O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN) assegure o funcionamento mínimo de 70% da frota de ônibus em Natal, durante a greve, que foi confirmada para ter início nesta quarta-feira (4). O movimento paredista foi definido em meio a um impasse nas negociações salariais entre motoristas e empresários do setor, representados pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn).
A decisão judicial, fruto de um pedido do próprio Sintro, determina ainda que o Sintro assegure o funcionamento do transporte público durante o horário regular de funcionamento e se abstenha de adotar qualquer medida que impeça o regular acesso dos trabalhadores não grevistas aos locais de trabalho. O descumprimento da liminar ensejará aplicação de multa diária no valor de R$ 25 mil. A decisão foi assinada pela desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti, na última sexta-feira (30).
O coordenador jurídico do (Seturn), Augusto Maranhão Valle, disse que o Seturn tem procurado construir uma solução sustentável para todos – trabalhadores, empresas e população. “Nosso compromisso é garantir que o transporte coletivo siga funcionando de forma regular e eficiente”, afirmou.
Segundo ele, as tratativas com o sindicato dos motoristas têm enfrentado dificuldades, sobretudo em razão das severas restrições econômicas do setor e da instabilidade jurídica que ronda o sistema de transporte público urbano.
“O cenário é desafiador. O setor aguarda, com urgência, a definição sobre a fonte de custeio do transporte coletivo, enquanto o projeto de subsídio encontra-se travado na Câmara Municipal, a licitação do sistema está paralisada no TCE, e o serviço de mototáxi permanece sem regulamentação. Apesar desse contexto, o Seturn apresentou proposta com ganho real, em um esforço concreto para valorizar os profissionais”, afirmou Maranhão Valle.
A proposta patronal inclui a recomposição integral da inflação, aumento escalonado de 13,36% no vale-alimentação e reajuste de 15,5% no auxílio-saúde. “É importante destacar que poucas categorias têm conseguido avanços semelhantes neste momento de incerteza econômica”, completou.
Já os rodoviários argumentam que aprovaram uma proposta apresentada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RN, que media as negociações para a Data-Base 2025/2026.
“Infelizmente, até o momento, a gente não chegou a um acordo e a greve está mantida para amanhã [quarta-feira]. A categoria manteve a proposta que foi aprovada na assembleia, que foi a proposta da mediação, mas infelizmente os empresários não chegaram a um acordo”, disse o secretário-geral do Sintro-RN, Arnaldo Dias.
A proposta prevê um reajuste escalonado no salário, de 5,53% agora e mais 0,67% em outubro, totalizando 6,2%. Os rodoviários também aprovaram o reajuste do valor do vale-alimentação em dois momentos: R$ 500 para maio e R$ 550 a partir de dezembro 2025.
www.tribunadonorte.com.br
