Categoria: Assistência Social e Cidadania

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), realizou nesta terça-feira (11), a solenidade de assinatura do Termo de Fomento com organizações da sociedade civil contempladas com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA). A iniciativa fortalece projetos sociais voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no município.

Os projetos considerados aptos atenderam às deliberações do COMDICA de Parnamirim/RN, conforme estabelecido no Chamamento Público FIA nº 002/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 02 de dezembro de 2025. Cada instituição recebeu o valor de R$ 180 mil, e o prazo de execução das ações será de 12 meses, seguindo cronograma aprovado.

Ao todo, mais de 400 crianças e adolescentes serão diretamente atendidos pelas instituições contempladas, por meio de iniciativas nas áreas de cultura, educação, esporte, inclusão social e fortalecimento de vínculos.

Foram classificados:

1º Associação Cultural Dom Nivaldo Monte (ACDONIMO) – Projeto Cultural Pitimbu;
2º Grupo de Apoio à Adoção (ABRACE) – Projeto Sonhos em Movimento;
3º INFOCA – Projeto Aprendendo a Aprender;
4º Instituto Attitude de Desporto Judô – Projeto Esporte para a Vida;
5º Associação Potiguar de Apoio à Juventude do Meio Popular (ILEAÔ) – Projeto Música e Cidadania;
6º Instituto Viva Caju – Projeto Construindo a Cidadania do Amanhã;
7º Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Parnamirim (APAAP) – Projeto Cuidar para Desenvolver – Autismo;
8º Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Nordeste (ADRA) – Projeto Gol de Esperança.

Com a formalização do Termo de Fomento, as instituições passam a executar oficialmente os projetos, ampliando as ações voltadas ao fortalecimento da rede de proteção e garantia de direitos no município.

A solenidade contou com a presença de autoridades como a prefeita Nilda Cruz, as secretárias da Assistência Social Fativan Alves e Patrícia Pinheiro, representantes do Conselho Tutelar I e II Matthaus Richardson e Cristiane Alves, e representantes das organizações da sociedade civil.

• Craques da Comunidade – Associação Desportiva Petrópolis
• Expo Boi de Prata Caicó – Comarte Cultural Ltda
• Cores que transformam – Reforamar
• Cores, Sons e Palcos – Rafaela Nascimento Brito
• 100 anos de Dona Militana – Marcos Antônio Neves Costa Sobrinho
• Wrestling nos IFRNs – Federação de Wrestling do Estado do RN
• Bola Pra Frente: Construindo Cidadania por Meio do Esporte – Associação Desportiva Saobentense
• Manifesta LAB – Rai Nonato Silva Caicó
• Caminhos da Vitória – Associação Caminho da Vitória
• Em Cima da Hora Carnaval – Sociedade Recreativa Escola de Samba Em Cima da Hora
• 2ª Corrida Pro Animal 5k em prol do Abrigo de Mossoró – Abrigo Mossoró 
• Cores que Transformam – Jessika Karine da Silva Viana
• Junina APAE Assu – APAE Assu
• Mulheres que Cantam e Criam: Arte, Cultura e Identidade nas Comunidades de Natal/RN – Associação das Mulheres de Santo Antônio do Potengi
• Transformando Vidas Através da Música – Centro Social Heróis da Fé
• Prêmio Hangar de Música: 23ª Edição – Diego Andrade de Albuquerque
• Orquestra Filarmônica Pauferrense: Concerto Clássico e Oficinas Formativas – Sociedade Filarmônica Pauferrense
• Projeto Rioma – Plantando Raízes: Conscientização Socioambiental com Cultura Potigás 2026 – Centro de Convivência Dom Nivaldo Monte

Durante o evento Ondas da Inclusão, realizado em Parnamirim, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, teve a oportunidade de sentir, de perto, o termômetro da opinião pública na Grande Natal. Ao longo da programação, foi abordado diversas vezes por moradores da região, que manifestaram apoio e palavras de incentivo de forma espontânea e entusiasmada.

Ao lado da prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, da senadora Zenaide Maia e do deputado estadual Kleber Rodrigues, Allyson recebeu demonstrações públicas de confiança que chamaram a atenção de lideranças políticas e observadores do cenário estadual. Os gestos e abordagens reforçaram a percepção de seus aliados de que o prefeito mossoroense vem ampliando sua visibilidade para além dos limites de Mossoró.

O episódio é visto como mais um indicativo de que Allyson Bezerra começa a consolidar apoio popular em outras regiões do Rio Grande do Norte, especialmente na Região Metropolitana de Natal, fortalecendo seu nome no debate político estadual. O evento ondas da inclusão foi realizado pelo mandato da vereadora Rafaela de Nilda.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), vem a público esclarecer informações relacionadas à situação de um cidadão idoso, com deficiência visual, que se encontra em situação de vulnerabilidade social e que atualmente ocupa de forma improvisada um espaço público municipal.

Desde o ano de 2022, o caso é acompanhado de forma contínua pela rede socioassistencial do município, com atuação integrada da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, CREAS e demais órgãos da política pública de proteção social. Ao longo desse período, foram realizadas abordagens técnicas, escuta qualificada, visitas sociais, relatórios multiprofissionais, orientações e encaminhamentos, inclusive com a regularização documental e reativação de benefício previdenciário e proposta de aluguel social.

Apesar das reiteradas tentativas de acolhimento voluntário e das alternativas apresentadas pela equipe técnica, o cidadão recusa-se de forma expressa e reiterada a deixar o local, insistindo em permanecer de forma irregular em um ambiente inadequado e insalubre, incompatível com as condições mínimas de moradia, mesmo estando lúcido, orientado e ciente dos riscos à sua saúde e integridade física, conforme laudos e registros técnicos constantes no processo administrativo.

Ressalta-se que a situação é de conhecimento do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, que acompanha o caso desde sua origem, bem como do Poder Judiciário, diante da caracterização de autonegligência, prevista no Estatuto do Idoso, quando a própria pessoa se recusa a aceitar cuidados indispensáveis à sua proteção.

Do ponto de vista técnico e legal, após o esgotamento de todas as medidas administrativas e do acolhimento voluntário, a única alternativa capaz de garantir a proteção integral do cidadão passou a ser a solicitação de acolhimento institucional de forma compulsória, medida excepcional, adotada exclusivamente para preservar a dignidade, a saúde e a vida do assistido.

Diante disso, a Prefeitura de Extremoz ingressou com a medida judicial cabível desde 2024 e aguarda decisão judicial. Até que haja manifestação do Judiciário, o Município segue impedido de adotar qualquer medida coercitiva, respeitando rigorosamente o devido processo legal.

A Prefeitura de Extremoz reafirma seu compromisso com a política de assistência social, com a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade e com a transparência das ações adotadas pelo Poder Público.

Prefeitura de Extremoz

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, trocou as varandas de Pirangi nesta quarta-feira de recesso parlamentar, pelo município de Porto do Mangue.

Foi levar ações do legislativo dentro do programa ‘Assembleia em Ação’, que durante sua gestão, tem percorrido o Rio Grande do Norte.

Nos meios políticos se esperava a presença de Ezequiel na coletiva do PL, que deve apresentar o ex-prefeito Álvaro Dias como pré-candidato a governador do grupo da direita.

Ezequiel tem conversado com a direita e com a governadora Fátima Bezerra. Como sempre faz em todas as campanhas.

O deputado chegou dirigindo a Porto do Mangue e foi recebido pelo prefeito Dino.

Fonte: www.thaisagalvao.com.br

 

 

Durante o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Parnamirim continua emitindo a carteira nacional de identidade, através da Sala do Cidadão. Com a primeira via gratuita, o agendamento para emissão pode ser realizado através do site oficial da Casa Legislativa e o atendimento á população está ocorrendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. 

Para a emissão do documento é necessário e obrigatório trazer a certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e CPF, todos originais. Para casos de pessoas com deficiência, é preciso levar o laudo médico. Também pode-se levar título de eleitor, carteira de trabalho, cartão SUS ou CNH como documentos opcionais. 

Realizado em parceria com o ITEP-RN, a atividade foi iniciada no mês de julho de 2025 e, desde então, foram emitidas 1.914 identidades. Para este ano, a Casa Legislativa pretende expandir os serviços oferecidos pela Sala do Cidadão, visando atender as necessidades dos cidadãos que ainda não possuem a carteira nacional de identidade e outros documentos.

A Prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, entregou nesta terça-feira (16), as novas instalações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Passagem de Areia, marcando mais um importante avanço na política de assistência social do município. Agora funcionando em um novo endereço, o CRAS passa a contar com uma estrutura ampliada, moderna e mais adequada, oferecendo melhores condições de atendimento aos usuários, além de mais conforto, segurança e dignidade para os servidores que atuam diariamente na unidade. O equipamento realiza, em média, cerca de 50 atendimentos por dia, atendendo crianças, adolescentes, adultos e idosos da região.

Esse foi o segundo CRAS entregue pela atual chefe do poder executivo municipal em menos de um ano de gestão, reafirmando o compromisso da administração municipal com o cuidado e a atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade social e reforçando a atenção especial que a atual administração vem tendo com o objetivo de qualificar a rede de assistência social, fortalecendo políticas públicas que promovem inclusão, proteção social e cidadania.

O CRAS é a principal porta de entrada da política de assistência social e desenvolve ações fundamentais de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, garantindo acesso a serviços, orientações e acompanhamentos que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população.

Durante a inauguração, a prefeita Nilda destacou o significado da entrega e o olhar sensível da gestão para quem mais precisa: “Esse é um momento de muita alegria e realização. Estamos entregando um espaço pensado com cuidado, carinho e respeito para os cidadãos que mais precisam do poder público. Nossa gestão tem o compromisso de oferecer o melhor, garantindo dignidade no atendimento e valorizando tanto os usuários quanto os servidores. Cuidar das pessoas é a nossa prioridade”, afirmou.

Ação busca alcançar eleitores que possuem título, mas ainda não fizeram a coleta biométrica

Parnamirim receberá, neste sábado, 13 de dezembro, a primeira edição do #PopBiometria – Seu voto em suas mãos! no Rio Grande do Norte. A ação acontece na Câmara Municipal de Parnamirim, das 9h às 17h, e tem como objetivo facilitar o acesso dos cidadãos ao cadastro biométrico — que inclui coleta de digitais, fotografia e assinatura.

A iniciativa é promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em parceria com a 50ª Zona Eleitoral, e integra o esforço de ampliar a atualização cadastral no município. Atualmente, Parnamirim possui 141.022 eleitores, dos quais 10.549 ainda não realizaram a biometria.

De acordo com a juíza Leila Nunes de Sá, a proposta do #PopBiometria é incentivar os cidadãos a realizarem a coleta dos dados biométricos, etapa essencial que muitos adiaram ao regularizar ou emitir o título de eleitor durante o período da pandemia.

Serviços disponíveis

Além da biometria eleitoral, o evento também oferecerá emissão da Carteira Nacional de Identidade, realizada pelo ITEP, e uma série de serviços gratuitos de beleza, como corte de cabelo, esmaltação de unhas e design de sobrancelhas, em parceria com o Senac.

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Extremoz, informa que já está aberta a pré-inscrição para todas as entidades sem fins lucrativos que desenvolvem projetos, atividades ou atendimentos voltados ao público infanto-juvenil.

A pré-inscrição junto ao CMDCA é fundamental para o acompanhamento, fortalecimento e apoio às ações realizadas no município. Todas as entidades que desejam manter vínculo com o Conselho e participar de futuras iniciativas devem preencher o formulário disponibilizado.

Como realizar a pré-inscrição?

Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdkqn3Pf3dVBQfnSsmSDcHdzLHvJDs8j9jVGHiG39fskqjWrQ/viewform?usp=header

Fortaleça sua instituição, garanta representatividade e contribua para a proteção e promoção dos direitos de nossas crianças e adolescentes!

https://www.instagram.com/cmdcaextremoz/

A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e da Secretaria Geral, anuncia a implantação de uma unidade da Casa Irmã Lúcia Montenegro no município. A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de formação profissional e inclusão social para jovens em situação de vulnerabilidade.

No último sábado (25), os secretários Pablo Sales e Geane Sales visitaram as instalações da Casa Irmã Lúcia Montenegro, em Natal, antiga Casa do Menor Trabalhador. Durante a visita, foi firmada a parceria que permitirá a chegada do projeto à cidade.

“Nosso compromisso é com a juventude de Extremoz. A nova unidade vai oferecer cursos profissionalizantes e atividades de convivência que ajudam a afastar nossos jovens das ruas e da criminalidade, abrindo portas para o mercado de trabalho”, destacou Pablo Sales, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer.

A Casa Irmã Lúcia Montenegro é uma organização não governamental com mais de 37 anos de atuação. A instituição oferece cursos para jovens entre 16 e 21 anos e promove atividades educativas para crianças do Ensino Fundamental I, com idades entre 6 e 10 anos. A missão da Casa é acolher, formar e promover a dignidade de crianças e adolescentes em situação de risco social.

Segundo a presidente da instituição, Irmã Márcia, a parceria com Extremoz representa um avanço importante na expansão do projeto. “Estamos felizes em levar nossa missão para mais jovens. A Casa é um espaço de transformação e esperança”, afirmou.

A Secretária Geral, Geane Sales, reforçou o impacto da visita: “Foi um momento de conexão com um projeto que transforma vidas. Extremoz está avançando com responsabilidade e compromisso social.”

Sobre a Casa Irmã Lúcia Montenegro

Fundada em 1987, a Casa nasceu inspirada pela Campanha da Fraternidade e pelo trabalho das religiosas Irmã Lúcia Montenegro e Irmã Hilda Saldanha. Em 2025, passou a se chamar Casa Irmã Lúcia Montenegro, homenageando sua fundadora, reconhecida por sua dedicação à educação e à formação de jovens.

Áreas de atuação:
– Espaço de Convivência
– Pró-Formação
– Aprendizagem

Contato e doações:
– Secretaria: (84) 9 8870-3753
– Pix para doações: (84) 98870-3752
– Endereço: Rua Presidente José Bento, 927 – Alecrim, Natal/RN

A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e da Secretaria Geral, anuncia a implantação de uma unidade da Casa Irmã Lúcia Montenegro no município. A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de formação profissional e inclusão social para jovens em situação de vulnerabilidade.

No último sábado (25), os secretários Pablo Sales e Geane Sales visitaram as instalações da Casa Irmã Lúcia Montenegro, em Natal, antiga Casa do Menor Trabalhador. Durante a visita, foi firmada a parceria que permitirá a chegada do projeto à cidade.

“Nosso compromisso é com a juventude de Extremoz. A nova unidade vai oferecer cursos profissionalizantes e atividades de convivência que ajudam a afastar nossos jovens das ruas e da criminalidade, abrindo portas para o mercado de trabalho”, destacou Pablo Sales, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer.

A Casa Irmã Lúcia Montenegro é uma organização não governamental com mais de 37 anos de atuação. A instituição oferece cursos para jovens entre 16 e 21 anos e promove atividades educativas para crianças do Ensino Fundamental I, com idades entre 6 e 10 anos. A missão da Casa é acolher, formar e promover a dignidade de crianças e adolescentes em situação de risco social.

Segundo a presidente da instituição, Irmã Márcia, a parceria com Extremoz representa um avanço importante na expansão do projeto. “Estamos felizes em levar nossa missão para mais jovens. A Casa é um espaço de transformação e esperança”, afirmou.

A Secretária Geral, Geane Sales, reforçou o impacto da visita: “Foi um momento de conexão com um projeto que transforma vidas. Extremoz está avançando com responsabilidade e compromisso social.”

Sobre a Casa Irmã Lúcia Montenegro

Fundada em 1987, a Casa nasceu inspirada pela Campanha da Fraternidade e pelo trabalho das religiosas Irmã Lúcia Montenegro e Irmã Hilda Saldanha. Em 2025, passou a se chamar Casa Irmã Lúcia Montenegro, homenageando sua fundadora, reconhecida por sua dedicação à educação e à formação de jovens.

Áreas de atuação:
– Espaço de Convivência
– Pró-Formação
– Aprendizagem

Contato e doações:
– Secretaria: (84) 9 8870-3753
– Pix para doações: (84) 98870-3752
– Endereço: Rua Presidente José Bento, 927 – Alecrim, Natal/RN