O Brasil não merece

Foto: Carlos Humberto/STF

Por Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay

Quando estávamos imaginando ser possível viver o que se convencionou chamar de “novo normal” – algo que não se sabe bem o que é, mas que ensaia a nossa vida de volta -, eis que nos vemos à beira do velho anormal. Ou será que o “novo normal” é essa volta às angústias e aos sobressaltos?

O fato é que o número excessivo de novos casos de Covid no mundo inteiro nos faz voltar a sentir essa estranha sensação de que estamos, novamente, perto de um colapso. E constatamos, de forma triste e desanimadora, que o governo fascista aqui instalado continua a brincar com vida e a promover o culto à morte.

E o país que sofreu com o descaso sarcástico desse genocida, quando do auge da crise sanitária, tem que voltar a viver com a insensatez, com a ignorância e com a arrogância não só no trato com a nova cepa, mas também no enfrentamento da ciência ao expor a vida das crianças.

A fala do Presidente da República sobre a desnecessidade da vacina para criança e adolescentes, brincando com vida, é a representação do que ele significa. É bom que prestemos atenção nesse padrão de comportamento. Ele não desafia a ciência por desafiar, ele fala para um público que tem a cara dele. Nada é por acaso.

Ele elegeu-se Presidente fazendo apologia à tortura, dizia abertamente que o Coronel Ustra era o seu herói; afirmou que preferia ter um filho morto do que ter um filho gay; ridicularizou as mulheres, os quilombolas e os negros. Enfim, todo o show de horror que choca qualquer pessoa minimamente civilizada. E essa foi a postura dele durante a vida toda e foi o que se ressaltou nas eleições passadas.

Ou seja, não se fez uma campanha tentando mostrar um homem com pensamentos humanitários. Não, ressaltaram o monstro que ele era e é. Para os milhões de seguidores dele, ou boa parte, esse é o perfil que deve ser seguido e admirado. E é esse o recado que ele continua passando para tentar se reeleger. É bom ter isso em mente: observar que ele age dentro de uma estratégia muito própria, e não achar que as eleições já estão definidas.

Talvez, o ponto mais forte que ele deliberadamente mentiu, também como tática, foi fixar suas ações no combate à corrupção. Ao dizer que ele e sua família não eram corruptos, ele desdenhou da realidade e construiu uma ponte com o ex-juiz que corrompeu o sistema de justiça. Sem nenhum escrúpulo, sem sequer corar, ele bateu no peito e falou o que as pessoas queriam ouvir.

Criticar a corrupção como mote de campanha, mesmo tendo a corrupção entranhada até como herança familiar. No caso das rachadinhas, podem ter certeza de que eles nem acham que estavam usando indevida e criminosamente o dinheiro público. Nem ao menos fazem a diferença entre o público e o privado. Essa é a essência do grupo que governa o Brasil. E se orgulham disso. São espertos e chegaram ao poder, é o que importa para eles.

O que devemos refletir, até para as próximas eleições, é sobre esse Brasil que ainda é bolsonarista. E quando falo bolsonarista, incluo também o Moro. Eles são da mesma orientação e possuem a mesma origem no que diz respeito à falta de escrúpulos para atingir o poder. E principalmente para o que fazer com o poder.

Parece claro que uma parte considerável dos brasileiros cansou das barbáries, do descaso e da maneira chula e agressiva do Presidente. Que os mais de 600 mil mortos nessa crise, boa parte pela irresponsabilidade e ganância financeira, estão a rondar o nosso dia a dia e a pedir mudança e respeito. Mas é necessário estar atento. Bolsonaro e Moro representam a mesma proposta.

Um levou a Presidência, com a ajuda do outro, e vestiu o figurino do homem simples e que fala diretamente com o povo. Exagerou na idiotice como estratégia por dois motivos: por acreditar que o brasileiro é mesmo idiota e por ser realmente idiota. Não conseguiu depois tirar a máscara pois ela era a realidade.

O outro agora quer ocupar o lugar daquele que ele ajudou a eleger. É a mesma proposta, só muda o figurino. No imaginário popular, só troca a farda pela toga. Nesse ponto, repito, a “conja” estava certa ao dizer que o marido dela, Moro, e Bolsonaro eram a mesma pessoa. Eles se misturam e se merecem, mas o Brasil não merece isso.

Tudo me remete a Pessoa:

“Fiz de mim o que não soube, e o que podia fazer de mim não o fiz. O dominó que vesti era errado. Conheceram-me logo por quem não era e não desmenti, e perdi-me. Quando quis tirar a máscara, estava pegada à cara”.

Fonte: IG Último Segundo

INSS vai priorizar atendimento em cidades atingidas por chuvas na BA

Foto: REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta quarta-feira (29) que vai dar prioridade à análise de benefícios de segurados que moram nas cidades atingidas pelas chuvas na Bahia. As fortes chuvas na região ao longo das últimas semanas deixaram 21 mortos e mais de 77 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas, segundo o balanço mais recente. Ao todo, cerca de 130 municípios decretaram situação de emergência. 

Nesse primeiro momento, segundo o governo federal, a ação será realizada em 48 agências da previdência social (APS) localizadas nos municípios baianos mais gravemente afetados. As agências estão divididas nas Gerências Executivas de Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus. São 46.350 pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais. Servidores do Instituto de diferentes regiões do Brasil vão ajudar na análise desses requerimentos.

Ainda de acordo com o órgão, mais da metade dos pedidos é de benefícios assistenciais (24.687) para idosos e pessoas com deficiência. Estes serão os primeiros a serem analisados. Os demais requerimentos incluem pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios-reclusão, salário maternidade, benefícios por incapacidade e seguro defeso. 

“Em breve, todas as APS do estado da BA devem ser contempladas pela ação, além das cidades mineiras que também estão em situação de calamidade”, informou o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).

Seguro-desemprego 

O governo federal também anunciou o pagamento de duas parcelas adicionais de seguro-desemprego aos trabalhadores segurados, dispensados entre os meses de junho a dezembro de 2021, nos municípios declarados em situação de emergência pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) na Bahia e de Minas Gerais. O objetivo é diminuir os efeitos do desemprego. A previsão é que 15 mil trabalhadores sejam contemplados, com transferências de valores que somam R$ 40,3 milhões. 

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o processo de liberação das parcelas adicionais será automático e os trabalhadores poderão inclusive acessar a Carteira de Trabalho Digital ou o Portal Gov.Br para verificarem o valor do benefício e data da liberação de cada uma das parcelas a que terá direito.

Abono Salarial 

Outra medida anunciada é o adiantamento do pagamento do abono salarial aos trabalhadores cujos empregadores possuem domicílio nos municípios declarados pelo MDR em situação de emergência tanto na Bahia quanto em Minas Gerais. A medida abrange 107,8 mil trabalhadores da região, com repasse estimado em torno de R$ 101,9 milhões, informou o Ministério do Trabalho e Emprego. O pagamento do Abono Salarial PIS é efetuado pela Caixa Econômica Federal e do Abono Salarial PASEP, pelo Banco do Brasil.

Esse adiantamento, no entanto, ainda depende de deliberação pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o que deve ocorrer no início de janeiro. O Conselho também vai definir o calendário de pagamento do abono. Normalmente, o pagamento desses benefícios leva em conta o mês de nascimento do trabalhador (PIS) ou o dígito final do número de inscrição (PASEP). Mesmo assim, a pasta assegurou que moradores das regiões atingidas pelas chuvas receberão o abono nas primeiras datas do calendário.

O Abono Salarial, no valor de até um salário-mínimo anual, é pago proporcionalmente aos meses trabalhados aos empregados de empregadores contribuintes do PIS/PASEP. Os trabalhadores beneficiados são os que recebem até dois salários-mínimos mensais, trabalharam com carteira assinada ou foram nomeados em cargo público, por pelo menos 30 dias no ano-base, sejam cadastrados há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP e foram informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Fonte: Agência Brasil

Covid: OMS prevê “tsunami” de casos das variantes Ômicron e Delta

Tedros Adhanom Ghebreyesus (foto), o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, deu nesta quarta-feira (29) sua última entrevista coletiva de 2021, centrada nos dois anos da pandemia da Covid, informam as agências internacionais.

Na entrevista, Tedros disse estar “muito preocupado com o fato de a variante Ômicron [do coronavírus] ser mais transmissível e estar circulando ao mesmo tempo que a Delta, o que está levando a um tsunami de casos”.

O diretor-geral da OMS insistiu que o vírus continuará a evoluir e ameaçar os sistemas de saúde se os países não melhorarem sua resposta coletiva à doença.

Sem mencionar nomes (alô, Jair Bolsonaro), Tedros afirmou que “a desinformação, muitas vezes disseminada por um pequeno número de pessoas, tem sido uma distração constante, minando os sinais e a confiança em ferramentas de saúde que salvam vidas”.

O chefe da OMS declarou ainda que “este é o momento para os líderes banirem as políticas de populismo e interesse próprio, que estão fazendo descarrilar a resposta à Covid-19 e ameaçam minar a resposta à pandemia”.

Fonte: O Antagonista

RN tem redução no número de mortes violentas

O Governo do Rio Grande do Norte alcançou nesta quarta-feira (29) mais uma importante marca para a segurança pública. Ao completar 1.094 dias da atual gestão, o Estado atingiu o número de 1.805 vidas salvas. Esta é a diferença no total de mortes violentas registradas no mesmo período da gestão anterior. Ou seja, entre os anos de 2015 e 2017, o RN contabilizou 6.062 mortes violentas, contra 4.257 casos ocorridos entre 2019 e 2021, totalizando uma redução de 29.8%.

As informações são da base de dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que contabiliza e analisa diariamente os registros das Condutas Violentas Letais e Intencionais, as CVLIs. 

“Desde que assumimos, a segurança pública tornou-se, de fato e de direito, prioridade no nosso Governo. Porque é um serviço que atende e atinge toda a população. Quando fazemos promoções dos policiais, concursos públicos, convocamos mais de 1.000 novos PMs e investimos mais de R$ 250 milhões com recursos federais e contrapartidas do Governo Estadual, ao longo desse três anos, é porque queremos chegar nesses índices aqui: o de poupar vidas. Porque todo e qualquer investimento nessa área deve focar, primordialmente, na diminuição da violência e, por consequência, na preservação da vida das pessoas”, disse a governadora Fátima Bezerra.

“Não é fácil alcançar números como este. É preciso reconhecer a abnegação dos nossos policiais e agentes da segurança pública, que todos os dias lutam por uma sociedade mais humana e menos desigual”, acrescentou o titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Araújo Silva.

Entre os aspectos positivos da diminuição de CVLIs no comparativo entre as gestões, as condutas de homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte e feminicídios apresentaram as reduções mais significativas. Quanto aos homicídios dolosos, foram registrados 4.969 na gestão anterior, contra 3.354 na atual gestão, o que representa uma queda de 32,5%.

Os números de lesão corporal seguida de morte são destacadas com redução acentuada de 60,1%, caindo de 511 ocorrências entre 2015 e 2017, para 204 na atual gestão estadual, entre 2019 e 2021.

As estatísticas de feminicídio também apresentaram redução no Rio Grande do Norte. Foram 107 registros nos 1.094 dias da última gestão, contra 54 mortes desta natureza no período dentro da gestão atual, uma redução de 49,5%.

Redução nas maiores cidades Leia Mais

STF deve decidir em fevereiro se ‘rachadinha’ é crime

Em fevereiro de 2022, entra na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de uma ação contra o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) por suposto crime de ‘rachadinha’ ocorrido em seu gabinete. 

O processo, relatado por Luís Roberto Barroso, só tem efeito prático para o caso em questão. No entanto, pode ser um parâmetro importante para outros casos.

No ano passado, Barroso votou pela condenação no caso Silas Câmara entendendo que houve peculato. No entanto, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista e a discussão foi adiada.

Ainda não há entendimento pacífico sobre se a prática que configura a chamada ‘rachadinha’ é crime.

Mesmo quando a prática é considerada crime, há divergência sobre se o método configuraria peculato ou corrupção. No entanto, entre os ministros do STF espera-se que a maioria vote para enquadrar a ‘rachadinha’ como prática criminosa.

Fonte: Terra Brasil Notícias

ROGÉRIO MARINHO: “Acho que se o Presidente descobrir a cura do câncer, será criticado porque descobriu a cura do câncer”; vídeo

Foto: Reprodução/YouTube

Jornalistas antipáticos ao Presidente Jair Bolsonaro ouviram o que não queriam do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que respondeu, à altura, perguntas tendenciosas sobre a presença, ou não, de Bolsonaro na Bahia.

“Mas o Presidente está andando de Jet Sky, né? Não seria um bom momento de ele estar lá apoiando apoiando? Questiona um dos repórteres ao ministro, que respondeu o seguinte:

“O Presidente foi à Bahia! Quando ele foi à Bahia, foi criticado porque foi à Bahia. O Presidente mandou os ministros. O Presidente foi criticado porque mandou os ministros. Acho que se o Presidente (Bolsonaro) descobrir a cura do câncer, será criticado porque descobriu a cura do câncer”, desabafou Marinho.

 

Fonte: Blog Jair Sampaio

Tem seguimento a operação de combate à poluição visual no litoral parnamirinense

A equipe de plantão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Parnamirim (Semur) segue firme no trabalho de combate à poluição visual nas principais vias da região litorânea da cidade trampolim da vitória. Para potencializar o trabalho num horário de menor movimentação, as atividades da última terça-feira (28) se deram no período noturno.

Os principais logradouros de Pium, Cotovelo e Pirangi foram percorridos pela equipe que observou as placas e letreiros de publicidade com potencial de geração de risco, tanto para pedestres quanto para motoristas. O compartimento de carga do veículo ficou bem cheio. Foram mais de 100 faixas retiradas.

Depois do trabalho de campo, os servidores da Semur catalogam os números de telefone e entram em contato para informar os titulares da propaganda sobre a retirada dos letreiros, explicação sobre a exposição das marcas da forma correta e as providências em caso de reincidência. A equipe ainda deve retornar ao litoral para finalizar o trabalho nos próximos dias.

Ministros postam vídeo em carro na Bahia e criticam imprensa

Foto: Reprodução/Twitter

A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) fez um vídeo ao lado de colegas do 1º escalão para promover a ação do governo na Bahia. O Estado sofreu com temporais e fortes chuvas nos últimos dias. Pelo menos 21 pessoas morreram e 77 mil estão desabrigadas ou desalojadas.

Ao lado de Damares, aparecem os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), João Roma (Cidadania) e Marcelo Queiroga (Saúde). Está presente ainda o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho.

O vídeo foi publicado nesta 4ª feira (29.dez.2021) pelos ministros Gilson Machado (Turismo) e Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Ramos o fez 11 minutos depois de Gilson Machado. O general utilizou ainda a mesma legenda do chefe da pasta do Turismo. Ela contém ataques à imprensa e crítica a cobertura da mídia sobre o desastre na Bahia.

“Quatro ministros dentro de um carro, no interior da Bahia, indo dar apoio aos desabrigados, mas a grande mídia prefere fazer política com a tragédia dos outros. Um jornalismo perverso, cheio de ódio, oportunismo e rancor”, disseram os ministros no Twitter.

Assista ao vídeo (2min12s):

 

No banco de trás, Damares filma e apresenta a comitiva do governo e diz que tal mobilização é “inédita”. Ela retrata ainda a tristeza da situação e enalteceu o papel de cada ministério na contenção da crise.

“Nós estamos aqui muito tristes, todos nós, com o que a gente está vendo. Estamos indo agora para uma reunião com os prefeitos, com as autoridades da região. Bora aí, acompanha o trabalho do Governo Federal”, afirma a ministra.

Bolsonaro em férias

Damares diz que o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a comitiva que siga no Estado até que todas as pessoas atingidas sejam amparadas. “Estamos aqui porque o nosso presidente disse que, enquanto tiver uma pessoa sem atendimento, a gente tem que estar por aqui”.

Bolsonaro está de férias em São Francisco do Sul (SC), onde passará a virada do ano. Questionado sobre a situação de emergência na Bahia, o chefe de Estado disse: “Espero que eu não tenha que retornar antes”. O presidente chegou a sobrevoar a região em 12 de dezembro. Ele não retornou depois do agravamento dos temporais.

A atitude do presidente foi alvo de críticas do governador da Bahia, Rui Costa (PT). Ele reclamou da falta de assistência do Planalto ao Estado.

Chuvas na Bahia

As fortes chuvas têm persistido na região sul da Bahia desde o início do mês. Duas barragens, uma no distrito de Iguá e outra na cidade de Jussiape, se romperam em menos de 24 horas, durante o último fim de semana.

Na 2ª feira (27.dez), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a atuação das Forças Armadas na Bahia. O petista afirmou que conversou com o governador da Bahia, Rui Costa (PT), sobre a situação do Estado.

Rui Costa anunciou nesta 3ª feira (28.dez) um auxílio financeiro para as famílias atingidas pela chuva. Também informou que uma tarifa social será estipulada pela Embasa (Empresa baiana de Águas e Saneamento) para aqueles que tiveram as casas alagadas.

Em entrevista à rádio baiana Ligação Direta o governador afirmou que ao menos 50 cidades tiveram alagamentos. Milhares de casas precisarão ser reconstruídas, segundo Rui Costa. Os Estados do Maranhão, Ceará e São Paulo anunciaram que enviarão bombeiros para ajudar as cidades afetadas.

Fonte: Poder 360

Bombeiros do RN orientam banhistas sobre como evitar afogamentos

A alta temporada de verão chegou e com ela os turistas lotam as praias e lagoas do Rio Grande do Norte. É nesta época do ano que é registrado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RN (CBMRN) o maior número de orientações, advertências e salvamentos aquáticos. Durante quase todo o ano, de janeiro a novembro, por exemplo, o Grupamento de Busca e Salvamento Aquático do CBMRN (GBS) contabilizou 28.500 orientações, 12.400 advertências e 157 salvamentos aquáticos.  

Para garantir a segurança e minimizar acidentes, o Corpo de Bombeiros realiza ações educativas e atua tanto na prevenção como na prestação do socorro em caso de afogamento. Porém, de acordo com o major Roberto Oliveira, Comandante do GBS, para apreciar o verão de forma tranquila e segura, são necessários alguns cuidados, como o não uso de bebidas alcóolicas, por exemplo. “O uso de bebida alcoólica aparece com destaque entre as causas de afogamento. Ela nunca deve ser ingerida em abuso. Infelizmente temos muitos casos de afogamento em decorrência do álcool”, disse.  

Quando a pauta são as crianças, todo o cuidado é pouco. “Qualquer descuido pode ser fatal. Os pais devem manter os olhos 100% em seus filhos e ‘abdicar’ do seu próprio lazer, pois um afogamento pode acontecer em questão de segundos”, completou o major Roberto Oliveira.  

Entre as demais recomendações, o major lembrou também sobre o uso do protetor solar, que deve estar sempre presente entre os itens mais importantes na hora de se expor ao sol. “Existem frequentes casos de insolação, orientamos que o protetor seja usado de maneira abusiva”, ressaltou. 

Sinalizações 

As bandeiras vermelhas espalhadas pela extensão de areia das praias servem de orientação aos banhistas, informando sobre a condição daquele ponto no mar. A vermelha representa perigo de banho naquele local.  

Operação Verão e Praia Segura 

Para intensificar as ações educativas no objetivo de prevenir o afogamento e desaparecimento de crianças, a Corporação e vários órgãos públicos lançarão em janeiro, a ‘Campanha Praia Segura 2022’, que está inserida no cronograma da ‘Operação Verão’. Entre as ações que estão sendo ofertadas, destaque para a distribuição de pulseiras de identificação para crianças, em que se pode colocar o nome completo e o número de telefone do responsável para facilitar a localização em uma eventual perda. 

Chuvas: quase R$ 50 milhões serão liberados para reconstrução na BA

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Cerca de R$ 15 milhões foram disponibilizados inicialmente para atender municípios da Bahia atingidos pelas fortes chuvas das últimas semanas. Além disso, quase R$ 50 milhões estão “em vias de serem liberados”, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, entrevistado desta quarta-feira (29) no programa A Voz do Brasil.

“Fizemos uma série de ações ligadas ao resgate de pessoas, transporte de alimentação para áreas que estavam sem capacidade de se ligar à sua condição logística comum, desobstrução de estradas, medicamentos. É o que nós chamamos de resposta: num primeiro momento, disponibilizamos recursos para que os municípios possam comprar alimentos, mantimentos”, explicou.

Um segundo momento, que a pasta s refere como retomada, inclui a recomposição de serviços essenciais que tenham sido interrompidos em meio aos temporais, como abastecimento de água e luz, além da remoção de entulho nas cidades. “O terceiro momento, que está chegando ainda, é a reconstrução da estrutura física que porventura tenha sido danificada”, completou Marinho.

A Voz do Brasil

A participação da titular do Ministério do Desenvolvimento Regional faz parte da série de entrevistas que serão veiculadas no programa A Voz do Brasil até o último dia do ano. Haverá transmissão normal do programa no dia 31.

A Voz do Brasil é veiculada em todas as emissoras de radiodifusão brasileiras, entre as 19h e as 22h (horário de Brasília), de segunda a sexta-feira. O programa também pode ser acompanhado pelas redes sociais e pelo canal da TV Brasil Gov no YouTube.

Fonte: Agência Brasil

Trânsito: Mudança no entorno do Cajueiro de Pirangi

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, em parceria com a Prefeitura de Parnamirim com o apoio da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Parnamirim (Sesdem), informam que a partir do dia 31 de dezembro serão implantadas mudanças, em caráter permanente, no fluxo de trânsito viário no entorno do Cajueiro de Pirangi do Norte, em Parnamirim.

A população local, turistas, empresas operadoras no ramo turístico e aos demais interessados, devem ficar atentos às mudanças, o acesso ao Cajueiro pela Av. São Sebastião será interrompido no cruzamento com a Rua Dr. Carlos Varela Barca. O fluxo será encaminhado à direita nesta rua até a Rua Antônio Francisco das Chagas e posteriormente, à esquerda, até o cruzamento com a Rua Pedro Moura, onde será permitida a conversão: à esquerda em direção ao Cajueiro de Pirangi e Feirinha de Artesanato e a direita em direção às praias do Litoral Sul, como Búzios, Tabatinga, Camurupim, Barreta e outras.

De acordo com a gestora do Cajueiro de Pirangi, Marígia Madje, as mudanças são necessárias para dar fluidez ao trânsito, principalmente neste período em que as pessoas estão veraneando e o fluxo de veículos aumenta consideravelmente. “Com a chegada da alta estação o Idema articulou junto a Prefeitura de Parnamirim e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) e da Polícia Militar, por meio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), para criar um desvio no tráfego da região. Um trabalho conjunto com os órgãos estaduais e municipais para melhorar o acesso e o tráfego local”, afirmou.

Marco Aurélio critica nomeação de general para cargo estratégico no TSE

O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello (foto) criticou a nomeação do general da reserva do Exército Fernando Azevedo, que comandou o Ministério da Defesa de Jair Bolsonaro até março deste ano, para o cargo de diretor-geral do TSE.

Como mostramos, o objetivo de Jair Bolsonaro é levar as Forças Armadas para ajudar na credibilidade do processo eleitoral.

Para Marco Aurélio, porém, a ideia é descabida.

“Nem na época de exceção, no regime militar vivenciado pelo Brasil, isso ocorreu”, afirmou Mello à Folha.

“Sob a minha ótica, talvez equivocada, é negativo. O exemplo frutificará, já que vem de cima? Os [Tribunais] Regionais buscarão assessoria militar?”

Fonte: O Antagonista

Governo amplia permissão para Transporte Opcional Regular no RN

A governadora Fátima Bezerra assinou o decreto que prorroga as permissões e os contratos em relação às operadoras do Serviço de Transporte Opcional Regular Intermunicipal (STOR), em conformidade com o Decreto Estadual nº 27.045, de 21 de junho de 2017.

“O Governo é muito aberto ao diálogo, o que é fundamental para se chegar a um entendimento. Sabemos que esta ampliação vai permitir que as empresas possam manter o serviço e também empregos, além de permitir a melhoria dos serviços. Com mais investimentos, as empresas podem melhorar a frota e o usuário é beneficiado“, declarou a governadora Fátima Bezerra, ao lado do vice-governador Antenor Roberto.

O pedido de prorrogação foi formulado pelas entidades que formam o Sistema de Transporte Opcional Regular do Rio Grande do Norte: Associação dos Transportes do RN (ASTOMP), Sindicato dos Permissionários do Transporte Opcional de Médio Porte do RN (SINTRA), Associação Norte-rio-grandense de Permissionários do Transporte de Médio Porte (ATOMP) e Associação dos Transportes Opcionais do RN (ASTORN).

De acordo com o decreto, a prorrogação será destinada individualmente a cada uma das 148 micro e pequenas empresas que realizam transporte, cobrindo todo o estado do Rio Grande do Norte, por meio de processo administrativo instruído pelo Departamento de Estradas de Rodagem, o DER/RN. Para regularização do cadastro no DER/RN, as operadoras deverão apresentar os requisitos para imediata renovação dos contratos, sanando pendências e realizando adequações, com prazo até o fim de suas permissões vigentes.

Para a categoria, a prorrogação do decreto vai permitir que os permissionários possam ampliar a estabilidade e garantir a manutenção do serviço. “A governadora está trazendo oportunidades para todos os permissionários. A nossa categoria é grata e certamente vamos conseguir manter muitos empregos e melhorar ainda mais o serviço para o usuário”, disse Sadi Ritzel, presidente da Astomp.

Também participaram da reunião: a secretária-adjunta do GAC,  professora Socorro Batista; o diretor de Transporte do DER, Rômulo Lins; o subsecretário da Infraestrutura, Adalberto Aguiar; o vereador de Natal, Milkley Leite; o diretor da ASTOMP, Fábio Henrique; o advogado Anselmo Pegado; o advogado do Sintra-RN, Paulo César; o presidente do SINTROERN, Ricardo Martins; o diretor administrativo do SINTRA-RN, Nivaldo Cleber e o diretor do Sintra, Celso Alves.

Câmara de Parnamirim apresenta produtividade em sua atividade anual

A serviço do povo de Parnamirim, o primeiro ano da legislatura 2021/2024 contou com um trabalho produtivo por parte dos parlamentares da Casa Legislativa. Ao todo, foram 150 sessões realizadas, sendo 11 audiências públicas, 3 sessões especiais, 7 sessões solenes e 129 sessões ordinárias.

No total, foram 2498 proposições aprovadas, representando um aumento de aproximadamente 58,6% em relação ao ano anterior, quando foram aprovadas 1033 iniciativas.

O vereador Wolney França, presidente da Casa, ressalta a eficácia da atividade legislativa no decorrer deste período. “Neste ano, a Câmara Municipal de Parnamirim cumpriu um trabalho eficiente e produtivo em prol da população de Parnamirim”, declara o parlamentar.

Proposituras

21 – Projetos de leis complementares

14 – Leis complementares

296 – Projetos de leis ordinárias

99 – Leis ordinárias

173 – Requerimentos

1668 – Indicações

29 – Projetos de resoluções

20 – Resoluções

82 – Moções

85 – Projetos de decreto legislativo

11 – Decretos legislativos

Atividades legislativas entraram em recesso no dia 22 de dezembro

As atividades legislativas entraram em recesso na última quarta-feira (22), com retorno previsto para o dia 2 de fevereiro. Durante este período recessivo, regimentalmente estabelecido, o setor administrativo da Casa segue em funcionamento.

Fonte: Malu Figueiredo – ASCOM/CMP

Em nota técnica, Fiocruz também defende vacinação de crianças

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz, na foto) divulgou nesta terça-feira, 28, nota técnica que ratifica e enfatiza a importância da vacinação contra a Covid em crianças, informa o Valor.

Aprovada pela Anvisa em 16 de dezembro, a imunização na faixa etária de 5 a 11 anos ainda não começou porque o governo decidiu fazer “consulta pública” a esse respeito —segundo os críticos, é uma tentativa de Marcelo Queiroga de retardar a aplicação em crianças e agradar a Jair Bolsonaro, que é contra a medida.

Na nota técnica, os especialistas da Fiocruz afirmam que, embora crianças adoeçam menos por Covid e desenvolvam formas graves da doença com menos frequência, elas transmitem o vírus na comunidade escolar e também fora dela.

Desse modo, prossegue a fundação, a imunização de crianças entre 5 e 11 anos é uma alternativa robusta para garantir a continuidade das aulas presenciais —além de colaborar com a mitigação de formas graves e mortes por Covid nesse grupo etário e reduzir a transmissão do vírus, em um cenário de avanço da variante Ômicron.

Fonte: O Antagonista