Categoria: Assistência Social e Cidadania

Na manhã desta segunda-feira (27), ocorreu no Salão dos Grandes Atos, no Palácio da Resistência, a solenidade de sanção da Lei n.º 4.234, de 8 de outubro de 2025, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPCD). A iniciativa é instrumento de natureza contábil e financeira, vinculado à secretaria municipal responsável pela gestão da assistência social, destinado a assegurar recursos para a promoção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

O FMDPCD tem por objetivo captar e aplicar recursos públicos e privados destinados à execução de planos, programas, projetos e ações voltadas às pessoas com deficiência; financiar total ou parcialmente planos, programas, projetos e ações que visem à inclusão social, promoção da acessibilidade e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência; apoiar campanhas de conscientização, pesquisas, eventos e atividades relacionadas às questões das pessoas com deficiência; contribuir para a capacitação e aperfeiçoamento de profissionais que atuam na área da pessoa com deficiência; fortalecer as instituições que prestam atendimento às pessoas com deficiência no município; e garantir a execução de políticas públicas municipais voltadas às pessoas com deficiência.

A cerimônia contou com a participação de diversas instituições. Uma delas foi a Associação dos Deficientes Físicos de Mossoró (ADEFIM). Os representantes da associação destacaram a importância da criação desta política pública em prol das pessoas com deficiência no município.

“É mais um benefício que vem para colaborar com as pessoas com deficiência e esse fundo é muito importante. É mais um passo, mais uma conquista e uma luta antiga de todos nós e estamos muito satisfeitos em poder participar deste momento”, disse a presidente da ADEFIM, Josy Fernandes.

“A criação deste Fundo Municipal representa um grande avanço porque a gente vê realmente que a inclusão vem acontecendo e parabenizamos a gestão municipal por ter esse olhar direcionado ao movimento. É de grande importância para a gente ver que realmente está acontecendo todo esse trabalho”, falou a vice-presidente da associação, Cláudia Medeiros.
Solenidade ocorreu na manhã desta segunda-feira (27), no Salão dos Grandes Atos. Foto: Wilson Moreno (SECOM/PMM)

Titular da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (Semasc), Shirley Targino participou do ato solene e também ressaltou o trabalho de inclusão realizado pela Prefeitura de Mossoró e o que a criação deste Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência representa para as pessoas com deficiência.

“A criação do Fundo Municipal representa muito para as pessoas com deficiência. Agora eles vão ter uma lei regulamentada e isso é de grande importância para todos. É um ato muito nobre. Destacamos também esse trabalho de inclusão que é realizado pela Prefeitura de Mossoró”.

A secretaria municipal responsável pela assistência social apresentará, anualmente, a prestação de contas da gestão do Fundo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo do controle interno e da apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado.

Os recursos do FMDPCD serão utilizados, entre outras ações, nas seguintes atividades: financiamento total ou parcial de programas de atendimento às pessoas com deficiência; aquisição de materiais permanentes, de consumo e outros insumos indispensáveis ao desenvolvimento de programas, projetos e serviços, bem como à manutenção das atividades de gestão, planejamento, administração, divulgação e controle do órgão municipal responsável pela assistência social; custeio para melhoria e/ou adequação da rede física de prestação de serviços às pessoas com deficiência; desenvolvimento de programas de capacitação dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; apoio ou desenvolvimento de programas e projetos de comunicação, divulgação e ações de promoção e garantia dos direitos da pessoa com deficiência; desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos necessários à execução das ações de prevenção, reabilitação, integração, educação e saúde, ligados à política de atendimento às pessoas com deficiência; apoio ou desenvolvimento de programas e projetos de assistência social especializada, destinados às pessoas com deficiência; e apoio à manutenção da estrutura administrativa do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A Câmara de Parnamirim levou, nesta quinta-feira (23), a Sala do Cidadão até a Colônia de Pescadores Z56, em Pirangi do Norte. O principal serviço ofertado foi a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, que vai beneficiar cerca de 100 pescadores e familiares desses profissionais.

Em junho, o governo federal assinou um decreto que estabelece que os pescadores já cadastrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) têm até 31 de dezembro de 2025 para fazerem o novo documento e atualizarem seus dados. O mutirão realizado vem com intuito de assegurar os direitos dessa população, para que eles tenham condições de permanecer exercendo suas atividades laborais.

“Para nós esse novo documento é muito importante para ter acesso às políticas públicas”, disse o pescador José Cabral, que assim como os outros pescadores da região precisam da CIN para continuar tendo acesso ao Seguro Defeso e ao Bolsa Família. A coordenadora da associação, Iracilda das Chagas, relatou também que, em 19 anos de funcionamento, a instituição nunca havia recebido nenhuma ação semelhante da Câmara, que é motivo de “grande satisfação”.

O projeto Em Ação da Assembleia Legislativa chega a Parnamirim com mais de dez especialidades médicas, palestras, oficinas, atendimento jurídico e social. Todos os serviços estão à disposição da população nesta quinta (23) e sexta-feira (24), na Escola Municipal Alzelina de Sena Valença, em Parnamirm.

Os alunos do ensino médio da Escola Estadual Roberto Rodrigues Krause foram beneficiados com palestras sobre orientação profissional, saúde mental e sexualidade.
Os serviços oferecidos visam aproximar cada vez mais a Casa parlamentar da população.

“Em Ação é esse programa que chegará as cidades do estado, trazendo acolhimento, sendo um abraço da Assembleia Legislativa, com prestação de serviço na área social que é de fundamental importância para as pessoas”, explicou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), que visitou as escolas, acompanhou os atendimentos e conversou com os estudantes e moradores de Parnamirim.

A população aprovou a iniciativa e tem aproveitado os diversos serviços médicos – clínico geral, oftalmologista, nefrologista, pediatra, fonoaudiólogo, nutricionista, neurologista e urologista. Está disponível também serviços de imagem – Raio-X e Ultrassonografia. Esse programa traz inúmeros benefícios a população, sobretudo, na saúde pública, pois muitos aguardam meses para serem atendidos.

Além dos serviços de saúde, estão sendo realizadas palestras e oficinas sobre orientação em saúde bucal, educação física, palestras educativas e atendimentos sociais como corte de cabelos, design de sobrancelhas.

O setor jurídico da Assembleia também disponibilizou profissionais para levar esclarecimentos à população sobre divórcio, pensão alimentícia, guarda e adoção, registro civil, e violência doméstica.

O presidente Ezequiel encerrou seu discurso dizendo que “a ideia é percorrer todos os lugares do Rio Grande do Norte”. Os vereadores, professor Italo e Wolney França, junto com a prefeita Nilda estiveram presentes e agradeceram ao presidente Ezequiel pelo projeto e por suas ações em Parnamirim.

Sucesso total. Assim foi avaliado o evento em alusão ao Outubro Rosa promovido pela Câmara Municipal de Parnamirim, que reuniu vereadores, servidores e a população em um dia dedicado à conscientização, autocuidado e solidariedade. Ao todo, foram realizados mais de 260 atendimentos nos diversos serviços oferecidos ao longo da programação.

Realizado na última sexta-feira (17), das 8h às 13h, o evento teve como objetivo reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, principal bandeira do movimento Outubro Rosa. A ação contou com uma ampla programação voltada tanto para o público interno da Casa Legislativa quanto para a comunidade em geral.

A abertura foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Dr. César Maia, e pela vereadora Rárika Bastos, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher. O momento também foi marcado por duas palestras que abordaram temas de autocuidado e superação: “Mulher se toca: uma conversa feminina sobre autocuidado”, ministrada pela assistente social Tamara Simone, e “Um depoimento real sobre a vida”, com a agente comunitária de saúde Jussilay Noronha.

Entre as atividades, o público prestigiou a apresentação musical do Coral da Semas, que emocionou os presentes e trouxe leveza à manhã de conscientização.

Durante toda a programação, foram oferecidos atendimentos nutricionais, jurídicos e psicológicos, realizados nos gabinetes dos vereadores. O público também teve acesso a serviços de ventosaterapia, massoterapia e atendimentos farmacêuticos, com aferição de pressão arterial e teste de glicose. Além disso, houve emissão de RG destinadas a mulheres em tratamento contra o câncer.

A ação reforça o compromisso da Câmara Municipal de Parnamirim com a promoção da saúde, do bem-estar e da valorização da mulher, reafirmando o papel do Legislativo na construção de uma sociedade mais consciente e acolhedora.

Confira as fotos na galeria: https://camaraparnamirim.rn.gov.br/galerias/256

Teve início nesta segunda-feira (13) o Curso de Mimos Infantis, Bichinhos e Flores Artificiais, ofertado pela Prefeitura de Parnamirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), que tem como público os usuários dos CRAS Passagem de Areia e Liberdade.

O curso é gratuito e acontece de 13 a 17 de outubro, distribuído em turmas no período da manhã, tarde e noite. Contando com material incluso e vídeo aulas para facilitar a aprendizagem, as alunas terão a oportunidade de desenvolver habilidades com o artesanato utilizando o EVA, além de fomentar a geração de emprego e renda.

“São 20 alunas por turno, aproximadamente, que estão se profissionalizando através desse curso e oportuniza que essas mulheres venham a ter renda extra. E estamos alinhando para, em breve, levar o curso para mais pessoas, ampliando o acesso da comunidade”, disse Adam Dias, membro da empresa JC Flores e ministrante do curso.

Os dados mais recentes sobre empregabilidade no Brasil foram divulgados no final do mês de setembro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, nos oito primeiros meses de 2025, Parnamirim teve um saldo positivo de 1644 postos de trabalho, posicionando-se na vice-liderança do estado nesse quesito, bem à frente de grandes centros populacionais, como Mossoró. As ações da Prefeitura foram cruciais para o alcance do resultado, que reafirma a aptidão empreendedora da cidade para receber novas empresas e fomentar o desenvolvimento do mercado de trabalho.

De janeiro a agosto deste ano, a cidade admitiu formalmente 17.482 trabalhadores, 4,5% a mais do que no mesmo período do ano anterior. O resultado dos postos de trabalho retidos no município, que considera o número de admitidos menos os demitidos, também apresentou um desempenho superior aos anos de 2022 e 2023, com uma alta de 3,5% e 4,2%, respectivamente.

As ações e políticas públicas executadas pela Prefeitura de Parnamirim e empresas parceiras tiveram um papel fundamental para a conquista do resultado, como as tratativas para a abertura de novas lojas de varejo e atacado na cidade; o encaminhamento, por meio da Coordenadoria do Trabalho, de diversos candidatos a processos seletivos; a concessão de incentivos fiscais para empresas com o objetivo de assegurar a manutenção de postos de trabalho, que no setor de aviamentos, por exemplo, contemplou de forma direta mais de 500 famílias parnamirinenses; e a realização de um grande feirão de oportunidades junto a uma multinacional do setor de relacionamento com o consumidor, que recebeu mais de 300 candidatos.

Para a prefeita Nilda Cruz, os números divulgados pelo Ministério do Trabalho só confirmam que a condução das políticas públicas e parcerias está no rumo certo. “Estamos muito felizes com esse resultado! Vamos continuar trabalhando para fazer de Parnamirim uma cidade cada vez mais próspera e berço de oportunidades para empresas e trabalhadores de diversos setores”, disse.

De acordo com a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Searh), algumas empresas já procuraram a Prefeitura com o objetivo de realizar outros feirões de emprego muito em breve, visto que essa iniciativa foi amplamente aprovada pelos candidatos que conseguiram ingressar no mercado de trabalho. “Estamos articulando junto a algumas empresas da cidade e existe sim a possibilidade de realizarmos mais um feirão até o final do ano. O maior beneficiado com essa parceria é a população de Parnamirim”, finalizou Nilda.

Uma comitiva de mulheres composta e representantes da Secretaria da Mulher de Parnamirim e da sociedade civil organizada foi destaque na Conferência das Mulheres, em Brasília. Entre os principais temas debatidos estiveram o protagonismo feminino na geração de emprego e renda, o cuidado com a mulher na saúde e na educação, além da relevância da participação feminina na formulação e implementação de políticas públicas nos municípios.

Parnamirim ganhou destaque neste evento ao levar consigo a bandeira de luta, por ter como gestora uma mulher negra e de origem humilde.

A prefeita Nilda, em sua passagem pela capital federal, prestigiou o evento e teve sua trajetória reconhecida pelas participantes, reafirmando-se como símbolo de resistência diante dos desafios impostos por uma sociedade que ainda reproduz formas de discriminação contra mulheres em espaços de poder.

A voz de Nilda, erguida em Parnamirim, ecoa o sentimento de milhares de mulheres em todo o Brasil: a luta por respeito, igualdade e valorização. Sua liderança reflete a força feminina que transforma realidades e abre caminhos para que outras mulheres possam ocupar espaços antes negados.

Este é um momento de grande orgulho para Parnamirim, que conta com uma gestão de olhar sensível, humano e comprometido em reconhecer o verdadeiro valor da força feminina na construção de uma cidade mais justa e inclusiva.

A Prefeitura de Extremoz entregou nesta semana a primeira Sala Multissensorial do Rio Grande do Norte, voltada ao atendimento de crianças com necessidades educacionais especiais da rede municipal de ensino. O espaço está instalado no Centro de Tecnologia em Educação, anexo à Secretaria Municipal de Educação, e representa um marco na política de inclusão do município.

A sala foi projetada para estimular os sentidos e potencializar o desenvolvimento cognitivo, motor e social dos estudantes atípicos, como crianças com autismo, oferecendo um ambiente seguro e controlado para o aprendizado. O equipamento utiliza recursos tecnológicos e pedagógicos que complementam as atividades escolares.

A nova estrutura vem ampliar a rede escolar de Extremoz que já conta com 15 outros ambientes auxiliares equipados com recursos multifuncionais, distribuídos nas próprias escolas municipais.

“É uma grande alegria entregar mais um equipamento fundamental de inclusão para nossos alunos. A sala representa um avanço significativo e só foi possível graças ao empenho e compromisso da prefeita Jussara Sales em fortalecer os recursos da nossa rede”, afirmou a secretária de Educação, Katia Borba.

“Com este espaço, damos um passo importante no desenvolvimento dos alunos e no apoio às famílias. Além da estrutura, iniciaremos treinamentos com os professores para garantir resultados concretos”, disse Jussara Sales.

O pioneirismo de Extremoz foi reconhecido pela comunidade. Cleide Palestina, mãe atípica e integrante do Conselho Regional da Pessoa com Deficiência, destacou a relevância do investimento.
“É um momento único para a comunidade autista de Extremoz e do RN. Nossa cidade como referência em educação inclusiva ”, declarou.

Com a finalidade de debater os atuais desafios para uma sociedade inclusiva, a Câmara de Parnamirim realizou, na última terça-feira (30), uma audiência pública sobre o tema. Proposta pela vereadora Rafaela de Nilda, a solenidade contou com a presença de autoridades e representantes do assunto e foi realizada em alusão ao Setembro Verde, mês de conscientização sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência.

Em sua fala de abertura, a vereadora propositora, Rafaela de Nilda, ressaltou as inúmeras barreiras que a sociedade, como um todo, ainda mantém no que se refere à inclusão. “Em Parnamirim, temos buscado avançar com iniciativas que enxergam estas pessoas, destaco aqui a proposta de criar salas multifuncionais nas escolas para que crianças e jovens com deficiência, autismo e TDAH possam ter um espaço adaptado de acolhimento”.

A audiência pública contou com a presença do vereador de Natal, Tércio Tinoco, que é cadeirante e reiterou a necessidade das políticas públicas para as pessoas com deficiência serem feitas o ano inteiro. “Precisamos olhar a pessoa com deficiência não como uma coitadinha, mas sim como um ser humano qualquer. Não precisamos de esmola, precisamos de políticas públicas efetivas e na prática”, discursou o vereador.

Composição da Mesa
Além da vereadora propositora, compuseram a mesa diretora a vice-presidente da Casa Legislativa, vereadora Rárika Bastos, o deputado estadual, Kleber Rodrigues, o vereador de Natal, Tércio Tinoco, o diretor do Centro Especializado em Reabilitação de Parnamirim, Camilo Carneiro e o influenciador e ativista do inclusão e dos direitos da pessoa com deficiência, Ivan Baron. Esteve também presente o vereador Michael Diniz.

Assistir a audiência
Para assistir a audiência pública completa, basta acessar acessar este link: https://www.youtube.com/watch?v=_dMF2EW0D_g

O festival “A Praia é para Todos”, voltado ao público de Pessoas com Deficiência (PcDs) do Estado do Rio Grande do Norte (RN), teve sua segunda edição este ano na praia de Upanema, na cidade de Areia Branca, reunindo mais de mil pessoas. O evento é uma idealização do Fórum de Mulheres com Deficiência de Mossoró e Região (FMDMR), com o apoio de diversos parceiros, entre eles, a Prefeitura de Mossoró que disponibilizou ônibus para levar os participantes do município ao evento e também parte das tendas montadas no local.

Presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Mossoró (ADEFIM), Josy Lacerda ressaltou a importância do evento para os PcDs sentirem alegria em um acontecimento que parece ser tão simples para tantas pessoas, mas que para eles se torna um acontecimento extraordinário.

Josy Lacerda – presidente da Adefim

“Esse é um projeto maravilhoso que proporciona alegria às Pessoas com Deficiência em poderem tomar um banho de mar. O que para muitas pessoas é uma coisa simples, para nós é algo extraordinário. Agradecer à Prefeitura de Mossoró e todos os demais parceiros que abraçaram essa causa. Agradeço em nome da Adefim às diversas instituições presentes aqui, pois no início era apenas o Fórum de Mulheres com Deficiência, mas precisávamos incluir todas as pessoas, até mesmo àquelas que não são deficientes, para aprender o que é inclusão e lutar junto conosco”, enfatizou.

O festival “A Praia é para Todos” é mais do que um simples banho no mar. Ele propaga a mensagem que é possível viver em espaços igualitários, com apoio de parceiros, a solidariedade de quem entende a importância da inclusão e com o amor e entrega daqueles que no cotidiano acompanham as batalhas enfrentadas pelos PcDs, os seus familiares.

Cristiane Rocha – mãe de uma PcD

“Aqui é um momento importante tanto para mim como também para minha filha, proporcionando lazer para todos nós. É a primeira vez que venho aqui, já participei do festival ‘A Praia para Todos’ em Tibau, em ambos os lugares tem sido maravilhoso. O melhor de tudo isso são os colaboradores que estão presentes para nos ajudar. Agradeço primeiramente a Deus, e em segundo a todo esse apoio que estamos recebendo, hoje o preconceito foi quebrado”, declarou Cristiane Rocha, mãe de uma PcD.

A praia de Upanema neste domingo (28) foi tomada por uma energia gigantesca regada a boa música, muito bate-papo, troca de gentilezas e também muitos sorrisos daqueles que todos os dias seguem a vida, mostrando que as dificuldades existem, mas que viver continua sendo belo.

Suziane Silva – estudante

“Acho muito importante para nossa inclusão essa interação com todos, nos faz sentirmos importante para nossa sociedade. A sensação de estar dentro do mar é maravilhosa”, pontuou com alegria a estudante Suziane Silva.

Por: Solange Santos

Como está a sua saúde mental? Essa foi a grande reflexão proposta pela Campanha Setembro Amarelo Sempre da Câmara Municipal de Parnamirim. Durante toda a manhã desta quinta-feira (25) foram realizadas oficinas e palestras para discutir o impacto da rotina profissional, da alimentação e do descanso na saúde mental dos servidores da Casa.

O mês de setembro é marcado pela campanha nacional de prevenção ao suicídio, uma iniciativa que une esforços de várias áreas da saúde no combate dessa que se tornou a terceira maior causa de morte entre jovens entre 15 e 29 anos no Brasil.

“Hoje foi uma manhã pensada com muito carinho e nós sabemos que em todos ambientes, seja em casa ou no trabalho, encontramos pessoas que passam por problemas, como ansiedade, depressão, síndrome do pânico. Então, nada mais justo do que propormos um dia para pensarmos em nós”, discursou o vereador Dr. César Maia.

Os momentos foram guiados por profissionais especialistas em várias áreas, com o objetivo de promover um debate de qualidade e que pudesse ajudar a resolver problemas reais dos
participantes. “Eu hoje aprendi coisas que se eu me deparar com pessoas que estejam passando por esses problemas, eu poderei lidar de uma forma muito melhor”, disse a servidora Giuza Santos.

Dentre os temas abordados estavam as formas que uma dieta saudável influencia na
mente, uma oficina de yoga e autoconhecimento, além de uma palestra sobre prevenção ao suícidio, com o psiquiatra, Dr. Marcio Túlio.