Relatório de projeto que regula direitos autorais não contempla artistas e ameaça avanço da discussão no Congresso

Foto: 07/04/2010REUTERS/Ricardo Moraes.

O relatório do projeto de lei (PL) sobre direitos autorais na internet não contemplou uma das principais demandas de artistas, ameaçando o avanço da discussão no Congresso.

O relator do projeto é o deputado Elmar Nascimento (União-BA).

O parecer de Nascimento foi divulgado na noite deste sábado (12), quatro dias depois de uma reunião em que artistas e empresas de comunicação fecharam um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O ponto central do debate era o pagamento de direitos autorais de obras antigas.

À CNN, pessoas que participaram das longas discussões com Lira e Elmar disseram que o acordo fechado incluía a remuneração de obras antigas — o que não quer dizer, entretanto, que haveria pagamento retroativo.

Confira mais detalhes na matéria de Thais Arbex e Tainá Farfan, da CNN.

Potiguar foi morto por estrangulamento em Foz do Iguaçu, aponta IML

Foto: reprodução
De acordo com o Instituto Médico Legal (IML), o potiguar Kauet Henrique Santos do Nascimento, de 20 anos, foi morto por estrangulamento. Ele, que foi encontrado morto na segunda-feira (7) na cidade de Foz do Iguaçu (PR), residia em Natal e era vendedor de Iphones. A principal linha de investigação da Polícia Civil é de que o crime se trata de uma extorsão seguida de morte.
Segundo o delegado Rodrigo Silva de Souza, responsável pela investigação do caso, a vítima foi coagida a fazer transações financeiras no montante de R$ 85 mil antes de ser morta. 
 
“A partir do encontro do cadáver, a natureza da investigação mudou. Agora a gente está investigando uma extorsão qualificada pelo resultado morte. Até para a população saber: não é um latrocínio, é uma extorsão qualificada – e isso já está comprovado pelos comprovantes enviados pela família – porque ele foi coagido a realizar algumas transações bancárias”, disse o delegado.
Kauet estava desaparecido desde a última sexta-feira (4), quando ele parou de responder as mensagens e tentativas de contatos de seus familiares, que realizaram uma vaquinha virtual para levantar o valor necessário para trazer o corpo do vendedor. Segundo a mãe do rapaz, o corpo dele chegar a capital potiguar na madrugada desta quinta-feira (10). 
Por Tribuna do Norte

Padilha diz que presidência da Petrobras não faz parte da reforma ministerial

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 1º, que a presidência da Petrobras não fez parte dos planos da reforma ministerial em discussão. Nas últimas semanas, surgiram especulações de que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, poderia ir para o comando da estatal no lugar de Jean Paul Prates, abrindo espaço na Esplanada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva remanejar seus auxiliares.
Segundo Padilha, o atual presidente da Petrobras não foi escolhido em uma composição política. Por isso, o cargo não está em discussão neste momento em que o governo repactua sua aliança de apoio.
Lula deverá dar ministérios ao PP e ao Republicanos em troca de mais votos desses partidos a favor dos projetos do governo na Câmara. Os escolhidos são os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA). Ainda não foram decididas as pastas a serem chefiadas por eles.
Padilha falou a jornalistas em frente à casa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), onde teve reunião que incluiu também os senadores Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues. Segundo o ministro, as trocas na Esplanada não foram tema do encontro com Pacheco.
Fonte: Estadão

Fativan nega saída do PV e diz que blog errou ao divulgar a informação

 

A vereadora Fativan Alves, negou que esteja deixando o Partido Verde como divulgou hoje o blog.

A parlamentar garantiu que não aconteceu nenhuma reunião e a sua saída da legenda nunca foi tratada com ninguém.

Só para esclarecer, iremos preservar as nossas fontes que asseguraram ter acontecido a reunião e que a vereadora teria solicitado à presidência do partido para disputar a prefeitura de Parnamirim em 2024, como não foi atendida, Fativan deixou claro que não ficaria mais no PV.

Mesmo assim, estamos aqui dando a versão da vereadora em nome da imparcialidade do blog do GM e também em respeito ao contraditório.

Vereadora Fativan deixará o PV e já comunicou ao partido

A Vereadora Fativan Alves comunicou ao vereador Milklei Leite presidente estadual do PV que vai deixar o PV

A decisão ocorreu em recente reunião na presença de Marcílio Segundo, Maurício Gurgel e Edson Ferrari da direção estadual do PV. Marcílio afirmou que segue tranquilo na presidência e contribuintes para o fortalecimento da Federação PT PV e PCdoB que deverá lançar candidato a prefeito para a sucessão de Taveira.

Homero muda discurso e joga para o futuro sua decisão sobre a política

Homero Grec, secretário do gabinete civil, toca fogo na sucessão do prefeito Taveira, e pela primeira vez admite que o seu futuro político só a Deus pertence e ao grupo do prefeito, mas esse ano irá continuar se dedicando à gestão pública para implementar os projetos estruturantes em andamento.

Com um discurso bem diferente das outras entrevistas, o secretário deixou claro que irá, a partir de segunda-feira, fazer um tour pelas
secretarias e quer acompanhar de perto a execução das obras da prefeitura.

No bate papo com os jornalistas Gilson Moura e Ranier Lira, o homem forte do prefeito Taveira, deixou claro que ama a cidade e hoje o seu projeto é continuar ajudando Parnamirim com seu conhecimento técnico e com sua experiência de anos à frente de diversas pastas da administração pública.

 

Quando o assunto é política, Homero Grec tentou escapar e demonstrou, nas entrelinhas da conversa, que disputará esse pleito em 2024, mas nada ficou explícito, mesmo com a brecha dada, jogando para frente essa decisão sobre o nome majoritário que receberá o apoio do chefão maior.

Essa entrevista, virou comentários na cidade e os cientistas políticos, bem como os observadores do cenário político, já dão como certo o nome do xerife Homero Grec no tabuleiro da sucessão do coronel Taveira.

Clique AQUI, para acompanhar a entrevista na íntegra.

 

LEI PAULO GUSTAVO: Governo e prefeituras do RN esperam receber R$ 73,6 milhões para cultura

Foto: Argemiro Lima.

O governo do Rio Grande do Norte e as prefeituras das cidades potiguares esperam receber cerca de R$ 73,6 milhões para aplicar no setor cultural. Deste total, R$ 39,7 milhões irão para o governo e R$ 33, 8 milhões serão distribuídos entre os 167 municípios potiguares.

Segundo o estado, todos os municípios potiguares se cadastraram no sistema do Ministério da Cultura (Minc) para a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). A Secretária Extraordinária da Cultura e Fundação José Augusto realizou reuniões presenciais e virtuais para orientar as prefeituras no processo de execução da LPG.

Até a ultima terça-feira (11), ainda segundo o governo, o RN estava entre os três estados que mais apresentavam planos de trabalho já autorizados pelo Minc. O Rio Grande do Norte tinha 94,01% dos municípios com planos aprovados – o terceiro maior percentual entre os estados do Nordeste. O prazo para adesão à plataforma TransfereGov, que irá permitir o recebimento dos recursos para a Lei Paulo Gustavo, foi encerrado na terça (11).

Confira mais detalhes na matéria do G1 RN.

Presidente da Câmara de Natal, Eriko Jácome, faz um balanço do primeiro semestre à frente da Casa Legislativa

Divulgação

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, concedeu uma entrevista para fazer um balanço geral de sua gestão no primeiro semestre à frente da Casa Legislativa. Durante a conversa, Eriko destacou diversas realizações e conquistas alcançadas durante esse período.

“Ao longo do primeiro semestre, a Câmara de Natal votou mais de 150 projetos de lei, isso mostra o empenho dos vereadores em promover avanços e melhorias para a cidade. Além disso, realizadas  36 audiências públicas e deliberados mais de 2 mil requerimentos, evidenciando a atenção dada às demandas dos cidadãos e a busca por soluções para as necessidades da população”, afirmou o presidente.

Durante a entrevista, Eriko Jácome também ressaltou a importância da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, que ocorreu antes do recesso legislativo. Essa lei, que norteia o planejamento e a execução orçamentária do município, recebeu um total de 111 emendas aprovadas e encartadas.

O presidente da Câmara Municipal de Natal destacou ainda sua gestão integrada e humanizada, na qual busca aprimorar constantemente o trabalho legislativo a partir das demandas apresentadas pelos servidores da Casa. Com uma visão de proximidade e empatia, Eriko ressalta a importância de valorizar e incentivar a equipe para garantir um ambiente de trabalho eficiente e harmonioso.

A atuação do vereador Eriko Jácome à frente da Câmara Municipal de Natal tem se destacado pela busca de soluções e pela aproximação com a população. O primeiro semestre encerra-se com um balanço positivo para a Câmara Municipal de Natal, e as expectativas para a segunda metade do ano são de que o trabalho e o compromisso com o progresso da cidade se mantenham como prioridades na agenda legislativa.

Por Blog do BG

Saiba quem foi comemorar com Lula vitórias no Congresso

Lula confraterniza com aliados, Arthur Lira e integrantes do Centrão no Alvorada na noite de 6ª feira (7.ju.2023) para celebrar a aprovação da reforma tributária, do PL do Carf e do aumento da base de apoio ao Planalto no Congresso .

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu na noite de 6ª feira (7.jul.2023) o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários para comemorar as vitórias do governo nesta semana. O Planalto conseguiu vitórias na aprovação da reforma tributária e do PL do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
O encontro no Alvorada serviu também para celebrar a entrada do Centrão no governo. A sigla deve receber 3 vagas na Esplanada: Ministério do Turismo, Ministério dos Esportes e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Além disso, espera ter também o comando de uma grande estatal, que pode ser a Caixa Econômica Federal. Saiba quem está cotado para cada cargo nesta reportagem.
A foto no Alvorada também serve para entender quem dos governistas têm sido chamado para estar próximo a Lula em momentos de vitória. Por exemplo, os deputados Túlio Gadêlha (Rede-PE), Jandira Feghali (PC do B-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP) estavam no grupo. Túlio ficou conhecido por ser namorado da apresentadora Fátima Bernardes, da TV Globo. Tabata tem planos de no futuro ser candidata a prefeita de São Paulo.
A seguir, a foto com as personagens numeradas e a identificação de cada um deles na sequência:
Lula, aliados e Arthur Lira: encontro no Alvorada na 6ª feira (7.jul.2023) para celebrar o embarque do Centrão governo federal .

  1. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária e líder da Maioria;
  2. Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), líder do Solidariedade na Câmara;
  3. Antonio Brito (PSD-BA), líder do bloco MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC;
  4. Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho da reforma tributária;
  5. Túlio Gadêlha (Rede-PE);
  6. Fábio Macedo (Podemos-MA), líder do Podemos;
  7. Jandira Feghali (PC do B-RJ);
  8. Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais;
  9. Lula (PT), presidente da República;
  10. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara;
  11. Tabata Amaral (PSB-SP);
  12. Zeca Dirceu (PT-PR), líder do PT na Câmara;
  13. José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara;
  14. Rui Costa, ministro da Casa Civil;
  15. Aliel Machado (PV-PR);
  16. Luis Tibé (Avante-MG), líder do Avante na Câmara;
  17. André Fufuca (PP-MA), líder do PP na Câmara;
  18. Isnaldo Bulhões (MDB-AL), líder do MDB na Câmara;
  19. Elmar Nascimento (União Brasil-BA), líder do União Brasil na Câmara;
  20. Hugo Motta (Republicanos-PB).

Por Poder 360

Thiago Fernandes quer ser prefeito de Parnamirim, mas não será em 2024

Foto: Blog do GM

O vereador Thiago Fernandes, começou sua entrevista no programa “A Voz da Liberdade”, falando sobre os seus projetos e sua experiência no Legislativo Municipal. O parlamentar jurou lealdade ao prefeito Taveira, mas deixou claro o seu interesse em ver o colega Wolney França como candidato a prefeito da cidade.

Em outro ponto da entrevista, Thiago Fernandes não escondeu o sonho de um dia ser candidato à eleição majoritária, mas deixou claro que não será agora em 2024. O bate papo com o vereador foi leve e na caixa preta, Thiago Fernandes conversou sobre união homoafetiva, religião e claro que a política foi o prato principal da entrevista.

Veja na íntegra clicando AQUI!

Informações da redação do Blog do GM

Zé Humberto assume mandato na Câmara de Natal

Foto: Francisco de Assis

José Humberto assinou na manhã desta quarta-feia (5) o termo de posse para assumir por 60 dias o mandato de vereador na Câmara Municipal de Natal. Ele é o primeiro suplente do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que se licencia do cargo em razão de uma cirurgia médica.

Zé Humberto chega a CMN carregando consigo o trabalho comunitário realizado em Mãe Luiza. O agora empossado vereador diz conhecer os problemas da capital. Humberto disputou por quatro vezes uma cadeira no legislativo natalense.

“Eu quero agradecer a Deus e ao vereador Tércio Tinoco por essa oportunidade. É uma nova experiência que se abre. Quero representar bem o povo de Mãe Luiza e o povo de Natal. E é tudo no tempo de Deus, para cada momento da nossa vida. Então, acredito muito que Tércio em breve vai estar aqui novamente com a sua luta, dedicação e sua força para continuar o seu trabalho. Nesse tempo, com certeza, vou estar aqui dando continuidade nesse processo,” disse o novo parlamentar.

“Em primeiro lugar, agora é cuidar da saúde. Fazer todos os exames necessários para os médicos avaliarem qual é o melhor procedimento. Estou com o esôfago perfurado devido a um parafuso de titânio que coloquei na coluna na cervical. Agora é focar na saúde e se Deus quiser voltar com força total já no final de agosto. Estou muito confiante e entregue nas mãos de Deus. Quero agradecer a toda a população de Natal que tá rezando pela minha saúde. E também quero parabenizar meu amigo Zé Humberto e dizer que desejo muita sorte nesses 60 dias de Mandato,” falou o vereador Tércio Tinoco.

A posse foi dada pelo presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB) que destacou a atuação do parlamentar. “É um momento de muita honra a chegada do amigo Zé Humberto ao poder legislativo. Um líder comunitário da zona leste de Natal na qual faz um excelente trabalho e eu como presidente dessa Casa venho empossar e desejar toda a felicidade do mundo. Que ele faça nesse período do afastamento do vereador Tércio o melhor mandato possível”, declarou o presidente.

Os vereadores Eribaldo Medeiros (PSB), Brisa Bracchi (PT), Herberth Sena (PSDB), Nina Souza (PDT) e Robson Carvalho (União Brasil) prestigiaram a posse.

Câmara Municipal de Natal
Texto: Phablo Galvão

Bolsonaro pode ser barrado também da eleição de 2030

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode ampliar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para as eleições 2030 e possivelmente as de 2032. Na última sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a inelegibilidade de Bolsonaro por um período de oito anos. A condenação ocorreu devido aos ataques proferidos por Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro em julho de 2022. O TSE considerou que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O TSE também determinou o encaminhamento dessa representação ao Tribunal de Contas da União (TCU). Cabe ao TCU estabelecer uma multa a Bolsonaro como uma medida administrativa. Além disso, o TCU deve iniciar uma tomada de contas especial. Nesse processo, Bolsonaro terá a oportunidade de se defender, mas, se for condenado, enfrentará novamente a inelegibilidade por oito anos. A previsão de inelegibilidade em tomadas de contas especiais está estabelecida na alínea G da Lei da Ficha Limpa, a qual foi aplicada na condenação de Bolsonaro pelo TSE. O texto desta alínea é o seguinte:

“Os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, gestores públicos que tiverem suas contas reprovadas por irregularidades que caracterizem ato doloso de improbidade ficam inelegíveis pelos oito anos subsequentes à decisão, sendo impedidos de concorrer em eleições.

Por SBT Nordeste (NE10)

 

 

Rogério Marinho é internado para tratamento infecção na pele

Foto: José Cruz/ABr

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), foi internado hoje em um hospital em Natal para tratar uma erisipela — um tipo de infecção na pele.

Rogério está fazendo tratamento desde o fim da semana passada. De acordo com boletim enviado pela assessoria de imprensa, ele chegou a ter alta no domingo (2) para comparecer ontem a um evento do PL, mas teve de retornar hoje à unidade hospitalar.

Picada de inseto teria provocado a condição. Marinho, que foi ministro do Desenvolvimento do governo de Jair Bolsonaro (PL), está sendo tratado com antibióticos e outros medicamentos.

A previsão é que o senador retorne a Brasília até o final desta semana. “Com certeza estarei na próxima semana apto a retomar minhas atividades normais. Assim que for liberado do hospital, voltarei a Brasília e às minhas atribuições de líder da oposição no Senado da República”, disse ele em nota.

O que é erisipela? É uma doença infecciosa que se instala na parte mais profunda da pele e é caracterizada por placas vermelhas e doloridas. A condição é mais comum em pessoas com problemas de circulação ou diabetes.

Com informações do portal Uol

Allyson Bezerra embarca com Agripino para Brasília e deve anunciar filiação no União Brasil

Última reunião entre Agripino e Allyson antes da viagem a Brasília

O ex-senador e presidente do União Brasil no RN, José Agripino Maia, publicou em suas redes sociais, há 4 dias, uma foto ao lado do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que está saindo do Solidariedade e anunciou, na semana passada, em entrevista à 98FM, que iria escolher entre PSD, da senadora Zenaide Maia, e o União Brasil.

A imagem postada por Agripino é a pista mais forte, até agora, de que Allyson já fez a sua nova escolha partidária.

Na legenda da foto, Agripino praticamente confirma a futura filiação do prefeito de Mossoró: “Com o prefeito Allyson programando a agenda em Brasília próxima semana”.

Allyson responde: “Conversa muito produtiva”.

Agripino levou falta hoje na posse do senador Rogério Marinho na presidência do PL no RN. O prefeito de Mossoró também ausente. Ambos estão juntos em Brasília.

Outro sinal de Allyson vai para o União Brasil é o fato de ele não ter aproveitado a presença de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, em evento aqui em Natal, neste sábado, para, se fosse a sua escolha, ter assinado a sua ficha de filiação na legenda de Zenaide Maia.

A ausência de Allyson no evento do PSD e a publicação de Agripino no Instagram mostram o caminho do prefeito de Mossoró bem sedimentado no União Brasil.

Fonte: www.novonoticias.com.br

Geraldo Veríssimo pede desculpas ao prefeito Eraldo Paiva

O presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, Geraldo Verissímo, aparece em um vídeo pedindo desculpas ao prefeito Eraldo Paiva. O representante do legislativo, na última sessão, usou palavras de ataque, desqualificando o gestor do Executivo.

O prefeito Eraldo não tem falado diretamente sobre o assunto e preferiu não responder, mas fez questão de, no dia seguinte aos ataques, comparecer à confraternização do São Pedro da Câmara Municipal, na última quarta-feira (28). Ele discursou ao lado de Geraldo Verissimo, em clima amistoso, oportunidade em que o presidente do legislativo reconheceu que usou “palavras ásperas” contra Eraldo e pediu desculpas.

Veja o vídeo!