Agora ficou simples, fácil e rápido receber uma autorização para abertura de um empreendimento ou construir em Parnamirim. Antes esse processo poderia levar de 30 a 40 dias, mas agora com a ferramenta “Alvará Tá na Mão” isso acontece em questão de poucos minutos. O lançamento da iniciativa, que desburocratiza a emissão de licenças na cidade foi realizado nesta segunda-feira (11) pela prefeita Nilda Cruz em solenidade realizada no auditório do Centro Administrativo.
Essa facilitação é permitida para empreendimentos dos tipos: Residenciais unifamiliares; II – Residenciais multifamiliares com no máximo 4 unidades habitacionais; III – Edificações com no máximo 250,00m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) de área total construída.
A ferramenta estará disponível através do Parnamirim Digital: https://portalparnamirimdigital.parnamirim.rn.gov.br/. Os interessados acessam o link, inserem as informações e estando tudo correto o sistema valida a liberação em poucos minutos.
“Estamos desburocratizando, inovando e criando um ambiente de negócios saudável e com segurança jurídica em Parnamrim. Enquanto poder público, devemos trabalhar para atrair investimentos com foco na geração de emprego, renda e trabalho. O Alvará Tá na Mão é uma ação pioneira a nível de Rio Grande do Norte, mostrando que a nossa cidade está na vanguarda”, pontuou a prefeita.
O presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo, disse em evento na capital paulista nesta segunda-feira (11) que a desancoragem das expectativas do mercado para a inflação segue em “patamar incômodo” para a autoridade monetária.
“Ainda não enxergamos as expectativas de médio e longo prazo produzirem a convergência para a meta, como é desejável para o Banco Central. As expectativas continuam desancoradas em um patamar incômodo para o Banco Central”, disse.
Segundo o Boletim Focus publicado nesta segunda, o mercado prevê inflação de 5,05% em 2025; de 4,41% em 2026; de 4% em 2027; e de 3,8% em 2028. Os valores ficam distantes do centro da meta perseguido pelo BC, de 3%.
Do outro lado da moeda, Galípolo celebrou o fato de que 90% dos entrevistados do último QPC (Questionário Pré-Copom) disseram que o BC tomaria a decisão que de fato foi concretizada e indicaram que esta seria a escolha correta. “Credibilidade é muito importante”, destacou.
O Banco Central decidiu em julho manter a taxa básica de juros, a Selic, em 15% ao ano, indicando que manterá a taxa nesse patamar por período prolongado, sem dar sinalização sobre o momento em que poderia eventualmente iniciar um ciclo de corte.
“Talvez, ao longo do final de 2025 e de 2026 vão demandar a vigilância do Banco Central como a gente vem fazendo. E por isso que a gente vem repetindo que demandam a gente manter a taxa no patamar bastante restritivo por um período prolongado”, completou.
A Escola do Legislativo de Parnamirim, por meio do Projeto Novos Horizontes, anuncia a abertura de vagas para o Curso gratuito de Cuidador de Idosos. O objetivo é oferecer qualificação profissional e oportunidades de geração de renda para a população, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade.
As inscrições serão realizadas de forma presencial no dia 13 de agosto, a partir das 13h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Passagem de Areia. Uma equipe da Escola do Legislativo estará no local para atender e efetuar as matrículas dos interessados.
As aulas começarão no dia 19 de agosto e acontecerão na Escola Municipal Emérito Nestor Lima, também no bairro Passagem de Areia. A capacitação, fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, será ministrada no período noturno, das 18h às 22h.
O Projeto Novos Horizontes é uma iniciativa da Câmara Municipal de Parnamirim focada em promover a inclusão social e o desenvolvimento humano através de cursos e atividades de capacitação profissional.
Serviço:
Curso: Cuidador de Idosos Inscrições: 13 de agosto, a partir das 13h, no CRAS do bairro Passagem de Areia. Início das Aulas: 19 de agosto. Local das Aulas: Escola Municipal Emérito Nestor Lima. Horário: 18h às 22h. Gratuito
Josimar, árbitro conhecido no futebol amador de Currais Novos, faleceu na noite deste domingo (10) após passar mal enquanto apitava uma partida do Ruralzão.
Durante o jogo, Josimar caiu no gramado e foi socorrido rapidamente ao Hospital Regional Mariano Coelho, porém não resistiu aos cuidados médicos.
Testemunhas relataram que o árbitro havia chegado ao local com queixas de dor na perna antes do início da partida, tendo tomado um medicamento e decidido entrar em campo. A suspeita inicial é de que a causa da morte tenha sido um ataque cardíaco fulminante.
A Escola do Legislativo de Parnamirim, por meio do Projeto Novos Horizontes, anuncia a abertura de vagas para o Curso gratuito de Cuidador de Idosos. O objetivo é oferecer qualificação profissional e oportunidades de geração de renda para a população, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade.
As inscrições serão realizadas de forma presencial no dia 13 de agosto, a partir das 13h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Passagem de Areia. Uma equipe da Escola do Legislativo estará no local para atender e efetuar as matrículas dos interessados.
As aulas começarão no dia 19 de agosto e acontecerão na Escola Municipal Emérito Nestor Lima, também no bairro Passagem de Areia. A capacitação, fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, será ministrada no período noturno, das 18h às 22h.
O Projeto Novos Horizontes é uma iniciativa da Câmara Municipal de Parnamirim focada em promover a inclusão social e o desenvolvimento humano através de cursos e atividades de capacitação profissional.
Serviço: Curso: Cuidador de Idosos Inscrições: 13 de agosto, a partir das 13h, no CRAS do bairro Passagem de Areia. Início das Aulas: 19 de agosto. Local das Aulas: Escola Municipal Emérito Nestor Lima. Horário: 18h às 22h.
O lateral-direito Lucas Mota pode ser baixa nos últimos jogos do ABC na Série C. Foto: Léia Ventura/UDE
Na luta contra o rebaixamento, o ABC pode ter dois desfalques na reta final da Série C do Campeonato Brasileiro. O lateral-direito Lucas Mota e o volante Carlos Eduardo foram denunciados pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e correm o risco de ficar fora dos últimos jogos do alvinegro na competição.
Mota foi denunciado pela expulsão no jogo contra o Londrina/PR, no dia 24 de maio, após fazer gestos de “roubo” para a arbitragem. A 6ª Comissão Disciplinar enquadrou o lateral no primeiro parágrafo do Art. 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata de ofensas à honra de alguém por fato relacionado diretamente ao desporto. A pena mínima prevista é de quatro jogos de suspensão.
Carlos, por sua vez, foi denunciado pela 3ª Comissão Disciplinar devido à expulsão no empate em 3 a 3 com o Anápolis/GO, no dia 19 de maio, após uma entrada violenta no lateral-esquerdo Caxambu. Ele foi enquadrado no Art. 254-A, que prevê punição para quem pratica agressão física durante a partida, prova ou equivalente. A pena varia de quatro a 12 jogos de suspensão.
Carlos Eduardo também foi denunciado no SJTD e pode ser baixa. Foto: Léia Ventura/UDE
Na luta contra o rebaixamento, o ABC pode ter dois desfalques na reta final da Série C do Campeonato Brasileiro. O lateral-direito Lucas Mota e o volante Carlos Eduardo foram denunciados pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e correm o risco de ficar fora dos últimos jogos do alvinegro na competição.
Mota foi denunciado pela expulsão no jogo contra o Londrina/PR, no dia 24 de maio, após fazer gestos de “roubo” para a arbitragem. A 6ª Comissão Disciplinar enquadrou o lateral no primeiro parágrafo do Art. 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata de ofensas à honra de alguém por fato relacionado diretamente ao desporto. A pena mínima prevista é de quatro jogos de suspensão.
Carlos, por sua vez, foi denunciado pela 3ª Comissão Disciplinar devido à expulsão no empate em 3 a 3 com o Anápolis/GO, no dia 19 de maio, após uma entrada violenta no lateral-esquerdo Caxambu. Ele foi enquadrado no Art. 254-A, que prevê punição para quem pratica agressão física durante a partida, prova ou equivalente. A pena varia de quatro a 12 jogos de suspensão.
Carlos Eduardo também foi denunciado no SJTD e pode ser baixa. Foto: Léia Ventura/UDE
O julgamento dos dois atletas está marcado para a próxima quinta-feira (14), no Plenário do STJD, no Rio de Janeiro. A sessão da 3ª Comissão está prevista para começar às 10h, enquanto a da 6ª Comissão tem início programado para as 11h, ambas no horário de Brasília.
Reapresentação
O ABC se reapresenta nesta segunda-feira (11), às 15h, no Centro de Treinamento Alberi Ferreira de Matos, quando a comissão técnica dará início a preparação para o próximo jogo, contra o Guarani/SP. A partida está marcada para este sábado (16), às 19h30, no Estádio Frasqueirão, em Natal.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, sancionou nesta segunda-feira (11), três novas leis municipais referentes aos programas de intercâmbio nacional e internacional e também sobre o novo Prêmio IDEB. A solenidade aconteceu no Teatro Municipal Dix-huit Rosado
A primeira lei trata-se do Programa ‘’Partiu, Brasil’’, que tem como objetivo proporcionar aos alunos e professores de Mossoró o intercâmbio por cidades brasileiras. Os alunos terão a oportunidade de conhecer cidades como Brasília, São Paulo e Curitiba. Todos os custos referentes a viagem serão pagos pela Prefeitura.
Também foi sancionada hoje lei referente ao Programa ‘’De Mossoró para o Mundo’’, que ofertará aos alunos e professores da rede municipal um curso de língua estrangeira e intercâmbio internacional, com tudo pago pela Prefeitura de Mossoró.
A terceira lei é relativa ao novo Prêmio IDEB, que agora contempla alunos, professores, diretores, supervisores e escolas. A premiação também foi ampliada.
‘’É um grande avanço para a educação. São ações que proporcionam a milhares de alunos de Mossoró a oportunidade de realizar intercâmbio educacional pelo Brasil e fora do Brasil, uma experiência única e também estamos ampliando o Prêmio Ideb. Esses programas também fazem parte do Mossoró Cidade Educação, maior programa de investimento em educação da nossa história”, pontuou Allyson Bezerra.
Base aliada quer pautar isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil.
Ainda sob rescaldo do motim que paralisou o trabalho do Congresso Nacional por cerca de 36 horas na semana passada, a Câmara dos Deputados pretende definir a pauta de votações para as próximas sessões. Na terça-feira (12), o presidente da Casa, Hugo Motta, reúne-se com os líderes partidários para fechar as próximas votações.
Os parlamentares da base aliada querem aproveitar a reunião para pautar a votação, em plenário, do projeto de lei que aumenta a faixa de isenção o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, reduz parcialmente o tributo para quem ganha até R$ 7 mil e aumenta a cobrança para quem recebe mais de R$ 600 mil. Em julho, a proposta foi aprovada em votação simbólica pela comissão especial da Câmara.
Havia a possibilidade de o plenário da Câmara votar o projeto na semana passada, mas a ocupação da Mesa Diretora por parlamentares oposicionistas paralisou os trabalhos da Casa. Eles protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e pediam anistia geral para os condenados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro.
Horas após a desocupação do plenário, Motta negou que a retomada do controle das atividades na Câmara tenha sido condicionada a uma eventual votação da anistia.
“A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro. As matérias [jornalísticas] que estão saindo sobre a negociação feita por esta presidência para que os trabalhos fossem retomados não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com absolutamente ninguém”, disse Motta.
Na sexta-feira (8) à noite, Motta encaminhou as denúncias contra parlamentares para a Corregedoria da Câmara. O presidente da Câmara aguardará um parecer do corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), antes de mandar as representações para o Conselho de Ética da Casa. A conclusão da análise das imagens está prevista para quarta-feira (13).
Expectativa é que os anúncios sejam oficializados no máximo até terça-feira (12) pela manhã.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou os ministros envolvidos nas negociações do pacote para conter o tarifaço dos Estados Unidos para uma reunião nesta segunda-feira (11). Esse deve ser o último encontro antes do anúncio oficial das medidas.
A reunião com Lula está marcada, em um primeiro momento, para às 17h, mas os ministros terão uma prévia com a Casa Civil. A expectativa é que os anúncios sejam oficializados no máximo até terça-feira (12) pela manhã.
As agendas finais sobre o pacote de contingência levaram o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), a desmarcar os compromissos que teria nesta segunda, em São Paulo (SP).
Além de Alckmin, os ministros que têm participado dos encontros para definir os detalhes do plano são:
Rui Costa (Casa Civil)
Fernando Haddad (Fazenda)
Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais)
Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social)
Jorge Messias (Advocacia-Geral da União)
Os ajustes finais do plano do governo foram feitos na semana passada.
Segundo membros da equipe econômica do governo, o plano a ser apresentado foi construído “sob medida”, com diferentes ações para múltiplos setores e perfis de empresas. O pacote contará com medidas de mitigação de “curto, médio e longo prazo”, de acordo com estes governistas.
Devem fazer parte do plano linhas de crédito para setores impactados e a expansão de compras governamentais, permitindo que órgãos públicos absorvam mercadoria que deixará de ser exportada. Segundo cálculos do governo, as tarifas de 50% afetarão cerca de um terço das empresas que vendem aos EUA.
Atualmente, cerca de 396 mil clientes classificados como baixa renda já são beneficiados no Rio Grande do Norte com desconto na conta de luz
A Medida Provisória Nº 1.300/2025 que mudou, em julho, as regras do setor elétrico não alterou o quantitativo de famílias beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) no Rio Grande do Norte. O estado conta 286.176 famílias aptas ao benefício, mas que ainda não estão cadastradas junto à Neoenergia Cosern. Somente entre os municípios que integram a Região Metropolitana de Natal, o número dessas famílias chega a 120.716 (veja lista abaixo).
Pelas novas regras da Tarifa Social, que entraram em vigor no dia 5 de julho, as atuais 396.356 mil famílias contempladas no benefício e que pagam, em média, R$ 68 devem ter o valor médio da conta reduzido para R$ 48 (valor específico da tarifa, sem impostos e contribuições). Na prática, a nova regra beneficia as famílias que consomem menos energia, isentando os clientes classificados como baixa renda do pagamento de 80 kWh consumidos mensalmente. Antes da mudança de regra, um cliente que consumia 80 kwh pagava R$ 27,10 pelo faturamento da energia.
A partir dos critérios da nova regra de descontos, eles passam a ter gratuidade total pelo faturamento da energia. Superado o limite de 80 kwh, o consumidor passa a pagar a tarifa integral do restante consumido. Diferentemente, a norma anterior estabelecia descontos escalonados, de até 65%, para os clientes com consumo de até 220 kwh por mês. Uma família beneficiada pela TSEE que consume, por exemplo, 100 kwh/mês, pagará pelo consumo de 20 kwh.
Municípios e famílias ainda não cadastradas na TSEE
Município
Famílias aptas
Arês
1.185
Bom Jesus
842
Ceará-Mirim
5.378
Extremoz
5.714
Goianinha
1.886
Ielmo Marinho
1.180
Macaíba
7.909
Maxaranguape
1.196
Monte Alegre
1.786
Natal
58.052
Nísia Floresta
2.838
Parnamirim
15.774
São Gonçalo do Amarante
12.346
São José de Mipibu
3.632
Vera Cruz
998
TOTAL
120.716
Atualização Cadastral
Caso você tenha mudado de cidade e precise atualizar seu cadastro social siga estas instruções:
Para manter seu CadÚnico atualizado vá até o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência;
Se você recebe o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), procure uma agência da Previdência Social para realizar a manutenção do cadastro;
Cada família tem direito ao benefício da TSEE em apenas uma unidade consumidora (residência);
Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e detentor do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia, através das suas distribuidoras, faz o cadastro do benefício automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure os canais de atendimento da concessionária;
Essa situação é muito comum para pessoas que moram de aluguel ou residência cedida por terceiros, na qual a conta de energia está em nome do proprietário do imóvel. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio dos canais de atendimento da distribuidora (abaixo).
Prazos
Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada.
Critérios para ter direito à TSEE:
Família de baixa renda – incluindo indígenas e quilombolas – que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;
Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha membro familiar com doença ou patologia a qual necessite do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos vitais;
Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), por meio da Lei LOAS, com seu respectivo Número do Benefício (NB) ativo.
Canais de Atendimento para cadastro na TSEE
WhatsApp Neoenergia Cosern: (84) 3215 6001
Carreta do Programa de Eficiência Energética que estará em Encanto entre os dias 11 e 16/08; São Rafael, de 18 a 23/08; e Jardim de Piranhas de 25 a 30/08.
Lojas de Atendimento: Consulte a mais próxima de você neste link
A nova gestão de Parnamirim inova e segue implementando inciativas que contribuem para o crescimento econômico da cidade, a atração de novos empreendimentos e a geração de emprego e renda. Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura lança o Sistema Eletrônico “Alvará Tá na Mão”, permitindo a emissão automática de alvarás com celeridade e segurança jurídica. O evento será realizado no auditório do Centro Administrativo, a partir das 14h30, e contará com a presença da prefeita Nilda Cruz.
“Estamos desburocratizando a vida do contribuinte e de quem deseja investir em nossa cidade. Esse processo que antes levava de 30 a 40 dias agora será realizado em poucos minutos. Isso representa um ganho significativo de competitividade para Parnamirim. Queremos cada vez mais atrair investimentos para gerar oportunidades de emprego, criando um ambiente de negócios saudável e com segurança jurídica”, destacou a prefeita.
A ferramenta foi desenvolvida em um trabalho integrado entre as equipes da secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur) e do Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação e Inovação (GCTI) e estará disponível através do Parnamirim Digital: https://portalparnamirimdigital.parnamirim.rn.gov.br/ . Os interessados acessam o link, inserem as informações e estando tudo correto o sistema valida a liberação em poucos minutos.
Serão liberados alvarás para os seguintes tipos de empreendimento: Residenciais unifamiliares; II – Residenciais multifamiliares com no máximo 4 unidades habitacionais; III – Edificações com no máximo 250,00m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) de área total construída.
