Dia: 26 de julho de 2020

Waltinho libera o verde bacurau para dar um gás na luta do coronel

David de moura

 

O verde bacurau chega para reforçar o grupo liderado pelo coronel Taveira, reagindo às perdas de diversas lideranças políticas pelo pré-candidato à reeleição, em Parnamirim.

O encontro com o deputado federal Walter Alves, o Waltinho, filho do ex-senador Garibaldi Filho, foi no escritório do emedebista, que liberou a bandeira verde bacuraru para tentar equilibrar o jogo político na terceira maior cidade do RN.

Só lembrando: o verde ecológico, em Parnamirim, tem mais força que o a turma dos bacuraus.

Taveira registrou o encontro em seu perfil no Instagram: “Nesta sexta-feira, 24, estive reunido com o deputado federal Walter Alves para tratar de assuntos relacionados ao município de Parnamirim. Agradeço a receptividade e o apoio para caminharmos juntos em favor da nossa cidade.”

Presidente do STJ mantém processo para fornecimento de cestas básicas a estudantes da rede pública

David de moura

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sustou os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que suspendeu o procedimento de dispensa de licitação para fornecimento de cestas básicas a alunos da rede pública de ensino de Campina Grande (PB).

Ao acolher pedido de suspensão apresentado pelo Estado da Paraíba, o ministro considerou que a decisão do TJPB – baseada exclusivamente no poder geral de cautela – não apresentou elementos concretos que justificassem a interrupção do procedimento, caracterizando interferência indevida na gestão das políticas públicas estaduais e prejudicando os alunos do município.

O caso teve origem em mandado de segurança impetrado por uma das empresas interessadas, que, apesar de ter sido escolhida inicialmente, foi excluída do processo de contratação após parecer da Procuradoria-Geral da Paraíba. Segundo a empresa, o processo administrativo teria uma série de irregularidades e, por isso, ela busca judicialmente sua reinclusão no procedimento.

Sem me​​renda

Embora tenha negado a liminar pedida pela empresa, o TJPB, sob o fundamento de potencial dano irreparável e com base no poder geral de cautela, determinou a suspensão do procedimento de dispensa de licitação. De acordo com o tribunal, a medida deveria valer pelo menos até o julgamento de mérito do mandado de segurança.

No pedido de suspensão de segurança, o Estado da Paraíba argumentou que a paralisação do procedimento prejudica gravemente os alunos da rede estadual de ensino, os quais, além de não frequentarem as aulas presenciais em razão da pandemia da Covid-19, estão sem acesso à merenda escolar.

Grave les​​ão

O ministro João Otávio de Noronha, com base nas informações do processo, apontou que a decisão do tribunal paraibano não se fundamentou em elementos objetivos e concretos que demonstrassem eventuais irregularidades do procedimento. Por isso, sem adentrar no mérito da ação – atribuição que cabe às instâncias ordinárias –, o ministro entendeu que a manutenção da decisão do TJPB geraria grave lesão à ordem pública.

“Não se pode desconsiderar que a decisão impugnada, ao ter sustado o procedimento pelas razões expostas, causa significativos prejuízos à coletividade e à administração pública estadual – que se vê impossibilitada de dar prosseguimento ao processo administrativo e à contratação –, interferindo, de modo temerário, na gestão das políticas públicas do requerente”, concluiu o ministro ao sustar os efeitos da decisão do TJPB.

Fonte: STJ

Mães de Acari inspiram luta por direitos humanos 30 anos após chacina

David de moura

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) havia entrado em vigor há menos de um mês quando 11 pessoas, sendo sete adolescentes, desapareceram de um sítio em Magé, na Baixada Fluminense, após serem levados por homens que se identificaram como policiais, em 26 de julho de 1990. Apesar de ser conhecido como Chacina de Acari, bairro onde moravam as famílias, os corpos das vítimas nunca foram encontrados.

A luta por verdade e por justiça, no entanto, revelou ao mundo a força de mulheres negras e de periferia do Rio de Janeiro, que enfrentaram ameaças e preconceitos para tentar ao menos saber onde estavam os corpos de seus filhos.

Lideradas por Edméia da Silva Euzébio, mãe de Luiz Henrique da Silva Euzébio (16 anos), Vera Lúcia Flores Leite, mãe de Cristiane Souza Leite (17 anos), e Marilene Lima de Souza, mãe de Rosana Souza Santos (17 anos), elas formaram o movimento Mães de Acari, que reivindicou respostas e denunciou o crime em âmbitos nacional e internacional. O grupo de mães da zona norte do Rio chegou a ser recebido pela primeira-dama da França, Danielle Miterrand, e pelo secretário-geral da Anistia Internacional, Pierre Sane.

Além desses três jovens, foram vítimas da chacina Hudson de Oliveira Silva, 16 anos, Edson Souza Costa, 16 anos, Antônio Carlos da Silva, 17 anos, Viviane Rocha da Silva, 13 anos, Wallace Oliveira do Nascimento, 17 anos, Hédio Oliveira do Nascimento, 30 anos, Moisés Santos Cruz, 26 anos, e Luiz Carlos Vasconcelos de Deus, 32 anos.

Solidariedade

Diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, era uma jovem ativista na época do crime e lembra que as Mães de Acari levaram solidariedade a outras famílias de vítimas ao longo de sua jornada e compartilharam sua experiência de luta em todos os lugares em que foi possível. “Não sou parente de vítimas do Estado, mas eu aprendi com elas. Eu era jovem, convivi com elas e aprendi a potência dessa luta das mães. A Anistia Internacional continua até hoje apoiando a luta das mães certamente porque aprendemos com elas o quão central é”.

Jurema Werneck acredita que as Mães de Acari criaram uma metodologia que se repete até hoje quando familiares de vítimas de violência do Estado buscam esclarecimentos ou justiça. Além de cobrarem as instituições, elas investigaram e levaram suas denúncias a outros fóruns. “Elas fizeram denúncias nos âmbitos local, nacional e internacional. Percorreram muitos países do mundo denunciando o Estado Brasileiro, a polícia e as instituições do Rio de Janeiro. Elas não descansaram, não pararam. Só foram paradas pela morte”.

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