Na última segunda-feira 15, os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram suspender as diárias operacionais. Foto: José Aldenir/AGORA RN
Policiais civis do Rio Grande do Norte realizaram nessa terça-feira 16 um ato público em forma de protesto saindo em caminhada da sede do Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol-RN), na Avenida Rio Branco, em direção à Assembleia Legislativa, para cobrar dos deputados a aprovação do auxílio-fardamento dos policiais civis, um dos pontos da mais recente pauta de reivindicações.
Na última segunda-feira 15, os policiais civis do RN decidiram suspender as diárias operacionais, inclusive nas delegacias de plantão. Com isso, nenhum agente ou escrivão está realizando trabalho extraordinário. De acordo com o presidente do Sinpol-RN, Nilton Arruda, a decisão da categoria afetará o funcionamento das delegacias de plantão.
“Muitas delegacias precisam do serviço extraordinário e voluntário dos policiais, através das diárias operacionais, para conseguir formar uma equipe de atuação. Delegacias como as Deams, as plantões da Grande Natal e as plantões regionais do interior não têm efetivo fixo suficiente e são compostas por policiais civis que trabalham além da carga horária para suprir essa necessidade. Sem a realização das DOs, as unidades podem ficar fechadas”, disse Nilton Arruda.
A decisão do sindicato de realizar o ato na ALRN tinha o objetivo de pressionar os parlamentares, acerca da votação da matéria do auxílio-fardamento. “O auxílio-fardamento é um dos pontos da pauta de reivindicações. O Governo do Estado enviou o projeto para Assembleia, após as cobranças do Sinpol-RN, mas a matéria ainda não foi votada e, por isso, os policiais civis decidiram realizar esse ato nesta terça-feira, para pressionar os parlamentares”, frisou Nilton.
Além disso, a categoria luta pela valorização salarial: foi pedido 15% para 2025 e mais 15% de aumento em 2026, mas a gestão estadual ofereceu 4% e para apenas uma classe dos policiais civis, sendo que ao todo são sete classes. A categoria busca também a nomeação dos 153 policiais civis que foram formados no início do ano. De acordo com o sindicato, a Polícia Civil do RN recebe o terceiro pior salário do país, ficando atrás apenas da Paraíba e de Pernambuco.
O Sinpol pretende realizar uma nova assembleia geral para decidir quais serão as ações futuras, enquanto isso, continuam suspensas as diárias operacionais. Porém, o presidente do sindicato afirmou que deve tomar medidas mais fortes. “Seria prejudicar os outros serviços, não é? Já que o Governo do Estado não nos chama para conversar, está esperando a radicalização do nosso movimento, então vamos cumprir o desejo, atender o desejo do governo. Então, vamos radicalizar mais ainda a nossa mobilização”, relatou.
Na terça-feira (16) uma mulher acusou o ex-marido em Extremoz por agressão. Ela conta que Flaviano Gomes da Silva, 31 anos, pré-candidato a vereador na cidade, lhe espancava e torturava com um alicate, chegando arrancar sua unha com a ferramenta.
A mulher também diz que sofria ameaças constantes e agressão psicológica. Ela deu detalhes do que ele fazia em entrevista a imprensa.
Veja abaixo:
Segundo a mulher, Flaviano Gomes tem o histórico de outras agressões com companheiras anteriores e responde por tentativa de homicídio.
Dois empresários foram indiciados pela Polícia Federal por promover desmatamento não autorizado em uma área de proteção ambiental no município de Espírito Santo, na região do Litoral Sul potiguar.
Segundo a polícia, o desmatamento realizado com tratores e outras máquinas ocorreu na Área de Proteção Ambiental Piquiri-Uma, do bioma Mata Atlântica. Os investigados teriam o objetivo de plantar cana-de-açúcar na área.
“O dano ambiental foi constatado por meio de exame pericial que demonstra vasta derrubada de mangabeiras na área de coleta de mangaba dos rurícolas da etnia ‘Catu’, os quais encontram-se sob regularização perante a Funai, como indígenas”, informou a Polícia Federal.
Ainda segundo a PF, no final de janeiro de 2024, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) já havia autuado o empresário mandante, e notificado um outro empresário, executor do desmatamento, proprietário dos tratores de esteira, além de outras máquinas.
A Polícia Federal informou que vai seguir com a investigação e ouvir outros envolvidos nos crimes ambientais.
Após o indiciamento e conclusão do inquérito policial, os autos serão enviados ao Ministério Público Federal para ajuizamento de processo criminal contra os responsáveis.
O perfil na rede social Instagram do motociclista que empinava moto, atropelou e matou uma mulher de 54 anos na av. João Medeiros Filho, mostra que ele tinha hábito de praticar ‘grau’.
Imagens do perfil de Paulo Cardoso mostram ele em vários momentos, fazendo manobras com motocicletas, inclusive em alta velocidade, chegando a mais de 140 Km/h, na estrada. O perfil já não está mais disponível na rede social, provavelmente foi excluído ou desativado.
Ele chegou a ser preso após o atropelamento que vitimou Maria do Socorro, de 54 anos, mas foi liberado depois de pagar uma fiança no valor de R$ 21 mil.
O motociclista que atropelou e matou uma mulher de 54 anos morreu na tarde desse sábado (14), pagou fiança no valor de R$ 21 mil e foi liberado. O homem empinava sua moto na Avenida João Medeiros Filho, zona Norte de Natal quando atingiu a vítima que morreu no local.
Imagens divulgadas pelo portal Via Certa Natal mostraram que no momento do acidente ele vinha com a moto empinada.
Após o acidente, ele foi preso inicialmente pela população. Após a chegada da polícia, o motociclista foi levado a uma UPA, depois conduzido à delegacia, mas foi liberado após pagar uma fiança no valor de R$ 21 mil.
Uma mulher de 54 anos, morreu após ser atropelada por uma motocicleta na tarde deste sábado (13), na Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal. Segundo informações de testemunhas, o condutor empinava a moto na via quando perdeu o controle e atingiu a mulher que faleceu no local.
De acordo com o 4º Batalhão de Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, o suspeito ficou ferido e precisou ser conduzido para a UPA Potengi. Após receber atendimento, a guarnição realizou a condução dele para a delegacia de plantão.
Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), esteve no local e fez o recolhimento do corpo.
Confira abaixo os vídeos do momento em que a mulher foi atingida.
A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, na última quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, suspeitos de terem colaborado para que dois detentos fugissem da Penitenciária Federal em Mossoró, em 14 de fevereiro.
Como o processo está sob sigilo, nem o nome do juiz que determinou a imediata soltura dos suspeitos, nem os nomes dos cinco detentos beneficiados pela sentença foram divulgados até a publicação desta notícia.
Segundo a assessoria da seção judiciária federal no Rio Grande do Norte, além de revogar as prisões, o mesmo magistrado anulou os efeitos de outros dois mandados de prisão ainda não cumpridos e cujos alvos eram considerados foragidos.
Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça escaparam da penitenciária de segurança máxima na última Quarta-Feira de Cinzas. A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna e, segundo investigações preliminares, Nascimento e Mendonça teriam usado ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais.
A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.
Após 50 dias em fuga, Nascimento e Mendonça foram detidos, no último dia 4, em Marabá, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância da penitenciária federal. Mais de 500 agentes de forças de segurança federais e estaduais participaram das buscas que resultaram na prisão de 14 pessoas, incluindo os dois fugitivos e quatro criminosos que os acompanhavam no momento da detenção.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Fake Tags na manhã desta quarta-feira (10) para investigar comercialização de etiquetas para postagem de encomendas originadas de contratos fraudados na plataforma Correios Fácil. De acordo com a PF, no Rio Grande do Norte houve um grande fluxo da fraude por pequenos comerciantes das cidades de Serra Negra do Norte e Caicó, na Região Seridó do estado.
A polícia relata que o caso chamou a atenção da Área de Segurança Corporativa dos Correios, que passou a monitorar a irregularidade e fez a retenção de 215 objetos postais no centro de distribuição em Natal (RN), com volume aproximado de 16m³ de mercadorias postadas de forma ilegal. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Três Lagoas (MS) e Ipatinga (MG) expedidos pela 9ª. Vara da Justiça Federal em Caicó (RN).
Durante a investigação, a Polícia Federal conseguiu ainda vincular cerca de 69 contratos fraudados ao grupo investigado, os quais geraram um prejuízo para os Correios que supera a ordem dos R$ 2,7 milhões. Os investigados responderão pelo crime de estelionato qualificado, cuja pena máxima pode ultrapassar seis anos de reclusão, além de multa.
Como era feita a fraude
Segundo a Polícia Federal, o grupo oferecia seus serviços principalmente para pequenos negócios de e-commerce, que eram atraídos por tarifas muito baixas, incompatíveis com os preços praticados no mercado pelos próprios Correios ou outras empresas de logística. A colaboração dos Correios e as diligências realizadas durante a investigação permitiram identificar um suspeito em Três Lagoas (MS), apontado como responsável pela formalização de ao menos três contratos fraudulentos elaborados a partir do uso de dados de empresas inexistentes.
As investigações também apontaram que uma mulher, residente em Ipatinga (MG), é suspeita de participação no crime e agia intermediando e promovendo a venda das etiquetas para pessoas em diversos pontos do país, enquanto que no RN foram identificados outros dois intermediários que vendiam as etiquetas fraudadas na cidade de Caicó.
Os levantamentos também identificaram diversos comerciantes que fizeram uso do artifício para diminuir o custo com frete e remeter seus produtos a clientes de outras partes do país. Assim, ao explorar a fraude, o grupo conseguia colocar mercadorias no fluxo postal e as faturas vinculadas aos contratos não eram pagas, restando prejuízo consolidado para os Correios.
Aeronave que fez pouso forçado em Santa Cruz do Rio Pardo ficou danificada — Foto: Amanda Sanches/TV TEM
Uma aeronave que transportava cocaína foi interceptada pela Força Aérea Brasileira (FAB) em operação com a Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (9). O piloto precisou fazer um pouso forçado em uma plantação de laranja próxima ao distrito de Caporanga, em Santa Cruz do Rio Pardo (SP). Com o pouso forçado, a aeronave ficou destruída.
De acordo com a FAB, a corporação identificou a aeronave suspeita na fronteira do Paraguai com o Brasil, na região do Mato Grosso do Sul, e deslocou as aeronaves A-29 Super Tucano e o avião radar E-99 da FAB para apoio à ocorrência.
Ao ingressar no espaço aéreo brasileiro, sem plano de voo, o avião passou a ser monitorado pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e pela PF, que utilizou o helicóptero da corporação. A FAB determinou o pouso obrigatório da aeronave, em Londrina (PR).
Carga com drogas foi apreendida e a ocorrência será apresentada na PF de Marília — Foto: IBTV/ Divulgação
Segundo a FAB, os pilotos de defesa seguiram o protocolo das medidas de policiamento do espaço aéreo brasileiro, interrogando o piloto que transportava a droga, mas não obtiveram resposta.
Com a falta de respostas, a aeronave foi interceptada pela FAB ainda em solo paranaense, e o piloto fez um pouso forçado para tentar fugir por terra já no interior do estado de SP, na região de Santa Cruz do Rio Pardo, por volta das 11h10.
Com a queda, o avião de pequeno porte partiu ao meio e parte da carga, aproximadamente meia tonelada de pasta base de cocaína, ficou exposta pelo laranjal.
O suspeito, de 30 anos, ainda tentou fugir pela mata, mas foi localizado pelo helicóptero da PF que acompanhava a ocorrência e preso. Não há informações sobre seu estado de saúde.
A reportagem do g1 apurou que a aeronave estava com Certificado Aeronavegabilidade (CA) suspenso. O CA é documento emitido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ainda segundo a FAB, a aeronave de modelo CESNA-182 estava com a matrícula clonada.
Equipes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros também foram acionadas para atender a ocorrência. O local foi isolado pela Polícia Militar para o trabalho da perícia. O suspeito será levado pelo helicóptero da PF para a sede da corporação em Marília, onde a ocorrência será apresentada.
Tebet: “É mentira dizer que Jean Paul foi contra o reinvestimento em fertilizantes no Brasil”. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, contestou veementemente um trecho do dossiê que vem circulando entre os aliados do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, contra o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira 9. A investigação completa, junto com a resposta oficial da Petrobras a ela, foram divulgadas pela CNN Brasil na segunda-feira.
O item 6 do dossiê alega que Prates “não incluiu no livro de projetos a conclusão de uma planta de fertilizantes em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul (Pedido de Alckmin e Tebet)”.
Em sua entrevista à CNN Brasil, Simone Tebet contradisse essa alegação: “É exatamente o oposto. Posso afirmar categoricamente que essa parte do dossiê está absolutamente equivocada, errada e distorce os fatos. É mentira dizer que Jean Paul foi contra o reinvestimento em fertilizantes no Brasil”.
Ela enfatizou que o presidente da Petrobras atuou em consonância com seus interesses em investir na conclusão da usina de Três Lagoas, onde Tebet já ocupou o cargo de prefeita.
Dúvidas de Lula sobre Prates
Jean Paul Prates tem passado por processo de fritura por parte de alguns integrantes do governo federal. Foto: Reuters/Adriano Machado
O presidente Lula (PT) expressou incertezas em relação a uma eventual troca no comando da Petrobras após uma conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta segunda 8.
Conforme relatos obtidos pela CNN, o presidente indicou que realizará uma nova série de diálogos, incluindo uma possível conversa com o presidente da empresa estatal, Jean Paul Prates.
O teor específico da conversa entre Lula e Haddad tem sido mantido em segredo. No entanto, antes do encontro, fontes do Ministério da Fazenda indicavam que o ministro não se mostrava favorável a uma mudança abrupta.
Cerca de 26 motoristas foram autuados pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) na noite deste sábado, na cidade de Santo Antônio, na região Agreste do RN. O objetivo é coibir a condução de pessoas sob efeito de álcool.
Segundo a CPRE, A blitz foi montada na área central da cidade, sendo onze por misturar álcool e direção. Três automóveis foram removidos ao depósito. Não houve registro de acidente com vítima na região.
Desde a fuga de dois presos no dia 14 de fevereiro, a Penitenciária Federal de Mossoró (RN) e as outras quatro unidades de segurança máxima do Brasil passaram por uma série de “providências, revistas e vistorias”. Foi o que afirmou o secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, nesta quinta-feira (4).
Os fugitivos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça foram recapturados nesta quinta em Marabá, no Pará, no 51º dia de buscas. A cidade fica 1,6 mil quilômetros distante de Mossoró.
Os dois presos retornaram ainda na noite desta quinta para a Penitenciária Federal de Mossoró, de onde haviam escapado, para o cumprimento das penas. Os dois ficarão em celas separadas e sob constante monitoramento, segundo o Ministério da Justiça. Desde a fuga dos dois, a unidade passou por algumas mudanças.
Segundo o secretário, entre as medidas tomadas estão a troca de iluminação e a compra de novas câmeras de monitoramento para todas as unidades federais de segurança máxima. Segundo o Senappen, também estão sendo construídas muralhas nas cinco unidades federais de segurança máxima no país.
Na Penitenciária de Mossoró também houve a transferência de presos para outras unidades, a instalação de reforços nas grades das luminárias das celas, e a aplicação de cursos e treinamentos de capacitação para os policiais penais.
Em entrevista nesta quinta, o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, falou que “o sistema penitenciário federal não é mais o mesmo” desde a fuga, que foi a primeira na história do sistema, criado em 2006.
“As câmeras foram adquiridas e estão sendo instaladas a medida que chegam dos fornecedores. São 10 mil câmeras que foram adquiridas recentemente. Parte delas vai ser trocada e vai reforçar todo o parque de monitoramento das unidades que compõem o sistema penitenciário federal”, disse.
O g1 questionou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Senappen se a reforma que estava sendo feita no presídio de Mossoró, quando houve a fuga, foi concluída, mas não recebeu resposta até a atualização mais recente desta reportagem.
Eles tinham escapado do presídio na madrugada de 14 de fevereiro. A fuga foi a primeira desde a implementação do Sistema Penitenciário Federal no Brasil, em 2006.
Segundo a PRF, além de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, quatro pessoas foram presas. A corporação informou, ainda, que apreendeu um fuzil com os foragidos do presídio de Mossoró.
A busca pelos detentos envolveu pelo menos 600 agentes. Desde que escaparam da penitenciária, Rogério e Deibson tinham sido vistos em diversas ocasiões. Dois dias após a fuga, os homens teriam feito uma família de refém, na zona rural de Mossoró. Neste dia, a polícia também encontrou pegadas, calçados, roupas, lençóis e uma corda, além de uma camiseta do uniforme da penitenciária, em uma área de mata.
A força-tarefa dedicada à captura encontrou, em 25 de fevereiro, um possível esconderijo onde os fugitivos permaneceram por alguns dias, próximo à prisão. Foram descobertas um facão, uma lona e várias embalagens de comida no local.
Em 27 de fevereiro, os fugitivos foram avistados em um vilarejo no Rio Grande do Norte, onde foram reconhecidos pelos moradores locais. Antes que a polícia pudesse intervir, eles retornaram para a mata. Uma recompensa de R$ 30 mil chegou a ser oferecida pela Polícia Federal por informações que levassem à captura dos foragidos.
Suspeitos de auxiliarem na fuga
Três indivíduos foram detidos em flagrante sob suspeita de auxiliar na fuga de detentos da penitenciária de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte. As prisões ocorreram na fronteira entre o Rio Grande do Norte e o Ceará em 22 de fevereiro.
Além das detenções, foram apreendidas armas, drogas, munições e um veículo suspeito de ter sido usado para fornecer armas aos criminosos durante a fuga.
Além desses suspeitos, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Acre prendeu o irmão de um dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. Ele tinha mandado de prisão aberto por roubo e participação em organização criminosa.
Outro homem, suspeito de colaborar com os fugitivos, foi preso em 26 de fevereiro. Identificado como Ronaildo da Silva Fernandes, ele é proprietário de um sítio em Baraúna, na divisão do Rio Grande do Norte com o Ceará. Fernandes teria recebido R$ 5 mil para abrigar os fugitivos por oito dias. Os fugitivos, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, escaparam da penitenciária de segurança máxima em 14 de fevereiro.
Primeira fuga da história em penitenciária federal
A fuga é a primeira desde a implementação do SPF (Sistema Penitenciário Federal) no Brasil, em 2006. Os detentos tiveram acesso a ferramentas usadas na reforma pela qual a unidade passa. Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, uma “série de fatores” levou à fuga, como falhas de construção da estrutura prisional e falta de funcionamento de câmeras e lâmpadas.
Os dois presos fugiram pela luminária que ficava em uma parede lateral da cela. Depois de atravessar a abertura, os fugitivos escalaram o shaft — vão interno para passagem de tubulações e instalações elétricas — até o teto, onde quebraram uma grade metálica e chegaram ao telhado da prisão.
“Em vez de a luminária e o entorno estarem protegidos por laje de concreto, estava fechada por um simples trabalho comum de alvenaria. Outro problema diz respeito à técnica construtiva e ao projeto. Quando os fugitivos saíram pela luminária, entraram naquilo que se chama de shaft, onde se faz a manutenção do presídio, com máquinas, tubulações e fiação”, explicou o ministro em entrevista.
Os fugitivos teriam conseguido alcançar, por meio do shaft, o teto do sistema prisional, onde também não havia nenhuma laje, grade ou sistema de proteção. “É uma questão de projeto. Quem fez deveria ter imaginado que a proteção deveria ter sido mais eficiente”, avaliou o ministro.
Para Lewandowski, o fato de a ação dos criminosos ter ocorrido na madrugada da terça de Carnaval para a Quarta de Cinzas pode ter facilitado a operação, porque as “pessoas costumam estar mais relaxadas” nesse período.
Estrutura da penitenciária
A penitenciária de Mossoró tem área total de 12,3 mil m². Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os custodiados ficam em celas individuais, equipadas com dormitório, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. Não há tomadas nem equipamentos eletrônicos.
Dentro das penitenciárias federais, há unidades básicas de saúde, e todos os atendimentos básicos são realizados pela equipe de especialistas e técnicos dos locais. Também há parlatórios para o atendimento de advogados e salas de videoconferência para participação em audiências judiciais.
Para ser transferido para o sistema penitenciário federal, os presos precisam ter cargo de liderança ou cometer crime que ponha em risco a integridade física no presídio comum; integrar quadrilha envolvida em crimes com violência ou grave ameaça; ser réus colaboradores ou delatores premiados com risco à integridade física; ou estar envolvidos em fugas, violência ou grave indisciplina no presídio de origem.
Rogério e Deibson foram recapturados no Pará Divulgação/PF
A Polícia Federal anunciou, nesta quinta-feira, 4, a recaptura dos dois fugitivos que haviam escapado da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Após 50 dias de intensa busca, Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, foram encontrados e detidos.
Os dois presos, originários do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e eram membros da facção criminosa Comando Vermelho. A fuga ocorreu no dia 14 de fevereiro, quando os detentos abriram um buraco atrás de uma luminária e cortaram duas cercas de arame utilizando ferramentas provenientes de uma obra em andamento no local.
Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que engloba penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). A segurança dessas unidades tem sido alvo de atenção especial por parte das autoridades, visando evitar a ocorrência de novas fugas.
O Ministério da Justiça realizou uma investigação minuciosa sobre o incidente e concluiu que não há indícios de corrupção envolvida na fuga dos detentos do presídio Federal de Mossoró. As autoridades continuam empenhadas em aprimorar os protocolos de segurança e fortalecer as medidas preventivas para garantir a integridade do sistema penitenciário federal.
Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR
A Justiça do Distrito Federal rejeitou um pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para indenização e retratação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por falas sobre um sumiço de móveis do Palácio da Alvorada.
Na decisão, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva encerrou o processo por questões processuais, sem analisar o mérito do pedido. Ela entendeu que a ação deveria ter sido movida contra a União, e não contra Lula.
“Assim, considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva. Eventual pretensão de indenização e retratação deverá ser exercida em desfavor do Estado (União Federal)”, afirmou.
Bolsonaro e Michele disseram na ação que Lula convocou a imprensa, em janeiro de 2023, para dizer que o casal presidencial anterior tinha “levado” e “sumido” com 83 móveis da residência oficial do chefe do Executivo.
Em março, a Comissão de Inventário Anual da Presidência da República localizou todos os bens que estavam “desaparecidos” do Alvorada.
Conforme a juíza, ao tratar sobre existência e conferência de móveis integrantes do acervo do Palácio da Alvorada, Lula está sendo demandado por “palavras proferidas na condição de mandatário de cargo eletivo federal”.
“Nem poderia ser diferente, porque só o agente público teria acesso à conferência de tais bens – também públicos – e a possibilidade de sobre eles se manifestar, o que demonstra serem as alegações necessárias ligadas ao exercício do cargo”, afirmou a magistrada.
Bolsonaro e Michelle entraram com a ação na Justiça em 22 de março. O ex-chefe do Executivo disse que Lula teria incorrido em “falsa comunicação de furto”. Já Michelle citou uma “cortina de fumaça” do governo Lula.
No início do ano passado, após Lula assumir o governo, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, disse que estavam faltando móveis no Alvorada. Agora, após a revelação da descoberta dos móveis, Michelle disse que a atual gestão sempre soube “que isso era uma mentira”.
O governo Lula informou no mês passado que não havia “nenhum tipo de controle” da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os objetos. “Por isso, esses 261 itens não foram encontrados”, disse o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação do governo federal.
Segundo o ministro, o número de 261 itens não é do governo Lula, mas da gestão Bolsonaro, “quando foi realizada a transição”. O documento do governo anterior teria sido datado de 4 de janeiro de 2023. “Não é um número nosso, é um número que foi informado pelo Bolsonaro.”
Procurada, a defesa de Michelle não se manifestou sobre a decisão. A CNN não conseguiu contato com a defesa de Bolsonaro.
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