A vice-prefeita eleita, Kátia Pires, programou uma visita ao líder político, José Agripino para apresenta o resultado eleitoral do Democratas (DEM) em Parnamirim.
O encontro aconteceu na residência do ex-senador, contou com a presença da filha da vice-prefeita, a vereadora eleita, Carol Pires, que mostrou ao presidente do DEM um planejamento de trabalho no legislativo, a fim de fortalecer a legenda, dando um espaço maior aos jovens, especialmente no campo político-eleitoral.
Kátia Pires aproveitou a oportunidade para apresentar o quadro atual da política local, José Agripino, anfitrião, atualizou os assuntos na esfera nacional.
A conversa entre os três políticos foi considerada proveitosa. Agripino ficou bastante satisfeito com o trabalho realizado por Kátia e Carol Pires, na terceira maior cidade do RN.
Só lembrando que o DEM comanda a Câmara, Senado Federal e ainda tem na figura de ACM Neto, atual prefeito de Salvador, um nome forte para encabeçar uma chapa para Presidência da República.
Agripino, Kátia e Carol eram só alegria, quando o assunto é o futuro dos Democratas em 2022 e 2024.
Eleitores e mesários usando equipamentos de segurança e álcool gel em seção de votação nas eleições municipais em Valparaiso (GO), durante a pandemia da COVID-19 Sérgio Lima/Poder360 15.11.2020
Os números das eleições municipais de 2020 mostram declínio de partidos pequenos no número de vereadores eleitos. Elas indicam que a redução no número de siglas, 1 dos objetivos das últimas mudanças no sistema político (cláusula de desempenho e proibição de coligações proporcionais), pode estar em andamento.
Dos 32 partidos que lançaram candidatos a vereador neste ano, os 10 que menos elegeram conseguiram 1,1% das cadeiras das Câmaras Municipais. É menos do que metade do percentual atingido pelas 10 siglas de pior desempenho em 2016: 2,4%.
Levantamento do Poder360 mostra que 2012 foi o momento quando os partidos pequenos tiveram mais sucesso. Naquele ano, as 10 menores legendas elegeram 4,4% dos vereadores. Os dados foram analisados a partir de 2004, ano mais antigo com informações completas no repositório de dados do TSE.
Pela 1ª vez desde 2004 ano houve 4 legendas que lançaram candidatos, mas não elegeram ninguém. São elas: PCB, PSTU, PCO e a novata UP. Em 2016 foram duas as siglas que não elegeram ninguém, maior número até então.
Ao mesmo tempo, as 10 siglas que mais elegeram vereadores tiveram 74,6% dos eleitos neste ano. Em 2016, eram 71,7%.
MDB e PSDB elegeram menos candidatos aos Legislativos municipais neste ano. A perda no pelotão de cima, no entanto, foi mais que compensada por 1 aumento de eleitos de outros partidos médios e grandes, como DEM, PP e PSD.
CONTEXTO
As eleições de 2020 foram as primeiras sem coligações para cargos proporcionais. Ou seja, os partidos precisaram obter sozinhos (e não em coligação) votos para atingir o quociente partidário. Só ultrapassando essa barreira podem eleger 1 representante.
Também está em vigor a cláusula de desempenho, que inibiu o fenômeno dos puxadores de votos. Para ocupar uma das cadeiras ganhas pelo partido na Câmara Municipal, o candidato precisa ter ao menos 10% do número de votos relativo a essa vaga. Além disso, como a cláusula dificulta o acesso de legendas pequenas à Câmara dos Deputados, ela também afeta o financiamento dessas siglas. A lei eleitoral condiciona a distribuição de dinheiro público ao desempenho nas eleições para deputados.
A cláusula de desempenho foi aprovada em 2015. Antes disso, o Supremo Tribunal Federal derrubou, no ano de 2006, a cláusula de barreira aprovada em 1995. Caso a decisão do Tribunal tivesse sido outra, o país teria menos partidos com representados no Legislativo.
Uma quantidade elevada de partidos no Legislativo, seja federal, estadual ou municipal, faz com que sejam necessárias negociações políticas “no varejo”. A ideia por trás da regra é que, quando as siglas são menos numerosas, as articulações políticas são mais simples.
DOMÍNIO REGIONAL
A maior concentração nos principais partidos pode ser vista nos Estados. Em 2016 houve 3 casos em que uma sigla elegeu mais 20% dos vereadores dentro de 1 Estado. Em 2020, o fenômeno aconteceu 12 vezes.
Caso interessante é do Rio Grande do Sul. Lá, tanto em 2020 quanto em 2016, duas legendas ultrapassaram essa marca: MDB e PP.
Nenhum partido chegou perto de fazer 20% dos vereadores em nível nacional. O MDB foi quem mais elegeu em 2020. Seus 7.310 vereadores equivalem a 12,62% do total de eleitos do país.
Leia nesta tabela as informações referentes às eleições deste ano e nesta às eleições passadas. O Poder360 puxou os dados relativos a 2020 do sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta 3ª feira (24.nov.2020). O arquivo sobre 2016 está disponível no repositório de dados o Tribunal.
Em 15 Estados o posto de partido com mais vereadores mudou de mãos. O MDB perdeu 5. Tinha 13 em 2016 e passou para 8. Quem mais ganhou foi o DEM: foi de nenhum para 4.
Mesmo com a queda no número de vereadores nacionalmente, o MDB continua sendo o partido que lidera o número de eleitos em Câmaras Municipais de mais Estados (8 no total). O mapa a seguir mostra quais partidos detém mais vereadores em quais lugares.
A fatia que o partido com mais vereadores domina, porém, varia bastante. Enquanto o MDB tem 28,46% em Santa Catarina, o partido com mais vereadores do Rio de Janeiro, o DEM, tem apenas 8,19% do total de eleitos. Ou seja, o Estado tem fragmentação muito maior. O mapa interativo a seguir mostra Estado por Estado.
Em uma nota pública divulgada na noite desta terça-feira 24, a Embaixada da China no Brasil acusou o deputado Eduardo Bolsonaro de ameaçar as relações entre Pequim e Brasília com declarações “infundadas”. Segundo a representação diplomática, o governo chinês utilizou canais diplomáticos para realizar uma queixa formal.
Nas redes sociais, o deputado afirmou que o governo brasileiro declarou apoio a uma “aliança global para um 5G seguro, sem espionagem da China”. A mensagem foi postada na segunda-feira 23, mas apagada nesta terça.
“O governo Jair Bolsonaro declarou apoio à aliança Clean Network, lançada pelo governo Donald Trump, criando uma aliança global para um 5G seguro, sem espionagem da China”, escreveu Eduardo Bolsonaro. “Isso ocorre com repúdio a entidades classificadas como agressivas e inimigas da liberdade, a exemplo do Partido Comunista da China”, disse ainda o deputado, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
Em nota, a Embaixada da China afirmou que a declaração “é totalmente inaceitável” e que manifesta “forte insatisfação e veemente repúdio a esse comportamento”.
“Na contracorrente da opinião pública brasileira, o deputado Eduardo Bolsonaro e algumas personalidades têm produzido uma série de declarações infames que, além de desrespeitarem os fatos da cooperação sino-brasileira e do mútuo benefício que ela propicia, solapam a atmosfera amistosa entre os dois países e prejudicam a imagem do Brasil”, diz o comunicado.
A representação diplomática disse ainda que as declarações de Eduardo Bolsonaro seguem “os ditames dos Estados Unidos de abusar do conceito de segurança nacional para caluniar” o país asiático e cercear as atividades de empresas chinesas.
A briga pelo monopólio da tecnologia 5G mundial está no centro da guerra comercial entre China e Estados Unidos. O governo americano alega que a tecnologia oferecida pela chinesa Huawei representa uma ameaça à segurança nacional nas nações que a adotam, pela proximidade da empresa com o governo de Pequim, e protagoniza uma campanha para influenciar seus aliados a escolher tecnologias alternativas.
Além da Huawei, as outras grandes empresas que oferecem serviços de 5G semelhantes ao chinês são a sueca Ericsson, a finlandesa Nokia e a sul-coreana Samsung – não há nenhuma empresa americana que disputa o monopólio no mesmo patamar.
Alvo de lobby de ambas as nações, o Brasil foi colocado em uma posição delicada na disputa. A Huawei deixa claro seu interesse em participar da implantação da tecnologia no país. Porém, ao mesmo tempo em que tenta conservar os laços com a China – o maior parceiro comercial brasileiro – o governo de Jair Bolsonaro também força uma aproximação com os Estados Unidos.
O Brasil prepara um leilão para escolher empresas que vão instalar a rede de telefonia 5G no país. O evento deve acontecer em 2021.
Em entrevista a VEJA em agosto, o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, negou que as declarações de Eduardo Bolsonaro e outras autoridades brasileiras pudessem prejudicar “o quase meio século de relações diplomáticas” entre as duas nações.
“Forças antichinesas nos Estados Unidos têm criado uma rivalidade ideológica de forma deliberada, pressionando outros países a tomar partido dos interesses americanos”, disse. “No entanto, nenhuma nação que possua consciência e espírito independente cairá nessa manobra”.
Nesta terça, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi questionado sobre as declarações de Eduardo Bolsonaro. Jornalistas perguntaram ao ministro se o Brasil entrou na aliança Clean Network a fim de evitar a espionagem chinesa, como havia afirmado o deputado. Faria não quis responder e disse apenas: “Liga para o Eduardo”.
A luta jurídica envolvendo o processo da vereadora Vandilma, em que discute-se a validade dos votos que a candidata teve em 2020, envolve dois César.
O vereador eleito Gabriel César e o primeiro suplente César Maia, o qual torce por uma decisão favorável do TRE para poder ser beneficiado com a recontagem dos votos que lhe daria a cadeira de vereador na cidade, renascendo assim a força política da família de Carlos Augusto.
Porém não pense que esse desfecho será fácil, primeiro pela decisão bem fundamentada da juíza eleitoral Dra. Ana Cláudia Braga, depois pelo excelente advogado, o Dr. Carlyle Augusto Negreiros Costa, que Gabriel César tem no comando dessa ação.
Ao final, saberemos quem será o César vencedor dessa luta. Pois a sessão do TRE, foi suspensão por problemas na internet e tribunal reiniciará, nesse dia 25, às 14h.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 2ª feira (23.nov.2020) que espera conseguir criar o partido Aliança pelo Brasil até março de 2021. O projeto foi uma alternativa encontrada pela família Bolsonaro e por aliados depois do rompimento com o PSL.
“Não é fácil formar 1 partido hoje em dia. A gente está tentando, mas, se não conseguir, a gente em março vai ter uma nova opção”, declarou a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
Na conversa com os visitantes, Bolsonaro criticou a imprensa e aqueles que defendem a campanha “Fique em casa”.
“Agora a imprensa está dizendo que quem faz exercício e é 1 pouco atleta fica quase imune ao covid. É o que eu falei lá atrás, 6 meses atrás, quando eu falei que, se eu pegasse, não sentiria nada pelo meu passado. Fui muito criticado por causa disso. É mais uma que a gente ganha”, declarou, sem citar de onde tirou as informações.
RACHA NO PSL
A decisão de Jair Bolsonaro de abandonar o PSL decorreu de uma longa disputa interna que se tornou pública quando o presidente afirmou a 1 correligionário, na frente do Palácio da Alvorada –residência oficial da Presidência– que o presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE), estava “queimado para caramba” em seu Estado.
A legenda ficou dividida em duas alas: uma bolsonarista, outra bivarista.
Bolsonaro chegou a ser gravado atuando diretamente nas negociações para que o filho Eduardo Bolsonaro fosse escolhido líder do partido na Câmara. O presidente passou também a cobrar transparência no emprego de recursos do PSL, pressionando Bivar.
Em Parnamirim, neste pleito eleitoral, registrou-se seis candidaturas ao cargo de prefeito, cinco da oposição e uma pleiteando a reeleição.
Nessa matemática, se a oposição estivesse unida, teríamos uma disputa mais equilibrada e pelos números certamente a oposição ganharia a campanha para eleição majoritária. Com a união, a diferença entre Taveira e Nilda seria diminuída, assim a vitória não seria de Taveira, mas da oposição, representada por Nilda, com vantagem de mais ou menos mil votos.
A oposição tem uma penetração na periferia da cidade e nesse pleito, já mandou um sinal para o prefeito reeleito, esse recado foi captado pela vice-prefeita, Kátia Pires, que em seu primeiro pronunciamento oficial, deixou claro que a futura administração deverá ter um olhar para essas famílias mais carentes da cidade.
No legislativo, a disputa ainda não acabou, há o famoso segundo turno jurídico eleitoral que decidirá quem entra e quem sai da disputa.
Nas cortes superiores, existem alguns processos que aguardam decisão, essas decisões poderão mudar o cenário no legislativo municipal.
Um exemplo dessa situação é o caso dos 387 votos de Carlos Arcanjo, esses votos beneficiariam o cidadania que faria o seu vereador, por outro lado, prejudicariam o PSL que perderia a sua segunda vaga.
Um detalhe chama a atenção nesse caso, Diniz, parlamentar veterano na cidade, não tem nenhum interesse nessa vaga, quem anda lutando muito para obtiver sucesso na justiça é o suplente Carlos Arcanjo, ele não descansa, inclusive já entrou com ações jurídicas para puder sentar na cadeira de vereador no lugar de Gabriel César. Há, também, a situação de Vandilma, esse caso depende do Tribunal de Justiça para anular sua condenação no TCE e o beneficiário seria o Dr. César Maia que iria para Câmara, em função da recontagem dos votos da vereadora que não conseguiu se reeleger.
Nesse caso, Vandilma vai lutar para a decisão do TJ, criar uma jurisprudência para reformular a decisão de primeiro grau que impediu o seu registro de candidatura e que nesse momento encontra-se no TRE aguardando votação pela corte eleitoral do RN.
Existe a situação do Pastor Alex, um caso diferente dos citados, ele teve seus votos computados e somente uma ação tramita na justiça eleitoral, caso ele seja condenado por abuso de poder econômico e político, seria possível discutir uma possível recontagem dos votos, mas não iria interferir nas cadeiras conquistadas pelo solidariedade na câmara de Parnamirim, que elegeram Binho e Thiago Fernandes. O candidato a vereador Berg Silva tem caso semelhante ao do pastor, responde por abuso de econômico e político, com uma possível anulação dos seus 457 votos, levaria ao PRB a contabilizar apenas 5.872 votos, contra 5.984 votos do PSD, uma diferença, de apenas 112 votos, que mexeria na cadeira de Gustavo Negócio, possibilitando a entrada do Dr. César.
Agora, vejamos quantos votos faltaram para cada partido concretizar suas estratégias eleitorais em 2020, para alcançar a sobra que foi de aproximadamente 3.011 votos. O PSDB obteve 5.827 votos, faltaram apenas 135 votos para Betinho da Mala conseguir sua vaga e o partido fazer dois parlamentares. O Cidadania faltou 95 votos e Diniz seria o eleito.
Já o vereador Thiago Cartaxo carecia de 195 votos para garantir a reeleição.
O PRTB, do Coronel Dolvim, faltou 405 votos para eleger Laecio Macedo.
Para Edvaldo do Sofá, do PSC, precisaria de 1.144 já computados os votos de Bruno Castro que estão sub judice, para garantir a 4° cadeira do PSC. O PV que garantiu a reeleição da vereadora Fativan Alves, precisaria de mais 745 votos para fazer Maurício veículos, com isso asseguraria 2 cadeiras no legislativo.
O PTB e DEM, por sua vez, fizeram o dever de casa, com uma margem considerável, acima da sobra, o que assegurou as cadeiras das vereadoras Rhalessa e Carol Pires. Enquanto o cenário do segundo turno jurídico não é resolvido, vamos de música… “A matemática tem que se aprender…
Ele tá em todo canto, mesmo quando não se vê […].
Lá no galho da mangueira, tinham 4 passarinhos. Todos 4 descansando, todos soltos e agarradinhos.
O presidente da câmara, Irani Guedes, reeleito vereador pelo partido do prefeito Taveira, o PRB, já andou conversando com os seus principais assessores e comunicou que não deseja mais disputar a reeleição para presidente do legislativo.
Engana-se quem pensa que o presidente está morto, ele está todo articulado, vai colocar em pauta para votação o projeto que promove uma mudança na lei orgânica do município, em que altera o regimento interno da câmara, no artigo que trata da eleição para mesa diretora do legislativo.
Com a aprovação desse projeto, o novo presidente da casa, não poderá mais se reeleger, isso impedirá que caso o vereador mais votado, Wolney França, venha a ocupar a cadeira de presidente, que hoje pertence a Irani Guedes, ficaria impossibilitado de continuar como chefe do poder legislativo pelos próximos 4 anos.
Nos bastidores do poder, o comentário, é que o coronel Taveira vem com toda força para o próximo mandato, o prefeito está de orelha em pé, buscando entender como é esse recado bem dado de Irani e também de outras forças ocultas que já trabalham para impedir que Wolney França se fortaleça mais ainda.
Taveira já deixou claro que não irá se envolver na eleição da câmara, mas não esconde de ninguém, a vontade de ver o seu filho na política, Wolney França, eleito presidente para os próximos dois e quem sabe quatro anos, como presidente no lugar de Irani Guedes, que está com bola na mão e a solução mais viável é deixar para a próxima legislatura decidir sobre essa mudança na lei orgânica municipal.
Naquelas lives eleitoreiras da semana passada, Jair Bolsonaro fez outras promessas. Ele não cumpriu a palavra de que a energia no Amapá estaria toda restabelecida, “100%”, nesta quarta-feira, ontem.
Chegou a falar em tempo recorde. Mas o prazo venceu e o problema só aumenta.
O presidente, antes da eleição, falou todo dia do problema, elogiou a ação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, das Forças Armadas, de seu ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) e da Aneel.
“Não fosse todos esses que citei aqui, o prazo para restabelecer aquilo seria de 60 dias. Semana que vem estará 100% funcionando”, disse o presidente, na live do dia 11 de novembro.
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, durante lançamento do “Sentinela Carioca”, primeiro projeto estruturado do país para o uso de drones pela gestão municipal.
prefeito do Rio de Janeiro e candidato à reeleição, Marcelo Crivella (Republicanos), voltou a ser assunto nas redes sociais após xingar o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em um vídeo que viralizou na internet.
No vídeo, registrado na terça-feira (17), Crivella chama Doria de “viado” e “vagabundo”.
Em tom exaltado, o candidato do Republicanos estava falando sobre as OS (Organizações Sociais) de saúde.
“Eu entrei na Justiça contra esses vagabundos. Tinha dinheiro para pagar aos funcionários, eles pegaram e pagaram fornecedor, que tinha que pagar dia 10 de dezembro. E faltou dinheiro. Todas essas OS. Sabe de quem é essa OS de São Paulo? É do Doria. Viado! Vagabundo!”, declarou.
Após a repercussão do conteúdo, Crivella divulgou uma nota pedindo desculpas.
“A fala foi um momento de revolta pela OS [Organização de Saúde] reter o salário de médicos e enfermeiros, mesmo tendo recebido da Prefeitura. Em tempos de pandemia, isso pode custar vidas. Marcelo Crivella pede desculpas pelos excessos, e ao governador João Dória”, diz o texto.
Léo Lima, vereador eleito para o mandato de 2021 a 2024, já age como os velhos da política local.
Léo mal se elegeu e já pensa em deixar de lado seus amigos fiéis para integrar um movimento que supostamente o levará ao comando do poder legislativo. Sem experiência e sem preparo, já inclusive demonstrando soberba, o vereador que se elegeu com as bençãos do vereador Abidene e do prefeito Taveira, agora ensaia um voo solo, querendo desconfigurar o projeto traçado pelo seu grupo político.
Durante a campanha, Léo Lima demonstrava ser um jovem simples e idealista, mas tão logo saiu o resultado da eleição, ele começou a colocar as unhas de fora, desconhecendo quem lhe ajudou a chegar na câmara de vereadores.
Pessoas próximas ao vereador dizem que já perceberam mudança antes mesmo de assumir a cadeira no parlamento.
Léo tem dito que se chegar à presidência irá aumentar o número de vagas de 18 para 21 vereadores, aumentando o gasto com pessoal do poder legislativo, justamente agora em tempos de pandemia, em que o gestor tem que zelar pelos recursos públicos, ajudando o município a enfrentar essa crise sanitária.
Caso esse projeto venha se materializar, será um péssimo exemplo que o vereador Léo Lima dará logo no início do seu mandato.
Só lembrando, que de novo o Léo Lima não tem nada, ele já assumiu o mandato em 2016, pela mãos de um dos seus padrinhos, o vereador Abidene Salustiano.
O que Léo deveria fazer era agradecer as pessoas e aqueles que lhe estenderam a mão e parar de ficar fazendo gracinha com a eleição da câmara, acima de tudo ser solidário com o seu grupo, principalmente com o vereador Wolney França, um dos parceiros de sua conquista, além do vereador Abidene que colocou o seu grupo e sua família para Léo conquistar essa cadeira.
A eleição de presidente da Câmara é bem diferente da campanha eleitoral e os vereadores querem um técnico e um gestor que honre o legislativo municipal.
Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) soltou uma nota na noite da 3ª feira (17.nov.2020) para explicar a razão do atraso da totalização dos votos e divulgação dos resultados das eleições municipais.
Uma explicação curiosa do TSE foi sobre comprar os serviços da Oracle por R$ 26,2 milhões sem licitação. O produto oferecido foi o que se chama de “nuvem privada”: racks com computadores potentes que fazem o processamento dentro do edifício do TSE.
A razão para comprar o “cloud Oracle” foi porque só a Oracle vende o “cloud Oracle”, explicou de maneira redundante o TSE. Além disso, segundo o Tribunal, os serviços dessa empresa são usados pela Justiça Eleitoral desde quando começaram as votações digitais, em 1996 –sugerindo que uma vez que algo é comprado pelo poder público de algum fornecedor, esse histórico acaba retroalimentando futuras aquisições.
Ocorre que os serviços de processamento em nuvem (sejam realmente na nuvem ou no formato de “nuvem privada”) são oferecidos por uma infinidade de empresas. Amazon, Google e Microsoft são algumas que estão nesse ramo. Obviamente, a Amazon não pode vender o “cloud Oracle”, mas oferece serviço idêntico. Outras firmas também.
Em suma, seria como se o governo precisasse comprar hambúrgueres e decidisse que teria de ser apenas o sanduíche Big Mac, do McDonald’s, porque só essa rede de fast food oferece tal alimento –desconsiderando que várias outras também vendem hambúrgueres.
Na nota, o TSE também relata 1 fato inusitado para explicar a lentidão na contagem dos votos no dia 15 de novembro de 2020. O Tribunal afirma que as máquinas que recebeu da empresa de tecnologia Oracle usavam inteligência artificial, recurso que otimizaria o processamento dos dados. Quanto mais informação recebiam, mais rápidas ficavam.
Ocorreu algo que o TSE considerou 1 imprevisto: “Como se tratava de equipamento novo, a totalização dos resultados do primeiro turno das eleições foi realizada em 1 banco de dados com tabelas totalmente vazias”. Assim, as máquinas da Oracle foram ficando mais lentas, e não mais rápidas, quando os votos começaram a chegar.
O TSE não explica por que não ocorreu a seus técnicos (ou aos da Oracle) que as tabelas de contabilização de votos realmente precisam estar vazias no início da votação.
Também não fica claro por que o banco de dados que apenas recebe informações sobre contabilização de votos tenha de usar inteligência artificial, pois trata-se de operação rotineira –apesar do grande volume de informações.
A contabilização de votos requer a entrada dos dados e alta capacidade de processamento. Esse tipo de operação não precisa aprender nem tomar decisões autônomas com base nas informações que recebe. Basta alocar os votos que chegam para cada candidato listado nas tabelas de totalização.
O Poder360 faz a seguir 1 resumo do que disse o TSE em sua nota, com uma análise sobre o conteúdo das explicações da Justiça Eleitoral:
1) imprecisão sobre finalização da contagem dos votos – o TSE afirma que “os cidadãos brasileiros tiveram acesso ao resultado das urnas em todo o país no mesmo dia da realização da votação, antes da meia-noite”.
Barroso pediu desculpas em sessão do TSE de 3ª feira (17.nov.2020). No início da reunião, classificou a lentidão na totalização de votos como um “pequeno problema” e também afirmou que o resultado foi anunciado no mesmo dia do pleito.
Essa afirmação está incorreta.
Em 16 de novembro de 2020, dia seguinte ao da eleição, o site do TSE para divulgar resultados eleitorais mostrava definição de prefeitos eleitos ou candidatos no 2º turno para 5.310 dos 5.567 municípios brasileiros nos quais foram realizadas eleições (seriam 5.568, mas Macapá, no Amapá, teve a disputa adiada por causa do apagão de energia).
Com apenas 5.310 cidades com dados disponíveis na 2ª feira, o Poder360 e diversos veículos de comunicação, ao baixar os dados dos arquivos do Tribunal Eleitoral, só conseguiram divulgar resultados ainda parciais
Na 3ª feira (17.nov.2020), o Poder360 verificou na parte da manhã que só era possível baixar do TSE dados para 5.458 municípios. Ou seja, 48 horas depois da eleição, o sistema do Tribunal continuava a não oferecer para o público os dados 100% completos da disputa –embora, de fato, já estivesse tudo contabilizado.
É importante notar, entretanto, que o atraso na divulgação dos resultados não teve nenhum indício de fraude. A velocidade da apresentação dos dados foi menor do que em anos anteriores, mas o problema foi técnico e sem sinal de adulteração de qualquer natureza.
2) supercomputador – não existe uma definição precisa do que seja 1 supercomputador. Mas o que a Oracle ofereceu o TSE não é uma máquina dessa natureza, como é conhecida de maneira geral no setor de tecnologia. Trata-se de equipamentos com alta capacidade de processamento, mas nada parecido ao que são os supercomputadores de instituições como Nasa ou MIT (Massachussetts Institute of Technology).
Ainda assim, o TSE em todos os seus comunicados (como na nota deste 17 de novembro de 2020) se refere ao “Oracle Gen 2 Exadata Cloud at Customer Infrastructure – X8 – Full Rack” como supercomputador. A mídia, em geral, reproduz essa classificação, que é incorreta.
3) recomendação técnica de 3 peritos da Polícia Federal – o TSE afirma que a PF recomendou que os TREs deixassem de fazer contabilização de votos localmente –uma praxe histórica.
A nota relata que a PF “entregou, em outubro de 2018, um relatório elaborado por 3 peritos com análise dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais nas Eleições 2018”.
E daí? Daí que esse documento da PF apontou que “cada 1 dos 27 TREs realizava a totalização dos votos registrados a partir de 1 servidor instalado fisicamente em cada TRE, mas cuja administração e manutenção estava a cargo do TSE”. Para a PF, “mudar a arquitetura de servidores para estarem fisicamente localizados no próprio TSE melhora[ria] consideravelmente a segurança operacional” do sistema.
Na avaliação de apenas 3 técnicos da PF, haveria “vulnerabilidade” no fato de cada Estado brasileiro contabilizar seus votos localmente. Esses riscos poderiam “ser mitigados com a localização física destas máquinas no ambiente do TSE”.
O que fez a Justiça Eleitoral? Confiou nos 3 peritos da Polícia Federal. Não há notícia de que especialistas em tecnologia que pudessem pensar de maneira diferente tenham sido consultados. O TSE acreditou nos 3 peritos da PF (que não é conhecida por ser especialista de tecnologia da informação) e começou o processo de mudança para Brasília da contabilização dos 100% dos votos da eleição seguinte.
4) só a Oracle fornece o Oracle Cloud – essa é a afirmação mais curiosa da nota de 17 de novembro do TSE. O documento relata que a Justiça Eleitoral no Brasil usa “o sistema de banco de dados Oracle há mais de uma década”. E mais: “Os serviços da Oracle foram contratados em todas as eleições que utilizaram o sistema de votação eletrônica desde 1996”.
Como se sabe, o serviço oferecido pela Oracle é também encontrado no portfólio de empresas de grande reputação. Para citar apenas 3: Amazon, Google e Microsoft.
Mas o TSE entendeu que deveria ser a Oracle e que o contrato seria do tipo que dispensa licitação.
Foi invocada o artigo 25, inciso I, da Lei no 8.666/93 (lei das licitações) que permite ao Estado comprar produtos ou serviços sem licitação “quando houver inviabilidade de competição, tendo em vista a existência de fornecedor exclusivo”, diz o TSE em sua nota.
Essa afirmação é próxima ao surrealismo.
A Justiça Eleitoral recebeu uma certidão emitida pela Abes (Associação Brasileira de Empresas de Software), a entidade que representa a corporação das empresas de tecnologia, com esta afirmação tautológica: “A Oracle do Brasil Sistemas Ltda. detém exclusividade para vender serviços de cloud Oracle para entidades da Administração Pública, nas contratações cujo objeto seja exclusivamente a prestação de serviços de cloud Oracle, ou seja, sem qualquer serviço agregado relacionado ao cloud Oracle”.
O TSE entende, portanto, que só a Oracle pode vender o serviço de cloud Oracle.
Em suma, seria algo como dizer que só o McDonald’s pode vender o sanduíche Big Mac. E, obviamente, se o governo quiser comprar Big Macs isso terá de ser sem licitação. Até porque as lanchonetes Burger King, Bob’s ou outras não tem licença para vender os hambúrgueres do McDonald’s.
A afirmação do TSE vai além. Explica que outros órgãos públicos se renderam ao fato de que só a Oracle vende o produto cloud Oracle, como a PGR (Procuradoria Geral da República) e o STF (Supremo Tribunal Federal).
5) equipamento pifado e inteligência artificial que não aprende sozinha – a Oracle entregou 2 equipamentos para o TSE usar no dia da eleição: a) o rack com 8 núcleos de processamento (Exadata X8 Full Rack); b) outro rack com 4 núcleos de processamento (Exadata X8 Half Rack).
A máquina principal, de 8 núcleos, teve 1 de seus processadores pifados em 15 de novembro.
A outra máquina (de 4 núcleos) seria usada em caso de falha da primeira –o equipamento de redundância, como se diz no jargão da tecnologia. O TSE não informa se isso foi tentado.
Os técnicos do TSE e os funcionários que a Oracle emprestou no dia da eleição imaginaram que o fato de 1 dos processadores apresentar defeito fosse a causa da lentidão. Depois, acharam que não. Ofereceram uma explicação gongórica sobre a programação do hardware que teria o que chamam de “inteligência artificial”.
Mas, surpresa: houve 1 problema próximo ao realismo fantástico. O TSE afirma que as máquinas aprenderiam com o processamento dos dados e assim sempre otimizariam a operação. E o que aconteceu? Como os computadores da Oracle estavam vazios no início do processo, não tinham como aprender a partir de planilhas vazias. Aí, ficaram lentos. Faltou “calibragem” (sic), diz a nota do Tribunal.
O texto do TSE vale ser lido pelo seu raciocínio helicoidal e pelo pendor pela repetição de palavras para contar algo que jamais poderia ter acontecido:
“Como se tratava de equipamento novo, a totalização dos resultados do primeiro turno das eleições foi realizada em 1 banco de dados com tabelas totalmente vazias. Com o início da totalização às 17h, as tabelas do banco de dados passaram a receber mais de 1 milhão de linhas por minuto. Nesse caso, o plano de execução gerado pelo computador com o banco vazio mostrou-se inadequado para o processamento com o banco de dados cheio. Com isso, o equipamento não deu conta de, simultaneamente e com a rapidez necessária, aprender 1 novo plano de execução adequado para o processamento do grande volume de dados e realizar a totalização com a celeridade esperada. É normal que a aprendizagem da inteligência artificial do equipamento consuma tempo. Porém, isso poderia ter sido evitado com a realização de testes para calibrar o otimizador. Novos planos de execução foram gerados ao longo da totalização, mas se mostraram ineficientes diante do crescimento do volume de dados.
Para solucionar o problema em definitivo, o sistema de totalização foi temporariamente paralisado, de modo a permitir a geração de um plano de execução novo e adequado. Assim, ao reiniciar o sistema, foi possível a retomada célere da totalização”.
Ao final da nota, o TSE faz uma defesa apaixonada da Oracle. A multinacional norte-americana recebeu R$ 26,2 milhões para entregar uma máquina que chegou com 1 mês de atraso e foi submetida só a 2 dos 5 testes testes de stress recomendados.
“Durante todo o dia do 1º turno das eleições, técnicos da Oracle estiveram presentes nas dependências da Secretaria de Tecnologia da Informação, prestando suporte técnico. O TSE considera que a Oracle cumpriu, no curso do episódio, todas as obrigações assumidas”, diz a nota.
Obviamente, há 1 exagero na afirmação da Justiça Eleitoral, até porque fica claro que a Oracle teve responsabilidade pelos atrasos registrados.
SEGUNDO TURNO
O TSE afirma que “a falha no plano de execução no 1º turno não se repetirá no 2º turno, em 29 de novembro, tendo em vista que o otimizador já está calibrado para processar um volume maior de informações de forma célere”.
A ação que tenta validar os votos de Carlos Arcanjo, já em tramitação no TSE benefiará o partido de Arcanjo.
Mas uma coisa precisa ser dita, o vereador Manoel Diniz, que hipoteticamente seria o dono da cadeira, caso a ação de Carlos Arcanjo prospera-se, não entrou com nenhum processo para retirar a vaga de Gabriel César.
Diniz, deixou claro que não moverá nenhuma palha para influenciar direto ou indiretamente essa ação eleitoral que corre nas cortes superiores em Brasília.
O vereador, que é conhecido como Dom Manoel Diniz, disse que cumpriu sua missão na câmara e agora irá se dedicar a sua família e seus negócios, mas não descarta a possibilidade de atuar na esfera executiva, mas por enquanto no legislativo, o seu compromisso termina em 31 de dezembro de 2020, aonde cumprirá seu mandato de vereador até o último dia.
A eleição de 2020 mostrou a nova cara da terceira maior cidade do RN na geografia eleitoral. Os grandes vencedores deixaram sua marcar, alguns ficaram sem mandatos e outros obtiveram o sucesso nas urnas. No campo político, não apenas a vitória nas urnas significa êxito, analisemos…
Nesse pleito, o jovem advogado, especialista em direito administrativo, Wolney França, foi um grande vencedor, pois soube alinhar seu carisma e simpatia, refletindo no resultado nas urnas, lhe dando uma votação de 2.830 votos, votação essa que lhe deu o primeiro lugar na disputa, possibilitando o seu grupo político há ocupar três cadeiras no legislativo municipal. Com seu estilo diplomático, conseguiu se destacar em tão pouco tempo, surgindo como a maior liderança para o presente e também para o futuro. Esse resultado carimba o seu passaporte para disputar a presidência da câmara e também outros vôos que o seu grupo político, comando pelo Prefeito Taveira desejar.
Wolney França já senta na cadeira de vereador com uma missão, melhora o relacionamento dos poderes legislativo e executivo, nos próximos quatro anos, em favor do prefeito Taveira, visando,também, fortalecer os mandatos dos parlamentares nessa legislatura.
Outra figura que saiu fortalecida, foi a vice prefeita eleita, Kátia Pires, que além de enfrentar situações difíceis no campo pessoal, com a perda de familiares, ela lidou com desafios e desabores da sua indicação na pré-campanha.
Esse ano, ela pode comemorar com a família, a sua maior vitória eleitoral até agora. E ainda conseguiu eleger sua filha, Carol Pires, para ocupar a cadeira na câmara municipal. Uma outra figura que pode se considerar vitoriosa, é a Professora Nilda, apesar do insucesso eleitoral, conseguiu sair mais fortalecida, segurando a bandeira da oposição que estava órfã, desde 2012, com a derrota de Gilson Moura.
Na mesma linha, Abidene Salustiano que não disputou a reeleição para vereador, mas ainda mantém a condição de primeiro suplente de deputado estadual.
Nessa eleição, o seu partido, o PSC, elegeu três vereadores, sendo dois de sua inteira confiança, Léo Lima e Éder Queiroz, fortalecendo o grupo para projetos futuros. Abidene, na reta final, magoado com o coronel Taveira resolveu tomar uma decisão pessoal e ir apoiar a professora Nilda.
O outro vencedor é o coronel Dolvim, um homem desconhecido da grande maioria da população, conseguiu, em 180 dias, viabilizar sua campanha e ser o terceiro mais votado da cidade. E por fim, o vencedor dos vencedores, foi o prefeito Taveira, que além de eleger quem ele quis, assistiu a derrota dos seus principais adversários, principalmente o seu rival número 1, o ex-prefeito Maurício Marques.
Fez uma bancada na câmara, na sua maioria, considerada situacionista.
Agora, a lua de mel de Taveira para os próximos quatro anos está começando, terminará com fim do carnaval, que em tempos de pandemia, certamente, será uma festa atípica, tudo por causa do coronavírus que ameaça voltar e tudo por conta da classe política que preferiu colocar o bloco na rua em busca de votos.
Diante das inúmeras mensagens que tenho recebido sobre a provável perda da cadeira na Câmara Municipal, quero reafirmar o que é oficial: sou vereador eleito pelo povo de Parnamirim.
Meus advogados estão acompanhando o caso. Tenho convicção de que recebi essa missão como autoridade constituída por Deus para exercer um mandato voltado para o bem comum da nossa cidade, por isso permaneço tranquilo e confiante.
Agradeço as mensagens de apoio e, para os que creem, permaneçam orando por essa missão.
Recebemos informações que a mesma banca de advogados que tirou o mandato de deputado de Sandro Pimentel está acompanhando de perto o caso que pode culminar na saída do vereador eleito Gabriel César e a entrada de um outro parlamentar.
O motivo da discussão jurídica se dá pelo fato da não contabilização, pelo TSE, dos votos dos candidatos Carlos Arcanjo e Tapioca (Cidadania).
A documentação já está sendo analisada pela banca de advogados que solicita que seja feita a análise dos dados e a recontagem dos votos, caso isso aconteça, o vereador Gabriel César poderá perder a cadeira recém conquistada.
Se os votos de Carlos Arcanjo e Tapioca passarem a valer, possibilitarão a entrada de Diniz e ocasionará a saída de Gabriel César.
A discussão está apenas começando, até a diplomação e posse dos eleitos, muita coisa pode acontecer. O blog do GM conversou com Gabriel César que disse está tranquilo e já contactou com o seu advogado Carlyle Augusto Negreiros Costa que está analisando a documentação, visando a manutenção da segunda cadeira do PSL no legislativo municipal. Até o momento, nenhum processo foi dado entrada na justiça eleitoral de Parnamirim.
Essa novela jurídica ainda está longe de acabar.
