Confusão à vista e a Prazo no PSC e no PL.

Os partidos PSC e PL, vivem momentos de tensão pré eleitoral. Os candidatos, começaram a fazer as contas e descobriram que serão as esteiras de luxo para outros se elegerem.

No PL, quem anda com a calculadora na mão, é o vereador Rogério Santiago, que não esconde de ninguém, os seus encontros com o Prefeito Taveira, tentando conciliar seu retorno a base de apoio no Legislativo.

Ocorrendo algum acordo de Rogério Santiago com o prefeito, a reeleição de Thiago Cartaxo fica comprometida, e esse fato, agradaria de uma vez só, Maurício Marques, que ainda não engoliu a desaprovação de suas contas na Câmara, patrocinada pelo grupo de Elienai e Taveira, que lutam para enfraquecer a candidatura da Professora Nilda.

Já no PSC, o caso é ainda mais grave, pois a negativa do espaço de vice a legenda cristã, deixou o grupo abatido, desmotivado e sem discurso para justificar ao eleitorado que em 2018, deu ao vereador Abidene 6.315 votos, o fazendo mais votado em Parnamirim.

Com isso, o sonho da quarta cadeira na Câmara, foi totalmente descartado, restando três espaços para ser disputados por 24 candidatos.

A matemática, afastou a emoção e depois de muitas contas, existe agora um sentimento coletivo que com ou sem a presença de Wolney França, apenas três candidatos serão eleitos em 15 de novembro pelo PSC.

A maioria do grupo já decidiu que cabeças irão rolar para desobstruir e manter o sonho de fazer três vereadores. E para continuar todo grupo unido em torno da reeleição do Prefeito Taveira, o blog do GM descobriu que esse assunto já foi pautado por um secretário que apoia um candidato dentro do PSC.

O assunto já chegou ao gabinete do Prefeito. Existe uma sinalização positiva de uma renúncia que manteria todos unidos e trabalhando forte para reeleição do Coronel.

Gilson Moura

PSC faz convenção e homóloga o nome de 24 pré candidatos a vereador

A convenção do PSC foi marca pela união do grupo em torno da liderança do vereador Abidene Salustiano. O espaço no Gosto Sabor ficou pequeno para receber o maior partido na cidade de Parnamirim.

Os convencionais, escolheram 24 pré candidatos ao cargo de vereador e na majoritária fazer coligação com o prefeito Taveira.

O partido vem se fortalecendo a cada dia, pela movimentação e o entusiasmo do grupo, o comentário é que se elegerá de 3 a 4 vereadores nessa eleição.

Gilson Moura

 

 

Após ouvir Carlos Bolsonaro, PF intima Eduardo a depor em inquérito no STF

Foto: Reprodução

A Polícia Federal tomou o depoimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) no inquérito que apura a participação de empresários e políticos em atos antidemocráticos e que pedem a volta da ditadura militar. Os investigadores ainda intimaram um dos irmãos dele, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para ser ouvido na semana que vem.

Carlos foi ouvido no dia 10 de setembro no Rio de Janeiro. Não se sabe o teor do que ele disse à Polícia Federal. Ele foi ouvido como testemunha, não como investigado. No entanto, não teve compromisso de dizer só a verdade para evitar que, eventualmente, pudesse se auto-incriminar e passar à condição de investigado no caso.

É dessa mesma maneira que Eduardo Bolsonaro será ouvido em Brasília no próximo dia 22 de setembro, ou seja, como testemunha “não-compromissada”.

O inquérito dos atos antidemocráticos foi aberto em 19 de abril a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) depois que uma série de protestos a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu a volta da ditadura militar e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Empresários e políticos são suspeitos de financiarem os atos, que ocorreram em várias cidades. Houve aglomeração de pessoas nas ruas em plena pandemia de coronavírus, quando o isolamento social e a quarentena eram mais fortes.

O próprio Jair Bolsonaro participou de um desses atos, em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. No entanto, o procurador geral da República, Augusto Aras, não o colocou como um dos investigados no processo.

Notícias UOL

Agora é oficial. Kátia é a vice de Taveira

Foto: Divulgação

 

Depois de muitos capítulos dessa novela mexicana, na qual o prefeito idealizou consolidar a candidatura de uma mulher em sua chapa para disputar sua reeleição em 2020, esse momento de incertezas chegou ao fim. Os nomes foram muitos, Abidene, Airene, Irani, Ítalo, Ricardo Gurgel, Sofia, Fátima Cabral e no final deu Kátia Pires. A rainha de Nova Parnamirim não contou com o apoio dos vereadores que exigiram a presença de Abidene na chapa. Mas hoje pela manhã, Taveira chamou o vereador Abidene para uma reunião e já lhe aguardava o presidente da câmara Irani Guedes e a vereadora Kátia Pires para comunicar da sua decisão de optar pelo nome de Kátia, mesmo não respeitando a opinião do parlamento. O alcaide disse:” Kátia Pires vai ser minha vice em 2020″. Tão logo o nome do presidente da câmara foi descartado pelo marketing eleitoral, a rainha de Nova Parnamirim percebeu o espaço para seu reinado absoluto, a bela aguardará a convenção para o coronel anunciar o nome da sua vice. A chapa é a bela e a fera, contra a chapa Marisa, formada por Nilda e Elienai. Mas como em toda batalha, alguns ferimentos podem ser vistos pelo corpo e muitas feridas foram abertas durante esse processo mal conduzido por Taveira. E, o futuro de Abidene, do PSC, Deus e os convencionais irão decidir. A batalha apenas começou e tudo ficará como dantes no quartel de Abrantes.

Termina amanhã prazo para partidos definirem candidatos às eleições

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina nesta quarta-feira (16) o prazo para os partidos realizarem convenções internas para escolher os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função das complicações da pandemia da covid-19.

O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

Nesta semana, outra data também deve ser seguida pelos partidos, candidatos e pela imprensa. A partir de quinta-feira (17), as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de dar tratamento privilegiado a candidatos e de veicular e divulgar crítica a candidato ou partido político.

A íntegra do calendário eleitoral pode ser acessada no site do TSE.

Agência Brasil

Lula denunciado pela Lava-Jato por lavagem de dinheiro

Foto: Fabrice Coffrini/AFP

A força-tarefa da Lava-Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná ofereceu, nessa sexta-feira (11), denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pelo crime de lavagem de dinheiro.

Eles são acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro por meio de doações para dissimular o repasse de R$ 4 milhões durante o período compreendido entre dezembro de 2013 e março de 2014.

Conforme consta na denúncia, os valores ilícitos foram repassados mediante quatro operações de doação simulada realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma no valor de R$ 1 milhão.

Veja 

Rogério Santiago no gabinete, mas do prefeito Taveira

Um fato ocorrido nesta quinta-feira (10), chamou atenção dos funcionários do gabinete do Prefeito Taveira.

A visita de cortesia e inesperada que o vereador Rogério Santiago resolveu fazer ao amigo coronel deu o que falar e o que ouvir, pois uma fonte que chegou a escutar parte da conversa, garantiu que os dois falavam sobre política.

Durante o bate papo, ambos fizeram alguns cálculos eleitorais que deixaram o vereador de orelha em pé, e o resultado da prosa não agradou o colega Thiago Cartaxo, que ficou preocupado com essa aproximação.

Rogério Santiago que anda muito bem como o seu novo visual, estava feliz e não escondeu que mantém uma relação de respeito e amizade com Taveira. Ele deixou claro que no período que esteve na base aliada, teve suas reivindicações atendidas pelo chefe do executivo.

A classe política, acredita que esse encontro foi uma sinalização importante, pois trata-se do ex-genro de Maurício Marques e hoje um aliado de Nilda.

Rogério é uma peça importante no xadrez da eleição do filho da vice prefeita, Thiago Cartaxo, que irá ligar a luz amarela com essa aproximação de Rogério com Taveira.

Gilson Moura

Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal, uma inovação do projeto. O texto segue para sanção presidencial.

Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a legislação atual considera a prática de abuso e maus tratos a animais com infração penal de menor potencial ofensivo, que não cabe prisão em flagrante. O agressor, mesmo tendo sido flagrado maltratando o animal, assina um termo circunstanciado e volta para casa.

“É de se surpreender que, lamentavelmente, ainda nos dias atuais, o Código Civil brasileiro mantenha a natureza jurídica dos animais como se fossem coisas, classificando-os como bens móveis”, disse Contarato, em seu relatório. “O PL é meritório, sobretudo porque atende ao mandamento constitucional de vedação à crueldade contra animais e aumenta a pena quando o crime for perpetrado contra cães e gatos”.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato. Nos últimos anos, o país conheceu casos notórios de crueldade contra animais. Um dos mais notórios deles talvez tenha sido de um cachorro que morreu espancado na frente de um supermercado, em São Paulo, no ano de 2018.

“Práticas de tortura e a omissão nos cuidados em prover alimento e água são frequentemente reportadas, além de ações de vingança contra o proprietário do animal, interesses econômicos ou atos de pura maldade do próprio dono”, afirmou o relator.

A pena de detenção, vigente atualmente para esses casos, não obriga o início de seu cumprimento em regime fechado. Além disso, a regra é que seu cumprimento ocorra em regime semiaberto em estabelecimentos menos rigorosos, como colônias agrícolas ou similares, ou em regime aberto, em casas de albergado.

Já a pena de reclusão, prevista no projeto, prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como estabelecimentos de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.

No entanto, Contarato, que é delegado da Polícia Civil, explicou que mesmo com a sanção do projeto, não é pouco provável que alguém seja condenado pela pena máxima. “Sabemos que no Direito Penal moderno nenhum juiz condena uma pessoa a pena máxima. O juiz fixa a pena base, em seguida analisa as circunstâncias atenuantes e agravantes. E, por fim, analisa as causas de diminuição e aumento de pena”.

Agência Brasil

Senado recebe PEC de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado recebeu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2020, que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura, ou seja, os quatro anos que separam uma eleição estadual de outra. Atualmente, a Constituição não permite a recondução dos membros das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. As eleições das Mesas Diretoras acontecem a cada dois anos.

A PEC, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), permite a recondução por um período subsequente. Para apresentação de uma PEC no Senado, são necessárias 27 assinaturas. A PEC 33 conseguiu 30, incluindo nomes ligados ao governo, como o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e de parlamentares ligados ao centrão.

Segundo a autora do projeto, a reeleição “já se incorporou à nossa cultura política, tendo, nesse período, assegurado, ao mesmo tempo, a continuidade administrativa, a soberania do eleitor, bem como se apresentado como anteparo consistente para qualquer tentativa de perpetuação no poder”.

A medida favorece o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele não costuma se manifestar publicamente sobre o assunto, mas nos bastidores tem buscado respaldo dos colegas. Alcolumbre já conta com apoio de senadores do MDB, PSD, DEM, PT, PRB, PDT, PROS, PP e PSC. Já Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, é enfático em dizer que não é candidato à reeleição.

Críticas à PEC e retaliações

O maior opositor à proposta é o Podemos, partido de Rose de Freitas. Para a legenda, a proposta é uma “casuística reinterpretação para o favorecimento de quem está no poder”. O partido já se opôs publicamente à ideia em nota oficial e em discursos do senador Álvaro Dias (Podemos-PR).

“Por bons e grandes que sejam os dirigentes, melhor é a República, maior é o Congresso. Ainda que se reconheçam seus méritos e conquistas, a reeleição indefinida apequena as Casas do Congresso como instituições e desvaloriza os seus membros, como se não fossem todos pares, e não houvesse capazes e preparados para a direção das Casas”, diz um trecho da nota do partido.

Tamanha é a insatisfação do partido com a proposta que, no último sábado, ele anunciou a suspensão da filiação de Rose de Freitas por 60 dias, período em que responderá processo ético-disciplinar dentro do partido.

Durante a sessão de hoje do Senado, a senadora negou ter conversado com Alcolumbre sobre a PEC e criticou a postura adotada pela legenda. “Sofri as agruras de uma ditadura que me restringiu a liberdade. Não posso aceitar, depois da abertura democrática, que alguém venha me dar um castigo como se fosse uma adolescente na escola. Apenas estou propondo o debate democrático [sobre a reeleição].”

Em seguida, ela anunciou sua desfiliação. “Honradamente fiz parte do Podemos, sempre fui tratada com respeito pelo líder do partido, mas quero comunicar que estou me desfiliando do Podemos, por não aceitar nenhum gesto de vaidade ou de autoritarismo.”

Agência Brasil

Partidos criam regras para tentar se blindar de candidaturas laranjas

Foto: Ilustrativa

Ao menos seis dos principais partidos do país enviaram ao TSE a formalização dos critérios para distribuição do fundo eleitoral com regras específicas para conter candidaturas laranjas.

Segundo a Folha, PSL, DEM, MDB, Republicanos, PROS e Solidariedade definiram as regras.

O Republicanos, por exemplo, definiu que os diretórios estaduais e municipais serão responsabilizados por eventuais candidaturas laranjas.

“Os representantes legais dos órgãos partidários estaduais e municipais, ora responsáveis pelo envio das informações à direção nacional do número de candidaturas de cada sexo, são responsáveis, exclusivamente, por eventuais omissões ou cometimento de atos ilícitos, concernente ao repasse de valores do FEFC [fundo eleitoral] para candidaturas de mulheres fictícias, respondendo cível e criminalmente pela prática de atos ilícitos, isentando os dirigentes nacionais de qualquer responsabilidade.” ​

O Antagonista

 

Projeto de combate a fake news deve ser votado este ano, diz Maia

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que o projeto que trata do combate à disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, por meio de redes sociais e serviços de mensagem, deve ser votado ainda este ano. Ele acredita que o projeto entrará em debate em cerca de duas semanas.

Aprovado em junho, pelo Senado, o projeto foi enviado à Câmara que criou um grupo de trabalho para sugerir mudanças no texto.

“Eu acho que mais uma duas semanas, no máximo, certamente o grupo de trabalho vai ter uma proposta para apresentar aos líderes e, a partir daí, mais umas duas semanas para votar, eu acho que umas quatro semanas, eu espero, que a gente consiga avançar”, disse Maia durante um webinar organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para debater o tema. “Vamos colocar o processo na pauta e votar o projeto, certamente vai ser bem antes do final do ano”, acrescentou.

Durante o evento, Maia voltou a defender que as plataformas de mídias sociais tenham algum tipo de responsabilização por conteúdos falsos ou que gerem desinformação. Maia disse que as plataformas devem ser responsabilizadas como “qualquer outro meio de comunicação”, a exemplo de jornais e telejornais.

“As plataformas vão sempre dizer que não têm responsabilidade, mas eu acho que, como qualquer meio de comunicação, vai ter que se construir um caminho para que todos tenham responsabilidade também”, afirmou. “Não é fácil, mas se não se conseguir uma solução vamos ter esse ambiente de fake news continuando a contaminar o ambiente da sociedade, criando narrativas pesadas”, opinou Maia.

O presidente da Câmara dos Deputados comentou ainda sobre um comunicado que recebeu do Google, no final de agosto, onde a empresa critica a inclusão dos mecanismos de buscas no projeto, com o argumento de que a medida seria “prejudicial ao combate à desinformação ao limitar acesso a uma variedade de fontes de informação”.

“Recebi, encaminhei para o grupo de trabalho, e eles vão avaliar essa posição do Google. Eu não tenho posição fechada com nenhuma tese”, disse.

A medida é uma resposta à iniciativa de 27 entidades de comunicação, que formaram uma coalizão em busca de apoio às medidas de combate a notícias falsas. A coalizão solicitou a Maia, também através de carta, a inclusão do Google e de outros buscadores no projeto.

A empresa disse ainda que a inclusão das ferramentas de busca no projeto de lei, sem levar em consideração as medidas adotadas em suas plataformas para combater a desinformação, poderia fazer com que a futura lei já nascesse obsoleta.

O pedido de inclusão das plataformas de busca no projeto foi feito por um conjunto de 27 entidades, entre elas, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). As entidades argumentam que os mecanismos de busca deveriam constar no projeto de lei uma vez que eles coletam dados dos usuários e veiculam anúncios.

Agência Brasil

A Cidade Trampolim da Vitória terá alinhamento político, PROS, PT, PSB e PCdoB caminharão unidos com Maurício Marques

 

A governadora Fátima Bezerra resolveu entrar em cena e chamou a base para uma conversa política. Agora, em Parnamirim, o PT, PSB, PROS e o PCdoB caminharão de mãos dadas, unidos em Parnamirim. O ex-prefeito Maurício Marques, do PROS, encabeçará a chapa e os partidos, PT, PCdoB e PSB, indicarão o(a) vice. Segundo uma fonte que almoça toda semana na casa paroquial, será uma vice, uma mulher; comenta-se que o tabelião Airene Paiva e o ex-deputado Carlos Maia já têm o nome da companheira de chapa de Maurício Marques, que se mantém calado, mas de olho em Brasília, pois no RN, já está tudo encaminhado. O tabelião Airene atendeu os apelos do seu partido, preferiu manter a base da governadora unida em Parnamirim. Airene e o padre Murílo estão discutindo a melhor estratégia para colocar em prática tão logo essa aliança seja oficializada.

Auxílio emergencial de R$ 300 terá regras mais duras

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3) a medida provisória nº 1.000 que estabelece o pagamento das quatro novas parcelas do auxílio emergencial, mas endureceu as regras para o recebimento.

O valor das quatro parcelas do auxílio emergencial residual será de R$ 300.

Pelas novas regras, a declaração do Imposto de Renda 2020 será critério de exclusão para quem teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 em 2019 ou bens e direitos de valor superior a R$ 300 mil reais em 31 de dezembro de 2019. Quem mora no exterior ou presos em regime fechado também foram excluídos do pagamento.

O calendário de pagamentos ainda não foi divulgado, mas, de acordo com a MP, todos os valores serão pagos até o dia 30 de dezembro.

Leia mais aqui.

R7

Taveira X Maurício Marques: Karla Veruska deixa Governadora Fátima Bezerra e avança em Parnamirim

O pedido de exoneração da subsecretaria Karla Veruska, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), mostra que a tropa de choque do governo do Estado anda trabalhando fortemente para alinhar os partidos que compõem a base da governadora Fátima Bezerra em Paranamirim, para apoiar a candidatura do ex-prefeito Maurício Marques. A presidente do Avante entrega o cargo que ocupava no Governo do Estado.

Veja a nota:

Nesta quinta-feira (03), Karla Veruska entregou à Governadora do RN, Fátima Bezerra, a carta com pedido de exoneração do cargo. No corpo da carta, agradeceu toda confiança e respeito mantidos, durante os 21 meses de trabalho. A subsecretária declarou que, independente das intenções, a conjuntura local posiciona agora o AVANTE, partido que ela preside no Rio Grande do Norte, diante de outro desafio.

Karla Veruska destacou ainda que, no período que esteve à frente da pasta, foi realizada uma verdadeira mudança nas estruturas do Sistema Nacional de Emprego SINE/RN, principalmente na captação de empresas e parceiros, para ampliar os números, e na atenção aos programas federais, em especial aos que não existiam e aos que estavam zerados.

Além disso, Karla Veruska destacou que está se afastando em harmonia e agradecida, por ter integrado parte de um momento da administração, com a cabeça erguida e de voz levantada para assumir outras missões políticas e pessoais. “Sigo com a certeza da consciência limpa e do dever cumprido, com a convicção plena que o próximo gestor do SINE encontrará uma estrutura bem melhor do que a que recebemos em janeiro do ano passado”, sinalizou. A mudança ainda será publicada em Diário Oficial do Estado (DOE).

Senado aprova MP que flexibiliza regras de licitação durante pandemia

O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 961/2020 que muda regras para licitação durante o período de Estado de Calamidade Pública em virtude do covid-19. O Estado de Calamidade Pública tem previsão de término em 31 de dezembro de 2020. A MP foi aprovada na Câmara esta semana e chegou ontem ao Senado. Se não fosse votada hoje, a MP perderia a validade.

A MP aumenta o número de casos de dispensa licitação, permitindo obras e serviços de engenharia com valor até R$ 100 mil ou outros serviços; compras ou alienações com valor até R$ 50 mil. O texto prevê o pagamento antecipado, desde que seja indispensável para obter o bem ou assegurar a prestação de serviço. Essa antecipação deve estar prevista no edital da contratação. Caso o bem não seja fornecido ou o serviço não seja executado, a administração deverá exigir a devolução integral do valor pago.

Além disso, há critérios para reduzir o risco de inadimplência, como a comprovação da realização da etapa inicial de uma obra, por exemplo, para a antecipação de um valor remanescente. O texto veda o pagamento antecipado pela administração na hipótese de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, como serviços de vigilância ou de limpeza.

Alguns senadores entenderam que a MP já produziu resultados suficientes para auxiliar a administração pública durante a pandemia. Dentre estes senadores estão Álvaro Dias (Podemos-PR), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Eles foram, no entanto, minoria entre os presentes na sessão virtual de hoje.

Esses senadores destacaram que a flexibilização facilita a prática de corrupção com a redução de sistemas de controle e isonomia na contratação de serviços públicos. Casos de suspeita de corrupção nas Secretarias de Saúde do Rio de Janeiro e do Distrito Federal foram citados como exemplos.

A relatora da MP no Senado, Soraia Thronicke (PSL-MS), argumentou que a não aprovação da MP poderia provocar o aumento na paralisação de obras públicas, já que a licitação por meio eletrônico seria o único meio possível. Além disso, em sua opinião, o custo processual das licitações seria aumentado. “Teremos de começar a partir do princípio da boa fé. Sou uma das pessoas mais críticas em relação à transparência. [Mas] será apenas neste período de pandemia”, disse ela.

Crédito para ministérios

Os senadores também aprovaram a Medida Provisória 962/2020, que abre crédito extraordinário para os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418,8 milhões. O primeiro ministério fica com R$ 352,8 milhões, ao passo que o Ministério das Relações Exteriores fica com R$ 66 milhões desse crédito extraordinário. Essa verba será utilizada para promover ações de saúde destinadas ao combate do novo coronavírus.

Agência Brasil