Dois passos do paraíso

Gilson Moura
Jornalista e advogado

No pleito eleitoral de 2008, a oposição, com seu projeto de mudança, encabeçada pelo Partido Verde(PV), deixou um marco de que era possível vencer o grupo do poder, composto por Agnelo, Maurício, Taveira, Elienai e Naur Ferreira.

Na época, o PV contou com a minha participação, como deputado estadual. Eu e o grupo da oposição tivemos a coragem de enfrentar os mais de 94% de aceitação da administração de Agnelo e a maior estrutura de poder político do RN. Naquela ocasião, os verdes optaram por caminhar na direção oposta ao poder e hoje, muitos do grupo do poder estão do lado da oposição. No ar, ficam algumas questões: será que os atuais oposicionistas têm o mesmo papel do grupo de 2008, que enfrentaram os poderosos em favor do povo? Qual a importância da oposição raiz nesse ambiente de poder?

No cenário atual da política parnamirinense, o professor Gildásio Figueiredo optou por se manter fora do governo, conservando o discurso de oposição e credenciando ao grupo de Elienai a fala como se fosse oposição. Analisando a cronologia de 2008 para 2020, o que mudou? Quais lições podemos tirar daquela época? A estratégia poderosa era o discurso, pois foi com essa arma forte que se cultivou o sentimento de mudança, dividindo o eleitorado da cidade.

O discurso da época não apontava para mudança, mas sim para o avançar, uma vez que o governo gozava de uma credibilidade e aceitação gigantesca. Hoje, Elienai e Maurício não podem criticar o prefeito Taveira, pois eles foram os principais responsáveis pela vitória do coronel. Especialistas defendem que, em Parnamirim, o caminho para a vitória passa pela união da oposição. Vejamos algumas evidências: se Nilda e Gildásio tiverem condições de subir no palanque como oposicionistas, serão capazes de apontar os erros do governo de Taveira, dando tom ao discurso do grupo que pertencem. Além disso, os votos que esse grupo traz, sobretudo Gildásio e Fativan, darão a Elienai uma maior identidade juntos aos oposicionistas, principalmente, nessa fase da construção da aliança política contrária ao prefeito-coronel, antes das convenções partidárias.

Elienai tem dois desafios para chegar ao paraíso. Primeiro, trazer para o seu palanque Maurício Marques e esse, consequentemente, trará o padre Murílo, amigo/representante da governadora petista Fátima Bezerra. Maurício, nessa engrenagem política, com o maior líder religioso católico da cidade, representa a união dos evangélicos e católicos. Em segundo lugar, para finalizar a engrenagem, articular-se com a vereadora Nilda, que ainda é o maior símbolo de resistência oposicionista ao prefeito e mantém o seu projeto de ser candidata à prefeitura.

O pleito de 2008, ainda, serve de norte aos candidatos que querem caminhar na oposição. Para mais informações, basta voltar no tempo e rever alguns episódios dessa série. O lema “tem mais está faltando…” fez a população enxergar as brechas deixadas na administração do prefeito Agnelo, desconstruindo a falsa ideia da cidade dos sonhos. Isso empolgou a população, mostrando que “forte é o povo que tem nas mãos o poder de lutar…” Atualmente, o cenário é diferente… É importante unir a oposição, focar na desconstrução da narrativa do poder, em que tudo funciona perfeitamente, mas a realidade é bem distante do que se prega. Então, o sinal está verde, há muito trabalho a ser feito, só lembrando que a terra prometida ainda está bem distante.

Senado aprova renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples

O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14), proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. Poderão ser negociadas as dívidas com a União em fase de cobrança administrativa, já inscritas na dívida ativa e em cobrança judicial. O placar foi de 70 votos a favor. Não houve votos contrários. O PLP 9/2020, que segue para sanção presidencial, tem o objetivo de ajudar pequenos empreendimentos afetados pela pandemia de covid-19.

O projeto também estende o prazo de adesão ao Simples para novas empresas em 2020. Elas terão 180 dias para fazer a adesão, a contar da data de abertura de cada empresa.

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O texto aprovado estende às empresas sob o regime de tributação Simples Nacional os benefícios da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020): descontos de até 70% sobre multas, juros e encargos e prazo de até 145 meses para pagamento do débito. Já as firmas maiores podem ter desconto de até 50% e prazo de até 84 meses.

Essa lei só não se aplica aos débitos de ICMS, imposto estadual, e ISS, municipal, cuja cobrança esteja a cargo de estados e municípios em razão de convênio com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

“Preserva-se, portanto, a competência de estados e municípios para a previsão de regulação da transação tributária no âmbito de suas esferas de poder político”, afirma na justificação de seu relatório o senador Jorginho Mello (PL-SC). Ele relatou o projeto analisando o texto juntamente com o PLP 4/2020, do então senador Luiz Pastore, que havia recebido emenda na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ele optou pela prejudicialidade do PLP 4 e da emenda da CAE e rejeitou as nove emendas apresentadas ao PLP 9.

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Efeito covid-19: TSE excluirá biometria nas eleições municipais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19.

A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.

As três instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos.

Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura.

Recesso judiciário

A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário.

A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milhões de pessoas até 2022.

O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título cancelado e ficará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município.

Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos.

Ainda em virtude da pandemia, o Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.

Fonte: Agência Brasil

 

Brasil ainda tem 11 milhões de analfabetos

 

A taxa de analfabetismo no Brasil passou de 6,8%, em 2018, para 6,6%, em 2019, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação, divulgada hoje (15). Apesar da queda, que representa cerca de 200 mil pessoas, o Brasil tem ainda 11 milhões de analfabetos. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. 

“É uma taxa que vem baixando ao longo do tempo”, diz a analista da pesquisa Adriana Beringuy. Em 2016, era 7,2%. “O analfabetismo está mais concentrado entre as pessoas mais velhas, uma vez que os jovens são mais escolarizados e, portanto, vão registrar indicador menor”, acrescenta.

Apesar de ter registrado queda, os dados mostram que 18% daqueles com 60 anos ou mais são analfabetos. Em 2018, eram 18,6% e, em 2016, 20,4%.

Reduzir a taxa de analfabetismo no Brasil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até 2024, desde o ensino infantil, até a pós-graduação. Pela lei, em 2015, o Brasil deveria ter atingido a marca de 6,5% de analfabetos entre a população de 15 anos ou mais. Em 2024, essa taxa deverá chegar a zero.

“A gente percebe que chegou em 2019 com a taxa nacional próxima à meta de 2015, é como se estivéssemos quatro anos atrasados nesse atendimento”, diz Adriana.

Desigualdades 

Além das diferenças entre as idades, o levantamento mostra que existem desigualdades raciais e regionais na alfabetização no Brasil. Em relação aos brancos, a taxa de analfabetismo é 3,6% entre aqueles com 15 anos ou mais. No que se refere à população preta e parda, segundo os critérios do IBGE, essa taxa é 8,9%. A diferença aumenta entre aqueles com 60 anos ou mais. Enquanto 9,5% dos brancos não sabem ler ou escrever, entre os pretos e pardos, esse percentual é cerca de três vezes maior: 27,1%.

As regiões Sul e Sudeste têm as menores taxa de analfabetismo, 3,3% entre os que têm 15 anos ou mais. Na Região Centro-Oeste a taxa é 4,9% e na Região Norte, 7,6%. O Nordeste tem o maior percentual de analfabetos, 13,9%.

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