América e ABC empataram sem gols na tarde deste domingo (17), na Arena das Dunas, pela 2ª rodada do 2º turno do Campeonato Potiguar. Campeão do 1º turno e já com vaga garantida na final, o América teve seu segundo empate no returno. O ABC que ainda busca vaga na final do campeonato também empatou seu segundo jogo no 2º turno.
Na próxima rodada, o América encara o Força e Luz, no sábado (30), às 16h, no estádio Barrettão e o ABC joga no mesmo estádio no domingo (31), às 15h, contra o Santa Cruz (RN).
O melão voltou a liderar a pauta das exportações, com embarque de 137,3 mil toneladas, alta de 8,5% ante a safra 2022/2023 – Foto: Aldair Dantas
Mesmo com a safra ainda em andamento, a fruticultura do Rio Grande do Norte já apresenta crescimento de 11,7% em valores exportados. Isso porque os principais produtos que compõem o setor (melão, melancia, mamão e manga) somam juntos, de agosto de 2023 até fevereiro último, US$ 166,2 milhões em saídas, ante US$ 148,7 milhões no mesmo período da safra anterior. O melão, que voltou a liderar a pauta das exportações no mês passado, registra US$ 102,5 milhões em vendas, o equivalente a 61,6% do montante que inclui a saída dos quatro produtos nesta temporada. Os dados são do Centro Internacional de Negócios da Fiern (CIN/Fiern) e do Sebrae.
No comparativo entre as duas safras, o melão registrou alta de 11,8% em valores vendidos, uma vez que as saídas da fruta entre agosto de 2022 e fevereiro de 2023 resultaram no montante de US$ 91,6 milhões. De acordo com o CIN/Fiern, em termos de volume, o embarque da fruta para fora do País passou de 102,4 mil toneladas na safra 2022/2023 para 137,3 mil toneladas, alta de 8,5%. Além do melão, a melancia, o mamão e a manga, nesta ordem, contribuíram de forma importante para a elevação do setor e também apresentaram crescimento.
Luiz Henrique Guedes, responsável técnico do CIN/Fiern, afirma que o cenário aponta para uma capacidade de diversificação da fruticultura no Estado. “O melão é nosso carro-chefe, mas o crescimento dos outros produtos demonstram a diversidade do setor”, afirma. A melancia, conforme levantamento feito pelo Centro Internacional de Negócios da Fiern, cresceu 4,9% em termos de valores exportados e 3,5% em volume. É o segundo item mais importante da cadeia de vendas para o exterior no âmbito da fruticultura.
A melancia passou de US$ 45,4 milhões em vendas na safra anterior para US$ 47,7 milhões na atual. Do mesmo modo, o volume do produto saiu de 73,6 mil toneladas para 76,2 mil, no comparativo entre os dois períodos. Luiz Roberto Barcelos, diretor institucional da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), disse que os resultados já eram esperados, de certo modo.
“Apesar da queda do dólar, o consumo de frutas vem em uma constante crescente desde que se iniciou o período pós-pandemia. A economia europeia começa a dar sinais de recuperação e, com isso, a busca por alimentos saudáveis, que costuma incluir as frutas na dieta aumenta. Ao mesmo tempo, a produção de melão e melancia daquele continente tem caído, por conta de problemas de falta d’água e também em função da mão de obra cada vez mais cara”, detalha Barcelos.
“Diante desses fatores, a Europa tem dado preferência aos nossos produtos. E, felizmente, temos plena condição de suprir essa demanda”, completa. Para Fábio Queiroga, presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex), os números indicam que o setor conseguiu manter a recuperação iniciada após a crise provocada pelo coronavírus. “Estamos nos aproximando do cenário pré-pandemia. Isso é relevante, especialmente se a gente considerar fevereiro, um mês que choveu bastante [na região produtora]”, declara.
Manga tem maior crescimento percentual na safra
Apesar de contribuir com o menor valor exportado dentre os quatro principais produtos da fruticultura do RN, a manga foi o item que obteve maior crescimento percentual (54,03%), quando comparadas a safra atual à anterior. Os dados são do Boletim Balança Comercial do RN, do Sebrae, com base nas informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia. Assim, as vendas do produto saíram de US$ 4,6 milhões (safra 2022/2023) para US$ 7,1 milhões nesta safra.
Já o mamão, terceiro na lista de maior participação em vendas na fruticultura do Estado, chegou a um volume de US$ 8,8 milhões na safra atual, ante US$ 6,9 milhões da anterior, aumento de 26,86%. Fábio Queiroga, do Coex, avalia, a exemplo de Luiz Henrique Guedes, do CIN/Fiern, que o cenário ressalta o potencial do Rio Grande do Norte em diversificar o setor. “Além dessas culturas, temos a banana, a produção de limão, que está chegando, e isso mostra que a vocação do Estado não é limitada ao melão”, afirma.
“Mesmo na entressafra, com a produção bem menor e tendo como principal mercado o Estado de São Paulo, a gente percebe que os europeus têm requisitado cada vez mais, também neste período, nossas frutas”, sublinha Fábio Queiroga, do Coex. Luiz Henrique Guedes, da Fiern, avalia que o bom desempenho tem a ver também com os problemas enfrentados pelas exportações brasileiras na última safra. “Ainda havia resquícios da inflação da pandemia, além da Guerra da Ucrânia, segundo o que eu costumava ouvir do setor”, diz.
“Mas a expectativa para esta safra já era muito boa”, completa Guedes. Luiz Roberto Barcelos, que está à frente da Abrafrutas, analisa que os bons números devem se manter para a próxima temporada. “Temos um cenário positivo de consumo, de competitividade, sem falar no apoio que o setor tem recebido do Governo. A gente espera a duplicação da BR-304 para poder liberar ainda mais o escoamento de mercadorias do agro por Natal e o setor está otimista, esperando crescer algo entre 5% e 10% neste ano”, afirma Barcelos.
Mais de 70% do melão e melancia saem por Fortaleza
Luiz Roberto Barcelos: bons números devem se manter – FOTO: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE
O levantamento realizado pelo Centro Internacional de Negócios da Fiern indica que 98,9% dos valores correspondentes às saídas de melão e melancia produzidos no Rio Grande do Norte em 2023 (cujo valor somado de janeiro a dezembro, juntando os dois produtos, ficou em US$ 170,5 milhões) para o exterior, utilizam o transporte marítimo como modal de exportação. Deste total, 70,8% (US$ 120,7 milhões) foram escoados pelo Porto de Mucuripe, em Fortaleza (CE).
Coube ao terminal marítimo de Natal a saída de apenas 28,2%, o equivalente a US$ 48,03 milhões. O diretor institucional da Abrafrutas, Luiz Roberto Barcelos, cita que as limitações do equipamento impedem um maior fluxo de exportação pela capital potiguar. “A única empresa que está usando o Porto de Natal é a Agrícola Famosa, que contratou navios próprios para transportar as frutas. Isso porque o terminal não tem estrutura suficiente, em termos de calado e retroárea para depósito de contêineres vazios, o que acaba gerando uma limitação para uso”, explica.
A manga também é outro produto com forte saída pelo mar (99,5% das exportações de 2023). Já o mamão potiguar deixa o País, em sua maioria, pelo céu – 99,4% da fruta é escoada por via aérea. Para além da fruticultura, outros produtos, como os óleos combustíveis, se destacam entre os itens potiguares vendidos ao exterior. No primeiro bimestre deste ano, segundo o levantamento do CIN, as exportações gerais do Estado cresceram 23,3% em relação ao mesmo período de 2023.
Com isso, as vendas externas potiguares somam 137 milhões de dólares em 2024. Deduzidos os valores de óleos combustíveis — equivalentes a US$ 50 milhões, que representaram 36% do total exportado pelo Estado —, houve uma pequena queda de 0,6% na soma dos demais produtos da pauta do RN, que foram de US$ 86,9 milhões.
A suspensão da captura de algumas espécies de atum em dezembro ainda impacta as exportações de peixes, que apresentam redução de 62,6% em 2024. Melancias (-23%), tecidos de algodão (-21,4%) e sal (-16%) também apresentaram quedas importantes.
“A presença do açúcar na pauta, com US$ 16,6 milhões, ao contrário do 1º bimestre de 2023, contribuiu para manter o total em patamar apenas levemente menor que no ano passado”, descreve o responsável técnico do CIN /Fiern, Luiz Henrique Moreira Guedes.
*Dados referentes aos meses de agosto e fevereiro de cada safra Fonte: CIN/Fiern e Sebrae-RN
Manga (54,03%) e mamão (26,86%) tiveram o maior crescimento percentual entre os produtos da fruticultura;
98,9% dos valores correspondentes às saídas de melão e melancia produzidos no Rio Grande do Norte em 2023 saem por via marítima, dos quais 70,8% foram escoados pelo Porto de Fortaleza e 28,2% pelo Porto de Natal
O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou na última sexta-feira (15) que dez marcas de azeite extravirgem sejam retiradas de circulação. São elas: Terra de Óbidos, Serra Morena, De Alcântara, Vincenzo, Az Azeite, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Don Alejandro, Mezzano e Uberaba.
Segundo o ministério, a medida cautelar é desdobramento da operação Getsêmani, deflagrada ao longo deste mês. A ação identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva.
No dia 7, também no âmbito da operação, uma fábrica de azeite falsificado foi fechada pela polícia em Saquarema (RJ). No dia seguinte, foi apreendido um caminhão responsáveis por transportava os materiais irregulares.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Hoje, no Brasil, muito se reclama de uma invasão recíproca de atribuições entre os poderes do Estado. Ora num sentido, ora noutro, fala-se em “presidencialismo de coalizão”, em “parlamentarismo branco” e até numa “ditadura do Judiciário”. Há muito exagero nisso.
Formulada hodiernamente por Montesquieu (1689-1755), a teoria da separação dos poderes, apesar de fundamental para o poder político atuar, não merece, como disse o nosso Manoel Gonçalves Ferreira Filho (1934-), a reverência quase religiosa que por vezes recebe. É uma receita de liberdade, cujos contornos dependem das circunstâncias políticas dadas. E a concepção contemporânea da teoria da separação não é tão rígida a ponto de impedir totalmente o exercício, por um dos poderes do Estado, de função, em regra, atribuída a outro Poder.
De fato, nos dias de hoje, temos presenciado o desenvolver de uma nova concepção do princípio da separação dos poderes. É um novo constitucionalismo, que abandona a ideia da rígida séparation des pouvoirs e consagra a ideia de uma sharing of powers, abrindo caminho para a superação do rígido esquema, que tenderia tão somente a reservar ao Poder Legislativo o trato abstrato e genérico dos direitos por meio da legislação, ao Poder Executivo a completa gerência das políticas de Estado e a confinar o Poder Judiciário ao âmbito da resolução dos negócios/conflitos concretos e individuais.
No constitucionalismo brasileiro, os exemplos de exercício, por um dos poderes do Estado, de função típica de outro, são bastante conhecidos. Vou me ater aqui, por ser “minha praia” (leia-se “conhecer um pouco melhor”), ao exercício, pelo Poder Judiciário, de funções “típicas” dos outros poderes.
Começo pelo próprio controle de constitucionalidade concentrado e em tese de leis e atos normativos, como exemplo até extremo, mas ao qual ninguém se opõe, que representa, muitas vezes, uma atividade legislativa negativa, para usar a expressão de Hans Kelsen (1881-1973).
Sigo adiante com uma questão mais controversa: essa nova ideia de separação de poderes implica o desenvolvimento de uma nova concepção do papel do Poder Judiciário nas políticas de Estado. Até porque, no Judiciário brasileiro de hoje, vê-se um visível incremento das demandas de ordem “coletiva” (ações diretas em controle de constitucionalidade concentrado de diversos tipos, ações civis públicas, ações populares etc.). Embora essa mudança de paradigma não pressuponha o abandono da tutela individual ou das técnicas a ela ligadas, ela significa que o juiz contemporâneo não trata exclusivamente de casos individuais, mas também de casos que têm um impacto de massa, envolvendo uma parcela significativa de qualquer sociedade.
E aqui anoto uma lição que aprendi com Jean Dabin (1889-1971): os juízes e tribunais constituem Poder e são claramente depositários de uma parte da autoridade pública, sendo pelo Estado designados para, em seu nome, administrar a justiça. A lei que juízes e tribunais aplicam é basicamente a lei do Estado, quer a encontrem formulada em normas, quer tenham que elaborá-la eles mesmos. Seria equivocado considerar como não político o Poder Judiciário quando ele, na ausência de uma regra legal, tem a permissão – e o dever – de suplementar o Poder Legislativo, que é eminentemente político. É equivocado defender a completa separação do Poder Judiciário dos outros poderes do Estado, sob o argumento de que os Poderes Legislativo e Executivo representariam um poder político, enquanto que o poder dos juízes e tribunais seria de natureza estritamente legal, assim como é um erro opor a lei – a lei do Estado – à política de Estado.
O problema, a meu ver, surge quando se confunde a política do Estado e da sociedade com ideologias, sejam elas quais forem, ou mesmo com a política partidária. Isso não é compartilhamento de poderes; é divisão do Estado e da sociedade.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London KCLMembro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Rosano Taveira, prefeito de Parnamirim – Foto: Blog do GM
Rosano Taveira, prefeito de Parnamirim, participou do programa “A Voz da Liberdade”, apresentado pelos jornalistas Gilson Moura e Rannier Lira, nesse sábado (16), na Liberdade FM. Ele iniciou a entrevista falando sobre sua gestão, citando dados e enfatizando as obras que, como ele mesmo confirmou, “estão chegando nos bairros e a população está dando retorno, se mostrando satisfeita”. Como exemplo citou a construção do caminhódromo e do mirante da Toca da Raposa.
Taveira comentou sobre um projeto idealizado desde 2001, o “Tarifa Zero” que vai oferecer à população de Parnamirim, transporte gratuito durante o descolamento entre os bairros do município, e deixou até um recado para os oportunistas de plantão. “Algumas pessoa quiseram pegar carona nesse meu projeto. E podem pegar carona mesmo! É Tarifa Zero! Podem passear à vontade!”, disse. Ele também falou em relação à reurbanização do centro da cidade, que será a última licitação do seu mandato.
Ao ser questionado sobre quem será o indicado para ser seu candidato, Taveira revelou em primeira mão, que vai fazer o anúncio oficial do seu escolhido para concorrer à sua sucessão nas eleições municipais deste ano, na próxima sexta-feira (22), às 19h em local que ainda será definido. Para encerrar a conversa, Taveira escolheu a música “Volta por Cima”, do compositor Paulo Vanzolini, gravador por Noite Ilustrada, e ofereceu à população de Parnamirim.
