Categoria: Cidades

Uma nova lei no âmbito do município de Natal busca promover um ambiente mais saudável e respeitoso para as mulheres que frequentam academias na capital. A Lei nº 7.945, de 15 de setembro de 2025, institui o selo “Academia Segura para Mulheres”.

Segundo a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL), Andreia Dias, “a nova lei representa um marco importante da gestão municipal para a garantia de ambientes seguros e respeitosos. A SEMUL tem acompanhado esse processo de perto e atuará na orientação dos estabelecimentos quanto às medidas a serem adotadas, como a divulgação de canais de denúncia, a capacitação de equipes e a criação de protocolos internos de acolhimento. Além disso, estamos organizando um calendário de formações para gestores e profissionais da área, em parceria com outras instituições da rede de proteção, de modo a garantir que saibam identificar situações de assédio ou violência e conduzir os encaminhamentos corretos”, explicou.

A importância de leis como essa fica clara ao conversar com algumas mulheres frequentadoras de academias e espaços voltados para atividades físicas. A enfermeira Aline Azevedo, que treina em uma academia de rede, localizada na zona leste de Natal, comemora a iniciativa e relata que já se sentiu constrangida com o comportamento estranho de um frequentador do local. “Ele está sempre com trajes inadequados para o espaço, como calça jeans e camiseta, manuseia os equipamentos, porém demora muito tempo em um mesmo aparelho, apenas acompanhando o movimento do espaço. A impressão que tenho é que ele vai à academia só para olhar para as mulheres que estão ali. Então, acredito que a nova lei será uma segurança a mais para nós, mulheres”, disse.

A produtora cultural Sueny Moura conta que nunca passou por situação constrangedora, mas já acompanhou experiências ruins de amigas. “A gente percebe que quem tem corpos mais bonitos, mais chamativos, acaba ficando mais exposta, eles olham mesmo e não é uma olhadinha rápida, fixam o olhar descaradamente. Intimidam. Uma amiga chegou a denunciar um cara que não parava de olhar para ela e, inclusive, descobriu que já existiam outras denúncias contra ele. O caminho ´a denúncia mesmo e uma lei como essa, dá mais força”

A educadora física Natalie Oliveira observa que muitas vezes a disposição dos equipamentos intimida as mulheres. “Colocam a máquina de agachamento em uma posição onde as mulheres precisam ficar de costas para o corredor, ou seja, mais expostas. Já vivenciei uma colega sentir o assédio sistemático de um homem que sentava de frente para ela para observar os movimentos.

Ela denunciou o caso para a administração da academia que tomou as devidas providencias. É bom saber que isso agora é contemplado em uma lei e tomara que seja um trabalho com resultados efetivos”

Sobre a Lei

A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 18 de setembro e tem como objetivo principal incentivar academias e espaços voltados à prática de atividades físicas a adotarem medidas efetivas de prevenção e combate à violência contra a mulher. De acordo com a lei, o selo poderá ser concedido a academias de musculação e afins. Para se enquadrarem na nova lei, os estabelecimentos devem atender a uma série de critérios relacionados à prevenção à violência de gênero. A fiscalização e o acompanhamento ficarão a cargo do município de Natal.

De acordo com a publicação oficial, além das academias de musculação, também serão incluídos na nova legislação os boxes de crossfit, estúdios de artes marciais e outras modalidades correlatas. Entre os critérios previstos estão: afixação, em local visível, de cartazes e demais materiais educativos com informações sobre a Lei Maria da Penha, bem como os canais de denúncia; capacitação anual de colaboradores sobre prevenção à violência de gênero; disponibilização, no ato da matrícula, de uma declaração de bons antecedentes ou certidão negativa criminal, de forma opcional e com consentimento informado; e assinatura de termo de compromisso com a Prefeitura, assumindo a responsabilidade de manter um ambiente ético, acolhedor e respeitoso para as mulheres.

Ainda de acordo com publicação no Diário Oficial do Município, o selo terá validade de um ano, podendo ser renovado mediante nova avaliação dos critérios. A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, ou órgão equivalente, será responsável por regulamentar, fiscalizar, conceder e divulgar os estabelecimentos certificados. Ainda segundo a publicação, a lista de academias que obtiverem o selo deverá ser divulgada no site oficial da Prefeitura, redes sociais e outros meios públicos, como forma de valorizar o engajamento dos estabelecimentos com a segurança e o respeito às mulheres.

Procurado pela reportagem do Diário do RN, o Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF/RN) informou que não foi procurado pela Prefeitura de Natal para elaboração da lei, ficando toda a implementação, bem como a fiscalização da mesma, a cargo exclusivamente do Município.

Entre os usuários, o uso do equipamento, alvo de muita curiosidade, pareceu agradar. João Francisco, de 18 anos, experimentou o patinete por cerca de dois minutos, apenas para conhecer o novo meio de mobilidade. Após aprovar o uso, ele disse que pretende inserir o novo meio de transporte em sua rotina pela cidade. “Gostei muito. Se eu pudesse, andaria o dia inteiro. É algo viciante. Reconheço que é preciso ter um pouco de cuidado, afinal, a gente tem um trânsito maluco por aqui, mas quero aderir, sem dúvida”, revelou, em conversa com a reportagem.

O estudante Lucas Vinícius, também de 18 anos, falou com a reportagem pouco antes de utilizar o equipamento. Ele estava curioso para saber como ia se sair. “Vou experimentar, mas eu acho que deve ser muito legal. Espero que seja seguro e tranquilo. Não estou com medo. Agora, é dar uma volta para ver onde e quando eu posso utilizar”, comentou. Ao todo, a capital conta com 600 patinetes, disponíveis em diversos pontos da cidade como Midway Mall, esquina da Salgado Filho com a Antônio Basílio; avenida Praia de Ponta Negra; esquina da Avenida São José com Alexandrino de Alencar; e avenida Régulo Tinôco.

A tarifa para utilizar o patinete é de R$ 1,99 nos dias de semana e R$ 2,99 nos fins de semana, com o acréscimo de uma taxa por minuto rodado. “Essa taxa varia de R$ 0,59 a R$ 0,89, de acordo com o dia”, explicou Jódia Melo, secretária de Mobilidade Urbana de Natal. Além disso, há a possibilidade de comprar pacotes mensais. Os usuários poderão utilizar os patinetes em um circuito pré-definido, que abrange regiões turísticas, pontos de grande circulação de pessoas e vias mais movimentadas, com preferência pelas rotas que já contam com ciclovias.

Todas as informações sobre valores e circuito podem ser acessadas pelo celular, por meio de QR Code disponível nos equipamentos, utilizados, inclusive, para desbloqueá-los. “É importante dizer que existe um mapeamento feito por GPS de onde esses patinetes estão. Eles são programados antecipadamente quanto ao percurso que será feito. Se sair do trajeto programado, o equipamento trava automaticamente, por uma medida de segurança”, pontua a secretária. No domingo, 50% dos equipamentos foram utilizados, segundo a gestora.

Ela afirmou que adequações serão feitas ao longo da fase de testes. Esta é mais uma experiência e um incentivo à micromobilidade, já utilizada em muitas cidades, de forma sustentável. “É muito simples de usar. Basta baixar o aplicativo da Jet, empresa responsável pela operação, para saber em que pontos os patinetes estão localizados. Ou, se de repente, o usuário se deparar com o equipamento, pode usá-lo por meio do QR Code, desde que o trajeto seja compatível com o que está programado. É uma excelente alternativa para deslocamentos rápidos.”, falou Jódia Melo.

Além de rastreamento por GPS, os equipamentos possuem limite de velocidade de 20 km/h, freios, campainha e faróis de LED, atendendo a padrões de segurança. O uso dos patinetes segue regras definidas pela STTU: os usuários devem ser maiores de idade, não podem transportar passageiros, cargas ou animais e precisam estacionar o veículo nos pontos indicados pelo aplicativo. Também é proibido utilizar os patinetes sob efeito de álcool. Em locais de maior aglomeração, os patinetes diminuem a velocidade automaticamente. A bateria tem duração de quatro horas e é recarregada por funcionários da empresa. Equipes treinadas atuam nos principais pontos da cidade, auxiliando os usuários sobre o funcionamento do serviço. Todas as viagens contarão com seguro gratuito contra acidentes.

Tribuna do Norte

O dia não começou dos melhores para quem precisava embarcar no voo da Latam, que ia sair de Natal para São Paulo às 2h40. Isso porque a aeronave sofreu uma pane quando chegou ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

São 220 pessoas que aguardam uma solução, vendo seus compromissos da terça-feira serem prejudicados.

A Prefeitura de Extremoz reforçou o apelo em defesa dos trabalhadores do Rio Pratagí e recebeu apoio da bancada federal potiguar contra a ordem de demolição das barracas artesanais instaladas na região, determinada pela União. O coordenador da bancada, deputado Robinson Faria (PP), encaminhou ofício à Superintendência do Patrimônio da União (SPU/RN) solicitando a suspensão imediata da medida e a abertura de diálogo institucional para buscar alternativas.

O documento contou com a assinatura de todos os parlamentares do Rio Grande do Norte (senadores e deputados) com exceção da deputada Natália Bonavides (PT), que não subscreveu o pedido.

A falta de apoio da parlamentar petista gerou reação no município. A Câmara de Extremoz aprovou moção de repúdio contra Natália Bonavides, destacando que a posição da deputada contraria o interesse dos trabalhadores locais, cuja subsistência depende das atividades desenvolvidas nas barracas.

No ofício, a bancada federal ressalta que a retirada sumária das estruturas ameaça a sobrevivência de dezenas de famílias, além de ignorar o valor cultural, social e econômico das barracas para a região. O texto também pede a prorrogação de prazos e a construção de soluções conciliatórias que preservem tanto o meio ambiente quanto os direitos dos trabalhadores.

A prefeita Jussara Sales comemorou a mobilização da bancada e reiterou que a Prefeitura de Extremoz seguirá atuando na defesa das famílias do Pratagí.

Confira o documento abaixo!

Parnamirim tornou-se, nesta terça-feira (2), a primeira cidade do Rio Grande do Norte a regulamentar o sepultamento e a cremação de animais domésticos em cemitérios públicos e privados. A Lei Ordinária nº 2.604, de autoria do vereador Michael Borges (PP), foi sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município.

A norma, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal em 16 de julho, assegura às famílias o direito de sepultar animais de estimação em sepulturas, gavetas ou jazigos, inclusive junto aos tutores.

Para o vereador Michael Borges, a medida reforça o respeito ao vínculo entre pessoas e seus animais. “Quem tem um animal de estimação sabe que ele é parte da família. Essa lei reconhece esse vínculo afetivo e garante às pessoas a possibilidade de prestar a última homenagem aos seus companheiros de vida de maneira digna”, disse.

A lei também permite a cremação de animais e a guarda das cinzas em Parnamirim, desde que acompanhadas de declaração veterinária que ateste segurança no processo. “Recebi inúmeros relatos de famílias que não sabiam como proceder diante da perda de seus animais. Agora, com essa legislação pioneira em nosso Estado, Parnamirim sai na frente e dá um passo importante no cuidado com os nossos pets e no respeito aos seus tutores”, acrescentou o parlamentar.

Poti News

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, foi recebido nesta terça-feira (02) pelo jurista potiguar Dr. Robson Maia Lins. O advogado e professor de Direito é uma das maiores referências do Brasil na área tributária, atendendo as principais empresas do país.

Durante o encontro, trataram da reforma tributária e do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Conversa produtiva com o advogado seridoense Dr. Robson Maia Lins, reconhecido nacionalmente pelo brilhantismo jurídico e acadêmico na área tributária, que desenvolve a partir de São Paulo. Em breve, ele estará em nosso estado detalhando a reforma para gestores públicos e para a classe produtiva”, destacou Allyson Bezerra.

Natural de Jardim de Piranhas, na região Seridó do Rio Grande do Norte, Robson Maia Lins é uma das maiores referências em Direito Tributário no Brasil, sendo autor de inúmeros livros na área e Doutor em Direito Tributário. Atualmente, é diretor do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Robson também é sobrinho do deputado federal João Maia e da senadora da República Zenaide Maia.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) vai realizar nesta quinta-feira (4), a partir das 15h, o tradicional Desfile Cívico na Avenida Bela Parnamirim, lateral do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em alusão ao 7 de Setembro que é comemorado o Dia da Independência do Brasil.

Sendo um evento tradicional, o desfile vai contar com a presença da comunidade escolar, militares, autoridades e a população em geral, numa oportunidade de reforçar a importância de manter vivos os ideais de respeito à pátria.

DESFILE CÍVICO

Data: 04 de Setembro, às 15h;
Local: Avenida Bela Parnamirim, lateral do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes

A prefeita Jussara Sales anunciou na última segunda-feira (1º), uma grande conquista para Extremoz: a construção do novo Mercado Público Municipal, no Largo do Conjunto Estrela do Mar. O investimento será possível graças a uma emenda destinada pelo deputado federal General Girão, que garantiu mais de R$ 2,6 milhões em recursos.

O novo mercado promete transformar o comércio local, oferecendo um espaço moderno, organizado e adequado para feirantes, agricultores familiares e consumidores. Além de movimentar a economia, o equipamento será um ponto de encontro para a comunidade, valorizando a produção local e fortalecendo os pequenos empreendedores.

“O mercado público será um equipamento estruturante, que vai gerar emprego, renda e valorizar ainda mais a nossa cidade”, afirmou a prefeita Jussara Sales.

Além do mercado, os recursos assegurados também contemplam a aquisição de um veículo para a Secretaria da Mulher e a continuação da pavimentação do KM-23.

A Prefeitura de Extremoz entregou, nesta segunda-feira (01), o Cemitério de Contendas e inaugurou, também, a urbanização do entorno e rua de acesso, em solenidade que reuniu a prefeita Jussara Sales, secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e moradores.

A obra garantiu a construção do novo Cemitério da cidade, moderno, organizado e acessível para a população da comunidade. Já o entorno, como a via de acesso, passou por urbanização completa, proporcionando segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores da região.

“Estamos entregando um espaço digno para a comunidade. Cada obra concluída é a prova de que Extremoz está avançando, cuidando das pessoas e valorizando nossos espaços públicos”, destacou Jussara Sales, reafirmando seu compromisso com a infraestrutura e bem estar dos extremozenses. O investimento integra o plano de desenvolvimento urbano sustentável que vem sendo executado no município.

Moradores acompanharam a inauguração com entusiasmo e destacaram a importância das melhorias tanto para a mobilidade urbana quanto para a valorização do espaço histórico da cidade.

“Desde os meus 16 anos, quando comecei a votar, que esperava por esse cemitério. Agora posso dizer com orgulho que minha comunidade tem uma gestora que olha pra nosso povo e nos dá dignidade”, disse Ana Paula, moradora de Contendas.

 

O prefeito de Galinhos, Hudson Matias, esteve em Brasília nesta quarta-feira (27) para uma reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o objetivo de tratar sobre a construção de um aeródromo no município. A iniciativa, que vem sendo articulada há alguns meses, representa um marco estratégico para o desenvolvimento de toda a região do Mato Grande.

> “Na minha passagem por Brasília, tive a oportunidade de sentar com o ministro Silvio Costa Filho para tratar de um grande sonho: a construção de um aeródromo em Galinhos. Esse projeto não é apenas para nossa cidade, mas para toda a região, que será beneficiada com mais desenvolvimento, mais oportunidades e mais turismo”, destacou Hudson.

O município já conquistou a cessão do terreno e encaminhou o projeto com o apoio do deputado Robinson Faria. O aeródromo terá capacidade para receber aeronaves de pequeno porte, com até 18 passageiros. A expectativa é que a obra facilite o acesso à cidade e fortaleça ainda mais o turismo, ampliando o fluxo de visitantes e impulsionando a economia local.

Na foto: George Cristian, assessor do Ministério; Hudson Matias, Prefeito de Galinhos, Silvio Costa, Ministro dos Portos e Aeroportos, e Robinson Farias, Deputado Federal.

Extremoz já respira esporte e celebra a presença de duas grandes referências das artes marciais. O mestre Renzo Gracie, lenda mundial do Jiu-Jitsu, desembarcou no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (21) e foi recepcionado pela prefeita Jussara Sales e pelo secretário de Esportes, Pablo Sales, em visita à Casa de Taipa Clara Camarão, um dos pontos culturais mais emblemáticos do município. Ao lado dele, também participa da programação o potiguar Marcelo Tigre, 12 vezes campeão de MMA e figura histórica do esporte.

Durante a recepção, Renzo e sua equipe tiveram a oportunidade de conhecer tradições locais, provar o famoso grude extremozense e interagir com lideranças e moradores. Em tom descontraído, a prefeita Jussara destacou a importância da visita:

“É uma honra poder receber Renzo Gracie e sua equipe em nossa terra. Extremoz está feliz com essa oportunidade e temos certeza que serão dias maravilhosos com a presença dele aqui. No sábado, todos estão convidados para o grande aulão, aberto a toda comunidade e totalmente gratuito.”

Superaulão em Extremoz

O ponto alto da agenda será neste sábado (23), das 10h às 12h, quando Renzo Gracie e Marcelo Tigre comandarão um superaulão gratuito de Jiu-Jitsu no Ginásio Estrela do Mar, em Extremoz.

O espaço será preparado com tatames, aberto a praticantes de todas as idades e também ao público em geral. Quem quiser participar deve levar o kimono, mas também será possível acompanhar apenas como espectador.

Uma oportunidade única

Renzo Gracie, considerado um dos maiores nomes da história do Jiu-Jitsu, é reconhecido internacionalmente por sua trajetória como lutador, professor e difusor da arte suave. Sua vinda ao Brasil é rara e, segundo especialistas, apenas sua presença já representa um investimento significativo, mas desta vez estará em Extremoz sem cobrar cachê.

Marcelo Tigre, por sua vez, é um dos principais nomes do MMA mundial, com uma carreira marcada por títulos e lutas históricas, levando o nome do Rio Grande do Norte para os quatro cantos do planeta.

A presença conjunta de Renzo Gracie e Marcelo Tigre em Extremoz é considerada um marco para o esporte no estado, reunindo tradição, técnica e inspiração em um único evento.