificaram. O deputado Arthur Lira (PP-AL), por exemplo, anunciou a candidatura e já aglutinou partidos que somam mais de 200 deputados. Disputa com nome ainda desconhecido de grupo encabeçado por Rodrigo Maia (DEM-RJ)

No Senado, a corrida eleitoral está menos avançada. Ainda não há decisões de bancadas completas para os candidatos postos. Quem sai na frente é o grupo do atual presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que apadrinhou a candidatura de seu correligionário Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Sua equipe conta com pelo menos 20 votos, mas de apoios individuais.

Do outro lado, o MDB, maior partido da Casa –que tradicionalmente ocupa o cargo– ainda não decidiu quem apoiará de seus 4 nomes possíveis. Eduardo Braga (AM), Eduardo Gomes (TO), Fernando Bezerra (PE) e Simone Tebet (MS), começaram suas próprias campanhas para tentar angariar os 41 votos necessários para se tornar presidente do Senado.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Contando as bancadas dos partidos que estão em torno de cada grupo político que disputa a presidência da Casa, Arthur Lira tem 204 votos. O bloco de Rodrigo Maia, 146. O Poder360/Drive não considerou os 12 deputados suspensos do PSL.

A esquerda se uniu contra Lira. PT, PSB, PDT, Psol e PC do B ainda não anunciaram apoio ao grupo de Maia, mas tendem a embarcar no candidato desse bloco ao menos no 2º turno. Os mais cotados são Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-SP). Confirmado o movimento, o jogo penderá para o lado de Maia.

Deputados do PSB já se mostraram simpáticos a Lira. O Solidariedade, que está no bloco do pepista, ainda quer ouvir os outros concorrentes. Esses são exemplos de como o cenário é fluido.

Como a votação é secreta, deputados podem votar contra a orientação dos partidos sem serem punidos. Se os 513 deputados votarem serão necessários 257 votos para vencer.

Mas os blocos são importantes para garantir espaços como cargos na Mesa Diretora e presidências de comissões.

As eleições da Câmara e do Senado estão marcadas para 1º de fevereiro de 2021. Quem for eleito terá mandato de 2 anos.

SENADO FEDERAL

Os apoios que Alcolumbre tem conseguido vêm a conta-gotas por estratégia do próprio senador. O congressista tem conversado individualmente com seus colegas para tentar viabilizar seu sucessor.

Ao seu lado tem o presidente Jair Bolsonaro. Este prometeu ao amapaense uma vaga na Esplanada em 2021. O atual presidente do Senado, que deixa o posto em 1º de fevereiro, poderá escolher a pasta que desejar.

Aliados de Alcolumbre entendem que ele deve pedir para ser articulador político de Bolsonaro, função hoje desempenhada pelo general Luiz Eduardo Ramos, que é ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, com sala no 4º andar do Palácio do Planalto.

Até o final de janeiro, Alcolumbre está comissionado para ajudar a coordenar a escolha de um candidato a presidente do Senado.

Nesta 4ª feira (16.dez), representantes do MDB anunciaram que o partido apoiará um único nome. A promessa foi recebida com desconfiança por alguns senadores, principalmente os mais ligados a Alcolumbre.

Saem já com 13 votos, por serem da maior bancada da Casa. Tentam angariar apoios de grandes partidos que estão indecisos como o PSD, que tem 12 senadores, o Podemos, que tem 10 votos (e resistência a estar ao lado de Bolsonaro), o PP e o PSDB, com 7 votos cada (podem se cacifar e atrair a atenção do Planalto).

A oposição tem papel decisivo para obter a quantidade de votos necessária. PT, Rede, Cidadania, PSB e PDT terão reunião em 23 de dezembro para fechar a quem darão apoio. Juntos, têm 15 votos.

A ideia é ter diretriz única, o que é difícil de acontecer porque há senadores que já prometeram apoio ao candidato de Alcolumbre. O PT, por exemplo, que é a maior bancada desse grupo com 6 senadores, cogita seguir com Pacheco apesar de ainda não ter anunciado posicionamento oficial.

Poder 360

O Governo do Estado entregou nesta quinta-feira (17), em reunião com executivos da empresa de telefonia Tim Brasil, as licenças ambientais dos empreendimentos que vão melhorar a conectividade local a partir da instalação de antenas de tecnologia 4G. Os valores investidos foram pactuados em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a operadora e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e são provenientes de multas de ações administrativas.

Com o acordo, o dinheiro que ia para a União será aplicado na expansão do 4G em municípios que ainda não possuem a tecnologia. “Ter foco na melhoria da estrutura tecnológica é imprescindível, porque agrega valor a inúmeros setores, como o turismo e a educação. A agilidade do Estado, por meio do Idema, para viabilizar a implementação dessa cobertura, proporcionando a expansão da telefonia móvel no interior, está possibilitando que essa tecnologia chegue a mais potiguares”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Segundo o diretor de relações institucionais da Tim, Leandro Guerra, o objetivo do TAC está sendo totalmente cumprido no Rio Grande do Norte. “Nós assinamos o TAC em junho e tínhamos até dezembro para iniciar as ações. No Rio Grande do Norte, já conseguimos receber 100% das licenças ambientais necessárias. A Tim tem uma meta de ter 4G em todos os municípios até 2023. Então o RN é um exemplo de agilidade e comprometimento para que consigamos atingir esse número”, pontua.

Para o senador Jean Paul Prates, o acordo cumpre o importante papel de ampliar a conectividade priorizando o cunho social: “A gente pensa em lugares que talvez não tenham tanta atratividade mercadológica, e o Governo do Estado contribui para que uma empresa como a Tim possa fazer essas ações, por meio de uma política de licenciamento célere”, ressalta.

O diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Leon Aguiar, lembrou que mesmo com o prazo curto, o órgão ambiental conseguiu finalizar todo o processo de licenciamento antes do fim de 2020, contribuindo para que a tecnologia fosse disponibilizada o quanto antes.

Acompanharam a governadora na reunião, além dos citados, os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Gustavo Coelho (Infraestrutura), Getúlio Marques (Educação), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Articulação Institucional). E também o coordenador de assessoria técnica, Guido Salvi, da Secretraria de Estado do Desenvolvimento Econômico.

Pela Tim, participaram: Leandro Guerra, Diretor de Relações Institucionais; Cleber Affanio, Gerente Nacional de Relações Institucionais; André Costa, Executivos de Relações Institucionais da Tim Brasil; Felipe Leão, Executivos de Relações Institucionais da Tim Nordeste; Gustavo Maciel, Gerente Nacional de Implantação; Cleinis de Faria, Assessoria Jurídica Ambiental; e Roberta Câmara, assessora de imprensa.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS

Em 2020:

1. Bento Fernandes
2. Coronel João Pessoa
3. Espírito Santo
4. Jandaíra
5. Japi
6. Jundiá
7. Lagoa d’Anta
8. Lagoa de Pedras
9. Lagoa Salgada
10. Major Sales
11. Parazinho
12. Passagem
13. Pedro Avelino
14. Poço Branco
15. Ruy Barbosa
16. Serra de São Bento
17. Várzea
18. Vila Flor

Em 2021:

1. Afonso Bezerra
2. Barcelona
3. Bom Jesus
4. Campo Redondo
5. Carnaúba dos Dantas
6. Cruzeta
7. Doutor Severiano
8. Boa Saúde
9. Monte das Gameleiras
10. Ouro Branco
11. Passa e Fica
12. Porto do Mangue
13. Serra Caiada
14. São Pedro
15. São Rafael
16. Serrinha
17. Venha-Ver

ASSECOM RN

O futuro presidente da câmara Wolney França, vereador mais votado de Parnamirim na eleição de 2020, parabenizou a sua gente pelo 62 anos de emancipação política de Parnamirim. A terceira mais importante cidade do estado e uma das mais jovem, tem hoje um potencial de crescimento que se assemelha aos maiores municípios do país.

O vereador eleito e também advogado Wolney França, foi um dos primeiro políticos a lembrar do aniversário da cidade e tratou logo de desejar votos de congratulações a cidade trampolim da vitória.

A primeira dama Alda Lêda Taveira, seguiu o mesmo caminho e também parabenizou a cidade que deu ao seu marido, coronel Taveira, o direito de conversar por mais 4 anos.

O prefeito Taveira, feliz da vida com o presente recebido, gritou viva Parnamirim, essa cidade que é mais jovem do quê eu 1 ano.

A vice-prefeita eleita Kátia Pires, cotada para assumir uma secretaria no executivo municipal, vai ter que se contentar com o seu cargo de vice.

O prefeito Taveira já deixou claro em uma entrevista que Kátia irá cuidar de nova parnamirim, será uma espécie de braço do executivo, no maior colégio eleitoral do município.

Isso, de certo modo, impede que a galega possa expandir seu trabalho em outras áreas da cidade. Mas Kátia Pires está tranquila, já sinalizou que não deseja ser secretária e vai exercer o mandato que o povo lhe elegeu, ou seja, vai ser vice-prefeita.

No governo, existe um palpite: a galega não irá aguentar a pressão do governo do coronel Taveira.

Mas, esses expectadores não observaram o caminho da galega, lembre-se Kátia Pires é filha de coronel da PM e durante a sua vida já experimentou todo tipo de situação difícil, inclusive perdas familiares.

Aqueles que pensam que a rainha de nova parnamirim irá romper podem tirar o cavalinho da chuva.

Além do mais, a rainha não é boba, já viu o caminho político que não deve ser seguido, quando Elienai rompeu com o coronel.

Do DNA das loiras, Kátia só tem as madeixas, ou seja, ela é loira, mas de burra não tem nada.

O Banco Central tem se tornado uma ilha de racionalidade no governo. Ontem, a análise de conjuntura do Copom alertou que a recuperação da economia ganhou uma incerteza “acima do usual” com o aumento de casos na pandemia e o fim do auxílio emergencial na virada do ano. O risco é de uma desaceleração mais forte, ao contrário do que diz o Ministério da Economia, que a todo momento tenta provar que há uma recuperação em “V” no nível de atividade. Também disse que o crescimento é desigual entre os setores e reconheceu que a inflação nos últimos meses veio acima do esperado. Para dezembro, a taxa deve se manter elevada, com reajustes de mensalidades escolares e aumento na energia elétrica. No mercado financeiro, a interpretação é que o tom está mais duro, e por isso as apostas são de que o Banco Central voltará a elevar os juros em algum momento do ano que vem.

No início da pandemia, o presidente do BC tinha o hábito de ligar semanalmente para o ex-ministro Henrique Mandetta, para fazer atualizações de cenário da pandemia. No mesmo período, o Ministério da Economia adotava o negacionismo, para tentar evitar as medidas de isolamento social. Na área fiscal, Neto alertou em novembro que o país precisa de um “plano claro” que passe credibilidade sobre o controle da dívida. Guedes não gostou, mas de lá para cá, nada aconteceu por parte do executivo. Todas as propostas de ajuste foram empurradas para 2021 porque o governo entrou de cabeça na sucessão do Congresso e não quer apresentar medidas econômicas polêmicas que possam interferir nas negociações com os partidos.

A bola fora de Campos Neto foi ter dito na reunião ministerial de abril que a mídia “jogava medo” na pandemia com informações enviesadas, e por isso as famílias permaneceriam de qualquer jeito em casa. Ainda assim, o balanço dos últimos meses mostra que o BC tem feito contrapontos importantes e mantido um mínimo de racionalidade no debate econômico do país.

Dinheiro barato vai pra bolsa

Quem acha que a alta das bolsas reflete o vigor da recuperação mundial precisa olhar para o gráfico abaixo. Ele mostra a expansão monetária promovida pelos bancos centrais, algo nunca visto, nem mesmo na crise de 2008. Os BCs têm comprado títulos dos tesouros, o que na prática aumenta a quantidade de moeda em circulação na economia. Com juros reais negativos, esse “excesso de liquidez” vai parar em vários mercados, seja de empresas, commodities ou moedas de emergentes. A Mauá Capital estima em US$ 8 trilhões o aumento monetário em 2020, e o mercado já precifica novas expansões, como mostra a linha pontilhada.

Bolsonaro contra privatização

A fala de Bolsonaro em São Paulo, contra a privatização da Ceagesp, veio no mesmo dia em que o Tesouro divulgou o balanço das estatais. O relatório detalha o que todos sabiam: nenhuma das 46 empresas de controle direto da União foi privatizada no primeiro ano de governo. Petrobras, BNDES, Caixa, BB e Eletrobras representam 86% do patrimônio das estatais. Qualquer plano que não inclua a venda dessas empresas terá pouco efeito sobre a economia.

Blogs/O Globo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez um movimento atípico em favor da Odebrecht. Instado a se manifestar sobre uma ação jurídica envolvendo a Atvos, que pertencia ao grupo, ele redigiu uma carta no prazo de 16 dias defendendo os pleitos da empresa.

A Atvos, dona de terras em 9 Estados do Brasil, foi cedida como garantia para uma obra que a Odebrecht não concluiu no Peru. Cobrada, a empreiteira disse que estrangeiros não podem ter terrenos rurais no Brasil e deu início a uma ação na Justiça para não ter de ceder o controle acionário.

Após uma derrota na Justiça, a Atvos pediu a Alcolumbre para se manifestar por escrito. O que foi prontamente atendido, contrastando com outras situações semelhantes. Eis a íntegra do ofício assinado pelo senador em 22 de outubro de 2020.

Segundo a assessoria de imprensa de Alcolumbre, qualquer cidadão poderia fazer pedidos diretos ao presidente de um poder.

“Cabe ressaltar que qualquer cidadão é parte legítima para peticionar os poderes públicos quanto entender que seus direitos estão sendo violados, prerrogativa que é inerente ao Estado de Direito e decorre da Petition of Right inglesa de 1628. Essa garantia consta da alínea a do inciso XXXIV do art. 5º da nossa Constituição Federal“, destacou.

O Poder360, então, solicitou via LAI (Lei de Acesso à Informação), quantas vezes o presidente do Senado recebeu pedidos semelhantes ao longo de sua presidência e quantas vezes ele se posicionou.

Em sua resposta, o Senado informou que não era possível fazer esse recorte. Informou, ainda, que recebeu 1.318 pedidos de manifestação em 2019 e outros 285 em 2020.

Além disso, foi feito questionamento sobre quantas vezes o presidente do Senado havia se encontrado com os lobistas da Atvos. Esse pedido, apesar de os prazos todos terem sido encerrados, não foi respondido, à revelia da lei.

RESULTADOS

Apesar da iniciativa de Davi Alcolumbre, de redigir a carta, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) deu ganho de causa ao fundo Lonestar, que comprou as ações que pertenceram à Atvos.

Apesar de o presidente do Senado defender a questão das terras no país não poderem pertencer a estrangeiros, a Justiça entendeu que a transferência acionária não é o mesmo que a simples compra de terras no país.

Poder 360

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta 3ª feira (15.dez.2020) que seu grupo para a sucessão da Casa está entre os nomes de Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A decisão, entretanto, ainda não foi anunciada. O bloco ainda pretende atrair mais partidos para a coalizão. O nome deve sair até a 6ª feira (18.dez).

Segundo o deputado, o que pesará para a escolha do nome é justamente qual deles conseguirá atrair mais partidos para o bloco, inclusive da esquerda.

Maia disse que o grupo quer alguém que represente uma visão liberal na economia, mas contra uma agenda “reacionária” no campo dos costumes. O atual presidente diz que esse é o objetivo do governo de Jair Bolsonaro. A ideia seria evitar que o governo fizesse da Câmara seu “puxadinho”.

“A nossa tentativa é criar um movimento da Câmara livre e nós queremos um candidato que represente esse movimento, menos preocupado com o nome…o que a gente precisa saber é qual deles mantém o bloco de pé e consegue vencer o processo eleitoral.”

O grupo político do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve reunião nesta 3ª feira (15.dez) para tentar ampliar o bloco que se desenha em torno de Maia.

A eleição para presidente da Câmara será em fevereiro. O STF (Supremo Tribunal Federal) vetou nova candidatura de Rodrigo Maia. Considerando Aguinaldo e Baleia, havia 4 deputados buscando o apoio do grupo político do demista para concorrer. Correm por fora na disputa Luciano Bivar (PSL-PE) e Elmar Nascimento (DEM-BA).

Maia anunciou bloco com 6 partidos (PSL, MDB, PSDB, DEM, Cidadania e PV) que têm 147 deputados atualmente. Quando Arthur Lira, adversário na disputa eleitoral, lançou sua candidatura, estavam representadas legendas (PP, PL, PSD, Solidariedade, PSC, Pros, Avante e Patriota) que englobam 160 deputados, podendo chegar a 171 ou mais com outras possíveis alianças.

Poder 360