Mosquito transmissor se reproduz em focos de água parada. Foto: Reprodução.
A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou o primeiro óbito por dengue no estado neste ano. A vítima, um adulto residente na região do Alto Oeste, veio a óbito no final de março, após ficar internado em uma unidade hospitalar da região. A confirmação sobre a causa da morte foi obtida apenas nesta última semana.
Em contraste com o ano anterior, que registrou três óbitos pela doença, a confirmação deste caso serve como alerta para a importância da vigilância e prevenção contra a dengue.
De acordo com o Painel de Monitoramento da Dengue, o estado já contabiliza 2.281 casos confirmados da doença, com 2.848 casos descartados. O último boletim, divulgado na terça-feira (16), aponta a necessidade contínua de monitoramento e ação para conter a propagação do vírus.
Vacinação em andamento
A Câmara Técnica de Imunizações do Ministério da Saúde anunciou uma nova estratégia temporária para a vacinação contra a dengue, com doses válidas até 30 de abril de 2024. Em Natal, a imunização está disponível para pessoas de 4 a 59 anos em todas as Unidades de Saúde.
Atualmente, 29 municípios do Rio Grande do Norte estão aplicando o imunizante contra a dengue. Recentemente, houve a redistribuição de 7,2 mil doses desse lote para dez cidades, como medida para garantir a efetividade da vacinação, considerando o vencimento do lote no final deste mês.
A Casa Legislativa do município de Parnamirim recebeu pontuação máxima, com 800 pontos, nos quesitos aferidos pelo Sistema Confúcio, programa desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A plataforma monitora e avalia os portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais do estado do Rio Grande do Norte.
Na análise divulgada pelo MPRN, a Câmara Municipal de Parnamirim conquistou 800 pontos na escala de avaliação do Sistema Confúcio. O sistema utiliza os critérios de saúde do portal, qualidade dos dados, disponibilidade, usabilidade, série histórica, qualidade da despesa, qualidade do gasto público e qualidade da compra pública para atribuir as pontuações aos órgãos públicos.
O presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, parabenizou e celebrou o serviço impecável de transparência realizado na Câmara de Parnamirim. “É com grande orgulho e satisfação que recebemos essa notícia. Essa avaliação é um reflexo do comprometimento e dedicação dos colaboradores e servidores da Casa do Povo. Um testemunho do nosso compromisso com a população de Parnamirim”, declarou o presidente.
Assessor de Comunicação | Canindé Pereira | 84 99628-4679
O El Niño está chegando ao fim e entrando em um período de neutralidade, no qual as águas do Pacífico não estão tão quentes quanto antes. Porém, os especialistas alertam para a chegada de outro fenômeno climático, o La Niña, que é o oposto do El Niño.
Em vez das ondas de calor intensas, a tendência para o inverno de 2024 é de um clima mais frio, devido ao resfriamento das águas do Pacífico tropical central e oriental causado pelo La Niña.
De acordo com análises do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há uma probabilidade de que o Brasil já esteja sob os efeitos do fenômeno no trimestre compreendido entre junho, julho e agosto deste ano.
Chuvas acima da média
A intensidade do La Niña ainda não pode ser afirmada com certeza, mas normalmente os impactos desse fenômeno incluem chuvas acima da média nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Por outro lado, na região Sul e parte do Centro-Oeste e Sudeste, as chuvas ocorrem de forma irregular, aumentando os riscos de seca ou estiagem, principalmente durante a primavera e o verão, conforme informações do Inmet em seu site oficial.
Os efeitos do El Niño são justamente o oposto: diminuição das chuvas no Norte e Nordeste, calor e aumento das chuvas nas demais regiões.
Segundo as análises divulgadas pelo Inmet, desde o início de abril foi registrado um resfriamento das Temperaturas da Superfície do Mar (TSMs), que nos últimos cinco dias chegaram a valores próximos a 0,5ºC acima da média. Esse valor é considerado o limite para o início da fase neutra do oceano. Além disso, as TSMs já vinham em constante esfriamento no Pacífico Equatorial, com as temperaturas caindo de 1,5ºC para 1,2ºC acima da média entre fevereiro e março de 2024.
Transição entre os fenômenos
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, um ponto que tem chamado a atenção dos especialistas é a rápida transição entre os dois fenômenos. Enquanto um ainda está se encerrando, o outro já está demonstrando sinais de chegada. Isso se deve às constantes mudanças climáticas que estamos enfrentando.
De acordo com a Organização Meteorológica Mundial, tanto o El Niño quanto a La Niña têm duração de nove a 12 meses e ocorrem a cada dois a sete anos, embora não sigam um calendário regular e possam praticamente se sobrepor, como está acontecendo este ano.
Há apenas um ano, saímos de uma La Niña e em março já tínhamos sinais de El Niño. Agora, em março e abril, estamos novamente com sinais de La Niña. Essas rápidas mudanças climáticas dificultam a recuperação dos impactos causados pelos fenômenos, como destaca Yolanda González, diretora do Centro Internacional de Pesquisa para o Fenômeno El Niño.
Essas oscilações climáticas têm impactado diretamente a produção agrícola na América Latina como um todo, especialmente nas culturas de trigo, arroz e milho. Isso acarreta efeitos significativos na economia dos países que dependem dessas commodities.
Chuvas no Sudeste
Em um boletim divulgado pelo Inmet em março, a previsão para os próximos três meses na região Sudeste do país era de chuvas levemente acima da média. No entanto, essa previsão pode ser alterada agora no final de abril, quando um novo levantamento será realizado.
As mudanças abruptas que as espécies estão enfrentando e o fato de que esses ciclos estão quase se sobrepondo reduzem significativamente a capacidade de resiliência para se adaptar a essas mudanças. Portanto, estamos diante de um cenário que representa um enorme desafio, como aponta Marion Khamis, especialista em Gestão de Riscos e Resiliência para a América Latina da FAO, organização intergovernamental da ONU responsável por negociar acordos e discutir políticas para combater a fome mundial.
Um carro ficou destruído após um acidente dentro do estacionamento do Midway Mall, na zona Leste de Natal. O veículo invadiu uma escada que fica no segundo piso. O caso aconteceu na última segunda-feira (15), mas as imagens só começaram a circular na quinta-feira (18).
De acordo com as informações confirmadas pelo shopping, a motorista teria sofrido um mal súbito e acabou perdendo o controle. Apesar da intensidade do impacto, ninguém se feriu. Ela estava sozinha no veículo e recebeu atendimento médico, sendo liberada rapidamente.
Segundo o shopping, o carro foi retirado da parede e a parte danificada foi consertada. Confira as imagens:
O Portal de Compras Públicas (PCP) concedeu o selo de Excelência em compras públicas à Câmara de Parnamirim pelo compromisso, eficiência, transparência e modernização das licitações e contratos administrativos em 2023.
O presidente da Câmara, vereador Wolney França, ressaltou a importância deste selo para a Casa. “Este certificado reforça o comprometimento e transparência da Câmara de Parnamirim em todos os processos licitatórios e contratos administrativos. Este é um compromisso nosso desde o início da nossa gestão e a gente divide essa vitória com todos os nossos servidores e vereadores desta casa”, afirmou.
A coordenadora do setor, Alexkelly Pinheiro falou sobre a certificação. “Essa conquista é o resultado do trabalho coletivo e da união de esforços de toda equipe. Hoje ser excelência em compras públicas, principalmente após tantas mudanças na legislação e nos órgãos de controle e fiscalização, é um verdadeiro desafio”.
Assessor de Comunicação | Canindé Pereira | 84 99628-4679
O dia dos povos indígenas no Brasil é celebrado nesta sexta-feira (19), a data marca uma reflexão sobre as conquistas, avanços e lutas de um povo que ainda luta pela própria terra.
Aqui no Rio Grande do Norte, a luta ganhou auxílio a partir de uma pesquisa realizada pelo Governo Estadual. No estudo, 22 comunidades indígenas foram mapeadas e diagnosticadas para a elaboração de um plano de promoção de igualdade racial. Essa demarcação de território ainda tem sido uma das principais demandas. O processo para a demarcação de terras indígenas do povo Tapuia está parado há mais de 10 anos.
Foto: Arimar Martins/TV Ponta Negra
No início de abril, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) finalizem o processo de demarcação de terras indígenas reivindicadas pelo povo Tapuia, no Rio Grande do Norte. Agora, uma liminar determina que a União e Funai apresentem em até 30 dias um plano emergencial com duração de um ano ou até que a situação seja definitivamente resolvida.
Com informações de Thayse Baracho, repórter da TV Ponta Negra
Os vereadores de Natal aprovaram em sessão nessa quinta-feira (18), a criação de uma política municipal para fornecimento de medicamentos à base de canabidiol, pelo Município. A matéria foi à plenário em segunda discussão, assim como outras seis matérias.
O Projeto de Lei nº 198/2023, do vereador Felipe Alves (União Brasil), institui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol.
Essa distribuição ocorreria em caráter de excepcionalidade, pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública municipais. “É uma matéria que regula uma questão que é tendência mundial para tratar diversas doenças, como epilepsia, Parkinson, cânceres, proporcionando qualidade de vida aos pacientes. Inclusive, a Anvisa já regulamentou e o SUS fornece esses remédios com critérios rígidos”, destacou o autor.
Além deste, também foi aprovado em plenário o PL nº 347/2022, do vereador Luciano Nascimento (PSD), que prevê a remoção dos telefones públicos inativos e com defeito; e o PL n° 568/2022, do vereador Milklei Leite (PV), que institui o Dia Municipal do Hip Hop e a Semana Municipal do Hip Hop. “Já se tornou até esporte olímpico e na nossa cidade temos acompanhado esse movimento que acontece em diversos eventos ao longo do ano. Nada mais justo que oficializar no calendário da cidade”, declarou Milklei.
Ainda em segunda discussão, passaram pelo plenário o PL n° 222/2024, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Projeto Criança Fraldinha III – PFC III; o PL nº 566/2023, da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que institui o Programa de Arrecadação de Brinquedos para Doação às Crianças da cidade; e o PL n° 591/2023, do vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que institui o “Programa Vaga Social” no âmbito da Secretaria de Assistência Social.
Na sessão, os parlamentares rejeitaram veto ao Projeto de Lei nº 647/2023, de autoria da Vereadora Camila Araújo (União Brasil), que dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento das atividades desenvolvidas pelas entidades de tiro esportivo.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (Incra) ainda não foi notificado oficialmente acerca da mais recente invasão do Movimento dos Sem Terra (MST) em uma propriedade privada localizada numa comunidade rural em Ceará-Mirim, nas imediações da antiga usina de açúcar. Trata-se de mais um flagrante desrespeito à propriedade privada no Rio Grande do Norte. Foi a segunda invasão do MST somente no mês de abril.
O Incra afirmou que fará a análise da terra e visitas ao espaço após receber a notificação oficial acerca da invasão. Segundo informações de interlocutores do MST-RN, o espaço deve receber cerca de 20 famílias invasoras de um conjunto de 48 famílias, com expectativa para levantar barracos no local até o próximo dia 06 de maio.
“Vamos nos apropriando dessas ocupações que o movimento fez e tomar as devidas providências institucionais. Sobre a ocupação oficial ainda não fomos notificados. Depois na pauta que eles vão determinar, vamos nos adequar e verificar as possibilidades se tem ou não de averiguação in loco”, disse Adans Rayne, superintendente interino do Incra-RN.
Na imagem, o ministro Luis Felipe Salomão durante sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Kakay 19.abr.2024 (sexta-feira)
“Se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema.”
Juíza Gabriela Hardt para o presidente Lula, exercendo a arrogância do Judiciário
O julgamento dos desembargadores Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do TRF 4ª Região, do juiz Danilo Pereira Júnior e da juíza Gabriela Hardt pelo Conselho Nacional de Justiça foi o anúncio do sepultamento definitivo da República de Curitiba e da operação Lava Jato.
O julgamento dos desembargadores Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do TRF 4ª Região, do juiz Danilo Pereira Júnior e da juíza Gabriela Hardt pelo Conselho Nacional de Justiça foi o anúncio do sepultamento definitivo da República de Curitiba e da operação Lava Jato.
Ainda que por 8 votos a 7 o plenário tenha revertido o afastamento dos juízes, que havia sido determinado pelo corregedor, o ministro Luis Felipe Salomão, o que foi revelado é a comprovação dos abusos que denunciamos há anos. Para reverter o afastamento, foi levado a cabo um dos maiores lobbies já promovidos pelo corporativismo judiciário. Que fracassou ao fim e ao cabo.
O voto do presidente do STF, Roberto Barroso, antecipado para influenciar o colegiado, foi uma defesa ampla e corajosa da operação como um todo. Lembrou as grandes defesas que fazia na Corte Suprema quando pontificava como advogado. Ele chegou a ler as cartas de apoio de várias entidades de classe. Pouco importa se essas entidades não conhecessem absolutamente nada do processo, o que interessava era proteger os magistrados. Ainda assim, foram mantidos os afastamentos dos desembargadores.
Mas é necessário olhar esses processos com um olhar mais amplo do que está acontecendo. O relatório que foi elaborado para dar suporte à correção feita pelo CNJ na 13ª Vara de Curitiba é arrasador. A apuração confirmou que o ex-magistrado Sergio Moro, o ex-procurador Deltan e a juíza Gabriela Hardt agiram em conluio para desviar R$ 2,5 bilhões provenientes da Lava Jato para criar uma fundação privada. O delegado afirmou que os 3 atuaram junto com outros procuradores da República, com auxílio de agentes públicos norte-americanos e gerentes da Petrobras, para desviar R$ 2.567.756.592,09, que seriam destinados ao Estado brasileiro. Além de documentos, foram ouvidas mais de 10 pessoas. A abordagem do relatório é sob o prisma criminal. É bom lembrar-nos de uma frase muito usada pelo então juiz Sergio Moro: “O DNA do combate à corrupção está no meu sangue”. Na verdade, está comprovado que não era o DNA do combate que estava em seu sangue, mas o da própria corrupção.
Ou seja, o que o Conselho Nacional de Justiça está julgando é se houve irregularidade funcional por parte dos desembargadores e juízes. Com a abertura dos processos administrativos disciplinares, o máximo, e é muito, que pode acontecer é a aposentadoria dos magistrados.
Como o senador Sergio Moro não é mais juiz, sequer poderia ter sido aplicada a ele qualquer medida cautelar, mas o CNJ ainda vai decidir sobre a sua conduta administrativa e ele deverá sofrer sanções.
Mas o jogo mesmo vai começar a ser jogado quando todo o material levantado chegar à Procuradoria Geral da República. O Ministério Público tem o dever de analisar, sob a perspectiva criminal, a atuação de toda República de Curitiba. Há indicativos, apontados com técnica e precisão pelo ministro Luis Felipe Salomão, do cometimento de vários tipos penais como corrupção passiva, corrupção privilegiada, peculato e prevaricação.
Na realidade, o que está sendo desvendado e colocado ao público é aquilo que venho denunciando há anos: a Lava Jato foi uma operação que tinha um projeto de poder. Para tanto, uniu-se a grupos estrangeiros, contou com o apoio da grande mídia, instrumentalizou parte do Poder Judiciário e do Ministério Público e corrompeu o sistema de Justiça.
Sem nenhum escrúpulo, empenhou-se na aventura fascista de Bolsonaro e foi seu principal cabo eleitoral. Chegou a assumir o poder com a vitória bolsonarista. Como são despreparados e indigentes intelectuais, acreditaram nas histórias criadas pela imprensa sobre eles. Julgavam-se semideuses e heróis nacionais.
A vaidade e a ganância por poder e dinheiro dominaram, com facilidade, personalidades tíbias e sem estrutura intelectual. Demorou muito, mas estão começando a sentir o peso de ter agido como uma verdadeira organização criminosa. Por isso, a importância vital do trabalho desenvolvido
pelo corregedor do CNJ, ministro Salomão. Com independência, competência, determinação e coragem, ele está enfrentando toda uma estrutura montada dentro do próprio Poder Judiciário.
Essa estrutura vai cair de podre, mas, naturalmente, vai resistir enquanto puder. Com toda a força acumulada em anos de poder e do seu uso sem escrúpulos. Uma apuração como essa, com uma Polícia Federal séria e técnica, vai aprofundar e desvendar os labirintos por onde se escondiam essas figuras nefastas que se julgavam donos do Brasil.
Ao indicar a “gestão caótica” feita pelos heróis da Lava Jato, a investigação levanta a tampa do esgoto. Fizeram de golpe de bilhões até o sumiço de obras de arte, bens e recursos apreendidos. Não havia um inventário para identificar todos os itens confiscados. Certamente, deve ter muita madame lavajatista com joias que deveriam ter sido devolvidas ao verdadeiro dono. É assustador.
O que nos resta é acompanhar, com lupa, o desenrolar desses inquéritos. Dando a eles os direitos que sempre negaram quando eram os donos da caneta, das chaves da cadeia e do cofre. Mas mostrando a todos que é chegada a hora de colocar um ponto final nessa operação farsesca e corrupta.
“Antes de mim coisa alguma foi criada.
Exceto coisas eternas, e eterno eu duro.
Deixai toda esperança, vós que entrais!”
–Canto 3, A porta do Inferno -Vestíbulo Rio Aqueronte – Caronte / Dante Alighieri – Divina Comédia
O médico João Maria de Lucena Marinho, carinhosamente conhecido como professor Joca, o também médico e atual prefeito da capital do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias são amigos a mais 40 anos, os dois nunca se separaram nas decisões políticas e pessoais, essa relação dos dois pode ser chamada de uma uma fidelidade sem limite.
Professor Joca, fiel escudeiro do prefeito Álvaro, bate o escanteio e corre para cabecear quando está em jogo os interesses de Álvaro Dias. Foi assim na reeleição do alcaide em 2024 quando o médico e professor Joca saiu dentro e fora da sua categoria, buscando apoio e votos para Dias continuar sentado na cadeira de prefeito de Natal.
Em 2022, lá estavam os dois amigos, Joca e Álvaro trabalharam juntos para eleger Adjuto Dias, filho de Álvaro, hoje, deputado estadual. Na cronologia do poder e da vida, a fidelidade de Joca para com Álvaro não tem nenhum limite. Agora em 2024, o prefeito Álvaro irá indicar o vice de Carlos Eduardo e o caminho a ser seguido será da lealdade e claro que tem votos para ajudar a chapa majoritária.
Álvaro Dias tem esse trunfo na mão. Professor Joca é um amigo irmão que tem a categoria médica ao seu lado e ainda goza do carinho da velha guarda da educação, além de ser um conciliador nato no campo político. Para alguns observadores da política, a dupla, Álvaro Dias e o professor Joca, faz sucesso na vida e na política.
OInstituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de provimento efetivo. As vagas foram aprovadas por meio da Lei Complementar Nº 751, sancionada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (19), e serão ocupadas por meio de concurso público. O salário inicial dos profissionais será de R$ 4.882,69 e pode chegar a R$ 7.655,42 por meio da progressão de carreira. As informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE).
Das 180 vagas criadas, 113 são para Analista Ambiental; 27 voltadas aos cargos de Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. Para cada uma das oportunidades, o profissional precisa ter diploma de curso superior ou habilitação equivalente com formação nas áreas indicadas. Além disso, nos casos especificados no edital normativo do concurso, registro em Conselho de Classe (se houver).
Em relação ao cargo de Analista Ambiental, especialmente, a atuação dos profissionais terá foco na execução, coordenação e supervisão da Política Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Entre as atividades inclusas, estão regular, controlar, licenciar e avaliar impactos ambientais e auditoria ambiental, além de definir padrões e parâmetros para o monitoramento ambiental.
Já o Analista Administrativo será responsável pelo exercício de todas as atividades administrativas e logísticas relativas às competências legais a cargo do Idema/RN. O Fiscal Ambiental, por sua vez, será responsável por demandas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Instituto, a exemplo de fiscalizar e promover monitoramento sistemático de atividades potencialmente poluidoras autorizadas e/ou licenciadas. A norma passa a vigorar nesta sexta-feira, considerando sua data de publicação.
