De acordo com a nota, o teste positivo para a covid-19 foi confirmado na tarde de ontem. O documento diz ainda que Mourão permanecerá em isolamento na residência oficial do Jaburu, em Brasília.
“Na tarde de hoje, domingo, 27 de dezembro, foi confirmado o teste positivo para Covid-19 do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que permanecerá em isolamento na residência oficial do Jaburu.”
Agência Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou neste domingo (27) um pacote que libera US$ 2,3 trilhões (quase R$ 12 trilhões) irrigar a economia. A nova injeção de capital restaura o seguro-desemprego para milhões de americanos e evita o chamado “shutdown”, a suspensão parcial de atividades e serviços do governo federal.
Trump indicou que poderia sancionar o pacote em um tuíte logo antes de assinar o documento. “Boas notícias sobre o pacote de estímulos! Informações em breve”, diz a publicação.
Desde sábado (26), americanos tiveram seus benefícios de desemprego expirados, depois que Trump se recusou a assinar o pacote.
O presidente surpreendeu republicanos e democratas quando disse, na semana passada, que estava insatisfeito com o projeto de lei, que forneceria US$ 892 bilhões em alívio pelo coronavírus, incluindo benefícios especiais de desemprego que expiraram em 26 de dezembro, e US$ 1,4 trilhão para gastos regulares do governo.
Sem a assinatura de Trump, cerca de 14 milhões de pessoas poderiam perder esses benefícios extras, de acordo com dados do Departamento de Trabalho dos EUA, e haveria uma paralisação parcial das atividades do governo já na terça-feira (29).
O presidente, no entanto, recuou e sancionou o projeto, que foi aprovado no Congresso na semana passada, depois de ter sofrido intensa pressão de legisladores de ambos os lados.
Trump, que jogou golfe no domingo e permaneceu fora da vista do público mesmo com o risco de paralisar parcialmente o governo, exigiu que o Congresso alterasse o projeto de lei para aumentar o valor dos cheques de estímulo para americanos em dificuldades de US$ 600 para US $ 2.000.
Os democratas concordam com os pagamentos de US$ 2.000, mas muitos republicanos foram contra ao aumento do valor.
Segundo economistas, a ajuda financeira prevista no projeto de lei deveria ser maior para fazer a economia andar novamente. Na avaliação de analistas de mercado, o apoio aos americanos atingidos pelo isolamento social e paralisação parcial das atividades por causa da pandemia do novo coronavírus ainda é necessário.
Trump deixa o cargo em 20 de janeiro depois de perder a eleição de novembro para o democrata Joe Biden.
FolhaPress Com Reuters
A média de gastos da Presidência da República com cartão corporativo segue alta no governo de Jair Bolsonaro (sem partido) mesmo diante da atual pandemia do coronavírus, que afetou a atividade econômica e estabeleceu o isolamento social.
Até novembro deste ano, fatura mais recente divulgada pelo Portal da Transparência, o atual governo teve uma média mensal de desembolso superior à de Michel Temer (MDB) e próxima à de Dilma Rousseff (PT).
Na gestão atual, foi gasto em média até agora R$ 672,1 mil por mês, o que representa uma alta de 51,7% em relação ao governo do emedebista. A despesa em relação à administração da petista foi 2,6% menor.
Por mês, Dilma teve uma média de gastos de R$ 690,2 mil, enquanto Temer despendeu R$ 442,9 mil. Os dados são do Portal da Transparência do governo federal, que reúne informações de 2013 a 2020. Os valores foram corrigidos pela inflação do período.
Dilma, Temer e Bolsonaro tiveram as mesmas regras para uso dos cartões. Não houve mudança nos critérios desde 2008, segundo o Palácio do Planalto.
Naquele ano, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou restrições, como limitação de saques, diante de compras abusivas realizadas com esse recurso.
Antes de assumir o governo, a equipe de Bolsonaro chegou a avaliar o fim desses cartões, que desencadearam um escândalo político com auxiliares do ex-presidente Lula. Os cartões corporativos, porém, ainda continuam funcionando —e sem o detalhamento dos desembolsos.
Neste ano, até o mês de novembro, o presidente desembolsou mais no cartão corporativo do que no ano passado. Ele gastou R$ 7,86 milhões, contra R$ 7,6 milhões em 2019, seu primeiro ano de mandato.
No início deste ano, Bolsonaro justificou que teve um gasto alto em fevereiro, de R$ 1,9 milhão, porque, segundo ele, saiu do cartão corporativo um desembolso de R$ 739 mil para financiar o resgate de brasileiros que estavam em Wuhan, na China, onde foram registrados os primeiros casos do coronavírus.
Sem a despesa com a operação de resgate, o presidente gastou, ainda assim, uma média de R$ 640 mil por mês com o cartão —44,5% a mais que Temer e 7,3% abaixo de Dilma.
Procurado, o Palácio do Planalto afirmou que a maior parte dos gastos no cartão de Bolsonaro se refere a custos por causa de viagens pelo país e internacionais.
Também há a cobertura de desembolsos para eventos e manutenção da residência oficial, o Palácio da Alvorada, cujo dispêndio, segundo o governo, tem sido menor que o dos antecessores (Dilma e Temer).
Os cartões corporativos costumam ser usados, entre outras despesas, para financiamento de operações de segurança durante deslocamentos presidenciais.
Eles também são empregados para a compra de materiais, prestação de serviços e abastecimento de veículos oficiais, além de eventos na residência oficial.
Como a lista de despesas não é divulgada, não é possível saber o peso de cada atividade nas contas mensais.
As comparações são com base nas faturas do CPGF (Cartão de Pagamento do Governo Federal) da Secretaria de Administração da Presidência da República, que cuida das despesas de Bolsonaro, da família dele e de funcionários próximos, por exemplo, da Casa Civil.
Em maio, a Folha mostrou que Bolsonaro havia gastado, até então, mais que Dilma e Temer na comparação pela média por mês. De abril a julho, as despesas do presidente com o cartão recuaram. Na época, o Brasil adotou medidas mais duras para tentar conter a Covid-19.
Em julho, quando Bolsonaro testou positivo para Covid-19, a conta do cartão chegou ao nível mais baixo de seu governo.
As faturas, no entanto, mostram que houve um crescimento das despesas vinculadas ao gabinete do presidente e a funcionários do Palácio do Planalto a partir de agosto.
O aumento coincide com o início de estratégia do presidente de intensificar a agenda de viagens pelo país na tentativa de evitar nova queda em seus índices de popularidade. Como mostrou o Datafolha, a aprovação caiu no início da pandemia, mas se recuperou no segundo semestre.
Só em agosto, como mostra a agenda oficial, Bolsonaro fez dez viagens, o maior número de deslocamentos no ano.
Ele desembarcou em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Pará, Sergipe e Rio Grande do Norte. Nos meses seguintes, Bolsonaro fez uma média de sete viagens mensais.
O cartão corporativo foi criado em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ele é distribuído a pessoas que ocupam postos-chave da gestão pública e cobrem despesas de urgência pela compra de produtos e serviços ou pela cobertura de gastos de viagens.
A Vice-Presidência tem cartões próprios, cujos custos são separados. Segundo o governo, as faturas da Secretaria de Administração da Presidência da República só incluem os gastos do vice-presidente quando ele exerce a função do presidente —por exemplo, se Bolsonaro está em viagem internacional.
Os valores totais das despesas do cartão da Presidência da República são divulgados, mas há sigilo sobre a maioria dos gastos, como alimentação e transporte. O argumento é de que são informações sensíveis da rotina presidencial e que a exposição pode colocar o chefe do Executivo em risco.
Em agosto do ano passado, Bolsonaro prometeu mostrar aos veículos de imprensa o extrato de seu cartão corporativo pessoal, mas até hoje não o fez. “Eu vou abrir o sigilo do meu cartão. Para vocês tomarem conhecimento quanto gastei de janeiro até o final de julho. Ok, imprensa? Vamos fazer uma matéria legal?”, afirmou na época.
Na transição de governo, o atual ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, chegou a defender o fim dos cartões corporativos, só que a proposta não teve o apoio de toda equipe do presidente e o benefício foi mantido.
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou trechos de um decreto de 1967 para dar transparência a gastos do Palácio do Planalto, inclusive com cartões corporativos. No entanto, o Palácio do Planalto afirma que a decisão não se aplica aos gastos com o cartão.
“A resistência do presidente da República em dar transparência aos gastos do cartão corporativo da Presidência é inadmissível, e a sociedade deve continuar cobrando”, avalia a ONG Transparência Internacional, reforçando que o sigilo deve existir apenas quando envolver verdadeiramente risco de segurança. “Para todo o resto, a transparência deve ser a regra”, completou.
Para a Artigo19, ONG internacional que defende o direito à liberdade de expressão e acesso à informação, a postura do Palácio do Planalto dificulta o acesso à informação, que é essencial para o exercício da cidadania.
“Esses gastos são vinculados ao orçamento estatal e devem, portanto, seguir a premissa de publicização e controle externo, especialmente no contexto de austeridade imposto à população pelos dirigentes estatais”, afirmou a entidade.
FolhaPress
A Polícia Federal afirmou ao Ministério da Economia que o Brasil tem grave deficiência no controle, fiscalização e combate a crimes envolvendo armas de fogo. A PF vê culpa do Exército na falha, por até hoje não ter dado acesso a três de seus sistemas sobre o tema, como manda decreto presidencial. A PF é responsável por combater o tráfico de armas no país. Por essa e outras razões, a polícia se posicionou de maneira contrária à proposta da Defesa de zerar imposto para exportação de arma.
“Se a PF sequer possui acesso aos sistemas de controle e rastreamento administrados pelo Exército aos quais deveria ter, e diante da possibilidade dos órgãos de segurança não terem condições de monitorar se exportações estão ou não impactando nos índices e apreensões nacionais, não seria adequada e oportuna a extinção do imposto”, diz a PF no documento ao qual o Painel teve acesso.
A PF diz também que o sistema nacional, que deve cadastrar as armas apreendidas, tem um banco com “relevante subnotificação”, porque os estados não “se encarregam de comunicar as apreensões, como determina decreto presidencial.
Mesmo com a falta de dados, a PF diz que o imposto de 150% para exportação, criado em 2001, atende a diretrizes internacionais, de diminuir a oferta nos países da região e ajudou a reduzir o “tráfico de retorno”, quando as armas brasileiras exportadas voltavam ao país via tráfico ilícito.
A polícia também argumenta que os EUA tomaram medidas contra o Paraguai em 2018 com base na existência do imposto no Brasil. A proposta de zerar as taxas foi revelada pelo Painel. A Camex (Câmara de Comércio Exterior) vai decidir sobre o tema.
FolhaPress
O projeto de lei que estabeleceu o aumento foi aprovado ontem (23) em segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo, com 34 votos a favor, 17 contra e uma abstenção. Segundo a casa legislativa, a atualização proposta no projeto está abaixo da inflação acumulada no período.
A prefeitura de São Paulo disse, em nota, que “o novo teto salarial do município, que só entrará em vigência em 2022, está defasado desde 2012, ano da última correção. Nesse período, que completa 8 anos, a inflação acumulada chegou a 63,11% pelo IPCA e 100,41% pelo IGP”.
Além do salário do prefeito, a lei estabelece novos salários para o vice, passando de R$ 21,7 mil para R$ 31.915,80, e para os secretários municipais, de R$ 19.340,40 para R$ 30.142,70.
A vereadora eleita Erika Hilton informou em suas redes sociais que, junto à bancada do PSOL da Câmara de São Paulo, acionou a Justiça paulista nesta quarta-feira (23) contra o aumento salarial do prefeito reeleito Bruno Covas (PSDB), de seu vice Ricardo Nunes (MDB) e dos secretários municipais.
O deputado estadual Gil Diniz (PSL) informou, também em rede social, que impetrou um mandado de segurança para derrubar o aumento salarial aprovado pela Câmara.
Agência Brasil
Alguns vereadores eleitos mal receberam a diplomação já estão de olho no empréstimo consignado. Para muitos, esse recurso virou a solução para quitar seus débitos no início do período legislativo.
Teve um vereador, que se agarrou com o consignado como o faminto se agarra com o pão.
Ou seja, não largou de maneira nenhuma e vai estrear o mandando com 115 mil reais extra.
Um assessor de um parlamentar, que não conseguiu a reeleição, gritou nos corredores da câmara, esse sim é um verdadeiro mala, pois se tivessemos feito esse famoso empréstimo, a gente estaria com nossa cadeira garantida.
O RH da câmara já informou que os empréstimos consignados estão disponíveis e tão logo os vereadores tomem posse, o banco libera a bolada.
Quem quer dinheiro? Quem quer dinheiro? Bora lá, bora lá minha gente, é o papai noel do parlamento passando na sua ‘time line’!
Foto: Sérgio Lima
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) renunciou ao cargo de terceiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, que ocupava desde 2019. Ele não informou o motivo da saída.
O filho do presidente Jair Bolsonaro enfrenta denúncia do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), referente ao caso das rachadinhas. É ainda alvo de representações no Conselho de Ética do Senado.
Flávio enviou um ofício ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) em 11 de dezembro, comunicando que deixaria o cargo em 14 de dezembro.
Uma nova mesa diretora será eleita em fevereiro de 2021, junto com a eleição para a presidência do Senado.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, autorizou em 12 de outubro a abertura de uma investigação preliminar sobre a atuação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na defesa de Flávio no caso das rachadinhas.
O senador é suspeito de comandar um esquema que desviava salários de funcionários do seu gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) quando era deputado estadual. Flávio nega as acusações.
A Abin teria, a partir de acesso ilegal a informações da Receita Federal, preparado 2 relatórios com orientações sobre como obter documentos para embasar um pedido de anulação do caso na Justiça.
A PGR (Procuradoria Geral da República) está investigando se o presidente Jair Bolsonaro usou órgãos do governo para a defesa do filho.
Os supostos relatórios da Abin detalhariam o funcionamento de uma organização criminosa que atua na Receita Federal em uma suposta operação contra Flávio.
O ministro Augusto Heleno (Segurança Institucional) e a Abin enviaram em 15 de dezembro uma manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) negando que o órgão tenha produzido os relatórios. O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) já havia negado a produção do relatório.
Em 18 de dezembro, a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o prazo de 30 dias para que Aras informe à Corte as “ações efetivamente adotadas para a elucidação dos fatos”. Também estabeleceu 15 dias para que a AGU (Advogado Geral da União) e a PGR se manifestem sobre o caso.
Eis a íntegra do despacho enviado por Flávio Bolsonaro:
“Brasília, 11 de dezembro de 2020.
A Sua Excelência o Senhor Senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal
Assunto: Informo que renuncio ao cargo de terceiro-secretário
Senhor Presidente,
Venho à presença de Vossa Excelência, como integrante da Mesa Diretora dessa Casa, para apresentar a minha renúncia ao cargo de Terceiro-Secretário, a partir de 14 de dezembro de 2020.
Atenciosamente,
Flávio Bolsonaro”
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
A prisão do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) na manhã desta 3ª feira (22.dez.2020) aprofundou uma estatística negativa no Rio de Janeiro.
Nos últimos 4 anos, 7 políticos que ocuparam os cargos de governador ou prefeito da capital do Estado foram presos ou afastados do mandato.
O último foi Wilson Witzel (PSC), eleito para o governo do Estado em 2018. Em 28 de agosto, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou seu afastamento imediato por supostas irregularidades na saúde pública.
Eis a lista:
Todos os governadores eleitos do Rio de Janeiro que ainda estão vivos foram presos ou afastados. Nilo Batista e Benedita da Silva, vice-governadores que ocuparam o cargo após a saída dos titulares, são os únicos que não respondem a processos judiciais.
Poder 360
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta 2ª feira (21.dez.2020), por 298 votos a 2, o projeto que cria a PNPSA (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais), destinada a ajudar produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de preservação.
Aprovado na forma do substitutivo do Senado, o Projeto de Lei 5028/19 (antigo PL 312/15), do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), será enviado à sanção presidencial.
Para Rubens Bueno, o projeto é importante para “incentivar os proprietários rurais a preservarem o meio ambiente em busca do equilíbrio entre a produção agropecuária e a preservação”.
O relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), recomendou a aprovação integral do texto dos senadores. “O bem-estar da sociedade depende do ecossistema da natureza, e as perdas em sua proteção afetarão negativamente as populações. A decisão de proteger esses ecossistemas é, acima de tudo, uma escolha ética”, afirmou o relator.
O único destaque votado e aprovado, do Psol, retirou do texto do Senado a possibilidade de uso de dinheiro de multas simples aplicadas conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para pagar por serviços ambientais. Foram 269 votos a favor do destaque e 2 contra.
Poder 360
Foto: Sérgio Lima/Poder 360
Segundo o hacker Walter Delgatti Neto, a Operação Lava Jato queria prender 2 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal): Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Delgatti, que ficou conhecido como o “hacker de Araraquara”, é um dos responsáveis por divulgar conversas privadas de procuradores com o ex-juiz e ex-ministros da Justiça Sergio Moro. As mensagens foram publicadas em uma série de reportagens do site The Intercept Brasil, chamada de “Vaza Jato”.
“Eles tentavam de tudo pra conseguir chegar ao Gilmar Mendes e ao Toffoli, eles tentaram falar que o Toffoli tentou reformar o apartamento e queria que a OAS delatasse o Toffoli, eles quebraram o sigilo do Gilmar Mendes na Suíça, do cartão de crédito, da conta bancária dele, eles odiavam o Gilmar Mendes, falavam mal do Gilmar Mendes o tempo todo.”
O hacker afirmou que acessou o celular de 4 ministros do STF. No de Alexandre de Moraes, no entanto, não havia nenhuma mensagem. “Ele apagava tudo”, falou Delgatti.
“Tive acesso também ao e-mail dele, tinha, inclusive, o livro novo dele. Eu apenas baixei o livro para ler, mas…. Tinha conversas em e-mail, mas era entre eles [ministros do STF], era conversa de processo, que não tinha interesse. Era conversa formal. Acredito que era, inclusive, o assessor dele que mandava o e-mail, não ele. Já quanto ao Telegram [aplicativo de mensagens], não tinha conversa nenhuma, ele apagava todas.”
Delgatti declarou que alguns magistrados colaboravam com a Lava Jato.
“O [Luís Roberto] Barroso, eles tinham um laço bem próximo. O Barroso e o Deltan [Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato] conversavam bastante, (sobre) vida pessoal. Inclusive o Barroso, em conversas, auxiliava o que colocar na peça, o que falar. Um juiz auxiliando, também, o que deveria fazer um procurador.”
O hacker conseguiu ter acesso aos celulares do presidente Jair Bolsonaro e de 2 de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). De acordo com Delgatti, as conversas eram direcionadas a um chat privado e, por isso, ele não conseguiu ver o conteúdo.
“As conversas deles eram apagadas. Eles apenas diziam que era para ir para o chat secreto”, falou. “Uma pessoa que acessa a sua conta não consegue acessar a conversa do chat secreto.”
Delgatti falou que não imaginava encontrar irregularidades na Lava Jato. “Quando eu tive acesso, acabei me decepcionando, vi que o crime estava sendo cometido entre eles”, falou.
“O foco [da Lava Jato] era o [ex-presidente] Lula, mas os empresários, também, e outros políticos, ou diretores da Petrobras que eles mantinham presos até a pessoa falar. Exemplo: o Léo Pinheiro. Eles falavam: ‘Se ele enviar, fizer a delação e não falar do Lula, não será aceita’. Tinha conversa assim.”
Segundo o hacker, ele não tinha interesse político quando decidiu divulgar as mensagens.
“No começo não [tinha interesse político]. Quando eu vi o que fizeram com o ex-presidente Lula, que eu vi que era uma injustiça e entendi que ele estava preso como eu fiquei preso em Araraquara, eu pensei. Exemplo: o fato que o prendeu não existe. Foi a mesma coisa que fizeram comigo.”
As mensagens acessadas por Delgatti foram entregues ao jornalista Gleen Greenwald, que na época trabalhava no The Intercept Brasil. A entrega foi intermediada por Manuela D’Ávila (PDdoB).
Delgatti afirmou que não recebeu dinheiro pelas mensagens. “Não, ninguém pagou. No começo, eu até pensei [em ganhar dinheiro com as conversas], para ser bem sincero. Mas comecei a entender o que eu estava fazendo”, declarou.
“A Manuela [d’Ávila], assim que eu comecei a conversa com ela, ela perguntou: ‘o que você quer por isso? Quanto você quer por isso?’ Eu disse que não queria nada em troca e que ia enviar, e queria apenas justiça. Foi quando ela me passou o contato do Glenn [Greenwald].”
“Eu enviei um áudio da conversa que é a voz de um procurador falando coisas irregulares. Ela [Manuela D’Ávila] ouviu esse áudio, foi quando ela teve interesse. Lembro que ela não respondia. Enviei o áudio e fui tomar café da manhã. Quando eu voltei, tinha 25 ligações dela. Desesperada”, disse Delgatti.
Delgatti contou que sofreu pressão para aceitar um acordo de delação premiada quando estava preso.
“Fui pressionado o tempo todo. Desde o primeiro dia. O delegado falava: ‘Olha, faça uma delação, conte a verdade, vamos esclarecer isso que eu te solto’. Eles davam a entender que a delação, caso eu fizesse, só seria homologada se eu falasse do Glenn. Todas as vezes, eles queriam que eu falasse do Glenn.”
O hacker disse que também leu conversas de personalidades. “Que eu me recordo: Neymar, William Bonner, Ana Hickman, Luciana Gimenez. Muitos eu não me lembro agora.”
“Essa época eu estava sem dormir, eu estava empolgado com tudo e fiquei cego, comecei a enxergar somente isso. Eu pensava nisso, eu sonhava com isso, eu acordava pensando nisso, eu fazia isso, eu ia para a aula com o celular, com o Telegram conectado, lia conversas”, falou.
Poder 360
Criticado por alguns, a Câmara de vereadores de Parnamirim está reformada e em condições de receber a população, possibilitando aos parlamentares e aos servidores um ambiente de trabalho satisfatório.
Para atender melhor a população, o Poder Legislativo modernizou e reequipou sua estrutura permanente, valorizando o servidor público, convocando os concursados e capacitando os profissionais já existentes na casa.
O presidente Irani Guedes entregará aos novos vereadores, servidores e também aos parnamirinenses uma Câmara moderna, com estrutura física de excelência, com acessibilidade e respeitando toda legislação vigente no país.
Um bom exemplo do resultado dessa reforma está no plenário, destinado às agendas oficiais, tais como: audiências públicas, sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, seminários, reuniões, eventos, mobilizações que agora conta com 194 lugares para a população, além de 09 lugares reservados para pessoas com deficiência (assentos acessíveis e adaptados), totalizando 204 lugares, além da ampliação, modernização e construção do pavimento superior (para o público e imprensa).
Ademais, a reforma contemplou todas as instalações, inclusive dois gabinetes adaptados para contemplar as exigências legais da pessoa com deficiência.
Atualmente, a Câmara de Parnamirim possui 2.029,91 m² de área construída, passando para 2.822,06 m², isto é, 792,15 m² de ampliação de suas dependências, sendo o valor total da obra de R$ 2.194.421,55 (Dois milhões, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos).
Para o presidente Irani Guedes, a casa é do povo, devendo oferecer as melhores condições para receber a população. Essa obra é um legado para a história do legislativo da terceira maior cidade do RN e marca positivamente a nossa gestão. A nova mesa diretora, que será eleita, a partir de janeiro de 2021, terá uma estrutura moderna e com um grande alcance social, em condições de oferecer a todos um espaço apropriado ao bom funcionamento do parlamento municipal.
A inauguração é nesse dia 21 de dezembro.
JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
50ª ZONA ELEITORAL DE PARNAMIRIM
DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS – ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020
D I S C U R S O
Esta tarde na qual concluímos mais uma fase do processo eleitoral, qual seja, a diplomação dos eleitos, é sem dúvida, uma data especial para quem foi eleito e para as suas famílias.
É especial, sobretudo, porque o eleito assume uma posição de destaque na sociedade, com a oportunidade de representar a sua comuna, de ser o espelho, a referência dela. Pois bem. Os Senhores e as Senhoras receberam o crédito e a confiança dos eleitores, devem, portanto, se empenharem em efetivar políticas públicas para o desenvolvimento social e o bem-estar coletivo.
Por certo, podemos vislumbrar dias melhores quando os Representantes do povo têm a plena consciência, a responsabilidade e a coragem de agir visando a coletividade, não permitindo a sobreposição de interesses particulares.
Os representados esperam dos eleitos a disponibilização de serviços públicos de qualidade, para que lhes proporcionem uma condição de vida digna, com boa moradia, educação, saúde, segurança, desenvolvimento.
Por isso, tamanha é a responsabilidade dos Diplomandos em utilizarem os recursos públicos exclusivamente em prol do interesse social.
Confesso que eu alimento um sonho e sei que não estou sozinha, o sonho de ver o país, nossos estados e municípios, cada vez mais prósperos, desenvolvidos. Temos tantas riquezas naturais para alcançarmos esse objetivo, somos um povo plural, multicultural, potencialmente inteligente, afetuoso. Nós podemos muito mais.
É nítido que um município bem administrado, com um Poder Legislativo igualmente ciente da sua missão pública, transparece em crescimento sustentável, desenvolvimento e pessoas mais felizes.
Visto de outro prisma, o bem praticado é contagiante, gera uma sensação positiva capaz de nos fazer verdadeiramente felizes, de nos fazer sentirmos humanos, realizados, de modo que é necessário treinarmos nossa mente para enxergamos o interesse social. É preciso de fato estarmos atentos aos detalhes, se pretendemos ser civilizados.
Nesse cenário, respeitar o limite do seu direito é essencial para não violar o direito do próximo.
Tenhamos a certeza que uma pessoa influencia um ambiente. O empenho e a dedicação de uma só pessoa são capazes de mudar a realidade de muitas outras. Sejamos, pois, o diferencial na vida das pessoas que nos circundam, façamos o diferencial nas nossas próprias vidas.
Com a vênia do momento, compartilho algo sobre mim, no afã de ressaltar a força da ação de seguir em frente. Nasci em Sousa, na Paraíba. Tive a possibilidade de ser criança, brincar e estudar. Meus pais e meus irmãos me ensinaram o valor da família, do trabalho e do respeito ao próximo. Sou grata por isso.
Esses valores foram fundamentais na minha escolha e disciplina para aprovação no concurso público, do qual sou juíza há 20 anos. Tenho a oportunidade diária de servir e de motivar o meu ambiente de trabalho.
Nesse contexto, tive a grata satisfação de assumir a função de Juíza Eleitoral neste pleito em Parnamirim, para o biênio 2019 a 2021, com uma equipe focada, responsável e disposta para o trabalho, sob a coordenação do experiente Antônio Carlos, nosso Chefe do Cartório Eleitoral, de servir ao lado de Betânia, de Roberto, de Nathacha, de Ana Paula, dos Fernandos, de João Paulo, de Patrícia, enfim ao lado de todos e de cada um por quem nutro admiração, da Unidade da 50ª Zona Eleitoral de Parnamirim.
E assim, temos vencido as etapas com êxito, cumprindo os prazos, respeitando a todos que buscam a Justiça Eleitoral de Parnamirim. Posso dizer com segurança que as Eleições Municipais 2020 em Parnamirim foram um sucesso, pois transcorreram bem, graças ao empenho de todos, inclusive dos que foram chamados a colaborar com o pleito.
De modo que registro aqui o nosso agradecimento aos 1.344 mesários e equipes de apoio, que receberam aproximadamente 90 mil eleitores no dia 15 de novembro, dos 125 mil eleitores aptos; a briosa Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que em conjunto com a altiva Guarda Municipal, fizeram a segurança das urnas eletrônicas e das ruas no período eleitoral; aos Delegados da Polícia Civil e aos agentes da Polícia Rodoviária Federal, que atuaram no pleito. Nossas reuniões e esforços empreendidos proporcionaram maior tranquilidade e segurança à eleição.
Registro nossa congratulação aos candidatos e candidatas que se portaram dentro da lei; aos Representantes Partidários e aos Advogados que colaboraram para o bom êxito das eleições.
Lembro, porém, que, tendo chegado ao nosso conhecimento formal ação judicial sobre aqueles que infringiram à lei, a eles estão sendo aplicadas as sansões e reprimendas normativas.
Sigo para felicitar à imprensa, em nome de Gilson Moura que levou informação aos ouvintes quanto as boas práticas e o conhecimento das plataformas dos candidatos através do seu programa A Voz da Liberdade, para quem concedi entrevista.
Agradeço a colaboração solícita, dentro da lei, do Prefeito Municipal Sr. Rosano Taveira que atendeu aos pleitos judiciais para auxiliar na realização operacional das eleições, assim como ao Presidente da Câmara Sr. Irani Guedes.
Aos diretores e funcionários das escolas públicas e privadas que nos cederam seus espaços limpos e organizados como solicitamos, onde fizemos funcionar 396 Sessões Eleitorais.
E por último me congratulo também com a eminente Promotora de Justiça Eleitoral Dra. Luciana Maciel, que junto com sua equipe, foi incansável e intransigente na fiscalização e cobrança do cumprimento da lei.
No âmbito da Justiça Eleitoral, analisamos e julgamos 351 processos de registro de candidatura, com ou sem impugnações; apreciamos e julgamos as representações de propaganda irregular, além das notícias que chegaram por nossos sistemas pardal, Pje e e-mails. Foram muitos dias, de segunda a sexta, sábados e domingos, muito estudo, reuniões, e-mails, atos praticados, tudo valeu o esforço, pois cumprimos nossa missão, em consonância com as diretrizes e apoio do e. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Presidência e Corregedoria Eleitoral, dos colegas Juízes e Juízas Eleitorais do RN, assim como seguindo as normas Tribunal Superior Eleitoral.
Até aqui a nossa missão foi cumprida com transparência e correção, de modo que a sensação do dever feito nos anima a continuarmos e a vencermos sempre o bom combate. Não é fácil, eu sei, mas o resultado do bom trabalho é sempre profícuo e pessoalmente recompensador.
Termino, por fim, parabenizando os Diplomandos pelo sucesso nas urnas! Desejo boa sorte, muito empenho e dedicação. Uma excelente gestão pública ao Prefeito e a Vice-prefeita, e uma legislatura igualmente exitosa aos Vereadores eleitos.
Boa noite.
Parnamirim, 18 de dezembro de 2020.
Ana Cláudia Braga de Oliveira
Juíza de Direito Eleitoral
O programa de vacinação tem muitas falhas pelo olhar da economia. O governo não diversificou encomendas, concentrou pedidos em um único laboratório e pagará mais caro para receber os produtos. Como a demanda por vacinas é mundial, não há garantia sobre os prazos de entrega. Também não existe estimativa de quanto o plano vai custar. Ontem, o governo liberou R$ 20 bilhões em crédito extraordinário, mas esse valor cobrirá apenas uma parte das despesas. O governo deveria ter montado diversos cenários, de acordo com as quantidades e os preços de cada laboratório. Dependendo da vacina, gasta-se mais ou menos com transporte e armazenagem. A parte mais barata do plano é a comunicação. Mas ontem mesmo o presidente afirmou que não vai incentivar a população a se vacinar “por ser contra a obrigatoriedade”. Difícil entender por que uma coisa impede a outra.
O economista Thomas Conti, professor do Insper, desde o início da pandemia tem alertado sobre os erros do governo na condução da crise e os seus impactos na economia. Ele conta que enquanto Canadá, Reino Unido e o consórcio europeu fecharam encomendas com muitos laboratórios e garantiram doses que superam os seus habitantes, o governo brasileiro só firmou compromisso com a Oxford/AstraZeneca, que teve problemas em explicar os resultados da fase de testes. Isso atrasou o seu cronograma. Com o laboratório da Pfizer, há apenas negociações em andamento, com a promessa inicial de 500 mil doses em janeiro.
— O jeito de reduzir o risco é fazer acordos com todos. São muitos laboratórios, com estratégias diferentes de combater o vírus. Ninguém sabe qual delas vai dar certo. O Canadá chega a ter nove doses por habitante. O Brasil tem cerca de 0,3, contando com as vacinas do Butantan, que são uma iniciativa isolada do governo de São Paulo — afirmou.
A inclusão da coronavac na lista do ministro Pazuello trouxe alívio, mas também revelou o tamanho do improviso do Ministério da Saúde. De um dia para o outro, a vacina “chinesa” tão criticada pelo presidente e seus seguidores se tornou responsável por 36% das doses do plano de vacinação no mês que vem.
— O governo federal não botou R$ 1 na vacina do Butantan. Foram os governadores que pressionaram o presidente Bolsonaro, que teve que ceder. Na quarta-feira mesmo ele esteve em São Paulo e não foi ao instituto. Também não tocou no assunto — lembrou Conti.
O Congresso, na quarta-feira, aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, com uma projeção de déficit de R$ 247 bilhões. Os gastos totais com a vacinação não estão incluídos nesse rombo, e isso quer dizer que a desorganização na saúde irá agravar a crise fiscal.
ALERTA AMARELO
O economista Sérgio Vale, da MB Associados, alerta para o forte aumento do crédito consignado para aposentados. O gráfico mostra que a concessão subiu na pandemia e chegou a R$ 11,81 bilhões em outubro. “Com o fim do auxílio e o desemprego ainda elevado, muitos aposentados estão usando o consignado para sustentar as famílias. Também houve endividamento com bens duráveis via boletos e cartão de crédito”, explicou. Esse aumento das dívidas pode reduzir o consumo e encarecer o crédito pelo receio dos bancos com a inadimplência.
MINISTRO DO VOTO SÓ
O STF declarou obrigatória a vacinação no país, por 10 votos a um . Mais uma vez o ministro Kássio Nunes ficou isolado. Na primeira, fez malabarismo para justificar a reeleição do atual presidente do Senado, David Alcolumbre, com impedimento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Nos dois casos, seguiu fielmente a cartilha do presidente Bolsonaro. Nem os ministros indicados pelo PT se mostraram tão agarrados às orientações do Executivo. Quem apostou no liberalismo com Bolsonaro ganhou de presente o aparelhamento do Estado.
– O Globo
Com o anúncio do novo bloco de Rodrigo Maia na disputa pela presidência da Câmara, nasceu a tal “frente ampla” contra o candidato de Jair Bolsonaro, Arthur Lira, unindo, por exemplo, PT e PSL.
Resta saber se ela vai vingar.
O Antagonista
A Mercedes-Benz anunciou nessa 5ª feira (17.dez.2020) o fechamento de sua fábrica em Iracemápolis, no interior de São Paulo, a última unidade em operação no Brasil. Com isso, a fabricante alemã encerra sua atividade de produção no país.
Em nota, a empresa disse que a medida ocorre porque a situação econômica brasileira impactou na queda da venda de automóveis.
“A situação econômica no Brasil tem sido difícil por muitos anos e se agravou devido à pandemia da covid-19, causando uma queda significativa nas vendas de automóveis premium… Por isso, decidimos encerrar a produção de automóveis premium no Brasil”, disse Jörg Burzer, Membro do Board Produção e Cadeia de Suprimentos da Mercedes-Benz AG.
Burzer afirmou que a companhia está buscando soluções para a unidade, que produzia veículos de luxo, como o sedã classe C e o SUV GLA., em relação ao destino de seus 370 funcionários.
“Nosso primeiro objetivo agora é encontrar uma solução sustentável para os colaboradores dessa unidade, que contribuíram de forma decisiva para o sucesso da Mercedes-Benz no Brasil com seu comprometimento e expertise nos últimos anos”, destacou Burzer.
Segundo a companhia, o fechamento da última fábrica não afetará a venda dos carros da Mercedes no Brasil, pois a empresa continuará abastecendo o mercado com veículos importados.
A fabricação de automóveis no Brasil caiu 35% nos primeiros 11 meses de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), foram produzidos 1,8 milhão veículos de janeiro a novembro deste ano. No mesmo período de 2019, foram 2,7 milhões.
Poder 360