Serei obrigado a prendê-lo

Articulista afirma que é necessário reconhecer que, neste momento histórico, militares brasileiros dignificaram a farda e cumpriram o dever constitucional de manter a institucionalidade; na imagem, o presidente Lula, o ministro da Defesa José Múcio e e militares durante o desfile de 7 de Setembro.
“Não mais Alcácer Quibir.
É preciso voltar a ter uma raiz um chão para lavrar um chão para florir.
É preciso um país.
Não mais navios a partir para o país da ausência.
É preciso voltar ao ponto de partida é preciso ficar e descobrir a pátria onde foi traída não só a independência mas a vida.”
Manuel Alegre, poema “É preciso um país”.
A experiência nos ensina que nunca devemos nos manifestar sobre processos sigilosos e, muito menos, sobre delações que, embora homologadas, ainda não se tornaram públicas. Mas, nesta semana, o país viveu momentos de verdadeiro enredo de filme. Não se sabe ainda se de terror, de ação, de chanchada ou de comédia.
Parte do que está vazando dos depoimentos de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, demonstra o quanto o Supremo Tribunal Federal esteve, e está, certo ao fazer o enfrentamento direto, frontal, técnico e dentro dos limites da Constituição, dos golpistas que tentaram subverter a ordem constitucional e instalar uma ditadura no Brasil.
A revelação de que o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, concordou em dar o aval ao golpe proposto pelo então presidente da República, só perde em impacto para a resposta do então comandante do Exército, general Freire Gomes, ao ser indagado pelo fascista Bolsonaro. O general, altivo e amparado na Constituição, teria dito ao golpista Bolsonaro, ao negar apoio ao golpe: “Se o senhor for em frente com isso, serei obrigado a prendê-lo”.

Há muito tempo, tenho dito que o ex-presidente só não virou um ditador, desses sanguinolentos e cruéis, por não ter o respeito da elite das Forças Armadas brasileiras. O ex-presidente Geisel, que foi ditador de 1974 a 1979, disse em uma entrevista, em 1993, durante o governo Itamar Franco, que o Bolsonaro era “um mau militar e que pedia a volta da ditadura”, ressaltando que “ele é um caso completamente fora do normal”. Tenho afirmado que é um tipo desqualificado e que tem como líder o facínora do Brilhante Ustra, um torturador covarde e cruel.
Bolsonaro nunca honrou a farda que vestiu. Exatamente o destempero e a fragilidade intelectual fizeram com que o comandante-em-chefe das Forças Armadas não exercesse, de fato, o poder sobre a maioria dos militares brasileiros. É necessário ressaltar e reconhecer que, neste momento histórico, ao lado das instituições democráticas, do Judiciário e de parte do Congresso Nacional, os militares brasileiros dignificaram a farda e cumpriram o dever constitucional de respeitar a democracia e de manter a institucionalidade. Como disse Ferreira Gullar:
“Há muitas armadilhas no mundo e é preciso quebrá-las”.
É importante fazer essa reflexão com maturidade no delicado período pelo qual ainda passa o país. As instituições se mostraram fortes e a sociedade deu sinais claros de que a ordem é manter o Estado Democrático de Direito.
Foi relevante a afirmação categórica do ministro da Defesa, José Múcio, em (25.set.2023), no sentido de “que não há absolutamente nenhum constrangimento” com a convocação de integrantes das Forças Armadas para prestar depoimento na CPI do “8 de Janeiro”. Tal declaração se deu depois de reunião na sede do ministério com os comandantes das Forças. O ministro ainda salientou que existe “um espírito de colaboração” e que “as Forças Armadas necessitam que absolutamente tudo seja esclarecido”, completando que “os culpados sejam punidos”.
É claro que boa parte dos intelectuais e da esquerda brasileira vai reclamar dizendo que essas falas são óbvias e, portanto, desnecessárias. Pois eu, confesso, adorei ouvir essas “obviedades” sobre a normalidade democrática. Sobre o respeito à independência dos Poderes e sobre o reconhecimento de que as decisões do Judiciário serão cumpridas.
Claro que é o óbvio. Mas estávamos acostumados com um chefe de Poder fascista e provocador que se especializou em atacar, de maneira vil e banal, os Poderes constituídos. Deixem-me achar bom que a racionalidade tenha voltado e, penso, não é demais exaltá-la.
Até porque, com a condenação dos executores da tentativa de golpe a penas que chegam a 17 anos, parece evidente que os financiadores, os políticos, os militares e os maiores beneficiários –inclusive Bolsonaro– terão, muito em breve, punições maiores. Esse é o atual teste da nossa democracia, que está se fortalecendo com o julgamento histórico dos responsáveis pelo Dia da Infâmia. A sociedade brasileira e o mundo civilizado esperam, ansiosos, pelos próximos capítulos dessa trama, que se desenrola com o acompanhamento carinhoso de todos os passos.
É como se fôssemos tirando, aos poucos, mas com firmeza, as vendas que nos cegavam, as amarras que nos manietavam e o lenço que apertava a garganta e não permitia o ar entrar. Ao sairmos desse círculo de giz invisível que nos sufocava, a gente volta a sorrir e a sonhar.
Nessa hora de resistência, ainda cuidadosa, é muito bom ouvir que a democracia está prestigiada. Por isso, vamos seguir monitorando e participando, cada um a seu modo, pois democracia é isso mesmo: depende de todos nós. Sempre atentos. Como nos ensinou Mário Quintana, no “HaiKai Noturno”:
“Aquela última janela acesa
no casario.
Sou eu…”
Por Kakay – 29.set.2023 (sexta-feira)
Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, tem 66 anos. Nasceu em Patos de Minas (MG) e cursou direito na UnB, em Brasília. É advogado criminal e já defendeu 4 ex-presidentes da República, 80 governadores, dezenas de congressistas e ministros de Estado. Além de grandes empreiteiras e banqueiros. Escreve para o Poder360 às sextas-feiras. …

Deputada Natália Bonavides garante R$ 1,2 milhão para reconstrução de quiosques na Redinha

A deputada federal Natália Bonavides garantiu R$ 1 milhão e 250 mil para a reconstrução de quiosques na Praia da Redinha, na Zona Norte de Natal. A informação foi confirmada pela parlamentar em reunião realizada, nesta sexta-feira (15), com trabalhadores e trabalhadoras da Redinha.

De acordo com a deputada, os recursos chegarão através de emenda parlamentar direcionada por seu mandato.

Em paralelo, Natália afirmou que vai tratar diretamente com o Ministério das Cidades sobre a possibilidade de um convênio entre o Governo Federal e o Município para tentar viabilizar esses recursos antes do final do ano.

Entenda o caso

A prefeitura de Natal demoliu as estruturas de trabalho dos comerciantes da Praia da Redinha, alegando que elas atrapalhavam as obras do Mercado da Redinha. Com isso, as trabalhadoras e os trabalhadores foram despejados, o que vem impedindo o sustento de suas famílias.

Desde então, Natália Bonavides e o vereador da capital Daniel Valença (PT) têm intermediado a relação deles com a Prefeitura de Natal, que desde o início da reforma do mercado, retirou trabalhadoras e trabalhadores da praia.

Os trabalhadores prejudicados pela decisão da prefeitura buscaram intervenção da Justiça. Após mobilização deles, o Município apresentou, em audiência realizada na quarta-feira (13), pela primeira vez, um projeto para a reconstrução de quiosques demolidos  na orla. “A partir disso, nós nos movimentamos para assegurar que essa obra vai sair, garantindo os recursos para a construção dos quiosques”, afirmou Natália Bonavides.

O vereador Daniel Valença destacou a importância da mobilização dos comerciantes da Redinha para que a história tivesse esse desfecho.

“Quando o nosso mandato e o da deputada iniciaram os diálogos com os comerciantes da Redinha, eles estavam sem perspectivas. A prefeitura não tinha solução para a questão, iniciou as negociações oferecendo apenas R$ 8 mil para famílias que, por décadas, colocaram pão na mesa a partir da economia da praia e ainda os proibiu de trabalhar na praia, mesmo que com cadeiras e mesas alugadas. A mobilização deles junto à articulação dos nossos mandatos garantiu esse desfecho”, declarou Valença.

Eriko Jácome assumirá Presidência Municipal do PP amanhã

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome será oficialmente empossado como o novo presidente municipal do Partido Progressista (PP), este sábado, dia 16 de março.

A cerimônia de posse está marcada para as 09h da manhã, no Centro de Eventos Quadrangular, localizado na Travessa da Campina, 177, Dix-Sept Rosado, logo atrás da SAMU.

Este momento marca um novo capítulo na trajetória política de Eriko Jácome, consolidando ainda mais sua influência e liderança na cidade de Natal. Com essa nova posição, espera-se que Jácome traga novas diretrizes e uma energia renovada para o PP municipal.

O evento promete reunir diversas autoridades e todo grupo político municipal do partido. A imprensa e o público estão convidados a participar deste momento.

Vereador Eder Queiroz viabiliza emenda no valor de R$ 330 mil para aquisição de Ambulância para o Litoral e Parnamirim/RN.

O vereador Eder Queiroz, viabilizou uma emenda no valor de R$ 330 mil, para aquisição de uma ambulância A tipo, furgão com o deputado federal Paulinho freire ( União Brasil ), para a saúde do Litoral.

Nas redes sociais o vereador Eder Queiroz, comemorou a emenda ao lado de Paulinho freire, fruto da parceria que mantém com o deputado federal Paulinho freire desde as eleições estaduais 2022, no qual o deputado federal Paulinho freire foi o mais votado do Litoral.

O vereador Eder Queiroz está em seu primeiro mandato, e já viabilizou várias conquistas para o Povo do Litoral, sendo um dos edis mais bem avaliados pela População.

 

Dia Marielle Franco: ALRN discute enfrentamento à violência política contra mulheres

A tarde da última quinta-feira (14) foi de lembrança, reflexão e convocação à luta na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a Casa discutiu ações em busca de garantir respeito e segurança às mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas. O debate ocorreu no dia em que as mortes da vereadora carioca Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, completam seis anos.

Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio, o dia 14 de março entrou no calendário oficial do estado como “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas”. Pelo projeto, que já havia sido aprovado no âmbito municipal quando Divaneide Basílio era vereadora de Natal, as autoridades estaduais apoiarão e facilitarão a realização de divulgações, seminários e palestras nas escolas, universidades, praças, teatros e equipamentos públicos do Estado, sobre o legado de Marielle Franco e a importância do enfrentamento à violência política.

“Essa é a primeira vez que relembramos a morte da companheira Marielle Franco após a aprovação e sanção da lei, que ocorreu no ano passado já após o quinto ano da morte”, pontuou Divaneide Basílio.

Ao lado de representantes da sociedade civil e políticos, como os deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT, a audiência pública teve apresentações culturais e falas de diversos representantes de movimentos sociais ligados à garantia dos direitos das minorias. O encontro discutiu o que vários participantes classificaram como “violência política no Brasil”, considerado um fato histórico e, no entendimento dos presentes, com raízes estruturais refletidas na sociedade. 

No projeto de Divaneide Basílio, a parlamentar justificou que a data é necessária para que se debatam os direitos políticos das mulheres que ficam marginalizadas perante a sociedade. “São direitos fundamentais e promover seu livre exercício é dever do Estado e de todos os demais atores participantes do sistema político brasileiro”, justificou Divaneide Basílio.

Durante o encontro, alguns dados foram apresentados para corroborar com a necessidade de se fortalecer a luta em prol das mulheres, principalmente para garantir a entrada na política. A violência política, segundo a Organização dos Estados Americanos (OEA), é caracterizada como uma ação, conduta ou omissão realizada de forma direta ou por meio de terceiros, podendo se materializar por meio de agressões físicas, psicológicas, morais, sexuais, virtuais, institucionais, raciais, de gênero, LGBTQIA+fóbicas, entre outras, e podendo ser cometidas contra candidatas, eleitas, nomeadas ou na atividade da 
função pública. 

Outro dado trazido ao debate foi relacionados ao racismo. Segundo pesquisa das ONGs Terra de Direitos e Justiça Global, enquanto os homens agentes políticos estão mais expostos à violência por meio de assassinatos e atentados, as mulheres são as maiores vítimas de ataques que buscam a intimidação, a deslegitimação dos seus corpos enquanto agentes políticos e a exposição a situações vexatórias. De acordo com o levantamento, 76% das vítimas em casos de ofensas são mulheres, e em mais da metade  desses casos as ofensas são motivadas pelo crime de racismo e por misoginia.

“Nos dá ânimo lutar vendo essas jovens brigando por essa causa. Esperamos que no ano que vem tenhamos muitos avanços nos casos colocados aqui. Vamos acompanhar de perto. Esse é o primeiro ano de nossa luta após o Dia Estadual Marielle Franco. Somos só gratidão. Muito gratidão a todos e todas. É o primeiro ano da lei estadual Marielle Franco, o primeiro ano de muitos outros, com essa parceria já deu certo. Todas as ‘marielles’ viverão”, disse Divaneide Basílio.

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Principal reservatório de Currais Novos, Açude Dourado começa a sangrar

Foto: Reprodução

A espera acabou. O Açude Dourado, principal reservatório do município de Currais Novos, atingiu sua cota máxima nessa quinta-feira (14). A sangria começou a ocorrer às 23h35 e foi acompanhada por dezenas de pessoas que resistiram a longa espera para acompanhar as primeiras águas que passaram pelo sangradouro do manancial.

As águas do Dourado seguem agora para o Açude Gargalheiras por meio do Rio São Bento. A última sangria do manancial tinha ocorrido em 2020.

Blog do Anthony Medeiros

Russos vão às urnas hoje para reeleger Putin até 2030

Foto: Stringer / AFP

Os russos começam nesta sexta-feira (15), a votar em uma eleição presidencial cujo resultado parece definido antes mesmo do fechamento das urnas. Sem concorrentes viáveis ou que ameacem seu favoritismo, Vladimir Putin deve garantir ainda no primeiro turno mais um mandato, e permanecer no cargo até 2030, pelo menos. A votação começou, de maneira antecipada, em algumas áreas isoladas e em territórios ocupados na Ucrânia, e segue até o domingo.

A confiança em uma nova vitória — que seria a quinta desde 2000 — foi tanta que o presidente sequer fez campanha ou participou de debates. Em agosto do ano passado, antes da confirmação da candidatura, o secretário de Imprensa do Kremlin, Dmitry Peskov, disse em uma sincera entrevista ao New York Times que, além de esperar uma reeleição fácil, considerava que a disputa “não era realmente uma democracia, mas sim uma custosa burocracia”.

Pouco depois, Peskov afirmou ao site RBK ter sido mal interpretado pelo jornal americano, mas completou afirmando que “teoricamente” a votação não era necessária porque “era óbvio que Putin será reeleito”. Com frequência também são citados os números de aprovação do presidente: na sondagem mais recente, de fevereiro, o instituto independente Levada estimou que a popularidade dele é de 86%.

O Globo

Raio atinge residências em São Gonçalo do Amarante; duas pessoas foram socorridas

Foto: Phillipe Donn

Residências localizadas na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, ficaram sem energia após serem atingidas por raios durante a noite de quinta-feira (14). Uma pessoa foi atingida por estilhaços de lâmpadas e precisou ser socorrida.

Segundo o relato de testemunhas, o caso foi registrado por volta das 20h30 na região de Massaranduba, zona rural do município. Em uma das casas, os raios abriram um rombo na parede, bem como causou o curto de vários aparelhos elétricos. Nesta residência, uma pessoa foi socorrida após ser atingida por estilhaços e demonstrar abalo psicológico.

Um outro homem também foi socorrido devido a descarga elétrica. Ele passa bem e já foi liberado. Os raios também atingiram a parte externa das casas, danificando àrvores. Até a publicação desta matéria, residências atingidas continuam sem energia.

RN está preparado para uma “eventualidade”, diz Sesed

Foto: Magnus Nascimento

Passados 12 meses dos ataques criminosos que atingiram o Rio Grande do Norte em março de 2023, a segurança pública do Estado está mais preparada para responder a “qualquer eventualidade”. É o que afirmou o titular da Secretaria de Segurança Pública (Sesed/RN), Coronel Araújo, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE. Além de R$ 45 milhões de recursos federais em execução, segundo ele, outras obras com contrapartida do Estado estão em andamento. É o caso da edificação na Central das Delegacias Especializadas, onde funciona a sede da Polícia Civil, orçado em R$ 10 milhões e conclusão prevista até o fim deste ano. Aliado a isso, haverá a construção de um presídio voltado aos detentos do regime semiaberto na zona Norte, com recursos federais.

A melhora na estrutura da segurança, em especial, é justificada pela Sesed a partir da renovação das frotas das viaturas, somada ao incremento de novos agentes no quadro da segurança pública. “[Com] todos os esforços e toda a infraestrutura que foi colocada à disposição das forças de segurança pública, nós temos uma melhor condição de agir em qualquer eventualidade. Mas estamos sempre atentos acompanhando todos os movimentos porque dentro da criminalidade sempre há algo diferente que a política precisa enfrentar. No entanto, estamos com uma condição diferenciada em relação a março de 2023”, afirma Coronel Araújo.

Há, ainda, um projeto de reforma e manutenção das delegacias de Polícia Civil, incluindo Unidades já realizadas em Natal e outras em andamento no interior do Estado. Já entre os equipamentos adquiridos, está aquisição da Aeronave Potiguar 02, com contrapartida de R$ 7 milhões e o restante com recursos federais, além de aquisição de 91 fuzis e 15 metralhadoras por meio de emendas parlamentares e R$ 600 mil do Estado.

Os recursos são encaminhados pelo Governo Federal ao Governo do Estado e, na sequência, projetos com contrapartidas do Estado são apresentados. Conforme aponta o Coronel Araújo, por meio desse processo, também foi possível adquirir equipamentos e tecnologias para o desempenho da investigação pela Polícia Civil. “A estrutura da diretoria está dotada de equipamentos de inteligência e de acompanhamento, por exemplo, [de ações] como a do período em que houve ameaças e ataques às escolas”, complementa.

Questionado sobre as mudanças realizadas no sistema penitenciário estadual, após a fuga de dois detentos do Presídio Federal de Mossoró, o Secretário enfatiza que foram realizados ‘ajustes’ no padrão de procedimentos dentro das unidades. “Está ocorrendo um cuidado com o sistema de videomonitoramento e acompanhamento e, claro, trabalhos de inteligência da Força Tarefa acompanhando as falas de todas as comunicações para ter medidas fortalecidas e evitar qualquer intercorrência no Estado”, explica.

Ainda em relação ao sistema penitenciário potiguar, ele aponta que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) está trabalhando na abertura de uma unidade para detentos do regime semiaberto, em um terreno próximo ao CDP-Potengi. Será feita com recursoss do MJSP. “Na zona Norte, existe um terreno que está sendo apresentado um projeto e um volume de recursos para realizar um estabelecimento que atenda os presos do regime semiaberto”, afirma Coronel Araújo.

Conforme já apontado por reportagem da Tribuna do Norte, a maior parte dos presos na Operação Sentinela, deflagrada durante os ataques de março de 2023, são do regime semiaberto. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), além da necessidade de vagas para abarcar esses grupos nos presídios, há desafios no processo de monitoramento e disponibilidade das tornozeleiras.

O titular da Sesed/RN afirma que está sendo feito um esforço pela Seap/RN para a aquisição de novas tornozeleiras, mas por ser um produto importado os equipamentos demoram a chegar e ser entregues pela empresa fornecedora. A pasta não soube detalhar o número de equipamentos licitados no momento.

Tribuna do Norte