Categoria: Notícias

Nesta quinta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que acelera registro de agrotóxicos no Brasil. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Depois de 24 anos tramitando no Congresso Nacional, o texto foi aprovado no Senado Federal em novembro e enviado à sanção.

A nova lei estabelece prazos para autorização de novos defensivos agrícolas.

De acordo com a proposta aprovada, os processos de concessão e reavaliação de registros desses produtos deverão seguir prazos, que ficarão mais curtos do que os atuais.

Atualmente, um produto pode levar até 5 anos para conquistar o registro para uso e comercialização no Brasil.

Ao todo, Lula vetou 14 trechos da lei . Confira alguns pontos vetados:

O Ministério da Agricultura como o único órgão responsável por coordenar reanálises dos riscos de agrotóxicos, retirando essa função do Ibama e da Anvisa.

O Ministério da Agricultura passou a ter o poder exclusivo de avaliar tecnicamente alterações nos registros de agrotóxicos, incluindo mudanças no processo produtivo, especificações do produto técnico e alterações de matérias-primas ou aditivos. Essa mudança retirou a competência do Ibama e da Anvisa para analisar essas alterações.

O Ministério da Agricultura e o Ibama passaram a poder aprovar pedidos de produtos à base de ingrediente ativo em reanálise mesmo antes da conclusão do procedimento.

As empresas não foram mais obrigadas a colocar nas embalagens de agrotóxicos o próprio nome e a advertência de que o recipiente não pode ser reaproveitado.

Vetada a taxa para avaliação e registro de novos produtos agrotóxicos.

Na maioria dos casos, Lula justificou os vetos pela inconstitucionalidade dos artigos, além do risco à saúde humana e ao meio ambiente.

Fonte: Gazeta Brasil

 

O Sabor do Brasil, que você adora, sem açúcares, marca presença em mais uma edição do Carnatal. Os foliões se refrescaram com o Guaraná Antártica zero durante a 32° Edição da festa. O Guaraná Antártica é o refrigerante oficial dessa que é uma das maiores micaretas do país.

A combinação da nova versão zero com pizza foi uma das mais pedidas no Camarote Beats. A paraibana Luna Freire, deu aquela paradinha durante a festa, para garantir a experiência com Guaraná Antártica zero.

“Achei que veio idêntico ao original, eu não senti diferença em nada, mas acredito que seja mais saudável porque não tem açúcar. Então, em termos de sabor, eu acho maravilhoso. O Guaraná Antártica zero é o meu refrigerante preferido. Eu sempre tomo, inclusive, com pizza. A bebida tem um sabor bem brasileiro.”

Durante todas as noites do Carnatal os foliões do Camarote by Beats participaram de uma ação da marca que presenteou os micareteiros com descontos especiais. O desafio era conseguir pegar dentro da cabine os envelopes com descontos na compra de pedido de pizza. A galera fez fila para participar da ação.

“Ganhei um guaraná Antártica e um desconto, achei Show! O sabor do Guaraná Antártica zero é ótimo. Estou adorando essa combinação do Guaraná Antártica e o Camarote Beats”, comemorou a potiguar Luana Brito.

“Já provei o Guaraná zero, adorei. É uma delícia e esse desafio é maravilhoso. Ganhei um brinde e um desconto. Ter Guaraná Antártica zero com pizza e estar no camarote Beats é a combinação perfeita”, disse o folião Bruno Araújo.

O pernambucano Sílvio Calado conseguiu pegar três envelopes, além de descontos na compra de pizza no Camarote by Beats, ele foi contemplado com um desconto de 20% nos pedidos feitos no aplicativo Zé Delivery, que participou da ação com o Guaraná Antártica zero. “Muito bom, agora, vou comer à vontade. Essa ação no Camarote Beats foi sensacional”.

A cabine do Guaraná Antártica zero chamou atenção no Camarote by Beats. O baiano Francisco Antônio, depois de tentar pegar os envelopes, chamou os amigos que estavam com ele para registrar o momento em uma foto bem animada dentro da cabine. “O sabor do Guaraná Antártica zero é ótimo. A cabine ficou super bacana e aproveitei pra fazer aquela fotinha e registrar nosso momento de lazer”.

Uma mina a céu aberto localizada na Amazônia venezuelana desabou deixando, ao menos, dez mortos nesta quinta-feira (7). O acidente aconteceu em San José Wadamapa, em Bolívar.

Três brasileiros que trabalhavam como mineiros ficaram feridos. Eles foram identificados como Edevaldo da Silva Almeida, José Edemilson da Silva e Leonardo dos Santos.

Antes do desabamento, houve um deslizamento de terra que atingiu a estrutura de um garimpo. O caso está sendo tratado como tragédia anunciada pela ONG SOS Orinoco, que alega que a mina pertence a um brasileiro conhecido como Paraíba.

De acordo com o grupo, em outubro, outro desabamento aconteceu no local. As autoridades continuam buscando por possíveis vítimas e desaparecidos.

Fonte: pleno.news

Em reunião nesta semana, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal apreciou e votou 9 projetos de lei encaminhados pelos parlamentares. Participaram do encontro os vereadores Herberth Sena (PSDB), Camila Araújo (União Brasil) e Preto Aquino (PSD). Destaque para o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 435/2023, de autoria da vereadora Margarete Régia (PROS), que proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animais. 

“A tendência mundial de tatuar animais domésticos e silvestres, infelizmente, chegou ao Brasil. Além da dor, os animais tatuados são expostos a outras complicações, como reações alérgicas a tinta e ao material utilizado no procedimento, infecções, cicatrizes, queimaduras e irritações crônicas. É importante para o Município de Natal está na vanguarda e em consonância legislativa com todas as grandes cidades e capitais brasileiras, bem como as grandes cidades desenvolvidas de todo o mundo, para o fim de declarar o seu apoio às ações que minimizem o sofrimento dos animais”, defendeu a vereadora Camila Araújo, relatora da matéria.

Outro destaque foi a aprovação do PL 430/2023, apresentado pelo vereador Aroldo Alves (PSDB), que dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade social e matriculadas nos centros municipais de educação infantil. “Trata-se da distribuição de fraldas para crianças em situação de rua, todavia, devem estar matriculadas na rede pública de educação. Esse controle podemos ter através da Secretaria Municipal de Educação, que pode dizer se a criança está ou não matriculada”, explicou o vereador Preto Aquino. 

Ao final da reunião, o presidente da Comissão, vereador Herberth Sena, falou sobre o PL 403/2022, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que estabelece o atendimento prioritário em unidades de saúde da capital potiguar para indivíduos menores de 60 (sessenta anos) responsáveis por pessoas com necessidades e cuidados especiais. 

“É importante promover assistênciaadequada às reais necessidades dos cuidadores familiares, pois, são eles quededicam seu tempo, quase de maneira integral aos cuidados do doente emerecem ter benefícios diferenciados. Neste sentido, o projeto traz umamedida que vai ao encontro do entendimento de que também é preciso cuidar de quem cuida”, concluiu.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior