Depois que o Estado levantou a cota para 92,5 metros de altura, a barragem que possuía um reservatório de 5 milhões de metros cúbicos passou a ter capacidade para 15 milhões de metros cúbicos. A decisão do Governo do RN de aumentar a cota é fruto de diálogo com o Movimento dos Atingidos e a comunidade de Carnaúba Torta para elevar a capacidade da barragem de acumular água.
Com as chuvas, a barragem transbordou. Isso significa que já existe uma reserva de 15 milhões de metros cúbicos de água para o povo do Seridó.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, reforça que esse momento em que a barragem está transbordando na cota de 92,5 está totalmente dentro do planejamento da Semarh. “É um momento de muita esperança e alegria porque é o resultado de diálogos e de um projeto de engenharia planejado. Não aconteceu nenhum evento fora do nosso controle. É o que a gente esperava e estamos satisfeitos. A barragem de Oiticica é segurança hídrica para mais de 800 mil pessoas em nosso estado”, ressalta o secretário.
A Barragem de Oiticica é o terceiro maior reservatório do estado, com capacidade total para 590 milhões de metros cúbicos de água, beneficiará 43 municípios e representa desenvolvimento para o Rio Grande do Norte.
A temperatura subiu no PSB. As divergências internas sobre a formação de uma federação com o PT se agravaram nos últimos dias e levaram os deputados do partido a criarem um grupo de WhatsApp para tratar só do tema. Eles estão pedindo uma reunião com o presidente do partido, Carlos Siqueira, para discutir o futuro das negociações.
Siqueira está de férias até o dia 15 e só retomará as conversas na próxima semana. A pressão sobre o presidente do PSB tem sido grande. Diante dos entraves com o PT, o dirigente passará a negociar uma federação com o PDT para tentar garantir uma segunda opção ao partido.
No caso mais extremo, a ruptura entre o PT e o PSB no primeiro turno poderia impactar na formação de uma chapa entre Lula e Alckmin. O PSB tem negociado a filiação do ex-governador de São Paulo, mas exige contrapartidas do PT para transformá-lo no vice. Nesta segunda-feira (11/1), Alckmin se reuniu com o presidente do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força, para discutir a conjuntura nacional. Paulinho ofereceu a filiação ao ex-tucano.
A ala contrária à federação com o PT é formada por políticos influentes no PSB. A começar pelo prefeito do Recife, João Campos, que detém poder decisório importante dentro do partido. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, também se opõe à aliança por acreditar que a rejeição ao PT prejudicará sua reeleição no estado.
O diretório do Rio Grande do Sul rejeita a federação com o PT por entender que poderá perder protagonismo no estado. Já o ex-governador Márcio França se posiciona de forma contrária devido à postura irredutível do PT de manter a candidatura de Fernando Haddad ao governo de São Paulo.
A maior parte da bancada de deputados é favorável à federação por entender que a aliança resolveria o problema para a eleição e por acreditar que o PSB sairia fortalecido para garantir a governabilidade em caso de vitória de Lula. Somente os deputados que apoiam a parceria participam do grupo de WhatsApp.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, apoia a federação porque está com dificuldades para encontrar um sucessor no estado. Câmara gostaria de deixar o cargo em abril para concorrer ao Senado, mas tem dito que terá dificuldades para transferir capital político a um candidato. Segundo ele, o apoio de Lula seria fundamental para resolver o impasse. O ex-prefeito Geraldo Júlio era o favorito para disputar o governo, mas deu entrevistas dizendo que não tem interesse em se candidatar.
Outro expoente da ala que aprova a federação é o deputado Marcelo Freixo. Pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, Freixo teme que o naufrágio da federação afaste o PT do seu projeto. Na visão do deputado, os petistas poderiam investir na candidatura própria de André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa, ou firmar um acordo com Eduardo Paes para apoiar o pré-candidato do PSD, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
Siqueira está tentando ganhar tempo internamente e se equilibra entre as duas alas. Para quem defende a federação, o presidente do PSB afirma que a aliança se concretizará. Ao conversar com aqueles se opõem à parceira, ele diz que não abrirá mão das condições que impôs ao PT.
Em tese, a negociação com o PDT seria mais fácil de se concretizar, já que os partidos firmaram diversas alianças na eleição de 2020. A maior parte dos deputados, no entanto, teria dificuldades em declarar apoio a Ciro Gomes diante do crescimento que Lula demonstrou nas pesquisas. O acordo com o PDT seria uma forma de assegurar ao PSB uma saída de emergência para o caso de as negociações com o PT ruírem de vez.
O ministro do STF Luís Roberto Barroso estipulou em dezembro que as federações terão de ser formadas até seis meses antes da eleição, marcada para outubro. Anteriormente, os partidos poderiam acertar as alianças até a data final das convenções, que ocorrem aproximadamente dois meses antes do pleito. A decisão liminar de Barroso será analisada pelo plenário do STF na volta do recesso do Judiciário.
Em nome do Conselho Deliberativo do ABC Futebol Clube, venho externar, por todos(as)conselheiros(as) que aprovaram essa moção na reunião do dia 11/01/2022, o nosso apoio à equipe que está representando muito bem o ABC na edição 2022 da Copa São Paulo de Futebol Júnior.
Já é tradição do ABC estar presente na Copa São Paulo de Juniores, que projeta novos valores para o futebol nacional. E neste ano não foi diferente. Para que isto pudesse se tornar realidade, ressalto o empenho da diretoria executiva, que não mede esforços para dar condições às nossas bases.
No intuito de que esse apoio seja cada vez maior, vez que na base está a fonte de revelação de grandes talentos e de projeção para a instituição ABC, aliando uma salutar e profícua ação social com o fortalecimento do nosso departamento de futebol, a partir da crescente qualidade dos nossos atletas formados em casa, reitero todo o engajamento do conselho deliberativo neste trabalho que só deve avançar, com planejamento e estruturação.
Fica aqui, então, o nosso aplauso e satisfação pelo desempenho do ABC na Copa São Paulo de Futebol Júnior 2022, com os parabéns para toda delegação que está levando o Mais Querido do RN ao patamar dos grandes clubes brasileiros.
Natal, 11 de janeiro de 2022.
Antônio Murilo de Paiva
Presidente do Conselho Deliberativo do ABC F. C.
A Petrobras anunciou nesta 3ª feira (11.jan.2022) o 1º reajuste para o preço de combustíveis de 2022. A estatal definiu uma alta de R$ 0,15 no preço da gasolina e de R$ 0,27 no diesel vendido às distribuidoras.
Com os novos preços, o litro da gasolina nas distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24. Já o do diesel irá de R$ 3,34 para R$ 3,61, em média. O reajuste começa a valer a partir de 4ª feira (12.jan). Eis a íntegra do comunicado da Petrobras (66 KB).
No documento, a estatal afirma que os ajustes são para manter o mercado abastecido. Também afirma ser importante manter as “bases econômicas” do setor.
“Dessa forma, a Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, acompanhando as variações para cima e para baixo, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais.”
A política de preços da Petrobras leva em conta as volatilidades no câmbio e no preço do barril do petróleo no mercado internacional. O preço final ao consumidor, pago na bomba, é maior e depende de outros fatores, como impostos, custo de transporte e lucro dos postos.
A Petrobras enfatiza ainda que se passaram mais de “77 dias” sem aumento no preço dos combustíveis. A última alta no preço dos 2 combustíveis foi em 26 de outubro de 2021. Na época, a gasolina teve alta de 7% e o diesel de 9,2%.
Em 15 de dezembro, a Petrobras reduziu o preço da gasolina em R$ 0,10. Foi a última alteração de 2021.
No total, no ano passado, a gasolina teve alta acumulada de 68,6%. O diesel, 64,7%, considerando a gasolina A e o diesel A, ou seja, sem contar as misturas obrigatórias de 27% de etanol anidro na gasolina e de biodiesel no diesel.
O anúncio do novo reajuste, nesta 3ª feira (11.jan), coincidiu com a divulgação da inflação do ano passado. Com o patamar de 10,06%, o índice de preços foi impulsionado pela alta de 49% dos combustíveis no país.
Numa iniciativa do deputado Hermano Morais (PSB) a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concedeu o título de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao embaixador Rodrigo de Azeredo Santos, que exerce o cargo cumulativamente na Dinamarca e na República da Lituânia. A solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (11), na sede do Legislativo potiguar e foi um reconhecimento à atuação do embaixador brasileiro em prol do Rio Grande do Norte.
Na sua justificativa, Hermano Morais afirmou que Rodrigo Azeredo, que é natural do Rio de Janeiro, tem uma atuação destacada em prol do País e do RN, intercedendo e propondo ações concretas junto ao governo estadual. “É pelas mãos do estimado embaixador que portas estratégicas têm sido abertas para o nosso Estado na Europa, permitindo que o Rio Grande do Norte tenha voz e seja ouvido em território internacional”, destacou Hermano.
O parlamentar citou o empenho do homenageado na abertura de frentes de diálogo, na promoção de rodadas de negócios e na busca por recursos junto a empresas financiadoras e fundos de investimentos. “O embaixador faz pelo Rio Grande do Norte muito mais que as obrigações inerentes ao cargo que ocupa. O olhar de Azeredo não é direcionado ao hoje: trata-se de um homem preocupado com o amanhã”, disse.
Hermano também destacou a atuação do novo cidadão potiguar no evento realizado em novembro passado, em Copenhagen, criado pela Confederação da Indústria Dinamarquesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Copenhagen Business School, com o objetivo de promover o comércio e o investimento entre a Dinamarca e os países latino-americanos, com participação do Estado.
Ao agradecer a homenagem, Rodrigo Azeredo afirmou que a partir de agora a sua responsabilidade com o Estado só aumenta. “Eu me sinto honrado e emocionado”, disse ele, que ressaltou a liderança da governadora Fátima Bezerra em conduzir de maneira tão eficiente as iniciativas no campo do desenvolvimento econômico, bem como o papel da Assembleia Legislativa junto ao governo e classe empresarial buscando novas oportunidades para o povo potiguar.
O secretário Jaime Calado agradeceu a honraria concedida pelo Legislativo a quem “não mede esforços para cooperar com o Rio Grande do Norte com muita responsabilidade”. O vice-governador Antenor Roberto enalteceu o papel exercido pelo diplomata e afirmou que a homenagem “enriquece e engrandece o RN”.
Também participaram do ato solene, realizado no salão da presidência, os empresários Marcelo Pereira, da OTZ Engenharia e Cláudio Calonge, da Briskcon; a diretora Administrativa Financeira da ALRN, Dulcinéa Brandão, além de servidores do Governo e do Legislativo.
A disseminação da variante Ômicron da Covid-19 no Brasil levou o PDT a adiar o lançamento da pré-candidatura do ex-ministro Ciro Gomes à Presidência da República.
A ideia do partido era lançar o pedetista ao Palácio do Planalto durante a convenção nacional da sigla em 21 de janeiro, mas o avanço da Ômicron fez a sigla adiar o lançamento, ainda sem nova data definida.
Embora tenha adiado o lançamento da pré-candidatura de Ciro, o PDT decidiu manter a convenção. O evento, porém, acontecerá de forma exclusivamente virtual.
Segundo o deputado federal André Figueiredo(PDT-CE), a expectativa é lançar a candidatura de Ciro assim que a pandemia voltar a arrefecer. A esperança dos pedetistas é que isso aconteça até meados de março.
“Foi uma decisão praticamente por unanimidade dentro do partido. Seria irresponsável fazer um lançamento destes agora. A data vai ficar dependente da volta ao mínimo de normalidade”, afirmou Figueiredo à coluna.
A Prefeitura de Parnamirim, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), em conformidade com a Lei nº8.666/93 e demais legislações aplicáveis, tornou público o edital de convocação de caráter emergencial para o credenciamento de médicos psiquiatras.
A convocação tem como objeto o credenciamento de pessoas aptas a realização de eventuais serviços ambulatoriais públicos, junto à Secretaria de Saúde de Parnamirim. Aos interessados, a inscrição pode ser feita no período de 11 a 31 de janeiro de 2022, através do SITE, devendo o candidato preencher o formulário selecionando o cargo desejado.
A seleção ocorrerá por meio da análise documental e em observância à ordem de classificação. Os candidatos aprovados e classificados poderão ser convocados para o preenchimento das vagas que vierem a surgir, dentro do prazo de validade do Edital nº 001/2022. Aqueles selecionados, devem se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde de Parnamirim no prazo máximo de (3) três dias úteis em posse da documentação necessária.
É de suma importância para o candidato a análise apurada do edital, com o objetivo de esclarecer todas as dúvidas referentes ao processo seletivo. O resultado final será publicado pela comissão de chamada pública da Sesad, no Diário Oficial do Município, que pode ser acessado no site da Prefeitura de Parnamirim.
Cronograma:
-Período de inscrição: início 11/01/2022 até o dia 31/01/2022;
-Prazo para solicitação de recurso: Os interessados terão prazo de 03 (três) dias úteis para recorrer.
Wilson Picler (foto), empresário paranaense que doou R$ 800 mil para o PSL na campanha de Jair Bolsonaro em 2018, decidiu apoiar a candidatura de Sergio Moro. O Antagonista confirmou que o acerto ocorreu no domingo, em jantar na casa do advogado Luís Felipe Cunha, amigo do ex-juiz e responsável por costurar doações eleitorais.
Ex-deputado federal, Picler é dono do grupo educacional Uninter e tentou sem sucesso o Senado em 2018. Na ocasião, ele declarou patrimônio de R$ 48,9 milhões. Ao Estadão, ele disse que se decepcionou com Bolsonaro por descumprir a promessa de acabar com a reeleição e de defender o combate à corrupção.
“Não tenho nada contra o Bolsonaro. Ajudei ele. Na época, ele disse que não haveria reeleição, que ia acabar com a reeleição, que não concorreria à reeleição. Também falou muito de Lava Jato. No fim, acabou tendo reeleição e a Lava Jato sofreu um revertério muito grande.”
Segundo ele, o apoio a Moro se tornou necessário com Lula no páreo.
“O Bolsonaro já governou. Está terminando o mandato dele. E eu sou contra a reeleição para cargos de Executivo. Faço parte de um rol de brasileiros que estão frustrados com o que aconteceu com a Lava Jato. E se o Lula vai disputar a eleição, então o Sérgio Moro é fundamental nessa disputa.”
Na tarde desta segunda-feira (10), na praia de Camurupim, em Nísia Floresta, os guarda-vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte resgataram um homem que estava em processo de afogamento. A vítima foi um turista da cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.
Ele recebeu todos os atendimentos e depois, acompanhado da filha, registrou uma foto com os heróis que o salvaram. Pelo menos três bombeiros guarda-vidas participaram da ação.
Após investimentos realizados na segurança pública pela atual gestão, a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM) apresenta os resultados obtidos pela Guarda Civil Municipal (GCM) ao longo de 2021.
Com o aumento do efetivo em 50%, renovação da frota de viaturas, ampliação do sistema de videomonitoramento, entre outros investimentos, a GCM atendeu 5.059 ocorrências, contemplando as zonas urbana e rural do município. Comparado com o ano de 2020, onde foram realizadas apenas 2.350 diligências, o número de atendimentos em 2021 aumentou em 115%.
Entre os bairros que solicitaram assistência da Guarda Civil Municipal e possuem maior incidência, estão: Centro (1.491), Santo Antônio (580), Alto da Conceição (235), Aeroporto II (179) e Alto de São Manoel (174). O trabalho ostensivo da GCM resultou na localização de 82 veículos e 16 armas de fogo. Também destacam-se as intervenções do Pelotão de Ações Ambientais (PAAM) no resgate de 126 animais durante o período. O mês de julho obteve a maior movimentação de viaturas, contabilizando 485 atendimentos.
De acordo com secretário municipal de Segurança Pública Cledinilson Morais, os resultados são frutos da atenção especial do município à segurança pública. “Conseguimos novas viaturas para atender às demandas em todas as regiões de Mossoró. As viaturas estavam sem condições de uso, sem manutenção, solicitamos a substituição sem custo adicional. Antes, a zona rural, por exemplo, não recebia a assistência da GCM, agora o efetivo está presente realizando patrulhamento nas áreas críticas das localidades”, disse.
Cleidnilson lembra do trabalho e interesse do Executivo Municipal em conquistar o porte institucional de arma de fogo para a guarnição. “Um sonho de mais de nove anos virou realidade em menos de um ano de gestão. Conseguimos com a Polícia Federal o porte para reforçar a segurança em nosso município. Com trabalho e dedicação conseguimos vários benefícios para a Guarda”, concluiu.
A Guarda Civil Municipal pode ser acionada pela população por meio do Centro Integrado de Operações de Trânsito e Segurança Pública (CIOTS), através do número 153 . A central de atendimento funciona 24h. A ligação pode ser feita por qualquer operadora gratuitamente.
Uma série de publicações do pastor Silas Malafaia foi removida pelo Twitter na noite de 2ª feira (10.jan.2022) depois de manifestações de internautas. Em um dos posts, o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo chama a vacinação de crianças de “infanticídio”.
A rede social removeu as últimas 11 publicações de Malafaia alegando que as postagens violaram as regras da plataforma. Nas publicações, o pastor faz críticas à rede Globo e à vacinação infantil.
“Vacinar crianças é um verdadeiro infanticídio. Os números provam que não há necessidade de fazer isso.”, afirmou o pastor.
Internautas levantaram a hashtag “DerrubeMalafaia” para pressionar o Twitter a remover as postagens de Malafaia. Na noite de 2ª, a hashtag chegou ao 1º lugar entre os assuntos mais comentados na rede.
A ação do Twitter faz parte de uma discussão sobre a desinformação e liberdade de expressão na rede. A plataforma é cada vez mais cobrada por medidas de combate às notícias falsas sobre eficácia de vacinas.
Na última 5ª feira (6.jan.2022), o MPF (Ministério Público Federal) enviou ofício à rede social cobrando explicações sobre a falta de mecanismos para permitir que usuários reportem conteúdos de desinformação envolvendo a covid-19.
O pedido de esclarecimentos foi feito em um inquérito aberto pelo órgão para apurar a atuação de redes sociais no combate à desinformação. Eis a íntegra do ofício (139 KB).
O órgão também pede para o Twitter explicar quais os critérios para conferir o selo de perfil verificado a usuários que veiculam conteúdo considerado desinformativo sobre temas de saúde pública.
Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Macaíba deram cumprimento a mandados de prisão em desfavor de dois suspeitos e realizaram uma prisão em flagrante. O objetivo destas diligências foi combater a ação de grupos que têm realizado diversos crimes de roubos sequenciados no município. Até o momento, mais de dez suspeitos foram presos nestas ações operacionais, além de recuperados diversos objetos de vítimas.
Foram presos, na região conhecida como “Mangabeira”, em Macaíba: Rafael Tavares de Souza, mais conhecido como “Piriguete”, 21 anos, em decorrência de mandado de prisão preventiva pela suspeita de diversos crimes; Paula Frassineth Araújo da Silva, 34 anos, detida em sua residência, em decorrência de mandado de prisão preventiva pela suspeita da prática do crime de roubo; e Francisco Ivanildo Viana, mais conhecido como “Gago”, 35 anos, preso em flagrante, em sua residência, por furto de energia elétrica, crime ambiental e posse de drogas.
Segundo as investigações, Francisco Viana é um dos mais atuantes do grupo, no local da prisão, foi constatada uma ligação clandestina de energia, além de apreendidos animais silvestres e drogas. Chamou a atenção da equipe o fato de que todas as luzes da casa permaneciam ligadas, mesmo sendo dia e com forte luz natural, inclusive na área externa, além de um aparelho de ar-condicionado instalado em um dos quartos e que também permanecia ligado ininterruptamente.
Rafael Tavares, que estava foragido da Justiça, é investigado por diversos roubos violentos ocorridos na região, praticados com uma mulher e outro homem. Ele é apontado como um dos chefes do grupo e, recentemente, confrontou à Polícia Militar (PM), após uma perseguição em que o carro roubado em que estavam capotou, tendo ele conseguido fugir mesmo com um ferimento, causado por disparo de arma de fogo, que atingiu a perna.
Alguns objetos foram recuperados com os suspeitos, cabendo às vítimas procurarem à DM de Macaíba, visando à restituição dos seus bens. A Instituição esclarece que é de extrema importância que as vítimas registrem as ocorrências, detalhando ao máximo os objetos subtraídos, para que, no futuro, havendo a recuperação dos bens, eles possam ser devolvidos aos seus proprietários; atualmente, muitos aparelhos celulares estão sendo encaminhados para a Justiça por não constarem a informação dos seus devidos proprietários.
Os três suspeitos foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
O Sebrae no Rio Grande do Norte faz um alerta para aqueles pequenos negócios que possuem débitos junto à Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e foram excluídos do Simples Nacional no mês passado. Essas empresas têm o prazo até o fim de janeiro para regularizar a situação e voltarem ao sistema simplificado de arrecadação de impostos, que assegura uma redução de até 40% na carga tributária. Desde o dia 27 de dezembro, um lote contendo quase 700 empresas potiguares foi designado para desenquadramento do regime, cujo efeito passa a valer a partir deste mês. No entanto, esses empreendedores ainda poderão reverter a exclusão e voltarem ao regime, caso a dívida seja quitada antes do dia 31, quando encerra o prazo geral de novas adesões ao Simples.
De acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a Lei Complementar 123/2006, as empresas de pequeno porte podem solicitar nova adesão ao regime simplificado até o último dia útil de janeiro do ano vigente. Mas, para isso, as empresas não podem ter pendências fiscais junto aos municípios, estados e União. Como já foi confirmada a exclusão desse lote de CNPJ no mês passado, esses contribuintes potiguares inadimplentes ainda podem se regularizar e solicitar um novo pedido de reenquadramento ao Simples, que só ocorre no primeiro mês de cada ano.
O pedido de adesão pode ser feito por meio do Portal do Simples Nacional, na página http://www.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/Default.aspx. Caso a solicitação seja aceita, valerá a partir de 1° de janeiro deste ano, em caráter retroativo. Para regularizar os débitos com o Estado, os empreendedores devem procurar a SET-RN (www.set.rn.gov.br) para quitar a dívida antes de solicitar o novo pedido de adesão.
Para o gerente da Agência Sebrae Grande Natal, Thales Medeiros, é de suma importância que os empresários busquem seus contadores para estudar as pendências a serem sanadas e as vantagens que o regime simplificado, o Simples Nacional, pode trazer para o negócio. “Isso precisa ser feito com a maior brevidade possível em virtude do prazo posto para a adesão. O Simples Nacional possui faixas de tributação menores e facilidade de pagamento unificado de até oito tributos, mas também tem critérios e condições a serem atendidos como atividades permitidas e limite de faturamento de até 4,8 milhões de reais”, adverte Thales Medeiros.
Novas adesões
Desde outubro do ano passado, o Fisco Estadual havia notificado essas empresas a respeito do débito, que à época somava cerca de R$ 3,9 milhões. No comunicado enviado ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTe), os contribuintes inadimplentes receberam um link que remete à Unidade Virtual de Tributação (UVT), onde é possível verificar as dívidas presentes no Extrato Fiscal. Em caso de inclusão na Dívida Ativa do Estado, o empreendedor deve procurar a Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rn.gov.br)
Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação de adesão é de 30 dias do último deferimento de inscrição municipal ou estadual, desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ. Quando aprovada, a opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ. Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte.
A microempresa ou empresa de pequeno porte já optante pelo Simples Nacional não precisa fazer nova opção. Ela sairá do regime somente quando excluída, seja por comunicação do optante ou de ofício. Além de diminuir a carga tributária, o Simples Nacional facilita o recolhimento de contribuições, já que os oito tributos ficam reunidos em uma única guia, reduzindo a burocracia e custos para os empresários de micro e pequeno portes.
Para os empresários com dúvidas sobre as vantagens da adesão ao Simples, o SEBRAE-RN dispõe de sua rede de atendimento online, através do portal www.rn.sebrae.com.br ou da Central de Relacionamento (0800 570 0800), bem como o atendimento presencial em suas oito agências em todo o Estado. Nas agências de Natal e Mossoró, há plantão de aconselhamento contábil.
Os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual devem encaminhar até o próximo dia 20 de janeiro as informações atualizadas do esquema vacinal contra a covid-19 dos agentes públicos estaduais, conforme exigência do Decreto nº 31.022, de 26 de outubro de 2021. Em ofício circular nº1/2022-GAC, o Governo do Estado reitera a necessidade de cumprimento do decreto sob pena de sanções administrativas.
Com o objetivo de garantir ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservar a saúde dos agentes públicos e conter avanço do cenário epidemiológico, o decreto estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 a todos os agentes públicos, servidores e terceirizados, civis ou militares no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte.
A comprovação do esquema vacinal, em conformidade ao calendário de imunização, deve ser enviada ao Gabinete Civil do Estado. Em caso negativo, deve ser apresentada declaração com a devida justificativa médica ou técnica.
São aceitos os seguintes documentos, os quais são considerados oficialmente como passaporte da vacina: Aplicativo Mais Vacina; Conecta SUS; Carteira de Vacina emitida pelas Secretarias de Saúde dos Estados ou Municípios, bem como institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.
Na carreira desde 2008, o novo Defensor Público-Geral do RN, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, tomou posse para o biênio 2022/2023. Ele acumula experiências na área cível e possui passagens em outros cargos administrativos da instituição como Corregedor Geral e Subdefensor público-geral, cargo que ocupou nos últimos quatro anos.
A Câmara Municipal de Natal participou da solenidade de posse. O vereador Preto Aquino (PSD) representou o Legislativo natalense no evento. “Venho trazer os parabéns e votos de sucesso de todos os vereadores de Natal para os empossados. A Defensoria tem papel fundamental para a sociedade. Com um quadro qualificado de defensores, é essencial para pessoas em vulnerabilidade social sem condições financeiras para pagar um advogado, quando necessitam de assistência jurídica”, ressaltou.
Clístenes sucederá Marcus Vinicius Soares Alves, que esteve à frente da Defensoria desde 2018. O agora ex-Defensor Público Geral elevou o número de núcleos de atendimento da instituição, que hoje atua em 40 comarcas do estado e atende aproximadamente 92% da população potiguar. Durante a gestão dele, o número de defensores públicos também cresceu, saltando de 60 para 102, o que preencheu o quadro de membros pela primeira vez na história da Defensoria Pública no Rio Grande do Norte.
“Minha meta é levar a assistência jurídica gratuita e integral da Defensoria Pública a um número cada vez maior de norte-riograndenses”, frisou o novo Defensor Público Geral.
“Dr. Marcus Vinicius realizou um grande trabalho e Dr. Clístenes está preparado e legitimado a dar continuidade à gestão desse órgão tão importante que é a Defensoria Pública no RN, cuja presença em todos os cantos do Estado é um compromisso do nosso governo, para dar apoio e defender os direitos dos mais humildes cidadãos norte-riograndenses”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
