Durante o horário de líderes, os deputados Terezinha Maia (PL) e Ubaldo Fernandes (PSDB) fizeram os seus pronunciamentos. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (31), a deputada Terezinha Maia externou sua gratidão ao povo de São Gonçalo e reafirmou o seu compromisso com o município.
A deputada também citou o legado administrativo deixado pelo então prefeito Paulinho Maia. “Ele realizou um trabalho que ficou na história de São Gonçalo, pelo valor das políticas públicas que implantou e que jamais será esquecido”.
Em outro momento, a deputada externou sua gratidão e admiração pelo Instituto Federal Regional do RN (IFRN), no qual estudou e que visitou recentemente. “Visitei a convite do reitor José Arnóbio, é uma grande instituição que facilita a vida principalmente dos alunos de baixa renda e é de grande importância para o nosso Estado”, destacou.
O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) também falou no horário e destacou os projetos de leis de sua autoria que se tornaram leis, sancionadas hoje pela governadora Fátima Bezerra. “Isso deixa a gente feliz porque entendemos que cada projeto aprovado na Casa é sempre de interesse do povo do RN”, disse.
Entre as leis, foi aprovada a que institui no calendário do RN o Dia estadual do Maqueiro, a ser comemorado no dia 3 de agosto; a lei que institui a Campanha de Racionalização de Consumo de Água; a que institui o Programa de Assistência ao Idoso do RN e a lei que dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre o direito de acompanhamento para idosos em caso de internação ou observação.
“Tenho sido um defensor das pessoas idosas, lutando pela não violação dos seus direitos, temos que nos preocupar com essa faixa da população e fazer pleitos voltados para a sua proteção e qualidade de vida”, disse Ubaldo.
Em mensagem ao Senado, o presidente da República afirma que a proposição poderia acarretar prejuízos para serviços sociais relevantes prestados pelas instituições | Foto: divulgação
O Diário Oficial da União desta terça-feira (30) publicou a Lei nº 14.592/2023 com o veto presidencial aos artigos 11 e 12, que previam desvio de 5% da contribuição destinada para o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). No despacho ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou: “Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa retira valores consideráveis do orçamento do Serviço Social do Comércio e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de forma imediata, o que pode acarretar prejuízos para alguns serviços sociais relevantes prestados pelas instituições do Sistema S”.
Durante a votação do PLV nº 09/2023, na quarta-feira (24/05), o líder do governo no Senado Federal, Jacques Wagner, afirmou que o governo federal havia se comprometido a vetar os artigos. Dessa forma, não haveria entraves para que a Medida Provisória que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) fosse aprovada.
Para o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, os brasileiros agradecem o compromisso da Presidência da República em garantir a qualidade dos serviços prestados por Sesc e Senac. “Firmamos uma parceria com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico. E, no Brasil, não dá para pensar nesse desenvolvimento sem o crescimento do turismo. O nosso Sistema não pode transferir recursos líquidos, pois a finalidade e o foco são a qualidade de vida e a capacitação do trabalhador. Dessa forma, vamos auxiliar, dentro deste foco, a Embratur. Todos saem ganhando, mas quem ganha mais é o Brasil”, enfatizou o presidente da CNC.
Em 20 dias, um abaixo-assinado, promovido pelo Sistema Comércio contra os artigos 11 e 12 do PLV 09/2023, alcançou mais de um milhão de adesões. A petição pública pode ser acessada pelo link: https://cnc.portaldocomercio.org.br/sousescsenac.
Caso fosse aprovada, haveria o risco de encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras e mais de R$ 260 milhões deixariam de ser investidos em atendimentos gratuitos (incluindo exames clínicos e odontológicos, por exemplo).
O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, assumiu o comando da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte e é cotado para disputar a Prefeitura da cidade.
Wolney França , presidente da FECAM/RN – Foto: Adriano Abreu
Confira a entrevista:
Como é que o senhor avalia esses primeiros meses da gestão do presidente Lula?
Eu avalio que é uma gestão que ainda está em fase de estruturação, tem a votação no Congresso Nacional sobre a criação de alguns ministérios, então é natural que depois desses ministérios, que ainda não funcionem, a máquina passe a funcionar de forma harmoniosa. Então, eu entendo que é um governo que ainda não entregou a expectativa criada pela população e eu acredito que seja justamente por ter feito mudanças abandonadas, mas realmente é preciso não só acelerar o comportamento e a estrutura dos ministérios, mas também tem que acelerar esse contato político com o Congresso Nacional. É importante também essa harmonia com o Congresso.
O senhor foi chefe de gabinete do prefeito Taveira por três anos e quatro meses (2017-2020), quando saiu pra se candidatar a vereador, qual é a sua visão sobre a máquina pública hoje da prefeitura de Parnamirim?
Parnamirim é um município que só cresce hoje e em alguns já ultrapassamos a arrecadação própria de Mossoró, não é apenas transferência mensal de ICMS ou de FPM, porque a gente tem um número de habitantes menor. Então, as transferências do Estado e da União ainda são maiores porque são calculadas por número de habitantes. Mas a arrecadação própria IPTU e ISS em algumas ocasiões já ultrapassamos Mossoró. E eu acho a grande expectativa de todos nós políticos, e acho que isso é um problema comum, é a celeridade da celeridade da entrega, Isso é uma preocupação do prefeito Taveira, dos secretários e também da Câmara de desburocratizar ajustar a máquina, que não é um problema só de Parnamirim, acho que é um problema geral e de todos os gestores hoje.
O senhor acha que há necessidade de ajustes de secretarias, visitou ou adequando outras?
Eu confio no trabalho do prefeito Taveira e acho que ele é que e pode responder a essa pergunta.
Mas no papel de fiscal, como vereador, qual a sua visão?
A acompanha o dia a dia da Prefeitura, mas quando a gente fala de substituição do secretário, aí termina sendo uma competência mais própria do executivo. E a gente tem vamos dizer assim, respeitando, confiando que o prefeito teja sensível a possíveis modificações. A gente respeita a decisão do prefeito.
E provavelmente o senhor acha que tem correspondência aos parnamirinenses?
É uma gestão que foi reeleita, é um governo que teve dificuldades como qualquer outro governo, mas foi um governo que assumiu uma máquina, precisando de ajuste e também passou por uma pandemia, então considerando esses cenários, necessidade de ajuste de máquina e considerando o cenário da pandemia, é um governo que a meu ver atende a população, porque foi a própria população que reconduziu o prefeito.
E em relação ao seu mandato, tem correspondido as expectativas dos consumidores?
Eu tenho essa preocupação, mas prefiro que essa pergunta seja respondida pelos compradores, mas da parte da Câmara a gente realmente chega cedo, sai tarde, procura cumprir o planejamento pra que a gente possa ser um bom vereador, um bom presidente ouvindo as pessoas.
O senhor sonha em ser candidato a prefeito de Parnamirim, até porque o prefeito agora não vai para a reeleição?
Todos nós que estamos na carreira pública sonhamos em um dia administrar a cidade, mas a gente entende que é cedo a antecipação do processo da eleição, porque acho que isso dificulta o trâmite e projetos, o trâmite burocrático e administrativo e eu acho que a população hoje deseja mesmo é que a gente possa cumprir com nosso papel de vereador e presidente da Câmara. Logicamente que eu sou do grupo do prefeito, logicamente que eu sou próximo ao prefeito e gente tem uma expectativa, mas eu prefiro que essa decisão parta do nosso líder político, que é o prefeito Rosando Taveira. A gente torce que esse nome a ser escolhido venha de uma decisão política de Taveira sobre quem é o melhor nome pra sucedê-lo. Lógico que por ser próximo ao prefeito Taveira, existe uma expectativa na cidade que esse nome pode ser Wolney França.
O senhor defende, então, que esse nome que para indicado por Taveira sai unido para campanha eleitoral?
Exatamente. Eu defendo a união do grupo. E me sinto preparado por ter sido da administração. Fui diretor geral da Câmara de Parnamirim, presidente eleito, e reeleito. Então o nosso nome termina unido o conceito, que é advogado especialista em gestão pública, especialista em Direito Constitucional com a experiência pelo fato de ter sico secretário municipal e presidente de Câmara, a gente une o Executivo e Legislativo, mas prefiro antes de dizer que sou pré-candidato, aguarde a decisão do prefeito de Parnamirim.
Fala-se que a base política do prefeito tem perto de uma dezena de pré-candidatos, como unir essa base num projeto eleitoral viável?
A gente aguarda a decisão do prefeito. Eu defendo a união.
Caso não saia candidato a prefeito, o senho desiste da reeleição, é que se tem comentado?
Se não for indicado por Taveira, a gente vai disputar a releição do mandado de vereador, é até difícil responder a essa pergunta, porque existe um condicionante da outra.
Que avaliação o senhor faz do governo Fátima Bezerra (PT)?
Eu acho administração regular e um governo ainda um pouco distante de Parnamirim desde o primeiro mandato. Mas a gente acredita que com a eleição de Taveira Júnior como deputado estadual do Rio Grande do Norte, mas com base eleitoral em Parnamirim, e com a nossa chegada na Fecam, a gente pode se conectar melhor com o governo em benefício da população de Parnamirim . Acho que Parnamirim como terceiro maior município do Estado, poderia ter um olhar mais diferente.
O ex-vereador e pré-candidato a prefeito de Parnamirim, Manuel Diniz, se emociona ao contar sua história de vida no programa “A Voz da Liberdade”, apresentado pelos jornalistas Gilson Moura e Rannier Lira, na Liberdade FM.
Quando abriu a Caixa Preta, um dos quadros do programa, o ex-parlamentar chorou ao dizer SIM para o ex-prefeito Maurício Marques. Em relação ao prefeito Taveira, Manuel Diniz jurou lealdade, mas não prometeu votar na reeleição de Taveira Jr.
Acompanhe a entrevista completa no instagram do Blog do GM, acessando AQUI!
Wolney saiu da posse da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam), forte e preparado para disputar o comando de Parnamirim em 2024. O evento contou com a presença das principais lideranças políticas do RN e mostrou a grandeza do presidente da câmara do Estado e a importância desse cargo que Wolney França assumiu para os debates macroeconômicos e políticos.
A simplicidade, a capacidade técnica e a política de aglutinar forças de vários seguimentos, principalmente o econômico e político, vêm sinalizando o caminho que o prefeito Taveira já tinha enxergado há vários anos quando, resolveu investir politicamente no jovem advogado de Parnamirim. Esse novo mundo, conquistado por Wolney, o deixa em condições de ser o grande representante da política desse município no cenário estadual, depois da eleição de Taveira Júnior para a Assembleia Legislativa.
A posse do novo presidente da Fecam sinalizou a musculatura grandiosa que o pré-candidato a prefeito terá, junto a classe política, para enfrentar qualquer dificuldade no campo eleitoral. Porém para consolidação desta grandiosa empreitada, ainda lhe falta o SIM do prefeito Taveira. O aceno afirmativo do prefeito certamente trará mais popularidade ao nome de Wolney, consolidando a transição de poder em Parnamirim em 2024.
Agora, esperar que Wolney cresça sozinho no campo eleitoral, para só assim se apresentar na festa da vitória é uma forma de transferir toda a responsabilidade da sucessão municipal para uma única pessoa e pelo que foi visto no ato de posse na Fecam, Wolney França não estará mais sozinho nesse jogo de poder.
Há muitos setores da sociedade e do cenário político que já embarcaram nesse projeto sucessório do prefeito coronel, inclusive o deputado estadual Taveira Júnior que é um trunfo que Wolney tem e deverá usar para sensibilizar o prefeito Taveira a também embarcar nessa ideia.
Em solenidade marcada por presença de várias autoridades e políticos do Estado, a FECAM (Federação das Câmaras Municipais) deu posse a seu novo Presidente, o vereador Wolney França, que também é o Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim.
É a primeira vez que o município de Parnamirim assume o assento do comando federação. A posse aconteceu nesta sexta-feira e teve início às 13h30 no auditório da FIERN em Natal.
Wolney tem realizado um grandioso trabalho a frente do legislativo parnamirinense, conduzido a câmara com muita austeridade, transparência, comprometimento e eficiência.
O evento foi prestigiado pelo senador Rogério Marinho, prefeito de Natal Álvaro Dias, deputado estadual e presidente da ALRN Ezequiel Ferreira de Sousa, presidente da FEMURN Luciano Santos, presidente da Câmara Municipal de Natal Eriko Jácome, presidente da Câmara Municipal de Caicó Ivanildo do Hospital e outras lideranças estaduais.
Uma audiência pública proposta pelo vereador Eribaldo Medeiros (PSB) discutiu nesta sexta-feira (19), na Câmara Municipal de Natal, os problemas que estão afetando o funcionamento do comércio e serviços na Avenida Nevaldo Rocha, importante eixo de mobilidade da capital.
O vereador destacou que foi procurado por comerciantes e realizou uma visita à via para constatar a situação. “A audiência é uma oportunidade da população que mora ou trabalha ali cobrar resolução. Trata-se de um eixo importante do comércio local, mas verificamos que, no sentido zona Norte, há paradas de ônibus deterioradas, falta iluminação, há acúmulo de lixo na avenida e seu entorno, entre outros problemas, como o aumento da população em situação de rua”, disse Eribaldo.
Os problemas estariam obrigando o comércio a fechar as portas, segundo o empresário Humberto Fernandes. “Falta limpeza, segurança por causa dos problemas na iluminação pública, infraestrutura e organização da via. Hoje temos muitas empresas deixando de operar na região. Há uma tendência de queda do comércio”, disse ele.
A audiência contou com representação dos lojistas, da Fecomércio/RN, da Companhia de Limpeza Urbana e das Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Mobilidade Urbana (STTU) e Serviços Urbanos (Semsur), que responderam questionamentos e relataram que os serviços de capinação e remoção de resíduos são feitos regularmente, mas destacaram que há a deposição irregular de resíduos por moradores e por alguns estabelecimentos, mesmo com a coleta diária.
Josenildo Barbosa, secretário adjunto de operações da Semsur explicou que a pasta está adotando providências. “As intervenções pontuais em relação à iluminação estão sendo retomadas. Já a grande intervenção será feita a partir das obras da Avenida Felizardo Moura, prevista para o segundo semestre. Também estamos recuperando os canteiros da avenida”, informou.
Ato pró-Lava Jato em Brasília, em frente ao STF. Articulista defende que seja feita uma investigação séria e sem perseguição sobre os evidentes excessos que marcaram a operação .
Cassação do mandato de Deltan é um marco, mas responsabilização de integrantes da Lava Jato tem de ir à esfera criminal, escreve Kakay.
“Aqui nesta praia onde Não há nenhum vestígio de impureza, Aqui onde há somente Ondas tombando ininterruptamente, Puro espaço e lúcida unidade, Aqui o tempo apaixonadamente Encontra a própria liberdade.”
Sempre fui contrário à Lei da Ficha Limpa. Para mim, por trás do espírito dessa lei, há uma intenção de manietar a vontade soberana e independente do eleitor. O voto deve ser absolutamente livre e o Estado deve assegurar que o cidadão vote sem pressões ou amarras. É claro que o poder econômico tira qualquer ilusão de igualdade e independência, mas não é com controles impeditivos que fortaleceremos a democracia. A ideia de o Congresso escolher quem pode votar e quem pode ser votado é de extrema importância e gravidade. Os governos Lula e Dilma tiveram uma queda irresistível pelo punitivismo. A esquerda, muitas vezes, tem esse viés.
O grupo fascista e político do ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol sempre defendeu a Ficha Limpa. E arrotavam, pretensiosamente, que a Lei era para todos. Por ironia do destino, foi exatamente ela que atropelou o fascistinha em pleno voo. O argumento do ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, para cassar o mandato de Deltan é irrespondível. Técnico, jurídico e sem firula.
Deltan fraudou a lei ao pedir exoneração do cargo de procurador da República para fugir de 15 procedimentos que estavam abertos contra ele, sendo que já havia duas condenações, e buscar o mandato de deputado federal como escudo para continuar a cometer crimes. Fosse o ex-procurador o responsável pelo acompanhamento do seu próprio caso, ele, na linha que sempre atuou, teria pedido a prisão dele mesmo alegando tentativa de manipular o processo. Como diria o curitibano Paulo Leminski:
“Um dia sobre nós também vai cair o esquecimento como a chuva no telhado e sermos esquecidos será quase a felicidade.” Tenho defendido que a Lava Jato não acabou. E não pode acabar ainda. É chegada a hora de aprofundarmos uma investigação séria e sem perseguição sobre os evidentes excessos que marcaram a operação. Não é possível que a Suprema Corte do país decida que houve corrupção, pelo grupo lavajatista, do sistema de Justiça e esse fato gravíssimo não seja levado às últimas consequências.
A força-tarefa de Curitiba enganou o povo brasileiro. Com o apoio da grande mídia, instrumentalizou o Judiciário e o Ministério Público Federal numa busca insana pelo poder. Sem limites, fizeram das suas ações a própria definição do que era a lei para eles. Todos os abusos foram perpetrados e o ápice da barbárie foi usar a prisão para conseguir os acordos de delações. Cruéis. Canalhas. É necessário ressaltar que o bando liderado por Moro e Deltan adotou várias estratégias para alcançar o poder. Uma delas foi a criminalização da política. Com a onda mundial de crescimento da extrema direita, uma das plataformas era pregar a desimportância da política, especialmente a partidária. A força-tarefa chegou ao cúmulo de propor que alguns partidos fossem tratados como uma organização criminosa. Foi algo dantesco. Com o isolamento dos políticos e a fragilização do Congresso, era chance de os salvadores da pátria assumirem o protagonismo. E eles se sentiram os heróis aptos a assumir uma “nova política”.
Com um enredo muito bem-organizado, a ultradireita se uniu e, com o apoio luxuoso da “República de Curitiba”, conseguiu eleger o fascista, despreparado e desonesto Jair Bolsonaro. É importante não esquecer que Sergio Moro assumiu o cargo de ministro da Justiça com carta branca para preparar a perseguição aos inimigos e para abrir a legislação para todo tipo de punitivismo e abuso. Se não tivéssemos derrotado o famoso pacote anticrime e as fajutas 10 medidas contra a corrupção, o ex-juiz e o seu auxiliar, Deltan Dallagnol, sairiam fortalecidos. Felizmente, em uma briga de quadrilha, os 2 grupos romperam na disputa pela distribuição do botim.
Como o grupo lavajatista se sentiu muito poderoso, perdeu todo e qualquer controle. Os anos dourados da operação construíram um monte de ídolos de pés de barro. Indigentes intelectuais e sem nenhum preparo para enfrentar as dificuldades naturais da vida pública. Escondiam-se atrás das togas e da força da caneta, com o apoio pesado da mídia e de grandes grupos econômicos. Por mais que a força-tarefa tenha sofrido seríssimos reveses –especialmente com a anulação dos processos conduzidos pelo chefe Sergio Moro, com o afastamento de procuradores de segunda categoria, com a perda de apoio de parte da mídia, com a descoberta do banditismo e mau-caratismo por meio da Vaza Jato e com tantos outros desnudamentos da fragilidade moral e ética do grupo–, temos que reconhecer que a cassação do mandato de Deltan é um marco.
Até então, por mais que eles estivessem sendo desmoralizados, é bem possível que a ficha não tivesse caído. Quem é desonesto não consegue perceber a gravidade dos seus erros. Quem não tem escrúpulos, não conhece limites e não tem vergonha na cara não se inibe com nada. Por isso, repito, a Lava Jato não pode acabar antes de punir de verdade o que esse bando fez. A cassação do mandato do deputado é um golpe que vai ser sentido. Eles sabem que o senador Moro será o próximo. E, pior para eles, não podemos permitir que toda essa questão se resuma a respostas dentro do direito eleitoral. Eles têm consciência de que, inexoravelmente, terão que prestar contas ao Brasil também na área criminal. Sem revanchismo, dentro do devido processo legal e com toda a ampla defesa garantida. Muito em breve, estarão outra vez juntos, como na origem do nefasto movimento fascista, a família Bolsonaro e os integrantes da força-tarefa de Curitiba. Remeto-me a Cecília Meireles, no “Romanceiro da Inconfidência”:
“Onde estão os poderosos? Eram todos eles fracos? Onde estão os protetores? Seriam todos ingratos? Mesquinhas almas, mesquinhas, dos chamados leais vassalos!”.
O comentário já está nos corredores da prefeitura de Parnamirim e também já chegou em Brasília. O deputado federal Benes Leocádio está disposto a disputar a cadeira de prefeito na terceira maior cidade do estado e já tem seguidores importantes torcendo para o seu nome chegar na boca do povão de Parnamirim.
Essa semana, uma importante liderança política deixou claro, caso Benes viabilize o seu nome para a disputa em 2024, o prefeito Taveira embarcaria nesse projeto, pois os seus nomes de confiança estariam com dificuldades para fazer frente ao nome da oposição na cidade Trampolim da Vitória.
Agora é aguardar os próximos passos do deputado federal Benes Leocádio em Parnamirim, pois o negão voz de trovão já anda animado com esse projeto político. O vereador Afrânio Bezerra já recebeu a confirmação de que o seu candidato do coração, Homero Grec não disputará a cadeira do coronel Taveira e por esse motivo homem forte do Parque Industrial, já está de malas prontas para embarcar na candidatura de Benes Leocádio.
Agora Taveira continua dizendo que o seu será aquele que assumir o compromisso com o projeto de reeleição de Taveira Jr. para deputado estadual. Nesse critério, só restariam os nomes de Wolney França, atual presidente da câmara, e da Fecam, e agora Benes Leocádio que exerce o seu segundo mandato de deputado federal em Brasília.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reduzir o ritmo de viagens nas próximas semanas, após retornar da missão oficial ao Japão. Interlocutores próximos a Lula afirmam que, entre os motivos para a decisão, está o ritmo intenso de agendas de Lula no Brasil e no exterior.
O presidente também vem se queixando de uma dor no quadril, que não tem respondido a tratamentos não invasivos. A equipe médica já avalia a possibilidade de uma cirurgia. Na última quinta-feira (11), em discurso na Bahia, Lula chegou a citar o problema de saúde e a brincar com o senador Otto Alencar (PSD-BA) – que é ortopedista e tem filho cirurgião.
“Depois, eu vou fazer uma consulta com o Otto. Eu estou com um problema na cabeça do fêmur e você é ortopedista, você sabe disso. E você sabe que você vai ter que me curar porque eu sou bom de bola, não posso jogar mais por causa dessa na hora que eu estou aqui. Eu tomo injeção já não resolve é você que vai me curar, Otto”, disse Lula. Em fevereiro, Lula passou por uma ressonância magnética no quadril em Brasília
Agenda intensa de viagens
Lula embarcou para o Japão na manhã desta quarta-feira (17) e só deve pousar em Hiroshima na noite de quinta (18), no horário de Brasília. Em abril, Lula também fez uma viagem de mais de 24 horas para visita oficial à China.
Na última semana, pouco após retornar da viagem ao Reino Unido para a coroação de Charles III, Lula emendou compromissos de um dia inteiro na Bahia e, em seguida, no Ceará.
A decisão deve ser cumprida imediatamente. Deltan ainda poderá apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas já sem o mandato.
A decisão deve ser cumprida imediatamente. Deltan ainda poderá apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas já sem o mandato.
Iniciada em março de 2014, conjunto de investigações contra a corrupção já levou à prisão desde empresários a políticos, incluindo dois ex-presidentes da República
A decisão foi tomada por unanimidade. Todos os ministros seguiram a posição do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que Deltan pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia torná-lo inelegível.
Constata-se, assim, que o recorrido agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capciosa e deliberada, uma série de atos para obstar processos administrativos disciplinares contra si e, portanto, elidir a inelegibilidade — afirmou Gonçalves em seu voto.
Por unanimidade, TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol
A decisão foi baseada na Lei da Ficha Limpa, que determina que são inelegíveis por oito anos os magistrados e membros do Ministério Público que “tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar”.
Após a apresentação do voto do relator, que durou cerca de 50 minutos, os demais ministros informaram apenas que não iriam divergir, sem apresentar votos separados. Assim, seguiram Gonçalves o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e os ministros Cármen Lúcia, Carlos Horbach, Nunes Marques, Raul Araújo e Sérgio Banhos.
O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido, mas os partidos recorreram ao TSE.
Deltan Dallagnol esteve à frente da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba até o fim das atividades do grupo. Ele deixou o cargo de procurador no Paraná para se candidatar a deputado federal no ano passado, alcançando a maior votação do estado.
O próprio Deltan, por nota, afirmou que “344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça”. O texto continua: “Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro”.
Saída antecipada
O advogado de Deltan, Leandro Souza Rosa, afirmou na sessão que Deltan não era alvo de nenhum processo administrativo disciplinar aberto (PAD) no Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) no momento em que pediu exoneração, em novembro de 2021.
Com base no princípio da confiança, da segurança jurídica, Deltan formalizou o seu pedido de exoneração, porque o seu órgão de fiscalização disse que ele não tinha absolutamente nenhum processo administrativo disciplinar aberto — argumentou.
Entretanto, Gonçalves considerou que havia outros tipos de procedimentos abertos no CNMP, de caráter preliminar, que poderiam acarretar em PADs, e que por isso ele antecipou sua saída. Eram 15 procedimentos, incluindo nove reclamações disciplinares. Pela legislação eleitoral, ele só precisaria deixar o cargo seis meses antes do pleito, no início de abril de 2022.
O relator afirmou que essas ações preliminares “potencialmente ensejariam processos administrativos disciplinares com eventual penalidade de demissão caso o recorrido não tivesse requerido de forma antecipada sua exoneração”. Gonçalves ainda ressaltou que a exoneração de Deltan ocorreu 16 dias após o CNMP determinar a demissão de um colega seu na força-tarefa da Lava-Jato, Diogo Castor de Mattos, que foi responsável por expor um outdoor em defesa da operação.
O vereador Wolney França, presidente da Câmara de Parnamirim, será empossado como presidente na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). A cerimônia de posse vai ocorrer nesta sexta-feira (19), às 13h30, na FIERN, no Auditório Albano Franco, com a presença de várias autoridades do estado.
Eleito para o biênio 2023/2025, o vereador é o primeiro parnamirinense a assumir o cargo. “Vai ser uma honra representar não só meu município, a bela Parnamirim, mas todo o Rio Grande do Norte. Assumimos esta missão com muito orgulho e esperamos exercer uma gestão transparente e eficiente na presidência da Fecam”, afirma Wolney França.
O presidente da Casa Legislativa de Parnamirim foi eleito para a Fecam/RN em fevereiro deste ano e assume a cadeira até 2025, sucedendo o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Ivanildo do Hospital.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17). A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.
Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas refinarias serão as seguintes:
gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);
gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).
Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.
As denominações “gasolina A” e “diesel A” se referem ao combustível puro – antes da mistura com álcool e biodiesel, respectivamente. No início da manhã, a estatal anunciou uma nova política de preços para os combustíveis no mercado interno.
Com isso, fica revogada a fórmula da Paridade de Preço de Importação (PPI), baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de óleo, e que contabilizava também os custos logísticos com transporte e taxas portuárias, por exemplo.
Preços seguirão ‘referência’ internacional, diz Prates
Em seguida, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a nova política de preços da estatal não se afastará da “referência internacional dos preços”. Segundo ele, o preço global do petróleo será considerado, mas em outro modelo. A fórmula anterior, diz Prates, era uma “abstração”.
“Estamos comunicando ao mercado um ajuste na estratégia comercial de composição de preço e nas condições de venda. Esse modelo maximiza a incorporação de vantagens competitivas, sem se afastar absolutamente da referência internacional dos preços”, disse.
“Quando digo referência, não é paridade de importação. Portanto, quando o mercado lá fora estiver aquecido, com preços fora do comum e mais altos, isso será refletido no Brasil. Porque abrasileirar o preço significa levar vantagens em conta, sem tirar nossas vantagens nacionais”, disse.
“Paridade de importação era uma abstração. Pegar preço lá fora, colocar aqui dentro como se tivesse produzido lá fora, só que na porta da refinaria daqui”, continuou.
O vereador César Maia foi o entrevistado do programa A Voz da Liberdade deste sábado (13), apresentado pelos jornalistas Gilson Moura e Rannier Lira. Durante a conversa foram abordados diversos temas, principalmente a sua pré-candidatura a prefeito de Parnamirim.
César falou sobre o seu projeto Saúde em Ação, iniciado bem antes da sua entrada na câmara como vereador. Ele afirmou que essa atividade permitiu uma maior aproximação do povo com a classe política.
No quadro Caixa Preta, o vereador Disse NÃO para a liberação da maconha e explicou que é a favor da medicina alternativa com o uso de drogas apenas para fins medicinais, condenando o seu uso para fins recreativos.
Foto: Blog do GM
César finalizou o bate-papo abrindo o seu coração dizendo que não teve ajuda de ninguém e quem o elegeu foi a vontade popular. “Eu fui desacreditado por todos, mas o povo me elegeu. O fato de estar hoje na base do prefeito, não quer dizer que em 2024 irei fechar os olhos e apoiar tudo que Taveira disser. Sentaremos e discutiremos”, disse.
Veja AQUI a entrevista na íntegra e saiba o que o vereador respondeu no quadro Cadeira Elétrica, quando um ouvinte questionou sua volta para a base do prefeito Taveira depois de romper com ele e ir para a oposição.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) comemorou, na sessão desta quarta-feira (09), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que garantiu o mandato na Câmara de Currais Novos, de Rayssa Aline, do PT. A decisão do Tribunal se deu após contatação de fraude na cota de gênero nas eleições de 2020, quando as investigações apuraram que mulheres foram usadas como laranjas para beneficiar candidaturas masculinas. Alyne assume o cargo e o vereador Professor Marquinhos, do DEM, eleito pela coligação, foi afastado.
“Rayssa perdeu dois anos de seu mandato, que essa decisão sirva de exemplo”, reforçou Isolda, afirmando que os partidos terão que colocar candidatos de verdade nas próximas eleições. Isolda lembrou que a cota de gênero ‘foi inaugurada’ pelo PT, quando definiu que o partido teria em sua gestão, 30% de mulheres. “As mulheres usadas como laranjas ficam à margem do processo eleitoral, e sequer se tornam lideranças depois das eleições”, explicou a parlamentar.
Em seu pronunciamento, Isolda comentou sobre a agenda da governadora Fátima Bezerra (PT) em Mossoró nesta terça-feira (08), da qual ela também participou. Segundo a deputada, a governadora acompanhou o lançamento de uma nova empresa da Agrícola Famosa, garantiu apoio à construção do Santuário de Santa Luzia e entregou um poço de água potável com energia solar em uma comunidade do município.
