Atendimentos de apoio jurídico ofertados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) podem ser solicitados gratuitamente. A retomada do serviço ocorreu no dia 21 de agosto, e acontecem as segundas e sextas-feiras. A ação é realizada pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).
O NPJ de Natal oferta apoio jurídico nas áreas de direito Civil, do Consumidor e Previdenciário. Para solicitar o atendimento, o cidadão deve ter renda igual ou inferior a dois salários mínimos e morar em Natal.
Para participar, os interessados devem encaminhar os seguintes documentos: Identidade, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência, além de documentação necessária para instruir o processo. O envio é solicitado pelos números de Whatsapp (84) 99167-6595 ou (84) 99193-6459, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Após o envio e análise, as informações passarão por triagem e será agendado atendimento presencial com a equipe. Todo serviço não tem custos, sendo realizado por alunos do Bacharelado em Direito da Universidade com supervisão de professores e profissionais da área.
Os atendimentos presenciais, após aprovados, serão realizados nas segundas-feiras, das 7h às 8h40, e das 16h50 às 18h; e sextas-feiras, das 9h às 10h35, com início no dia 01 de setembro.
As vagas são limitadas, exclusivas para a população de Parnamirim e 20% devem ser ocupadas por mulheres. As inscrições podem ser feitas até as 13h desta quarta-feira (30) na Coordenadoria do Trabalho de Parnamirim.
Estão abertas as inscrições para duas turmas de formação profissional na área de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis. O curso é oferecido à população parnamirinense por meio da parceria entre Prefeitura e IFRN. Há vagas para os períodos da manhã e da tarde. A formação é voltada a moradores de Parnamirim com pelo menos 18 anos e Ensino Fundamental I completo (5º ano). As aulas serão presenciais, ministradas no IFRN Parnamirim, com previsão de início para o mês de setembro.
A pré-inscrição deve ser realizada até as 13h desta quarta-feira (30), na sede da Coordenadoria do Trabalho, localizada na Rua Tenente Osório, 216, no antigo prédio do Conselho Tutelar, em Santos Reis.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA (original e xerox):
Rg;
Cpf;
Comprovante de Residência de Parnamirim;
Comprovante de Escolaridade; e
Dados Bancários (Agência e Conta).
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Joel Câmara)
A parceria entre Prefeitura de Parnamirim, por meio da Coordenadoria do Trabalho (Semas), e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) vai beneficiar novamente a população parnamirinense com mais duas turmas de formação profissional na área de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis.
As aulas serão presenciais, ministradas no Ifrn Parnamirim, com previsão de início para o mês de setembro. Serão duas turmas, uma pela manhã e outra no período da tarde, ambas com 200h de duração. A formação é voltada a moradores de Parnamirim com pelo menos 18 anos e Ensino Fundamental I completo (5º ano).
A pré-inscrição será realizada na próxima terça-feira (28), na sede da Coordenadoria do Trabalho, localizada na Rua Tenente Osório, 216, no antigo prédio do Conselho Tutelar, em Santos Reis. As vagas são limitadas, exclusivas para a população de Parnamirim e 20% devem ser ocupadas por mulheres.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA (original e xerox):
Rg; Cpf; Comprovante de Residência de Parnamirim; Comprovante de Escolaridade; e Dados Bancários (Agência e Conta).
Assessoria de Comunicação de Parnamirim- ASCOM (Joel Câmara)
Na última quinta-feira (10), a parceria entre a CMP e o ITEP/RN, completou um mês. O objetivo está focado nas emissões de carteiras de identidade e os números mostram o benefício do serviço para a população de Parnamirim: 450 identidades já foram emitidas. Para fazer a sua, primeira ou segunda via, é preciso realizar o agendamento no aplicativo Câmara Conecta.
Documentos necessários:
1a Via:
Certidão de nascimento ou xerox autenticada, CPF, Cartão do SUS (opcional), CTPS (opcional), CNH (opcional) e tipo sanguíneo (opcional). A emissão da primeira via é gratuita.
2a Via:
Os documentos necessários são os mesmos da primeira via, exceto pela possibilidade de apresentar a certidão de nascimento ou certidão de casamento original ou xerox autenticada. Para a emissão da segunda via há uma taxa de responsabilidade do cidadão de 35 reais (solicitada pelo ITEP/RN).
Tipos de Isenção no valor da segunda via:
Folha resumo do bolsa família, com renda de até 218 reais;
Boletim de ocorrência furto ou roubo, com até 30 dias do fato;
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Assistência Social (SEMAS); o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN); e o 2º Ofício de Notas, realizarão mais uma edição do Casamento Comunitário. A cerimônia vai acontecer no dia 04 de setembro, no Centro Administrativo da Cohabinal, e vai contemplar 50 casais que desejam oficializar suas uniões em efeito civil e religioso.
Os interessados devem realizar suas inscrições até o próximo dia 11 na sede da SEMAS, localizada na Rua Aspirante Santos, 396, em Santos Reis, das 8h às 15h30, onde vão receber a declaração de encaminhamento e realizar o “cheklist” dos seguintes documentos: – Comprovante de residência de Parnamirim – Certidões de nascimento ou certidão averbada de divórcio – Xerox das identidades (RG)
Ao se dirigirem à SEMAS, os casais serão orientados sobre o procedimento no cartório para oficializar a inscrição. Vale lembrar que pelo menos um dos noivos deve residir em Parnamirim. Para mais informações, basta entrar em contato através do celular (WhatsApp) (84) 97601-3520.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Juliana Grace) Foto: ASCOM
No intuito de oferecer mais serviços para a população, a Câmara de Parnamirim passa a contar com um novo benefício. A partir desta segunda-feira (10), o cidadão do município poderá emitir sua carteira de identidade na sede da Casa Legislativa. A iniciativa acontece em parceria com o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN).
O Presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França, destacou a importância de oferecer este serviço aos parnamirinenses: “Essa é uma ação de grande impacto, pois traz a população para dentro da Casa do povo e proporciona agilidade na emissão deste documento tão essencial”, afirmou o Presidente.
Para ter acesso ao serviço, o interessado deverá realizar solicitação através do aplicativo Câmara Conecta. A emissão da primeira via é feita de forma gratuita, enquanto a segunda via requer o pagamento de uma taxa de 35 reais ao ITEP/RN.
Serviço:
Emissão de Carteira de Identidade Local: Câmara Municipal de Parnamirim – Av. Castor Viêira Régis, s/n – Cohabinal. Horário: Segundas e sextas-feiras, das 8h às 16h. Terças e quintas-feiras, das 8h às 12h.
Documentos necessários para ambas as vias Certidão de nascimento ou casamento original ou xerox autenticada; Certidão de Pessoa Física (CPF); Cartão do SUS (opcional); CTPS (opcional); CNH (opcional); Tipo Sanguíneo (opcional).
A Prefeitura de Parnamirim estendeu o prazo para cadastro de catadores de material reciclável residentes no município. A extensão se deu em virtude do ponto facultativo ocorrido na última semana. O cadastramento tem como objetivo proporcionar a participação dos catadores em feiras, eventos culturais e festivos realizados na cidade. O novo prazo vai até a sexta-feira (7).
O cadastro está sendo realizado na Coordenadoria do Trabalho, na Rua Tenente Osório, 126, em Santos Reis, das 8h às 15h30. Para fazer o cadastramento, basta comparecer ao local portando RG, CPF, comprovante de residência e folha resumo.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Joel Câmara) Foto: FREEPIK
Objetivo é promover a participação ativa da sociedade na reconstrução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), realiza, nesta quarta-feira (5), a partir das 8h, no Auditório da Escola Muncipal Dom Joaquim de Almeida, a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social− uma importante oportunidade para que os cidadãos participem ativamente do processo de reconstrução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), unindo esforços para fortalecer e aprimorar o sistema de assistência social do município.
A conferência tem como objetivo engajar representantes da sociedade civil, usuários, profissionais da área, gestores públicos e demais interessados na construção de políticas sociais mais justas e inclusivas. Durante o evento, serão discutidas e propostas novas diretrizes que possam aperfeiçoar a política de assistência social, beneficiando a todos os cidadãos de São Gonçalo.
Sobre a conferência: A 14ª Conferência Municipal de Assistência Social tem como objetivo promover a participação ativa da sociedade na reconstrução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em São Gonçalo.
Começar o dia com alto-astral e sorriso no rosto, é algo fundamental para que qualquer pessoa se sinta bem. Principalmente se as primeiras horas da manhã forem recheadas com música e muita animação. Os idosos alunos do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), sabem perfeitamente disso.
Na manhã dessa quinta-feira (29), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Parnamirim, eles participaram de um café junino repleto de entusiasmo, bom humor e alegria, concluindo as atividades do semestre realizadas desde fevereiro. Na mesa, várias comidas típicas de dar água na boca. No ar, o som convidativo do autêntico forró pé de serra cantado pelo compositor e sanfoneiro Jean Xavier, que ainda animou a quadrilha junina colocando todos para dançar o balancê.
Foto cedida pela SEMAS
Estiveram prestigiando esse momento festivo, as coordenadoras de gestão e de Proteção Social Básica (PSB) da Semas, Chyrlene Ribeiro e Susana Mary, além do vereador Thiago Fernandes.
Maria Nilda Alvez, faz parte do Programa Viver desde fevereiro deste ano, e expressa a satisfação e emoção de poder participar desse evento. “Essa nossa festa foi muito divertida. Eu gostei de tudo. Comida boa, sanfoneiro bom, tocando tudo que a gente gosta”.
O Programa Viver tem como objetivo principal contribuir com a melhoria da qualidade de vida e a promoção do direito ao envelhecimento ativo e saudável, através da inclusão digital e social dos idosos, atividades de saúde, educação e mobilidade física. Os responsáveis pelo programa, o professor Emanuel Ernane e Mychelle Jácome, não poupam esforços para que as atividades realizadas pelos integrantes, consigam atingir os objetivos almejados.
Foto cedida pela SEMAS
Emanuel fala sobre a satisfação que sente em ver, durante as atividades, um sorriso feliz no rosto de cada idoso. “É muito poder proporcionar saúde e bem-estar para nossos idosos. E esse evento de hoje simbolizou, não somente a alegria do café junino mas também, a concretização de uma etapa que vem sendo realizada desde fevereiro deste ano. Durante o semestre trabalhamos com os idosos em atividades envolvendo o uso e aperfeiçoamento do celular. No próximo semestre iniciaremos com eles, o curso de informática”, disse.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM / texto: Jean Xavier Fotos cedidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Cuidar de quem cuidou de nós, tornou-se uma reflexão cada vez mais necessária, tendo em vista o aumento constante das ocorrências de maus-tratos sofridos pelos contempladores da terceira idade. Nesse Entendimento, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, promoveu na manhã desta quinta-feira (22), no Auditório Clênio José, o primeiro Seminário Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa, comemorado no último dia 15.
A solenidade de abertura foi presenteada com uma breve apresentação do coral Vozes da Semas, que faz parte do núcleo sociocultural desta secretaria. Sob a regência da servidora Mônica Fernandes, a formação composta por idosos, com muita animação mostrou seu talento interpretando a canção “É Preciso Saber Viver”, composta por Roberto Carlos e Erasmo Carlos.
Fizeram parte da mesa de honra, a secretária de Assistência Social e articuladora do selo Unicef, Alda Lêda; o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França; a secretária adjunta de Assistência Social, Marta Lopes; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do RN, Gustavo Brito; a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Débora Dantas; o presidente da Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa Idosa de Parnamirim, Thiago Fernandes; a secretária da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Laíde; e a assessora Lorena Nogueira, representando a promotora Dra. Tatiana Kalina. Também foi registrada neste encontro, a presença do vereador Irani Guedes.
Foto: Ana Amaral
O lema do evento foi: “Dignidade e Respeito para com a Pessoa Idosa”, e teve como público-alvo, os profissionais da rede socioassistencial. Tópicos como negligência, abandono, violência física e psicológica foram amplamente discutidos durante as palestras ministradas por Gustavo Brito e pela Dra. Alexsandra Silva, advogada, conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Parnamirim e representante da Ordem dos Advogados do Brasil no RN. “Pessoa idosa: Por um RN sem Violência”, foi um dos temas discutidos.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM
A violência contra a pessoa idosa é uma preocupação mundial, diante do crescimento do número de idosos no mundo. As ocorrências de maus-tratos, se elevam anualmente. Políticas voltadas para este tema, vem sendo desenvolvidas pela Prefeitura de Parnamirim, com o objetivo de ampliar, cada vez mais, o debate sobre assuntos que envolvem a terceira idade.
Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa
Foi oficialmente reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA), que estabeleceu a comemoração em junho de 2006. Representa um dia do ano em que o mundo inteiro manifesta sua oposição aos maus-tratos sofridos pelos idosos.
Como denunciar?
Podem ser utilizados o Disque 100, qualquer delegacia de polícia, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso e o Centro de Referência Especializado de assistência social (CREAS). Denúncias em Paramirim, devem ser feitas na Promotoria do Idoso através do telefone (84) 99994-6435.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Jean Xavier) Fotos: Ana Amaral
A violência contra os idosos é uma triste realidade que precisa ser enfrentada de maneira urgente e eficaz. Eles, que tanto contribuíram para a construção da sociedade, são merecedores de cuidado, dignidade e respeito.
Nesse entendimento, a Prefeitura de Parnamirim, em parceria com as Secretarias de Saúde (Sesad), Assistência Social (Semas) e Cultura (Semuc); a Câmara Municipal de Parnamirim e o Departamento de Atenção Primária (DAP), promove nesta terça (20) e quarta-feira (21), no Auditório Clênio José, um momento alusivo à campanha Junho Violeta, que é uma sensibilização de combate à violência contra a pessoa idosa. Estão participando do encontro, agentes comunitários e profissionais da rede socioassistencial.
A solenidade de abertura foi abrilhantada por grupos de dança compostos por idosos do CRAS de Passagem de Areia e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Santa Tereza. Fizeram parte da mesa de honra, a secretária municipal de saúde, Luciana Guimarães; a integrante da coordenação de saúde da pessoa idosa da Sesad, Isabelle; o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França; o vereador Thiago Fernandes; o advogado e presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RN, Davi Nogueira; e a presidente do Conselho Municipal do Idoso de Parnamirim, Joana Simião.
Foto: Jean Xavier
Na ocasião, as palestras ministradas pelo advogado Davi Nogueira e pela advogada e representante da OAB/RN no Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Parnamirim, Alex Sandra Moreira, abordam a referida temática, baseadas na conscientização, prevenção e denúncia, citando os tipos de violência, como ocorrem e explicando sobre os meios que podem ser utilizados pelo denunciante. Davi ressalta a importância que possui o ato de denunciar toda e qualquer violência. “Estamos aqui para conversar sobre esta causa cada vez mais rotineira em nossos dias. Quem presencia qualquer prática de maus-tratos contra o idoso, não pode se calar”, disse.
Luciana, afirma que o evento é uma das ações que estão sendo desenvolvidas esse mês, enfatizando a temática com o objetivo de capacitar e conscientizar os profissionais que fazem a equipe da saúde e da assistência social. “Neste momento pretendemos reafirmar as nossas ações diante dessa questão da violência. Estamos discutindo, de forma carinhosa e mais firme, sobre a importância dos idosos para nossa sociedade”, falou.
É fundamental que a sociedade esteja atenta aos sinais de violência e apoie as vítimas, realizando a denúncia. Dessa forma, é possível minimizar os danos psicológicos proporcionando a eles uma vida mais tranquila, segura e cheia de afetos.
Onde procurar orientação ou denunciar?
Podem ser utilizados o Disque 100, qualquer delegacia de polícia, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso e o Centro de Referência Especializado de assistência social (CREAS). Denúncias em Paramirim, devem ser feitas na Promotoria do Idoso através do telefone (84) 99994-6435.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Jean Xavier) Fotos: Jean Xavier
A Coordenadoria do Trabalho de Parnamirim, órgão da Secretaria de Assistência Social, está recebendo currículos de homens com 18 anos ou mais para a confecção de cadastros destinados ao preenchimento de vagas de Repositor de Frios. Neste momento, podem fazer o cadastro pessoas com deficiência ou não que atendam os demais requisitos.
Os interessados devem comparecer na Coordenadoria do Trabalho com a seguinte documentação: RG; CPF; Comprovante de residência; Certificado de reservista; e Carteira de trabalho.
COORDENADORIA DO TRABALHO Rua Tenente Osório, 216, no antigo prédio do Conselho Tutelar, próximo ao depósito dos Correios, em Santos Reis.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Joel Costa)
Dentro da programação do mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Prefeitura de São Gonçalo realiza no próximo dia (30), uma caminhada com concentração na sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), a partir das 8 horas.
Na quarta-feira (31), acontece o Fórum Intersetorial de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a partir das 8 horas, no auditório da Escola Municipal Dom Joaquim de Almeida. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do link abaixo.
A Prefeitura de Mossoró lançou, nesta quarta-feira (10), o programa “Jovem do Futuro”. O objetivo da iniciativa é oportunizar uma formação cidadã, incentivar o empreendedorismo jovem por meio da educação e possibilitar inserção no mercado de trabalho. O evento aconteceu no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.
O programa capacitará mil jovens da rede pública de ensino para o mercado de trabalho, através de aulas, seminários, palestras e cursos do “Mossoró Capacita”. O público-alvo são alunos de 15 a 17 anos inscritos no Cadastro Único.
“Eu tenho a felicidade de dizer que esse é um grande programa para a juventude mossoroense. Vamos estar realizando um grande investimento para capacitar e transformar, oportunizando cursos profissionalizantes, de cidadania, de empreendedorismo, tecnológicos, entre vários outros. Vamos ter a possibilidade de levar conhecimento para essa juventude, e os nossos estudantes também vão ter a oportunidade de terem acesso à capacitação próxima às suas casas, seja no campo ou na cidade. Queremos que os jovens possam ter uma escola próxima para que venha a ter acesso direto a esse programa”, destacou o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra.
Durante o evento, o prefeito assinou o projeto que será apreciado pela Câmara Municipal, visando instituir o programa como uma política do Município.
“Esse programa é um marco das políticas públicas voltadas para a juventude em Mossoró. Sabemos que não é fácil o ingresso da nossa juventude no mercado de trabalho, a nossa juventude ter acesso à capacitação. E esse programa é uma revolução no acesso do nosso jovem à formação cidadã. Precisamos, sim, oportunizar às novas gerações mecanismos e meios para que desenvolvam suas competências e habilidades e possam se qualificar para o mercado. O que estamos fazendo fundamentalmente é garantir oportunidade para a nossa juventude para que possa se desenvolver e construir o futuro da nossa cidade”, pontuou o secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Erison Natércio.
A formação que será possibilitada pelo programa “Jovem do Futuro” terá duração de quatro meses e os alunos matriculados receberão uma bolsa de R$ 300,00. As aulas acontecerão aos sábados em vários polos, nas zonas urbana e rural.
“Todo projeto de benefício à juventude e à criança se constitui uma ação fantástica. Quando fui convidado para participar do evento, não hesitei, pois é importante a participação, não somente com os alunos da rede, mas também de forma a opinar junto à comissão e com a equipe que organiza. É uma oportunidade única e eu que já fui estudante sei o que essa oportunidade significa na vida do jovem. Portanto, estamos também disponíveis a contribuir”, frisou Jadson Arnaud, diretor da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) e representante do Governo do Estado.
Raíssa Kayslane, estudante da Escola Estadual Hermógenes Nogueira da Costa, destacou a importância do projeto para os alunos da rede pública. “Eu acho esse projeto muito importante para os alunos de escolas públicas, visto que nem sempre temos tantos benefícios e oportunidades. E acho muito importante também para a nossa carreira tanto profissional do estudante como a etapa da qualificação para nos sentirmos no mundo do trabalho e empreendedorismo. Portanto, só tenho a parabenizar à Prefeitura pela iniciativa”, disse.
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