Moro: Bolsonaro de beca

O Brasil é um país desesperadamente complexo. Aquela piada antiga e preconceituosa, sobre Deus ter feito um país sem terremotos, maremotos e tufões, mas, em compensação, ter colocado um povo que iria dar o que falar, parece ser, em parte, tristemente verdadeira. Esse povo é a elite brasileira. Em alguns momentos, a gente até anseia por uma catástrofe natural para ocupar o espaço do fracasso de certa parte dessa aristocracia.

Em um período de profunda crise, com o país mergulhado num desastre causado pela administração caótica do Presidente da República, esse grupo, que optou pelo tsunami eleitoral ao eleger um fascista, está agora apoiando o criador de quem nos levou ao caos. Um ex-juiz que instrumentalizou o Judiciário, que foi “julgado” pelo Supremo Tribunal Federal como alguém que corrompeu o sistema de justiça e que mercadejou a toga ao aceitar ser ministro do governo eleito por suas peripécias apresenta-se agora como salvador da pátria e recebe o apoio de boa parte da elite, principalmente da mídia.

E é preocupante ver que o vazio de ideias tem uma enorme aceitação popular. O Moro e seus asseclas, por ele comandados na triste Operação Lava Jato, não tiveram nenhum pejo em subverter todo o sistema de justiça para atingir seus objetivos políticos.

Descaradamente, usaram o Poder Judiciário e parte do Ministério Público com o objetivo de assumir o poder. E, num primeiro momento, conseguiram, pois foram os grandes vencedores nas últimas eleições, sendo que o juiz ativista virou Ministro da Justiça do Bolsonaro. E ele usou a estrutura do ministério para fustigar os seus adversários políticos. Os dele e os do seu chefe de então. Só romperam na divisão do poder, briga de quadrilha.

Talvez, a única frase lúcida da “conge” do Moro foi quando ela disse que ele e o Bolsonaro eram a mesma pessoa. Rasos e inescrupulosos. Penso que, muito dificilmente, um Presidente da República, com todo o poder que tem em um sistema presidencialista, deixe de ir para o segundo turno. Mas temo que essa elite brasileira seja capaz de se unir em torno desse usurpador barato, um ex juiz que desonrou o Judiciário, caso considere que ele é a única chance de ganhar do Lula.

Por isso mesmo é necessário debater em público quem é e o que representa o bando liderado por Moro. E mostrar que o discurso falso e puritano nada mais é do que a continuação do plano que ele executou em busca do poder a qualquer custo, enquanto juiz. No Judiciário, como juiz-político, ele corrompeu o sistema de justiça, liquidou deliberadamente setores da economia nacional, apoiou o atraso na legislação penal, estuprou a Constituição e se vendeu como um Deus salvador. No Executivo, como líder desse poder, ele pretende aprimorar a barbárie implementada pelo seu ex- chefe e ex-sócio do poder.

O Brasil foi jogado num abismo pelas ações e omissões criminosas do governo Bolsonaro. Um muro intransponível foi levantado e dividiu o país pela ignorância, crueldade e intransigência do fascismo implementado. A ideia do bando do Moro é aumentar o fosso, fortalecer a muralha da discórdia e dar um verniz para a barbárie.

Anuncia-se uma longa noite para o país, com uma nuvem de densa fumaça que poderá nos tirar a visão e o ar. O que estamos vivendo com a obviedade do obscurantismo – que choca o mundo – poderá ser agravado com a falsa impressão de um moralismo hipócrita e um pretenso saber intelectual.

Esse grupo é a cara dos tempos de fake news e de mentiras. Resta-nos fazer o enfrentamento em defesa da civilização. Com coragem e determinação, em nosso nome e em homenagem a um Brasil que foi saqueado pela dupla Bolsonaro e Moro. Realmente eles são um só.

Sempre com a poesia do grande Miguel Torga, em Penas do Purgatório:

“Continua a lembrança dolorosa nas cicatrizes.
Troncos cortados que não brotam mais.
E permanecem verdes, vegetais.
No silêncio profundo das raízes.”

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay
Fonte: último segundo.

É falso post de novembro que cita cancelamento do Carnaval no Rio

 

É falso que o Carnaval de 2022 do Rio de Janeiro foi cancelado, conforme diz uma publicação que circulava em um grupo bolsonarista no Facebook.

O conteúdo, apagado posteriormente, exibia uma montagem com a foto da Sapucaí em plano de fundo, e com os dizeres em destaque: “Carnaval de 2022 está cancelado”. Até dezembro de 2021, quando esta verificação foi publicada, o evento estava mantido.

Na legenda, o autor agradeceu a Deus pela medida, que não foi determinada pelas gestões estadual ou municipal, tratando-se de um boato de internet.

Falso, para o Comprova, é todo conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Como verificamos?

Inicialmente, o Comprova enviou e-mail Riotur (Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro), responsável por aplicar as políticas de turismo feitas pela prefeitura do Rio de Janeiro, entre elas o carnaval.

Por telefone, a gestão municipal confirmou à reportagem que, por enquanto, as festividades de carnaval serão mantidas na região, ainda que as de Ano Novo tenham sido suspensas.

Em seguida, a equipe entrou em contato com o autor da publicação por meio do Facebook, que também havia compartilhado a imagem em seu perfil pessoal, mas não obteve resposta.

O post original, no grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, foi apagado da plataforma. Segundo um aviso do Facebook que surge ao clicarmos no que seria o link da postagem, o conteúdo pode ter sido removido pelo autor ou ter sido direcionado a apenas um grupo específico.

Antes de se tornar inacessível – quer seja por exclusão ou mudança de quem poderia acessar a postagem -, havia um anúncio de conteúdo que violava as diretrizes da rede junto à publicação, adicionada automaticamente pelo Facebook, uma vez que a plataforma o considerou como conteúdo falso.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 7 de dezembro de 2021.

Verificação

Carnaval está mantido no Rio

Em entrevista à revista Veja no dia 25 de novembro deste ano, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), afirmou que se houver condições epidemiológicas favoráveis, o Carnaval estará mantido na cidade.

A entrevista foi dada depois da Europa anunciar a 4ª onda da covid-19 e, apesar das incertezas em relação ao quadro pandêmico, o prefeito se manifestou favorável à realização. “Se não tiver condições, não vai ter. Torço para que tenha”.

Já o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, informou em entrevista à rádio Jovem Pan no mesmo dia que, na altura, não existiam motivos para que o Carnaval fosse adiado.

Conforme a assessoria de imprensa da empresa Riotur, a organização para o evento de fevereiro de 2022 se mantém sem nenhuma alteração.

“A Riotur informa que a organização para o Carnaval no Rio de Janeiro em 2022 ocorre normalmente, estamos trabalhando para a realização de um evento organizado e seguro, enfatizamos que até o presente momento a programação do evento não sofreu nenhuma alteração, desta forma, o post anunciando o cancelamento da festa não é real. No entanto, caso órgãos competentes ligados à saúde entendam que a realização do evento é um risco para a população em relação à covid-19, o mesmo poderá ser cancelado”, disse.

A publicação viralizou depois de Bolsonaro conceder entrevista à Rádio Sociedade da Bahia, também no dia 25 de novembro, afirmando que por ele “não haveria Carnaval em 2022”. Na ocasião, disse que é uma decisão que cabe aos governadores e prefeitos, a quem responsabilizou pela realização do evento em 2020. Na época, ainda não haviam casos do novo coronavírus confirmados no Brasil. Posteriormente, uma pesquisa liderada pela Fiocruz constatou que o coronavírus já circulava sem ser detectado na Europa e nas Américas.

A reportagem procurou o autor da publicação e o questionou sobre a origem da imagem. Contudo, não obteve resposta até a publicação.

Réveillon cancelado no Rio

A tradicional festa de Réveillon na capital fluminense foi cancelada no dia 4 de dezembro pelo prefeito Eduardo Paes. O anúncio considerou as orientações do comitê científico do Estado, em função da variante ômicron, da covid-19.

No Twitter, Paes escreveu que a decisão mais restritiva foi adotada diante de divergências entre os comitês científicos estadual e municipal. “Vamos sempre ficar com a mais restritiva”. O prefeito também afirmou que o município respeita a ciência.

“O Comitê da prefeitura diz que pode. O do Estado diz que não. Então não pode. Vamos cancelar dessa forma a celebração oficial do Réveillon do Rio”, escreveu.

Paes disse ainda que toma a decisão “com tristeza”, mas que não há possibilidade de organizar a celebração sem a garantia de todas as autoridades sanitárias.

“Se é esse o comando do estado (não era isso o que vinha me dizendo o governador), vamos acatar. Espero poder estar em Copacabana abraçando a todos na passagem de 22 para 23. Vai fazer falta, mas o importante é que sigamos vacinando e salvando vidas”, afirmou o prefeito do Rio.

Paes recebeu com surpresa a decisão do Estado

Em entrevista concedida depois de reunião com os secretários no mesmo dia 4 de dezembro de 2021, Eduardo Paes repetiu que o cancelamento do Réveillon foi decidido por recomendações do Estado, afirmando ter sido surpreendido com a decisão.

Segundo o prefeito, nos próximos dias uma conversa com o governador do estado, Cláudio Castro (PL), seria estabelecida para avaliar a evolução do cenário epidemiológico no Rio de Janeiro.

“Fui surpreendido pela decisão do comitê científico do estado dizendo que representava risco. Se eu tenho um comitê científico me dando embasamento, não tenho problema nenhum [em fazer a celebração]. Mas se esse comitê entende como risco, vou ficar com a opinião técnica que gere mais restrições”.

Ao mesmo tempo, ele disse que apesar do cancelamento, a cidade continua preparada para receber turistas. “Com a baixa taxa de transmissão, acho difícil que tenhamos outras medidas restritivas. Os turistas vacinados serão muito bem-vindos ao Rio de Janeiro”.

Por que investigamos?

Em sua 4ª fase, o Comprova verifica conteúdos suspeitos que tenham viralizado sobre pandemia, políticas públicas do governo federal e eleições.

A publicação em questão teve 98 mil curtidas, 27 mil comentários e 63 mil compartilhamentos até o dia 29 de novembro. Neste caso, disseminar informações falsas sobre o cancelamento do carnaval poderia prejudicar planos pessoais de quem depende da renda advinda do evento, ou ainda quem já programou uma viagem para a cidade.

Além disso, mesmo que o conteúdo falso não explique o motivo do cancelamento, dá a entender que ele teria ocorrido por causa da pandemia. Anunciar um falso quadro epidemiológico pode causar alarde à população e descredibilizar posteriores notícias oficiais sobre a saúde.

O Comprova realizou verificações sobre o carnaval anteriormente e desmentiu, por exemplo, publicação que afirmava que o cancelamento do evento estaria sujeito apenas à vontade de Bolsonaro, ou ainda, que o diretor-geral da OMS teria se posicionado contra o carnaval de 2022.

Falso, para o Comprova, é todo conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

O QUE É O COMPROVA?

O Projeto Comprova reúne jornalistas de 33 diferentes veículos de comunicação brasileiros para descobrir e investigar informações enganosas, inventadas e deliberadamente falsas sobre políticas públicas compartilhadas nas redes sociais ou por aplicativos de mensagens. O Comprova é uma iniciativa sem fins lucrativos.

Fonte: Poder 360.

Latam quer dar “cashback” de US$ 80 milhões a credores

Para conseguir emitir os US$ 800 milhões em novas ações, a Latam negociou em paralelo com um grupo de credores, um cashback (devolução de dinheiro) de US$ 80 milhões. O valor é referente a 20% dos US$ 400 milhões que será aportado por esses credores. Esses credores, chamados de ad hoc, são responsáveis por cerca de 71% das dívidas sem garantia da companhia.

Convertidas as moedas, Latam vai bancar cerca de R$ 445 milhões a esse grupo de credores que aceitou, até o momento, os termos gerais propostos pela companhia aérea. O Poder360 procurou a assessoria de comunicação da Latam e questionou sobre o acordo, os valores e a forma e data que aconteceria esse pagamento de cashback. A companhia respondeu que “não irá se manifestar pontualmente sobre estas questões”.

A companhia sustenta que a manobra é uma taxa cobrada pelos credores pela garantia firme de disponibilizar o dinheiro novo e que está protocolada nos documentos do Chapter 11 (nome dado a recuperação judicial nos Estados Unidos).

Esse valor devolvido pela Latam, significa, na prática, que nem todo dinheiro que a companhia captará pelo plano de recuperação judicial, será injetado na empresa aérea para recuperá-la.

A Latam está em recuperação judicial nos Estados Unidos desde maio de 2020 e apresentou no dia 26 de novembro seu plano de reestruturação no tribunal de falências de Nova York.

No plano apresentado, a companhia informou que prevê a injeção de US$ 8,19 bilhões através de capital novo, títulos conversíveis e dívida. A dívida da empresa é de US$ 7,2 bilhões, sem contar a dívida conversível. No total, a dívida da empresa é de cerca de US$ 18 bilhões.

O plano de reestruturação da Latam foi apresentado na 6ª feira (26.nov.2021) e, em seguida, as ações da companhia despencaram na Bolsa de Santiago. Em 4 dias, os papeis da companhia chegaram a desvalorizar mais de 70%.

O próximo passo da recuperação judicial é a audiência no tribunal de falências de Nova York que acontecerá em janeiro de 2022. Nessa data, o juiz irá avaliar os materiais enviados pela companhia e determinará se eles são suficientes para prosseguir no Chapter 11 ou não.

Fonte: poder 360.

Assembleia do RN aprova projeto que obriga sinalização em portas de vidros

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei que determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares instaladas onde haja circulação de pessoas. De autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) a iniciativa tem como objetivo evitar acidentes provocados pelo choque em superfícies que não contam com sinalização adequada. 

Mais três matérias foram aprovadas em votação na sessão plenária desta quarta-feira (8). De iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, dispõe sobre as custas judiciais, os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, a taxa de fiscalização judiciária, sobre o fundo de compensação dos registradores civis das pessoas naturais e dá outras providências, foi aprovada com encarte de emenda para correção de texto.

Outra matéria aprovada pela maioria dos deputados presentes, autoriza o Estado do RN, através do Poder Executivo, a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “É um assunto que já foi discutido amplamente e muito conhecido de quem integra o Poder Legislativo. É uma oportunidade de atualizar a máquina tributária do estado”, comentou Hermano Morais (PSB). O deputado Francisco do PT disse que a aprovação da matéria representa uma “contribuição de modernização”. Nelter Queiroz (MDB), que votou contrário, declarou “olhar esse pedido de empréstimo com preocupação”. A matéria recebeu 13 votos favoráveis e apenas um contrário.

Encerrando a votação, os deputados da Assembleia do RN também aprovaram o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a controlar o refinanciamento de débitos com a União, conforme previsto no art.23 da Lei Complementar Federal n°178 de 13 de janeiro de 2021.

“A aprovação dessa matéria impede que, de uma vez só, a União possa cobrar uma dívida da ordem de R$ 313 milhões. A partir de decisão do Supremo Tribunal Federal os estados podem refinanciar essa dívida, criando condições favoráveis de entendimento com a União”, explicou Hermano Morais.

Kakay, um respiro de poesia e vida e o texto de Boaventura de Sousa Santos

Por Afonso Borges

O amor pela poesia moveu montanhas. Ao chegar nos nossos canais de Whatsapp, todas as sextas-feira, as leituras do “Poesia ao Cair da Tarde”, falado por Kakay, coisa maior era certo vir por aí. Os seus textos e artigos, antes esporádicos, tornaram-se mercuriais, sanguíneos, contínuos. Um pequeno riacho, ali pelos lados de Patos de Minas, tornou rio e seus afluentes, virados literários, literatura de qualidade. É importante dizer e repetir: antes de serem artigos, crônicas, são literatura de qualidade. O que vem a seguir, a vida leva, transforma e faz girar. Gira, como se diz em Portugal. Um gira! E assim Luiz Fernando Emediato fez chegar a todos, por meio de sua Geração Editorial, “Muito Além do Direito – Reflexões Sobre o Direito, a Justiça, a Democracia, a poesia e a Vida”. Especialmente, a vida, pela qual tanto este nosso Kakay disserta, a cada respiro.

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Para apresentar o livro, me ausento e passo quem sabe dizer melhor: Boaventura de Sousa Santos, em prefácio.

Tenho o grande gosto de vos apresentar um livro intenso e surpreendente. Intenso, porque foi escrito com a combinação complexa entre razão e emoção, a que chamo razão quente e a que Bento Espinosa chamava paixões razoáveis. Escrito por um dos mais distintos advogados criminalistas do Brasil, este livro contém em si um grito de indignação e um hino ao respeito pelo direito, pelos direitos processuais, pela legalidade democrática e pela Constituição.

A indignação decorre do atropelo grosseiro, reiterado, indecoroso ao primado do direito por parte daqueles a quem a sociedade confiou a sua salvaguarda. A Operação Lava Jato é alvo privilegiado da indignação, mas o autor está bem consciente de que ela só foi possível com a cumplicidade de poderes e instituições políticas e midiáticas bastantes mais vastas, apostadas em não olhar a meios para recuperar privilégios. E, nessa captura política do direito e das garantias processuais, colaborou uma parte do próprio sistema judicial ao qual a rotina burocrática e o conservadorismo corporativo amputaram o nervo da resistência contra tanta ilegalidade supostamente cometida em nome da lei.

A intensidade do livro decorre também de um dos seus grandes méritos: o de ter denunciado a rapina e a espoliação do direito desde muito cedo, quando outros operadores e observadores do sistema ainda estavam anestesiados com o espetáculo de uma justiça, então entronizada pela opinião pública, que, no afã de expor a nudez de um rei-alvo, se despia de tudo o que fazia dela uma pretensão credível de ser justa.

O caráter inaugural e veemente da denúncia tem uma explicação simples. uma experiência de várias décadas apostada na defesa do respeito e da certeza das regras processuais como única via para dar aos seus constituintes a garantia de que, condenados ou absolvidos, eram tratados por um sistema legítimo que os transcendia e julgara em nome de um bem público maior.

Mas, além de intenso e convincente, este livro é surpreendente. Não conheço outros textos de opinião ou técnicos que se socorram de maneira tão convincente da poesia para fortalecer os seus argumentos. A poesia não surge nos textos para ornamentá-lo. É parte constitutiva da argumentação porque Kakay, um apaixonado pela poesia, sabe que a poesia tem razões que a razão desconhece. Os seus poetas preferidos, uma pequena amostra, dizem com agudeza intensa e intuitiva o que as elucubrações técnicas levariam mais tempo a justificar. Os poetas sabem ir ao âmago das coisas com a leveza própria da evidência que só sabe ser óbvia depois de dita de maneira tão simples quanto complexa. E, além de tudo, bela.

Este livro é uma memória eloquente de um tempo que, longe de ser passado, continuará a assombrar a justiça brasileira por muito tempo, tanto mais que esta está a revelar uma dificuldade embaraçosa para fazer a sua autocrítica e arrepiar caminho. Por isso, além de memória, ele é um aviso à navegação.

Por essas razões, não poderia recomendar mais vivamente a leitura deste livro.

Coimbra, 29 de julho de 2021.

Boaventura de Sousa Santos, 80 anos, é doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale nos Estados Unidos e professor aposentado da Universidade de Coimbra, Portugal Escreveu mas de 30 livros sobre globalização, sociologia e filosofa do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos. É também poeta e seus trabalhos foram traduzidos para o italiano, francês e alemão.

Fonte: O Globo

Assinado convênio para implantação do Centro Nacional de Vacinas

Foto: Fernando Brito/MS

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) assinou hoje (8) um convênio para implantação do Centro Nacional de Vacinas, que funcionará em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o governo do estado de Minas Gerais. O convênio coloca em prática o protocolo de intenções assinado em setembro deste ano.

No centro, será possível realizar os testes de vacinas contra a covid-19 produzidas com tecnologia nacional e desenvolvidas por pesquisadores de universidades públicas. A estrutura possibilitará ainda o contato contínuo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em busca do cumprimento das etapas do processo de pesquisa e o alinhamento com os procedimentos de produção de mercado. 

De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, o Brasil não pode ser totalmente dependente de países estrangeiros nas áreas de tecnologia e saúde. Segundo Pontes, o centro será capaz de colocar em prática os trabalhos científicos e ser a ligação entre o ambiente acadêmico e o mercado. 

“É um ponto de inflexão na história do nosso país. É o que vai transformar o Brasil em independência com relação à vacina. Nenhum país pode querer vender para a gente, mas a gente vai conseguir fazer aqui e vender para os outros, alimentar os países no nosso continente e outros continentes. A gente tem o conhecimento, mas levar esse conhecimento a se transformar em um produto, numa vacina, é um caminho longo, e o nosso ministério tem feito essa conexão”, disse. 

A assinatura do convênio ocorre durante a 18ª Semana Nacional de Tecnologia, que está sendo realizada em Brasília até o dia 10 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

Câmara Municipal aprova PPA 2022-2025 para o município de Parnamirim

A Câmara Municipal realizou, na manhã desta quarta-feira (8), as 117ª e 118ª Sessões Ordinárias desta legislatura. Durante as ocasiões, projetos de leis e moções de aplauso foram aprovados em votação. As sessões foram presididas pelo presidente da Câmara, vereador Wolney França.

O vereador Gabriel César fez uso da tribuna para prestar seu parecer no tocante à situação dos computadores da Secretaria de Obras.

A vereadora Fativan Alves também concede sua colocação quanto às demandas da escola Maria Francinete, em Nova Parnamirim, e dos órgãos de saúde do município.

Projeto de Lei aprovado na 117ª Sessão

Foi aprovado, em primeira discussão, o Projeto de Lei n° 218/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o município de Parnamirim. O PL foi idealizado pelo Poder Executivo Municipal.

A aprovação também foi concretizada na 118ª Sessão

A aprovação do PL n° 218/2021, concretizada na 117ª Sessão, também ocorreu durante a 118º Sessão. Desta vez, o projeto foi aprovado em segunda discussão.

Fonte: ASCOM/CMP

Deputado Raimundo Fernandes vem recebendo várias adesões, desta vez foi o atual prefeito de Canguaretama, Wilsinho, e vereadores

Participando na manhã de hoje da missa de Nossa Senhora da Conceição na cidade de Canguaretama a convite do prefeito Wilsinho, na ocasião estiveram conosco os Vereador Miguel, o vereador Anchelly, o amigo Padre Charles, o Vereador Fábio do Gelo, O vereador Juan e o presidente da Camara Venicius.

“Agradeço aqui a parceria do prefeito Wilsinho e dos vereadores, no qual confiam no nosso mandato parlamentar a favor do povo de Canguaretama, onde vamos trabalhar sempre juntos em prol do desenvolvimento deste município.”, afirmou.

O deputado disse que está muito feliz em ter em seu projeto político de reeleição esses grandes políticos da Cidade de Canguaretama e que o povo deste município pode ter a certeza que ele irá trabalhar para o desenvolvimento, na ação social, agricultura, educação e, principalmente, a saúde.


A Regularização Fundiária de Parnamirim é uma realidade cada vez mais próxima

O prefeito Rosano Taveira e o Secretário de Habitação, Rogério Santiago, deram início ao processo de Regularização Fundiária de Parnamirim.

O secretário e sua equipe de regularização se reuniram nesta quarta-feira (8) ao prefeito para apresentar o projeto de Regularização do Município, baseado na Lei Federal 13.465/2017 e na Lei Municipal 184/2021.

Até o mês de janeiro, o prefeito fará a publicação do projeto no Diário Oficial, dando início à tão esperada regularização fundiária de Parnamirim, que deverá regularizar cerca de 5 mil unidades habitacionais.

 

MDB oficializa pré-candidatura de Simone Tebet à Presidência da República

Foto: Reprodução/MDB/redes sociais

O MDB oficializou nesta quarta-feira (8) a senadora Simone Tebet como pré-candidata do partido à Presidência da República nas eleições de 2022. A formalização aconteceu durante ato em um hotel em Brasília.

Com isso, há pelo menos 12 pré-candidatos ao Palácio do Planalto já oficializados pelos partidos ou não. Entre esses nomes, estão o do presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos).

Entre os presentes no evento estavam o presidente do MDB, Baleia Rossi; o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; além dos governadores do MDB Helder Barbalho (Pará) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal). Os presidentes do PSDB, Bruno Araújo, e do União Brasil, Luciano Bivar, também compareceram.

O anúncio de que o MDB havia decidido lançar a pré-candidatura de Simone Tebet foi feito em novembro, pelo presidente do partido, deputado Baleia Rossi (SP).

Na ocasião, ele afirmou em uma rede social que a legenda chegou à conclusão de que “precisa de um nome do partido para 2022”.

Simone Tebet está no primeiro mandato como senadora, tendo sido eleita em 2014, e é formada em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) — leia detalhes mais abaixo.

Durante o lançamento da pré-candidatura, foi exibido um vídeo do ex-presidente Michel Temer (2016-2018) no qual ele afirmou que o MDB deve pregar a “harmonia” do país.

“Sugerir aos colegas e amigos do MDB que preguem a pacificação do país, preguem a harmonia do Brasil. O povo brasileiro quer isso. Tenho absoluta convicção de que o povo não quer pessoas que dividem o país. Nós, do MDB, sempre pregamos isso e espero que a senadora Simone continue nessa linha, que é fundamental para revelar a história do MDB, as posições do MDB”, afirmou Temer no vídeo.

Além de Simone Tebet, outros dois senadores se movimentam para o pleito de 2022: o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O calendário da Justiça Eleitoral, porém, determina que o período para os partidos fazerem as convenções e decidirem os candidatos vai de 20 de julho a 5 de agosto de 2022. O pedido de registro da candidatura deve ser feito até 15 de agosto.

MDB nas eleições

No MDB, o nome de Simone Tebet é colocado como uma candidatura de “terceira via”, alternativa às candidaturas de Bolsonaro e Lula.

O partido, que se diz independente em relação à gestão Bolsonaro, atualmente ocupa a liderança do governo no Congresso Nacional e no Senado, funções exercidas por Eduardo Gomes (TO) e Fernando Bezerra Coelho (PE), respectivamente.

Na gestão petista (2002-2016), a legenda também ocupou as lideranças do governo no Legislativo.

Nas eleições de 2018, o MDB teve como candidato ao Planalto o ex-ministro Henrique Meirelles, que obteve 1,2% dos votos.

No segundo turno de 2018, a legenda não apoiou Jair Bolsonaro (à época no PSL, hoje no PL) nem Fernando Haddad (PT) e liberou os diretórios regionais a fazer a escolha que quisessem.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Brasil

A pré-candidata

Simone Tebet é filha de Ramez Tebet, ex-presidente do Senado e do Congresso.

Ela já foi deputada estadual em Mato Grosso do Sul e prefeita de Três Lagoas. Em 2014, foi eleita para o primeiro mandato no Senado Federal. Formada em direito, a senadora foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Casa.

Como mostrou o blog do jornalista Gerson Camarotti, com Tebet, o MDB visa ocupar um espaço que está vago até o momento: entre todos os nomes colocados na disputa, não há uma única mulher.

Fonte: G1

Desportistas recebem Comenda do Mérito em sessão solene na Câmara de Parnamirim

Na noite da última terça-feira (7), a Câmara Municipal de Parnamirim realizou a sessão solene de entrega das comendas do Mérito Desportivo. A cerimônia foi idealizada pela Frente Parlamentar do Esporte e Lazer, presidida pelo vereador Thiago Fernandes, e composta também pelos parlamentares Gustavo Negócio e Vavá Azevedo. O objetivo do evento era homenagear atletas, técnicos e pessoas que dedicam suas vidas à valorização dos esportes.

O presidente da Frente Parlamentar, vereador Thiago Fernandes, comunicou todo o seu apoio ao esporte, o que é motivação para a sessão solene. “Com isso, que o esporte seja cada vez mais valorizado. Que não sejam só 18, futuramente; que sejam mais 18, mais 18…”. Em sua fala, o parlamentar também celebrou os profissionais de educação física e do esporte, dizendo que essas pessoas transformam o mundo. Além disso, ele deixou como mensagem: “Não desistam do esporte, por mais difícil que ele seja”.

O presidente da Casa Legislativa, Wolney França, destacou a importância de quem atua em prol do esporte. “O trabalho de vocês tem relevância para a Câmara de Parnamirim. Certamente, temos como prioridade esse apoio, essa atenção à prática esportiva, porque sabemos da importância que ela tem para a vida de cada parnamirinense, para a vida de cada cidadão no estado do Rio Grande do Norte”, declarou.

Na ocasião, foram entregues 18 comendas do Mérito Desportivo, cada uma indicada por um vereador da Casa. Dentre os homenageados estavam Patricky Freire, mais conhecido como “Patricky Pitbull”, Giselle Cordeiro, Genise Gonçalves e Josenilson Horácio.

Parlamentar do Ano será eleito próxima terça-feira na Assembleia Legislativa

O trabalho dos deputados no terceiro ano da 62ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados na próxima terça-feira (14) com a eleição do Parlamentar do Ano. A premiação ocorre desde 1982 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano.  Em 2020, o deputado estadual Kleber Rodrigues foi eleito o Parlamentar do Ano pela imprensa que cobre os trabalhos legislativos.

“Os jornalistas aptos a votar são membros do Comitê de Imprensa da Casa e escolhem aqueles que, na sua visão, tiveram atuação de destaque durante o ano”, explica o jornalista e presidente do Comitê, Oliveira Wanderley.

A eleição ocorrerá no 2º andar do prédio da Assembleia Legislativa, no espaço do restaurante – local amplo, ventilado e com janelas abertas, seguindo as normas de biossegurança, no horário das 8h30 às 11h30. Na entrada da Casa, haverá aplicação de álcool em gel nas mãos dos jornalistas aptos a votar. O uso de máscara será obrigatório.

Prefeitura vai eliminar semáforo do cruzamento das avenidas Sadi Mendes com Edgar Dantas

A Prefeitura de Parnamirim irá eliminar o semáforo localizado entre as avenidas Sadi Mendes (rua do hospital) com a Edgar Dantas.  De acordo com um estudo realizado pela Sesdem, não há fluxo suficiente de veículos para justificar a continuidade dos equipamentos no local.

A Sesdem iniciou, na noite desta terça-feira (7), a implantação de uma rotatória no local, que deverá substituir o semáforo. O serviço também será acompanhado da manutenção da pintura das faixas de travessia de pedestres. 

Entre as vantagens da rotatória apontadas pela secretaria, estão a fluidez do trânsito, já que a via é rota de ambulâncias que se dirigem ao Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, e o fato de os veículos poderem realizar conversões livremente, já que com os semáforos, as manobras à esquerda são proibidas. 

Governadora nomeia novo defensor público-geral do RN

A governadora Fátima Bezerra assinou o ato de nomeação de Clístenes Mikael de Lima Gadelha para exercer o cargo de Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte no biênio 2022-2023. Candidato único no pleito de 12 de novembro, Clístenes obteve 90 votos no universo de 92 votantes, sendo dois votos em branco.

“A defensoria é uma instituição pela qual sempre tive muito carinho e respeito, participando de toda a luta quando no exercício do mandato de deputada federal. A defensoria não é uma instituição qualquer. Ela tem um papel importante e fundamental neste mundo de tantas violações de direitos humanos”, elogiou a governadora, que no ato de nomeação do novo defensor público-geral estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto; do chefe do Gabinete Civil (GAC), Raimundo Alves, da subsecretária do GAC, Laíssa Costa e da assessora especial (GAC), Luciana Daltro.  

O Rio Grande do Norte tem 101 defensores públicos. Na solenidade realizada no final da tarde, o atual defensor público-geral Marcus Vinícius Soares Alves destacou os avanços registrados nos últimos anos, quando o RN passou de oito núcleos de atendimento em 2017 para 40 em 2021. “Em 2022 teremos uma cobertura de 70% das comarcas e de quase 90% da população.” Ele informou que em 2021 foram nomeados 32 defensores, conforme acordo celebrado entre a DPE, o Ministério Público e o Governo do Estado, o que permitiu a abertura de mais 25 núcleos, dos quais 10 já estão instalados.

“Nosso governo reconhece o papel importante que os defensores desempenham na sociedade, na defesa da cidadania, da dignidade humana. O papel de vocês na defesa dos direitos civis é fundamental”, reforçou a governadora Fátima Bezerra, ao desejar boa sorte ao nomeado, destacando também o trabalho realizado por Marcus Vinícius.

Defensor Público de carreira desde 2008, Clístenes Gadelha é natural de Alexandria e se formou em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Ao longo da carreira como defensor acumula experiências na área cível com passagens em outros cargos administrativos da instituição como Corregedor Geral e subdefensor público-geral, cargo que ocupou nos últimos quatro anos.

A posse será no dia 10 de janeiro, quando termina o mandato de Marcus Vinícius.

Rentabilidade da Poupança muda com alta dos juros nesta 4ª feira; entenda

A regra para a rentabilidade da Caderneta de Poupança vai mudar com a decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) nesta 4ª feira (8.dez.2021).

O colegiado vai aumentar a taxa básica, a Selic, para 9,25%, segundo as projeções do mercado financeiro, divulgadas no Boletim Focus do BC (Banco Central).

Atualmente, a correção dos valores da Poupança equivale a 70% dos juros Selic mais a taxa referencial (TR), que é um indicador do mercado financeiro. A TR está zerada atualmente.

Na prática, com a juro base em 9,25% ao ano, a rentabilidade da Caderneta é de 6,475% ao ano. Mas o rendimento passará a ser de 0,5% ao mês mais essa taxa referencial, o que equivale a 6,17% ao ano. Ou seja, o percentual de correção será menor.

Também fica abaixo da inflação, que está em 10,67% no acumulado de 12 meses até outubro, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A mudança na regra foi feita em 2012 no governo Dilma Rousseff. A Poupança mudaria rendimento menor todas as vezes que a Selic ultrapassasse 8,5% ao ano. Foi tomada para reduzir a atratividade do investimento em relação a outros de renda fixa, como o Tesouro Direto –usado para financiar as contas do governo.

Os juros estão em 7,75% ao ano. A Caderneta rende 5,425% ao ano nesse patamar.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, já disse que a autoridade monetária estuda mudanças para a Poupança. Não deu detalhes.

A alta dos juros serve para controlar a inflação, que segundo projeções, ficará acima das metas de 2021 e 2022. Eis as apostas dos analistas e os respectivos objetivos inflacionários:

  • 2021: 10,18% (meta de 3,75%);
  • 2022: 5,02% (meta de 3,5%).

HISTÓRICO DE RENTABILIDADE

Segundo o Minhas Economias, a rentabilidade da Poupança em 2021 foi de 2,94% ao ano. O percentual voltou a subir no ano depois de 4 anos de quedas anuais. Em 2020, a taxa foi de 2,11%. Na época, a Selic chegou a mínima histórica de 2% ao ano.

Como já estamos em dezembro, a rentabilidade da Poupança para 2021 já está calculada por completo. O rendimento foi de 0,44% em novembro e dezembro.

ESTOQUE DA POUPANÇA

A Caderneta de Poupança tem R$ 1,02 trilhão de recursos em estoque, segundo dados do BC de novembro. Já teve mais: o recorde foi em julho, quando somou R$ 1,035 trilhão.

No mês passado, houve a saída líquida de R$ 12,38 bilhões.

Fonte: poder 360.