O Governo do Estado reuniu, na manhã desta quinta-feira (13), secretários de diferentes áreas de gestão e técnicos da Sesap para discutir e avaliar as recomendações expedidas na última segunda-feira pelo do Comitê de Especialistas quanto ao atual cenário da pandemia do novo coronavírus e a crescente demanda de casos em decorrência da gripe.
Na reunião conduzida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Raimundo Alves Junior, o Governo do Estado manteve o entendimento adotado desde o início da pandemia, em março de 2020, quanto à necessidade de manutenção do diálogo com representantes dos demais poderes, gestores municipais, e do setor produtivo na análise e definições a partir das recomendações do Comitê Científico.
Na próxima segunda-feira, 17, representantes do Governo do RN se reúnem com a Federação dos Municípios do RN (Femurn), e em outras duas frentes de discussões, a governadora Fátima Bezerra deve reunir-se com representantes dos demais poderes, enquanto os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Raimundo Alves Junior mantêm diálogo através do GT-Econômico com as instituições representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte.
Na reunião desta segunda-feira, também ficou definido que a secretaria de Administração e a secretaria de Saúde publicam uma portaria conjunta nesta sexta-feira, 14, que disciplina o acesso da população aos prédios públicos do Poder Executivo. O Governo do Estado reforça a necessidade de manutenção dos cuidados, cumprimento e fiscalização em observação aos decretos e portarias vigentes.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou o prazo de inscrição no processo que vai selecionar os trabalhadores que terão a grande responsabilidade de realizar o Censo Demográfico 2022 em todo o Brasil.
Em Parnamirim, há vagas disponíveis para Agente Censitário Municipal (ACM), Agente Censitário Supervisor (ACS) e Recenseador. Os candidatos farão uma prova objetiva de múltipla escolha, com aplicação prevista para o dia 10/04. A previsão é que o resultado seja publicado em 20 de maio.
As oportunidades são muitas, mais de 260 vagas. Para recenseador, em Parnamirim, foram disponibilizadas 233; para Agente Censitário Supervisor (ACS), 26; e para Agente Censitário Municipal (ACM), 4 vagas. A remuneração será por produção, no caso dos recenseadores e chega aos R$ 2.100,00.
As inscrições foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (21), e podem ser feitas através do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV Conhecimento). Para as vagas de recenseador, é necessário ter ensino fundamental completo, já para as funções de ACS e ACM a exigência é que os candidatos tenham concluído o ensino médio.
O recenseamento é realizado a cada 10 anos pelo IBGE e é vital para nortear diversas ações estratégicas em todas as esferas de governo. Os dados coletados servem, por exemplo, de base para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é, para grande parte das cidades brasileiras, a principal receita. O Censo não foi realizado em 2020 devido à pandemia da Covid-19 nem em 2021 devido ao contingenciamento de recursos. O IBGE prevê que os trabalhos de campo do Censo Demográfico 2022 sejam iniciados no próximo mês de junho e que durem cerca de 3 meses, finalizando em agosto.
Existem dois perigos a serem enfrentados nestas eleições. Um deles, clássico, é o presidente da República. No mundo lúcido, não há nenhuma pessoa, com um pingo de discernimento, que não classifique Bolsonaro como um ser odioso, ignóbil, baixo e vulgar. É uma figura de quinta categoria e que envergonha o país nos foros internacionais. Uma lástima! O outro é o ex-juiz, que foi o principal eleitor desse fascista que preside o Brasil. Um homem que mercadejou com a toga e que ousou prender o principal opositor do atual presidente para receber como contrapartida o Ministério da Justiça. Tão baixo e vulgar quanto.
É necessário enfrentar criteriosamente o que representa esse ex-juiz. Em primeiro lugar, temos que encarar a gravidade da postura de alguém que instrumentalizou o Judiciário para atingir objetivos políticos. Isso hoje é incontestável. Um julgador que foi parcial e que corrompeu o sistema de Justiça. Um magistrado corrupto. Essa é uma decisão da Suprema Corte do país.
Esse é o juiz candidato que quer usar a já desnudada narrativa de herói, mas que, ainda hoje, é sustentada por parte da grande mídia. E pelas viúvas de um Moro desmoronado intelectual e moralmente. A sombra de uma história inventada, falsa e pusilânime. Razão pela qual escrevi, algumas vezes, que o candidato Moro é a própria fake news.
Por isso, é importante que a discussão aconteça de uma maneira ampla e explícita. Não adianta apenas afastar o fascismo representado pelo atraso do Bolsonaro. É bom que nos posicionemos visceralmente contra esse títere que se insinua como salvador da pátria. O ex-juiz Moro, de triste memória, que não se inibiu a enlamear a toga em troca de um projeto próprio de poder.
O país deve estar atento a essas duas hipóteses de catástrofe. Um crápula já desmascarado que levou o Brasil de volta ao mapa da fome, ao flagelo da inflação e ao desespero do desemprego. Um desastre que se insinua contra o Estado democrático de direito. Esse é o enfrentamento óbvio e amplamente conhecido.
Mas o Brasil precisa refletir ainda sobre a aventura da candidatura do Moro. E ter clareza sobre o que representa esse projeto. O que pensa o candidato sobre a Economia, sobre a segurança, sobre a sociedade, sobre o papel da política num regime democrático e sobre o Brasil em um contexto mundial. Enfim, considerar o que realmente significa esse aventureiro que se vestiu de salvador da pátria com um propósito político fantasiado de justiceiro. E que, enquanto magistrado, serviu-se do Poder Judiciário para atender aos
interesses pessoais. Sob o falso pretexto de combater a corrupção a qualquer custo, o ex-juiz e seu bando instrumentalizaram e corromperam o sistema de Justiça.
Nas poucas vezes em que disse a que veio, mostrou-se despreparado e com um projeto tão somente punitivo para o país. Seu pacote anticrime, fragorosamente derrotado no Congresso Nacional, e a proposta das tais dez medidas contra a corrupção, que nada tinham de combate à corrupção, nada mais eram do que retalhos mal costurados de programas antidemocráticos, mas com apelo midiático.
Em relação ao plano das dez medidas, bastaria uma delas ter sido aprovada, a que previa o uso da prova obtida por meio ilícito, que hoje esse candidato estaria se justificando sobre sua postura enquanto juiz. As descobertas do santo hacker teriam que ser escrutinadas, principalmente as relações promíscuas com os procuradores, com os advogados subservientes, com parte da grande mídia e com grupos norte-americanos de fortes interesses no Brasil. Além da questão do fundo bilionário que tinha propósito político partidário com certo escritório de advocacia – suspeitíssimo – que deve ser investigada.
Enfim, esse candidato que, enquanto juiz, vazou criminosamente conversas sigilosas e, ao ser questionado à época, afirmou que pouco importava a origem das conversas, mas sim o “conteúdo” delas, agora foge justamente do conteúdo revelado pela Vaza Jato, pois sabe que não há explicação para os crimes cometidos.
É bom para a Democracia que nós nos dediquemos a mostrar quem é, o que pensa e quem representa essa candidatura. E, relembro, talvez a única verdade dita por esse estranho casal foi quando a “conja” afirmou que o Moro e o Bolsonaro eram a mesma pessoa.
O Bolsomoro ou o Moronaro são rigorosamente faces da mesma moeda. E devem ser desnudados em praça pública com a necessária responsabilização pelos seus inúmeros crimes cometidos. Vamos, porém, dar a ele, Sergio Moro, todas as garantias constitucionais que ele negou a todos enquanto magistrado. Inclusive o direito constitucional de ser recolhido à prisão tão somente após o trânsito em julgado.
Parafraseando o poeta: a vida dá, nega e tira. Recorro-me ao velho Pessoa, no Livro do Desassossego: “Ergo-me da cadeira com um esforço monstruoso, mas tenho a impressão de que levo a cadeira comigo, e que é a mais pesada, porque é a cadeira do subjetivismo.”
“A avaliação negativa de Jair Bolsonaro está aumentando entre as classes mais altas”, diz o Estadão, baseado na pesquisa da Quaest.
“No segmento dos entrevistados que responderam ter renda mensal maior do que cinco salários mínimos, a porcentagem dos que consideram o governo do presidente negativo para o país subiu de 44% para 52% (…). Entre os que têm mais escolaridade, a reprovação foi de 49% para 54%”.
O jornal conclui:
“Esses resultados indicam que Bolsonaro pode estar perdendo apoios em um eleitorado fiel a ele”.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), prorrogou até o dia 31 de janeiro o prazo para pagamento do IPTU/2022, na cota única, com 20% de desconto.
De acordo com o secretário Fábio Araújo, quem não optar pelo desconto pode parcelar o pagamento em até 8 vezes, sem desconto, com vencimento até o dia 10 de fevereiro.
O contribuinte pode realizar opagamento pelo portal do contribuinte, acessando o site da Prefeitura de Parnamirim (parnamirim.rn.gov.br), clicando na opção “cidadão”.
Caso tenha alguma dificuldade o contribuinte pode solicitar ajuda através do whatsapp da secretaria no número 99922-4023, pelo e-mail: tributacao@parnamirim.rn.gov.br ou ainda pelo telefone 3644-8440.
Caso algum contribuinte verifique que não está com 20% de desconto, isso deve ocorrer por algum problema cadastral. Nesse caso ele deve procurar a secretaria para regularizar sua situação.
O perfil, interesses e expectativas de gastos dos turistas que chegam ao Rio Grande do Norte agora estão à disposição dos empresários do trade. Esses e outros detalhes que servirão de base para planejamento estratégico para o setor estão presentes no relatório Perfil do Turista 2021, desenvolvido pelo Sírio – Sistema de Inteligência Turística do Rio Grande do Norte, projeto criado através da parceria do Governo do Estado, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), com a Fecomércio RN e o Senac RN.
Para o diretor-presidente da Emprotur, Bruno Reis, o Sírio tem sido uma importante ferramenta na utilização da inteligência para direcionar a promoção. “A ferramenta premiada se mostra um item fundamental nas nossas escolhas estratégicas. Ter condições de previsibilidade nos faz investir o dinheiro público de forma inteligente”, pontuou Reis.
Quatro perfis iniciais foram identificados no estudo e, a partir deles, construídas as personas de cada público-alvo: turista de sol e praia; turista regional por rodovias; turista de negócios; e turista em pousadas litorâneas. Também foram identificados os pontos de sucesso e potencial crescimento e também as fraquezas, com potenciais pontos de melhorias.
Segundo o coordenador técnico do projeto, Marcelo Milito, a pandemia impactou a construção de novos perfis. “Além destes citados, já temos em vista os considerados ‘grupos secundários’, ou seja, o turista estrangeiro, o turista de eventos/congressos, o turista religioso e o turista de esporte e aventura. A nossa expectativa é que, em próximos estudos, seja possível construir essas personas, que deverão figurar como derivação ou desdobramos de alguns dos perfis principais”, afirmou.
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou a importância do documento. “Esse relatório do Sírio será fundamental para que a Emprotur possa direcionar de forma ainda mais estratégica os investimentos em marketing e promoção, bem como para que os empresários do trade se planejem e melhor direcionem a cada público aquilo que nosso visitante anseia encontrar”, destacou.
O Sírio é uma ferramenta aberta ao público criada em 2021 para fornecer informações para o segmento, um dos mais importantes na economia estadual. Para construção do documento, foram entrevistados 5.240 turistas em Natal, Tibau do Sul/Pipa, São Miguel do Gostoso e Mossoró, nos principais locais de acesso do público: Aeroporto; Terminal Rodoviário; além de pontos de fluxo turístico, como hotéis, pousadas, feiras de artesanatos e atrativos turísticos.
CONHECENDO OS PERFIS
Turista de Sol e Praia – caracterizado como estrela. Merece o mais alto investimento e atenção, pela força atual e ainda perspectiva expansão.
Turista regional por rodovias– caracterizado por ser um nicho altamente fidelizado, viaja fora dos períodos de alta estação e que em crises pode sustentar a cadeia local.
Turista de Negócios– No momento, pouca força de mercado e dúvidas quanto a retomada desse público, mas que pode ser reposicionado com eventos/congressos apontando uma volta gradual.
Turista em pousadas litorâneas– grande potencial e oportunidade, mas carrega mais dúvida do que é e para onde vai.
Poucas horas após o anúncio da prefeitura de Parnamirim de cancelamento do carnaval deste ano, o prefeito de Natal também decidiu cancelar o carnaval da capital.
Em todo o país, vários municípios estão optando pelo cancelamento do festejo, que é um dos maiores do Brasil, em virtude da pandemia.
Na noite de ontem, Álvaro Dias esteve reunido com o Comitê Científico instituído pela prefeitura para lidar com o enfrentamento da pandemia.
A Prefeitura de Parnamirim emitiu uma nota informando que o carnaval deste ano está cancelado em virtude do aumento de casos de gripe e COVID-19. Confira a nota oficial:
NOTA DE CANCELAMENTO DO CARNAVAL DE PARNAMIRIM 2022
Priorizando a saúde da população, a Prefeitura de Parnamirim, através da Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac), comunica que as festividades carnavalescas que estavam previstas para o ano de 2022 estão oficialmente suspensas.
A decisão leva em consideração a elevação dos índices de Covid-19, causada pela crescente contaminação gerada pela variante Ômicron, além do aumento de casos de síndrome gripal.
A Prefeitura de Parnamirim reitera seu compromisso com a cultura local, mas reconhece que neste momento a prioridade é a saúde e a vida da população.
Parnamirim (RN), 11 de janeiro de 2022
Haroldo Gomes da Silva – Presidente da Fundação Parnamirim de Cultura
Investigado no inquérito dos atos antidemocráticos, o caminhoneiro bolsonarista Zé Trovão está sendo sondado pela ala ideológica do Planalto para disputar o Senado por Santa Catarina.
Como o empresário Luciano Hang ainda não deu garantias ao governo federal de que pretende disputar o cargo, os correligionários de Jair Bolsonaro buscam uma espécie de plano B e ele seria justamente Zé Trovão. A ideia é que ele se candidate pelo PL.
Trovão foi preso ano passado por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes e hoje cumpre prisão domiciliar. Apesar do ímpeto dos bolsonaristas, Trovão quer aguardar um habeas corpus do STF antes de voltar a ter reuniões de caráter político para evitar descumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
O número de mortes violentas no Rio Grande do Norte segue em redução ano após ano. Com o término do ano de 2021, a consolidação dos dados estatísticos de Condutas Violentas Letais e Intencionais, os chamados CVLIs, aponta que foram registradas 1.306 homicídios neste ano — o menor quantitativo anual de homicídios desde o ano de 2013. No recorte dos últimos oito anos, o estado atingiu 45,85% de redução quando comparado ao ano de 2017.
De acordo com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), em 2021 foram registradas 1.306 homicídios, o menor quantitativo desde o ano de 2013. Sobre este período, o estado reduziu 194 casos em relação a 2020 (-12,91%), reduziu 149 em relação a 2019 (-10,24%), 658 em relação a 2018 (-33,50%), 1.106 em relação a 2017 (-45,85%), 690 em relação a 2016 (-34,56%), 364 em relação a 2015 (-21,79%), 466 em relação a 2014 (-26,29%), e uma redução de 360 casos em relação ao ano de 2013 (-21,60%).
Comparativo entre gestões
Ao final de dezembro de 2021, a gestão atual do Governo do Estado completou 1.096 dias. Nesse mesmo período da gestão anterior — do início de 2015 ao fim de 2017 —, foram registradas 6.078 mortes violentas, contra 4.261 ocorrências na atual gestão, do início de 2019 até aqui, redução de 29,89%.
Em meio aos índices em queda, as condutas de homicídios dolosos apresentaram uma redução significativa de 32,6% no comparativo entre gestões, saindo de 4.980 na gestão anterior, para 3.358 na atual gestão.
Os casos de feminicídio também apresentaram importante diminuição. No período entre 2015 e 2017 foram registradas 108 ocorrências, enquanto no período entre 2019 e 2021 foram apontados 54 casos: redução de 50%.
Redução nas cidades polo do RN
Os dados apresentados pela COINE apontam ainda o desempenho das principais cidades do Rio Grande do Norte na redução das mortes violentas. Em Natal, capital do estado, foram registradas 858 casos entre 2019 e 2021, contra 1.682 ocorrências entre 2015 e 2017, redução de 49%.
Em Mossoró, segunda maior cidade do RN, foram 633 mortes violentas entre 2015 e 2017, para a atual gestão, entre 2019 e 2021, houve uma redução de 10,6% dos casos, quando foram registradas 566 ocorrências.
Já em Parnamirim, cidade da Região Metropolitana de Natal, houve uma redução de 461 casos para 200 de uma gestão para a outra, diminuição de 56,6%.
Na cidade de São Gonçalo do Amarante, a COINE registra uma redução em 26,2%, caindo de 317 mortes violentas no período 2015-2017 para 234 casos no período 2019-2021.
Em Pau dos Ferros, cidade importante do alto-oeste potiguar, foram 24 mortes violentas nos 1.096 dias da gestão anterior, contra 16 ocorrências no mesmo período da atual gestão, redução de 33,3%.
Na cidade de Caicó, os dados apontam redução de 36,2% no comparativo de mortes violentas entre as gestões. Os índices saíram de 113 ocorrências entre 2015 e 2017, para 72 no atual período, entre 2019 e 2021.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Saúde (Sesad), vai promover diversos serviços de saúde à população, durante as festividades do padroeiro de Pirangi, São Sebastião. A ação, que é parte integrante da Operação Verão 2022, vai acontecer na Praça São Sebastião com o objetivo de atingir um maior número de pessoas, já que tradicionalmente no mês de janeiro Pirangi tem um aumento populacional considerável devido às férias e o período de veraneio.
Os servidores do Departamento de Vigilância em Saúde (Sesad) atuarão no sábado (15) e domingo (16) com vacinação contra a Covid-19, vacinação antirrábica, além da realização de panfletagem alusiva ao Programa Vida no Trânsito.
A vacinação contra a Covid-19 será realizada das 16h às 22h, com a 1ª, 2ª e 3ª doses de todas as vacinas, Coronavac, Oxford, Janssem e Pfizer. Para ter acesso ao serviço, o cidadão não precisa mais apresentar comprovante de residência. Basta estar de posse do CPF e documento de identificação pessoal com foto para as devidas verificações no RN + Vacina.
A Secretaria de Saúde também vai disponibilizar uma equipe para atuar no setor de educação em saúde, com o Programa Vida no Trânsito. Na praça central de Pirangi, onde deve ocorrer simultaneamente à ação, a Eco Feira de Parnamirim, serão realizados trabalhos de panfletagem, conscientização e simulação de embriaguez, dando ênfase ao risco da prática da ingestão de bebidas alcoólicas antes da condução de veículos.
Os amantes do mundo pet não foram esquecidos. Também haverá no local vacinação antirrábica para quem tem cães e gatos com mais de 3 meses de idade. Esse serviço terá início às 14h e se estenderá até as 20h, contemplando além da vacinação, a abordagem de donos de animais quanto a boas práticas na condução dos pets nos passeios e vias públicas, como a adoção do hábito de levar sacolas para coletar os dejetos de seus bichinhos.
Foto: Marco Evangelista/Imprensa Governo de Minas Gerais/Direitos Reservados
As fortes chuvas que há semanas atingem Minas Gerais causaram mais cinco mortes ao longo desta terça-feira (11), elevando para 24 o total de óbitos registrados no estado desde o início de outubro, quando teve início a atual temporada de chuvas – que, este ano, começou um mês antes que o habitual.
O número de pessoas que já perderam as vidas divulgado pela Defesa Civil estadual, não inclui as dez mortes causadas pelo desprendimento de um bloco de pedras no Lago de Furnas, em Capitólio (MG), no último sábado (8). As causas desta tragédia ainda estão sendo apuradas, mas autoridades estaduais já anteciparam que parte do paredão rochoso pode ter ruído por efeito da ação das águas.
Até as 10 horas de ontem, a Defesa Civil estadual já contabilizava 19 mortes (sem levar em conta a tragédia de Capitólio). Desde então, foram registrados dois óbitos na cidade de Perdigão; um em Contagem; um em Ouro Preto e um em Santana do Riacho, totalizando 24 vítimas fatais.
Em Santana do Riacho, na região central do estado, um homem de 47 anos morreu ao ser atingido por um raio enquanto praticava escalada, com um grupo de amigos, na Serra do Cipó. Em Ouro Preto, bombeiros localizaram o corpo de um homem que estava soterrado desde o último sábado (8), quando duas casas desabaram no Bairro Santa Cruz.
Já em Contagem, a vítima, também um homem, foi atingida por um muro que cedeu e caiu sobre ela no bairro Pedra Azul. Por fim, em Perdigão, as vítimas são duas mulheres, de 55 e 79 anos, cujo carro caiu e afundou em um córrego próximo ao Povoado Canjicas.
Outras 13 cidades mineiras já registram mortes em função das chuvas ou de suas consequências: Brumadinho (5); Caratinga (2); Dores de Guanhães (2); Belo Horizonte (1); Betim (1); Coronel Fabriciano (1); Engenheiro Caldas (1); Ervália (1); Montes Claros (1); Nova Serrana (1); Pescador (1); São Gonçalo do Rio Abaixo (1) e Uberaba (1).
A lista de cidades mineiras que decretaram situação de emergência mais que dobrou nas últimas 24 horas, saltado de 145 para 341. Além disso, desde 1º de outubro de 2021, 24.610 desalojadas tiveram que ser acolhidas na casa de parentes, amigos, vizinhos ou em hospedagens particulares. Outras 3.992 pessoas ficaram desabrigadas, tendo que, em algum momento, ir para abrigos públicos.
Conforme a Agência Brasil noticiou na última sexta-feira (7), faltando ainda quase três meses para o fim do atual período chuvoso no estado, o número de pessoas desabrigadas já é mais de duas vezes superior ao total de 1.608 desabrigados registrados em Minas Gerais entre novembro de 2020 e março de 2021.
Segundo a Defesa Civil estadual, esta quarta-feira ainda terá chuvas intensas nas regiões oeste e sul de Minas Gerais. Na área central, incluindo a capital, o dia será nublado, porém com redução das chuvas em relação aos últimos dias. No restante do estado, terá sol entre nuvens com as típicas pancadas de verão, preferencialmente a partir da tarde.
O Posto de Atendimento ao Eleitor do TRE-RN passa a funcionar, a partir desta quarta-feira (12), nas dependências do Cartório Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral, localizada na Avenida Rui Barbosa, nº 215, Tirol. A mudança no local de atendimento acontece em virtude da realização de serviços estruturais nas instalações do prédio da antiga sede do Tribunal Regional Eleitoral do RN, onde funciona o Posto de Atendimento ao Eleitor (Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta).
De acordo com Guilherme Cortez, juiz em substituição da 3ª Zona Eleitoral de Natal, a mudança de local permanece enquanto perdurar a obra no local devido aos riscos à saúde e à integridade física dos servidores e eleitores. “Não haverá prejuízo ao eleitor, que pode se dirigir, partir desta quarta-feira (12), ao Cartório Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral de Natal”, diz o magistrado.
O atendimento à população acontece de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13h.
O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte traz nesta quarta-feira (12) a renovação do estado de calamidade pública, em razão da crise de saúde decorrente da pandemia da covid-19 e suas repercussões financeiras no estado.
O primeiro decreto estadual de calamidade na pandemia é de 20 de março de 2020, Nº 29.534. Diante do aumento do número de casos de covid, com a chegada da variante ômicron, além da epidemia de influenza, o decreto Nº 31.264, de 11 de janeiro de 2022, autoriza os gestores a tomarem providências excepcionais necessárias para combater a disseminação do novo coronavírus em todo o território potiguar pelo prazo de 180 dias.
A medida se soma à nova fase da vacinação, que será aberta ainda em janeiro a crianças entre 5 e 11 anos de idade. Também garante às autoridades competentes a possibilidade de edição de atos normativos necessários à regulamentação e à execução dos atos administrativos em razão do estado de calamidade pública.
O decreto começa a valer a partir da publicação, mas será também encaminhado à Assembleia Legislativo para reconhecimento.
A Câmara Municipal de Parnamirim é pioneira potiguar no Plano de Ações e Metas, elaborado em 2021. Esta ferramenta atua como um controle da gestão pública e é composta por iniciativas que devem ser concretizadas até o final de 2022, em prol da população de Parnamirim.
O plano inclui ações de parceria, sustentabilidade, inovações eletrônicas, capacitação dos funcionários, reconhecimento dos servidores, Planejamento Estratégico e contribuições ao consumidor por meio do Procon.
O Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França o Plano, uma importante ferramenta de gestão que vai garantir ainda mais transparência e eficiência na gestão pública do poder legislativo municipal. Por meio de um Plano de Ação e Metas, a Câmara de Parnamirim instituiu um conjunto de metas e ações a serem cumpridas até o final de 2022, quando se encerra o biênio da atual gestão.
Segundo o parlamentar, “o plano é uma forma de comprometimento da Câmara e de seus vereadores com toda a sociedade, estabelecendo metas a serem cumpridas e, principalmente, dando total publicidade e transparência ao que se pretende fazer e ao que for sendo cumprido deste plano” e conclui que “temos orgulho em dizer que somos pioneiros nesta iniciativa em todo o RN”. Todo o conteúdo do Plano de Ação pode ser consultado aqui.
