Bolsomoro X Moronaro – por Kakay

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Por Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay

“Nunca conheci quem tivesse levado porrada.
Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo.

Quem me dera ouvir de alguém a voz humana
Que confessasse não um pecado, mas uma infâmia;
Que contasse, não uma violência, mas uma cobardia!
Não, são todos os Ideal, se os oiço e me falam.
Quem há neste largo mundo que me confessasse que uma vez foi vil?
Ó príncipes, meus irmãos,
Arre, estou farto de semideuses!
Onde é que há gente no mundo?”

– Fernando Pessoa, poema “Linha reta”

Todos nós temos compromisso com o destino do nosso país. Seja por omissão ou por participação ativa nas decisões que vão definir os rumos no próximo ano, seremos os responsáveis pela definição do que será o Brasil. Na atual conjuntura, é preciso coragem para escolher posições e assumir atitudes.

Como democrata, compreendo e penso ser saudável a alternância de poder. O governo, depois de 5 anos, deve dar lugar a outro. O drama da reeleição para o FHC custou muito caro a todos nós. Caro no sentido literal da palavra. E criou uma fissura nos movimentos democráticos.

Felizmente, o ex-presidente Lula não aceitou o canto da sereia e proibiu a emenda que o levaria ao 3º mandato. Naquele momento, ele teria sido eleito novamente sem fazer maiores esforços. Mas ele agiu como um estadista e portou-se com absoluto respeito ao Estado democrático de direito.

Porém, parafraseando o poeta baiano, “a vida dá, nega e tira”. O ato do então presidente Lula, de abrir mão de um 3º mandato, propiciou o começo do fim de uma era. Claro que ninguém poderia imaginar o caos que se anunciava. O Brasil fechou as portas para seu futuro e a tragédia foi se abatendo sobre todos nós. Aos poucos, fomos perdendo a identidade e até a alegria, que era uma marca do nosso povo.

Com a mais profunda dor, vimos o país ser arrastado de um espaço que conquistou em 8 anos, com o final da fome declarada pelo ONU, com respeito internacional, com empregos em profusão e com a satisfação de sermos donos das nossas vidas. E a barbárie instalou-se no Brasil. A catástrofe representada pelo Bolsonaro na Presidência diz muito sobre o país que queremos para nós e para os nossos.

Ele é um cultor da morte e um despreparado; desestruturou todos os avanços humanistas dos últimos anos. Destruiu a saúde, desmantelou a cultura, humilhou a ciência e desprezou a educação. Enfim, jogou o país no caos! Mas a democracia resiste e ainda não restou vencida na esperança de momentos melhores, inclusive na batalha contra o fascismo.

Mas, eis que, no meio das trevas, o que parecia impossível começou a tomar corpo. O ex-juiz ativista, considerado culpado pela Corte Suprema por ter corrompido o sistema de justiça, resolve aceitar ser o candidato da ultradireita para competir com o fascismo e derrotar o humanismo. A direita desumana está com as garras divididas entre o criador e a criatura. Lembramos de Augusto dos Anjos, no insuperável Versos Íntimos:

“Acostuma-te à lama que te espera!
O homem, que, nesta terra miserável,
Mora, entre feras, sente inevitável
Necessidade de também ser fera.

Toma um fósforo. Acende teu cigarro!
O beijo, amigo, é a véspera do escarro,
A mão que afaga é a mesma que apedreja.”

Não podemos nos esquecer de que Bolsonaro é filho direto do Moro. Foi uma combinação macabra que pariu o governo fascista e genocida que hoje arrasa o povo brasileiro.

Moro foi o principal eleitor nas últimas eleições. Instrumentalizou o Judiciário, mercadejou com a toga e, através de diversas imoralidades, deu a Presidência para o grupo bolsonarista, do qual ele era um dos dois principais artífices. Assumiu o todo poderoso Ministério da Justiça –prêmio pela ousadia de prender o principal adversário político de Bolsonaro– e usou o cargo para perseguir jornalistas, estudantes, intelectuais, ou quem fosse julgado por ele e pelo então chefe como contrário aos planos de dominação que dividiam.

É importante lembrar, repetir e divulgar todos os dias, até as eleições de 2022, que o cargo de ministro foi aceito ainda com a toga nos ombros, no mais evidente caso de corrupção da época. Por muito menos, os então procuradores da chamada força-tarefa de Curitiba teriam pedido a prisão do juiz e, fosse ele coerente e honesto, teria determinado a própria prisão. Depois veio o julgamento da Suprema Corte que pregou na testa do ex-juiz: incompetente, parcial e corruptor do sistema de justiça.

Num país que se levasse a sério, um juiz parcial que influenciou nas eleições para presidente da República jamais poderia ser candidato. Deviam ler Pessoa:

“Aos que a fama bafeja, embacia-se a vida.”

É sempre salutar recordar que o racha entre Bolsonaro e Moro não se deu por razões republicanas, mas pela divisão do poder, uma briga de quadrilha. Na realidade, a “conja” acertou quando disse que os 2 eram uma só pessoa. E se merecem. Mas o povo brasileiro não merece a continuidade dessa tragédia.

Eles representam o fim da esperança e o prolongamento desta longa noite que adormeceu o país. O ar que faltou aos brasileiros pela gestão criminosa da pandemia vai continuar rarefeito pelo rapto das garantias constitucionais e das conquistas humanistas feito por esse grupo.

Esse é o jogo que está sendo jogado. E depende de cada um de nós o enfrentamento democrático contra a barbárie e a favor do humanismo. Criamos monstros, e esses, como hienas, sorriem enquanto comem as entranhas do povo brasileiro. Vale lembrar o velho provérbio espanhol:

“Cria cuervos y te sacaràn los ojos.”

Fonte: Poder 360

RN vai receber 574,7 km de cobertura de internet nas rodovias

A expansão e o desenvolvimento da infraestrutura de transportes e logística no Brasil ganha uma aliada estratégica, após a concretização do leilão do 5G: a partir de agora, mais rodovias brasileiras terão conectividade. O sinal de internet chegará a 35,7 mil quilômetros de estradas, cobrindo trechos de rodovias importantes como a BR-116 (a maior do país), a BR-101 (que acompanha o litoral), a BR-163 (fundamental para o escoamento de grãos) e a BR-230 (Transamazônica). Todos os estados brasileiros serão beneficiados com a chegada da conexão, que irá otimizar custos do setor e aumentar a produtividade econômica do país.

A região que mais terá malha rodoviária conectada será o Nordeste (11,2 mil km), seguida do Centro-Oeste (7,5 mil km), Norte (7,2 mil km), Sudeste (5,2 mil km) e Sul (4,4 mil km). O Rio Grande do Norte vai receber 574,7 km de estradas conectadas. Isso significa que, com os investimentos, todas as rodovias federais pavimentadas do Estado, passarão a ter internet disponível.

“Já temos mais de R$ 40 bilhões para investimentos nas estradas, vamos ampliar a conectividade em todas as BRs, em escolas, postos de saúde e em outros espaços públicos”, destacou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

A conectividade contribui para otimizar o setor de transportes, permitindo melhor monitoramento de cargas e uso de tecnologias que reduzam o desperdício nos trajetos.

“Pegamos as crianças, matamos”: traficante assume mortes no RJ

Foto: Divulgação/Polícia Civil

A investigação sobre o desaparecimento de três crianças em Belford Roxo levou a polícia a interceptar ligações telefônicas e áudios de traficantes da comunidade local conhecida como Castelar. A Polícia Civil do Rio de janeiro também obteve relatos que indicam como os meninos foram assassinados pelos criminosos.

Uma testemunha contou que ouviu o gerente do tráfico do Castelar, identificado como Wille de Castro, assumir que matou as crianças porque elas roubaram passarinhos de um parente do criminoso.

“Nós pegamos as crianças, matamos elas, elas estavam roubando no morro, pegaram o passarinho do meu tio para vender na feira”, teria dito o traficante, segundo o relato dessa testemunha, revelado por reportagem do jornal O Dia.

De acordo com a publicação, a polícia descobriu que os meninos sofreram uma sequência de espancamentos como castigo. Uma delas teria morrido durante essa sessão de tortura. Os outros dois foram mortos na sequência.

Os primos Alexandre da Silva, 10, Lucas Matheus da Silva, 8, e Fernando Henrique Ribeiro Soares, 11 anos, estavam desaparecidos desde dezembro de 2020.

Nesta quinta-feira (9/12), uma operação para cumprir 56 mandados de prisão expedidos pela Justiça foi deflagrada para prender envolvidos no caso. Até as 10h30, 31 pessoas estavam presas – 15 delas já no sistema penitenciário. Dois dos presos foram detidos em flagrante.

Fonte: Metrópoles

Relatório de CPI da Covid no RN é lido e propõe indiciamento de quatro pessoas

O deputado Francisco do PT, relator da CPi da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou aos demais deputados o seu relatório sobre a investigação. Segundo o deputado, com depoimentos de 78 pessoas, somados a 192 ofícios expedidos e centenas de arquivos analisados, ele chegou à conclusão de que “as contratações realizadas pelo Governo do Estado do RN foram movidas pelo intuito de salvar vidas e que o trabalho dos servidores públicos do RN foi pautado pela mais profunda lisura e profissionalismo”. Na sessão desta quinta-feira (9), o deputado fez a leitura de um resumo e sugeriu o indiciamento de quatro pessoas no contrato de compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. A CPI começa a analisar o relatório na quarta-feira (15).

Com acordo firmado anteriormente entre os membros da CPI, ficou definido que não haveria debate sobre o relatório durante a leitura de Francisco do PT. “Seria uma leviandade por parte dos deputados, já que ainda não tivemos como nos debruçar sobre o relatório”, explicou o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade).

Na leitura, Francisco do PT tratou sobre todos os contratos em investigação e, de acordo com ele, em nenhum deles foi possível observar crime ou intenção de cometer crime por parte de servidores públicos do Rio Grande do Norte. Porém, com relação ao Consórcio Nordeste, o relator apontou que há elementos suficientes para o indiciamento de quatro pessoas que participaram da negociação da venda de respiradores aos nove estados que compõem o consórcio.

No entendimento de Francisco do PT, com base nos dados levantados pela CPI, ficou claro que os dirigentes da empresa Hempcare firmaram contrato com o Consórcio Nordeste afirmando a existência de contrato com a The 8TH Mettalurgical Construction Group Company Limited para o fornecimento de respiradores pulmonares. Contudo, a representação oficial da China informou que o contrato não existia e que a empresa mencionada não fabricava respiradores pulmonares. “A apresentação do contrato, pois, é comprovação suficiente de dolo dos dirigentes da Hempcare. Esses elementos, pois, são suficientes a reconhecer materialidade do crime de estelionato e autoria de Cristiana Prestes Taddeo e Luiz Henrique Ramos Jovino”, disse Francisco do PT.

Ainda sobre o contrato, o deputado relator disse que a execução do crime de estelionato teve a participação essencial de Cleber Isaac Ferraz Soares e de Paulo de Tarso Carlos, proprietário da Biogeoenergy. Para o relator, as transações financeiras entre a Hampcare e os referidos agentes, em razão de negociação com a Biogeoenergy Fabricação e Locação de Equipamentos Ltda, demonstra que ambos foram beneficiados financeiramente. 

“Todos esses elementos denotam a associação desses agentes para obter vantagem ilícita, induzindo o Consórcio Nordeste em erro ao apresentar contrato inexistente com empresa chinesa, quando, na verdade, pretendiam entregar respiradores nacionais que sequer tinham sido submetidos à aprovação da ANVISA”, explicou. “Os fatos analisados por esta Comissão Parlamentar autorizam o conhecimento de materialidade do crime de estelionato no caso do contrato de aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste, o que redundou em efetivo prejuízo ao Consórcio e, consequentemente, aos Entes federados que o compõe, no montante total de R$ 48.748.575,82”, disse o deputado Francisco do PT, sugerindo ainda que a CPI encaminhe o conteúdo das investigações aos demais órgãos de controle e para o próprio Consórcio Nordeste, que devem, no entendimento do relator, prosseguir com as investigações.

Sobre os demais contratos, o deputado entendeu que em alguns deles ocorreram erros procedimentais e formais, que estão apontados no relatório completo. Por outro lado, não foram encontrados pela relator elementos consistentes de que os erros tenham sido propositais ou tenham sido cometidos com dolo ou má-fé. “Na verdade, todas as informações que chegaram a esta CPI reforçam o quanto os servidores do SUS trabalharam para salvar vidas”, ressaltou o relator.

Encaminhamentos

Mesmo não observando crimes em boa parte dos contratos, o deputado Francisco do PT fez encaminhamentos no sentido de melhorar o serviço e o andamento de contratos no Rio Grande do Norte. Para o relator, é evidente que existe um déficit significativo de servidores na administração direta, “contribuindo sobremaneira para o estado atual de maturidade organizacional”. O deputado ressaltou que a fase de planejamento de uma contratação é responsável pelo sucesso de sua execução, permitindo a correta mensuração da prestação do serviço, ou entrega de bens, e sua justa remuneração. Por isso, disse que é necessário que sejam incluídos nos Termos de Referência, Contratos e Estudos Técnicos as formas que os contratados serão remunerados e os meios para se aferir as possíveis glosas da prestação do serviço. 

Entre as recomendações, a primeira recomendação se refere as contratações que culminaram na Operação Lectus, deflagrada pela Polícia Federal. Os objetos contratuais eram a implementação de Leitos de UTI nos Hospitais Pedro Germano e Hospital João Machado. “É fundamental que a Polícia Federal, Ministério Público, continuem as investigações existentes, recebendo, inclusive, os depoimentos produzidos no âmbito dessa comissão. O fato de existir apuração sobre tais contratações exige responsabilidade e comprometimento dessa comissão, sendo portanto fundamental a continuidade das investigações pelos órgãos competentes para verificar se, efetivamente, houve má-fé para induzir o Estado a erro”, disse o deputado.

A segunda foi sobre o Consórcio Nordeste. Afirmando que tinha conhecimento sobre sindicâncias em desfavor de servidores do Consórcio, bem como o Ministério Público Federal era o responsável por investigar a temática. o relator disse que é preciso uma medida efetiva tanto do Consórcio Nordeste como dos órgãos de controle para desvendar os envolvidos. “É fundamental que haja um olhar cuidadoso sobre toda a contratação, passando pela análise prévia da empresa pelo Estado Líder (Bahia), a instrumentalização do processo de contratação pelo Consórcio, ou qualquer outro aspecto que possa sugerir desvio de conduta. Recomenda-se, portanto, que o Consórcio Nordeste determine abertura de investigação interna de todos os agentes amplamente envolvidos na contratação, inclusive adotando as medidas cautelares necessárias para garantir a lisura da apuração, isso porquanto não restou elucidadas todos os fatos que envolvem a relação entre a Hampcare e a Biogeoenergy, tampouco quanto a atuação do Senhor Carlos Gabas em relação às alegações de doação dos respiradores ao Município de Araraquara”, disse o relator, sugerindo ainda o compartilhamento das informações colhidas.

“Outrossim, considerando os relevantes depoimentos e documentos colhidos nessa CPI, recomenda-se que sejam compartilhados com o Ministério Público Federal, contribuindo com a rápida elucidação do tema, independente dos envolvidos, já que o mais importante é permitir que a população do estado possa reaver o valor dispendido na contratação frustrada”, disse o relator.

D3 será aplicada em Natal com intervalo de 04 meses para população com 18 anos e mais

Natal inicia a aplicação da dose de reforço (D3) para a população com 18 anos e mais, nesta sexta-feira (10), com quatro meses de intervalo a partir da D2 de Coronavac, Oxford ou Pfizer. A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) vai disponibilizar o imunobiológico em todos os pontos vacinais, desde que haja comprovação do intervalo adotado e apresentação de documento com foto mais comprovante de residência. O principal objetivo da SMS/Natal, com essa redução do prazo, é ampliar as estratégias para concluir o esquema de imunização da população vacinável na cidade.

Em Natal, qualquer pessoa a partir dos 12 anos pode se vacinar com a primeira dose. Os prazos de segunda dose variam conforme o imunizante recebido, estando apto para a segunda dose da Oxford qualquer munícipe que tenha tomado a D1 até 20 de setembro (ou 60 dias de intervalo); e a D2 de Pfizer disponibilizada para qualquer indivíduo que tenha recebido a primeira dose há 21 dias de intervalo. A dose de reforço da Janssen pode ser aplicada com 02 meses de intervalo da dose única utilizando o imunizante Pfizer.

A terceira dose será aplicada para população em geral com 18 anos e mais, para quem completou quatro meses da conclusão do esquema vacinal; e imunossuprimidos dentro da classificação do Ministério da Saúde ou fazendo uso de drogas imunossupressoras, que tenham completado o esquema de vacinação há pelo menos 28 dias. Para mais informações basta verificar a plataforma vacina.natal.rn.gov.br .

Urgente: Moro pede a Moraes que analise “confissão de Bolsonaro”

Foto: Daniel Medeiros/O Antagonista

O ex-juiz Sergio Moro (foto) acaba de pedir ao ministro Alexandre de Moraes que analise declarações de Jair Bolsonaro em entrevista publicada nesta quinta-feira (9). O pedido consta no inquérito que apura interferência do presidente na Polícia Federal.

Segundo Moro, a entrevista tratou de “pontos que são de relevância para as investigações levadas a efeito neste apuratório”.

“Com o intuito de contribuir para a instrução do presente inquérito policial, vem requerer a juntada dos links indicados nas notas de rodapé deste petitório e – no momento oportuno – a respectiva análise das declarações prestadas pelo Sr. Presidente da República em entrevista concedida ao Jornal Gazeta do Povo em data de hoje e também repercutidas pelo Portal O Antagonista, sobre pontos que são de relevância para as investigações levadas a efeito neste apuratório”, diz Moro em trecho do documento.

Jair Bolsonaro, em entrevista à Gazeta do Povo, escancarou o motivo da demissão de Sergio Moro, acusando-o de não ter interferido no Coaf e na Receita Federal a fim impedir a investigação sobre a rachadinha de seu filho Flávio e de sua mulher, Michelle.

Ele confessou também que, por essa razão, planejava demiti-lo desde o comecinho do governo, e só não o fez porque temia perder votos.

Fonte: O Antagonista

Covid-19: Brasil recebe mais 2,2 milhões de doses da vacina da Janssen

Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF

Novos lotes da vacina contra a covid-19 da farmacêutica Janssen chegaram nesta quinta-feira (9) ao Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, são 2,2 milhões de doses do imunizante, que utiliza o vírus modificado para estimular o organismo humano a produzir anticorpos contra a doença.

A partir do desembarque, os insumos passam por um rigoroso processo de análise de qualidade e, em seguida, são distribuídos aos estados e municípios “de maneira igualitária e proporcional”, informou o ministério. Das 380 milhões de doses distribuídas em todo o país, cerca de 6 milhões são da Janssen.

Internações e óbitos

Dados do Ministério da Saúde indicam queda na taxa de internações e de mortes por covid-19 em meio ao aumento da vacinação no país. Hoje, segundo a pasta, o Brasil registrou redução de quase 15% na média móvel de óbitos em relação há 14 dias.

Fonte: Agência Brasil

Audiência Pública sobre implantação de ciclovias é realizada pela Câmara Municipal

Na manhã desta quinta-feira (9), a Casa Legislativa realizou uma Audiência Pública sobre a implantação de ciclovias no município. O evento ocorreu no Plenário Dr. Mario Medeiros, com o intuito de auxiliar os ciclistas no tocante à segurança e a realização de exercícios esportivos. A realização da audiência foi proposta pelo vereador Michael Borges.

Durante a ocasião, o parlamentar propositor ressaltou o objetivo de fomentar o desenvolvimento das ciclofaixas e ciclovias no município, e de fortalecer a busca pela mobilidade urbana.

O evento foi prestigiado pela presença do secretário de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, Marcondes Rodrigues Pinheiro, e do secretário adjunto de Esporte e Lazer, Vinícius Barros. Também compareceram à audiência os vereadores Irani Guedes e Thiago Fernandes.

Secretário de Segurança do RN defende dose de reforço contra a Covid

O Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, coronel Araújo Silva, defende a aplicação da dose de reforço contra o coronavírus para os agentes que atuam na segurança pública potiguar.

No RN, mais de 12 mil homens e mulheres da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros Militar, servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia, agentes de trânsito e guardas municipais já foram imunizados com duas doses da vacina Oxford/AstraZeneca.

No Brasil, o Ministério da Saúde aprovou a aplicação da dose de reforço da vacina Oxford/AstraZeneca em todos os adultos a partir dos 18 anos, em um intervalo de pelo menos 5 meses. No RN, os integrantes das forças de segurança pública tomaram a segunda dose do imunizante em setembro. Portanto, a aplicação da terceira dose da vacina deverá ser feita em fevereiro de 2022.

A aplicação da dose de reforço para as forças de segurança é um dos temas que será discutido nesta quinta-feira (9) em Brasília-DF, onde acontece a
79ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Segurança Pública (CONSESP). O evento reúne, além da alta cúpula do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), secretários de segurança pública de todo o país.

O evento ainda debate a aplicação de recursos na aquisição de tecnologia, infraestrutura, equipamentos de segurança, armamentos, munições e veículos, empregados no combate à criminalidade.

Além de representar o Rio Grande do Norte na condição de titular da SESED, o coronel Araújo também participa do encontro como presidente do CONSESP Regional Nordeste.

“Estamos unidos e integrados. Nosso trabalho é defender a sociedade diuturnamente, e também combater essa terrível doença. Para isso, também precisamos estar protegidos”, destacou o coronel Araújo.

Participam do CONSESP secretários de Segurança Pública de todos os estados do país, os Diretores Gerais da Polícia Federal e Rodoviária Federal, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, o secretário Executivo do MJSP, e mais representantes da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/MJ, Departamento Penitenciário Federal, Secretaria de Operações Integradas, Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança
Pública e Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Senado pede que Moraes reconsidere suspensão de quebra de sigilo de Bolsonaro

Foto: Nelson Jr./STF

A Advocacia do Senado e o ex-presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, apresentaram um pedido ao ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, para que ele reconsidere a suspensão da quebra de sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro.

Em 22 de novembro, de Moraes suspendeu requerimento feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid que determinou a quebra de sigilo telemático do presidente.

A CPI aprovou requerimento após Bolsonaro divulgar a informação falsa de que a vacina contra a Covid aumenta o risco de infecção pelo vírus da Aids. Segundo o ministro, finalizada a CPI com aprovação do relatório final, não há que se cogitar em aproveitamento das medidas.

No pedido, o Senado afirmou que as alegações do Palácio do Planalto de que os dados seriam obtidos após o encerramento da investigação parlamentar eram defasadas.

“As mesmas medidas foram aproveitadas e corroboradas no relatório final. Assim, o requerimento e as constrições que substancia estão devida e adequadamente motivados”, disse o Senado em trecho do pedido.

Segundo o Senado, quebra dos sigilos de Bolsonaro “é medida de natureza estritamente investigativa.

“Existe uma ‘extrema gravidade’ da conduta de Bolsonaro, e a CPI não poderia quedar inerte diante da declaração do presidente que associou as vacinas contra a covid-19 à infecção pelo vírus que provoca a Aids”, afirmou o Senado.

Na semana passada, Moraes determinou a abertura de inquérito sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro, que divulgou fake news que associavam a vacinação contra Covid ao risco de contrair HIV e desenvolver Aids.

Fonte: O Antagonista

Coronel Azevedo volta a criticar decreto que obriga vacinação de servidores

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) voltou a criticar o decreto governamental que obriga a vacinação de servidores. Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (9), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar também comentou o início do Carnatal na cidade.

“A governadora Fátima Bezerra autoriza o Carnatal, mas ameaça os servidores públicos de demissão por um decreto, de forma arbitrária, ao invés de trazer o debate para esta Casa Legislativa”, disse.

Antes de encerrar sua fala, o deputado Coronel Azevedo comentou possíveis riscos das vacinas. “Nós sabemos que, como todas as vacinas, a da Covid também representa riscos”, disse.

Ministério Público garante até 40% de desconto em multas de trânsito

Motoristas que forem multados poderão acessar as infrações de modo eletrônico e ter um desconto de até 40% no valor da multa. A medida é fruto da atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), uma vez que são direitos dos consumidores que os órgãos de trânsito municipais e Estadual são obrigados a cumprir.

Em termos práticos, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Secretaria Municipal Mobilidade Urbana (STTU) de Natal, após a intermediação da 49ª Promotoria de Justiça de Natal, aderiram ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE).

A unidade ministerial havia instaurado procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas pelos órgãos de trânsito estadual e municipal a respeito da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que trata do SNE. A matéria também é tratada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

Ao longo dos últimos dois anos, o MPRN, por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Natal, realizou audiências ministeriais e expediu recomendações visando a implementação do SNE por parte do Detran e da STTU. 

Eficiência e economia para os órgãos públicos e para o consumidor

Com a adesão ao SNE, o condutor tem a possibilidade de desconto de 40% no valor da infração praticada, se previamente cadastrado na plataforma. A ação, por sua vez, facilita o serviço do órgão de trânsito que não enviará mais as notificações via correio. 

Logo, o SNE torna menos burocrática a expedição de notificação pelo Detran ou pela STTU, reduzindo os custos e beneficiando os usuários pelo abatimento fornecido. Ou seja, gera mais eficiência na cobrança de multas, reduz os custos e, ainda, garante aos condutores de veículos o exercício do direito subjetivo de pagamento da multa com redução do valor em até 40%.

O condutor que se cadastrar no SNE deixa de receber a multa via correio, o que, por si só, já gera uma grande economia financeira ao órgão administrativo. Para efetuar o pagamento da multa com valor reduzido o usuário tem que optar por não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração.

No final das contas, todo esse processo administrativo de julgamento da contestação da infração e eventual interposição de recurso também sobrecarrega o órgão de trânsito, que poderia ter sua função otimizada pela adesão ao SNE.

Assembleia do RN aprova projeto que obriga sinalização em portas de vidros

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei que determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares instaladas onde haja circulação de pessoas. De autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) a iniciativa tem como objetivo evitar acidentes provocados pelo choque em superfícies que não contam com sinalização adequada. 

Mais três matérias foram aprovadas em votação na sessão plenária desta quarta-feira (8). De iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, dispõe sobre as custas judiciais, os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, a taxa de fiscalização judiciária, sobre o fundo de compensação dos registradores civis das pessoas naturais e dá outras providências, foi aprovada com encarte de emenda para correção de texto.

Outra matéria aprovada pela maioria dos deputados presentes, autoriza o Estado do RN, através do Poder Executivo, a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “É um assunto que já foi discutido amplamente e muito conhecido de quem integra o Poder Legislativo. É uma oportunidade de atualizar a máquina tributária do estado”, comentou Hermano Morais (PSB). O deputado Francisco do PT disse que a aprovação da matéria representa uma “contribuição de modernização”. Nelter Queiroz (MDB), que votou contrário, declarou “olhar esse pedido de empréstimo com preocupação”. A matéria recebeu 13 votos favoráveis e apenas um contrário.

Encerrando a votação, os deputados da Assembleia do RN também aprovaram o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a controlar o refinanciamento de débitos com a União, conforme previsto no art.23 da Lei Complementar Federal n°178 de 13 de janeiro de 2021.

“A aprovação dessa matéria impede que, de uma vez só, a União possa cobrar uma dívida da ordem de R$ 313 milhões. A partir de decisão do Supremo Tribunal Federal os estados podem refinanciar essa dívida, criando condições favoráveis de entendimento com a União”, explicou Hermano Morais.

Kakay, um respiro de poesia e vida e o texto de Boaventura de Sousa Santos

Por Afonso Borges

O amor pela poesia moveu montanhas. Ao chegar nos nossos canais de Whatsapp, todas as sextas-feira, as leituras do “Poesia ao Cair da Tarde”, falado por Kakay, coisa maior era certo vir por aí. Os seus textos e artigos, antes esporádicos, tornaram-se mercuriais, sanguíneos, contínuos. Um pequeno riacho, ali pelos lados de Patos de Minas, tornou rio e seus afluentes, virados literários, literatura de qualidade. É importante dizer e repetir: antes de serem artigos, crônicas, são literatura de qualidade. O que vem a seguir, a vida leva, transforma e faz girar. Gira, como se diz em Portugal. Um gira! E assim Luiz Fernando Emediato fez chegar a todos, por meio de sua Geração Editorial, “Muito Além do Direito – Reflexões Sobre o Direito, a Justiça, a Democracia, a poesia e a Vida”. Especialmente, a vida, pela qual tanto este nosso Kakay disserta, a cada respiro.

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Para apresentar o livro, me ausento e passo quem sabe dizer melhor: Boaventura de Sousa Santos, em prefácio.

Tenho o grande gosto de vos apresentar um livro intenso e surpreendente. Intenso, porque foi escrito com a combinação complexa entre razão e emoção, a que chamo razão quente e a que Bento Espinosa chamava paixões razoáveis. Escrito por um dos mais distintos advogados criminalistas do Brasil, este livro contém em si um grito de indignação e um hino ao respeito pelo direito, pelos direitos processuais, pela legalidade democrática e pela Constituição.

A indignação decorre do atropelo grosseiro, reiterado, indecoroso ao primado do direito por parte daqueles a quem a sociedade confiou a sua salvaguarda. A Operação Lava Jato é alvo privilegiado da indignação, mas o autor está bem consciente de que ela só foi possível com a cumplicidade de poderes e instituições políticas e midiáticas bastantes mais vastas, apostadas em não olhar a meios para recuperar privilégios. E, nessa captura política do direito e das garantias processuais, colaborou uma parte do próprio sistema judicial ao qual a rotina burocrática e o conservadorismo corporativo amputaram o nervo da resistência contra tanta ilegalidade supostamente cometida em nome da lei.

A intensidade do livro decorre também de um dos seus grandes méritos: o de ter denunciado a rapina e a espoliação do direito desde muito cedo, quando outros operadores e observadores do sistema ainda estavam anestesiados com o espetáculo de uma justiça, então entronizada pela opinião pública, que, no afã de expor a nudez de um rei-alvo, se despia de tudo o que fazia dela uma pretensão credível de ser justa.

O caráter inaugural e veemente da denúncia tem uma explicação simples. uma experiência de várias décadas apostada na defesa do respeito e da certeza das regras processuais como única via para dar aos seus constituintes a garantia de que, condenados ou absolvidos, eram tratados por um sistema legítimo que os transcendia e julgara em nome de um bem público maior.

Mas, além de intenso e convincente, este livro é surpreendente. Não conheço outros textos de opinião ou técnicos que se socorram de maneira tão convincente da poesia para fortalecer os seus argumentos. A poesia não surge nos textos para ornamentá-lo. É parte constitutiva da argumentação porque Kakay, um apaixonado pela poesia, sabe que a poesia tem razões que a razão desconhece. Os seus poetas preferidos, uma pequena amostra, dizem com agudeza intensa e intuitiva o que as elucubrações técnicas levariam mais tempo a justificar. Os poetas sabem ir ao âmago das coisas com a leveza própria da evidência que só sabe ser óbvia depois de dita de maneira tão simples quanto complexa. E, além de tudo, bela.

Este livro é uma memória eloquente de um tempo que, longe de ser passado, continuará a assombrar a justiça brasileira por muito tempo, tanto mais que esta está a revelar uma dificuldade embaraçosa para fazer a sua autocrítica e arrepiar caminho. Por isso, além de memória, ele é um aviso à navegação.

Por essas razões, não poderia recomendar mais vivamente a leitura deste livro.

Coimbra, 29 de julho de 2021.

Boaventura de Sousa Santos, 80 anos, é doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale nos Estados Unidos e professor aposentado da Universidade de Coimbra, Portugal Escreveu mas de 30 livros sobre globalização, sociologia e filosofa do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos. É também poeta e seus trabalhos foram traduzidos para o italiano, francês e alemão.

Fonte: O Globo