Câmara de Parnamirim promove Audiência Pública sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Em alusão à Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, a vereadora Rárika Bastos propôs a realização de uma Audiência Pública para discutir a temática. O evento será realizado nesta sexta-feira (23)no Plenário Dr. Mário Medeiros, às 14h, na sede do Legislativo.

A semana é promovida em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A data foi instituída em memória de Araceli Cabrera, uma menina de apenas oito anos, vítima de um crime brutal em 1973.

A iniciativa reforça a importância da conscientização e da mobilização da sociedade na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, combatendo todas as formas de violência.

Serviço
O quê: Audiência Pública: Em alusão à Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Quando: Sexta-feira (23), às 14h
Propositor: vereadora Rárika Bastos
Onde: Plenário Dr. Mário Medeiros, na sede da Câmara Municipal de Parnamirim

Parnamirim irá realizar caminhada contra o abuso e exploração sexual infantil

Na próxima sexta-feira (23), a Prefeitura de Parnamirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), convida a todos para a Caminhada “Parnamirim Faz Bonito”, que será realizada em alusão ao Mês e Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, com concentração às 15h na Churrascaria do Arnaldo, localizada na Avenida Castor Vieira Régis, Cohabinal.

A Caminhada está dentro das ações realizadas na campanha do Maio Laranja – Mês de Conscientização Contra o Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que contará ainda com blitz educativa sobre o tema, além de panfletagem em vários pontos da cidade.

A campanha é importante para a promoção, construção e efetivação de políticas públicas voltadas para a proteção integral de crianças e adolescentes, onde a responsabilidade pela garantia dos seus direitos é compartilhada entre Estado, sociedade e família.

Vista sua camisa laranja e participe conosco!

Confira abaixo toda a programação da campanha:

23/05 | 15h – Caminhada “Parnamirim Faz Bonito” (Concentração em frente à Churrascaria do Arnaldo, Cohabinal);

24/05 | 08h – Panfletagem na Feira de Santos Reis pelas equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) e AEPETI (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil);

25/05 | 08h – Panfletagem nas Feiras do Parque Industrial e da Coophab pela equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS);

27/05 | 09h – Blitz alusiva ao tema “18 de Maio – Faça Bonito”, no Centro de Parnamirim (em frente à Igreja Matriz de N. S. de Fátima);

30/05 | 09h – Blitz alusiva ao tema “18 de Maio – Faça Bonito”, na praia de Pirangi (concentração em frente ao SCFV Pirangi, Praça São Sebastião).

Coletivo Online abre mais de 900 vagas para capacitação gratuita voltada para jovens do Rio Grande do Norte

A Plataforma Coletivo Jovem, programa do Instituto Coca-Cola Brasil, em parceria com a Solar Coca-Cola, está com inscrições abertas para o Coletivo Online, capacitação gratuita voltada para jovens em busca do primeiro emprego. Neste início de ano, estão sendo disponibilizadas 928 vagas exclusivas para o Rio Grande do Norte. Totalmente digital, o programa oferece qualificação profissional e amplia as oportunidades de ingresso no mercado de trabalho.

Para participar, é necessário ter entre 16 e 25 anos e estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio. O programa online disponibiliza conteúdos via WhatsApp, proporcionando flexibilidade para os jovens realizarem a capacitação de qualquer lugar e no momento mais conveniente. Durante a formação, os participantes terão acesso a módulos que abordam temas essenciais, como planejamento de carreira, educação financeira, elaboração de currículo e preparação para processos seletivos.

“O Coletivo é uma excelente oportunidade para quem busca o primeiro emprego. Desde sua implantação, mais de 12 mil jovens já se formaram no Rio Grande do Norte. Nosso objetivo é justamente preparar esses participantes para o mercado de trabalho, abrindo portas para novas possibilidades profissionais. Neste início de ano, muitos estão em busca de chances para começar suas carreiras, e essa iniciativa ajuda a desenvolver habilidades e conhecimentos necessários para dar esse primeiro passo com confiança”, explica Arthur Ferraz, Head de Relações Externas da Solar Coca-Cola.

Ao longo de cinco semanas, os participantes terão acesso a videoaulas e atividades interativas, permitindo a aplicação prática do conhecimento diretamente pelo celular. Ao final da capacitação, os jovens recebem um certificado de conclusão e são direcionados para o cadastro no banco de vagas na comunidade exclusiva do Coletivo.

Desde 2009, as iniciativas da Plataforma já tiveram impacto positivo na vida de mais de 200 mil jovens no território Solar. Somente no Rio Grande do Norte, 12.470 pessoas já receberam certificados. Para continuar fazendo a diferença na vida de milhares de jovens, em 2025, são mais de 32 mil vagas abertas em todo o país.

As inscrições ficam abertas durante todo o ano. Para se inscrever e obter mais informações sobre o Coletivo, os interessados podem acessar o site oficial do projeto: www.solarbr.com.br/coletivo.

11ª Caminhada da Mãe Potiguar arrecada 14 toneladas de alimentos e reúne 10 mil participantes

A Governadora Fátima Bezerra participou, neste sábado (3) da 11ª Caminhada da Mãe Potiguar, atividade realizada em celebração ao mês das mães e que promoveu união, conscientização e promoção da saúde, reunindo cerca de 10 mil participantes. O evento também arrecada alimentos não perecíveis e este ano foram doadas mais de 14 toneladas, considerada a maior arrecadação da história da caminhada. Todos os alimentos arrecadados serão distribuídos entre as mais de 200 instituições ligadas ao Sesc Mesa Brasil.

Promovida pelo Governo do RN, através do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), e pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), além de diversos parceiros, a caminhada também tem como ponto forte estimular a doação de leite materno, através do Programa Amigo do Peito.

Percorrendo um roteiro de cerca de 2km, os participantes deixaram a concentração no Estádio Arena das Dunas, e seguiram dando uma volta no Centro Administrativo do Estado, retornando ao ponto de largada. Durante todo o tempo, um trio elétrico animou os participantes.

“Estamos aqui hoje para realizar mais uma caminhada das mães do Rio Grande do Norte, das mães potiguares. E essa caminhada tem, antes de tudo, um lado humano. É um momento muito bonito, porque é o momento das mulheres, das mães celebrarem o amor, o afeto e a solidariedade”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Consolidado como o maior evento em comemoração ao dia das mães em todo o RN, o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Luiz Monteiro, disse que o evento já faz parte do planejamento estratégico da Corporação. “Este ano, no primeiro dia de inscrições, todas as sete mil camisetas esgotaram. Isso prova que este momento não é somente de homenagem às mães, mas tem um cunho social importantíssimo”, disse.

Participante de mais de nove edições da caminhada, Tânia Shirley, 47 anos, enxerga a atividade como um momento de unir conscientização e descontração. “É uma forma de união para as mulheres. Além do entretenimento, tem a questão social da doação de alimentos”.

Outra participante, a aposentada Zenaide Melo, 75 anos, estava caminhando pela segunda vez. A atividade, segundo ela, é a sua preferida. “É muito legal. Eu gosto de fazer caminhadas”, revelou. Ela ainda contou que além da atividade de hoje, também integra outras caminhadas que acontecem durante o ano em Natal. Já a arquiteta, Vânia Abrantes, também participou pela segunda vez. Ela destacou como o momento perfeito para encontrar os amigos e se divertir.

O secretário estadual da Saúde Pública, Alexandre Motta, contou que gostaria de ter participado de outras edições da Caminhada, tamanha surpresa do gestor com a proporção do evento. Ele também desejou que a Caminhada cresça cada vez mais.

Também participaram da Caminhada a secretária de estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Júlia Arruda; o secretário de estado da segurança pública, Coronel Francisco Araújo; a secretária da Sethas, Iris Oliveira; o diretor geral do Idema, Werner Farkatt; os deputados estaduais Hermano Morais e Neilton Diógenes; o capelão do CBM, Padre Hugo Galvão, a vereadora de Natal, Samanda Alves.

TRAIRI: CAFÉ SOCIAL COM AMIGOS RÉUNE CENTENAS DE CAMPESTRENSES COM MÁRIO SANZIO E O DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR

O último sábado foi de festa e reencontros em São José do Campestre. O deputado estadual Taveira Júnior participou do projeto “Café Social com Amigos”, uma iniciativa do empresário Mário Sanzio, que reuniu centenas de campestrenses em um ambiente de confraternização e diálogo. O evento destacou a força da união e do trabalho coletivo em prol do desenvolvimento da região Trairi.

Entre as presenças, estavam o ex-prefeito Dr. Laércio, a ex-prefeita Sione Oliveira e diversos parceiros que, ao longo dos anos, vêm contribuindo para o fortalecimento político e social do município. Durante a tarde, foram discutidos projetos futuros e reforçada a importância da parceria entre lideranças locais e estaduais para atender às demandas da população, além da distribuição de brindes e cestas básicas entre os presentes.

É sempre uma grande alegria rever amigos tão especiais e poder, junto deles, construir caminhos para um futuro melhor. São momentos como este que nos fortalecem e renovam o compromisso com o povo da nossa querida Campestre e de toda a região Trairi”, destacou o deputado Taveira Júnior.

www.deputadotaveirajr.com.br

Vereador Thiago Fernandes recebe prêmio nacional pelo segundo ano consecutivo por projeto com idosos

Pelo segundo ano consecutivo, o vereador Thiago Fernandes foi agraciado com o Troféu Destaque Nacional da União dos Vereadores do Brasil. A cerimônia aconteceu em Brasília, durante a XXIV Marcha dos Legislativos Municipais.

O reconhecimento em 2025 veio com o projeto “Sessão Solene Vereador Idoso por Um Dia”, que proporciona aos idosos a experiência de participar de uma sessão legislativa, debatendo temas importantes para a terceira idade, como saúde, acessibilidade e inclusão.

Em 2024, Thiago já havia sido premiado com o projeto “Vida e Saúde”, que promove atividades físicas e ações de bem-estar em cinco bairros de Parnamirim, beneficiando principalmente o público idoso.

“Receber este prêmio novamente é uma honra. É o reconhecimento do nosso compromisso com quem tanto contribuiu para nossa cidade. Vamos seguir trabalhando por políticas públicas que valorizem cada cidadão”, afirmou o vereador.

Programa do Leite é ampliado em Parnamirim

A população de Parnamirim receberá na próxima sexta-feira (11) mais um polo do Programa Leite Potiguar (PLP). A nova unidade será instalada na Escola Municipal Homero Dantas, no bairro Boa Esperança, e beneficiará mais 105 famílias das comunidades de Boa Esperança e Jardim Planalto.

Com essa expansão, a Prefeitura de Parnamirim passará a atender mais de 1.400 famílias em 12 polos de distribuição, distribuídos por diferentes bairros do município. O meta da gestão municipal é continuar ampliando o programa para alcançar um número ainda maior de beneficiários. Atualmente, cada família recebe 5 litros de leite por semana.

O PLP é uma voltada para a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social. Além de garantir o acesso ao leite, o programa fortalece a cadeia produtiva do setor, incentivando a agricultura familiar, a agropecuária e a indústria de laticínios.

Os outros polos estão localizados nos bairros Santos Reis, Monte Castelo, Passagem de Areia, Bela Parnamirim, Santa Tereza 1; Santa Tereza 2, Liberdade, Nova Parnamirim, Parque Industrial, Vale do Sol e Nova Esperança.

Quem pode receber o benefício?

Para ter direito ao leite fornecido pelo programa, as famílias precisam atender aos seguintes critérios:
– Ter dois ou mais membros no núcleo familiar;
– Estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
– Possuir renda per capita de até R$ 218;
– Ter crianças de 1 a 7 anos e 11 meses ou idosos com 60 anos ou mais na composição familiar.

Como se cadastrar?

As famílias interessadas devem consultar disponibilidade de vagas nos Centros de Referência (CRAS) mais próximos do seu bairro ou na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e para se cadastrar é preciso apresentar os seguintes documentos:
– RG e CPF;
– Folha resumo do CadÚnico atualizada;
– Comprovante de residência.

Parnamirim empossa novos membros dos Conselhos da Assistência Social

A Prefeitura de Parnamirim deu posse, nesta quinta-feira (3), no auditório do Centro Administrativo, aos novos membros de três conselhos municipais ligados à Secretaria de Assistência Social. Foram empossados os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).

Esses órgãos desempenham um papel fundamental na garantia da implementação eficaz das políticas públicas municipais. Através deles, grupos específicos da população são representados na defesa de seus direitos, na promoção de debates e na busca por soluções para os desafios enfrentados.

Na ocasião, a prefeita Nilda Cruz parabenizou os empossados e destacou a importância e a responsabilidade do trabalho de cada um. “As pessoas precisam que sejamos comprometidos em representá-las com o real desejo de servir, de nos colocarmos no lugar do outro”, afirmou.

A secretária de Assistência Social, Fativan Alves, reforçou que os conselhos são espaços estratégicos de cidadania e garantem que as decisões não fiquem concentradas apenas nas mãos do poder público, mas sejam compartilhadas com a sociedade civil, os usuários dos serviços, os trabalhadores da área e as instituições que fazem a diferença nos territórios.

Também estiveram presentes à cerimônia a secretária adjunta da Assistência Social, Patrícia Pinheiro; o presidente da Câmara dos Vereadores, César Maia; além de representantes do Conselho Tutelar, de instituições municipais e da sociedade civil.

Confira abaixo os presidentes eleitos de cada Conselho:

Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS):

Presidente: Patrícia Pinheiro

Vice-Presidente: Justino Francisco de Araújo

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA)

Presidente: Rozicleide de Pontes

Vice Presidente: Marcos Carneiro

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI):

Presidente: Silvia Vieira

Vice-Presidente: Alex Moreira

Vereadora Rafaela de Nilda assume Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Parnamirim

A vereadora Rafaela de Nilda agradeceu, durante a 25ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (03), a nomeação para o cargo de Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Parnamirim, juntamente com as vereadoras Rárika Bastos (Primeira-Procuradora Adjunta) e Rhalessa de Clênio (Segunda-Procuradora Adjunta).

“É um privilégio representar as mulheres guerreiras, fortes e determinadas de Parnamirim. A nossa marca sempre foi a sororidade, a escuta, o cuidado e com esses sentimentos vamos construir uma procuradoria”, discursou a parlamentar.

Em sua fala, a vereadora ainda lembrou do Caso Anália, jovem que foi morta com golpes de faca dentro de sua própria casa. Segundo Rafaela de Nilda, o caso deve ser lembrado como um “grito de alerta para todos”.

A vereadora Rárika Bastos, ao decorrer da sessão, reforçou que a Procuradoria terá um papel de criar a noção do que é “acolhimento” para respaldar a atuação dos edis, como na recente audiência pública no plenário Dr. Mário Medeiros para debater as suspeitas de violência obstétrica na Maternidade Divino Amor.

A Resolução nº8/2024 cria a Procuradoria Especial da Mulher. A comissão é um órgão independente e formado por Procuradoras Vereadoras, e contando com o suporte técnico de toda a estrutura da Câmara, tem papel ativo na promoção da igualdade de gênero no município de Parnamirim.

Texto: Luiz Thé, sob a supervisão de Kassandra Lopes
Foto: José Neto

Assessor de Comunicação | Gustavo Brendo | 84 99666-1618

Prefeita Nilda inspira mulheres no Congresso do Solidariedade na Bahia

A prefeita Nilda foi uma das palestrantes do Congresso de Mulheres Líderes, promovido pela Fundação 1º de Maio, ligada ao partido Solidariedade, em Salvador no estado da Bahia. Em sua participação, Nilda compartilhou sua trajetória de superação que representa a realidade de muitas mulheres brasileiras.

Vinda de uma família humilde, ela percorreu um caminho desafiador, passando por profissões como empregada doméstica e professora, até entrar para a história como a primeira mulher eleita prefeita de Parnamirim.

Durante sua fala, a prefeita Nilda emocionou e inspirou outras mulheres a ocuparem os espaços que desejam. Seu discurso foi aplaudido de pé, quando destacou a educação e a política como as grandes ferramentas de transformação, capazes de abrir caminhos para que mais mulheres alcancem posições de liderança em todo o Brasil.

A professora Nilda encerrou sua fala reforçando a palavra que marcou sua campanha: gratidão. Agradeceu a Deus, ao Solidariedade e ao povo livre e forte de Parnamirim, que acreditou na mudança e confiou-lhe a missão de ser a primeira mulher, negra e de origem humilde a comandar a terceira maior cidade do Rio Grande do Norte.

O presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, já convidou a prefeita Nilda para outros eventos do partido, com o objetivo de fortalecer a participação feminina nas eleições de 2026.
Kelps Lima que também participou do evento falou sobre organização e partido, além de jogar luz para uma nova legislação eleitoral que trará mudanças no desenho do confesso nacional nas próximas eleições, favorecendo diretamente as mulheres.

As vereadoras Rhalessa de Clênio e Rafaela de Nilda, ambas do Solidariedade, reafirmaram o compromisso de ampliar a presença das mulheres nos espaços de poder e seguir fortalecendo o trabalho do Solidariedade Mulher em todo o Rio Grande do Norte.

Semana da Mulher encerra com Ação Social neste sábado (15)

A Prefeitura de Parnamirim realiza neste sábado (15), das 8h às 12h, uma ação social em celebração à Semana da Mulher. O evento será realizado na Escola Municipal Maria do Céu, em Santos Reis, e marca o encerramento das atividades promovidas em homenagem às mulheres da cidade, ocorridas de 8 à 15 de março.

A ação social, organizada pela Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMMUD) em parceria com a Secretaria de Assistência Social, oferece uma série de serviços e atividades voltadas para o público feminino.

A iniciativa visa não apenas celebrar as mulheres, mas também proporcionar acesso a diversos serviços essenciais. Durante o evento, a população poderá contar com atendimentos nas áreas de saúde, assistência jurídica, apoio psicológico, serviços de beleza e atividades de lazer para mulheres e crianças.

Semana da Mulher

A Semana da Mulher é promovida pela Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMMUD) em parceria com outras secretarias e está ocorrendo desde o último sábado (8) com o intuito de promover ações voltadas para os cuidados, direitos e a conscientização sobre os desafios enfrentados pelas mulheres da cidade.

O evento tem como tema “Mulher – Força, Inspiração e Transformação”. Durante a Semana também ocorreram visitas à Maternidade Divino Amor e ao presídio feminino; palestras; homenagens; e aulas de defesa pessoal.

Confira programação completa da ação social:

8h – Apresentação da Ronda Municipal sobre a Maria da Penha

9h – Aula de Ritbox

10h – Aula de fitDance

9h às 10h – Bisteca e Bistequinha

Serviços oferecidos:

– Saúde: Ação de mutirão de vacinação, exames preventivos e testes rápidos para hepatite, HIV e sífilis, além de atendimentos psicológicos.

– Assistência Jurídica

– Beleza

Sistema do Cadastro Único estará temporariamente indisponível

A Prefeitura de Parnamirim anunciou que o sistema do Cadastro Único (CadÚnico) estará indisponível para atualizações de 28 de fevereiro a 16 de março, conforme determinação do Governo Federal.

A suspensão ocorrerá devido à implementação de uma nova plataforma do CadÚnico, que visa oferecer uma versão mais moderna e eficiente para facilitar o cadastro das famílias e a operação do sistema tanto para a população quanto para os gestores.

Caso você precise atualizar seu cadastro, a Prefeitura orienta que procure o atendimento entre os dias 3 e 27 de fevereiro, período em que o sistema estará disponível. Após o dia 28 de fevereiro, o sistema estará suspenso até o dia 16 de março. A partir de 17 de março, o serviço será retomado com a nova plataforma, operada pela Dataprev.

Para mais informações ou esclarecimentos, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), por meio da Central de Atendimento Social (CAS), está disponível para atender à população.

Cronograma:

– 3 a 27/02: Sistema disponível para atualização do Cadastro Único
– 28/02 a 16/03: Sistema indisponível e sem atualização
– 17/03: Implantação do novo sistema com atualização do Cadastro Único

Contatos para mais informações:

– WhatsApp: (84) 98726-9904
– Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 7h30 às 15h

Fique atento aos prazos e procure atendimento antes da suspensão para evitar contratempos.

Caravana pelo RN do deputado Kleber Rodrigues chega a Parnamirim na próxima sexta-feira com novos serviços e a Tenda da Inclusão

A Caravana pelo RN, principal projeto social do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), segue seu trajeto em 2025 e desembarca no bairro Vale do Sol, em Parnamirim, no próximo dia 21 de fevereiro, a partir das 8h da manhã.
Com uma grande novidade este ano – a Tenda da Inclusão –, a iniciativa reforça sua missão de levar atendimento gratuito e assistência social para a população.

A Caravana chega a Parnamirim com uma estrutura completa para oferecer atendimento médico, odontológico, psicológico e jurídico, além de serviços de cidadania.

Serviços oferecidos

A Caravana do RN continua levando serviços essenciais à população, como:

  • Consultas médicas e odontológicas;
  • Atendimento jurídico e assistência social;
  • Atendimento psicológico.

Tenda da Inclusão: um espaço de acolhimento e informação

A grande novidade deste ano é a Tenda da Inclusão, uma parceria com o Instituto Luana Limeira, especializado no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No espaço, serão oferecidos:

  • Palestras e rodas de conversa com familiares e educadores;
  • Atendimento individualizado para avaliação de risco para autismo;
  • Distribuição de materiais informativos sobre os direitos das pessoas com TEA;
  • Entrega de acessórios de apoio, como cordões do autismo, protetores auriculares e mordedores sensoriais.

Como participar?

A população de Parnamirim e região pode comparecer ao local da Caravana e garantir atendimento de forma gratuita. As senhas serão distribuídas por ordem de chegada.

Para o deputado Kléber Rodrigues, a Caravana continua sendo um marco na transformação social do Rio Grande do Norte. “A Caravana do RN sempre teve o compromisso de levar serviços essenciais para quem mais precisa. Este ano, ampliamos nossa atuação com a Tenda da Inclusão, reforçando a importância do acolhimento às famílias que convivem com o autismo. Nosso objetivo é construir um RN mais acessível, justo e com mais oportunidades para todos”, destacou o parlamentar.

Acompanhe a agenda da Caravana e participe!

– Próxima parada: Parnamirim (Bairro Vale do Sol)
– Data: 21 de fevereiro de 2025
– Atendimentos: Médicos, odontológicos, psicológicos, jurídicos.
– Tenda da Inclusão: Informação, apoio e acolhimento para famílias e educadores

Mutirão para reconhecimento de paternidade oferece teste de DNA gratuito em Natal

Foto: MPRN

O atendimento acontecerá no Midway Mall, das 10h às 18h. izar atendimentos e serviços de reconhecimento de paternidade, além de oferta de exames gratuitos de DNA, no próximo sábado (22), em Natal.

O atendimento acontecerá no Midway Mall, das 10h às 18h. As vagas são limitadas. Para garantir uma vaga, basta agendar pelo telefone (84) 99972.5249 (ligação ou WhatsApp).O contato também pode ser feito em caso de dúvidas.

O mutirão é destinado a crianças e adolescentes que foram registrados sem o nome do pai. Durante o atendimento, poderá ser feito o reconhecimento voluntário, com a presença da mãe e do pai biológico da criança.

Outra opção, consistirá no reconhecimento via exames de DNA, caso o pai tenha dúvidas sobre a paternidade. Nesses casos, é preciso que estejam presentes pelo menos os supostos pai e filho para que seja colhido o material biológico. Nos casos em que o suposto pai não aceitar comparecer ou recolher o material biológico, será aberto um procedimento extrajudicial.

No dia do atendimento é preciso estar com a Certidão de Nascimento da criança ou do adolescente e identidade da genitora. Além disso, será preciso informar endereço e telefone do suposto pai. Os dois últimos dados serão necessários para os casos em que não for possível o reconhecimento voluntário ou o recolhimento de material biológico.

Projeto Pai Legal

O projeto Pai Legal, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), busca garantir o nome do genitor na certidão de nascimento de crianças que ainda não têm a paternidade inserida no documento. Inicialmente, as unidades ministeriais fazem um levantamento junto a escolas, para identificar crianças e adolescentes que não apresentam a filiação paterna na certidão de nascimento. A partir disso, é instaurado um procedimento extrajudicial. Nesse momento, as mães são convidadas a prestar esclarecimentos sobre a paternidade.

Em seguida, busca-se a identificação do suposto pai e a tentativa de reconhecimento voluntário ou a realização de exame de DNA. Em situações mais complexas, pode ser necessário o ajuizamento de ação de investigação de paternidade.

G1RN

Governo assina contrato para construção da Casa da Mulher Brasileira em Natal

FOTO: HUMBERTO SALLES

O Governo do RN assinou o contrato para construção da Casa da Mulher Brasileira em Natal, instituição que oferece às mulheres vítimas de violência atendimento especializado e humanizado, que além do acolhimento, reúne serviços de saúde, jurídicos, educacionais e de emancipação econômica.

O contrato, que garante o repasse no valor de R$ 19 milhões para construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira na capital potiguar, já havia sido assinado anteriormente, e a solenidade desta sexta-feira foi a celebração simbólica da conquista. A previsão é que a obra esteja finalizada no ano de 2026.

O contrato foi assinado entre a Caixa Econômica Federal, o Ministério das Mulheres e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Mulheres, da Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). O anúncio da instalação da Casa foi feito em maio de 2023, durante uma visita da ministra Aparecida Gonçalves ao Rio Grande do Norte.

O local oferece serviços que abarcam os mais diversos tipos de violência contra a mulher. Entre eles o acolhimento – servirá como alojamento temporário para mulheres em situação de risco –, o cuidado com as crianças, apoio psicossocial, delegacias, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, apoio à inserção no mercado de trabalho, CRAS, CREAS e outras redes de apoio.

Blog do FM