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Ações da Petrobras tem forte queda depois de declarações de Bolsonaro

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As ações da Petrobras registram forte queda nesta 6ª feira (19.fev.2021). As ações ordinárias (PETR3) caíam 7,58% às 14h35. Já as ações preferenciais (PETR4) acumulavam queda de 6,15% no mesmo horário.

A movimentação é consequência das declarações do presidente Jair Bolsonaro nesta 5ª feira (18.fev), que reagiu ao anúncio do 2º reajuste no preço dos combustíveis este mês. Além de decidir remover impostos federais que incidem sobre o diesel durante 60 dias, Bolsonaro disse que “alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias”.

Eis a aspa exata: “Eu não posso interferir na Petrobras, nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa”.

O presidente também se mostrou insatisfeito com declaração dada pelo presidente da estatal, Roberto Castello Branco, a respeito dos caminhoneiros. Em entrevista concedida em 28 de janeiro, o economista disse que a alta do preço do diesel “não se trata de um problema da Petrobras”. O entorno de Bolsonaro vê isso como improbidade administrativa.

“Como disse o presidente da Petrobras, há questão de poucos dias, né, ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiro, eu aumento o preço aqui, não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente”, afirmou Bolsonaro também na 5ª feira.

Na manhã desta 6ª feira (18.fev), o mandatário reafirmou sua intenção de promover mudanças na empresa. “Anuncio que teremos mudança, sim, na Petrobras”, disse durante visita a Pernambuco.

Até a publicação desta reportagem, o Ministério da Economia não havia se pronunciado sobre as medidas tributárias anunciadas pelo governo, nem sobre uma eventual interferência na Petrobras.

Poder 360.

“Anuncio que teremos mudança, sim, na Petrobras”, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta 6ª feira (19.fev.2021) que haverá mudanças na Petrobras. Sem especificar quais alterações serão feitas, disse que “jamais” vai interferir na empresa estatal e em “sua política de preço”, mas declarou que a população não pode ser surpreendida “com certos reajustes”.

“Anuncio que teremos mudança, sim, na Petrobras”, afirmou o presidente em Pernambuco. O chefe do Executivo foi à região para participar de acionamento das comportas do Ramal do Agreste no reservatório de Barro Branco, em Sertânia (PE).

Bolsonaro acha que a estatal tem sido conduzida de maneira errática por causa dos sucessivos aumentos no preço de combustíveis. O litro do diesel nas refinarias acumula alta 27,72% em 2021 e tem irritado os caminhoneiros.

O governo federal vai zerar tributos no diesel por 2 meses –enquanto busca encontrar uma saída para reduzir o preço do combustível para o consumidor final. Do preço total de cada litro cobrado nas bombas, R$ 0,35 são de impostos federais (PIS e Cofins).

Na noite dessa 5ª feira (18.fev.2021), Bolsonaro afirmou que a declaração de Roberto Castello Branco, presidente da companhia –de que não tinha nada a ver com a greve dos caminhoneiros–, vai ter “consequência” nos próximos dias.

O mercado financeiro interpreta com receio as declarações do presidente. Às 14h15, a ação da preferencial da Petrobras (#PETR4) recuava 6,22% (R$ 27,45).

Poder 360.

Butantan responsabiliza crise diplomática Brasil x China por atrasos na entrega de vacinas

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Em nota oficial, o Instituto Butantan responsabilizou o desgaste diplomático entre Brasil e China pelo atraso nas entregas de vacinas CoronaVac para o Ministério da Saúde.

A nota foi uma resposta do instituto às acusações da pasta, que tentou hoje (18) atribuir ao Butantan falhas no cronograma de entrega de doses aos estados.

“É inacreditável que o Ministério da Saúde queira atribuir ao Butantan a responsabilidade pela sua completa falta de planejamento, que acarretou a falta de vacinas para a população em diversos municípios do país”, diz o texto.

Ao se defender, o instituto lembrou que foi necessária uma intervenção do governador João Doria (PSDB) para a liberação da matéria-prima necessária para a fabricação da CoronaVac.

“A autorização para envio da matéria-prima só ocorreu após intervenções feitas pelo Governo de São Paulo”.

A nota ainda reforça que “por meio de um grande esforço de produção será possível antecipar de setembro para agosto a entrega do total de 100 milhões de doses contratadas”.

O Butantan já entregou 9,8 milhões de doses da CoronaVac.

O antagonista.

Huck é uma aventura, diz Lula, que vê chance de reeleição de Bolsonaro

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Na análise do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as eleições presidenciais de 2022 vão opor em um eventual segundo turno candidatos de esquerda e de direita. Ele também disse que o lançamento do nome do apresentador Luciano Huck à Presidência seria uma aventura. As declarações foram dadas durante o UOL Entrevista, conduzido pelo colunista Kennedy Alencar, na manhã de hoje.

Para Lula, o histórico aponta que candidatos à reeleição, como Jair Bolsonaro (sem partido) em 2022, se mostram competitivos porque usam a força da máquina pública. Ele disse ter dúvidas sobre o potencial de outras candidaturas do campo da direita.

“Quem está no poder sempre será o candidato forte à sua reeleição porque o poder é uma máquina muito poderosa. Quem estiver no poder sempre deverá ser [competitivo], a não ser que seja um desastre”, disse Lula.

Embora seja um desastre do ponto de vista social, econômico e político, efetivamente do ponto de vista eleitoral ele [Bolsonaro] mantém uma parcela da base mais à direita, mais raivosa. Acho que ele tem chance numa disputa de reeleição de segundo turno.
Lula, ex-presidente da República

No campo da direita, Lula disse que a única candidatura clara neste momento é a de Bolsonaro. Ele não vê prosperar a tentativa de lançar Luciano Huck como candidato ao posto.

“Não sei qual será o potencial dos tucanos nessas eleições. Acho que o Huck é uma aventura, pegar um homem de TV e colocar ele numa frigideira de uma disputa política… Se ele vai se sair bem é uma aposta que não está dada ainda. Também não sabemos se o DEM vai ter candidato, o que sabemos é que o Bolsonaro tem candidato, que é ele”, afirmou.

Esquerda x direita

Os partidos de oposição têm discutido uma possível frente ampla, para enfrentar Bolsonaro nas eleições de 2022. O tucano João Doria, governador de São Paulo, tem se colocado como postulante a essa vaga, unindo também legendas de centro, que também discutem apoiar o apresentador Luciano Huck.

Questionado diretamente se poderia apoiar Doria em um eventual segundo turno, Lula disse que não enxerga este cenário. Para ele, a disputa será entre um candidato da direita e outro da esquerda, como nas últimas eleições presidenciais.

“Primeiro isso não vai acontecer [Doria enfrentar Bolsonaro] porque não haverá a possibilidade de dois candidatos de direita irem ao segundo turno, como é difícil imaginar dois candidatos da esquerda no segundo turno. Haverá um candidato representante na direita, ou na extrema-direita, ou bolsominion. E haverá um candidato na esquerda, que será um candidato com mais compromisso com a sociedade, com inclusão social, educação”, disse.

De acordo com Lula, o PT precisa lançar candidatura própria no primeiro turno e fazer um pacto de apoiar o candidato desse campo que for para o segundo turno.

“Objetivamente, acho que [o PT] tem de ter candidato no primeiro turno. Como você vai escolher o candidato de uma frente ampla, qual o critério? A melhor prévia que tem é a disputa no primeiro turno. Todo mundo que puder lança candidato com o compromisso de que no segundo turno todo mundo se junte. Não pode depois um inventar de ir para Paris, outros para Suécia, para Nova York, não dá”, declarou.

A fala é uma crítica direta a Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado nas eleições de 2018, que viajou para Paris após o primeiro turno e não apoiou Fernando Haddad (PT) contra Bolsonaro.

Ele também afirmou que não precisa ser candidato, mas está à disposição. E que, se não for o escolhido para ter o nome nas urnas em 2022, vai estar “inteiro para ser cabo eleitoral”.

Uol notícias.

 

Carlos Sampaio será relator de parecer sobre prisão de Daniel Silveira

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O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) será o relator na Câmara do processo que discutirá a manutenção da prisão, ou não, de Daniel Silveira (PSL-RJ). A informação é da Globo News.

A sessão plenária que avaliará a situação do parlamentar está marcada para acontecer na tarde desta sexta (19).

O deputado, transferido hoje para o batalhão da Polícia Militar do Rio, foi preso na última terça (16) pelo STF.

O antagonista.

Em vídeo, Bebianno diz que Bolsonaro lhe prometeu Ministério da Justiça e mandou processar Carlos

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Seis dias antes de morrer de um infarto fulminante, o ex-ministro Gustavo Bebianno gravou depoimento sobre os bastidores da campanha eleitoral que levou Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto.

Na gravação, ele diz que Bolsonaro chegou a lhe prometer o Ministério da Justiça, mas o ex-assessor não sabia se estava preparado para a função. Só não queria ser “deixado pelo caminho” – como aconteceu poucos meses depois.

“Eu falei pra ele que não sabia se estava preparado para a função, se era isso o que eu queria, se seria essa a melhor contribuição que eu poderia dar para o meu país e para o governo dele. Botei uma mão em cada joelho dele e disse assim: ‘Capitão, só tem uma coisa que lhe peço. Não faço questão de nada, nunca lhe pedi nada. Mas a única coisa que não estou preparado é para ser deixado pelo caminho. Gosto de servir, mas não estou disposto a ser usado. Em alguns momentos fica uma pulga atrás da orelha se eu estou sendo usado ou não’.”

O vídeo, cuja íntegra foi obtida por O Antagonista, foi divulgado inicialmente pelo humorista André Marinho no canal Flow Podcast e fará parte de um documentário dirigido por Bruno Barreto.

No mesmo depoimento, Bebianno afirma que, numa outra conversa, reclamou com Jair Bolsonaro sobre os constantes ataques de Carlos Bolsonaro nas redes contra aliados da campanha.

Diante das queixas, o presidente mandou o ex-ministro processar o filho 02, para dar-lhe uma lição.

“Num dia anterior, o Carlos tinha irritado muito a todos nós por conta de ataques infundados, gratuitos, que ele tinha feito nas redes sociais em relação a uma série de pessoas, inclusive da equipe de comunicação, que trabalhavam muito aqui para que o projeto fosse bem sucedido. E o Carlos disparou a metralhadora giratória por conta de ciumeira. Nesse dia, o Jair virou pra mim e falou assim: ‘Gustavo, processa ele! Processa ele!’ E eu disse: ‘Capitão, os seus filhos, não’. E ele disse: “Mas o moleque tem que aprender. Tá na hora de ele aprender’.”

Em seguida, Bebianno pondera: “Talvez tivesse sido um acerto ter seguido a orientação dele, processado o Carlos. Talvez, se ele tivesse tomado um susto, amadurecesse um pouco, porque ele não tem a mínima ideia do mal que ele faz às pessoas”.

o antagonista.

STF deve relaxar prisão de deputado e determinar uso de tornozeleira

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O STF (Supremo Tribunal Federa) deve relaxar a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
A ideia, de acordo com ministros ouvidos pela coluna, é que ele passe pelo menos o fim de semana na prisão, mas depois seja solto.
O parlamentar, no entanto, deve ser submetido a medidas cautelares, como por exemplo usar tornozeleira e ser impedido de usar as redes sociais.

A possibilidade de relaxamento, pelo próprio STF, passou a ser considerada depois que a Câmara dos Deputados sinalizou que não derrubará a prisão de Daniel Silveira. Ou seja, não desautorizará o Supremo.

A Casa tem a palavra final sobre o assunto. Uma decisão a favor do parlamentar, no entanto, abriria uma crise com a Corte, que na quarta (17) ratificou a detenção, ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, por unanimidade.

O deputado foi preso depois de divulgar um vídeo em que ofendia e ameaçava ministros do STF, além de defender a ditadura militar.
A determinação de Alexandre de Moraes, num primeiro momento, causou forte reação na Câmara dos Deputados, e parlamentares ameaçaram derrubá-la em plenário.

Depois que ela foi referendada pelos 11 ministros do STF, no entanto, houve um recuo. Líderanças da Câmara passaram a dizer que não valeria a pena desautorizar o Supremo e abrir uma crise para defender um parlamentar radical, que fez ataques aos magistrados e à democracia com os quais a maioria não concorda.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, comunicou mais cedo ao presidente Jair Bolsonaro que o plenário deve manter a prisão de Daniel Silveira.

 

Mônica Bergamo – Folhapress

IBGE abre concursos para mais de 204 mil vagas para o Censo 2021

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reabriu o aguardado concurso para 204.307 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2021, com salários de até R$ 2.100. Os editais foram publicados nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União.

São dois processos seletivos e há vagas distribuídas para praticamente todos os municípios do país.

Veja a distribuição de vagas e salários:

  • 181.898 vagas para a função de Recenseador: remuneração por produção, de acordo com o número de domicílios visitados e questionários respondidos.
  • 5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal: salário de R$ 2.100.
  • 16.959 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700

Recenseador

Para a função de recenseador, é exigido ensino fundamental completo.

O recenseador é o responsável por fazer o trabalho da coleta de dados por meio de entrevistas com os moradores.

A previsão de duração do contrato é de até 3 meses, podendo ser prorrogado, com base nas necessidades de conclusão das atividades do Censo Demográfico 2021 e na disponibilidade de recursos orçamentários.

A remuneração é calculada por produção, com base:

  • no número de unidades visitadas;
  • taxa de remuneração dos setores censitários;
  • número de questionários respondidos;
  • número de pessoas recenseadas

O recenseador não tem horário fixo. Espera-se que dedique ao menos 25 horas por semana, inclusive nos feriados e finais de semana.

Em média, há 300 domicílios por setor censitário. O tempo de coleta de um setor varia segundo suas características e o tempo diário que o recenseador dedica ao trabalho. É possível que um recenseador consiga completar mais de um setor ao longo do período da coleta.

O recenseador também terá direito a 13º salário e às férias proporcionais aos dias trabalhados e à produção.

Agente censitário

Para as funções de agente censitário, é exigido ensino médio completo.

O agente censitário municipal gerencia o posto de coleta e, durante todo o trabalho do Censo Demográfico 2021, estará à frente de dois tipos de ações:

  • Administrativas – controle e à gestão dos recursos humanos e materiais do Posto de Coleta;
  • Técnico-operacionais – gestor de uma equipe de Agentes Censitários Supervisores e recenseadores em que acompanhará e orientará a Coleta de Dados.

O agente censitário supervisor exerce as tarefas de supervisão da operação censitária, com foco nas questões técnicas e de informática e administrativas. Está subordinado ao Agente Censitário Municipal. Sua principal função é acompanhar, avaliar e, sobretudo, orientar os Recenseadores durante a execução dos trabalhos de campo.

A duração dos contratos é de 5 meses, podendo ser prorrogado, com base nas necessidades de conclusão das atividades do Censo Demográfico 2021 e na disponibilidade de recursos orçamentários.

Ao candidato que obtiver melhor classificação será oferecida a vaga de Agente Censitário Municipal. Aos demais candidatos classificados serão asseguradas as vagas de Agente Censitário Supervisor, obedecida a ordem de classificação.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.

Inscrições

Para as vagas de recenseador, as inscrições começam no dia 23 de fevereiro e vão até 19 de março, pelo site http://www.cebraspe.org.br/concursos/ibge_20_ recenseador. A taxa de inscrição é de R$ 25,77.

Para as vagas de agente censitário municipal e agente censitário supervisor, as inscrições começam nesta sexta-feira (19) e vão até 15 de março pelo site http://www.cebraspe.org.br/concursos/ibge_20_agente. A taxa de inscrição é de R$ 39,49.

Distribuição de vagas

As vagas são distribuídas em 3.929 municípios do país para agente censitário e em 5.297 cidades para recenseador.

Veja a distribuição para agente censitário municipal e agente censitário supervisor:

Vagas para agente censitário — Foto: Reprodução/IBGE

Vagas para agente censitário — Foto: Reprodução/IBGE

Veja a distribuição para recenseador:

Vagas para recenseador — Foto: Reprodução/IBGE

Vagas para recenseador — Foto: Reprodução/IBGE

Provas e resultados

De acordo com o IBGE, as provas objetivas serão aplicadas presencialmente em 18 de abril para agente censitário municipal e agente censitário supervisor. Para recenseadores, as provas serão também presenciais, em 25 de abril, “seguindo os protocolos sanitários de prevenção da Covid-19”.

Essa diferença de datas permite ao candidato participar dos dois processos seletivos.

As provas serão realizadas em todos os municípios onde houver vagas.

Provas para agente censitário municipal e agente censitário supervisor:

  • prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório
  • 4 horas de duração, aplicada no turno da tarde
  • 10 questões de Língua Portuguesa
  • 10 questões de Raciocínio Lógico Quantitativo
  • 5 questões de Ética no Serviço Público
  • 15 questões de Noções de Administração/Situações Gerenciais
  • 20 questões de Conhecimentos Técnicos.

Prova para recenseador:

  • prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
  • 4 horas de duração, aplicada no turno da tarde
  • 10 questões de Língua Portuguesa
  • 10 questões de Matemática
  • 5 questões sobre Ética no Serviço Público
  • 25 questões de Conhecimentos Técnicos

O conteúdo programático está disponível nos editais.

Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia seguinte à aplicação das provas, a partir das 19h, no site do Cebraspe. O resultado final dos aprovados será divulgado em 27 de maio.

A previsão para contratação é dia 31 de maio no caso dos agentes censitários, e em julho, para os recenseadores.

Menos vagas que concurso cancelado

O processo seletivo autorizado tem menos vagas previstas que o anterior, que foi cancelado por causa da pandemia.

Lançado em março do ano passado, o edital trazia 208.695 vagas e a previsão era receber quase 2 milhões de inscrições.

O coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros, considerou a redução de mais de 4 mil vagas pequena e justificou que houve “análise das áreas técnicas, que tiveram tempo para rever as necessidades do Censo”.

Quem se inscreveu na seleção do ano passado não está com a inscrição garantida para os processos seletivos deste ano. É preciso fazer nova inscrição e pagar a taxa para garantir a participação na nova seleção.

Desde maio do ano passado, os inscritos na seleção cancelada podem solicitar o reembolso da taxa de inscrição através da Central de Atendimento do IBGE, pelo telefone 0800 721 8181. A ligação é gratuita. Basta informar nome e CPF para confirmação do cadastro e dados bancários (banco, nº da agência e conta bancária), em que seja o titular, para o recebimento do valor. Em janeiro, o IBGE iniciou a terceira fase de restituição da taxa de inscrição.

G1

Austrália: projeto obriga Facebook a pagar conteúdo jornalístico

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O Facebook passou a proibir, a partir desta quinta-feira (18), a leitura e partilha de notícias por parte dos utilizadores na Austrália. Várias páginas informativas de departamentos governamentais, serviços de emergência e instituições de caridade foram também afetadas.

Essa é a resposta da rede ao Código da Negociação para a Comunicação Social, proposta apresentada pelo governo federal que obriga Google, Facebook e outras plataformas a chegarem a acordo para o pagamento de conteúdos jornalísticos às empresas que os produzem.

O ministro australiano das Finanças, Josh Frydenberg, acusa a empresa de Mark Zuckerberg de ação “autoritária”, e o primeiro-ministro, Scott Morrison, diz que se tratou de uma tentativa de intimidação, num momento em que ainda falta discutir e aprovar a lei no Senado.

A Austrália transformou-se, nos últimos meses, em um campo de batalha, onde se digladiam as empresas de big tech contra o governo e a comunicação social. O Código da Negociação para os Media, apresentado pelo governo, prevê que as plataformas online, como Facebook e Google, paguem às empresas de comunicação social pelos conteúdos noticiosos que acolhem e agregam.

Horas depois da aprovação da proposta do Executivo australiano na Câmara dos Representantes, mas antes de começar a discussão no Senado, o Facebook decidiu banir a leitura e partilha de conteúdos noticiosos a partir de hoje. Foram também afetadas várias contas do governo ligadas ao combate à pandemia, páginas de meteorologia, em plena época de incêndios, e ainda dezenas de contas de instituições de caridade e organizações não governamentais.

“O Facebook esteve mal. As ações do Facebook foram desnecessárias, autoritárias e vão prejudicar a sua reputação aqui na Austrália”, disse o ministro das Finanças em entrevista coletiva.

Frydenberg acrescentou que “o bloqueio a páginas do governo – com informação de apoio durante a pandemia, sobre saúde mental, serviços de emergência ou o bureau de meteorologia – não têm nada que ver com o código de negociação para os media”.

“Não seremos intimidados”

Ontem, o Facebook anunciou, em comunicado, a restrição da leitura e partilha de notícias por utilizadores e páginas, incluindo conteúdo internacional, em resposta ao código de negociação para os media, ainda em discussão.

“A lei que é proposta [pelo governo australiano] interpreta de forma errada a relação entre a nossa plataforma e os editores que a usam para compartilhar os conteúdos noticiosos. Isso deixa-nos perante uma escolha difícil: tentar cumprir uma lei que ignora a realidade desse relacionamento ou parar de permitir conteúdos noticiosos nos nossos serviços na Austrália. É com um peso no coração que escolhemos a última hipótese”, anunciou William Easton, responsável pela Facebook na Austrália e Nova Zelândia.

Para o primeiro-ministro, as ações do Facebook, ao cortar serviços de informação essenciais sobre saúde e serviços de emergência, foram tão arrogantes quanto decepcionantes. “Estou em contato regular com os líderes de outras nações sobre essa questão”, disse Morrison em post publicado no Facebook.

“Não seremos intimidados pela big tech (empresa de tecnologia) que está tentando pressionar o nosso Parlamento enquanto vota o importante Código de Negociação para os Media (News Media Bargaining Code). Da mesma forma que não ficamos intimidados quando a Amazon ameaçou deixar o país, ou quando a Austrália se juntou a outras nações para combater a publicação de conteúdos de terrorismo nessas plataformas”, acrescentou o governante.

Google e News Corp chegam a acordo

A proposta do governo australiano – que recebeu luz verde da câmara baixa, mas ainda terá de ser aprovada pelos senadores – tem por objetivo garantir a retribuição monetária às organizações de comunicação social pelo conteúdo produzido.

Prevê-se, com o Código da Negociação para a Comunicação Social, que as plataformas digitais cheguem a acordo com as empresas de media para o pagamento de um determinado valor. Caso não haja um entendimento, esse valor será definido por lei.

A News Corporation, gigante dos media controlada por Rupert Murdoch, chegou a acordo com a Alphabet Inc para a difusão e partilha de notícias por meio das ferramentas da Google, e passa assim a receber “pagamentos significativos” da plataforma para o uso de conteúdos multimídia.

Robert Thomson, presidente da News Corp, elogiou o governo australiano pelo “apoio firme ao país e ao jornalismo” ao promover a partilha das receitas dessas plataformas com as empresas de comunicação social. Na Austrália, a Google já chegou a acordo com a Seven West Media e continua a negociar com a Australian Broadcasting Corp o pagamento dos conteúdos.

Facebook

“Entendemos que muitos possam perguntar por que é que as plataformas respondem de forma diferente. A resposta é que as nossas plataformas têm uma relação fundamentalmente diferente com os conteúdos noticiosos. A ferramenta de pesquisa da Google está intrinsecamente ligada às notícias, e os editores não providenciam este conteúdo de forma voluntária, diz o Facebook em comunicado. Por outro lado, os editores optam, de boa vontade, por partilhar as notícias no Facebook, uma vez que isso lhes permite obter mais subscrições, aumentar a audiência e as receitas de publicidade”, lê-se no comunicado da empresa da Mark Zuckerberg.

Oportunidade para a desinformação

O porta-voz do Facebook frisou que a empresa foi “forçada” a bloquear o conteúdo noticioso uma vez que o projeto de lei, ainda por aprovar, “não fornece orientações claras sobre a definição de conteúdos de notícias”. Acrescentou que foi adotada uma definição ampla para respeitar a lei.

“A nossa ação concentra-se na limitação de editores e utilizadores na Austrália em partilhar ou ler noticias australianas ou internacionais”, esclareceu o porta-voz, citado pela agência Reuters.

Sobre as páginas governamentais, de emergência, meteorologia ou de caridade que foram indevidamente bloqueadas, o porta-voz garante que a informação desses sites afetados será revertida em breve.

*Com informações da RTP – Rádio e Televisão de Portugal

Agência Brasil

Desembargador aceita pedido de Belo e concede habeas corpus ao cantor

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Foi expedido no início da madrugada desta quinta-feira (18) um habeas corpus para a soltura do cantor Belo. A decisão acatada pelo desembargador Milton Fernandes de Souza saiu por volta de 1h20 e o cantor, que já foi preso outras duas vezes, pode ser liberado a qualquer momento. As informações são da TV Globo.

O músico foi preso nesta quarta (17) pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e é investigado pela realização de um show no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio, durante a pandemia do novo coronavírus.

O evento, que aconteceu no interior da Escola Estadual do Parque União na última sexta-feira (12), não foi autorizado pela Secretaria Municipal de Saúde e nem pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Por isso, a polícia também investiga uma suposta invasão ao local.

Além do cantor, a polícia prendeu preventivamente outras três pessoas: Célio Caetano e Henrique Marques, sócios da produtora Série Gold, responsável pela organização do evento; e Jorge Luiz Moura Barbosa, o Alvarenga, apontado como chefe do tráfico no Parque União.

A polícia apreendeu na casa do cantor duas armas, munição, dinheiro em espécie e um computador. Todos os itens estavam em um cofre. As armas estão no nome de Belo, que tem autorização para possuí-las. No total, foram apreendidos R$ 40 mil e 3.500 euros, cerca de R$ 22,8 mil.

Além de gerar uma grande aglomeração de pessoas, Belo responde por quatro crimes: infração sanitária, crime de epidemia, invasão a prédio público e organização criminosa.

Uol notícias.

“Reviravolta na Lava Jato beneficiaria candidatura do Moro”

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Alvaro Dias ainda conta com a candidatura de Sergio Moro para o Palácio do Planalto.

Ele disse para o Estadão, a propósito das manobras no STF, na PGR e no Congresso Nacional para matar a Lava Jato:

“Uma reviravolta chocaria a população que votou contra a corrupção em 2018 e beneficiaria uma eventual candidatura do Moro, que simboliza esse sentimento. As cartas para 2022 ainda não foram apresentadas em sua plenitude, mas ele já tem visibilidade”.

O antagonista.

“O Supremo não pode fazer acordo”

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Marco Aurélio Mello rejeitou a possibilidade de um acordo entre o STF e Arthur Lira no caso do bolsonarista aloprado Daniel Silveira.

Ele disse para Josias de Souza:

“Esse cachimbo eu não fumo. Não ocupo uma cadeira voltada às relações públicas. Sou juiz. Terminarei em julho meus dias de juiz. Não pretendo mudar meu modo de agir. Que acordo faríamos? Um acordo para passar a mão na cabeça desse rapaz? O Supremo não pode fazer acordo. Não se pode dar o dito pelo não dito. Isso desqualificaria o Supremo, última trincheira da cidadania. Vamos ver o que o Arthur Lira vai conseguir com os seus pares. Eles prestam contas não ao Supremo, mas à sociedade. Embora a memória do brasileiro seja ruim, é preciso lembrar que de quatro em quatro anos há eleições.”

Ele comentou o vídeo do deputado preso:

“Nunca vi algo tão virulento. Esses fatos têm sido reiterados, de forma cada vez mais estarrecedora. Isso nos leva a uma preocupação maior com o próprio Estado. Não fui conferir, mas ouvi algo muito preocupante. Soube que esse deputado teria sido eleito impulsionado por um Estado paralelo. Um Estado representado pela delinquência, sobretudo pelas milícias. Com todo o seu currículo de transgressões, acabou eleito. Tudo o que diz é muito chulo. Quando me mandaram o vídeo não acreditei. Fiquei perplexo.”

O antagonista.

A prioridade zero de Lira

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Arthur Lira “tem como prioridade zero de sua gestão a consolidação do desmonte lavajatista com a desidratação das instituições de controle”, diz o Valor.

Se der moleza para o bolsonarista aloprado Daniel Silveira, o presidente da Câmara “afrontará a Corte em que é réu e com a qual pretende construir pontes para o desmonte do que resta de lajavatismo”.

O antagonista.

Câmara reativa Conselho de Ética e envia representação contra Silveira ao colegiado

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 Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados será reativado nesta 5ª feira (18.fev.2021). A decisão foi anunciada por meio de nota da Mesa Diretora da Casa. O colegiado deve analisar o caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso depois de gravar vídeo com ameaças e xingamentos a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

“A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou hoje a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado Daniel Silveira junto ao Conselho”, diz a nota.

A nota, no entanto, não diz qual é o teor da representação contra Daniel Silveira.

A Câmara também comunicou que “está marcada reunião de líderes para amanhã às 14 horas para tratar da apreciação da medida cautelar decretada pelo STF“.

Os líderes vão decidir o que fazer a respeito da prisão do congressista –se convocam ou não imediatamente a sessão para que o plenário discuta.

A deliberação também depende da decisão do juiz instrutor Aírton Vieira, que fará uma audiência de custódia com o deputado nesta 5ª feira, às 14h30, no Rio de Janeiro. Vieira decidirá se mantém a prisão. A audiência é uma medida na qual pessoas presas em flagrante têm o direito de ser ouvidas por 1 juiz que avaliará se houve excessos ou alguma lesão ao detido.

A eventual sessão de amanhã no plenário da Câmara não está ligada ao processo que a Mesa Diretora enviou ao Conselho de Ética. Isso deve ser um processo à parte.

O Conselho de Ética está suspenso desde o início da pandemia. Não tem presidente nem integrantes eleitos.

A prisão de Daniel Silveira, embora determinada pelo STF, tem de ser analisada pelos deputados. É o que diz a Constituição. A decisão deve ser tomada por maioria simples, mas ainda não está claro se são necessários, pelo menos, 257 votos para soltar ou para manter Silveira preso.

Segundo o Código de Ética da Câmara, são 4 as punições possíveis a congressistas:

  1. censura, verbal ou escrita;
  2. suspensão de prerrogativas regimentais;
  3. suspensão temporária do exercício do mandato;
  4. perda do mandato.

Mais cedo, partidos de oposição anunciaram que farão uma representação contra Silveira. Assinam o documento deputados dos seguintes partidos: Psol, Rede, PDT, PT e PSB, além do líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e da oposição, André Figueiredo (PDT-CE). Eis a íntegra (1,1 MB).

O grupo elenca diversos episódios protagonizados pelo congressista. Acusa o deputado do Rio de quebrar o decoro parlamentar e violar a Constituição, tendo abusado de suas prerrogativas como congressista.

Poder 360.

Covid-19: Brasil registra 1.195 mortes em 24 horas, diz consórcio

blogdogm

O consórcio de veículos de imprensa que acompanha os dados da Covid-19 junto às secretarias estaduais de Saúde registrou 1.195 mortes em razão da doença no Brasil nas últimas 24 horas.

O número desta quarta (17) é superior ao do Ministério da Saúde, que contabilizou 1.150 óbitos no período.

O total de mortos por Covid-19 no Brasil chegou a 242.178, segundo o “pool” de veículos. O país registrou hoje 57.937 casos da doença, aumentando para 9.979.276 o total de infectados.

O antagonista.