Cerca de 5,3 milhões de contribuintes receberão R$ 6,87 bilhões.

Cerca de 5,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física recebem nesta sexta-feira (30) o quarto dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 47 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal vai desembolsar R$ 6,87 bilhões a 5.347.441 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Diferentemente dos lotes anteriores, quase todo o valor irá para contribuintes sem prioridade no reembolso. Foram contempladas 4.904.908 restituições que não cumprem nenhum requisito para o recebimento antecipado, como informação de chave Pix, uso de declaração pré-preenchida, enquadramento em categorias de prioridades legais e residência no Rio Grande do Sul.

Por causa das enchentes no sul do país, em maio deste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, 261.019 contribuintes informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 47.238 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto lugar, estão 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes é formado de 15.077 idosos acima de 80 anos e 7.168 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

O contribuinte que quiser saber se está incluído no lote pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Agência Brasil

A 23ª edição do Liquida Natal, uma das mais importantes campanhas de vendas do comércio da capital potiguar, começa nesta sexta-feira (30) e se estenderá até 8 de setembro. Durante dez dias, consumidores de toda a cidade e Região Metropolitana poderão aproveitar uma ampla variedade de descontos oferecidos, que podem chegar a até 70% pelas 2 mil lojas participantes e ainda concorrer a prêmios, como um carro elétrico BYD, duas motos 0km e dois caminhões de prêmios. A expectativa é de que a campanha movimente cerca de R$ 120 milhões.

A cada R$ 50 em compras, os consumidores terão direito a um cupom, que poderá ser depositado em urnas localizadas em shoppings, lojas de redes parceiras, como Comjol, Rio Center e Ferreira Costa, e na própria sede da CDL Natal. Esta edição marca a entrada dos MEIs na campanha.

As urnas estarão disponíveis até o dia 8 de setembro nas lojas e shoppings, e até 16 de setembro na sede da CDL Natal, oferecendo mais tempo para os participantes garantirem chances no sorteio, que está previsto para 19 de setembro.

A Liquida Natal é uma iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) e, ao longo dos anos, tem se consolidado como um evento chave no calendário comercial da cidade. A campanha não só movimenta o comércio local, como também busca proporcionar um alívio econômico para lojistas em um período de baixa do comércio, característico do intervalo entre o Dia dos Pais e o início das datas comemorativas do fim do ano, como Black Friday, Natal e Ano Novo.

O presidente da CDL, José Lucena, diz que a data é símbolo do compromisso da entidade com o comércio local. “Nosso objetivo é criar um ambiente favorável para o comércio e proporcionar benefícios tanto para os lojistas quanto para os consumidores. A Liquida Natal é uma tradição que fortalece o relacionamento entre o comércio e a comunidade”, comenta. “É um momento superimportante porque as lojas estão precisando renovar seus estoques. Isso é bom para todos”, acrescenta Bruno Alcides, vice-presidente da CDL.

Além disso, para incentivar o uso de meios de pagamento específicos, a campanha traz uma vantagem adicional para quem utilizar o cartão Elo ou a maquininha PagBank. Nesses casos, os consumidores receberão cupons em triplo, e, caso façam a transação com o cartão Elo na maquininha PagBank, as chances serão multiplicadas por cinco. “É uma oportunidade muito interessante a partir dessa parceria que fizemos neste ano porque as chances se multiplicam para os consumidores”, completa Bruno Alcides.

Matheus Feitosa, representante da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), sublinha a importância da Liquida Natal para a economia do bairro, um dos mais tradicionais e movimentados de Natal. “A Liquida Natal chega em um momento crucial, oferecendo aos comerciantes uma oportunidade de atrair clientes e aumentar as vendas, o que é essencial para manter a economia do bairro ativa”, afirmou Feitosa.

O impacto positivo da campanha não se limita ao bairro do Alecrim. A zona Norte e a Cidade Alta também são centros que enxergam no Liquida uma oportunidade única para o comércio em um período de preparação para as vendas de fim de ano. É o que pontua Rodrigo Vasconcelos, presidente da Associação Viva o Centro. “O Liquida sempre marca o início do final de ano para o varejo e é uma oportunidade incrível para os consumidores ganharem prêmios. A Cidade passa por uma transformação com obras e estamos com a expectativa muito boa”, diz.

Serviço

• De 30 de agosto a 8 de setembro

Premiações:

• 1 carro elétrico BYD 0km
• 2 motos 0km
• 2 caminhões de prêmios
• 1 cupom a cada R$ 50 em compras (x3 pagando com Elo ou na maquinha PagBank e x5 com Elo e maquininha PagBank)
• Sorteio no dia 19 de setembro

Tribuna do Norte

A draga de sucção começa a executar a engorda da Praia de Ponta Negra nesta sexta-feira (30). A embarcação atracou no porto de Natal nessa quinta-feira (29) para ser abastecida, com previsão de partir ao amanhecer em direção à jazida de areia, localizada a cerca de 7km da linha da Praia de Areia Preta de onde vai retirar o material para o aterro. A obra é importante para garantir o lazer e as atividades turísticas na praia, mas também para conter a erosão costeira e preservar o Morro do Careca.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou a embarcação nesta quinta-feira e disse que a engorda vai proteger a área contra o avanço do mar. “Vai recuperar a praia de Ponta Negra, em toda a sua extensão, aumentando a faixa de areia em 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré baixa. Isso vai resolver a questão do problema da derrubada do calçadão, do Morro do Careca, dos riscos para bares, hotéis e restaurantes que seriam atingidos”, disse.

Para iniciar os trabalhos, a draga precisou ser abastecida com cerca de 2 mil litros de combustível. Com um braço de sucção de 30 metros, ela vai recolher a areia do fundo do mar, filtrar e transportá-la até os tubos que foram montados na altura do Hotel Sehrs, na Via Costeira. “Iniciaremos pela primeira tubulação entre os hotéis Sehrs e Ocean.

E, a partir daí, começa a engorda. A data prevista no contrato são 94 dias, mas vamos trabalhar para antecipar e concluirmos antes do prazo”, declarou o secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes.

Um rebocador está posicionado para acoplar essa tubulação ao equipamento da draga. Após o transporte de areia, é necessário fazer a terraplanagem com espalhamento, compactação e nivelamento do aterro por meio de tratores. “Dentro dos 4 km da obra, haverá interdição parcial a cada 200 metros por semana, na medida que o serviço for sendo feito, ou seja, não haverá bloqueio completo da praia”, enfatizou Gomes.

A obra é tocada pelo consórcio DTA/AJM. A DTA foi responsável pelas obras de engorda em Balneário Camboriú (SC) e Matinhos (PR), além de realizar a dragagem de manutenção nos portos de Paranaguá, Antonina e a dragagem de aprofundamento do canal do Porto de Santos. A catarinense AJM também é especializada em serviços de dragagem.

O secretário garantiu que o valor do contrato não foi alterado, apesar da embarcação ter sido enviada a Natal antes da liberação da licença da obra pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), tendo que retornar em seguida. A autorização para chegar antes, segundo Carlson, não foi dada pelo Município, de modo que não será responsabilizado. “Houve uma decisão da empresa em mandar a draga antes, mesmo o Município informando que a obra não estava liberada. O contrato permanece o mesmo valor”, disse.

A engorda em si vai custar cerca de R$ 67 milhões, mas está incluída a obra complementar de um calçadão, ligando a Via Costeira ao calçadão de Ponta Negra, totalizando assim R$ 73,7 milhões. O projeto é a terceira parte de uma série de obras na orla de Ponta Negra, que contou ainda com o enrocamento, ou seja, blocos de pedras colocados ao longo da praia para proteger e sustentar o calçadão, contando também com a construção de escadas e rampas de acesso à praia.

A segunda etapa é a readequação do sistema de drenagem para conter a chegada de águas da chuva ao mar e que está em andamento. O secretário Carlson Gomes explicou que esta precisa estar concluída antes que a engorda termine.

Morro do Careca preservado e monitoramento

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, ressaltou que a obra da engorda da praia de Ponta Negra conta com um trabalho de 40 programas de controle e monitoramento ambiental, feitos pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec/UFRN), contratada da Prefeitura de Natal.

“Vários desses programas permanecerão por 6 meses e alguns até por 12 meses após a obra. O monitoramento se dá nos meios físicos relacionados ao fundo do oceano, à questão de feições da linha de praia, geologia, geomorfologia, arqueologia, fauna e flora”, explica.

Entre os resultados esperados, está a preservação do Morro do Careca, que tem perdido sua característica original com a formação de uma falésia de cerca de 2 metros de altura em sua base. Mesquita diz que isso ocorre de duas formas Uma delas, através da erosão eólica. “Estamos vivendo isso agora. É perceptível a força dos ventos que faz com que essa erosão continue. Porém, é muito menor que a relacionada à dinâmica costeira”, justifica.

É nessa dinâmica costeira, provocada pelas ondas do mar, que a obra de engorda vai interferir. “Esta não terá mais nenhum tipo de capacidade de ocorrer porque vai ter a faixa de areia garantindo o obstáculo físico de chegada das ondas até a base do morro”, prevê o secretário.

Tribuna do Norte

Luan Santana, Ferrugem, Raça Negra, Limão com Mel, Luan Estilizado e Mastruz com Leite são as principais atrações da edição 2024, no Parque Aristófanes Fernandes.

G1 RN

Propaganda eleitoral para as eleições municipais começaram oficialmente em 16 de agosto, mas o horário na rádio e TV inicia no fim do mês.

A corrida eleitoral nos mais de cinco mil municípios brasileiros está a todo vapor, com apoio de candidaturas e divulgação de chapas para o comando das cidades. A propaganda eleitoral teve início em 16 de agosto, conforme determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o horário no sistema de rádio e televisão começa na sexta-feira (30/8).

A propaganda eleitoral gratuita veiculada nas rádios e canais de televisão irá ocorrer entre 30 de agosto e 3 de outubro, para o primeiro turno das eleições municipais de 2024. Nos municípios onde tenha segundo turno, essa divulgação irá acontecer entre 11 e 25 de outubro.

O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro. Se necessário, o segundo deve ocorrer no dia 27 do mesmo mês.

A propaganda eleitoral é obrigatória e deve ser feita em dois blocos de 10 minutos por dia, de segunda a sábado.

Os candidatos que irão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador tiveram até 15 de agosto para registrar a candidatura junto à Justiça Eleitoral. Segundo dados do TSE, foram registrados 458.133 nomes.

Metrópoles

Os novos dados foram divulgados no Diário Oficial da União.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta quinta-feira (29) que a população estimada brasileira é de 212.583.750 habitantes, em dados referentes a 1º de julho de 2024.

Os novos dados foram divulgados no Diário Oficial da União.

Com 45.973.194 habitantes, o estado de São Paulo continua sendo o maior do país em número de moradores.

Na semana passada, o IBGE já havia anunciado uma revisão dos dados sobre a população estimada do Brasil em 2022. O número seria 3,9% maior do que a apontada durante o recenseamento feito pelo IBGE ao longo daquele ano. A estimativa chegou a 210.862.983 pessoas, ante 202.952.784 contadas pelo Censo Demográfico 2022, de acordo com dados divulgados pelo instituto na quinta (22).

O ajuste divulgado, de 3,9%, é superior aos dos recenseamentos de 2010 (2,2%) e 2000 (3%).

Projeções do IBGE mostram que a população brasileira deve começar a diminuir em 2042. O órgão espera que o número de habitantes cresça até o pico de 220,43 milhões em 2041 e, depois, passe a encolher.

O movimento de queda tende a se intensificar nas décadas seguintes, levando o contingente para menos de 200 milhões em 2070 (199,2 milhões).

Folha de S. Paulo

Sorteio ocorrerá a partir das 20h, horário de Brasília, em São Paulo.

As seis dezenas do concurso 2.768 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 6,5 milhões.

Caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique o valor na poupança, receberá R$ 37 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Lotofácil da Independência

As apostas exclusivas para o concurso especial Lotofácil da Independência já podem ser feitas nas casas lotéricas de todo o país e pela internet.

Com prêmio estimado em R$ 200 milhões, o sorteio será realizado no dia 9 de setembro, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na capital paulista.

Caso apenas um apostador leve o prêmio de R$ 200 milhões e aplique na poupança, receberá um rendimento de R$ 1,14 milhão no primeiro mês.

Como sempre ocorre nos concursos especiais, a Lotofácil da Independência não acumula. Ganha quem acertar a maior quantidade de números sorteados.

Caso nenhum apostador acerte os 15 números da faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de 14 números e, assim sucessivamente, até a quinta faixa de premiação.

Esta é a 13ª edição do concurso especial da Lotofácil. Em 2023, 65 apostas acertaram o prêmio principal, levando R$ 2.955.552,77 cada uma.

Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu decisões liminares que obrigavam a União a comprar o medicamento “Elevidys”, usado em tratamentos para a Distrofia de Duchenne, uma doença rara que provoca degeneração muscular progressiva, e avaliado em R$15 milhões.

Na decisão, o ministro reconheceu a sensibilidade do tema, mas atendeu a um pedido da União que alegou que o cumprimento dessas decisões impactaria os cofres públicos em R$ 252 milhões. De acordo com Gilmar Mendes, deve haver a conciliação entre “a fruição desse direito com os interesses de todos os brasileiros que dependem do SUS, cujo funcionamento pode ser gravemente afetado pela multiplicação de ações similares”.

Gilmar Mendes afirmou que a decisão não afetará crianças em via de completar 7 anos de idade. Segundo ele, já que o pedido de compra se dirigia a pacientes entre 4 e 7 anos, a decisão poderia prejudicá-las.

Enquanto isso, as partes envolvidas no imbróglio, entre eles a União, Ministério Público, Anvisa, Laboratório Roche Brasil, se comprometeram a debater o assunto e trazer propostas na próxima reunião, designada para 30 de setembro de 2024, às 14h, na Sala de Sessões de Segunda Turma do STF.

Até lá, conforme decisão do ministro, a compra do “Elevidys” está suspensa.

Diário do Brasil Noticias