Dia: 27 de julho de 2020

Florânia em alerta. Mudança de comando a vista ou prazo?

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O zum-zum em Florânia é grande. Comenta-se que o comandante do policiamento da cidade vai mudar. Essa movimentação faz parte de uma estratégia muito bem utilizada no passado, principalmente em períodos de eleição. O sargento Graco Ludovicus, querido e respeitado por todos, foi informado extra-oficialmente, que deixaria o posto. O disse me disse, alerta que o remetente dessa manobra atende alguns interesses políticos. O lobisomem cantou nos quatro cantos da cidade, que até a meia-noite a cidade das flores terá que marchar de acordo com as suas orientações. O motivo dessa possível mudança, seria o cumprimento do decreto municipal, em um estabelecimento que comercializa bebidas, que descumpria as normas legais, e esse fato teria desagradou o remetente do lobisomem. A população pretende fazer um abaixo assinado para não deixar o policial sozinho nessa batalha, e irá encaminhar uma carta registrada com essa insatisfação ao secretário de segurança pública Francisco Araújo. A região está de olho no boletim geral do comando geral da Polícia Militar.

Oposição e governo podem comemorar: mais da metade do eleitorado ainda está indecisa e Taveira lidera aceitação e em rejeição

David de moura
Taveira é o mais rejeitado, mas levantamento espontâneo aponta que seria reeleito, segundo a pesquisa Consult (Foto: José Aldenir/Agora RN)

A pesquisa Consult divulgada nesta segunda-feira, 27, registrada na Justiça Eleitoral sob o número 07081/2020, mostra que no levantamento espontâneo para prefeito, com o eleitor citando o nome de pré-candidato sem acesso a qualquer tipo de lista, o prefeito Rosano Taveira tem 8,2% das intenções de voto. A professora Nilda vem em segundo, com 2,2%. A vice-prefeita Elienai Cartaxo aparece em terceiro lugar, com 1,2%. O ex-prefeito Maurício Marques, a professora Francisca Henrique e o pastor Alex empatam com 0,2% das preferências.

O já ganhou de Taveira não pode ser cantado. Ainda há muita água para correr embaixo da ponte. Dois aspectos precisam ser destacados: primeiro, o bolsonarismo, que poderá turbinar, de última hora, a candidatura do Coronel Dolvim e, segundo, a famosa união da oposição.

Apesar dos números favoráveis, o momento é de cautela e muito chá de boldo, que além de melhorar a má digestão, ainda diminui o desconforto da azia e dos gases. Ele também é excelente para o bom funcionamento do fígado, ajudando a amenizar os enjoos, causados pela ressaca desses números.

O chá de boldo tem que ser servido para todos, tanto governo quanto para oposição, que precisam entender a principal lição dessa eleição: a covid mata e alguns já foram mortos antes mesmo da disputa começar.

Agora, a grande verdade é que retirar a candidatura da professora Nilda dessa eleição será algo muito mais difícil do que se imagina. Apesar do prefeito escolher, segundo fontes do Blog do GM, como adversário o ex-prefeito Maurício Marques, que em sua visão seria o mais frágil, no ringue há outros lutadores com bom potencial.

Detalhe 1: a margem de erro é de 4,3%, para cima ou para baixo, e irá fazer uma senhora diferença. Detalhe 2: a rejeição do prefeito Taveira é de 13,8%. Detalhe 3: a distribuição dos quantitativos por cada bairro precisam ser bem analisados. Detalhe 4: o número de indecisos ainda é muito alto: 51,4%.

Mesmo assim, governo e oposição podem comemorar, pois o platô eleitoral está perto de ser alcançado. Resta saber que irá declinar nas próximas pesquisas.

Com informações do Blog do BG

 

Sob a liderança de Coronel Azevedo e Abidene, PSC mostra força com maior número de pré-candidatos citados para vereador em Parnamirim

David de moura
Abidene e Azevedo: peso político ao PSC no Rio Grande do Norte

O grupo do PSC em Parnamirim tem tudo para fazer a maior bancada de vereadores, além de ter chance de eleger o vice-prefeito da terceira maior cidade do RN e, com isso, montar a principal  base do Partido no território potiguar, para lançar um candidato a deputado federal nas eleições de 2022.

A pesquisa Consult divulgada nesta segunda-feira, 27, registrada na Justiça Eleitoral sob o número 07081/2020, apresentou o melhor desempenho de todos partidos políticos da cidade, sendo citados cinco filiados do PSC: Abidene, com 0,80% das intenções de votos; Léo Lima, com 0,60%; Ary Ricardo, com 0,20%; João Paulo, com 0,20% e João Peres, com 0,20%.

Todos esses cinco citados já foram testados nas urnas nas eleições de 2016 e votaram em Abidene para deputado estadual nas eleições de 2018, quando ele foi o candidato a deputado estadual mais votado de Parnamirim/RN.

Apesar de afirmar que não será candidato à reeleição e colocando seu nome à disposição para compor chapa como candidato a vice-prefeito, Abidene prepara seu grupo político e o PSC em Parnamirim, para lançar um candidato a deputado federal nas eleições de 2022 e o nome seria do coronel Azevedo, atual deputado estadual.

Corregedor abre reclamação disciplinar contra desembargador que agrediu guarda municipal

David de moura

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou na tarde deste domingo (26/7) que a secretaria processual do Conselho Nacional de Justiça proceda a alteração da classe procedimental de pedido de providências instaurado contra Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira (FOTO), desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, para reclamação disciplinar.

O magistrado foi gravado se negando a usar máscara de proteção e destratando um agente da Guarda Civil Municipal de Santos após ser multado. Nas imagens, Siqueira chama o GCM de “analfabeto” e joga a multa no chão. Ainda teria tentado telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que ele falasse com o guarda.

Segundo Martins, diante da análise de todos os documentos juntados aos autos e das condutas do magistrado nos vídeos disponibilizados em veículos de imprensa, é possível existir indícios do cometimento de infrações disciplinares pelo desembargador.

“É possível que tenha havido infringência ao artigo 35 da Loman; artigos 1º, 15, 16 e 37 do Código de Ética da Magistratura e, por vias reflexas, ao artigo 33 da Lei n. 13.869/2019 e ao artigo 331 do Código Penal”, afirmou.

Ainda na decisão, o ministro destacou que tramitam em apenso ao processo as reclamações disciplinares apresentadas pela Associação de Guardas Municipais do Brasil  (AGM Brasil), em que solicita a apuração de falta disciplinar supostamente praticada pelo magistrado, e por Flavio Bizzo Grossi e outros advogados, apontando os mesmos fatos.

O corregedor nacional determinou a expedição de carta de ordem ao presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, para que promova a intimação pessoal do desembargador Eduardo Siqueira, a fim de que, querendo, apresente defesa prévia, no prazo de 15 dias.

Fonte: Consultor Jurídico

CGU e Polícia Federal deflagram terceira etapa da Operação Topique

David de moura

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram hoje (27) a terceira etapa da Operação Topique, para investigar a associação entre agentes públicos e empresários do setor de locação de veículos que teriam desviado pelo menos R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Teresina (PI) e em Brasília (DF), a pedido da Justiça Federal no Piauí.

De acordo com a PF, “as ações de hoje dão continuidade às investigações formalizadas nas operações Topique e Satélites, ocorridas em agosto de 2018 e em setembro de 2019”. Nelas foram investigados empresários e servidores públicos estaduais envolvidos em esquema que desviava recursos públicos, a partir de contratações irregulares e com sobrepreço de serviços de transporte escolar.

Entre os crimes que teriam sido praticados estão os de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitação, praticados no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, informou a PF em nota.

“Mesmo após duas fases ostensivas da operação, o governo do Piauí mantém contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões, celebrados entre os anos de 2019 e 2020”, diz a nota.

Segundo os investigadores, os recursos públicos desviados foram quantificados em relatórios de auditoria da CGU, obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar.

“As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos”, explica a PF.

Indícios obtidos ao longo das investigações mostram que as mesmas empresas atuam em fraudes licitatórias, em dezenas de municípios do Piauí, desde 2008. O desvio de recursos foi possível por meio dos lucros obtidos com a subcontratação parcial ou integral dos serviços que foram terceirizados, “em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino”.

Entre os investigados da operação está a deputada federal Rejane Dias (PT-PI). Em nota divulgada há pouco, ela disse que recebe com tranquilidade os desdobramentos da operação. Acrescenta que, “como desde o início, permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações”, e que, durante seu exercício à frente da Secretaria de Educação, “sempre se portou em observância às leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação dos piauienses”.

Fonte: Agência Brasil

 

Homem que constrangeu ex-namorada após término deverá pagar indenização

David de moura

 

Constranger ex-namorada após término de namoro enseja indenização por danos morais. O entendimento é da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão foi proferida em 8 de julho.

Segundo os autos, inconformado com o fim do relacionamento, o réu passou a perseguir a autora da ação. Em um episódio, foi até a residência da ex-namorada, e espalhou fezes no para-brisas de seu carro, na porta do veículo, e na escada, corrimão e plantas da casa. Também roubou uma mangueira que estava no quintal.

Em contestação, o réu alegou que o relacionamento mal sucedido lhe provocou dor e angústia, pois ele se viu “descartado” após a autora ter “se aproveitado” financeiramente dele.

“Ora, além de não ter ficado provado o alegado prejuízo financeiro do réu, nada justifica espalhar fezes no veículo e na residência da autora”, afirmou o desembargador Theodureto Camargo, relator do caso.

“O réu praticou atitude repugnante com evidente caráter ofensivo. E nem se diga que os atos foram impensados e/ou tomados por impulso, porquanto toda a conduta exigiu planejamento e fora praticada por dias seguidos, causando desconforto pessoal, medo, humilhação e repulsa à autora”, prossegue a decisão.

A corte condenou o homem ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais. O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Alexandre Coelho e Clara Maria Araújo Xavier.

Fonte: Consultor Jurídico

Eleições terão regras mais rígidas para evitar fraude em cota feminina

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As eleições municipais deste ano serão as primeiras em que os partidos terão de apresentar autorização por escrito de todas as suas candidatas, publica o Estadão.

A assinatura é uma forma de garantir que as candidatas têm mesmo interesse em concorrer e não foram indicadas pela legenda apenas para cumprir a determinação da cota feminina. Caso a irregularidade seja constatada, o juiz eleitoral poderá derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador antes mesmo da votação.

Fonte: O Antagonista