Os jornalistas Gilson Moura e Rannier Lira conversaram com o vereador Gustavo Negócio que foi o entrevistado da vez no programa “A Voz da Liberdade”, no último sábado, na Liberdade FM.
Durante a conversa Gustavo externou com sinceridade que no momento não pensa em exercer mandato a nível de estado e pretende continuar cumprindo sua missão na esfera municipal, como vereador.
Sobre o aumento do número de vereadores para 21, na próxima legislatura, ele achou que foi necessário já que o município evoluiu. “Esse acréscimo foi bem-vindo. É mais representante do povo trabalhando. Isso é bom para a cidade”, disse.
No quadro “Caixa Preta”, abriu o seu coração e distribuiu “SIM” para todos os nomes. Na “cadeira elétrica, respondeu que será fiel à base do prefeito Taveira. Falou que respeita a posição do seu irmão Marciano Junior, mas seus pensamentos são diferentes do dele e por isso seguem caminhos políticos diferentes.
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputadosaprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O parecer recebeu 12 votos favoráveis e cinco contrários. A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentado ao Projeto de Lei 580/07 e aos textos apensados a ele.
A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovada, seguirá para o Senado.
A aprovação da proposta contraria a atual jurisprudência brasileira. Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Pastor Eurico, no entanto, argumenta que cabe ao Poder Legislativo, e não ao STF, deliberar sobre o tema.
Sem interpretações Nesta terça-feira (10), Eurico apresentou uma complementação ao seu parecer, que inclui novos pontos. O texto do relator mantém a proibição da união homoafetiva, e determina que a Justiça interprete o casamento e a união estável de forma estrita, sem “extensões analógicas”. Ou seja, deixa claro que essas formas de união dizem respeito apenas a homem e mulher.
Critérios religiosos O novo texto determina também que o Estado e a legislação civil não poderão interferir nos critérios e requisitos do casamento religioso, sendo vedado qualquer constrangimento a ministro de confissão religiosa ou violação às normas de seus templos. O objetivo dessa medida, segundo o relator, é garantir a proteção das instituições e ministros religiosos.
Pastor Eurico citou trechos bíblicos na tentativa de demonstrar que as culturas antigas julgavam a homossexualidade um fenômeno repreensível e defendeu que o instituto do casamento tem a finalidade da procriação.
“A relação homossexual não proporciona à sociedade a eficácia especial da procriação, que justifica a regulamentação na forma de casamento e a sua consequente proteção especial pelo Estado”, disse. “Tentar estender o regime de casamento aos homossexuais é uma tentativa vã de mudar a realidade através de leis”, acrescentou.
Além disso, o relator classificou a remoção da homossexualidade da lista de transtornos mentais (DSM) da Associação Americana de Psiquiatria (APA), em 1973, como “o lamentável desfecho que se deu quando a militância político-ideológica se sobrepôs à ciência”.
Eleita conselheira tutelar mais votada de Parnamirim, Amanda Melo, foi a entrevistada desse sábado (7), no Programa “A voz da Liberdade”, apresentado pelos jornalistas Gilson Moura e Rannier Lira.
Durante a conversa, ela falou um pouco da sua trajetória de vida, da paixão que possui pela política e sobre o seu mandato de conselheira tutelar que começa no dia 10 de janeiro de 2024.
Foto: Dimas Nascimento
Quando questionada sobre sua possível candidatura de vereadora em 2024, Amanda Melo afirmou que essa pergunta quem irá responder é o povo de Parnamirim.
No quadro “ A Caixa Preta”, ela reforçou a sua luta em defesa da criança e do adolescente, dando um NÃO para a exploração ao trabalho infantil.
Clique AQUI, para conferir a entrevista na íntegra e saber quem mais recebeu um NÃO da conselheira tutelar mais votada de Parnamirim, Amanda Melo.
Na entrevista ocorrida no último sábado, o Prefeito Taveira deixou claro que irá antecipar o nome do seu pré-candidato e já andou dando sinais para mostrar que não está de brincadeira quando o assunto é sucessão municipal.
O coronel prefeito mais uma vez, deu o rumo ao processo eleitoral afirmando que as pesquisas representarão 50 por cento de sua escolha e o restante dos critérios serão confiança e capacidade técnica para administrar o município.
Taveira estava acompanhado de vários pré-candidatos como os secretários Homero Grec, Cel. Marcondes e o vereador Vavá Azevedo.
A entrevista aos jornalistas Gilson Moura e Ranier Lira serviu também para prestar contas e anunciar obras, além de mandar um recado à oposição de dentro e fora do governo. Veja a entrevista na íntegra AQUI!
Médico conhecedor de perto das reais dificuldades do municípes de Nísia Floresta, o Dr. Edivaldo Nascimento, reafirmou em entrevista na rádio Liberdade FM, que está firme em sua pré-candidatura á prefeito de Nísia Floresta.
Dr. Edivaldo é autor do projeto A Casa do Povo, que presta serviços jurídicos e de saúde na cidade, atendendo, prescrevendo e doando medicamentos à população sobretudo aos mais humildes.
O médico do povo como é conhecido, revela que o município de Nísia Floresta precisa urgentemente repensar um projeto macro em sua rede de atenção básica de saúde. “As pessoas estão vindo ao meu encontro agora pedir remédio, isso é a prova do descaso da gestão municipal que precisa de um gestor que olhe e enfrente essa situação”, disse o Dr. Edivaldo nascimento.
Eleitores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros e do Distrito Federal vão às urnas neste domingo (1º) para escolher os novos conselheiros tutelares do país.
Os conselhos tutelares são órgãos permanentes, autônomos e zelam pelo direito das crianças e dos adolescentes. Entre outras funções, o Conselho Tutelar é responsável por fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil.
Segundo dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil conta atualmente com 6.100 conselhos tutelares espalhados por 5.570 municípios e entidades administrativas. Cada conselho possui 5 membros titulares.
Pacheco e Lira conversam em sessão do Congresso — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/07-09-2022
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia teve a votação adiada mais uma vez pela Câmara. A previsão era que a comissão especial que analisa a proposta se reunisse hoje às 14h30 para analisar o texto, mas a sessão foi cancelada. Integrantes da comissão dizem que o adiamento é para que os deputados dialoguem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tentar um acordo que viabilize uma aprovação rápida na outra Casa.
Deputados que estão à frente da PEC da Anistia tentam uma reunião com Pacheco para atualizá-lo sobre mudanças recentes no relatório da PEC e construir um texto que seja consenso entre as duas Casas. Há um desejo de aprovar a iniciativa até a semana que vem para fazer com que as novas regras já tenham validade nas eleições de 2024.
A Câmara tem marcado sessões para votar o relatório do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) desde a semana passada, mas ainda não houve acordo para aprovar o texto. Integrantes da cúpula da Câmara e presidentes partidários receberam sinalizações de Pacheco e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que a iniciativa não terá caminho fácil no Senado.
Além disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu indicativos aos líderes partidários que a Casa não deverá fazer votações em plenário nesta semana. A indefinição sobre a troca no comando da Caixa, que é negociada por Lira com o governo, e movimentações da bancada ruralista contra o fato de o Supremo Tribunal (STF) barrar o marco temporal das terras indígenas também têm afetado os trabalhos da Câmara.
A proposta retira punições para legendas que não cumpriram a cota de recursos públicos para candidaturas de acordo com critérios de cor e gênero. O texto também deixa de responsabilizar os partidos por falhas em prestações de conta, além de abrir brecha para que a cota de 30% de candidaturas femininas seja descumprida.
A iniciativa conta com amplo apoio de partidos na Câmara, que vão desde o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro até o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por outro lado, tem sido bastante criticada por movimentos sociais e grupos que defendem transparência nas contas públicas.
A avaliação de uma parte da Câmara é que não adianta aprovar o texto e se desgastar com o tema se o Senado não dar encaminhamento à proposta.
Em outra frente, a Câmara já aprovou uma minirreforma eleitoral, que consiste em um projeto de lei e um projeto de lei complementar, que trazem dispositivos que reduzem a transparência nos partidos, flexibilizam a cota feminina e podem diminuir o tempo de inelegibilidade pela lei da ficha limpa.
A minirreforma ainda não teve andamento no Senado e foi anexada a um outro pacote de mudanças eleitorais, aprovado pela Câmara em 2021 e que está adormecido na CCJ da Casa.
Em participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), já externou a avaliação de que a mudança não deve ser aprovada no tempo desejado pelos deputados.
– A minirreforma que foi aprovada na Câmara, ele (Pacheco) já apensou ao código eleitoral. Então, acho muito pouco provável que vai ser aprovado para próxima eleição.
Fernando de Canto de Moça lidera, com folga, a pesquisa eleitoral para o pleito de prefeito de 2024, com 42,25% na estimulada contra 24% da atual prefeita Rossane Patriota. 46% desaprova a gestão da atual prefeita Rossane Patriota, contra 21,75% que aprova, 32,25% Não respondeu/não sabe.
Com uma desaprovação com mais de 45,5% e rejeição de 43,5% se torna muito difícil a corrida para reeleição da atual prefeita Rossane Patriota nas eleições do próximo ano em Ielmo Marinho.
No dia 02 de setembro, o Instituto Consult, esteve no município de Ielmo Marinho. A sondagem ouviu 400 pessoas, com margem de erro de 4% e intervalo de confiança de 95%.
O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra reuniu servidores gerais na manhã desta quarta-feira (27), no auditório da Estação das Artes para anunciar avanços para as categorias com um novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores gerais do Município. O auditório foi tomado por multidão de servidores que acompanharam a apresentação de projeto de lei.
“Os avanços anunciados aqui hoje só foram possíveis graças ao conjunto de reuniões que tivemos com dezenas de servidores gerais pessoalmente no Palácio da Resistência e com nas secretarias, fortalecendo nosso diálogo”, afirmou o gestor. Entre os destaques do projeto de lei está a garantia de até 70% de reajuste para os servidores gerais.
O projeto de lei apresentado pelo prefeito Allyson Bezerra garrante a revisão e o reajuste das carreiras com incremento no valor das remunerações, no salário base do servidor municipal. “É um avanço histórico para os nossos servidores que trabalham há mais de 30 anos no Município e nunca contaram com essa valorização profissional”, destacou Allyson.
O novo Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores Gerais do município de Mossoró irá garantir mais segurança ao servidor quando for se aposentar, pois já foi pensado para facilitar a análise do pedido de aposentadoria pelo PREVI-MOSSORÓ e do ato aposentador pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).
Allyson enfatizou ainda demais pontos apresentados no projeto de lei para valorização do servidor. “A reestruturação das carreiras e a renomeação dos cargos irá facilitar o reconhecimento e a valorização dos talentos e competências: ganha o servidor e, por consequência, o serviço público!”, disse ele.
A implementação de gratificação de incentivo à qualificação para servidores de todos os níveis, do fundamental ao superior, também é uma conquista apresentada no projeto de lei. “Teremos o reconhecimento e a valorização do título de doutorado de uma merendeira, por exemplo. Isso é incentivo à capacitação de todos os servidores”, conclui o chefe do executivo municipal.
Acompanhado por dezenas de servidores gerais, o prefeito Allyson foi até a Câmara Municipal a pé protocolar o projeto de lei, que deve ser discutido nos próximos dias. Em frente à sede do Legislativo, os servidores pediram a aprovação do projeto para garantia de seus direitos e avanços da categoria, esperados há décadas.
Os candidatos que prestarem concurso público para funções no serviço público municipal deverão ser submetidos a exames toxicológicos. A lei que trata sobre o tema foi sancionada nesta quarta-feira (27), pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Houve um veto a parte do texto que foi aprovado na Câmara Municipal do Natal.
Pela lei sancionada, fica instituída a obrigação da realização de exame toxicológico para a detecção da presença de substâncias psicotrópicas, proibidas e drogas ilícitas aos candidatos aprovados em concursos para ingresso no serviço público municipal. O teste é requisito previsto no exame de saúde do candidato.
Ficou definido que o exame deverá ser do tipo “menor janela de detecção”, devendo apresentar resultados negativos para o período de 90 dias, e será exigido apenas na fase final do certame, como condição para a respectiva nomeação do candidato. O resultado do exame, porém, é de natureza confidencial, devendo ser divulgado apenas ao interessado.
Ainda pela lei, ficou definido que o próprio candidato deverá custear a realização do exame, mas os critérios para a realização dos exames, validade, prazos e outras condições serão expostas nos editais dos concursos.
A lei determina que, caso o resultado do exame seja positivo para a detecção de drogas ilícitas, o candidato terá direito à contraprova, nas condições e prazos estabelecidos em edital, podendo optar por instituição de sua preferência, desde que reconhecida pelo Poder Público. Caso a confirmação de resultado positivo, o candidato será eliminado do concurso público.
O prefeito Álvaro Dias vetou o enciso 4º do artigo 1º da lei, previa a não aplicação da lei no caso de detecção de substâncias derivadas da maconha.
Fábio Araújo – secretário de Tributação de Parnamirim
O secretário de Tributação de Parnamirim, Fábio Araújo, foi o entrevistado desse sábado (23), no Programa “A voz da Liberdade”, apresentado pelos jornalistas Gilson Moura e Rannier Lira.
Na agradável conversa Fábio falou sobre a sua trajetória discutindo alguns assuntos relacionados à tributação do município e afirmou, com fervor, que é eternamente grato ao governo Taveira, expressando toda a sua lealdade ao chefe municipal.
No quadro “Caixa Preta”, ele disse NÃO para a liberação das drogas e SIM para o ministro Alexandre de Moraes, concordando com suas decisões e alegando que as pessoas devem ter respeito pela maior corte do Brasil.
Clique AQUI, para conferir a entrevista na íntegra e saber quem mais recebeu um NÃO do secretário Fábio Araújo!
Município tem quase 20 mil eleitores no Agreste Potiguar
Oposição unida. Esse foi o sentimento que saiu os maiores personagens que integram as forças de oposição em Canguaretama, segundo maior colégio eleitoral do Agreste Potiguar. A nova parceria foi discutida em reunião neste sábado (23) e divulgada em post nas redes sociais. Antigos oponentes em eleições anteriores, como o vereador Márcio Cabeleireiro e a advogada Dra. Ana Célia, ligada a família Marinho, dos ex-prefeitos Jurandir e Fatima. Também a ex-presidente da Câmara, Irmã Lila e Francisco da Paz, que dividiram a oposição em 2020.
No encontro ainda marcaram presença o vereador Leandro Varela, que tem reduto no distrito de Piquiri, os empresários Tiago da Construção e Fábio do Gás, e ainda o ex-prefeito Júnior Rocha, que tem atuações na cidade. Cabo eleitoral e articulador, Hudson Matias também foi presença no encontro.
Nas eleições suplementares, o prefeito Wilsinho Ribeiro (PTB) viu a oposição crescer e atingir mais de 45% dos votos válidos, surpreendendo no final. Agora, unidos e deixando o povo escolher a melhor composição de prefeito e vice, o forte grupo político, que juntos vão trabalhar por uma Canguaretama que saiba dialogar e resolver os problemas, acabando com a letargia que se instalou e priorizando as ações que, na realidade atual, são urgentes e necessárias, sobretudo na geração de emprego e renda.
O dr. Edivaldo Nascimento, filho de Nísia Floresta, vem tocando o projeto social de apoio a população carente da cidade há cerca de 8 anos e encontrou na área da saúde, uma forma de ajudar os mais necessitados. Essa semana, uma verdadeira demonstração de carinho foi dada pela população da colônia do pium com o médico Dr. Edivaldo que completou mais um ano de vida. Esse momento serviu também para a população reafirmar o apoio a sua pré candidatura a prefeito de Nísia Floresta.
Dr. Edivaldo, recebeu diversas lideranças políticas e comunitária em sua casa para um almoço e o assunto em todas as rodas era a campanha de 2024, tendo o médico como cabeça de chapa na eleição majoritária.
O trabalho do Dr. Edivaldo Nascimento vem sendo aceito pela população e repercutindo em todos os cantos da cidade. O médico deixou claro que continua pré candidato e irá dialogar com o povo e com os políticos para viabilizar uma alternativa de poder aonde à população seja ouvida e tenha seus direitos respeitados pelo município.
Através de indicações do vereador e presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, a cidade de Parnamirim ganhará três novos mercados públicos. As obras dos empreendimentos já estão em andamento e concentram-se nos bairros Coophab, Cajupiranga e Pium.
Wolney ressaltou a importância dos mercados públicos para a população de Parnamirim: “É fundamental que a nossa comunidade tenha espaços modernos e adequados para a comercialização de produtos locais. Os mercados públicos não apenas fortalecem a economia local, mas também proporcionam um ambiente seguro e higiênico para compras e convívio social”, destacou o propositor das Indicações.
A construção do mercado público no bairro Cajupiranga, solicitado através de Indicação conjunta nº 170/2021, já alcançou a marca de 50% de conclusão. A obra do empreendimento no bairro Pium, fruto de Indicação conjunta nº 171/2021, está em andamento, enquanto a obra do mercado público na Coophab (Indicação nº 169/2021) está prestes a ser retomada.
