Justiça absolve todos os réus do caso do incêndio no Ninho do Urubu

Centro de Treinamento do Flamengo — Foto: Reprodução/JN
Foto: Reprodução/JN

Fogo matou dez adolescentes atletas do Flamengo, que tinham entre 14 e 16 anos. A decisão saiu nesta terça-feira (21) na 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

A Justiça do Rio absolveu todos os réus do caso do incêndio no Ninho do Urubu, onde morreram 10 adolescentes atletas do Flamengo em 2019. A decisão saiu nesta terça-feira (21) na 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital e é assinada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros.

Os jovens dormiam dentro de um contêiner, uma instalação provisória, quando o fogo começou. A suspeita é que o incêndio tenha começado após um curto-circuito em um ar-condicionado, que ficava ligado 24 horas por dia no local. O fogo se alastrou devido ao material do contêiner, segundo a investigação.

Na época do incêndio, o Ninho do Urubu não tinha alvará de funcionamento, segundo a prefeitura do Rio.

Todas as vítimas eram atletas da base do time – tinham entre 14 e 16 anos. Três pessoas também ficaram feridas.

Onze pessoas respondiam pelos crimes de incêndio culposo qualificado com resultado morte de 10 pessoas e lesão corporal grave em três vítimas. Entre os réus estavam o ex-presidente do clube, Eduardo Carvalho Bandeira de Mello, os então diretores do time Antonio Marcio Mongelli e Garotti e Carlos Renato Mamede Noval, representantes de empresas que prestavam serviços e o monitor dos atletas de base do Flamengo.

Sete foram absolvidas pelo juiz Tiago Fernandes e outras quatro já tinham sido absolvidas antes.

De acordo com a decisão do juiz, a absolvição dos réus foi fundamentada na “ausência de demonstração de culpa penalmente relevante e na impossibilidade de estabelecer um nexo causal seguro entre as condutas individuais e a ignição”.

Entre os principais motivos, estão:

  • O juiz alega que a investigação não comprova o relatório apresentado pela Polícia Civil. Para o magistrado, a perícia foi inconclusiva;
  • Segundo ele, não há provas suficientes que fundamentem a condenação;
  • O juiz afirma que nenhum dos acusados tinha atribuições diretas sobre a manutenção ou segurança elétrica dos módulos, e, portanto, não havia como responsabilizá-los penalmente;
  • O magistrado destacou que o Ministério Público formulou a denúncia de forma abrangente e genérica, sem individualizar condutas e sem comprovar violação concreta de dever objetivo de cuidado.

Por fim, o juiz afirmou que a “constatação não elimina a tragédia dos fatos, mas reafirma que o Direito Penal não pode converter complexidade sistêmica em culpa individual”.

Em nota, a defesa responsável pela empresa fabricante dos contêineres afirmou que “o Ministério Público, nas palavras da sentença, preferiu construir uma acusação de retrovisor, criando uma narrativa de trás para frente que não superou o enfrentamento técnico mais profundo feito ao longo do processo”.

G1

Estande da Caern na Festa do Boi recebeu mais de 30 mil visitantes nos dias do evento em Parnamirim

Foto: Reprodução

A Festa do Boi 2025 teve ótima participação do público na entrega de eletroeletrônicos para a Campanha RN + Limpo. Foram arrecadados 18 quilos de material que já estão sendo reciclados. O estande da Caern fez sucesso com distribuição de água gelada, uma tradição no evento. A Caern distribuiu mais de 29 mil copos para os visitantes do estande. A estimativa de atendimentos neste quesito é bem maior, pois muita gente também leva garrafa para reabastecer.

A Campanha RN + Limpo é um case de sucesso no Rio Grande do Norte. Já arrecadou mais de 200 toneladas de equipamentos no estado. Os parceiros IDEMA, Caern, Natal Reciclagem e Circular são responsáveis pela campanha que mantém parceria com diversos municípios fortalecendo ações de incentivo à reciclagem dos eletroeletrônicos.

A iniciativa RN + Limpo estimula um novo olhar sobre o consumo e o descarte, fortalecendo a mentalidade de economia circular. Por este motivo, em maio deste ano a campanha realizou webinar durante o Fórum Mundial de Economia Circular. A iniciativa desperta na população a consciência sobre os impactos que o lixo eletrônico causa ao meio ambiente e a importância de dar destino correto a esses materiais.

O recolhimento e o tratamento adequado dos equipamentos eletrônicos evitam o desperdício de matérias-primas, ampliam as possibilidades de reaproveitamento e reciclagem, e favorecem a criação de novos produtos a partir dos materiais recuperados. Dessa forma, a ação contribui diretamente para a conservação dos recursos naturais e para um futuro mais sustentável.

Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 85 milhões

Bilhetes de aposta da mega-sena
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Números sorteados foram: 01 – 11 – 13 – 14 – 36 – 45.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.930 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (21). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 85 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 01 – 11 – 13 – 14 – 36 – 45

  • 70 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 40.435,71 cada
  • 5.175 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 901,57 cada

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (23), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Agência Brasil

Parnamirim quer acelerar regularização de imóveis com desconto de até 70% no Itiv

Wolney França Secretário da SEMUT PaRio Grande do Norteamirim (12)
Foto: José Aldenir / Agora RN

Secretário diz que, na prática, imposto tem sido empecilho para famílias de baixa e média renda passarem definitivamente imóvel para o próprio nome.

A Prefeitura de Parnamirim iniciou na semana passada uma campanha inédita para facilitar a regularização de imóveis no município. Até 31 de dezembro, a gestão municipal vai oferecer descontos de até 70% sobre o Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (Itiv). A medida integra o programa “Parnamirim Legal”.

Segundo o secretário municipal de Tributação, Wolney França, o objetivo do programa é promover justiça social, garantir segurança jurídica aos moradores e fomentar o desenvolvimento econômico.

Em entrevista nesta terça-feira 21 ao programa Central Agora RN, da TV Agora RN, Wolney pontuou que, na prática, o tributo tem sido um empecilho para famílias de baixa e média renda passarem definitivamente o imóvel para o próprio nome.

“Daí o surgimento dessa preocupação da prefeitura. A nossa prefeita Professora Nilda tem essa característica de fazer uma gestão humanizada, uma gestão social. Esse programa vem justamente para isso: abrir oportunidade para o morador de Parnamirim fazer a sua regularização desse imóvel, seja casa, seja terreno, no seu nome”, explicou Wolney.

Além desse público, qualquer pessoa que deseje fazer uma transação imobiliária também será alcançada pelo programa, o que favorece novos negócios na cidade.

O Itiv é cobrado pela Prefeitura sempre que há transmissão da titularidade de imóveis, como compra e venda ou regularização de contrato de gaveta. A alíquota cobrada é de 3% sobre o valor do imóvel. Além disso, existem taxas pagas no cartório, que representam mais 2% do valor do imóvel. Com o Parnamirim Legal, tanto o Itiv quanto as taxas de cartório terão reduções temporárias que variam de 40% a 70%.

Os descontos funcionam da seguinte forma: 70% para imóveis de até R$ 175 mil, 60% para imóveis entre R$ 175 mil e R$ 350 mil, 50% para imóveis entre R$ 350 mil e R$ 700 mil e 40% para imóveis avaliados em mais de R$ 700 mil.

Wolney deu um exemplo prático durante a entrevista: em um imóvel de R$ 100 mil, em vez de pagar R$ 5 mil em Itiv e taxas, o contribuinte pagará aproximadamente R$ 1.500.

O secretário reforçou que a iniciativa foi construída em parceria com o Tribunal de Justiça (TJRN) e os cartórios. O programa é temporário e tem vigência até 31 de dezembro deste ano.

Como funciona o programa Parnamirim Legal

O Parnamirim Legal permite que o contribuinte inicie o processo tanto no cartório de imóveis (em Parnamirim, é o 1º Ofício) quanto diretamente na Secretaria de Tributação, dependendo do tipo de documentação que possui.

Se o contribuinte já tem escritura pública e está vendendo o imóvel ou se já tem um contrato de financiamento, pode procurar diretamente a Secretaria Municipal de Tributação (Semut) para regularizar a situação. A secretaria fica na Rua Cícero Fernandes Pimenta, nº 312, no bairro Monte Castelo.

Caso o contribuinte não tenha escritura ou não tenha um financiamento, a orientação é que procure o cartório. “O cartório faz a parte burocrática, abre o processo administrativo e logo em seguida o próprio cartório remete esse processo para a Tributação fazer a avaliação”, destacou o secretário.

“A guia do Itiv sai toda explicativa. Ela sai o valor avaliado, o percentual de desconto que incide e o valor real onde vai incidir o percentual, para ficar bem claro e bem transparente para todos”, acrescentou Wolney.

Regularização garante segurança jurídica e valorização patrimonial

Durante a entrevista, o secretário ressaltou os benefícios de ter o imóvel regularizado. “Você passa de uma situação de contrato particular para uma escritura pública, uma escritura reconhecida”, frisou. Além da segurança jurídica, a escritura permite que o imóvel seja negociado com maior facilidade, usado como garantia bancária e valorizado no mercado. “Um imóvel com escritura pública tem um valor. Um imóvel sem escritura pública tem um valor abaixo.”

Wolney destacou ainda que, ao regularizar a propriedade, o cidadão protege sua família e garante que seu patrimônio tenha valor real e reconhecimento legal. Ele também lembrou que o programa atende tanto os moradores antigos que ainda não têm escritura quanto novos compradores que desejam registrar seus imóveis com desconto.

Além do desconto direto, o programa permite o parcelamento do valor devido. “Pode parcelar em até seis vezes no boleto… ou em cartão de crédito preservando o desconto”, explicou o secretário. Ele ressaltou que essa é uma das grandes novidades do programa, já que, em condições normais, o Itiv precisa ser pago à vista para que o cartório finalize a escritura.

Ao falar sobre os objetivos da gestão, Wolney França afirmou que a meta da prefeitura é dobrar o número de imóveis regularizados até o fim da campanha. “A nossa meta é dobrar esse número de imóveis”, disse. Atualmente, o município emite em média entre 300 e 400 regularizações por mês, e espera atingir até 800 com o incentivo fiscal. Ele reforçou que o programa não tem como foco o aumento da arrecadação, mas sim a inclusão social e econômica. “É um projeto de amplitude social.”

Agora RN

Sesc Mesa Brasil realiza maior entrega do ano, com 17 toneladas de alimentos

Sesc Mesa Brasil realizará a entrega de 17 toneladas e meia de alimentos, em ato simbólico, nesta terça-feira (21), às 9h.
Foto: Divulgação

O projeto Sesc Mesa Brasil realizará a entrega de 17 toneladas e meia de alimentos, em ato simbólico, nesta terça-feira (21), às 9h, no Sesc Cidade Alta, em Natal. Esses alimentos são o resultado das doações dos dois dias de show do MADA e do show de 20 anos da dupla Jorge e Mateus, e serão destinados a 11 entidades carentes da Grande Natal. Além da entrega dos alimentos, durante o evento também acontecerá a assinatura do convênio entre o Sesc RN e a Emater, para o desenvolvimento da Horta Sesc Mesa Brasil em Natal e Mossoró.

A solenidade de entrega contará com representantes das instituições beneficiadas, das produtoras Clap Entretenimento e Pé de Música, responsáveis pelos shows em que houve arrecadação para o Mesa, e representantes da Emater. Realizados na Casa de Apostas Arena das Dunas, durante o show de Jorge e Mateus foram arrecadadas 9,6 toneladas de alimentos, enquanto nos dois dias de MADA foram arrecadados quase 8 mil quilos. Ao todo, serão beneficiadas aproximadamente 3 mil famílias.

O convênio que será assinado com a Emater consiste no desenvolvimento de uma horta comunitária em instituição beneficiada pelo Sesc Mesa Brasil, por meio de ações educativas, promovendo a segurança alimentar e sustentabilidade da comunidade, possibilitando o acesso a uma alimentação saudável, com foco no protagonismo feminino, reconhecendo o Sesc como instituição promotora de bem-estar social e da qualidade de vida.

O projeto está inserido em dois Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 2 e 5), referentes à “Fome Zero e Agricultura Sustentável” e “Igualdade de Gênero”. Em Natal, a instituição contemplada será a Onco e Vida. Já em Mossoró, será a primeira vez em que uma instituição é beneficiada pelo projeto, com a Fundação Casa do Caminho.

Mesa Brasil

O Mesa Brasil é um projeto que contribui para mudar o cenário da fome e o desperdício de alimentos no país, construindo uma ponte entre as doações de alimentos e as entidades sociais que necessitam de assistência e estão devidamente cadastradas. Considerada a maior rede nacional de solidariedade e de bancos de alimentos da América Latina, o projeto transforma a vida de milhões de pessoas em todos os estados do Brasil.

Em mais de 20 anos do projeto no RN, já foram redistribuídos mais de 26 milhões de quilos de alimentos, que beneficiaram mais de 3,5 milhões de pessoas. Somente no ano de 2024, o projeto arrecadou e distribuiu mais de 1,5 milhão de quilos de alimentos no estado, beneficiando 376.372 pessoas, número 25% maior do que o previsto.

Serviço:

O que: Sesc Mesa Brasil realiza maior entrega do ano, com 17 toneladas
Onde: Sesc Cidade Alta (R. Cel Bezerra, 33 – Cidade Alta, Natal)
Quando: 21 de outubro do 2025, terça-feira, às 9h

Ponta Negra News

Lula embarca para a Ásia nesta terça-feira (21)

Junto com sua esposa, Janja, o presidente Lula embarcou para Cuba; na imagem, o vice-presidente Geraldo Alckmin aparecendo acenando ao casal antes do embarque em Brasília
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Expectativa é de que o presidente anuncie novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) antes da viagem.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca para a Ásia na manhã desta terça-feira (21). Antes da partida, há a expectativa de que ele anuncie o novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O cotado é o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Na viagem, Lula tem na agenda reuniões com empresários e autoridades da Indonésia e a participação da 47° Cúpula da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático), na Malásia. Mas o que o governo brasileiro mais espera é um possível encontro com o presidente americano Donald Trump.

A primeira parada do presidente será em Jacarta, capital indonésia, onde fará, na quinta-feira (23), uma visita oficial ao presidente Prabowo Subianto. Na ocasião, ambos assinarão atos e memorandos de cooperação entre os dois países.

Ainda na Indonésia, o mandatário se encontrará com o secretário-geral da Asean para discutir “prioridades” na relação entre o Brasil e o Órgão.

Já na Malásia, Lula deve receber o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Nacional do país e discursar sobre a história das relações internacionais entre os dois povos.

“A viagem à Malásia agora é uma afirmação de que nós estamos aliando a nossa presença com voz ativa e interesse concreto em um país que é uma das regiões mais centrais da Ásia”, disse o embaixador e diretor do Departamento de Índia, Sul e Sudeste da Ásia do Itamaraty, Everton Lucero.

Além da honraria, o presidente participará de encontros oficiais com representantes do governo da Malásia e assinará, na sexta-feira (25), acordos de cooperação em diversas áreas, com destaque para ciência, tecnologia e inovação, segundo o Itamaraty.

À margem da Asean, que acontecerá no domingo (26), o presidente Lula se reunirá com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, para dar continuidade a pautas iniciadas pelo vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB), em visita de Estado à Índia na semana passada.

Durante o encontro bilateral, que vai acontecer a pedido de Lula, ambos os presidentes vão alinhar a participação do Brasil na cúpula de inteligência artificial, que deve acontecer na Índia em fevereiro do ano que vem.

CNN Brasil

Guilherme Boulos assumirá Secretaria-Geral da Presidência

Brasília (DF), 20/10/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o deputado federal Guilherme Boulos  e o convidou para ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Boulos irá substituir o ministro Márcio Macêdo na função. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Planalto anuncia troca após reunião com o presidente Lula .

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), nesta segunda-feira (20), e o convidou para ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Márcio Macêdo, que estava na função desde o início do governo, em janeiro de 2023.

O anúncio foi feito em comunicado oficial do Palácio do Planalto. A troca será formalizada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU).

A Secretaria-Geral a Presidência é o ministério responsável pelo diálogo e interlocução do governo com organizações da sociedade civil e movimentos sociais.

Na reunião em que Boulos recebeu o convite para a pasta, estavam presentes Márcio Macedo, a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, e os ministro Rui Costa, da Casa Civil, e Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social.

Boulos tem 43 anos e uma trajetória política voltada ao ativismo urbano. No novo cargo terá como desafios na articulação política entre Palácio do Planalto, movimentos sociais e sociedade civil. 

Biografia

O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência nasceu em São Paulo, mais precisamente na região de Pinheiros, no dia 19 de junho de 1982. Foi filho caçula dos médicos infectologistas e professores universitários Maria Ivete e Marcos, Guilherme Boulos.

Seus primeiros anos de estudo foram em escolas particulares. Quando no Ensino Médio, pediu a seus pais que o transferissem para uma escola pública.

O interesse pela política acabou levando-o a ingressar no movimento estudantil, aos 15 anos.

Na Escola Estadual Fernão Dias Paes, criou um grêmio estudantil, participou de protestos contra a direção e fez trabalhos de alfabetização de jovens e adultos em comunidades da capital.

Ingressou no curso de filosofia da USP em 2000. Especializou-se em psicologia clínica pela PUC, e se tornou mestre em psiquiatria pela USP. Na vida profissional foi também professor da rede pública e escritor, tendo publicado os livros “Por que ocupamos?”; “De que lado você está?”; e “Sem Medo do Futuro”.

Movimento social e política

Aos 19 anos, Boulos foi morar em uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) – grupo do qual viria a se tornar uma liderança, dedicando-se por décadas à luta por moradia digna e reforma urbana. Foi ali que conheceu sua companheira, Natália Szermeta, com quem teve duas filhas: Sofia e Laura.

Filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), ele ganhou notoriedade nacional quando foi candidato à Presidência da República em 2018, com apenas 35 anos. Concorreu por duas vezes à Prefeitura de São Paulo, em 2020 e 2024.

Foi eleito deputado federal em 2022, com mais de 1 milhão de votos, tornando-se não apenas o candidato mais votado do estado, segundo mais votado de todo o país.

Agência Brasil

Comenda Dr. Marcondes Luiz Bezerra será entregue em sessão solene na Câmara de Parnamirim

Câmara de Parnamirim é bicampeã de transparência no Rio Grande do Norte

Nesta quarta-feira (22), às 18h, a Câmara Municipal vai entregar a Comenda Dr. Marcondes Luiz Bezerra de Melo, que tem como propósito reconhecer e valorizar os profissionais da medicina que se destacam por sua atuação na promoção da saúde no município de Parnamirim. A solenidade será realizada por proposição do vereador Irani Guedes. 

Marcondes Luiz Bezerra de Melo

Natural de Currais Novos, Marcondes Luiz Bezerra de Melo foi um dos primeiros médicos pediatras no Município de Parnamirim. Ao longo de sua carreira foi plantonista em várias cidades do interior do Rio Grande do Norte. 

Serviço:

Comenda Dr. Marcondes Luiz Bezerra de Melo
Quarta-feira, 22/10, às 18h
Vereador Irani Guedes
Plenário Dr. Mário Medeiros, Câmara Municipal de Parnamirim

Potigás oferece R$ 4 mil de bônus para motoristas que convertem veículos para GNV

Potigás oferece R$ 4 mil de bônus para motoristas que convertem veículos para GNV
Foto: Divulgação/Cigás

Promoção visa incentivar o uso de um combustível considerado mais econômico, seguro e sustentável.

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) lançou a promoção “Vai no Gás”, que concede um bônus de R$ 4 mil para motoristas que converterem seus veículos para o Gás Natural Veicular (GNV) a partir de segunda-feira 27.

A promoção visa incentivar o uso de um combustível considerado mais econômico, seguro e sustentável e fortalecer o mercado de gás natural no Rio Grande do Norte.

Segundo Marina Melo, diretora-presidente da Potigás, “essa é uma excelente oportunidade para os motoristas porque cobre o custo de instalação e a economia com o combustível começa imediatamente. A promoção também é vantajosa para empresas que desejam reduzir custos de suas frotas e avançar no processo de descarbonização”.

O sucesso da ação em 2024, quando a quantidade limite de bonificação foi atingida rapidamente, motivou a reedição da campanha neste ano. Para participar, os motoristas devem realizar a conversão em oficinas homologadas pelo Inmetro no estado, com kits e cilindros novos, e apresentar a documentação exigida após os trâmites legais, incluindo a alteração do combustível do veículo junto ao Detran/RN, para receber o valor diretamente em sua conta.

A promoção é válida até 26 de novembro ou para os primeiros cem motoristas que entregarem a documentação na Potigás. Os interessados podem consultar o regulamento e a lista de oficinas homologadas no site www.potigas.com.br ou pelo telefone 3204-8500.

Além da economia imediata com combustível, os motoristas que utilizam GNV recebem benefícios como redução de 50% do valor do IPVA, menor emissão de poluentes, maior durabilidade do motor e mais segurança em comparação aos combustíveis líquidos.

Agora RN

Petrobras reduz preço da gasolina em 4,9% vendida às distribuidoras a partir desta terça (21)

Esta é a segunda queda no preço promovida pela estatal em 2025. Em 3 de junho, a Petrobras já havia diminuído o valor em 5,6%. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Com a redução, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser, em média, de R$ 2,71 por litro, uma redução de R$ 0,14 por litro.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (20) que vai reduzir em 4,9% o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. O novo preço passa a valer a partir desta terça-feira (21).

A gasolina A é o combustível puro que sai das refinarias e é misturado ao etanol pelas distribuidoras, para que possa ser vendido ao consumidor final nos postos de revenda.

Com a redução, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser, em média, de R$ 2,71 por litro, uma redução de R$ 0,14 por litro.

Esta é a segunda queda no preço promovida pela estatal em 2025. Em 3 de junho, a Petrobras já havia diminuído o valor em 5,6%. No acumulado do ano, a redução soma R$ 0,31 por litro, recuo de 10,3%.

No comunicado que anunciou a mudança de valores, a empresa cita que, desde dezembro de 2022, a queda no preço da gasolina chega a R$ 0,36 ─ um recuo de 22,4%, já considerando a inflação do período.

O movimento da Petrobras deve representar alívio na inflação do país, uma vez que o combustível é o com maior peso no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que apura a inflação oficial.

Apesar de a Petrobras ser a maior produtora do combustível no país, o preço da gasolina nas bombas não depende apenas da estatal. Após o produto ser vendido às distribuidoras, sofre influências de outros custos, como o frete, mistura com o etanol, cobrança de impostos e a margem de lucro dos postos.

Diesel
A Petrobras informou que o preço do diesel vendido às distribuidoras não sofrerá alteração. Desde março deste ano, houve três reduções no óleo diesel, e o combustível apresenta recuo de 35,9% desde o fim de 2022.

Novo Notícias

Programa Bebida Segura vai testar bebidas no RN e ampliar fiscalização

Foto: Divulgação Fecomércio RN

A venda de bebidas adulteradas com metanol, risco já identificado em diversos estados brasileiros, motivou o lançamento do Programa Bebida Segura, uma cooperação entre a Fecomércio-RN e a UFRN. O acordo, formalizado nesta segunda-feira (20), prevê a testagem por amostragem de bebidas destiladas comercializadas em distribuidoras e supermercados do estado, com foco na detecção de metanol, substância tóxica que pode causar intoxicação grave e até a morte. A iniciativa busca fortalecer o controle de qualidade e ampliar a fiscalização preventiva no comércio local. A iniciativa já começa a ser aplicada nesta semana.

De acordo com o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, o projeto surge como uma resposta à necessidade de garantir mais segurança e transparência nas relações de consumo. “Tanto a Fecomércio quanto a Universidade estão preocupadas com a saúde da população. Essa parceria vai permitir a realização de testes nas bebidas comercializadas, com o objetivo de garantir a segurança do consumidor”, afirma. A Fecomércio será a entidade responsável pela coleta das amostras nas empresas, levando à Universidade e, depois, retornando os resultados para as empresas participantes.

A coleta das amostras seguirá um protocolo padronizado, com foco na imparcialidade e confidencialidade dos resultados. As empresas interessadas deverão se cadastrar no site da Fecomércio, informando o desejo de participar do programa. Após o cadastro, a entidade reunirá os dados e enviará equipes para coletar o material. As amostras serão codificadas para preservar a identidade dos estabelecimentos e, em seguida, encaminhadas aos laboratórios da UFRN. Lá, as análises serão conduzidas sob supervisão técnica, com metodologia capaz de identificar traços de metanol ou outras substâncias impróprias para o consumo.

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, destaca a importância da parceria diante da preocupação nacional com bebidas adulteradas. “A população está muito apreensiva com os casos de danos graves à saúde e até mortes, provocados por bebidas adulteradas em nosso país”, afirma. Ele explica que o teste realizado na UFRN é o chamado “padrão ouro” para esse tipo de análise e os resultados serão entregues em até cinco dias após recebimento das amostras.

O Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes (LCL), responsável pelas análises, utilizará uma técnica chamada cromatografia a gás com detector de ionização de chama, considerada uma das mais sensíveis para detectar o metanol. O coordenador do LCL, Valter Fernandes, explica que o método é capaz de identificar e quantificar a substância com precisão.”

O presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do RN, Elias de Azevedo da Cunha Filho, reforça que o setor está em alerta. “As indústrias estão extremamente preocupadas com a segurança. Não existe a menor possibilidade de produto falsificado ou contaminado dentro do processo industrial”, avalia.

Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do RN (Sindigêneros/RN), Geraldo Paiva dos Santos Júnior, a ação reforça o compromisso do setor supermercadista com a qualidade e transparência. “O supermercado já trabalha com produtos vindos diretamente da indústria ou de distribuidores autorizados. Esse programa vem para garantir ao consumidor que, ao comprar no supermercado, ele está adquirindo um produto de qualidade”, relata.

Caso haja resultado positivo para a presença do metanol acima do permitido, o programa também prevê a atuação direta da Vigilância Sanitária e o recolhimento imediato dos produtos contaminados. “Os resultados serão encaminhados à Vigilância Sanitária e aos órgãos responsáveis”, completa o presidente da Fecomércio-RN.

Operação

Uma operação conjunta entre o Procon Natal e a Vigilância Sanitária do município vistoriou estabelecimentos comerciais com o objetivo de inspecionar bebidas alcoólicas comercializadas na capital. A ação ocorreu entre os dias 13 e 17 de outubro, com foco em identificar produtos irregulares, sem registro e sem procedência.

Durante as inspeções, os fiscais autuaram duas empresas, uma vez que foram encontrados produtos à venda com prazo de validade vencido. A equipe de fiscalização do Procon descartou bebidas alcoólicas, incluindo malte, destiladas e gasificadas. No total, 308 garrafas foram descartadas, totalizando 136,83 litros de bebidas. A equipe de fiscalização do Procon Natal, acompanhada por servidores da Vigilância Sanitária, inspecionou bebidas alcoólicas expostas à venda, além de verificar o estoque das empresas.

Tribuna do Norte

Câmara de Natal aprova projeto de lei com urgência e autoriza prefeitura a contratar empréstimo de 50 milhões de dólares

Sede da Prefeitura de Natal — Foto: Bruno Rocha/Inter TV
Foto: Bruno Rocha/Inter TV

Texto foi protocolado na última terça-feira (14) e aprovado nesta quinta (16). Segundo gestão municipal, recurso será usado na reestruturação do sistema de assistência social da capital.

A Câmara Municipal de Natal aprovou regime de urgência, nesta quinta-feira (16), um projeto de lei que autoriza a prefeitura da capital potiguar e contratar um empréstimo de 50 milhões de dólares com o Banco Mundial. Na cotação atual, o valor ultrapassa os R$ 270 milhões.

A proposta tinha sido protocolada no Legislativo na última terça-feira (14) e foi aprovada com amplo apoio da base governista durante a sessão plenária desta quinta (16). Vereadores da oposição reclamaram da falta de diálogo sobre o tema, considerado importante.

Segundo a prefeitura, o recurso será destinado ao financiamento do Projeto Natal Integra – Desenvolvimento Social e Econômico Integrado do Município de Natal, que prevê a criação de equipamentos públicos voltados à assistência social.

O projeto

Segundo a mensagem assinada pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil), o programa tem objetivo de “modernizar e ampliar a rede de proteção social da cidade”. Entre as metas, a ampliação em 40% da capacidade de atendimento da proteção social básica, alcançando mais de 21 mil famílias por mês.

Com o financiamento, a prefeitura pretende implantar estruturas chamadas de Cidades Sociais e Casas do Fazer, que funcionarão como polos regionais de atendimento socioassistencial e qualificação profissional. Outra meta do programa é qualificar 2 mil pessoas por ano.

Segundo a prefeitura, a proposta busca construir novas unidades e substituir imóveis alugados — onde hoje funcionam diversos serviços da assistência social — por prédios próprios e sustentáveis. O município argumenta que o investimento se pagaria, em parte, com a economia gerada pelo fim dos contratos de aluguel.

“Natal tem 280 mil habitantes no cadastro único, com pessoas vulneráveis, pessoas que precisam de um atendimento diferenciado. Hoje, uma parte delas, não são assistidas nos nossos equipamentos porque a gente não tem equipamento para fazer assistência total”, disse a secretária de Assistência Social, Nina Souza, que é a primeira-dama da capital.

“Hoje nós temos, na Semtas, 45 equipamentos. Desses, apenas dois são nossos, todos os outros são imóveis alugados, muitos judicializados ou com procedimento do Ministério Público, que nós estamos fazendo reformas, adequando, até trocando-os, mas não é o ideal. Por ano, a gente joga no ralo R$ 4 milhões em aluguéis. Isso inviabiliza até o crescimento da rede”, argumentou.

Se aprovado, pelo governo federal e pelo Banco Mundial, o município terá cinco anos para executar o projeto.

Segundo a secretária, o projeto envolve uma rede de 78 novos imóveis. Somente os Cras sairão de 12 para 20. Ao todo, 36 imóveis farão parte de três cidades sociais que serão construídas nas Zona Sul, Oeste e Leste. Atualmente, a capital já conta com uma estrutura como essa na Zona Norte.

Esses espaços deverão reunirão serviços como Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados (Creas), cozinhas comunitárias, espaços de convivência e apoio à primeira infância.

Segundo a prefeitura, o Natal Integra está dividido em quatro eixos estratégicos:

  • Modernização da infraestrutura – construção e reforma de equipamentos próprios, eliminando custos com aluguéis e manutenções recorrentes;
  • Integração dos serviços – implantação de um sistema digital unificado de gestão;
  • Oportunidades de renda – criação das Casas do Fazer para qualificação profissional e empreendedorismo;
  • Sustentabilidade e governança – uso de energia limpa, tecnologias sustentáveis e gestão baseada em resultados.

Para além das construções dos prédios, os recursos também seriam usados na compra de equipamentos, capacitações e atividades ligadas à assistência social.

Segundo o município, o Banco Mundial reconheceu o alinhamento do projeto com as diretrizes de inclusão social, inovação tecnológica e desenvolvimento urbano sustentável. A secretária informou que vai participar na tarde desta quinta-feira (16) de reunião da Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) do governo federal para solicitar a autorizações para empréstimos internacionais.

O projeto ainda prevê a autorização para o município contratar pessoal temporário para apoiar a execução e o gerenciamento das ações, e para abrir créditos adicionais destinados ao pagamento das obrigações decorrentes da operação de crédito.

G1RN

Festa do Boi 2025 oferece serviços gratuitos de saúde, segurança e apoio ao visitante

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Foto: Carlos Lopes / Anorc

Ao apresentar o CPF, o visitante pode consultar o histórico e receber o atendimento adequado.

Mais do que o maior evento agropecuário do Norte e Nordeste, a Festa do Boi 2025 também é um espaço voltado ao bem-estar e à segurança da população. Além de celebrar o agronegócio potiguar, o Parque Aristófanes Fernandes, oferece uma estrutura completa de serviços gratuitos, ações educativas e atendimento à comunidade.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Parnamirim está presente com um contêiner de atendimento no parque desde o primeiro dia do evento. No local, são oferecidos serviços como aplicação de vacinas (febre amarela, HPV, influenza, tríplice viral, ACWY, hepatite B e antitetânica) e verificação de HGT. Mais de 500 pessoas já foram atendidas, e o processo é facilitado: ao apresentar o CPF, o visitante pode consultar o histórico e receber o atendimento adequado.

A Unidade Móvel Educativa da Neoenergia Cosern segue no local até o dia 18 de outubro, das 14h às 22h, oferecendo aulas interativas sobre geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, eficiência energética e experimentos práticos para o público a partir dos seis anos.

No mesmo espaço, os visitantes também têm acesso a todos os serviços das lojas de atendimento da concessionária, incluindo cadastro de fatura digital e débito automático. Nos dias 16 e 18, a equipe realiza ainda a substituição de lâmpadas ineficientes por modelos de LED para clientes que atendam aos critérios do programa de eficiência energética.

Na área de segurança e monitoramento, a empresa Vale Tech é responsável pelo acompanhamento em tempo real de toda a estrutura do evento. São 14 câmeras distribuídas pelo parque, com tecnologia de leitura de placas, contagem de pessoas e reconhecimento facial, sistema que agiliza o suporte em situações de emergência e garante mais tranquilidade ao público.

A Polícia Civil também marca presença com uma unidade de atendimento para registro de boletins de ocorrência, casos de furto de celular, perda de documentos e orientações ao cidadão.

A Caern leva ao evento bebedouros com água gelada gratuita e promove a coleta de eletroeletrônicos por meio da Campanha RN + Limpo, em parceria com o Idema, Natal Reciclagem e Circulare. O espaço também oferece material educativo e brindes, estimulando o uso consciente dos recursos naturais e a preservação ambiental. Até o momento, a campanha já destinou corretamente mais de 200 toneladas de resíduos.

Com tantos serviços gratuitos à disposição, a Festa do Boi 2025 mantém seu compromisso com a população ao unir conhecimento, cuidado e segurança em um único espaço, mostrando que o evento é, acima de tudo, um ponto de encontro entre o campo, a cidade e a cidadania.

Agora RN

‘É abuso’: Motta diz que Câmara não aceitará cobrança por mala de mão em voos

Câmara não aceitará cobrança por mala de mão em voos: 'é abuso" por Shutterstock
Foto: Reprodução

Presidente da Câmara disse que colocará em votação um pedido de urgência para proibir cobrança adicional para bagagem de mão.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu como “abuso” a possibilidade de cobrança dos passageiros pela mala de mão em viagens aéreas. O parlamentar afirmou que a Casa “não vai aceitar esse abuso”. Motta disse ainda que colocará em votação um pedido de urgência para uma proposta que proíbe cobrança adicional para bagagem de mão pelas companhias aéreas.

“Um recado às companhias aéreas que querem cobrar até pela mala de mão nas viagens. A Câmara não vai aceitar esse abuso. Vou pautar a urgência do PL 5041/25, do deputado Da Vitória (PP-ES), que garante o direito do passageiro de levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem cobrança adicional. O consumidor vem em primeiro lugar”, afirmou Motta.

A proposta citada por Motta foi protocolada no dia 8 de outubro. “A cobrança adicional pela mala de mão constitui uma prática que fere os princípios da transparência e da boa-fé nas relações de consumo, pois retira um direito que sempre foi reconhecido ao passageiro e transforma um serviço essencial em produto opcional”, afirmou Da Vitória na justificativa para o protocolo do projeto.

Se tiver a urgência aprovada no plenário, poderá ser votada sem passar por comissões temáticas, acelerando sua análise. De acordo com o texto, o passageiro poderá transportar uma bagagem de mão e um item pessoal, como bolsa, mochila ou pasta, sem custo adicional. O direito será garantido em voos, domésticos ou internacionais, operados por companhias aéreas nacionais ou estrangeiras, quando parte da viagem se der em território brasileiro. O projeto proíbe as companhias aéreas de cobrarem tarifas sobre os itens, exceto se excederem o peso ou as dimensões permitidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Correio 24h

Vieira e Rubio dizem que Lula e Trump devem ter reunião em breve

Mauro Vieira e Marco Rubio têm encontro na Casa Branca, em Washington
Foto: Divulgação/Itamaraty

Chanceler brasileiro e secretário dos EUA trataram de comércio.

Em declaração conjunta, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, e o representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, informaram que “mantiveram conversas muito positivas sobre comércio e questões bilaterais em andamento”. 

Mauro Vieira e as autoridades norte-americanas reuniram-se nesta quinta-feira (16), na Casa Branca, em Washington, com foco principal nas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

O comunicado diz ainda que as autoridades estão empenhadas em marcar uma reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.

“O Secretário Rubio, o Embaixador Greer e o Ministro Mauro Vieira concordaram em colaborar e conduzir discussões em várias frentes no futuro imediato, além de estabelecer uma rota de trabalho conjunto. Ambas as partes também concordaram em trabalhar conjuntamente pela realização de reunião entre o Presidente Trump e o Presidente Lula na primeira oportunidade possível”, diz a nota, divulgada em português e inglês. 

Não foi divulgada data ou local do encontro entre os presidentes. Inicialmente, a expectativa era de que o encontro pudesse ocorrer durante a Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), na Malásia, no fim de outubro.

No entanto, conforme informou o chanceler brasileiro em entrevista a jornalistas, as agendas dos presidentes devem determinar o momento mais adequado para a reunião.

A reunião entre Vieira e Rubio marca a retomada do diálogo entre os dois países após meses de tensão diplomática.

As relações entre Brasil e Estados Unidos atravessam um período de instabilidade desde que o governo Trump decidiu impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. A medida foi justificada pela Casa Branca como uma resposta a uma suposta “politização” do Judiciário brasileiro e à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Além do tarifaço, Washington também aplicou sanções financeiras e consulares a autoridades brasileiras, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. As ações foram vistas em Brasília como retaliação política.

O encontro entre Vieira e Rubio é o primeiro de alto nível desde que Trump reassumiu a Presidência dos Estados Unidos, em janeiro. A reunião sinaliza um esforço de reaproximação entre os dois países, iniciado após uma breve conversa entre Lula e Trump durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, em Nova York.

Agência Brasil