MP denuncia Crivella por esquema dos “guardiões”

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o prefeito Marcelo Crivella; a candidata a vice em sua chapa, tenente-coronel André Firmo, e o assessor especial Marcos Luciano por abuso de poder político e conduta velada no caso “Guardiões do Crivella”.

Os promotores pediram a condenação dos envolvidos, com inelegibilidade por oito anos, e o pagamento de multa.

Segundo o MPE, Crivella contava com um grupo de apoiadores que intimidavam jornalistas e famílias de pacientes nos arredores de hospitais municipais, com o objetivo de impedir denúncias e reclamações.

O Antagonista

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021

O Senado aprovou nesta 4ª feira (16.dez.2020) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021. O texto serve como base para a proposta de Orçamento federal do ano seguinte, trazendo as metas e prioridades do governo no período. O texto vai à sanção presidencial.Primeira a votar, a Câmara aprovou o texto-base e, depois, rejeitou todos os destaques –propostas de alteração analisadas separadamente.

O projeto de lei foi atualizado na 3ª feira (15.dez).

A nova versão trouxe atualização do valor do salário mínimo e de parâmetros econômicos.

A votação dos senadores foi relâmpago. Aprovaram o texto da mesma forma que saiu da Câmara em 14 minutos e de forma simbólica, quando não há contagem de votos. Era necessária a aprovação da LDO para que os congressistas pudessem ter o recesso de fim de ano, que começa oficialmente em 23 de dezembro.

O salário mínimo deverá passar dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.088 no próximo ano. A correção considera a estimativa da inflação acumulada neste ano, conforme o INPC (Índice de preços no consumidor), de 4,1%.

A projeção para o deficit primário no próximo ano é de R$ 247,1 bilhões. O resultado foi fixado depois de determinação do TCU (Tribunal de Contas da União). Na 1ª versão do projeto, o governo propôs uma meta flexível.

O resultado primário contabiliza a diferença entre as receitas e despesas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.

No próximo ano, o rombo previsto equivalerá a 2,96% do PIB (Produto Interno Bruto) projetado para o período, de R$ 7,8 trilhões.

Eis os demais parâmetros:

PRÓXIMOS PASSOS

A LDO é a 1ª etapa para a composição do Orçamento do ano seguinte. O texto deve ser apresentado pelo governo até maio e aprovado para que o Congresso possa ter o recesso de meio de ano. Quando isso não acontece, os deputados costumam tirar o chamado “recesso branco”, ou não oficial, apenas desmarcando as sessões.

A tramitação, normalmente, é iniciada pela CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização) e, depois, segue para o plenário. Mas neste ano, por conta da pandemia de covid-19, as comissões foram suspensas, fazendo com que o texto fosse analisado diretamente por todos os congressistas.

Houve também motivação política para que esta comissão, em específico, não fosse instalada. Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão e candidato à presidência da Câmara em 2021, tentou emplacar Flávia Arruda (PL-DF) como presidente do colegiado.

No início do ano, porém, havia acordo para que o comando do colegiado ficasse com Elmar Nascimento (DEM-BA), nome apoiado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com o impasse, a comissão segue suspensa.

Para a definição do Orçamento de 2021, de fato, será necessária ainda a aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021. Encaminhada pelo governo em agosto, no entanto, a proposta deverá sofrer ajustes, assim como foi feito com a LDO.

Durante a votação desta 4ª feira (16.dez) na Câmara, deputados pressionaram para que o projeto da LOA tenha a tramitação regular. Um deles é Marcelo Ramos (PL-AM), candidato à vice-presidência da Câmara na chapa de Lira, que pediu em seu perfil no Twitter a instalação da CMO.

Ainda assim, a aprovação da LDO nesta 4ª feira evita que o governo fique proibido de destinar recursos no ano que vem. Até a aprovação da LOA, a liberação do Orçamento se dará mensalmente por meio do chamado “duodécimo”, que é a divisão dos recursos por 12.

Poder 360

Ibovespa chega a 117.857 pontos e encosta na máxima nominal histórica

O Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), fechou perto da máxima nominal histórica nesta 4ª feira (16.dez.2020). Subiu 1,47%, aos 117.857 pontos.

O maior patamar já registrado foi em 23 de janeiro deste ano, quando atingiu 119.527 pontos. O nível de hoje é o maior desde 24 de janeiro deste ano.

O dólar subiu 0,34%, e fechou o dia cotado a R$ 5,11.

As altas refletem às perspectivas positivas em relação ao calendário de vacinação no mundo. Além disso, a Câmara aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) por 444 votos favoráveis a 10 contrários. O governo oficializou a desistência de uma meta flexível para as contas públicas.

Pelo projeto, terá que registrar um deficit de até R$ 247,1 bilhões em 2021.

O mercado financeiro internacional repercutiu a decisão do Fomc (Comitê Federal de Mercado Aberto, na sigla em inglês) em manter os juros no intervalo de 0% a 0,25% ao ano nos Estados Unidos.

A autoridade monetária norte-americana, o Fed (Federal Reserve, que é o Banco Central dos EUA), reforçou compromisso de comprar US$ 120 bilhões em títulos por mês.

Poder 360

PT decide que não apoiará Arthur Lira para a presidência da Câmara

A bancada do PT na Câmara dos Deputados decidiu nesta 4ª feira (16.dez.2020) que não apoiará Arthur Lira (PP-AL) na eleição para a presidência da Casa.

A sigla ainda discute em qual nome votará. A tendência é que fique com o eventual candidato apoiado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Lira é aliado do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao Poder360, ele negou que, se eleito, atuaria como líder do Governo. Também disse que não terá a “truculência política” que atribui neste momento a Maia.

O STF (Supremo Tribunal Federal) vetou nova candidatura de Rodrigo Maia à eleição para o comando da Câmara. Atualmente, os mais cotados para receber o apoio do grupo político do demista são os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-SP).

Maia tem sido pressionado por aliados a anunciar logo quem será seu candidato. A leitura é que Lira consegue avançar na busca por apoios com mais facilidade enquanto não tiver um adversário definido.

É importante para o governo ter um aliado no cargo de presidente da Câmara porque o ocupante do posto é quem define a pauta de votação da Casa. Afrouxamento na legislação sobre armas, por exemplo, só sai do papel se o presidente da Câmara (e o do Senado) colocar a proposta em votação.

Nesta 4ª feira (16.dez), Lira teve um reforço em sua candidatura. O Republicanos, partido que tem 31 deputados, resolveu apoiá-lo.

Com isso, Arthur Lira passa a ter em torno de si partidos que somam 204 deputados. A conta inclui siglas que tinham representante no lançamento de sua candidatura e outras que sinalizaram apoio. São elas: PP, PL, PSD, Solidariedade, Pros, PSC, Avante, Patriota e PTB, além do Republicanos.

A eleição para presidente da Câmara será em 1º de fevereiro de 2021. Se todos os 513 deputados votarem são necessários 257 votos para ser eleito.

Poder 360

BC vira ilha de racionalidade

O Banco Central tem se tornado uma ilha de racionalidade no governo. Ontem, a análise de conjuntura do Copom alertou que a recuperação da economia ganhou uma incerteza “acima do usual” com o aumento de casos na pandemia e o fim do auxílio emergencial na virada do ano. O risco é de uma desaceleração mais forte, ao contrário do que diz o Ministério da Economia, que a todo momento tenta provar que há uma recuperação em “V” no nível de atividade. Também disse que o crescimento é desigual entre os setores e reconheceu que a inflação nos últimos meses veio acima do esperado. Para dezembro, a taxa deve se manter elevada, com reajustes de mensalidades escolares e aumento na energia elétrica. No mercado financeiro, a interpretação é que o tom está mais duro, e por isso as apostas são de que o Banco Central voltará a elevar os juros em algum momento do ano que vem.

No início da pandemia, o presidente do BC tinha o hábito de ligar semanalmente para o ex-ministro Henrique Mandetta, para fazer atualizações de cenário da pandemia. No mesmo período, o Ministério da Economia adotava o negacionismo, para tentar evitar as medidas de isolamento social. Na área fiscal, Neto alertou em novembro que o país precisa de um “plano claro” que passe credibilidade sobre o controle da dívida. Guedes não gostou, mas de lá para cá, nada aconteceu por parte do executivo. Todas as propostas de ajuste foram empurradas para 2021 porque o governo entrou de cabeça na sucessão do Congresso e não quer apresentar medidas econômicas polêmicas que possam interferir nas negociações com os partidos.

A bola fora de Campos Neto foi ter dito na reunião ministerial de abril que a mídia “jogava medo” na pandemia com informações enviesadas, e por isso as famílias permaneceriam de qualquer jeito em casa. Ainda assim, o balanço dos últimos meses mostra que o BC tem feito contrapontos importantes e mantido um mínimo de racionalidade no debate econômico do país.

Dinheiro barato vai pra bolsa

Quem acha que a alta das bolsas reflete o vigor da recuperação mundial precisa olhar para o gráfico abaixo. Ele mostra a expansão monetária promovida pelos bancos centrais, algo nunca visto, nem mesmo na crise de 2008. Os BCs têm comprado títulos dos tesouros, o que na prática aumenta a quantidade de moeda em circulação na economia. Com juros reais negativos, esse “excesso de liquidez” vai parar em vários mercados, seja de empresas, commodities ou moedas de emergentes. A Mauá Capital estima em US$ 8 trilhões o aumento monetário em 2020, e o mercado já precifica novas expansões, como mostra a linha pontilhada.

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Bolsonaro contra privatização

A fala de Bolsonaro em São Paulo, contra a privatização da Ceagesp, veio no mesmo dia em que o Tesouro divulgou o balanço das estatais. O relatório detalha o que todos sabiam: nenhuma das 46 empresas de controle direto da União foi privatizada no primeiro ano de governo. Petrobras, BNDES, Caixa, BB e Eletrobras representam 86% do patrimônio das estatais. Qualquer plano que não inclua a venda dessas empresas terá pouco efeito sobre a economia.

Blogs/O Globo

Alcolumbre usou posição para ajudar empresa da Odebrecht em ação judicial

Presidente Davi Alcolumbre leu em Plenário o recebimento da PEC 6/2019, da Reforma da Previdência. Com isso, o texto passa oficialmente a tramitar na Casa. A PEC foi encaminhada à CCJ, presidida pela senadora Simone Tabet. O senador Tasso Jereissati será o relator. Brasilia, 08-08-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez um movimento atípico em favor da Odebrecht. Instado a se manifestar sobre uma ação jurídica envolvendo a Atvos, que pertencia ao grupo, ele redigiu uma carta no prazo de 16 dias defendendo os pleitos da empresa.

A Atvos, dona de terras em 9 Estados do Brasil, foi cedida como garantia para uma obra que a Odebrecht não concluiu no Peru. Cobrada, a empreiteira disse que estrangeiros não podem ter terrenos rurais no Brasil e deu início a uma ação na Justiça para não ter de ceder o controle acionário.

Após uma derrota na Justiça, a Atvos pediu a Alcolumbre para se manifestar por escrito. O que foi prontamente atendido, contrastando com outras situações semelhantes. Eis a íntegra do ofício assinado pelo senador em 22 de outubro de 2020.

Segundo a assessoria de imprensa de Alcolumbre, qualquer cidadão poderia fazer pedidos diretos ao presidente de um poder.

Cabe ressaltar que qualquer cidadão é parte legítima para peticionar os poderes públicos quanto entender que seus direitos estão sendo violados, prerrogativa que é inerente ao Estado de Direito e decorre da Petition of Right inglesa de 1628. Essa garantia consta da alínea a do inciso XXXIV do art. 5º da nossa Constituição Federal“, destacou.

Poder360, então, solicitou via LAI (Lei de Acesso à Informação), quantas vezes o presidente do Senado recebeu pedidos semelhantes ao longo de sua presidência e quantas vezes ele se posicionou.

Em sua resposta, o Senado informou que não era possível fazer esse recorte. Informou, ainda, que recebeu 1.318 pedidos de manifestação em 2019 e outros 285 em 2020.

Além disso, foi feito questionamento sobre quantas vezes o presidente do Senado havia se encontrado com os lobistas da Atvos. Esse pedido, apesar de os prazos todos terem sido encerrados, não foi respondido, à revelia da lei.

RESULTADOS

Apesar da iniciativa de Davi Alcolumbre, de redigir a carta, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) deu ganho de causa ao fundo Lonestar, que comprou as ações que pertenceram à Atvos.

Apesar de o presidente do Senado defender a questão das terras no país não poderem pertencer a estrangeiros, a Justiça entendeu que a transferência acionária não é o mesmo que a simples compra de terras no país.

Poder 360

Maia se divide entre indicar Baleia Rossi ou Aguinaldo Ribeiro em eleição

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta 3ª feira (15.dez.2020) que seu grupo para a sucessão da Casa está entre os nomes de Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A decisão, entretanto, ainda não foi anunciada. O bloco ainda pretende atrair mais partidos para a coalizão. O nome deve sair até a 6ª feira (18.dez).

Segundo o deputado, o que pesará para a escolha do nome é justamente qual deles conseguirá atrair mais partidos para o bloco, inclusive da esquerda.

Maia disse que o grupo quer alguém que represente uma visão liberal na economia, mas contra uma agenda “reacionária” no campo dos costumes. O atual presidente diz que esse é o objetivo do governo de Jair Bolsonaro. A ideia seria evitar que o governo fizesse da Câmara seu “puxadinho”.

“A nossa tentativa é criar um movimento da Câmara livre e nós queremos um candidato que represente esse movimento, menos preocupado com o nome…o que a gente precisa saber é qual deles mantém o bloco de pé e consegue vencer o processo eleitoral.”

O grupo político do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve reunião nesta 3ª feira (15.dez) para tentar ampliar o bloco que se desenha em torno de Maia.

A eleição para presidente da Câmara será em fevereiro. O STF (Supremo Tribunal Federal) vetou nova candidatura de Rodrigo Maia. Considerando Aguinaldo e Baleia, havia 4 deputados buscando o apoio do grupo político do demista para concorrer. Correm por fora na disputa Luciano Bivar (PSL-PE) e Elmar Nascimento (DEM-BA).

Maia anunciou bloco com 6 partidos (PSL, MDB, PSDB, DEM, Cidadania e PV) que têm 147 deputados atualmente. Quando Arthur Lira, adversário na disputa eleitoral, lançou sua candidatura, estavam representadas legendas (PP, PL, PSD, Solidariedade, PSC, Pros, Avante e Patriota) que englobam 160 deputados, podendo chegar a 171 ou mais com outras possíveis alianças.

Poder 360

Senado retoma texto original do Fundeb e projeto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta 3ª feira (15.dez.2020) a regulamentação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) sem mudanças feitas pela Câmara que poderiam transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas confessionais (religiosas), filantrópicas e comunitárias. Como foi alterado, o projeto retorna para a análise dos deputados.

Para que os recursos do fundo sejam utilizados em 2021, é preciso que a regulamentação seja aprovada ainda em 2020. Izalci afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu em pautar a matéria para a próxima 5ª feira (17.dez).

Em entrevista a jornalistas, Maia disse que o texto final da Câmara “foi longe demais” e que a decisão do Senado estava no caminho correto na sua opinião. Ele confirmou a votação para daqui a dois dias.

O texto rejeitado permitia que até 10% das matrículas pagas pelo fundo fossem em instituições religiosas ou filantrópicas, sem fins lucrativos e conveniadas com a rede pública do ensino fundamental e médio. Atualmente, isso é permitido apenas na educação infantil, especial e do campo.

A redação também permitia que a verba usada para pagamento dos profissionais de educação seja destinada ao pagamento de profissionais de instituições filantrópicas e religiosas, além de funcionários terceirizados da rede pública.

Por fim, incluía nos cálculos de repasse do Fundeb matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S (Senai, Sesi e Senac).

Dessa forma, a regulamentação volta a ser o que era quando foi aprovado o texto-base da proposta na Câmara dos Deputados. O fundo perdia a validade em 2020, mas o Congresso aprovou em agosto uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tornou a política permanente.

O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. Sua versão atual expira no fim do ano. Caso o Legislativo não aprovasse 1 substituto antes disso haveria ainda menos recursos para escolas de educação básica em 2021.

O texto da PEC vincula parte dos recursos distribuídos à melhora nos indicadores de aprendizagem. O critério é decisivo para 2,5 pontos percentuais dos 23% complementares vindos da União.

Essa vinculação também existirá na distribuição dos recursos do ICMS. Os municípios têm direito a 25% do que é arrecadado pelos Estados com esse tributo.

Atualmente, essa parte é dividida da seguinte forma: no mínimo 75% para os municípios onde as transações são realizadas e até 25% de acordo com critérios locais.

A proposta aprovada baixou para 65% o piso do que será distribuído de acordo com o lugar onde o imposto é recolhido. E subiu para até 35% a parte para distribuição de acordo com critérios locais, sendo que ao menos 10 pontos percentuais devem estar vinculados à melhoria dos resultados educacionais.

Poder 360

Bolsonaro visita Silvio Santos em SP

Em sua passagem por São Paulo, Jair Bolsonaro foi visitar Silvio Santos, que completou 90 anos no último sábado (12).

O presidente levou ao dono do SBT um selo dos Correios alusivo ao aniversário do apresentador. Estava acompanhado do presidente da estatal, Floriano Peixoto, e do genro de Silvio —o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

A agenda de Bolsonaro em São Paulo também previa para esta noite um jantar oferecido por Paulo Skaf, da Fiesp. O presidente retornará a Brasília ainda hoje.

O Antagonista

Ramagem admite reunião com defesa de Flávio, mas nega produção de relatórios

O diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, admitiu ao Supremo que participou de reunião no Palácio do Planalto com advogadas de Flávio Bolsonaro, mas negou que a agência tenha produzido relatórios instruindo a defesa sobre como anular o inquérito da rachadinha.

“Após a reunião, não houve qualquer ação decorrente, seja por parte do GSI, conforme apontam as notas destacadas, seja no âmbito da ABIN, por não se tratar de assunto de segurança institucional, mas de tema de cunho interno da Receita Federal, já tratado no âmbito da Corregedoria daquele órgão”, afirmou Ramagem.

Ele respondeu a uma ordem da ministra Cármen Lúcia, relatora de uma ação da Rede que proibiu o uso da inteligência do governo para fins particulares. Mais cedo, o chefe do GSI, Augusto Heleno, também negou produção de relatórios para a defesa de Flávio.

Os dois pediram à ministra que exija do jornalista Guilherme Amado a entrega dos relatórios citados em reportagem de Época na semana passada.

Segundo a revista, os documentos orientam os advogados a abrirem uma apuração especial na Receita para descobrir acessos imotivados a dados fiscais que serviram de base para o inquérito da rachadinha. O objetivo seria apontar irregularidades e anular a investigação.

“Cumpre à ABIN obter acesso aos ditos ‘relatórios’ que embasaram a matéria, a fim de adotar medidas judiciais tendentes ao restabelecimento da verdade. A par1r do acesso aos relatórios,
obtidos judicialmente, será possível comprovar que tais documentos não foram emi1dos pela ABIN, já que não houve qualquer ação ins1tucional decorrente da reunião man1da com as advogadas do Senador”, afirmou Ramagem na manifestação enviada à ministra.

O Antagonista

Bolsonaro: Será preciso assinar termo de responsabilidade para se vacinar

O presidente vai assinar nesta terça-feira, 15, a Medida Provisória com o aval à liberação de R$ 20 bilhões para a compra de vacinas contra a covid-19. Ao fazer o anúncio aos apoiadores que o aguardavam em frente ao Palácio da Alvorada, na noite desta segunda-feira, porém, o presidente menosprezou a imunização.

“Não é obrigatória. Vocês vão ter que assinar o termo de responsabilidade, se quiserem tomar. A Pfizer é bem clara no contrato: “Não nos responsabilizamos por efeito colateral’. Tem gente que quer tomar, então toma. A responsabilidade é sua. Para quem está bem fisicamente, não tem que ter muita preocupação. A preocupação é o idoso, quem tem doença”, disse Bolsonaro.

Líderes reconhecidos globalmente, como os ex-presidentes Barack Obama, George W. Bush e Bill Clinton, já se prontificaram a promover a vacinação nos Estados Unidos. Os imunizantes são a aposta da ciência para que mais vidas não sejam ceifadas pelo novo coronavírus, que já matou cerca de 1,6 milhão de pessoas no mundo, sendo mais de 181 mil somente no Brasil.

Na conversa com os apoiadores, Bolsonaro também usou uma passagem bíblica para criticar a “fraqueza” a crise sanitária. “Tem uma passagem bíblica, Provérbios 24:10. ‘Se tu te mostrares fraco na hora da agonia, tua força é pequena’. Tem que encarar, pô! Tem que lutar”, afirmou.

Desafio

O presidente lançou o desafio aos bolsonaristas após reclamar de hospitais que passaram a atender exclusivamente casos de infecção por covid-19, suspendendo atendimentos a pacientes com outras doenças. “Teve hospital que foi fechado só para atender o covid, não fez mais nada. Quem tinha problema e podia ter detectado um câncer precoce está numa situação agora que não adianta mais fazer quimioterapia”, argumentou.

Sem máscara de proteção, Bolsonaro cumprimentou e tirou fotos com apoiadores, em mais um dia no qual contrariou estudos científicos e recomendou tratamentos com remédios sem eficácia comprovada. Até hoje não existe um medicamento capaz de prevenir a contaminação ou que combata as consequências do coronavírus.

Uma nova onda da doença assombra países da Europa, que vêm adotando medidas para restringir a circulação de pessoas, e até mesmo aqueles em processos mais adiantados de aquisição e aplicação das vacinas recém desenvolvidas.

Exame

Maia recebe presidentes de partidos e parlamentares para discutir sucessão na Câmara

O presidente da Câmara dos DeputadosRodrigo Maia, recebeu nesta terça-feira (15) na residência oficial presidentes de partidos e parlamentares para discutir a sucessão da presidência da Casa.

Deputados próximos de Maia e representantes de partidos de oposição buscam um nome para disputar em fevereiro a presidência contra Arthur Lira (DEM-AL), candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.

  • o presidente do PDT, Carlos Lupi, o ex-ministro e vice-presidente do PDT Ciro Gomes, e o líder do PDT na Câmara, Wolney Queiroz (PE);
  • o presidente do PSB, Carlos Siqueira, e o líder do partido na Câmara, Alessandro Molon (RJ);
  • a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE);
  • o líder do PV na Câmara, Enrico Misasi (SP);
  • o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (DEM);
  • o presidente do MDB e líder do partido na Câmara, Baleia Rossi (SP);
  • o líder do Cidadania na Câmara, Arnaldo Jardim (SP);
  • o líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), entre outros.

Líderes de seis partidos anunciaram na quarta-feira (9) a formação de um novo bloco na Câmara dos Deputados a partir de 2021.

De olho na disputa pelo comando da Casa, o grupo formado por DEM, PSL, MDB, PSDB, Cidadania e PV reúne 147 deputados. O principal fiador e articulador do bloco é Rodrigo Maia, impedido de concorrer à reeleição pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O escolhido pelo grupo deverá ter como principal adversário o líder do PP e do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro e lançou candidatura na quarta.

Aliado de Bolsonaro, Arthur Lira lança candidatura à presidência da Câmara
Aliado de Bolsonaro, Arthur Lira lança candidatura à presidência da Câmara

Ao deixar a reunião desta terça, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que o partido deve se juntar ao bloco de centro-esquerda e seguir a candidatura escolhida para enfrentar o postulante do Palácio do Planalto.

“O PSB vai fazer respeitar a decisão unânime do partido que por 80 votos a zero [decidiu] que não devemos sequer analisar postulação da candidatura do Lira, por ele representar uma candidatura do Planalto” afirmou. “Nós vamos entrar no bloco dos partidos de esquerda e do centro, não no bloco do Lira” acrescentou.

Ciro Gomes afirmou que os partidos estão tentando construir uma alternativa com outras “forças políticas” para apoiar um nome que faça a “contenção” do governo Bolsonaro.

“O que nós podemos fazer, minoria que somos, é exponencializar nossa força pelo diálogo político com outras forças que tenham conosco pontos de afinidade, quais são eles, do nosso ponto de vista do PDT: a contenção do Bolsonaro nos limites da democracia e da sua institucionalidade”, afirmou Ciro.

“E a contenção de danos nessa agenda antipovo, antinacional e antiliberdades democráticas que também representam o governo Bolsonaro” disse.

A eleição para a presidência da Câmara será em 1º de fevereiro de 2021. O escolhido deverá comandar o plenário da Casa até o fim dos mandatos atuais, em fevereiro de 2023.

Questionado em entrevista à GloboNews sobre quais são os cotados a ser esse candidato, Maia citou os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP).

G1 

Biden é eleito no Colégio Eleitoral

Joe Biden e Kamala Harris superaram os 270 votos no Colégio Eleitoral, tornando-se oficialmente presidente e vice-presidente eleitos dos Estados Unidos.

Com a votação dos delegados da Califórnia no Colégio Eleitoral, Biden tem agora 302 votos, contra 232 de Donald Trump.

Faltam apenas os quatro delegados do Havaí —estado que também deu a vitória ao democrata— para perfazer os 306 votos de Biden. Até agora, não houve nenhum “eleitor infiel” (ou seja, que não votou no candidato vitorioso em seu estado).

Donald Trump, mais do que nunca, é parte do passado.

O Antagonista

00:00/05:27As declarações de Pazuello

Câmara aprova urgência de projeto que blinda advogados e restringe delações

Em votação simbólica, a  aprovou nesta segunda-feira, 14, requerimento de urgência para um projeto do deputado  (-MG)  que altera diversas normas da  brasileira, relatam  e  na .

Entre as previsões, o texto estabelece “a proibição da quebra da inviolabilidade do escritório ou do local de trabalho do advogado com fundamento meramente em indício, depoimento ou colaboração premiada, sob pena de nulidade e da configuração de crime”.

Na prática, a matéria pode blindar escritórios de  de mandados de  autorizados com base somente em delações premiadas e depoimentos. Outros trechos do texto tendem a restringir delações envolvendo .

O requerimento de urgência teve apoio do , do  e do governo.

O Antagonista

Doria sobe o tom e chama Governo Federal de negacionista e extremista

Coronavac é testada em São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a subir o tom contra o governo federal, que chamou de negacionista e extremista, em mais um episódio da disputa com o presidente Jair Bolsonaro pelo capital político da vacinação contra a Covid-19.

Nesta segunda-feira (14), para mostrar o respaldo nacional pela vacinação, Doria colocou no palanque no palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o secretário de saúde do Maranhão e presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Carlos Lula. “Não é razoável que se aceite qualquer atraso injustificado para não se iniciar de pronto a imunização do país”, disse Lula, que trabalha no governo Flávio Dino (PC do B).

No domingo (13), o Ministério da Saúde divulgou um vídeo em seu canal institucional no YouTube em que faz críticas duras ao governador João Doria, e afirma que é “mais um devaneio” e que ele está “sonhando acordado” ao anunciar que começará a vacinação da população a partir de 25 de janeiro.

Nesta segunda, Doria rebateu o ataque. “Temos assistido nos últimos dias novos exemplos do negacionismo do governo federal e de extremistas também. Infelizmente, aqueles que até pouco tempo menosprezavam o vírus, classificando como ‘gripezinha’, ‘resfriadozinho’, agora passaram a criticar o esforço para a vacinação dos brasileiros”, disse o governador, se referindo a termos usados por Bolsonaro para diminuir a gravidade da pandemia.

“São os mesmos que imaginavam que iam resolver essa gravíssima crise de saúde no país com a cloroquina [medicamento sem eficácia comprovada defendido pelo presidente]”, continuou.

São Paulo fez parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para produzir, por meio do Instituto Butantan, uma vacina contra a Covid-19, apelidada de Coronavac. Embora já tenha feito importação, esteja fabricando e tenha até anunciado data para começar a imunização (25 de janeiro), tudo de forma independente do governo federal, o governo paulista ainda não apresentou os dados da eficácia do imunizante e nem pediu autorização de uso emergencial.

Isso estava previsto para ocorrer nesta terça-feira (15), mas o governo mudou a estratégia, conforme anunciou nesta segunda. Resolveu adiar a divulgação da última fase do ensaio clínico para a semana que vem e, em vez de pedir autorização emergencial, vai apresentar no próximo dia 23 o estudo completo do fármaco para pedir seu registro definitivo à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Além disso, em acerto com o fabricante chinês Sinovac, a vacina terá o registro pedido ao mesmo tempo na NMPA (Administração Nacional de Produtos Médicos), a Anvisa do país asiático.

A expectativa no governo estadual é de que a China conceda o registro definitivo da Coronavac em cerca de três dias.

Carlos Lula, presidente do Conass, defendeu nesta segunda-feira que o governo federal inclua a Coronavac e “todas as vacinas consideradas eficazes e seguras” no Programa Nacional de Imunização.

“A gente precisa entender que é preciso ter velocidade. Cada dia que a gente perde, são vidas que perdemos”, disse ele, que defendeu que haja uma coordenação nacional no enfrentamento à Covid e que a imunização comece não em março, como disse na última semana o ministro Eduardo Pazuello, mas em janeiro, como quer o governo paulista.

Lula afirmou que “o Conass se coloca como mediador para qualquer tipo de rusga que haja entre o governo de São Paulo e o ministério da Saúde” e disse que “o objetivo é um só: garantir a imunização de toda a sociedade brasileira ainda em 2021. Menos que isso não é aceitável”, afirmou.

O Ministério da Saúde ainda não apresentou à população um plano de vacinação, embora a imunização já tenha começado no Reino Unido e esteja prestes a iniciar nos Estados Unidos.

Em resposta a ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal cobrando um plano federal, Pazuello encaminhou um documento à corte que não prevê data e estima vacinar apenas um terço do necessário.

Os dados apresentados pelo governo estadual mostram que o número de casos, mortes e internações pela Covid vem crescendo em São Paulo.

A taxa de ocupação das unidades de terapia intensiva saltaram de 40% em 7 de novembro para 60%; na região metropolitana chega a 65,5%. O número de novas mortes também cresceu 9% em relação a semana anterior, e agora o estado já acumula mais de 44 mil vítimas da doença.

Pesquisa Datafolha mostrou que 73% dos brasileiros disseram querer tomar a vacina contra a Covid-19, número que caiu em relação à pesquisa anterior, de agosto, quando 89% disseram querer a imunização. A maioria do país (56%) também afirmou querer que a vacinação seja obrigatória.

Metade dos brasileiros, porém, disseram que não tomariam um imunizante desenvolvido pela China, como é o caso da Coronavac, aposta do governador paulista.

Folhapress