Dia: 3 de dezembro de 2021

O vereador Eder Queiroz é o aniversáriante do dia, o filho de dona helia nasceu no dia 3 de dezembro de 1988. Eder Queiroz, também conhecido carinhosamente como o “Liso”, é casado e pai de uma filha.

O dia do vereador começou cedo na entrega dos apartamentos do irmão Dulce II, e logo após participou de uma pequena confraternização feita pelos amigos vereadores e funcionários do gabinete.

Eder Queiroz foi bastante prestigiado pelos colegas vereadores, que discusaram todos. O decano da casa vereador Irani Guedes fez um discurso bastante emocionado quando lembrou da mãe do vereador Eder Queiroz.

Oito municípios do Rio Grande do Norte vão ganhar usinas de geração de energia solar. Para isso, o Governo do Estado está agilizando os procedimentos de concessão de licenças ambientais e segurança jurídica. A empresa Atua Energia vai investir em oito plantas de Geração Solar distribuídas nos municípios de Assu, Acari, Caicó, Alto Rodrigues, Governador Dix Sept Rosado, Baraúnas, Jucurutu e Apodi. Na primeira fase serão gerados 22 megawatts (MW) com investimentos de R$ 110 milhões. A implantação vai gerar 320 empregos diretos nos próximos 24 meses.

O projeto da Atua Energia vai atender a 500 clientes que possuem consumo de energia mensal em torno de R$ 10 mil. O projeto é destinado às médias, pequenas e microempresas no RN.

“O nosso Estado é líder nacional em geração de energia eólica e tem grande potencial também para energia solar. Este investimento vem para somar à nossa produção de energias renováveis e ao desenvolvimento econômico e social sustentável”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, que estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto.

Fátima Bezerra determinou a criação de um comitê no âmbito da Câmara de Energias Renováveis da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) para acompanhar e dar celeridade à execução do investimento. “Os investimentos vão para além da Região Metropolitana de Natal, vão beneficiar micro e pequenos empreendedores com energia limpa e mais barata em várias regiões do Estado. O nosso Governo tem atuação firme para estimular os investimentos dando agilidade na análise e liberação das licenças ambientais, incentivos fiscais e segurança jurídica para criar empregos e renda para nosso povo”, declarou.

Secretário da Sedec, Jaime Calado destacou o forte potencial do RN para geração de energias renováveis e as iniciativas do Governo para atrair investimentos. “Vivemos em todo o mundo momento de transição energética. O RN está preparado e tem hoje participação importante neste processo. Nossa matriz energética é formada por 94% de fontes limpas, índice maior que o da Dinamarca, que é de 65%, país que iniciou o processo de geração de energia limpa em larga escala”, comparou.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, reafirmou o empenho do órgão ao agilizar os processos de licenciamentos ambientais respeitando rigorosamente a legislação.

Diretor da Atua Energias, Jorge Maciel disse que a empresa integra um grupo que possui 19 usinas de geração de energia no Brasil – 4 solares, 2 eólicas, 1 térmica e 11 hidrelétricas de pequeno porte. “Estamos com tudo pronto para iniciar a implantação das novas usinas no Rio Grande do Norte. Vamos gerar a energia e captar pequenas e médias empresas que passarão a ter 20% de redução no custo do seu consumo. E poderão se credenciar como geradoras de energia renovável sem precisar se envolver diretamente com os custos do processo de geração”, explicou.

Também acompanharam a governadora na reunião a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista e o assessor de Comunicação, Daniel Cabral. O deputado estadual George Soares, presidente da Frente Parlamentar para Energias Renováveis da Assembleia Legislativa, os prefeitos de Assu, Gustavo Soares e de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho, Natacha Kade, Priscilla Simonetti, diretoras da Atua Energia, Dirceu Simabucuru e Thiago Lajus, diretores da InterTV, empresa que integra o grupo capixaba controlador da Atua, também participaram.

Cientistas da Universidade Stellenbosch, na África do Sul, afirmaram, nesta sexta-feira (3/12), que, em relação à cepa original do vírus Sars-CoV-2, a variante Ômicron do novo coronavírus tem 2,4 vezes mais probabilidade de reinfectar pessoas que já tiveram a Covid-19.

A taxa foi calculada com dados disponibilizados pelo governo sul-africano. O levantamento registra cerca de 2,8 milhões de infecções confirmadas por coronavírus, incluindo 35.670 suspeitas de reinfecções.

Durante a segunda onda, impulsionada pela variante Beta, e a terceira onda, relacionada à Delta, o risco de reinfecção caiu para 0,7 em comparação com a primeira onda. Agora, a probabilidade de ser contaminado novamente aumentou pela primeira vez, chegando a 2,4%.

Informações preliminares sugerem que a nova variante é capaz de escapar da proteção adquirida naturalmente pelo corpo humano após a infecção pelo vírus e acende o alerta sobre a eficácia da proteção obtida por meio das vacinas.

“Acreditamos que essa infecção anterior não lhes dá proteção contra a infecção devido à Ômicron”, disse a professora Anne von Gottberg, microbiologista clínica do Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis (NICD) durante conferência da Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta sexta-feira. “No entanto, espero que forneça proteção contra doenças graves, internações hospitalares e morte”, completou. A microbiologista destacou que a variante está associada a 75% dos casos registrados nacionalmente.

“Acreditamos que as vacinas ainda protegerão contra o agravamento da doença, porque vimos essa diminuição na proteção usando vacinas com as outras variantes, mas as vacinas sempre resistiram para prevenir doenças graves e internação em hospitais e mortes.”

Fonte: Metrópoles

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, juntamente com Prefeito Rosano Taveira e demais autoridades, inauguraram a I etapa do VLT estação no bairro Boa Esperança. Na oportunidade, o Ministro em entrevista ao repórter Jarbas França confirmou que a II etapa será inaugurada em fevereiro no Bairro Cajupiranga.

O Prefeito Taveira destacou a importância como o saudosismo e a volta do trem em Parnamirim, além de aliviar o bolso do trabalhador: “A importância está ligada ao saudosismo com a volta do trem aqui em Parnamirim e a melhoria direta ao trabalhador, que sairá de Parnamirim pagando R$ 2,5. Essa é a política do presidente Bolsonaro através do nosso ministro Rogério Marinho.”.

Os repasses em atraso de responsabilidade do Governo do Estado à Prefeitura de Natal, referentes aos Programas de Assistência Farmácia Básica (medicamentos e insumos), Fortalecimento da Atenção Básica, Atenção às Urgências (SAMU e UPA) e Reajuste de Média e Alta Complexidade que até junho de 2018 alcançaram um montante superior a R$ 42 milhões, deverão ser regularizados. A decisão foi do colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado que, por unanimidade, acatou o pleito da Procuradoria Geral do Município (PGM) e do Ministério Público.

O valor devido, no entanto, pode chegar a R$ 70 milhões, caso sejam aplicados juros e correções monetárias pelo período de defasagem nos pagamentos, como requer o Município. Esse valor, no entanto, não está contemplado na sentença do TJRN. A decisão do Tribunal se refere a recurso, no qual o Pleno apreciou, especificamente, os dois últimos programas, já que, quanto aos primeiros, houve o julgamento antecipado do mérito, por meio da homologação de Acordo Interinstitucional entre o MP e os entes públicos, que atualmente se encontra em fase de execução. O julgamento destacou que o pleito apreciado se relaciona a uma despesa obrigatória de caráter continuado, fixada em ato administrativo normativo que cria a obrigação legal para o ente (Estado), nos termos do artigo 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nesse contexto, segundo a decisão, é possível observar a veracidade das alegações do Ministério Público e do Município de Natal, uma vez que informam a defasagem e não o repasse pelo Estado do Rio Grande do Norte de recursos destinados à saúde do Município de Natal, o que gera a necessidade de determinar o cumprimento da obrigação ao Estado do Rio Grande do Norte.

O relator da matéria, o desembargador Cláudio Santos, acatou as argumentações da Procuradoria do Município e julgou procedente o pedido para determinar que o Estado do Rio Grande do Norte repasse ao Município de Natal todos os valores em atraso.

As duas parecem que combinaram o look para a cerimônia de entrega dos apartamentos do Irmã Dulce II: Kátia Pires e Alda Lêda estão quase no mesmo tom, pelo menos na vestimenta. Ambas foram à solenidade vestidas com roupa de cor verde, uma com verde esperança e a outra com verde abacate.

Para espantar os boatos que as duas não estariam juntas em 2022, se deixaram fotografar, dissipando qualquer rumor de que poderia haver algum mal-estar entre elas. Kátia tem dito aos amigos que não disputará o próximo pleito e já declarou várias vezes que votará em Lêda Taveira para deputada estadual.

Apesar dos últimos alguns boatos que a vice Kátia estria rompida com prefeito Taveira, isso não se concretizou e está tudo como dantes no quartel d’Abrantes. Ou seja, juntos e misturados. O calça preta que adora uma fofoca comentou quando viu a foto: “hoje as duas acertaram no modelito, estão chics e elegantes para vencer qualquer adversidade”.

Essa semana, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) concluiu o julgamento do registro de candidatura do Wellinson Ribeiro (PP), prefeito de Canguaretama e decidiu por manter negado o registro de candidatura dele. Wellinson e sua vice, Fátima do Murim, serão afastados nesta sexta-feira (3).

O presidente da Câmara Municipal de Canguaretama, Wilsinho Ribeiro (PTB) convocou vereadores para sessão especial de ”transmissão e posse interina do cargo de chefe do poder Executivo”. Irmão do prefeito cassado, Wilsinho assumirá por 90 dias a Prefeitura.

Wellinson possui condenação penal transitada em julgado e não reúne direitos políticos para permanecer à frente da gestão do municipio. Ao participar da sessão, o advogado Felipe Cortez requereu o afastamento imediato do Prefeito e o aprazamento de novas eleições em Canguaretama. O pedido será decidido pela Juíza Adriana Magalhães, Relatora do Processo.

Em setembro passado, o TRE-RN cassou os diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita Fátima Moreira. Com isso, a Corte Eleitoral também determinou a realização de novas eleições para os cargos no município que fica no Agreste Potiguar.

A justiça já apontou a inelegibilidade de Wellinson Ribeiro nas eleições de 2020. Foi apresentada a existência de uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em face dele pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade o tornaria inelegível. Nas eleições de 2020, Wellinson teve 48,82% dos votos válidos – foram 9.046 votos no total.

A festa em Parnamirim foi completa. Os ministros Rogério Marinho e João Roma, estiveram presentes na solenidade de entrega dos apartamentos do programa Casa Verde Amarela, do Governo Federal.

O prefeito Rosano Taveira e o deputado estadual Benes Leocádio estiveram presentes na entrega das 256 moradias a famílias de baixa renda da cidade de Parnamirim.

“Este momento é muito importante para o prestígio da nossa cidade, que está recebendo hoje dois ministros, cada um deles anunciando o que está vindo para o nosso município, como a construção de um CREA, além das outras obras em andamento.”, ressaltou o prefeito Taveira.

Já o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, reforçou o papel do poder legislativo municipal nessa conquista: “O legislativo tem contribuído ao longo desses anos e nesse momento não poderia ser diferente. Mais uma vez, o governo federal e o governo municipal entrega para Parnamirim mais apartamentos.”, afirmou.

O empreendimento vai beneficiar mais de 1 mil pessoas com a casa própria. O residencial recebeu R$ 17,3 milhões de investimentos federais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Para Kalline Soraya de Oliveira Pessoa Dutra, Coordenadora de Habitação, essa felicidade da população não tem preço e é realizador para os servidores da secretaria ter esse reconhecimento.

“Eu queria parabenizar a equipe do secretário Rogério Santiago, que tem desempenhado um trabalho maravilhoso. Eu trouxe o cadastro desde quando eu fiz. Após 12 anos de espera, meu sonho da casa própria finalmente está se tornando realidade.”, comemorou Maria da Conceição, umas das beneficiárias do Irmã Dulce II.

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Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que deixaram de fazer o exame por motivo de doença infectocontagiosa ou por problema de logística ou de infraestrutura, previstos nos editais das versões impressa e digital, têm até as 23h59 de hoje (3) para solicitar a reaplicação. Ela deve ser feita na Página do Participante, onde também será divulgado se o pedido foi aprovado.

“São doenças infectocontagiosas consideradas como condições para a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19. É obrigatório inserir documento legível que comprove a doença”.

Na documentação a ser enviada, por meio da Página do Participante, deve constar o nome completo da pessoa, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem também solicitar a replicação os candidatos que não conseguiram fazer o exame por problemas logísticos, de infraestrutura ou outras ocorrências específicas. Entre elas estão desastres naturais que prejudicaram a aplicação do exame, devido ao comprometimento da infraestrutura do local, à falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante ou erro de execução de procedimento de aplicação, que incorra em comprovado prejuízo ao inscrito.

Aprovação

Segundo o Inep, quem tiver a solicitação aprovada poderá participar do exame nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. Nessas datas, o instituto também aplicará o exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os participantes que se inscreveram entre 14 e 26 de setembro, após nova oportunidade destinada às pessoas isentas da taxa de inscrição que faltaram ao Enem 2020.

Fonte: Agência Brasil

Edson Alves, 58 anos é hipertenso e diabético há mais de dez anos e nunca havia sido atendido por um médico cardiologista. Hoje (3) foi um dos beneficiados com os serviços oferecidos pela 11a edição do Programa “Assembleia e Você’, que desde ontem acontece no município de Parelhas, região Seridó. Passou pelo cardiologista, fez um eletrocardiograma e já saiu com as receitas médicas atualizadas, tudo de forma gratuita.

“Tenho poucos recursos e para ir ao médico e fazer os exames que eles pedem é necessário dinheiro que eu não tenho. Hoje consegui tudo isso de forma gratuita, graças a Deus”, disse.

A mesma alegria de seu Edson é compartilhada pelas mais de doze mil pessoas atendidas nos dois dias de instalação do “Assembleia e Você”, que recebeu serviços de Saúde, Procon Legislativo e Memorial do Legislativo.

“A chegada do Programa Assembleia e Você é um grande presente de fim de ano que a Casa do Povo está dando ao nossos munícipes. Sem falar que os atendimentos especializados vão diminuir consideravelmente a demanda reprimida de consultas que a população necessitava”, agradeceu o prefeito de Parelhas, Tiago Almeida (PSDB).

A estrutura montada no centro da cidade ofereceu serviços como emissão de RG, corte de cabelo, emissão de CPF, Foto 3 x 4, esmaltação e orientação para aquisição de carteira de trabalho.

Na área médica a população teve acesso a atendimentos com médicos especialistas como Cardiologia, Clínica Geral, Pediatria, Otorrinolaringologia,  exames, orientação sobre escovação e aplicação de flúor e exames de e eletrocardiogramas e mamografia. A parceria da Assembleia Legislativa com o Grupo Reviver levou a estrutura da Unidade Móvel Savana Galvão para Parelhas e beneficiou 80 mulheres com exames de mamografia.

Francinete Alves de Araújo, 49 anos, doméstica, já aguardava há seis meses pelo exame de mamografia. Estava radiante hoje pela manhã por ser beneficiada com o exame. “Não sei nem como agradecer. Era uma coisa que estava me preocupando muito e que, graças a Deus hoje eu consegui. Se quiserem pode vir mais vezes”, agradeceu.

O Procon da Assembleia realizou atendimentos. Com triagem, orientação, mediação e solução de problemas dos consumidores.

O Memorial do Legislativo ofereceu palestras e exposição sobre a história política do Rio Grande do Norte.

Em visita à estrutura, o deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou a importância da Casa do Povo estar próxima da população do interior do Estado.

“É fundamental a Assembleia Legislativa ouvir a população e é importante os parlamentares estarem em contato com o povo. Aproximando o Legislativo das comunidades do interior e tendo a oportunidade de contribuir com ações efetivas para a população mais carente”, disse o parlamentar.

Mas uma turminha chamou atenção  com a animação: a criançada. Os alunos das redes pública e privada do município participaram ativamente das atividades e da estrutura montada especificamente para atendê-los. Teve muita contação de história, oficina de pintura, palestras, recreação, slackline e a tenda para jogos.

“Hoje eu brinquei muito, aprendi a escovar os dentes corretamente, ganhei brindes e aprendi muito. Foi muito divertido. Vai ter mais amanhã?”, indagou a pequena Maria Clara, 6 anos,  estudante da Escola Municipal Professor Inácio de Loyola.

O diretor de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa, Ricardo Fonseca, resumiu a 11a edição como inesquecível. “Atingimos todas as metas e objetivos. Estamos agradecidos pelo respaldo da comunidade de Parelhas. Todos nós que fazemos o Assembleia e Você nos dedicamos e recebemos em troca o carinho desse povo acolhedor. Essa foi uma edição inesquecível”, resumiu.

O “Assembleia e Você” é um Programa do Legislativo Estadual que leva atendimentos e ações gratuitas nas áreas sociais, de educação, cultural, saúde e cidadania para todas as regiões do Estado. Atua de forma itinerante, democratizando os serviços da Assembleia Legislativa e beneficiando também a população do interior do Rio Grande do Norte.

A manhã desta sexta-feira (3) foi de reunião na Câmara Municipal de Parnamirim. Servidores e colaboradores da Casa foram sensibilizados quanto à importância do Planejamento Estratégico.

Em parceria com o TCE, foi promovido este momento de apresentação, ministrado pelo auditor de controle externo do TCE, Ricardo Villaça, e acompanhado pelo consultor jurídico do TCE, Gláucio Torquato. No momento de abertura, o presidente da Casa, vereador Wolney França, celebrou a parceria e falou sobre a importância do PE, que durará 9 anos, de 2022 até 2030.

Aspectos do PE foram explicados. O auditor Ricardo Villaça afirmou que um dos pontos principais desse planejamento é que ele prevalece por muitos anos, diferente de um planejamento simples. “Tornar a máquina pública eficiente é a missão desta iniciativa”, disse Villaça.

Por Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay

“O rumor do mundo vai perdendo a força
e os rostos e as falas são falsos e avulsos.
O tempo versátil foge por esquinas
de vidro, de seda, de braços difusos.”

Cecília Meireles

Existe no país uma certa hipocrisia institucionalizada quando as pessoas do governo falam, irresponsavelmente, sobre a realidade brasileira. Elas criam uma pseudo-realidade e a divulgam sem nenhum compromisso com os fatos reais. Em um governo eleito por verdades encomendadas, que projeta suas metas se baseando em mentiras oficiais, a farsa torna-se parte intrínseca da estratégia de manifestação do poder.

No Brasil, o número de pessoas que passam fome e não têm como se alimentar chega a estrondosos 20 milhões. Já os que têm insegurança alimentar –não sabem se vão comer ao longo do dia– também batem a casa de milhões. O manuseio dos dados passa a ser catastrófico.

Mergulho no poeta Boaventura de Sousa Santos:

“estou sentado à beira da estrada
na minha frente os montes cobertos de neve
as árvores em flor
os campos de milho
vergados sob o peso das maçarocas
as queimadas a preparar as próximas sementeiras
estou há anos à espera
que alguém venha me buscar.”

Vivemos num país no qual 40,6 % dos trabalhadores brasileiros vivem na informalidade. Ou seja, 38 milhões de pessoas sem carteira assinada. E o ministro do governo Bolsonaro, que faz loas à informalidade, foi o relator da reforma trabalhista que mudou as relações de trabalho e que, incauta e levianamente, prometeu criar milhões de empregos.

Ora, o desemprego hoje atinge 14 milhões de brasileiros. Não vamos falar em percentual. Os números em percentual parecem encobrir a fome ou esconder a tragédia. Melhor dar contorno ao desastre: são 14 milhões de desempregados, 38 milhões de brasileiros sem carteira assinada, 20 milhões passando fome e 44 milhões de pessoas com o eufemismo de insegurança alimentar grave, ou seja, que não sabem se vão comer. Esqueçam os percentuais, que são números frios, e pensem em pessoas, famílias, mulheres, homens e crianças.

E a fake news criada é, dentre várias, que um salário de flanelinha pode chegar ao valor de 4 mil reais. Como se essa fosse a média nacional dos que estão em subempregos.

Esse é o governo que, referindo-se ao dólar um pouco mais baixo há cerca de 2 anos, criticou o fato de que empregadas domésticas faziam uma “festa danada” na Disney. É o governo da insensatez que criticou o Fies, pois “até filho de porteiro estava passando no vestibular.” Já pensou, no imaginário desses fascistas, a universidade pública sendo ocupada por filhos da classe operária? Que horror!

Para onde está caminhando a democracia brasileira nas mãos desses colonizadores de plantão? Remeto-me a Miguel Torga, no poema A Súplica:

“O que não pude erguer nunca se ergueu.
Rasas, as coisas são anãs, sem mim.
E quando as olho como agora, assim desiludido,
a vida não tem força nem sentido,
E é um calvário vivê-la.”

O mais cruel é a explicação oficial do governo no sentido de que “a desigualdade se consolidou como um fosso que separa parte expressiva do Brasil.” A opção, então, ao que tudo indica, é a de governar para o andar de cima e deixar os necessitados à deriva. Portanto, vamos descer do salto alto e pensar um pouco com o estômago! Quem tem fome tem pressa. E tudo isso acompanhado de uma inflação galopante, um crescimento das favelas em números alarmantes e a falta absoluta de perspectiva.

Só faço essa reflexão porque estamos entrando na fase de definição das campanhas eleitorais. Aí então passaremos a ver um país maquiado.

Há, no mínimo, 2 Brasis: o real, que nos desespera, e o que será cantado em prosa e verso, no qual a realidade criada cabe nos limites estreitos dos refrãos e dos jingles. Restam alimentar, dar educação e emprego ao governo paralelo. Enfim, sair do mundo “real” e dar vida ao maravilhoso mundo da fantasia que é o sonho do país livre da barbárie e do fascismo.

Amparando-nos na letra de Belchior, cantada por Emicida:

“ano passado eu morri
mas esse ano eu não morro.”

Fonte: Poder 360