Secretário de Segurança do RN é eleito presidente da região nordeste do CONSESP

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Francisco Araújo, está em Goiânia/GO para participar do evento do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (CONSESP), que acontece desde essa quinta-feira (12) e vai até está sexta-feira (13).

No primeiro compromisso oficial, em reunião realizada com a presença de todos os secretários de segurança do país, o titular da SESED foi eleito presidente da região nordeste do CONSESP.

O CONSESP foi formado em abril de 2003, durante a realização do Encontro Nacional de Secretários de Segurança Pública. Ele oferece às secretarjas estaduais informações que possam servir de base na formulação de diretrizes e metas em Segurança Pública, além do compartilhamento de ações exitosas dos estados que podem eventualmente ser aplicadas por outras unidades da federação.

CPI da Covid registra segundo dia de depoimentos sobre compra de EPIs

No segundo dia de oitivas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, criada na Assembleia Legislativa para apurar a compra pelo Governo do Estado  de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para utilização no combate à Pandemia, os depoimentos de três pessoas convocadas  como testemunhas, geraram, ao final dos trabalhos dessa quinta-feira (12), avaliações divergentes.

Foram indagados pelos integrantes da Comissão, Hailton Marques de Araújo Júnior, Eliane Medeiros da Costa e Allan Jallysson Albano da Silva, todos eles participantes do processo da aquisição dos equipamentos.

“Com os depoimentos de hoje começam a aparecer o que está sendo questionado com relação a essa compra. Não foi obedecido o termo de referência com relação as sapatilhas que a solicitação era para uma gramatura de 50gr e foram adquiridas de 30gr e não se sabe se foi devolvido dinheiro para a Secretaria de Saúde. Além disso, o processo foi distribuído para 40 fornecedores e só cinco responderam.  A quem ganhou não entregou o produto como estava especificado”, disse o presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (SDD).

Discordando da opinião de Kelps, o relator da CPI, deputado Francisco do PT argumentou que os depoimentos desta tarde foram bastante elucidativos. “Não houve nenhum combinado, sem qualquer desvio de recursos públicos, apesar de divergências processuais. Os contratos não causaram prejuízo ao Estado e ajudaram a salvar vidas de profissionais”, disse o deputado Francisco.

No seu depoimento, Ailton Marques disse que seguiu o rito processual, seguindo a Lei 13.979 e que a compra foi feita pelo menor preço. “Ou se comprava ou seria responsável por não ter comprado. Só quem estava na nossa pele sabe a dificuldade para se conseguir os EPIs”, disse ele.

Eliane Medeiros, que trabalha no Estado há 31 anos, foi convidado para participar da Comissão Permanente de Parecer Técnico. Ela disse que as sapatilhas especificadas eram com uma gramatura de 50gr, mas não existia no mercado. “Eu mesmo não conhecia porque só se trabalhava com a de 30gr. Foi feita uma nova proposta com a de 30”.

O Consultor da Controladoria, Allan Jallysson, quando questionado pelo deputado Kelps Lima sobre uma recomendação da Controladoria para que a compra não fosse feita porque havia risco, disse que foi uma orientação, mas que não era obrigatória seguir. Quanto a gramatura, frisou que pode ter havido um erro no termo de referência.

Participaram ainda da reunião os deputados Nelter Queiroz (MDB) e George Soares (PL).

Prisioneiros de nós mesmos, escreve Kakay

Quando meu rosto contemplo,
o espelho se despedaça:
por ver como passa o tempo
e o meu desgosto não passa.

Amargo campo da vida,
quem te semeou com dureza,
que os que não te matam de ira,
morrem de pura tristeza.

– Cecília Meireles, “Quando o meu rosto contemplo”

Numa democracia, algo que dá tranquilidade ao cidadão comum é a certeza de que, por parte do Estado, não haverá surpresas e sustos. Fora as intempéries da vida, cuja imprevisibilidade é da própria natureza, o homem médio não precisa ter sobressaltos. Há uma confiança de que a ordem institucional está tão firme que sequer pensamos nela. Mesmo com crises que abalam vez ou outra o dia a dia, nada acontece que intranquiliza o país. É a velha máxima da democracia: quando batem à porta às 6 horas da manhã, a família sabe que é o leiteiro. Nem precisa ser uma certeza constitucional, é mais simples, é o fluxo natural da vida em um Estado democrático de direito.

Durante os últimos anos, o Brasil vem consolidando sua democracia e, naturalmente, nós nos acostumamos a acompanhar os estremecimentos econômicos, a angústia da extrema desigualdade social e os arroubos de pequenos rompantes autoritários aqui e acolá. Mas, à noite, nem nos preocupávamos com a hipótese de uma crise aguda impedir o dia de clarear. O sol, com certeza, iria raiar. E, assim, vamos andando sem cair, nesse caminhar seguro que a estabilidade democrática nos ampara, mesmo sem precisar dizer ou demonstrar.

De repente, o país entrou em uma espiral de irracionalidade, de breguices e de ataques sistemáticos às instituições, ao bom senso, à lógica da vida, à Constituição, às pessoas simples e à vida, enfim. Parece que acordamos de um pesadelo, o terror saiu do mundo dos sonhos e se instalou no meio da sala. O monstro do neofascismo, as garras da mediocridade, a violência crua da lógica miliciana, a vulgaridade das coisas mínimas, tudo parece ter invertido a ordem natural. Como nosso velho Pessoa, no poema “Eu amo tudo o que foi”:

Eu amo tudo o que foi
Tudo o que já não é
A dor que já me não dói
A antiga e errônea fé
O ontem que a dor deixou,
O que deixou alegria
Só porque foi, e voou
E hoje é já outro dia.

Num sistema presidencialista, a força simbólica do presidente da República é imensa. Se somos governados por uma pessoa absolutamente sem nenhuma noção de ética, de cidadania, de urbanidade e de respeito, a tendência é a completa desagregação social. É difícil hoje acompanhar o que se passa no Brasil sem um permanente sentimento de profunda angústia. O presidente trata o país e os brasileiros como se fôssemos os boçais do cercadinho do palácio, marionetes de um palhaço frustrado.

A maneira agressiva e vulgar, reveladora de um pote cheio até a tampa de medo e frustração, impotência mesmo, com que o presidente trata as mulheres chega a revoltar. O desprezo solene pelos direitos dos negros, dos quilombolas e dos LGBTQIA+ nos envergonha e atinge a nossa dignidade. Sem contar o culto à morte e o menosprezo à dor dos outros no momento da atual crise sanitária. É um doente que se esmera em ser sádico, cruel, banal e histriônico. Mas ele é o presidente da República e tudo o que faz tem consequências.

Daí o eterno redemoinho institucional a que fomos arrastados. Insegurança jurídica e bravatas inconsequentes. Há meses o país não consegue ter paz para chorar os seus mortos pela crise sanitária, não consegue ser solidário com as dores dos que andam solitários pelas ruas, órfãos e desamparados. Não podemos enfrentar a instabilidade econômica, o desemprego e o fato de o brasileiro ter virado pária internacional, enfim, lamber nossas feridas abertas pelo caos.

Cotidianamente, uma nova crise é criada pelo presidente, sendo usada como cortina de fumaça para esconder o desastre no trato criminoso com o vírus, a corrupção e a acachapante e humilhante mediocridade. Sucatearam tudo: a educação, o meio ambiente, a segurança e a ciência, tudo, enfim. O nível intelectual dos apoiadores do governo justifica a teoria da terra plana e desenha o precipício que se abriu à nossa frente. Faz nos lembrar Sophia de Mello Breyner:

A memória longínqua de uma pátria, eterna mas perdida e não sabemos se é passado ou futuro onde a perdemos

A cada dia, é uma ameaça de golpe, de quebra da estabilidade e de afronta aos poderes constituídos. Ameaças que começaram com ataques frontais ao Supremo e ao Congresso e logo passaram para o confronto direto com os ministros e outras autoridades. É inexplicável o grau de beligerância. Um palavreado que parece ser um idioma próprio de um mundo miliciano e que não nos pertence.

É um pesadelo do qual precisamos acordar e, principalmente, sair do círculo invisível de giz no qual estamos aprisionados. Vamos enfrentar os golpistas frustrados. Esses moleques e canalhas. O desfile militar para impressionar os congressistas virou piada mundial. A humilhação banal das Forças Armadas certamente deixou envergonhado o brasileiro. O torpor é tal que nem mesmo o fim da maldita Lei de Segurança Nacionalnos deu alento para fugir dessa camisa de força a que estamos submetidos.

Quero nossa alegria de volta. Quero acreditar no país. Sem ser dono da verdade, quero a volta do diálogo e do debate. Quero trocar ideias e priorizar a segurança do Estado democrático de direito. Quero não pensar nos absurdos escatológicos praticados diariamente. Coisas simples me complementam e fazem falta. Detalhes do dia a dia e a certeza de que a esperança pode vencer o medo. Chega de sermos prisioneiros de nós mesmos! Vamos resgatar nossas vidas de volta. Como ensinou nosso Caeiro brasileiro, Manoel de Barros:

A importância de uma coisa não se mede com fitas métricas, nem com balanças, nem barómetro, etc. A importância de uma coisa há que ser medida pelo encantamento que a coisa produza em nós.”

Fonte: Poder 360.

Polícia Federal prende ex-deputado Roberto Jefferson no Rio de Janeiro


O ex-deputado Roberto Jefferson foi preso na manhã desta sexta-feira (13) pela Polícia Federal do Rio de Janeiro.

A ordem de prisão preventiva partiu do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que determinou também o cumprimento de busca e apreensão contra o presidente do PTB.

O ex-parlamentar estava no município de Levy Gasparian, no Rio de Janeiro. Segundo o advogado do político, Luiz Gustavo Pereira da Cunha, Roberto Jefferson estava em tratamento médico em casa. Não informou qual seria a doença.

Ele é acusado de participação em uma organização criminosa digital montada para promover ataques à democracia.

Em sua decisão, Alexandre de Moraes determina a apreensão de armas e munições do réu, “bem como de computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados aos fatos aqui descritos, em poder de Roberto Jefferson Monteiro Francisco”.

O ministro argumentou que a prisão preventiva se dá pela garantia da ordem pública, já que há fortes indícios de que o político cometeu diversos crimes previstos no Código Penal: artigos 138 (calúnia), 139 (difamação), 140 (injúria), 286 (incitação ao crime), 287 (apologia ao crime ou criminoso), 288 (associação criminosa), 339 (denunciação caluniosa). Moraes cita ainda delitos previstos na Lei de Segurança Nacional e no Código Eleitoral.

Moraes enumerou em sua decisão diversas postagens em redes sociais do réu, nas quais ele diz que o STF está decidido a colocar o PT de Luiz Inácio Lula da Silva de novo na Presidência e que a única saída seria a intervenção das Forças Armadas. Por isso, segundo o ex-parlamentar, os ministros seriam contra o voto impresso.

“As eleições são fraudulentas. Eles não querem o voto publicado, impresso… porque eles não querem o escrutínio público”, afirmou em uma de suas publicações Roberto Jefferson.

O ministro do STF explicou na que ‘a Constituição Federal não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático, nem tampouco a realização de manifestações nas redes sociais visando ao rompimento do Estado de Direito”.

Porra foram encher o saco da minha mãe de novo… Bando de filho da p*ta!!! Minha mãe não é mais esposa do meu pai, tem 70 anos e não teve COVID! Esse bando de escr*to que mandou prender meu pai, sabe-se lá porquê, vai pagar CARO https://t.co/UsYU4Q2NE8

O pedido de prisão partiu da Polícia Federal, que detectou a atuação de Roberto Jefferson em ataques aos ministros do Supremo.

A investigação faz parte do novo inquérito aberto por ordem de Moraes após o arquivamento da ação contra atos antidemocráticos, que apurava as ações de uma organização criminosa digital.

As buscas ao ex-parlamentar foram citadas pela filha de Roberto Jefferson no Twitter logo no início do dia. Cristiane Brasil reclamou que foram atrás de sua mãe, no Rio de Janeiro, apesar de seus pais não estarem mais casados.

No post, Cristiane Brasil comenta um tuíte de seu pai, no perfil Bob Jeff Road King (o ex-parlamentar estava banido da rede social). Na postagem, ele diz que “A Polícia Federal foi a casa de minha ex-mulher, mãe de meus filhos, com ordem de prisão contra mim e busca e apreensão. Vamos ver de onde parte essa canalhice”.

Pouco mais tarde, a filha de Roberto Jefferson voltou a reclamar da busca no Rio. “É a terceira vez pelo menos que vão na casa da minha mãe nesses anos todos de perseguição ao meu pai (…) Que inferno!” E

Cristiane também contou que os pais estão separados há mais de 20 anos e disse que ela e seus familiares são “perseguidos políticos”.

Em sua decisão, Alexandre de Moraes determina o bloqueio da conta Bob Jeff Road King, no Twitter. Ato, segundo o ministro, “necessário para a interrupção dos discursos criminosos de ódio e contrário às Instituições Democráticas e às eleições”.

No mesmo perfil, pouco antes de ser preso, Roberto Jefferson voltou a atacar Moraes por causa da ordem de prisão. No post, ele afirmou que o Supremo repete ações vistas na Venezuela, que teria punido os conservadores para “entronizar os comunistas”.

Fonte: R7

RN inicia testagem da Covid-19 em passageiros que desembarcarem no aeroporto

Foto: Divulgação/Aeroporto de Natal

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) inicia na tarde desta sexta-feira (13) uma ação de testagem da Covid-19 em passageiros que desembarquem no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Os testes serão feitos por amostragem, em viajantes que sejam voluntários para a realização do teste rápido de antígeno. A ação conta com o apoio da Inframérica – empresa que controla o terminal aéreo -, o município de São Gonçalo do Amarante e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O posto de testagem servirá como mais um braço na vigilância da epidemia, além de ampliar a possibilidade de rastrear as cepas em circulação no RN. Os testes serão operados por uma equipe da Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante.

No dia 4 deste mês, a equipe técnica da Sesap visitou o terminal aéreo para vistoriar os locais e o fluxo de testagem. De acordo com dados da Inframérica, o aeroporto está recebendo, em média, 25 pousos por dia.

Caso o passageiro seja identificado como infectado pelo teste de antígeno, será isolado e encaminhado para um teste de RT-PCR, que é o padrão-ouro para a Covid-19. O transporte do infectado para o local de isolamento será feito pela Sesap. 

Todos os passageiros de um voo que eventualmente tenha uma pessoa infectada serão notificados pela Sesap e o município em que o passageiro fique será responsável pelo acompanhamento e monitoramento

Além do controle e rastreamento dos contatos, a Sesap também irá trabalhar o sequenciamento do coronavírus em passageiros infectados, a fim de rastrear as cepas circulantes.

Brasil ultrapassa EUA em adultos com 1ª dose de vacina e chega a 73,9%

Posto de vacinação contra a Covid-19 , durante multirão parea vacinar maiores de 37 anos, no Parque da Cidade, em Brasília. Sérgio Lima/Poder360 23.07.2021

O Brasil chegou nesta 5ª feira (12.ago.2021) a 73,9% de adultos vacinados com ao menos uma dose. O percentual é superior ao dos Estados Unidos, que têm 71,5% da população vacinada com ao menos uma dose.

Os dados consideram as pessoas acima de 18 anos e são da plataforma covid19br e do CDC (Centers of Diseases Control), órgão de saúde pública dos EUA.

Quando se compara aos adultos totalmente imunizados, porém, o Brasil fica atrás: 30,6% contra 61,3%.

VACINAÇÃO ACELERADA

A média móvel (considerando os últimos 7 dias) de vacinação no Brasil está em 1,5 milhão de doses aplicadas por dia. É o maior valor já registrado desde o início da vacinação. Desde 13 de junho, a média diária supera 1 milhão de doses.

Nos Estados Unidos, essa média chegou a 3,4 milhões de doses diárias em 13 de abril. A vacinação, no entanto, caiu. A média mais recente é de 730 mil doses diárias.

O país da América do Norte enfrenta dificuldades de ampliar a vacinação, com grupos que resistem em tomar o imunizante. Por conta disso, tem adotado medidas como tornar a vacinação obrigatória nas Forças Armadas.

BRASIL ATRÁS NA 2ª DOSE

Considerando todos os habitantes (incluindo os com idade abaixo de 18 anos), o Brasil ainda está atrás dos EUA no percentual dos que tomaram ao menos uma dose da vacina contra a covid-19. Vacinou 54,7% da população contra 59,2% do país norte-americano.

O Brasil também está muito atrás na vacinação total (duas doses ou dose única). Considerando todas as idades, são 50,4% os norte-americanos totalmente vacinados contra 22,7% brasileiros.

Eis uma lista de países em relação à imunização total:

VACINAÇÃO NOS ESTADOS

São Paulo é o Estado brasileiro com o ritmo mais avançado de vacinação: 66,7% da população foi vacinada com a primeira dose ou dose única. Já o Amapá tem o ritmo mais lento de imunização: 38,8% dos habitantes receberam o imunizante.

Mato Grosso do Sul lidera com a maior proporção da população totalmente vacinada (36,5%). O Amapá também aparece com o menor percentual de totalmente vacinados (12,1%).

Eis os números de vacinados por unidade da Federação:

Segundo levantamento da plataforma coronavirusbra1, atualizado às 22 horas de 5ª feira (12.ago), o Ministério da Saúde tem 7,8 milhões de doses de imunizantes pendentes de distribuição aos Estados. Questionado pelo Poder360 sobre as doses armazenadas, o órgão não respondeu até a publicação desta reportagem. Se enviado, o posicionamento será incluído.

Por falta de imunizantes, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), anunciouna 3ª feira (10.ago) a suspensão da aplicação da 1ª dose de vacinas contra a covid-19. De acordo com ele, o governo federal tem parte das doses em estoque desde o dia 4 de agosto. Segundo a CNN Brasil, a vacinação deve ser retomada na 6ª feira (13.ago), quando o Estado deve receber mais de 400 mil imunizantes do Ministério da Saúde.

O governador de São Paulo, João Doria(PSDB), também criticou o governo federal pelo atraso na distribuição de doses nesta semana. Segundo ele, o Estado não recebeu 228 mil doses de vacinas da Pfizer.

O Ministério da Saúde descumpriu o acordo feito verbalmente comigo e com o doutor Jean Gorinchteyn. [Acordo] feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Não cumpriu e não entregou as doses da vacina da Pfizer que havia prometido. As 228 mil doses. Não entregou nem 228, nem 220, nem 50″, disse. “Eu aprendi com o meu pai que é feio mentir, que é feio prometer e não cumprir”, completou o governador.
Fonte: Poder 360.

Se passar pela Câmara, reforma eleitoral deve ter dificuldades no Senado

60 years of Brasilia. National Congress, central region of Brasilia. Brasília, April 14, 2020. Sergio Lima / AFP

A proposta de reforma política aprovada em 1º turno pela Câmara dos Deputados, deve ter dificuldades em avançar no Senado, segundo apurou o Poder360. Governistas veem o Planalto neutro na matéria e muita dificuldade de ser aprovada pelos senadores. Nesta 5ª feira (12.ago.2021), alguns já criticaram as mudanças no plenário da Casa.

O texto ainda precisa ser votado em 2º turno pela Câmara, o que deve ser feito na semana que vem, e ser analisado pelo Senado. Leia aqui o que muda nas regras eleitorais. Para que a reforma seja aprovada no Senado, por ser uma PEC (proposta de emenda à Constituição), serão necessários, no mínimo, 49 senadores.

De acordo com o texto aprovado, os partidos podem voltar a fazer alianças para disputar as eleições. Neste modelo, as legendas poderão somar tempo de propaganda de rádio e televisão e se unir para alcançar o número máximo de candidatos, equivalente ao dobro da quantidade de vagas em disputa.

Representantes do Planalto no Senado dizem que o governo não deve se esforçar para aprovar ou derrubar a matéria. Avaliam que há argumentos bons de ambos os lados e consideram ser muito difícil o texto passar.

“Ao invés de estarmos caminhando para frente no sentido de fortalecer as nossas instituições, de fortalecer a nossa democracia, de fortalecer os nossos partidos políticos, de diminuir o número de partidos que nós temos no Congresso Nacional…Nós demos um passo atrás e votamos a volta das coligações proporcionais”, criticou Marcelo Castro (MDB-PI) em plenário.

O senador Esperidião Amin, por sua vez, disse ter esperança de que a própria Câmara vai derrubar a volta das coligações: “Diante da inexistência da alternativa do “distritão”, porque foi derrotada essa alternativa, no 2º turno da votação da volta das coligações nas proporcionais, tenho a esperança de que faltem votos para a aprovação no 2º turno”.

Amin e outros senadores defenderam que, se passar na Câmara, o texto deve obedecer todo o trâmite no Senado. Isso significa passar pelo menos pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o que pode fazer com que o projeto não seja aprovado a tempo das regras já valerem para as próximas eleições. Para isso precisaria ser promulgado até outubro.

O MDB, PSD e Podemos –maiores bancadas da Casa– ainda vão se reunir para definirem uma posição sobre o texto. Há críticos das mudanças nas siglas e as discussões não devem esquentar tão rápido, já que a Câmara adiou em uma semana a derradeira votação da proposta.
Fonte: poder 360.