Mês: março 2022

Diante de dois meses em operações intermitentes, a segurança pública do Rio Grande do Norte apresentou resultados positivos dos períodos de veraneio e carnaval em 2022. Em ações integradas entre Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) gg com o apoio de instituições municipais e federais — os índices criminais no Estado foram os menores dos últimos cinco anos, ou seja, desde 2018.

As informações estatísticas são fornecidas pelas forças de segurança e consolidadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que acompanhou atentamente e de forma estratégica, a realização das duas operações em todo o território potiguar.

OPERAÇÃO VERÃO

Tradicional no período de veraneio, as forças de segurança do Rio Grande do Norte deflagraram a Operação Verão 2022, que aconteceu de 5 a 31 de janeiro nos litorais norte e sul do estado. A integração no trabalho entre as instituições resultou em uma redução significativa nos índices de criminalidade, os menores desde 2018.

Neste período, as praias da região metropolitana de Natal apresentaram diminuição nas estatísticas de roubos a pessoa, roubos a veículos e roubos a estabelecimentos comerciais.

Em Natal, a capital do estado, foram registrados 126 roubos a pessoa no período de veraneio deste ano, número que supera positivamente o ano de 2018, que até então tinha o menor quantitativo, quando foram 167.

OPERAÇÃO CARNAVAL

Em paralelo a Operação Verão, a Secretaria de Segurança Pública do Estado deu início a Operação Carnaval 2022, com o intuito de realizar fiscalizações em áreas urbanas e no litoral potiguar durante os cinco dias de feriado.
Somente em Natal, mais de 600 policiais militares foram empregados durante os cinco dias de carnaval. Por todo o RN, cerca de 2.000 militares trabalharam em prol da segurança do povo norte-riograndense e também dos turistas.
Além da capital e da região metropolitana, o carnaval deste ano contou com atenção especial no interior, com ações de policiamento ostensivo, abordagens e blitzens em todas as regiões do estado.

POLÍCIA MILITAR

O Comando-Geral da Polícia Militar apresentou os dados consolidados da Operação Carnaval 2022 em todo o estado, levando em conta os números dos comandos de Policiamento da Capital, Policiamento Rodoviário Estadual, Comando de Policiamento Metropolitano, e Comandos de Policiamento Regionais.
No total, em cinco dias de operação, foram 118 pessoas conduzidas, 14 armas apreendidas, 25 veículos recuperados, 76 veículos apreendidos, 9 conduzidos por embriaguez ao volante, 157 carteiras de habilitação apreendidas e mais de 6 quilos de drogas apreendidas.

POLÍCIA CIVIL

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) apresentou os resultados obtidos durante o plantão do Carnaval de 2022. Ao todo, foram registrados 284 Boletins de Ocorrência (B.O.s), 73 prisões em flagrante delito, 33 Termos Circunstanciados de Ocorrência (T.C.O.s) e o cumprimento de 17 mandados de prisão. Somente em Natal foram registrados: 153 Boletins de Ocorrência (B.O.s), 42 prisões em flagrante delito, 19 Termos Circunstanciados de Ocorrência (T.C.O.s), o cumprimento de 13 mandados de prisão e de uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) e a apreensão de dois veículos. Em Caicó, foram registrados 61 Boletins de Ocorrência (B.O.s), 11 prisões em flagrante delito e 13 Termos Circunstanciados de Ocorrência (T.C.O.s). Já em Mossoró, foram registrados 70 Boletins de Ocorrência (B.O.s), 20 prisões em flagrante delito, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (T.C.O.), o cumprimento de quatro mandados de prisão.

CORPO DE BOMBEIROS

Neste período, o Corpo de Bombeiros realizou atendimentos a população, entre ações operacionais e educativas. Ao todo foram registradas 23 ocorrências, sendo 18 resgates e 1 busca em meio líquido, 3 auxílios e 1 encontro de pessoa desaparecida.

A Praia do Amor/Pipa liderou as estatísticas com 09 casos de salvamentos, seguido por Meio/Artistas (4), Praia do Forte (2) e as praias Redinha, Miami e Barreta com 1 ocorrência de resgate. Também foi registrada uma busca em meio líquido no Rio Potengi, auxilio ao público em Ponta Negra (1), Praia do Forte (1) e Natal, além do encontro de uma pessoa desaparecida, também, na Praia do Forte.

Os guarda-vidas realizaram orientações e advertências a banhistas em diversas praias, sendo o maior número de registros na Praia da Redinha com 829 orientações e 255 advertências, Praia do Meio com 522 orientações e 181 advertências e Praia do Forte com 543 orientações e 152 advertências; Ao todo foram realizadas 3.899 orientações e 1.354 advertências durante o período do Carnaval.

O Prefeito Rosano Taveira recebeu, em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (3), o deputado General Girão. Na ocasião, o parlamentar destinou verba orçamentária no valor de quase R$ 2 milhões para Parnamirim.

Desse valor, que será destinado ao município em 2022, cerca 57% será para obras de pavimentação. Espaços como o Centro Cultural Trampolim da Vitória também serão contemplados. 

Ao todo, o deputado Girão já destinou ao município, R$ 5 milhões para investimentos em diversos serviços. Para o prefeito Rosano Taveira “esses investimentos são muito importantes para o município e demonstram o bom relacionamento de Parnamirim com o Governo Federal”.

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Tributação (SEMUT), renovou as condições especiais para regularização do pagamento do IPTU de exercícios anteriores. Agora, o contribuinte pode receber até 90% de desconto em juros e multas para pagamentos à vista.

Também é possível obter 40% de desconto em caso de parcelamento, portanto que o valor mínimo da parcela seja de R$70 reais para pessoa física e R$ 150 reais para pessoa jurídica. Caso o contribuinte deseje fazer o pagamento à vista, o acordo pode ser fechado diretamente no portal do contribuinte.

Já para o cidadão que opte por parcelar o pagamento é preciso agendar um horário, para evitar aglomerações, e se deslocar à Secretaria de Tributação, na Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312, em Santos Reis.

Para mais esclarecimentos sobre o Refis, os contribuintes podem ligar para os telefones (84) 3644-8440 ou 3644-8313. A Secretaria de Tributação também realiza atendimentos através do aplicativo WhatsApp (84) 99922-4023 e do e-mail tributacao@parnamirim.rn.gov.br.

O calendário acadêmico da Escola da Assembleia será aberto, oficialmente, na próxima segunda-feira (7), com a aula inaugural que tem como tema “Nísia Floresta: que mulher é esta”?. A palestra será proferida Udymar Pessoa, às 9h, no auditório Cortez Pereira e também integra as atividades comemorativas ao mês dedicado à mulher. A aula inaugural vai acontecer na sede do Legislativo, no auditório Cortez Pereira.

O calendário da Escola da Assembleia para o primeiro semestre de 2022 está recheado de cursos de pós-graduação, capacitação técnica, pessoal, palestras e oficinas técnicas.

As novidades não param: “Este ano a Escola se prepara para lançar quatro novos cursos de pós-graduação, voltados principalmente para servidores da Casa, mas com vagas para toda a comunidade”, anuncia o diretor  João Maria Lima.

Ainda no mês de abril a escola deve lançar os cursos de pós-graduação em Gestão Pública, Comunicação 4.0 e Direito, Inovação e Tecnologia, este último em parceria com a Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Todos os cursos são gratuitos.

Conexão Cidadã

Outra novidade é relativa à ampliação  do projeto Conexão Cidadã. A implantação do novo modelo de ensino médio nas escolas brasileiras, promoveu, além de mudanças significativas na modalidade, maior colaboração da Escola da Assembleia com a educação pública. Prova disso é a ampliação do projeto Conexão Cidadã. Diante do novo cenário, o projeto vai oferecer palestras e oficinas com temáticas que complementarão os componentes curriculares básicos.

“A partir do momento que é percebido que o cenário da educação do Brasil vem tomando um novo caminho, percebe-se que a formação não é só atendida dos componentes curriculares básicos e precisa de uma educação mais integral. Por isso, a Escola da Assembleia entendeu que pode contribuir de forma mais eficaz a partir de suas ações e colaboradores”, explicou o diretor da Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte, professor João Maria de Lima.

De acordo com João Maria, a nova proposta vai trabalhar, inicialmente, com escolas previamente selecionadas, buscando atender regiões mais carentes de Natal e Grande Natal. “Estamos preparados para alcançar, por escola, aproximadamente 200 alunos, mas isso dependerá da escola e adesão dos professores”, disse.

O conteúdo ofertado pelo novo Conexão Cidadã contemplará uma formação mais cidadã como, por exemplo, educação financeira, mídias digitais, trabalho com oratória para inserção no mercado, além dos conhecimentos básicos. A proposta, explica o diretor da Escola da Assembleia, é ofertar módulos temáticos que tratarão de assuntos pertinentes ao momento atual, voltados a uma formação mais integral, contextualizada.

No dia 11 de fevereiro, o projeto foi apresentado durante a Semana pedagógica da Escola Estadual Tempo Integral Hilton Gurgel, localizada em São José do Mipibu, para os professores e equipe pedagógica.

O Conexão Cidadã é baseado na Lei Complementar N° 494, de 27 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Dia Estadual da Educação Cidadã. A programação do Conexão Cidadã inclui ações voltadas ao exercício dos direitos e deveres dos jovens enquanto cidadãos, respeitando as diferenças e incentivando a tolerância entre os estudantes. As edições ocorrem preferencialmente nas escolas da rede pública, debatendo os mais variados aspectos da sociedade e cultura.

MARÇO

Dia 07 – Aula Inaugural. Nísia Floresta: que mulher é essa? 1h30

Dia 15 – Independência Financeira como Fator de Empoderamento Feminino. 1h30

Dia 17 – Empreendedorismo do zero para mulheres

Dia 25 – Mulher de Propósito. 3h

Dia 25 – Certificação das Turmas de Graduação. 3h

ABRIL

Il Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas. 8h

Lançamento do Manual de Redação. 5h

Como Construir Minha Marca Pessoal. 16h

Programa de Desenvolvimento de Gestores. 12h

Redação Oficial. 24h

Inglês Básico. 8h

Atendimento de Excelência no Serviço Público. 9h

Edição de Textos Jornalísticos para o Digital. 9h

Atualização sobre Licitações e Contratos. 8h

Oratória/ Como Falar em Público. 8h

Empreendedorismo. 10h

Eleições em Foco. 20h

Aspectos Constitucionais do Processo Legislativo Federal e sua Aplicação em  âmbito Estadual e Municipal. 12h

Espanhol Básico. 24h

Comunicação Assertiva. 8h

O poder da ação. 2h

MAIO

Regimento Interno da ALRN. 16h

Cerimonial e Protocolo. 12h

Processo Legislativo. 16h

Elaboração de Projetos. 10h

Educação Financeira. 20h

Compliance. 10h

Canvas- Design virtual. 8h

LGPD. 10h

Liderança pelo Exemplo e Estilos de Liderança.10h

A Comunicação como Impulsionadora da Carreira Profissional. 3h

Viva com propósito. 2h

JUNHO

Soft kills – Competências Comportamentais. 8h

Noções de Museologia. 24h

Produção de Texto – Foco no Jornalismo. 8h

Curso Auxiliar de Biblioteca. 20h

Métricas Digitais para Jornalistas: Aprendendo a Medir Audiência (a distância). 6h

Gestão de Processos e Indicadores de Desempenho. 10h

A Crise de Comunicação no Ambiente Escolar. 5h

Edição e Produção de Vídeos. 8h

Gestão do Desempenho e Feedback. 8h

CURSOS/EVENTOS

CONEXÃO PARLAMENTO

Il Encontro das Escolas Legislativas do RN. 8h

Redação Oficial. 8h

Atendimento de Excelência no Serviço Público. 8h

Oratória/ Como Falar em Público. 8h

Empreendedorismo. 8h

Nova Lei de Licitações. 8h

Eleições em Foco. 8h

Educação Financeira. 8h

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Gestão pública

Comunicação 4.0

Direito e Tecnologia

CURSOS ON-LINE – PARCERIA COM O INTERLEGIS 2022

Assédio Moral e Sexual no Trabalho

Cerimonial no Ambiente Legislativo

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público

Ética e Administração Pública

Introdução ao Direito do Consumidor

Introdução ao Orçamento Público

Lei de Acesso à Informação

Poder Legislativo

O Poder Legislativo Municipal no Brasil

Ouvidoria na Administração Pública (Parceria ILB/CGU)

Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal

Política Contemporânea

Processo Legislativo Federal

Processo Legislativo Regimental

Transparência Legislativa

O Departamento de Justiça (DOJ) americano anunciou a abertura da primeira acusação criminal decorrente de violações às sanções econômicas impostas a Vladimir Putin e seus aliados. O alvo é o americano John Hanick, também conhecido como “Jack Hanick”, produtor de TV ligado ao oligarca russo Konstantin Malofeyev.

A pedido dos EUA, Hanick, que foi produtor da FoxNews, acaba de ser preso em Londres.

Segundo o procurador Damian Williams, do Distrito Sul de Nova York, “Konstantin Malofeyev está intimamente ligado à agressão russa na Ucrânia, tendo sido determinado pelo OFAC como uma das principais fontes de financiamento para a promoção de grupos separatistas alinhados à Rússia que operam na nação soberana da Ucrânia”.

As sanções dos Estados Unidos contra Malofeyev proíbem os cidadãos dos Estados Unidos de trabalhar ou fazer negócios com Malofeyev. Segundo Williams, Hanick violou essas sanções ao trabalhar diretamente para Malofeyev em vários projetos de televisão ao longo de vários anos. O oligarca russo é um dos principais articuladores da extrema-direita russa e de suas conexões com a extrema-direita ocidental.

“O Departamento de Justiça fará todo o possível para acabar com a agressão e interferência russas”, disse o procurador-geral assistente Matthew G. Olsen, da Divisão de Segurança Nacional do Departamento de Justiça.

“Como alegado na acusação, o oligarca russo Konstantin Malofeyev foi anteriormente sancionado por ameaçar a Ucrânia e fornecer apoio financeiro à região separatista de Donetsk. O réu Hanick conscientemente escolheu ajudar Malofeyev a espalhar suas mensagens desestabilizadoras estabelecendo ou tentando estabelecer redes de TV na Rússia, Bulgária e Grécia, violando essas sanções.“

O diretor assistente do FBI, Michael J. Driscoll, explicou que “as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos estão em vigor para proteger os interesses nacionais, bem como os interesses de aliados em todo o mundo”.

A denúncia da Procuradoria remete à Ordem Executiva 13.660, de 2014, que declarou emergência nacional em relação à situação na Ucrânia. Em 19 de dezembro de 2014, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento de Tesouro (OFAC) classificou Konstantin Malofeyev como Nacional Especialmente Designado (SDN).

Malofeyev foi uma das principais fontes de financiamento para os russos que promoviam o separatismo na Crimeia e começou a planejar a criação de uma nova rede de notícias de televisão a cabo russa (a Rede de TV Russa), que foi ao ar em 2015. Hanick passou a trabalhar para o oligarca e se mudou para Moscou. Ele também trabalhou para Malofeyev em um projeto para estabelecer e administrar uma rede de televisão grega e para adquirir uma rede de televisão búlgara.

Segundo a Procuradoria, ele poderá ser condenado a até 20 anos de prisão.

Ontem, o Procurador-Geral anunciou o lançamento da Força-Tarefa KleptoCapture, uma força-tarefa interagências de aplicação da lei dedicada a aplicar as amplas sanções, restrições à exportação e contramedidas econômicas que os Estados Unidos impuseram, juntamente com aliados e parceiros, em resposta à invasão militar não provocada da Ucrânia pela Rússia.

Fonte: O Antagonista

No seu pronunciamento durante a sessão plenária híbrida da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (3), o deputado Kleber Rodrigues (PL) agradeceu a confiança dos colegas de partido por estar assumindo a liderança. O anúncio foi feito hoje.

“Ao mesmo tempo em que comunico que passo a fazer a liderança do partido, externo que é algo que me deixa muito feliz, principalmente pela confiança dos meus pares, os deputados Ubaldo Fernandes e George Soares por mais uma experiência que estou assumindo nesta Casa”, afirmou.

Kleber Rodrigues já presidiu no Parlamento do RN as comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e a Comissão de Administração.

Ao finalizar, o deputado externou solidariedade à família do vereador e presidente da Câmara de Monte Alegre, Fagner Ferreira de Souza, cujo pai faleceu devido a uma piora no estado de saúde, o senhor Francisco Ferreira de Souza. “Tenho muita amizade e convivência com o seu filho e o senhor Francisco foi uma pessoa íntegra, do bem, muito proativa e dedicada aos seus filhos. Eu e minha família estamos solidários e consternados”, encerrou Kleber.