América e ABC empataram sem gols na tarde deste domingo (17), na Arena das Dunas, pela 2ª rodada do 2º turno do Campeonato Potiguar. Campeão do 1º turno e já com vaga garantida na final, o América teve seu segundo empate no returno. O ABC que ainda busca vaga na final do campeonato também empatou seu segundo jogo no 2º turno.
Na próxima rodada, o América encara o Força e Luz, no sábado (30), às 16h, no estádio Barrettão e o ABC joga no mesmo estádio no domingo (31), às 15h, contra o Santa Cruz (RN).
O melão voltou a liderar a pauta das exportações, com embarque de 137,3 mil toneladas, alta de 8,5% ante a safra 2022/2023 – Foto: Aldair Dantas
Mesmo com a safra ainda em andamento, a fruticultura do Rio Grande do Norte já apresenta crescimento de 11,7% em valores exportados. Isso porque os principais produtos que compõem o setor (melão, melancia, mamão e manga) somam juntos, de agosto de 2023 até fevereiro último, US$ 166,2 milhões em saídas, ante US$ 148,7 milhões no mesmo período da safra anterior. O melão, que voltou a liderar a pauta das exportações no mês passado, registra US$ 102,5 milhões em vendas, o equivalente a 61,6% do montante que inclui a saída dos quatro produtos nesta temporada. Os dados são do Centro Internacional de Negócios da Fiern (CIN/Fiern) e do Sebrae.
No comparativo entre as duas safras, o melão registrou alta de 11,8% em valores vendidos, uma vez que as saídas da fruta entre agosto de 2022 e fevereiro de 2023 resultaram no montante de US$ 91,6 milhões. De acordo com o CIN/Fiern, em termos de volume, o embarque da fruta para fora do País passou de 102,4 mil toneladas na safra 2022/2023 para 137,3 mil toneladas, alta de 8,5%. Além do melão, a melancia, o mamão e a manga, nesta ordem, contribuíram de forma importante para a elevação do setor e também apresentaram crescimento.
Luiz Henrique Guedes, responsável técnico do CIN/Fiern, afirma que o cenário aponta para uma capacidade de diversificação da fruticultura no Estado. “O melão é nosso carro-chefe, mas o crescimento dos outros produtos demonstram a diversidade do setor”, afirma. A melancia, conforme levantamento feito pelo Centro Internacional de Negócios da Fiern, cresceu 4,9% em termos de valores exportados e 3,5% em volume. É o segundo item mais importante da cadeia de vendas para o exterior no âmbito da fruticultura.
A melancia passou de US$ 45,4 milhões em vendas na safra anterior para US$ 47,7 milhões na atual. Do mesmo modo, o volume do produto saiu de 73,6 mil toneladas para 76,2 mil, no comparativo entre os dois períodos. Luiz Roberto Barcelos, diretor institucional da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), disse que os resultados já eram esperados, de certo modo.
“Apesar da queda do dólar, o consumo de frutas vem em uma constante crescente desde que se iniciou o período pós-pandemia. A economia europeia começa a dar sinais de recuperação e, com isso, a busca por alimentos saudáveis, que costuma incluir as frutas na dieta aumenta. Ao mesmo tempo, a produção de melão e melancia daquele continente tem caído, por conta de problemas de falta d’água e também em função da mão de obra cada vez mais cara”, detalha Barcelos.
“Diante desses fatores, a Europa tem dado preferência aos nossos produtos. E, felizmente, temos plena condição de suprir essa demanda”, completa. Para Fábio Queiroga, presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex), os números indicam que o setor conseguiu manter a recuperação iniciada após a crise provocada pelo coronavírus. “Estamos nos aproximando do cenário pré-pandemia. Isso é relevante, especialmente se a gente considerar fevereiro, um mês que choveu bastante [na região produtora]”, declara.
Manga tem maior crescimento percentual na safra
Apesar de contribuir com o menor valor exportado dentre os quatro principais produtos da fruticultura do RN, a manga foi o item que obteve maior crescimento percentual (54,03%), quando comparadas a safra atual à anterior. Os dados são do Boletim Balança Comercial do RN, do Sebrae, com base nas informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia. Assim, as vendas do produto saíram de US$ 4,6 milhões (safra 2022/2023) para US$ 7,1 milhões nesta safra.
Já o mamão, terceiro na lista de maior participação em vendas na fruticultura do Estado, chegou a um volume de US$ 8,8 milhões na safra atual, ante US$ 6,9 milhões da anterior, aumento de 26,86%. Fábio Queiroga, do Coex, avalia, a exemplo de Luiz Henrique Guedes, do CIN/Fiern, que o cenário ressalta o potencial do Rio Grande do Norte em diversificar o setor. “Além dessas culturas, temos a banana, a produção de limão, que está chegando, e isso mostra que a vocação do Estado não é limitada ao melão”, afirma.
“Mesmo na entressafra, com a produção bem menor e tendo como principal mercado o Estado de São Paulo, a gente percebe que os europeus têm requisitado cada vez mais, também neste período, nossas frutas”, sublinha Fábio Queiroga, do Coex. Luiz Henrique Guedes, da Fiern, avalia que o bom desempenho tem a ver também com os problemas enfrentados pelas exportações brasileiras na última safra. “Ainda havia resquícios da inflação da pandemia, além da Guerra da Ucrânia, segundo o que eu costumava ouvir do setor”, diz.
“Mas a expectativa para esta safra já era muito boa”, completa Guedes. Luiz Roberto Barcelos, que está à frente da Abrafrutas, analisa que os bons números devem se manter para a próxima temporada. “Temos um cenário positivo de consumo, de competitividade, sem falar no apoio que o setor tem recebido do Governo. A gente espera a duplicação da BR-304 para poder liberar ainda mais o escoamento de mercadorias do agro por Natal e o setor está otimista, esperando crescer algo entre 5% e 10% neste ano”, afirma Barcelos.
Mais de 70% do melão e melancia saem por Fortaleza
Luiz Roberto Barcelos: bons números devem se manter – FOTO: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE
O levantamento realizado pelo Centro Internacional de Negócios da Fiern indica que 98,9% dos valores correspondentes às saídas de melão e melancia produzidos no Rio Grande do Norte em 2023 (cujo valor somado de janeiro a dezembro, juntando os dois produtos, ficou em US$ 170,5 milhões) para o exterior, utilizam o transporte marítimo como modal de exportação. Deste total, 70,8% (US$ 120,7 milhões) foram escoados pelo Porto de Mucuripe, em Fortaleza (CE).
Coube ao terminal marítimo de Natal a saída de apenas 28,2%, o equivalente a US$ 48,03 milhões. O diretor institucional da Abrafrutas, Luiz Roberto Barcelos, cita que as limitações do equipamento impedem um maior fluxo de exportação pela capital potiguar. “A única empresa que está usando o Porto de Natal é a Agrícola Famosa, que contratou navios próprios para transportar as frutas. Isso porque o terminal não tem estrutura suficiente, em termos de calado e retroárea para depósito de contêineres vazios, o que acaba gerando uma limitação para uso”, explica.
A manga também é outro produto com forte saída pelo mar (99,5% das exportações de 2023). Já o mamão potiguar deixa o País, em sua maioria, pelo céu – 99,4% da fruta é escoada por via aérea. Para além da fruticultura, outros produtos, como os óleos combustíveis, se destacam entre os itens potiguares vendidos ao exterior. No primeiro bimestre deste ano, segundo o levantamento do CIN, as exportações gerais do Estado cresceram 23,3% em relação ao mesmo período de 2023.
Com isso, as vendas externas potiguares somam 137 milhões de dólares em 2024. Deduzidos os valores de óleos combustíveis — equivalentes a US$ 50 milhões, que representaram 36% do total exportado pelo Estado —, houve uma pequena queda de 0,6% na soma dos demais produtos da pauta do RN, que foram de US$ 86,9 milhões.
A suspensão da captura de algumas espécies de atum em dezembro ainda impacta as exportações de peixes, que apresentam redução de 62,6% em 2024. Melancias (-23%), tecidos de algodão (-21,4%) e sal (-16%) também apresentaram quedas importantes.
“A presença do açúcar na pauta, com US$ 16,6 milhões, ao contrário do 1º bimestre de 2023, contribuiu para manter o total em patamar apenas levemente menor que no ano passado”, descreve o responsável técnico do CIN /Fiern, Luiz Henrique Moreira Guedes.
*Dados referentes aos meses de agosto e fevereiro de cada safra Fonte: CIN/Fiern e Sebrae-RN
Manga (54,03%) e mamão (26,86%) tiveram o maior crescimento percentual entre os produtos da fruticultura;
98,9% dos valores correspondentes às saídas de melão e melancia produzidos no Rio Grande do Norte em 2023 saem por via marítima, dos quais 70,8% foram escoados pelo Porto de Fortaleza e 28,2% pelo Porto de Natal
O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou na última sexta-feira (15) que dez marcas de azeite extravirgem sejam retiradas de circulação. São elas: Terra de Óbidos, Serra Morena, De Alcântara, Vincenzo, Az Azeite, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Don Alejandro, Mezzano e Uberaba.
Segundo o ministério, a medida cautelar é desdobramento da operação Getsêmani, deflagrada ao longo deste mês. A ação identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva.
No dia 7, também no âmbito da operação, uma fábrica de azeite falsificado foi fechada pela polícia em Saquarema (RJ). No dia seguinte, foi apreendido um caminhão responsáveis por transportava os materiais irregulares.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Hoje, no Brasil, muito se reclama de uma invasão recíproca de atribuições entre os poderes do Estado. Ora num sentido, ora noutro, fala-se em “presidencialismo de coalizão”, em “parlamentarismo branco” e até numa “ditadura do Judiciário”. Há muito exagero nisso.
Formulada hodiernamente por Montesquieu (1689-1755), a teoria da separação dos poderes, apesar de fundamental para o poder político atuar, não merece, como disse o nosso Manoel Gonçalves Ferreira Filho (1934-), a reverência quase religiosa que por vezes recebe. É uma receita de liberdade, cujos contornos dependem das circunstâncias políticas dadas. E a concepção contemporânea da teoria da separação não é tão rígida a ponto de impedir totalmente o exercício, por um dos poderes do Estado, de função, em regra, atribuída a outro Poder.
De fato, nos dias de hoje, temos presenciado o desenvolver de uma nova concepção do princípio da separação dos poderes. É um novo constitucionalismo, que abandona a ideia da rígida séparation des pouvoirs e consagra a ideia de uma sharing of powers, abrindo caminho para a superação do rígido esquema, que tenderia tão somente a reservar ao Poder Legislativo o trato abstrato e genérico dos direitos por meio da legislação, ao Poder Executivo a completa gerência das políticas de Estado e a confinar o Poder Judiciário ao âmbito da resolução dos negócios/conflitos concretos e individuais.
No constitucionalismo brasileiro, os exemplos de exercício, por um dos poderes do Estado, de função típica de outro, são bastante conhecidos. Vou me ater aqui, por ser “minha praia” (leia-se “conhecer um pouco melhor”), ao exercício, pelo Poder Judiciário, de funções “típicas” dos outros poderes.
Começo pelo próprio controle de constitucionalidade concentrado e em tese de leis e atos normativos, como exemplo até extremo, mas ao qual ninguém se opõe, que representa, muitas vezes, uma atividade legislativa negativa, para usar a expressão de Hans Kelsen (1881-1973).
Sigo adiante com uma questão mais controversa: essa nova ideia de separação de poderes implica o desenvolvimento de uma nova concepção do papel do Poder Judiciário nas políticas de Estado. Até porque, no Judiciário brasileiro de hoje, vê-se um visível incremento das demandas de ordem “coletiva” (ações diretas em controle de constitucionalidade concentrado de diversos tipos, ações civis públicas, ações populares etc.). Embora essa mudança de paradigma não pressuponha o abandono da tutela individual ou das técnicas a ela ligadas, ela significa que o juiz contemporâneo não trata exclusivamente de casos individuais, mas também de casos que têm um impacto de massa, envolvendo uma parcela significativa de qualquer sociedade.
E aqui anoto uma lição que aprendi com Jean Dabin (1889-1971): os juízes e tribunais constituem Poder e são claramente depositários de uma parte da autoridade pública, sendo pelo Estado designados para, em seu nome, administrar a justiça. A lei que juízes e tribunais aplicam é basicamente a lei do Estado, quer a encontrem formulada em normas, quer tenham que elaborá-la eles mesmos. Seria equivocado considerar como não político o Poder Judiciário quando ele, na ausência de uma regra legal, tem a permissão – e o dever – de suplementar o Poder Legislativo, que é eminentemente político. É equivocado defender a completa separação do Poder Judiciário dos outros poderes do Estado, sob o argumento de que os Poderes Legislativo e Executivo representariam um poder político, enquanto que o poder dos juízes e tribunais seria de natureza estritamente legal, assim como é um erro opor a lei – a lei do Estado – à política de Estado.
O problema, a meu ver, surge quando se confunde a política do Estado e da sociedade com ideologias, sejam elas quais forem, ou mesmo com a política partidária. Isso não é compartilhamento de poderes; é divisão do Estado e da sociedade.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London KCLMembro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Rosano Taveira, prefeito de Parnamirim – Foto: Blog do GM
Rosano Taveira, prefeito de Parnamirim, participou do programa “A Voz da Liberdade”, apresentado pelos jornalistas Gilson Moura e Rannier Lira, nesse sábado (16), na Liberdade FM. Ele iniciou a entrevista falando sobre sua gestão, citando dados e enfatizando as obras que, como ele mesmo confirmou, “estão chegando nos bairros e a população está dando retorno, se mostrando satisfeita”. Como exemplo citou a construção do caminhódromo e do mirante da Toca da Raposa.
Taveira comentou sobre um projeto idealizado desde 2001, o “Tarifa Zero” que vai oferecer à população de Parnamirim, transporte gratuito durante o descolamento entre os bairros do município, e deixou até um recado para os oportunistas de plantão. “Algumas pessoa quiseram pegar carona nesse meu projeto. E podem pegar carona mesmo! É Tarifa Zero! Podem passear à vontade!”, disse. Ele também falou em relação à reurbanização do centro da cidade, que será a última licitação do seu mandato.
Ao ser questionado sobre quem será o indicado para ser seu candidato, Taveira revelou em primeira mão, que vai fazer o anúncio oficial do seu escolhido para concorrer à sua sucessão nas eleições municipais deste ano, na próxima sexta-feira (22), às 19h em local que ainda será definido. Para encerrar a conversa, Taveira escolheu a música “Volta por Cima”, do compositor Paulo Vanzolini, gravador por Noite Ilustrada, e ofereceu à população de Parnamirim.
Mega-Sena pode pagar R$ 58 milhões neste sábado | Foto: Arquivo TN
A Caixa Econômica Federal sorteia, neste sábado (16), às 20h, no Espaço da Sorte em São Paulo, os seis números do Concurso 2.701 da Mega-Sena. A estimativa do prêmio bruto é de R$ 58 milhões.
As apostas, do número 01 ao 60, devem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pelo banco, no site Loterias Caixa ou por meio de aplicativo (versão Android ou IOS). A aposta mínima (jogo simples), com seis números, custa R$ 5, e a máxima, com 20 dezenas, R$ 193,8 mil.
Para a aposta mínima, a probabilidade de acerto dos seis números é de uma em mais de 50 milhões. Para a aposta máxima, a chance de acerto é de uma em 1.292.
O prêmio bruto pago às apostas vencedoras (sena, quina e quadra) corresponde a 43,35% do total arrecadado. A outra parte é redistribuída para financiamento de políticas públicas, fundos e entidades, conforme previsto em lei.
As maiores proporções dessa arrecadação são destinadas às despesas de custeio e manutenção (19,13%); seguridade social (17,32%); Fundo Nacional de Segurança Pública (9,26%) e Fundo Nacional de Cultura (2,92%).
Do valor destinado às premiações, 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena); 19% entre os acertadores de 5 números (quina) e 19% entre os acertadores de 4 números (quadra), informa o portal eletrônico da Caixa Econômica Federal.
Além do pagamento dos prêmios, 22% ficam acumulados e são distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5; e 5% ficam acumulados para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final 0 ou 5, a Mega da Virada.
O prêmio da Mega-Sena está acumulado desde o Concurso 2.697. O concurso anterior, realizado em 5 de fevereiro, saiu para um bolão de 24 cotas em Goiânia, cabendo a cada uma delas cerca de R$ 8,6 milhões.
Neném Borges tinha 43 anos e foi morto a tiros dentro de casa – Foto: Reprodução
O suspeito de assassinar o prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, conhecido como Neném Borges, foi transferido de São Paulo para o Rio Grande do Norte, na última sexta-feira (15). O crime aconteceu no dia 18 de abril de 2023, no município de São José do Campestre.
De acordo com a Polícia Civil, Vando Fernandes Gomes, “o Vandinho”, é chefe local de uma facção criminosa interestadual e teria decidido matar o prefeito por causa do apoio institucional de Neném Borges às ações policiais no município de São José do Campestre/RN.
Em janeiro deste ano, o suspeito, que era procurado pelo homicídio, foi preso pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, no município de Guarulhos/SP.
Na ocasião, o mandado de prisão cumprido foi fruto de investigações da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz/RN (6ª DR), que elucidou e divulgou a autoria do crime no dia 26 de dezembro de 2023.
Reconhecido como um equipamento eficiente em caso de buscas, o drone termal usado pela Polícia Federal (PF) na caça aos detentos de Mossoró tem capacidade de ampliar o zoom em até 16 vezes. Se acionado apenas o zoom visual, sem o sensor térmico, o potencial de ampliação chega a até 32 vezes. Contudo, os aparelhos aéreos pilotados por controle remoto ainda não identificaram movimentos dos dois fugitivos.
Policiais que atuam nas operações acreditam que os criminosos se prepararam para dificultar esse tipo rastreio. No perímetro das buscas prevalece a caatinga, composta por árvores não tão frondosas como as de outros biomas. Ainda assim, nas áreas mais densas, esse tipo de vegetação é capaz de bloquear a tecnologia de captação térmica produzida pelos drones da PF.
A grande quantidade de cavernas, cerca de 400 na região, é outro obstáculo ao uso dos equipamentos. Investigadores da PF acreditam que, muito provavelmente, os drones já sobrevoaram a região em que Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça estão escondidos. Sem, contudo, detectar as presenças.
Na corporação, é dado como certo que os fugitivos ainda estão na região. As buscas se concentram nas cidades de Mossoró e de Baraúna, que fica na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas, de até 100 milímetros por dia, para 106 cidades do Rio Grande do Norte. O alerta vale até 10h da segunda-feira (18).
O alerta é da cor laranja (perigo), o segundo nível no grau de severidade do órgão.
Grau de severidade
🟡 Perigo Potencial – Cuidado na prática de atividades sujeitas a riscos de caráter meteorológico. Mantenha-se informado sobre as condições meteorológicas previstas e não corra risco desnecessário;
🟠 Perigo – Mantenha-se muito vigilante e informe-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas. Inteire-se sobre os riscos que possam ser inevitáveis. Siga os conselhos das autoridades;
🔴 Grande perigo – Estão previstos fenômenos meteorológicos de intensidade excepcional. Grande probabilidade de ocorrência de grandes danos e acidentes, com riscos para a integridade física ou mesmo à vida humana. Mantenha-se informado sobre as condições meteorológicas previstas e os possíveis riscos. Siga as instruções e conselhos das autoridades em todas as circunstâncias e prepare-se para medidas de emergência.
No alerta laranja, as chuvas variam entre 30 e 60 mm/h e podem chegar a aé 100 mm por dia, com ventos intensos entre 60 km/h e 100 km/h. Nesse tipo de alerta, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Recomendações
Em caso de chuva intensa e rajadas de vento, é recomendado:
não se abrigar debaixo de árvores;
não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
evitar usar aparelhos ligados à tomada e, se possível, desligar os aparelhos e o quadro de energia
em caso de necessidade, acionar Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Articulista afirma que é necessário reconhecer que, neste momento histórico, militares brasileiros dignificaram a farda e cumpriram o dever constitucional de manter a institucionalidade; na imagem, o presidente Lula, o ministro da Defesa José Múcio e e militares durante o desfile de 7 de Setembro.
“Não mais Alcácer Quibir.
É preciso voltar a ter uma raiz um chão para lavrar um chão para florir.
É preciso um país.
Não mais navios a partir para o país da ausência.
É preciso voltar ao ponto de partida é preciso ficar e descobrir a pátria onde foi traída não só a independência mas a vida.”
Manuel Alegre, poema “É preciso um país”.
A experiência nos ensina que nunca devemos nos manifestar sobre processos sigilosos e, muito menos, sobre delações que, embora homologadas, ainda não se tornaram públicas. Mas, nesta semana, o país viveu momentos de verdadeiro enredo de filme. Não se sabe ainda se de terror, de ação, de chanchada ou de comédia.
Parte do que está vazando dos depoimentos de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, demonstra o quanto o Supremo Tribunal Federal esteve, e está, certo ao fazer o enfrentamento direto, frontal, técnico e dentro dos limites da Constituição, dos golpistas que tentaram subverter a ordem constitucional e instalar uma ditadura no Brasil.
A revelação de que o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, concordou em dar o aval ao golpe proposto pelo então presidente da República, só perde em impacto para a resposta do então comandante do Exército, general Freire Gomes, ao ser indagado pelo fascista Bolsonaro. O general, altivo e amparado na Constituição, teria dito ao golpista Bolsonaro, ao negar apoio ao golpe: “Se o senhor for em frente com isso, serei obrigado a prendê-lo”.
Há muito tempo, tenho dito que o ex-presidente só não virou um ditador, desses sanguinolentos e cruéis, por não ter o respeito da elite das Forças Armadas brasileiras. O ex-presidente Geisel, que foi ditador de 1974 a 1979, disse em uma entrevista, em 1993, durante o governo Itamar Franco, que o Bolsonaro era “um mau militar e que pedia a volta da ditadura”, ressaltando que “ele é um caso completamente fora do normal”. Tenho afirmado que é um tipo desqualificado e que tem como líder o facínora do Brilhante Ustra, um torturador covarde e cruel.
Bolsonaro nunca honrou a farda que vestiu. Exatamente o destempero e a fragilidade intelectual fizeram com que o comandante-em-chefe das Forças Armadas não exercesse, de fato, o poder sobre a maioria dos militares brasileiros. É necessário ressaltar e reconhecer que, neste momento histórico, ao lado das instituições democráticas, do Judiciário e de parte do Congresso Nacional, os militares brasileiros dignificaram a farda e cumpriram o dever constitucional de respeitar a democracia e de manter a institucionalidade. Como disse Ferreira Gullar:
“Há muitas armadilhas no mundo e é preciso quebrá-las”.
É importante fazer essa reflexão com maturidade no delicado período pelo qual ainda passa o país. As instituições se mostraram fortes e a sociedade deu sinais claros de que a ordem é manter o Estado Democrático de Direito.
Foi relevante a afirmação categórica do ministro da Defesa, José Múcio, em (25.set.2023), no sentido de “que não há absolutamente nenhum constrangimento” com a convocação de integrantes das Forças Armadas para prestar depoimento na CPI do “8 de Janeiro”. Tal declaração se deu depois de reunião na sede do ministério com os comandantes das Forças. O ministro ainda salientou que existe “um espírito de colaboração” e que “as Forças Armadas necessitam que absolutamente tudo seja esclarecido”, completando que “os culpados sejam punidos”.
É claro que boa parte dos intelectuais e da esquerda brasileira vai reclamar dizendo que essas falas são óbvias e, portanto, desnecessárias. Pois eu, confesso, adorei ouvir essas “obviedades” sobre a normalidade democrática. Sobre o respeito à independência dos Poderes e sobre o reconhecimento de que as decisões do Judiciário serão cumpridas.
Claro que é o óbvio. Mas estávamos acostumados com um chefe de Poder fascista e provocador que se especializou em atacar, de maneira vil e banal, os Poderes constituídos. Deixem-me achar bom que a racionalidade tenha voltado e, penso, não é demais exaltá-la.
Até porque, com a condenação dos executores da tentativa de golpe a penas que chegam a 17 anos, parece evidente que os financiadores, os políticos, os militares e os maiores beneficiários –inclusive Bolsonaro– terão, muito em breve, punições maiores. Esse é o atual teste da nossa democracia, que está se fortalecendo com o julgamento histórico dos responsáveis pelo Dia da Infâmia. A sociedade brasileira e o mundo civilizado esperam, ansiosos, pelos próximos capítulos dessa trama, que se desenrola com o acompanhamento carinhoso de todos os passos.
É como se fôssemos tirando, aos poucos, mas com firmeza, as vendas que nos cegavam, as amarras que nos manietavam e o lenço que apertava a garganta e não permitia o ar entrar. Ao sairmos desse círculo de giz invisível que nos sufocava, a gente volta a sorrir e a sonhar.
Nessa hora de resistência, ainda cuidadosa, é muito bom ouvir que a democracia está prestigiada. Por isso, vamos seguir monitorando e participando, cada um a seu modo, pois democracia é isso mesmo: depende de todos nós. Sempre atentos. Como nos ensinou Mário Quintana, no “HaiKai Noturno”:
“Aquela última janela acesa
no casario.
Sou eu…”
Por Kakay – 29.set.2023 (sexta-feira)
Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, tem 66 anos. Nasceu em Patos de Minas (MG) e cursou direito na UnB, em Brasília. É advogado criminal e já defendeu 4 ex-presidentes da República, 80 governadores, dezenas de congressistas e ministros de Estado. Além de grandes empreiteiras e banqueiros. Escreve para o Poder360 às sextas-feiras. …
A deputada federal Natália Bonavides garantiu R$ 1 milhão e 250 mil para a reconstrução de quiosques na Praia da Redinha, na Zona Norte de Natal. A informação foi confirmada pela parlamentar em reunião realizada, nesta sexta-feira (15), com trabalhadores e trabalhadoras da Redinha.
De acordo com a deputada, os recursos chegarão através de emenda parlamentar direcionada por seu mandato.
Em paralelo, Natália afirmou que vai tratar diretamente com o Ministério das Cidades sobre a possibilidade de um convênio entre o Governo Federal e o Município para tentar viabilizar esses recursos antes do final do ano.
Entenda o caso
A prefeitura de Natal demoliu as estruturas de trabalho dos comerciantes da Praia da Redinha, alegando que elas atrapalhavam as obras do Mercado da Redinha. Com isso, as trabalhadoras e os trabalhadores foram despejados, o que vem impedindo o sustento de suas famílias.
Desde então, Natália Bonavides e o vereador da capital Daniel Valença (PT) têm intermediado a relação deles com a Prefeitura de Natal, que desde o início da reforma do mercado, retirou trabalhadoras e trabalhadores da praia.
Os trabalhadores prejudicados pela decisão da prefeitura buscaram intervenção da Justiça. Após mobilização deles, o Município apresentou, em audiência realizada na quarta-feira (13), pela primeira vez, um projeto para a reconstrução de quiosques demolidos na orla. “A partir disso, nós nos movimentamos para assegurar que essa obra vai sair, garantindo os recursos para a construção dos quiosques”, afirmou Natália Bonavides.
O vereador Daniel Valença destacou a importância da mobilização dos comerciantes da Redinha para que a história tivesse esse desfecho.
“Quando o nosso mandato e o da deputada iniciaram os diálogos com os comerciantes da Redinha, eles estavam sem perspectivas. A prefeitura não tinha solução para a questão, iniciou as negociações oferecendo apenas R$ 8 mil para famílias que, por décadas, colocaram pão na mesa a partir da economia da praia e ainda os proibiu de trabalhar na praia, mesmo que com cadeiras e mesas alugadas. A mobilização deles junto à articulação dos nossos mandatos garantiu esse desfecho”, declarou Valença.
O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome será oficialmente empossado como o novo presidente municipal do Partido Progressista (PP), este sábado, dia 16 de março.
A cerimônia de posse está marcada para as 09h da manhã, no Centro de Eventos Quadrangular, localizado na Travessa da Campina, 177, Dix-Sept Rosado, logo atrás da SAMU.
Este momento marca um novo capítulo na trajetória política de Eriko Jácome, consolidando ainda mais sua influência e liderança na cidade de Natal. Com essa nova posição, espera-se que Jácome traga novas diretrizes e uma energia renovada para o PP municipal.
O evento promete reunir diversas autoridades e todo grupo político municipal do partido. A imprensa e o público estão convidados a participar deste momento.
O vereador Eder Queiroz, viabilizou uma emenda no valor de R$ 330 mil, para aquisição de uma ambulância A tipo, furgão com o deputado federal Paulinho freire ( União Brasil ), para a saúde do Litoral.
Nas redes sociais o vereador Eder Queiroz, comemorou a emenda ao lado de Paulinho freire, fruto da parceria que mantém com o deputado federal Paulinho freire desde as eleições estaduais 2022, no qual o deputado federal Paulinho freire foi o mais votado do Litoral.
O vereador Eder Queiroz está em seu primeiro mandato, e já viabilizou várias conquistas para o Povo do Litoral, sendo um dos edis mais bem avaliados pela População.
A tarde da última quinta-feira (14) foi de lembrança, reflexão e convocação à luta na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a Casa discutiu ações em busca de garantir respeito e segurança às mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas. O debate ocorreu no dia em que as mortes da vereadora carioca Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, completam seis anos.
Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio, o dia 14 de março entrou no calendário oficial do estado como “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas”. Pelo projeto, que já havia sido aprovado no âmbito municipal quando Divaneide Basílio era vereadora de Natal, as autoridades estaduais apoiarão e facilitarão a realização de divulgações, seminários e palestras nas escolas, universidades, praças, teatros e equipamentos públicos do Estado, sobre o legado de Marielle Franco e a importância do enfrentamento à violência política.
“Essa é a primeira vez que relembramos a morte da companheira Marielle Franco após a aprovação e sanção da lei, que ocorreu no ano passado já após o quinto ano da morte”, pontuou Divaneide Basílio.
Ao lado de representantes da sociedade civil e políticos, como os deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT, a audiência pública teve apresentações culturais e falas de diversos representantes de movimentos sociais ligados à garantia dos direitos das minorias. O encontro discutiu o que vários participantes classificaram como “violência política no Brasil”, considerado um fato histórico e, no entendimento dos presentes, com raízes estruturais refletidas na sociedade.
No projeto de Divaneide Basílio, a parlamentar justificou que a data é necessária para que se debatam os direitos políticos das mulheres que ficam marginalizadas perante a sociedade. “São direitos fundamentais e promover seu livre exercício é dever do Estado e de todos os demais atores participantes do sistema político brasileiro”, justificou Divaneide Basílio.
Durante o encontro, alguns dados foram apresentados para corroborar com a necessidade de se fortalecer a luta em prol das mulheres, principalmente para garantir a entrada na política. A violência política, segundo a Organização dos Estados Americanos (OEA), é caracterizada como uma ação, conduta ou omissão realizada de forma direta ou por meio de terceiros, podendo se materializar por meio de agressões físicas, psicológicas, morais, sexuais, virtuais, institucionais, raciais, de gênero, LGBTQIA+fóbicas, entre outras, e podendo ser cometidas contra candidatas, eleitas, nomeadas ou na atividade da função pública.
Outro dado trazido ao debate foi relacionados ao racismo. Segundo pesquisa das ONGs Terra de Direitos e Justiça Global, enquanto os homens agentes políticos estão mais expostos à violência por meio de assassinatos e atentados, as mulheres são as maiores vítimas de ataques que buscam a intimidação, a deslegitimação dos seus corpos enquanto agentes políticos e a exposição a situações vexatórias. De acordo com o levantamento, 76% das vítimas em casos de ofensas são mulheres, e em mais da metade desses casos as ofensas são motivadas pelo crime de racismo e por misoginia.
“Nos dá ânimo lutar vendo essas jovens brigando por essa causa. Esperamos que no ano que vem tenhamos muitos avanços nos casos colocados aqui. Vamos acompanhar de perto. Esse é o primeiro ano de nossa luta após o Dia Estadual Marielle Franco. Somos só gratidão. Muito gratidão a todos e todas. É o primeiro ano da lei estadual Marielle Franco, o primeiro ano de muitos outros, com essa parceria já deu certo. Todas as ‘marielles’ viverão”, disse Divaneide Basílio.
A espera acabou. O Açude Dourado, principal reservatório do município de Currais Novos, atingiu sua cota máxima nessa quinta-feira (14). A sangria começou a ocorrer às 23h35 e foi acompanhada por dezenas de pessoas que resistiram a longa espera para acompanhar as primeiras águas que passaram pelo sangradouro do manancial.
As águas do Dourado seguem agora para o Açude Gargalheiras por meio do Rio São Bento. A última sangria do manancial tinha ocorrido em 2020.
