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O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que determinava que empresas não poderiam exigir comprovantes de vacinação contra a Covid.

Em manifestação enviada à Corte nesta semana, Onyx Lorenzoni defendeu a edição da portaria. O ministro do Trabalho alegou que a medida é uma forma de evitar demissões em massa e a criação de uma “justa causa” que não está prevista na CLT.

Com a decisão de Barroso, os empregadores poderão exigir o comprovante dos empregados. Além disso, também poderá haver demissão de quem se recusar a fornecer o comprovante, desde que isso aconteça como última medida, dentro do critério da proporcionalidade.

Segundo Barroso, a portaria cria direitos e obrigações que não têm previsão legal e dependem de lei formal. Com a decisão de Barroso, os empregadores poderão exigir o comprovante dos empregados. Além disso, também poderá haver demissão de quem se recusar a fornecer o comprovante, desde que isso aconteça como última medida, dentro do critério da proporcionalidade.

“Toda atividade empresarial sujeita-se à livre iniciativa e à liberdade de contratar. Cabe, portanto, ao empregador, decidir a quem contratar, desde que seus critérios não sejam discriminatórios ou desproporcionais, o que, não é o caso. Não há comparação possível entre a exigência de vacinação e a discriminação por sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade ou gravidez. Esses últimos fatores não interferem sobre o direito à saúde ou à vida dos demais empregados da companhia ou de terceiros. A falta de vacinação interfere”, disse Barroso.

Fonte: O Antagonista

O Governo do RN e a dinamarquesa Copenhagen Infrastructure Partners (CIP/COP) assinaram nesta sexta-feira (12) memorando para o desenvolvimento do projeto Alísios Potiguares, que prevê a geração de 1,8 gigawatts de energia eólica offshore e a produção de hidrogênio verde. A CIP/COP é o maior fundo de investimentos do mundo em projetos de energias renováveis e o Rio Grande do Norte tem as melhores condições do Brasil para a geração de energia eólica no mar, além da produção, armazenamento e exportação de hidrogênio verde, considerado o combustível do futuro.

“É um momento especial, histórico para o Rio Grande do Norte. Estamos avançando cada vez mais no protagonismo e assumindo posições de vanguarda no contexto da transição energética. Estamos dando um passo adiante nesse protagonismo acrescentando à nossa matriz energética, a produção de energia limpa no mar e do hidrogênio verde”, comemorou a governadora Fátima Bezerra, após assinar o documento.

“Fico impressionado e feliz de ver que seu governo está pensando e trabalhando em todos os aspectos relevantes para o desenvolvimento da indústria eólica offshore, como por exemplo, a construção do porto e também a expansão da infraestrutura de transmissão, destacou Robert Helms, sócio-gerente da Copenhagen.”

O diretor administrativo para os negócios da empresa no Brasil, Diogo Nóbrega, considerou histórico o encontro desta sexta-feira para a empresa e para o desenvolvimento da energia eólica no Brasil. “É um grande marco, e não podemos deixar de respaldar o quanto isso é importante para o desenvolvimento da economia do Rio Grande do Norte e da energia offshore de uma maneira geral. Não encontramos condições tão favoráveis em lugar nenhum no mundo como no Rio Grande do Norte.”

O senador Jean-Paul Prats, que integra a comitiva da governadora, destacou o pioneirismo na área das energias renováveis. “O Rio Grande do Norte está olhando para frente, para um horizonte novo de investimentos, que até para a Dinamarca é novidade, porque eles ainda estão regulando, buscando firmamento técnico, científico e econômico para o hidrogênio, para o metanol ecológico, para amônia verde. Portanto, nós estamos na vanguarda, e junto com eles fazendo lado a lado a assinatura de diversos protocolos, que já garantem investimentos no nosso território e no nosso mar territorial.”

O embaixador do Brasil em Copenhague, Rodrigo de Azeredo Santos, que teve um papel importante de aproximação do governo do RN com empresas dinamarquesas, ressaltou a liderança da govenadora Fátima Bezerra. “O Rio Grande do Norte dá um passo muito importante para o desenvolvimento de um novo setor na área de energias renováveis, que é essa geração de eletricidade no mar.”

Também acompanharam a governadora na agenda da CIP/COP, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar; e o professor da UFRN Mário González, que faz parte de grupo de pesquisa ampla no Brasil e no mundo sobre os diversos tipos de energias renováveis. A ciência é fundamental no processo de transição energética, que envolve muita pesquisa, tecnologia e inovação. Além de informações fundamentais na área das energias renováveis, o professor participa de pesquisas que auxiliam nas questões ambientais.

NÚMEROS
O RN produz atualmente 6,1 GW de energia eólica
O consumo estadual é de 1,5 GW
O RN é exportador de energia limpa
A capacidade de produção de energia eólica no mar é de 140 GW, equivalentes a 10 hidrelétricas de Itaipu.

Vantagem competitiva
RN tem os melhores ventos para produção de energia eólica
Tem uma costa rasa, que reduz custos de instalação e produção
Tem os melhores incentivos fiscais para atrair investimentos
Tem mão de obra altamente qualificada pelas universidades públicas.
E a determinação da governadora Fátima Bezerra de priorizar a agenda das energias renováveis sob todos os aspectos
Custo estimado da energia termelétrica: R$ 1.700 MW
Custo estimado da energia eólica: R$ 300 MW

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), definiu junto à Polícia Rodoviária Federal (PRF), os pontos de embarque e desembarque de passageiros durante o período da Festa do Boi 2021, que tem início neste sábado (13). As modificações passam a valer para os arredores do Parque Aristófanes Fernandes.

Mototaxistas e taxistas estarão posicionados em frente ao portão, no canteiro central localizado à marginal da BR-101. Já os motoristas de aplicativos, poderão realizar o embarque e desembarque de passageiros na rua lateral entre o conhecido Posto Chianca e a Churrascaria Gaúcha.

Já os transportes públicos intermunicipais e interbairros terão seu ponto de parada em frente ao próprio Parque Aristófanes Fernandes. Nos dias de atrações, os transportes interbairros das linhas 1 a 6, estarão disponíveis até meia-noite ou enquanto houver passageiros, realizando a rota para o local. Os veículos ficarão no terminal localizado à frente da Maternidade Divino Amor.

A Sesdem ressalta que durante toda a programação da Festa do Boi, haverá fiscalização das equipes de trânsito, a fim de coibir o transporte ilegal e irregular de passageiros.

Aos 85 anos, o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo é o novo imortal da Academia Norte-riograndense de Letras (ANL), eleito para a cadeira número 32, que era ocupada pelo falecido jornalista João Batista Machado. Na eleição ocorrida na noite de ontem, Geraldo Melo obteve 26 votos, enquanto o outro candidato, o escritor e intelectual mossoroense, advogado Davi Leite, contou com o voto de dez imortais.

O presidente da ANL, o escritor e advogado Diógenes da Cunha Lima, disse que “eleição é preferência e a preferência acadêmia foi em favor de Geraldo”. Diógenes da C. Lima afirmou também que o concorrente de Geraldo Melo “é uma pessoa de talento”, mas afirmou que Geraldo “é um talento superior, não vou dizer que é um talento superior a ele, mas que é um talento superior no Rio Grande do Norte”.

Diógenes da Cunha Lima declarou, ainda, que Geraldo Melo “é um dos maiores romancistas que o Estado já produziu”.

Para o presidente da ANL, Geraldo Melo “é um talento fora do comum, já exerceu todas as funções com brilho e inteligência, e merece estar na Academia. Nós precisamos de pessoas como Geraldo”.

Diógenes da Cunha Lima explicou que para ingressar na ANL “é obrigatório ter livro publicado” e, no caso do ex-senador e ex-governador Geraldo Melo, “ele além de ter outros trabalhos interessantes publicados”, escreveu um livro “fantástico que foi apresentado por mim, que se chama ‘Luzes e sombras do casarão”, um romance de costumes passado em Campo Grande, terra natal do novo acadêmico“, que não tem nada melhor do que esse romance aqui”.

Diógenes da Cunha Lima disse também que Geraldo Melo “é talvez um dos grandes oradores deste país” e ontem à noite lhe comunicou a sua eleição.

Geraldo Melo encontra-se em Brasília e deverá, brevemente, agendar a data de sua posse para a cadeira de nº 32, que tem como patrono Francisco Fausto, um historiador mossoroense, que era avô do ministro Francisco Fausto, que também foi acadêmico.

O livro “Luzes e sombras do Casarão”, de Geraldo Melo, é a primeira obra de ficção do político potiguar, escrito durante o período de isolamento por causa da pandemia de coronavírus em 2020.

Fonte: Tribuna do Norte

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma nova convocação para vagas remanescentes do Programa CNH Popular, que concede o benefício de habilitação sem custo para os usuários que preenchem os requisitos de vulnerabilidade social.

Nessa convocação estão sendo chamados 84 cidadãos que foram classificados conforme o critério do programa e estavam na lista de espera. São 51 pessoas direcionados para habilitação na categoria A, 24 na categoria B, 04 para categoria C, 03 na categoria D, e, por fim, 02 para categoria E.

Os candidatos convocados já apresentaram toda a documentação legal exigida para a seleção no Programa CNH Popular. Agora com a divulgação da lista, os selecionados devem aguardar o chamamento do Detran para iniciarem os trâmites de habilitação, passando pela abertura de processo, exames clínico e psicológico, aulas teórica e prática de direção veicular, e as respectivas provas até a conclusão do processo com a entrega da CNH.

Todos os contemplados no Programa CNH Popular têm a isenção dos pagamentos de taxas e das despesas referentes aos cursos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Neste ano, o investimento realizado pelo Governo do RN é de R$ 600 mil. O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado, compreendendo as categorias de Habilitação A, B, C, D e E.

O Programa CNH Popular é voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.

A lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não havia sido regulamentada nesses 10 anos, o que impedia a concessão do benefício. No ano passado, a governadora Fátima Bezerra instituiu oficialmente as regras de concessão e inserção no Programa e a lei passou a vigora no Estado.

No próximo dia 17, a partir das 10h, a Casa Legislativa realizará Audiência Pública. Nela, será discutida a LOA – Lei Orçamentária Anual. É esperada  a presença de representantes da Secretaria Municipal de Finanças, vereadores e sociedade civil.

O presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Thiago Fernandes, informou que, na ocasião, será apresentada a proposta do Executivo quanto à LOA. Depois da explanação, a sociedade civil e os vereadores terão um espaço para discussão. Perguntas e dúvidas poderão ser feitas no momento.

O que é a LOA?

A LOA é um dos meios para o planejamento do orçamento anual, sendo que é ideal que cada ano termine com a LOA do ano seguinte organizada. A preocupação é a aplicação dos recursos públicos, e é importante que a população parnamirinense tenha conhecimentos sobre essa Lei.

A Casa de Pedra de Pium é um dos locais históricos de Parnamirim mais importantes para a fé cristã. De acordo com os registros históricos, o local pertenceu a São João Lostau Navarro, santo mártire do município.

O monumento arquitetônico possui aproximadamente 338 metros quadrados e tem uma enorme importância histórica, pois é uma das mais antigas construções em alvenaria do Brasil, tendo sido utilizada não só como armazém, mas também como forte de proteção aos cristão. Isso porque São João Lostau dava proteção aos cristãos perseguidos por Jacob Rabi. Em decorrência disso, foi preso na Fortaleza dos Reis Magos e de lá levado para Uruaçu, onde foi morto violentamente juntamente com outros cristãos católicos.

“Pisar aqui é trazer presente a história de um homem que foi fiel a Deus do começo até o fim.”, declarou o padre Antônio Murilo de Paiva em um visita ao local. Veja o vídeo:

A casa de pedra também recebeu a visita do juíz federal Ivan Lira, que levou sua família para a fortaleza sagrada. “Mostrando aos meus filhos Laura e Vicente a importância do conhecimento de uma das mais antigas edificações do Brasil colonial”, relatou nas redes sociais. Confira as fotos do juíz:

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a discutir, na tarde desta quinta-feira (11), contratos investigados referentes à pandemia do novo coronavírus no estado. O ex-diretor médico do Hospital João Machado, Rafael Góis, e o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, foram ouvidos na condição de testemunha e convidado, respectivamente. A contratação de leitos para os hospitais João Machado e Alfredo Mesquita foi discutida, assim como ações para que o Estado consiga recuperar os quase R$ 5 milhões pagos pelo Rio Grande do Norte através do Consórcio Nordeste na compra frustrada de respiradores.

Primeiro a ser ouvido, o médico Rafael Góis explicou como ocorria o acompanhamento do cumprimento dos serviços previstos no contrato entre o Estado e a Organização Social que geria os leitos no João Machado. O ex-diretor explicou que havia problemas e que foram relatados, mas que os serviços foram prestados, assim como a disponibilização dos equipamentos e insumos necessários para operacionalização dos leitos de UTI Covid. A suplente na relatoria da CPI, deputada Isolda Dantas (PT), o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e o deputado membro George Soares (PL), fizeram perguntas ao profissional, que não é investigado no processo.

Na sequência da reunião da CPI, o procurador-geral do Estado, Luiz Eduardo Marinho, falou sobre as ações da Procuradoria na pandemia com vistas a dar celeridade aos processos de aquisição de equipamentos e contratação de serviços. Na reunião, ainda, Marinho falou sobre as diretrizes do Consórcio Nordeste e como ocorria o trâmite para as contratações. Segundo ele, a análise para a compra dos respiradores ocorreu pelo estado que liderava o Consórcio à época, a Bahia. Marinho confirmou ainda que o Rio Grande do Norte ingressou com uma ação civil pública contra empresas e pessoas físicas para reaver os R$ 4,8 milhões pagos através do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare. 

“Ingressamos contra todos que tínhamos informações que indicassem responsabilidade”, explicou o procurador, mas ponderando que a ação está sob segredo de Justiça.

O presidente Kelps Lima solicitou informações sobre a ação e recebeu o compromisso do procurador de encaminhar os dados. O parlamentar também questionou o procurador sobre os indícios encontrados que, segundo o presidente da CPI, poderiam apontar para corrupção, não somente de fraudes. 

“Há uma diferença e é preciso que deixemos isso claro, porque, na minha opinião, as informações apontam para corrupção, e há uma diferença significativa entre isso”, disse Kelps, que afirmou, contudo, respeitar o posicionamento do procurador em adotar uma postura mais cautelosa ao se referir à investigação.

Após cair de uma moto, o lutador de MMA Daniel Rodrigues de Melo Filho foi atropelado por um caminhão no final da tarde dessa quinta-feira (11), em Parnamirim. Daniel, que também era professor de MMA, não resistiu ao acidente.

“Pelo que levantamos até o momento, a carreta se deslocava na faixa da esquerda. A moto transitava na frente da carreta, numa linha divisória entre as duas faixas. E aí em determinado momento, o motociclista invadiu a faixa da esquerda”, explicou o agente da Polícia Rodoviária Federal Jussier, que atendeu a ocorrência. “Foi quando ele percebeu que vinha a carreta, se assustou com a visão, perdeu o controle e tombou exatamente na frente da carreta. Muito próximo. O motorista da carreta, que estava a mais de 2 metros de altura, não percebeu”, completou.

O acidente aconteceu por volta das 17h30, próximo ao Parque Aristófanes Fernandes.

O corpo de Daniel ficou preso às ferragens junto com a moto em baixo do caminhão. A motocicleta ficou destruída. O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou a retirada do corpo.

*Com informações da InterTV Cabugi.

Os usuários do aplicativo Nota Potiguar poderão trocar os pontos acumulados por vouchers que garantem o acesso ao jogo da equipe do Funvic Natal contra o Sada Cruzeiro (MG), no ginásio Nélio Dias, situado na Zona Norte da capital potiguar. O jogo será realizado no próximo sábado (13), às 22h, e é válido pela quarta rodada da Superliga Masculina de Vôlei, principal competição da modalidade no país. Serão disponibilizados 1,8 mil ingressos no app. O lote será aberto nesta sexta-feira (12), às 10h. O Funvic Natal é o representante da região Nordeste na disputa do título do campeonato 2021/2022.

O contrato de parceria com o clube potiguar foi formalmente oficializado na manhã desta quinta-feira (11), durante solenidade realizada no gabinete da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). A assinatura contou com a presença do secretário adjunto da SET-RN, Álvaro Bezerra, o jogador Matheus Kraushuk e o técnico da equipe, o argentino Carlos Weber, além da coordenação da Nota Potiguar.

Pela parceria, a Nota Potiguar passa a disponibilizar, a cada jogo do Funvic Natal realizado em casa, um montante de 1,8 mil ingressos, que podem ser reservados em até quatro vouchers por usuários. Para ter direito a um ingresso, o torcedor terá de ter acumulado pelo menos três pontos no aplicativo. Pelas regras da campanha, cada R$ 50 em compras com a inclusão do CPF na nota fiscal, o usuário ganha um ponto. 

Com a abertura desse lote, o usuário deve acessar o aplicativo ou site https://np.set.rn.gov.br/, fazer o login, e escolher a opção ‘Campanha’ e, em seguida, ‘Ingressos’ para a reserva do voucher.  Não será preciso fazer nenhuma troca pelo ingresso antecipadamente. Basta salvar o voucher e apresentá-lo para leitura do QR Code no momento da entrada no ginásio acompanhado de documento de identificação e comprovante do esquema vacinal completo. 

O secretário adjunto da SET-RN reforça que esse apoio ao voleibol está em consonância com os propósitos da campanha Nota Potiguar, que é oferecer benefícios que têm aceitação do público alvo, fortalecer a cultura da educação fiscal ao exigir a nota fiscal nas compras e valorização do esporte profissional. 

“O Governo do Estado acredita no potencial do clube e vê nesse projeto uma oportunidade de formação de uma nova geração de atletas da modalidade no Rio Grande do Norte, estimulada pelo desempenho da equipe. Nós, da Nota Potiguar, temos a certeza de que se trata de uma parceria ansiada por muitos usuários do aplicativo, o nosso foco principal”, diz Álvaro Bezerra. 

Para o presidente do Funvic Educacoin Natal, Luis Otávio Palhari, a parceria com a Nota Potiguar é fundamental para a consolidação do projeto. “Trata-se de uma ação muito relevante, pois motivará o envolvimento ainda maior do público do Rio Grande do Norte com a equipe. Essa interação será extremamente positiva para todos”, destaca.

Até o fim da temporada, prevista para maio do próximo ano, a Nota Potiguar vai conceder 19,8 mil ingressos para os jogos da competição em Natal. Essa é mais uma aposta do Governo do Estado, por meio da Nota Potiguar, no esporte profissional. Desde o início, em meados de 2019, o programa tem apoiado o futebol do RN, com a troca de pontos por ingressos e itens esportivos oficiais dos clubes potiguares, como camisas, bonés e canecas – mais de 12 mil produtos somente neste semestre, um investimento de R$ 1,5 milhão, que foram revertidos aos clubes do estado, integrantes da série D do Brasileirão 2021.

O programa A Voz da Liberdade recebe neste sábado (13), grandes nomes da política do Rio Grande do Norte. Conduzido pelos jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca, o programa já tem lugar cativo nas manhãs de sábado dos potiguares.

Na primeira hora do programa, serão entrevistados o deputado estadual Kelps Lima e a professora Nilda, que falarão sobre o futuro político de ambos e na segunda hora, a deputada federal Carla Dickson irá fazer um relato de sua atuação em Brasília, além da fusão do seu partido PSL com o Democratas.

A pauta das entrevistas será repleta de assuntos da política local, estadual e nacional. Acompanhe ao vivo por meio do link da Liberdade FM: http://l.radios.com.br/r/126378 ou pela frequência 87.7.

Nessa semana, a pré-candidata a deputada federal, Samanda Alves, esteve em Parnamirim se reunindo com lideranças políticas do PT para debater os problemas da cidade.

A conversa foi de orgulhar a militância e o professor Eron, homem forte do partido na cidade, está firme para fazer esse projeto crescer.

Um ex-funcionário da Prefeitura de Parnamirim, um policial penal do Ceará e um sargento da Polícia Militar são investigados por fazerem parte de uma organização criminosa que roubava e revendia cigarros contrabandeados no Rio Grande do Norte. O crime foi revelado por uma operação da Polícia Federal deflaragrada nesta quinta-feira (11).

A Operação, intitulada Barba Negra, mobilizou cerca de 25 policiais federais e uma equipe do Batalhão de Choque da Polícia Militar do RN, que estão cumprindo três mandados de prisão preventiva, cinco mandados de busca e apreensão, além de 3 mandados cautelares diversas da prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal/RN e João Pessoa/PB.

A investigação teve início após a prisão do agente da polícia penal do Ceará em julho de 2020, no município de Assú, no Oeste potiguar. Ele foi flagrado roubando 8 caixas de cigarro contrabandeados na residência de um comerciante local. A PF identificou que o acusado se dedicava intensamente ao comércio de cigarros, além de outros atos ilícitos graves, como roubos de entorpecentes e armas.

Mais uma vitória para o professor Ítalo Siqueira. Nesta quinta-feira (11), o vereador foi absolvido pela Justiça Eleitoral da comarca de Parnamirim no processo que respondia referente a gastos ilícitos na campanha de 2020.

A juíza eleitoral Tatiana Lobo Maia entendeu que “o conjunto probatório é insuficiente para demonstrar as práticas ilícitas descritas na inicial”, conforme explicitado na sua sentença, julgando improcedente as representações contra o professor Ítalo.

“A sanção prevista no art. 30-A exige prova inequívoca e robusta da existência de captação ou gastos ilícitos de recursos que extrapolem meras irregularidades na prestação de contas do candidato. 2. Meras alegações e suposições abstratas não são suficientes para configuração do ilícito. Acervo probatório insuficiente à desconstituição da vontade popular sufragada nas urnas.”, afirmou ainda a juíza no documento.

Confira a sentença completa AQUI.