Categoria: Política

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), chegou à Papudinha, em Brasília, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O encontro foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O governador poderá permanecer no local até às 13h.

Moraes já havia autorizado a visita de Tarcísio para o dia 22 deste mês, mas o governador não compareceu. Publicamente, ele alegou questões de agenda para não embarcar a Brasília.

Até então, o ùltimo encontro entre os dois aliados havia ocorrido em agosto do ano passado, quando o ex-presidente estava em prisão domiciliar. Nesse ínterim, Bolsonaro teve a condenação no caso da trama golpista transitada em julgado e passou a cumprir pena em unidade prisional.

O ministro do STF frisou na decisão que as visitas deverão observar as regras estabelecidas pelo local onde Bolsonaro está preso. O ex-presidente cumpre pena no 19º Batalhão da PMDF, unidade conhecida como Papudinha.

CNN

O cenário político de Parnamirim sofreu uma movimentação importante nesta semana. O suplente de vereador Serginho Muniz (União Brasil) oficializou o rompimento com o grupo da vice-prefeita Kátia Pires para integrar a base de apoio do presidente da Câmara, César Maia.

Embora a saída de Serginho já fosse comentada nos bastidores, a confirmação da aliança com César Maia surpreendeu pela rapidez da articulação. A mudança reorganiza as peças no tabuleiro eleitoral da cidade, consolidando o fortalecimento do grupo de César Maia, que tem atraído novas lideranças. Com a chegada de Serginho, o bloco ganha musculatura política e maior capilaridade nos bairros.

Em contrapartida, o grupo de Kátia Pires sofre mais uma baixa significativa. O isolamento político da vice-prefeita tornou-se evidente após o rompimento com a gestão da prefeita Professora Nilda, revelando fragilidade em sua base de sustentação. Esse processo de encolhimento culmina agora na perda de Serginho Muniz, um de seus aliados mais estratégicos. A debandada não apenas enfraquece o capital político de Kátia, como também expõe uma crise de liderança, onde a dificuldade em manter aliados históricos abre caminho para o fortalecimento de adversários e redesenha o cenário eleitoral do município.

Histórico e Atuação

Nas eleições municipais de 2024, Serginho obteve 660 votos, ficando como primeiro suplente do União Brasil. Ele chegou a exercer o mandato na Câmara Municipal por aproximadamente sete meses, ocupando a vaga de Carol Pires, que na época se licenciou para assumir a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) na gestão da Prefeita Nilda.

União Brasil, Progressistas (PP), Partido Social Democrático (PSD) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB) divulgaram, nesta quarta-feira, uma nota conjunta de solidariedade e apoio ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, diante de uma investigação que envolve gestores de diversos municípios.

No texto, as siglas afirmam manter confiança na postura do prefeito e destacam que a gestão de Allyson tem sido conduzida com compromisso com a transparência, respeito às instituições e responsabilidade com a coisa pública. Para os partidos, o momento exige serenidade e responsabilidade, sem prejulgamentos.

A nota também reforça que o esclarecimento dos fatos deve ocorrer com respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência, princípios considerados fundamentais do Estado Democrático de Direito. Ao final, as legendas afirmam que seguem ao lado do prefeito e concluem: “A verdade prevalecerá.”

Confira a nota na íntegra AQUI!

A defesa do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, vem a público esclarecer que, na data de hoje, foi cumprido mandado judicial de busca e apreensão no âmbito de investigação. A apuração conduzida pelas autoridades federais tem como objeto central contratos firmados entre municípios do Rio Grande do Norte e empresas de medicamentos, envolvendo fatos ocorridos em diferentes entes municipais, e não se confunde com a atuação pessoal do chefe do Poder Executivo de Mossoró.Pelo que já se teve acesso, não há qualquer fato que vincule pessoalmente o prefeito Allyson Bezerra, tendo a medida sido deferida com base em diálogos envolvendo terceiras pessoas.

O cumprimento da medida cautelar decorre de decisão judicial proferida em fase investigativa, sem qualquer juízo de culpa, sendo importante destacar que o prefeito Allyson Bezerra não foi afastado de suas funções e não sofreu qualquer medida pessoal restritiva.Desde o primeiro momento, o prefeito colaborou integralmente com a diligência, franqueando acesso às informações solicitadas, em respeito às instituições e à legalidade, convicto de que a apuração técnica e imparcial dos fatos demonstrará a correção de sua conduta.Como medida preventiva e de fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência, ainda em dezembro de 2023, o prefeito Allyson Bezerra editou o Decreto nº 6.994/2023, que tornou obrigatória a utilização do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica –Hórus como sistema oficial de controle de estoque e dispensação de medicamentos no âmbito da Prefeitura de Mossoró, além de atribuir à Controladoria Geral do Município a responsabilidade direta pela fiscalização e acompanhamento de sua correta utilização.

A defesa reafirma a confiança no trabalho das autoridades, nas garantias constitucionais, na preservação da presunção de inocência. O prefeito Allyson Bezerra segue exercendo normalmente suas funções, com foco na gestão pública, na transparência administrativa e no interesse da população de Mossoró.

 

CAIO VITOR R. BARBOSA e FRABRÍZIO FELICIADO

Advogados

Veja a nota na íntegra AQUI!

Confira abaixo o pronunciamento do prefeito Allyson Bezerra!

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entende que o presidente da Casa, atualmente o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), não é obrigado a assumir interinamente o Governo do Estado no caso da dupla vacância ocasionada pelas renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB).

O órgão recomenda que, até a realização da eleição indireta para definir os substitutos de Fátima e Walter, para concluírem o mandato até 5 de janeiro de 2027, o governo seja exercido pelo próximo na linha sucessória – o presidente do Tribunal de Justiça, atualmente o desembargador Ibanez Monteiro.

Em entrevista à TV Agora RN nesta sexta-feira 23, o procurador-geral da ALRN, Renato Guerra, argumentou que a assunção interina do governo pelo presidente do Legislativo não é automática, podendo ser recusada, sobretudo em ano eleitoral. Segundo Renato Guerra, caso assuma o governo por algum período após 4 de abril, mesmo que provisoriamente, o presidente da Assembleia corre o risco de ficar impedido de disputar a reeleição como deputado estadual no pleito de outubro.

O procurador ressaltou que, embora seja necessário garantir que o Estado não fique sem comando, isso não pode ocorrer à custa da restrição de direitos fundamentais do chefe do Legislativo. “O mesmo direito que é garantido aos parlamentares, aos candidatos, aos governadores, de serem candidatos nas eleições do final do ano, precisa ser garantido ao presidente da Assembleia, independentemente de quem seja o presidente da Assembleia”, afirmou. “É um direito tão importante quanto o direito de votar: a liberdade para ser candidato nos cargos”, disse.

Renato Guerra deixou claro que o entendimento apresentado é institucional e não pessoal, independentemente de quem esteja à frente da Assembleia. “Essa posição que nós temos é uma posição institucional. A Procuradoria tem independência para tratar juridicamente desses assuntos e o nosso corpo jurídico age dessa forma, conforme a Constituição, a lei e as decisões do Supremo Tribunal Federal”, declarou.

Diante desse cenário, a Procuradoria considera juridicamente possível que o presidente da Assembleia justifique a recusa em assumir o Governo do Estado, transferindo interinamente a chefia do Executivo ao presidente do Tribunal de Justiça, sem que isso represente ruptura institucional. “Eu entendo que não podemos opor ao presidente da Assembleia uma atribuição que restringe o exercício de um direito que ele tem”, afirmou.

Segundo o procurador, a existência de um segundo nome na linha sucessória preserva a estabilidade institucional. “Não há uma ruptura institucional porque nós temos na linha sucessória um outro servidor, um outro agente político que, na presidência do Tribunal de Justiça, poderia, por um brevíssimo momento, impedir que ali houvesse uma vacância durante o processo de eleição indireta”, disse.

Renato Guerra citou ainda que esse entendimento encontra respaldo em experiências recentes de outros estados. Ele mencionou o caso de Alagoas em 2022 – onde governador e vice também renunciaram. “O presidente da Assembleia estava na condição de pré-candidato à reeleição, como deputado estadual, e passou a interinidade do governo para o presidente do Tribunal de Justiça”, disse ele.

Para o procurador, esse exemplo reforça a possibilidade jurídica da recusa sem necessidade de renúncia ou afastamento da presidência do Legislativo. “Ele utilizou como fundamento exatamente essa possibilidade de ter o seu direito de ser votado para deputado estadual caso ele assumisse ali interinamente”, disse.

Sobre a hipótese de o presidente da Assembleia Legislativa ter de renunciar ao comando da Casa caso opte por não assumir o Governo do Estado, Renato Guerra afirmou que isso não é necessário. Ele declarou que não existe na Constituição atual nem na interpretação consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), a imposição de um “dever constitucional absoluto” que obrigue o presidente da Assembleia a assumir o governo, especialmente quando essa assunção pode restringir direitos políticos.

Entenda o quadro sucessório do RN

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Walter Alves pretendem ser candidatos na eleição regular de outubro de 2026 e, portanto, precisam deixar o Executivo com no mínimo seis meses de antecedência do pleito. Fátima quer disputar o Senado, enquanto Walter pretende concorrer a um mandato de deputado estadual.

Com isso, o RN deverá ter uma eleição indireta. Nela, os 24 deputados estaduais da Assembleia Legislativa terão de eleger um governador e um vice para concluírem o mandato da chapa Fátima/Walter – que se encerra oficialmente em 5 de janeiro de 2027. Pela Constituição, quando a vacância dupla ocorre nos dois últimos anos de mandato, a eleição indireta precisa acontecer em até 30 dias após a saída dos titulares.

No período entre as vacâncias e a posse do novo governador, quem comanda o governo interinamente deve ser o presidente da Assembleia Legislativa (ALRN) ou, na impossibilidade deste, o presidente do Tribunal de Justiça (TJRN).

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, segue estudando com cautela e estratégia o tabuleiro político potiguar. Com livre trânsito entre as duas principais correntes ideológicas do Estado e detentor de um capital político decisivo, Ezequiel desponta como o grande fiel da balança da sucessão majoritária de 2026.

Considerado hoje o homem forte do processo sucessório, o presidente da Assembleia aguarda que algumas “peças do xadrez” se movimentem antes de bater o martelo sobre o seu futuro político. O presente, diga-se de passagem, está mais do que consolidado; o que está em jogo é o próximo passo de uma trajetória construída com diálogo, previsibilidade e resultados eleitorais consistentes.

No cenário atual, tanto a governadora Fátima Bezerra (PT) quanto o senador Rogério Marinho (PL) já acenaram publicamente e mantêm diálogo aberto para que Ezequiel componha suas chapas, seja como candidato ao Governo do Estado, seja ao Senado Federal. Ambos sabem que, quando Ezequiel firma compromisso, há uma certeza no meio político: vitória nas urnas e palavra cumprida no pós-eleição.

Os movimentos partidários já começaram a ganhar forma. O MDB, legenda presidida por Walter Alves no Estado, já sinalizou suas intenções, assim como PL e PT, que buscam ampliar alianças e fortalecer palanques. No entanto, é importante lembrar que as convenções partidárias só ocorrerão em julho, abrindo espaço para ajustes finos, acomodações políticas e rearranjos estratégicos até o fechamento definitivo das chapas.

O lado favorável para Ezequiel Ferreira é o tempo. Ele ainda dispõe de margem confortável para observar o desfecho dessas articulações, avaliar o cenário nacional, medir forças regionais e, só então, tomar sua decisão. Seja qual for o caminho escolhido, uma coisa é consenso nos bastidores: nenhuma chapa majoritária se fecha no Rio Grande do Norte sem passar, direta ou indiretamente, por Ezequiel Ferreira.

Resta saber, portanto, qual papel o presidente da Assembleia decidirá assumir em 2026: protagonista na disputa pelo Governo, nome forte para o Senado ou o grande articulador político de um projeto vencedor. Até lá, o jogo segue em andamento — e Ezequiel continua no centro do tabuleiro.

O senador Rogério Marinho reúne, nesta segunda-feira (19), deputados estaduais e federais do Partido Liberal (PL) para comunicar que já tomou uma decisão estratégica sobre as eleições de 2026 no Rio Grande do Norte.

O encontro ocorre em clima de alinhamento interno e antecede um anúncio considerado decisivo para o futuro do grupo político.

A conversa com os parlamentares serve para nivelar informações e evitar ruídos antes da divulgação pública da estratégia. Nos bastidores, a avaliação é de que a definição já está fechada e envolve o reposicionamento do campo oposicionista no estado.

A formalização da decisão está marcada para a próxima quinta-feira, durante a tradicional reunião de verão promovida por Rogério Marinho, que costuma reunir aliados, lideranças políticas e correligionários em sua casa de veraneio, na praia de Búzios.

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Reunião de verão vira palco político

O encontro em Búzios é visto como um espaço simbólico de consolidação de estratégias do grupo liderado por Rogério Marinho. Ao longo dos últimos anos, a reunião se transformou em um ambiente de anúncios políticos e sinalizações claras sobre rumos eleitorais.

A expectativa é de que o senador utilize o evento para apresentar o desenho do projeto do PL para 2026, indicando caminhos, alianças prioritárias e possíveis nomes para a disputa majoritária no Rio Grande do Norte.

Entre parlamentares e aliados, o clima é de expectativa elevada, já que a decisão tende a impactar diretamente a organização da oposição ao atual grupo governista no estado.

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Articulação nacional antecedeu decisão

Na semana passada, Rogério Marinho chegou a interromper o período de descanso para cumprir agenda em Brasília. Na capital federal, o senador se reuniu com Flávio Bolsonaro, senador pelo PL, reforçando articulações no plano nacional antes de bater o martelo sobre a estratégia estadual.

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O movimento é interpretado como um indicativo de que a decisão dialoga com o projeto político do partido em âmbito nacional, além de levar em conta o cenário local.

Com a estratégia definida, a leitura nos bastidores é de que o anúncio da próxima quinta-feira deve reorganizar alianças, reposicionar lideranças e redefinir o tabuleiro eleitoral da oposição potiguar para a disputa de 2026.

O ex-prefeito Rivelino Câmara parece tratar o cenário político como algo simples, como se “bico fosse babado”. Pré-candidato, ele tem atuado de forma incisiva — para muitos, até sufocante — sobre Ednardo Moura, numa tentativa de se manter relevante a qualquer custo no jogo político local.

Conhecido nos bastidores como o “rei do embromation”, Rivelino alimenta o projeto de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa como deputado estadual, sustentado por um discurso repetitivo e pouco convincente, que já não encontra eco nem mesmo entre aliados mais próximos. Nos corredores do poder, comenta-se que nem a própria família demonstra entusiasmo com a empreitada.

Curiosamente, parte do grupo ligado a Rivelino segue ocupando cargos não por força política própria, mas pela boa vontade de Ednardo Moura, que ainda insiste em manter viva uma aliança considerada por muitos como desgastada e politicamente falida. A parceria, vista como oportunista, parece sobreviver mais por conveniência momentânea do que por afinidade de projetos ou confiança mútua.

Agora, resta aguardar a definição do cenário político estadual. Com o tabuleiro sendo redesenhado, a tendência é que cada liderança tenha de medir, com mais realismo, o tamanho do seu capital eleitoral. Só então será possível saber se Rivelino contará votos suficientes para sustentar o sonho de chegar ao Legislativo estadual.

Até lá, o tempo e as urnas dirão se o discurso se transforma em votos ou se a pré-candidatura ficará apenas no campo das intenções. Que venha a eleição de 2026, com suas verdades expostas e seus projetos colocados à prova.

Na sexta-feira 16, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um habeas corpus (HC) apresentado por um terceiro em favor de Jair Bolsonaro. O autor do HC havia solicitado o cumprimento da pena de quase 30 anos do ex-presidente em regime domiciliar.

Além disso, requerera a fiscalização do Conselho Federal de Medicina na unidade prisional de Bolsonaro na Polícia Federal a fim de saber se ela dispunha de condições adequadas para atendimento médico continuado (o expresidente já foi transferido para a Papudinha).

Revista Oeste

O presidente Lula confirmou a aliados na terça-feira (13) que Wellington César Lima e Silva, advogado-geral da Petrobras, será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele substitui Ricardo Lewandowski, que deixou o cargo na última sexta-feira (9) por motivos pessoais, segundo o Metrópoles.

Com a mudança, Lula chega ao terceiro ministro da Justiça em seu atual mandato. Antes de Lewandowski, a pasta passou por Flávio Dino (2023–2024) e agora por Wellington, em uma sequência que evidencia instabilidade no primeiro escalão. No total, o governo já registrou 15 trocas desde janeiro de 2023, e novas alterações ainda são esperadas com a aproximação do calendário eleitoral.

A indicação foi articulada pela ala petista baiana do Planalto, incluindo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o secretário de Comunicação, Sidônio Palmeira. Wellington já havia ocupado a função provisoriamente em 2016, durante o governo Dilma, mas deixou o cargo após 11 dias por decisão do STF que barrou acumulação de funções.

Mais recentemente, entre 2023 e 2024, ele esteve à frente da Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, órgão que assessora diretamente o presidente e analisa projetos de lei, medidas provisórias e vetos. Com a nomeação, o governo reforça a presença de aliados próximos do núcleo baiano do PT na cúpula do Executivo.

A governadora Fátima Bezerra utilizou as redes sociais para se pronunciar sobre a morte de Douglas Cavalcante, jovem que perdeu a vida por engano durante uma ação policial no interior do estado. Sensibilizada com o caso, a chefe do Executivo estadual informou que já determinou uma apuração rigorosa e transparente para esclarecer todas as circunstâncias que levaram à morte do jovem.

Fátima Bezerra cobrou uma investigação minuciosa, reforçando que nenhuma hipótese será descartada e que os responsáveis deverão ser identificados. A governadora destacou ainda que a delegada-geral da Polícia Civil, Dra. Ana Cláudia, irá acompanhar o caso pessoalmente, dada a gravidade do ocorrido e a comoção que o episódio causou em todo o interior do estado.

Morador do município de Almino Afonso, Douglas era conhecido como um homem de bem, trabalhador, filho exemplar e muito querido por todos. Sua morte gerou profunda revolta e tristeza na população local, que clama por respostas e por justiça.

Ao final de sua manifestação, a governadora reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a verdade e a justiça, prestou solidariedade à família e aos amigos de Douglas e destacou que o caso não ficará impune.

 

Com um estilo arrojado, moderno e voltado para o diálogo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, inicia o ano de 2026 ouvindo os servidores, alinhando ações estratégicas e agradecendo por tudo o que já foi construído ao longo de sua gestão à frente do Poder Legislativo Estadual.

Em sua fala, Ezequiel destacou a importância do trabalho coletivo e reafirmou o compromisso de dar continuidade às reformas estruturais da sede do Legislativo, sem jamais descuidar do principal patrimônio da instituição: o ser humano. Para ele, a valorização dos servidores é um dos maiores orgulhos de sua gestão e um dos pilares para os avanços alcançados.

Ao longo dos últimos anos, inúmeras leis voltadas à melhoria da qualidade de vida do cidadão norte-rio-grandense foram aprovadas pelos 24 deputados estaduais, sempre com o apoio técnico e administrativo dos servidores da Casa. Além disso, programas institucionais implementados durante sua presidência receberam reconhecimento e premiações em nível nacional, consolidando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte como uma referência no cenário brasileiro.

Encerrando o encontro, Ezequiel Ferreira convocou todo o time a permanecer unido, firme e motivado para os desafios de 2026, reforçando que o trabalho sério, responsável e comprometido continuará rendendo novas conquistas e vitórias para o Parlamento e para a sociedade potiguar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a Brasília e terá de pensar imediatamente em trocas de ministros. Dois querem sair já. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, conversou com Lula no fim do ano passado e sinalizou que desejaria deixar o ministério ainda em janeiro, de preferência até o fim desta semana. Fernando Haddad quer sair até fevereiro.

Integrantes do Ministério da Justiça afirmam que, na virada do ano, Lewandowski sinalizou que quer antecipar a saída. E deixar a pasta até o fim desta semana, na sexta-feira (9).

Entre técnicos da pasta, há os que defendam a permanência do ministro até a aprovação da “PEC da Segurança Pública”. A proposta ainda precisa passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

Já Fernando Haddad também conversou com Lula sobre seu desejo de deixar o Ministério da Fazenda neste início de ano, mas sinalizou que poderia ficar até o final de fevereiro. Na Fazenda, a tendência é de o secretário-executivo, Dario Durigan, ficar no comando da pasta.

COM INFORMAÇÕES DE G1