A Câmara Municipal realizou, na manhã desta terça-feira (30), a 112ª Sessão Ordinária desta legislatura. Durante a ocasião, executada sob a presidência do parlamentar Wolney França e auxílio dos vereadores Gustavo Negócio e Carol Pires, projetos de lei foram aprovados, e questões relevantes para o âmbito municipal foram discutidas.
Entre as pautas, foram abordados assuntos referentes ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). A discussão teve início após o vereador Gabriel César fazer uso da tribuna para prestar seu parecer.
Projetos de Lei aprovados em primeira discussão
Foi aprovado o Projeto de Lei n° 214/2021, que dispõe sobre a instituição da campanha Setembro Verde no município, e da criação do selo Empresa Amiga da pessoa com deficiência e da pessoa com mobilidade reduzida. O PL é de autoria do vereador Thiago Fernandes.
Idealizado pelo parlamentar Afrânio Bezerra, foi aprovado o PL n° 223/2021, propondo a obrigatoriedade da fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados, grandes estabelecimentos comerciais e similares do município.
Estabelecendo o agendamento de consultas e exames para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde de Parnamirim, foi aprovado o Projeto de Lei n°243/2021, elaborado pelo vereador César Maia.
Ainda em primeira discussão, foi aprovado o PL n° 268/2021, projetado pelo parlamentar Dr. César. O projeto reconhece de utilidade pública a Federação de Futebol 7 (sete) do estado do Rio Grande do Norte.
Projetos de Lei aprovados em segunda discussão
Os vereadores também aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei n° 197/2021, que institui, em âmbito municipal, a obrigatoriedade de elaboração, apresentação e o cumprimento do plano de metas do Poder Executivo. O PL é de autoria do presidente da Casa, vereador Wolney França.
Propondo a instituição do Dia Municipal do Patins e sua inclusão no calendário oficial de eventos do município, foi aprovado o Projeto de Lei n° 253/2021, desenvolvido pelo parlamentar Eder Queiroz.
O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), defendeu nesta terça-feira (30) que o Supremo Tribunal federal rejeite pedido de investigação contra o presidente do Banco Central, Campos Neto, e o banqueiro André Esteves, do BTG, após vazamento de áudio de uma reunião do banqueiro com investidores.
A manifestação se deu em ação apresentada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Em 12 de novembro, a ministra Rosa Weber enviou à Procuradoria-Geral da República o pedido de investigação.
Segundo a PGR, não há indícios mínimos de que os dois utilizaram-se de informações relevantes, ainda não amplamente conhecidas, para fins de obter de lucro ou outra vantagem.
“Aliás, não existe nenhum elemento indicativo de que o suposto diálogo informal, já desmentido pelos noticiantes, tivesse potencial de ofender a integridade, a eficiência e o regular funcionamento do mercado de valores mobiliários, bem jurídico tutelado pelo tipo penal imputado na petição”, disse Aras.
Aras afirmou ainda que está claro que os dois afirmaram que não houve conversa informal.
Os cuidadores de pessoa idosa, de pessoa com deficiência e de pessoa com doença rara, quando no exercício da função e acompanhados destas pessoas, terão atendimento prioritário na prestação de serviços públicos e privados no Rio Grande do Norte. A lei, sancionada nesta segunda-feira (29) pela governadora Fátima Bezerra (PT), é de autoria do deputado estadual José Dias (PSDB).
“Segundo o Estatuto do Idoso, a pessoa idosa tem o direito à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária, dentre outros, entretanto, nem sempre essas garantias poderão ser exercidas sem a ajuda de um cuidador, que tornará a vida das pessoas muito mais digna e humana”, justifica José Dias.
A lei visa dar autonomia e independência aos profissionais, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa sob seus cuidados.
Em caso de desobediência, os responsáveis serão penalizados de acordo com a legislação específica, no caso de servidor ou de chefia responsável pelo órgão público; em se tratando de empresa privada, será aplicada multa que vai variar entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, considerados o porte do empreendimento e as circunstâncias da infração. Em caso de reincidência, o valor da penalidade de multa será aplicado em dobro.
A nova legislação foi publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE-RN), e também é subscrita pelo secretário da Saúde Pública, Cipriano Maia, e pela secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Júlia Arruda.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Pandemia
A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.
No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.
Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.
O prefeito Rosano Taveira participou, na tarde desta segunda-feira (29), em Ceará-Mirim, da entrega de 500 computadores para 45 municípios do RN. A doação dos computadores é uma ação do projeto Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações.
O prefeito recebeu o certificado de entrega dos computadores das mãos do Ministro das Comunicações, Fábio Faria. No total, o município recebeu 10 computadores, que serão destinados para a montagem de um laboratório de informática na Escola Municipal Jacira de Medeiros de Souza, localizada no bairro de Nova Esperança.
“Investir em educação nunca é demais. Sem sombra de dúvida, esses computadores farão a diferença na vida de muitos alunos do nosso município”, destacou o prefeito Rosano Taveira, na ocasião.
Os equipamentos são recondicionados e reformados por uma equipe de técnicos dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), que limpam, substituem peças e componentes com defeito e instalam sistemas operacionais livres, deixando o computador pronto para utilização dos novos usuários.
Diplomatas do Brasil na África do Sul contabilizaram até a tarde desta segunda-feira (29/11) 230 brasileiros retidos no país devido ao cancelamento de voos por causa da variante Ômicron. Esses viajantes pediram auxílio diplomático para sair da região, de acordo com o Consulado do Brasil na Cidade do Cabo.
Companhias aéreas cancelaram decolagens do país depois que diversas nações fecharam as fronteiras para passageiros procedentes do sul da África, alegando receio de propagação da nova cepa.
“Recebemos contatos de brasileiros retidos aqui e estamos buscando uma forma de apoiá-los por causa do cancelamento de voos”, informou Luiz Felipe Pereira, diplomata brasileiro na Cidade do Cabo.
Tanto o Consulado na Cidade do Cabo quanto a Embaixada do Brasil em Pretória atendem aqueles que tiveram voos cancelados e não conseguem deixar o local.
Não há proibição de regresso, mas, desde o último sábado (27/11), a Portaria nº 660, publicada pelo governo federal, restringe voos procedentes de África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, além de exigir que passageiros apresentem teste negativo para coronavírus feito nas últimas 24 horas e cumpram isolamento por 14 dias na cidade do seu destino final.
Uma dificuldade adicional para os brasileiros é o fato de que, atualmente, não há voos comerciais diretos entre Brasil e África do Sul. Mesmo países que habitualmente fazem escala, como Emirados Árabes e Catar, passaram a vetar voos procedentes da África do Sul. Outra parada comum para brasileiros é a Etiópia, que vive um conflito e está em estado de emergência decretado pelo governo.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) comemora, nesta segunda-feira (29), 104 anos de existência no Estado. Os serviços da corporação no RN iniciaram em 29 de novembro de 1917, através da lei nº 424, sancionada pelo governador Joaquim Ferreira Chaves, quando foi criada uma Seção de Bombeiros, anexa ao Esquadrão de Cavalaria.
De acordo com o comandante-geral, coronel Luiz Monteiro Júnior, a criação do Corpo de Bombeiros, ressalta que a Instituição sempre cumpriu o dever, com dedicação, altruísmo e empenho em ofertar o melhor serviço possível ao povo norte-rio-grandense.
“Desde a sua origem o Corpo de Bombeiros desempenha um papel importante no estado. Seja no combate a incêndio, na proteção dos animais, no salvamento aquático, que é uma das nossas principais bandeiras, nos projetos sociais e entre outros serviços. Temos um compromisso com o povo, mantendo a tradição de bons serviços prestados nos últimos 104 anos”, afirma o comandante.
Hoje em dia, o Corpo de Bombeiros é uma instituição com independência administrativa e orçamentária. Através da Lei Complementar nº 230, em 22 de março de 2002, o CBMRN foi emancipado da Polícia Militar, passando a denominar-se Corpo de Bombeiros Militar do RN, integrado ao Sistema de Segurança Pública do Estado.
“Comemorar 104 anos de existência é um marco para qualquer instituição. Por isso, parabenizo o CBMRN e a todos os guerreiros e guerreiras que fizeram e fazem parte dessa história. O nosso trabalho de estruturação e constante evolução continua para podermos entregar um excelente serviço à sociedade”, finaliza o comandante-geral, coronel Luiz Monteiro Júnior.
A cúpula do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara, Arthur Lira (foto), ignorou um acordo feito há mais de duas semanas para analisar 26 vetos presidenciais antes de votar qualquer matéria como o projeto de resolução que legaliza o orçamento secreto.
O acordo foi firmado durante a sessão realizada em 12 de novembro, que aprovou crédito de R$ 9,3 bilhões para bancar o Auxílio Brasil em 2021. Na ocasião, deputados e senadores definiram que o Congresso dedicaria a sessão seguinte exclusivamente para analisar vetos.
Entre os vetos que estão pendentes de posicionamento do Congresso estão o relacionado à lei que concede absorvente para adolescentes carentes e o trecho da Lei do Estado de Democrático de direito que criminaliza a propagação de fake news nas eleições.
O Rio Grande do Norte atingiu a marca de 90% da população acima de 18 anos contra a Covid-19 com a primeira dose, de acordo com dados do portal RN+ Vacina. O percentual representa pouco mais de 2,3 milhões de pessoas em todo o estado.
Além disso, o público geral, que inclui os adolescentes acima de 12 anos, também se aproxima do percentual de 90%, com 2.635.128 pessoas que tomaram a primeira dose, segundo o registro na plataforma RN+ Vacina até o fim da manhã desta segunda-feira (29).
Na sexta-feira (26) a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribuiu o primeiro lote de vacinas destinado à dose de reforço para o público abaixo dos 60 anos, naquelas cidades que já estejam aptas para ampliação da campanha de vacinação.
O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) propôs Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que confere ao Rio Grande do Norte o título de Destino do Sol do Brasil. De acordo com a proposição, caberá à Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur) e a Empresa Potiguar e Promoção Turística (Emprotur) criarem marketing para divulgação e exploração do Título, nacionalmente e internacionalmente.
O parlamentar justifica que a índole comercial do RN é o turismo que gira principalmente em torno do sol perene o ano todo. “Conferir ao Estado o título de Destino do Sol do Brasil é muito mais que uma iniciativa, é uma ode a essa dádiva que o nativo conhece e que precisa ser divulgado nacional e internacionalmente, para atrair visitantes”.
“Em tempos tão difíceis para essa atividade, em consequência da pandemia de Covid-19, ofertar estratégias que favoreçam a vinda de turistas para cá é um ato de responsabilidade dessa casa parlamentar”, acrescentou.
O Sistema Fecomércio, por meio do Sesc RN, inicia nesta segunda-feira, 29, a edição 2021 do “Ver com Saúde”, um dos principais projetos de prevenção a doenças e distúrbios da visão do estado. Neste ano, a entidade patrocinou 401 exames oftalmológicos e a confecção de 351 óculos que serão doados aos alunos de projetos educacionais do Sesc.
A primeira doação acontece no Sesc em Nova Cruz, a 100 quilômetros de Natal na região do agreste potiguar, às 19 horas, da segunda-feira. Serão 111 óculos entregues aos estudantes do Criar Sesc e Educação de Jovens e Adultos. No dia 3 de dezembro, a cerimônia se repete em Macaíba e no dia 13, em Natal, contemplando na mesma data os alunos de Potilândia e Zona Norte.
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, ressalta a relevância dos cuidados com a saúde, sobretudo da visão dos mais jovens e pessoas carentes. “Nem todos têm a condição de procurar um médico especialista ou estão atentos a esta questão. O Ver com Saúde vem com a missão orientar, prevenir e agir, quando além da consulta doamos os óculos”, afirma.
A iniciativa “Ver com Saúde” substituiu o antigo projeto “Ver para Aprender” que ficou ativo entre os anos de 2005 e 2019, celebrando 14 edições. A proposta permanece a mesma, realizando exames preventivos para evitar doenças e distúrbios que atrapalham o aprendizado, além de pretender reduzir casos de cegueira em idosos. Também promove ações de capacitação entre educadores e educandos, a fim de orientá-los quanto à detecção de problemas oftálmicos entre estudantes.
O Sesc RN é um dos 15 regionais que executam o “Ver com Saúde” no Brasil. Desde que começou a atuar no estado, em 2005, o projeto já auxiliou cerca de 4.783 pessoas a enxergar melhor, em 12 municípios potiguares.
Na manhã desta segunda-feira (29), foi realizada a 111ª Sessão Ordinária desta legislatura. Parlamentares da Câmara Municipal de Parnamirim se reuniram no Plenário Dr. Mário Medeiros e discutiram questões importantes para os cidadãos parnamirinenses.
Em primeira discussão e em primeira votação, foi aprovado o PL nº 197/2021, que institui a obrigatoriedade de elaboração, apresentação e cumprimento de metas do Poder Executivo, de autoria do presidente da Casa, vereador Wolney França.
O segundo projeto votado em primeira discussão também foi aprovado. O PL nº 253/2021, proposto pelo parlamentar Éder Queiroz, institui o Dia Municipal dos Patins e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Parnamirim.
Além desses, foi aprovado o PL Complementar nº 019/2021, bem como foram aprovadas três emendas e dois requerimentos legislativos.
Era para ser uma noite de alegria. A festa “Agromerados” marcaria a formatura de cursos como Agronomia, Veterinária e outros, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul. Mas o que aconteceu foi uma tragédia, uma das maiores da história recente do país.
No dia 27 de janeiro de 2013, a Boate Kiss, casa noturna localizada na Rua dos Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, recebeu centenas de jovens para a comemoração. No palco, dois shows ao vivo. O primeiro, de uma banda de rock. Depois, foi a vez dos rapazes da banda Gurizada Fandangueira, de sertanejo universitário. A casa estava lotada: entre 800 e mil pessoas. A boate tinha capacidade para 690 pessoas.
Segundo contou na época o guitarrista da banda Rodrigo Lemos, o fogo começou depois que um sinalizador foi aceso. Ele disse que os colegas de banda logo tentaram apagar o incêndio, mas o extintor não teria funcionado. Um dos componentes da bando, o gaiteiro Danilo Jaques, morreu no local.
Naquele dia, as faíscas atingiram o teto revestido de espuma. Em instantes o fogo se espalhou pela pista de dança e logo tomou todo o interior da boate. De acordo com os bombeiros, a fumaça altamente tóxica e de cheiro forte provocou pânico. Aí começou a tragédia.
Ainda sem saberem do que se tratava, seguranças tentaram impedir a saída antes do pagamento. Houve empurra-empurra. Alguns conseguiram deixar o local. Muitos que não conseguiram, desmaiaram, intoxicados pela fumaça. Outros procuraram os banheiros para escapar ou buscar uma entrada de ar e acabaram morrendo. Segundo peritos, o sistema de ar condicionado ajudou a espalhar a fumaça. Além disso, um curto-circuito provocado pelo incêndio causou uma explosão. Morreram 240 pessoas.
Na rede social, uma das sobreviventes, Suzielle Requia, conta como conseguiu escapar da morte. Resgatada com ajuda de um amigo, ela ficou hospitalizada por dois dias, porque sentia muita falta de ar:
“Eu ouvi um grito de uma menina: ‘abre, abre, a Kiss está pegando fogo’. Quando eu olhei para o palco, eu vi um clarão. Eu olhei para o meu amigo e disse: ‘a Kiss está realmente pegando fogo’. E nisso ele agarrou a minha mão e me puxou. Mas eu me perdi dele, porque a fumaça já tinha tomado conta da Kiss. Eu não enxergava um palmo na frente do nariz. Até eu me bati na primeira grade, consegui pular aquela grade e caí para fora da boate. Eu desmaiei”.
A terapeuta ocupacional Kelen Ferreira sobreviveu com sequelas graves. Ela perdeu o pé direito, teve queimaduras em 20% do corpo e ainda faz tratamento pulmonar:
“Eu fiquei 78 dias internada no Hospital das Clínicas de Porto Alegre. Quinze dias eu fiquei em coma induzido, mais nove na UTI, que totalizaram 24, e 54 dias no quarto. Eu revivo o 27 de janeiro todos os dias”.
A perícia policial apontou que uma combinação provocou a tragédia: o material empregado para isolamento acústico (com a espuma irregular), associado ao uso de sinalizador em ambiente fechado, a saída única, as falhas no extintor e a exaustão de ar inadequada. Associado a tudo isso, o indício de superlotação.
O caso comoveu o país inteiro e provocou debates sobre a segurança de casas noturnas e locais de grande aglomeração de pessoas.
Ainda em 2013, o governo do Rio Grande do Sul publicou a Lei Kiss, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndios no estado. O exemplo foi seguido por várias outras cidades. Uma audiência pública no Senado debateu a legislação de prevenção e combate de incêndios no Brasil.
Em fevereiro de 2013, foi criada a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, com mais de 28 mil assinaturas, pedindo apoio do Ministério Público para a busca de justiça.
Em março daquele ano, foram presos preventivamente quatro investigados. Os réus são os sócios da Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentou naquela noite, Marcelo de Jesus dos Santos; e o produtor musical Luciano Bonilha Leão.
Eles vão a júri popular neste 1º de dezembro, no Foro Central de Porto Alegre.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) iniciou, a partir desta segunda-feira (29) a aplicação da dose de reforço (D3) contra a Covid-19 para toda a população a partir dos 18 anos, desde que tenha tomado a D2 há cinco meses.
Outra novidade é aqueles que tomaram a D1 da Pfizer há 21 dias, poderão tomar a segunda dose. Sobre a Janssen, a Sesad ainda aguarda a chegada do imunizante para a realização da D2 para quem tomou a D1 há 5 meses.
Confira o cronograma completo da semana:
D3 para toda a população a partir dos 18 anos. O prazo de 5 meses deverá ser respeitado entre a administração da D2 e D3.
D3 dos profissionais da saúde, que tomaram a D2 há 5 meses.
Vacinação de toda a população a partir dos 12 anos segue normalmente.
D3 dos imunossuprimidos respeitando o intervalo de 28 dias entre a D2 e D3.
D2 de Oxford/Astrazeneca para quem tomou a D1 há 90 dias.
D2 de PFIZER naqueles que tomaram a D1 há 21 dias.
D2 de Coronavac naqueles que tomaram a D1 no prazo de 28 dias.
Locais e horários:
Nordestão da Maria Larcerda
Horário: das 8h às 14h.
Associação da Cohabinal
Horário: das 8h às 14h.
UBS
Horário: verificar o quantitativo e o horário com cada unidade.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) deflagraram, na última sexta-feira (26), a 2ª fase da Operação “Pente Fino”, voltada ao combate do tráfico de drogas e de organizações criminosas.
Na capital potiguar e em Parnamirim, foram realizadas ações que resultaram nas prisões de dois homens e na apreensão de material ilícito. Foram detidos: Rafael Cândido dos Santos, mais conhecido como “Doga-doga”, 27 anos, e Cartson José Silva de Araújo, 26 anos.
As diligências foram iniciadas a fim de verificar uma denúncia anônima sobre a prática do tráfico de drogas pelos dois suspeitos, em duas residências localizadas em Nova Parnamirim. Ao chegar ao local, foi constatada a veracidade da informação. Ao perceber a aproximação das equipes policiais, Cartson José tentou empreender fuga, mas não conseguiu; entretanto, danificou o aparelho celular, com o objetivo de dificultar as investigações.
Dentro da residência, foram apreendidos: dois pés de maconha, frascos de lança-perfume vazios, diversas porções de cocaína e maconha, em embalagens plásticas, drogas sintéticas (LSD), balança de precisão, sacos plásticos e uma caderneta com anotações. Em seguida, durante a abordagem realizada a Rafael Cândido, foi encontrada a chave de outra residência, que seria de seu antigo endereço. No local, foi encontrada uma grande porção de maconha do tipo “skank”.
Eles foram conduzidos até a delegacia, para autuação em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
