Categoria: Economia

Caixa credita auxílio emergencial para 5,7 milhões de pessoas

David de moura

A Caixa credita hoje (21) auxílio emergencial para 5,7 milhões de beneficiários. São 3,7 milhões de pessoas nascidas em novembro que já tinham a programação de receber nesta data. Mais 91 mil são novos beneficiários ou pessoas que tiveram o cadastro reavaliado pelo governo. Há ainda o pagamento para 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

A Caixa tem disponibilizado o auxílio para aqueles que estão no CadÚnico ou se cadastraram pelo site ou aplicativo em uma poupança digital. Essa poupança é acessível pelo aplicativo Caixa Tem, por meio do qual é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

Agência Brasil

Setor público abriu vagas e aumentou salário durante pandemia

blogdogm

 

Foto: Congresso em Foco

Nesta quinta-feira (20), o presidente da Câmara Rodrigo Maia defendeu que os deputados mantenham o veto ao reajuste dos servidores, argumentando que eles precisam dar “a sua cota de sacrifício” durante a pandemia. Nesse caso, apenas não ter reajuste no meio da crise, explicou Maia.

Essa parcela dos trabalhadores, que representa 15% da população ocupada, tem garantia de estabilidade no emprego e de rendimentos. Também está protegida contra os dissabores econômicos da crise deflagrada pelo coronavírus por todo o sistema de proteção estatal.

Enquanto quase 9 milhões de trabalhadores do setor privado deixaram a força de trabalho no segundo trimestre deste ano, perído mais agudo dos efeitos econômicos da pandemia, o setor público registrou aumento de 708 mil vagas, segundo dados da pesquisa sobre o mercado de trabalho do IBGE.

O rendimento médio no setor privado recuou 0,5% no período, para R$ 2.137, queda amenizada pelos auxílios do governo, que também ajudaram a conter as demissões. No setor público, cresceu 1,5% na mesma comparação, para R$ 3.776.

Quando anunciou as medidas para permitir a redução de jornada e salários no setor público, o governo federal disse que não mexeria com o setor público, uma vez que seria necessário alterar a Constituição para reduzir o ganho dos servidores. Em compensação, conseguiu congelar os salários desses trabalhadores até o final de 2021 em todas as esferas de governo.

Dados do Atlas do Estado Brasileiro 2019 do Instituto de Ipea (Pesquisa Econômica Aplicada) mostram que essa diferença entre o ganho dos servidores e dos funcionários do setor privado cresceu nos últimos anos. Hoje está em 75%.

A remuneração média mensal no setor público cresceu 23,5% além da inflação no período 1986-2017. No setor privado, recuou 4% em termos reais. O maior ritmo de crescimento foi nos Poderes Judiciários federal e estadual e no Executivo Federal, de cerca de 2% ao ano.

Segundo o estudo, nesse período, o número de funcionários públicos cresceu 123%, para 11,4 milhõses, enquanto o emprego privado avançou 95%, para 53 milhões. Em junho deste ano, esses números eram de 12,4 milhões e 43,5 milhões, respectivamente.

A despesa com pessoal é o segundo maior gasto do governo federal (R$ 313 bilhões ou 4,3% do PIB no ano passado), metade do que é gasto com a Previdência Social e 22% da despesa total.

Folhapress

Presidente Bolsonaro sanciona lei que facilita crédito para empresas por meio de maquininhas

David de moura

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que cria um programa de crédito com linhas para microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas.

As empresas poderão receber o crédito através de maquininhas de cartão.

O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) foi criado em junho por medida provisória, e aprovado pelo Congresso Nacional.

De acordo com o governo, o objetivo do programa é, por meio de garantias, facilitar a obtenção de empréstimos por empresas e, assim, amenizar os impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus.

A medida possibilita que os MEIs, as micro e empresas de pequeno porte tomem até R$ 50 mil emprestados por meio de maquininhas de cartão.

Além do empréstimo via maquininhas, a medida provisória cria o Peac-FGI, que possibilita empréstimos garantidos pelo Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), o FGI é um fundo garantidor de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destaca o portal G1.

Renova Mídia
Foto: Allan Santos/PR

Caixa paga amanhã abono salarial para nascidos em agosto

blogdogm
Brasília, DF, Brasil: Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Caixa paga amanhã (18) abono salarial para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto. Já o Banco do Brasil libera também nesta terça-feira o pagamento para servidores públicos com final de inscrição 1 no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Esse calendário é válido para quem não tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil.

O crédito na conta da Caixa, no caso de trabalhadores de empresas privadas, e na conta do Banco do Brasil, para servidores públicos, ocorreu no final de junho.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), é considerado o mês de nascimento no calendário de pagamentos. Já para os funcionários públicos, vale o dígito final do número de inscrição do Pasep.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem este ano. Já as inscrições com o final entre 5 e 9, em 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será no dia 30 de junho de 2021.

PIS

A Caixa inicia amanhã o pagamento do abono salarial calendário 2020/2021 para os trabalhadores nascidos em agosto que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências.

Segundo o banco, mais de 736 mil trabalhadores nascidos em agosto tem direito ao saque do benefício, totalizando cerca de R$ 568 milhões em recursos disponibilizados.

O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021. Em todo o calendário, a Caixa disponibilizará R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

Os trabalhadores com conta na Caixa, nascidos de julho a dezembro, receberam o crédito do abono salarial referente ao calendário 2020/2021, em 30 de junho deste ano.

Para os demais trabalhadores, sem conta na Caixa, o pagamento é escalonado conforme o mês de nascimento. Para nascidos em julho, o pagamento foi liberado no dia 16 de julho; nascidos em agosto, 18 de agosto; nascidos em setembro, 15 de setembro; nascidos em outubro; 14 de outubro; nascidos em novembro; 17 de novembro; nascidos em dezembro, 15 de dezembro; nascidos em janeiro e fevereiro, 19 de janeiro de 2021; nascidos em março e abril, 11 de fevereiro de 2021; e nascidos em maio e junho, 17 de março de 2021.

Agência Brasil

Mercado financeiro prevê queda de 5,52% na economia este ano

David de moura

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,62% para 5,52%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. O mercado financeiro tem reduzido a projeção de queda há sete semanas consecutivas.

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 12 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.

Inflação

As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1,63% para 1,67% neste ano.

Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%, há nove semanas consecutivas. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente.

A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, em cada ano.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 no atual patamar (2% ao ano). Para o fim de 2021, a expectativa foi ajustada de 3% para 2,75% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão passou de 4,9% para 4,75% ao ano e para o final de 2023, segue em 6% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,20, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.

Agência Brasil

IGP-10 tem inflação de 2,53% em agosto

David de moura

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), teve inflação de 2,53% em agosto deste ano, taxa superior ao 1,91% de julho. Com isso, o indicador acumula taxas de inflação de 9,24% no ano e de 11,84% em 12 meses.

A alta da taxa de julho para agosto foi puxada principalmente pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo. O índice passou de 2,54% em julho para 3,38% em agosto, de acordo com a FGV.

O Índice Nacional de Custo da Construção também contribuiu para a alta do IGP-10, ao passar de 0,62% em julho para 1,01% em agosto.

Por outro lado, a inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, recuou de 0,50% em julho para 0,48% em agosto.

Agência Brasil

MP move ação para que duas escolas particulares de Natal concedam descontos nas mensalidades devido pandemia

David de moura

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ação civil pública (ACP) para que duas escolas particulares de Natal revisem os contratos e concedam abatimento de 35% para o ensino infantil (creche e pré-escola) e de 30% para o fundamental e médio. Além disso, o MPRN também pede que a Justiça proíba as duas instituições de efetuarem cobranças de atividades acessórias ao contrato principal que não sejam compatíveis com as atividades a distância e se abstenham de condicionar a qualquer tipo de encargo, cláusula penal ou multa, os pedidos de rescisão ou suspensão dos contratos escolares.

Ainda integram a ACP os pedidos para que as instituições de ensino disponibilizem: equipe técnica destinada ao atendimento dos pais e/ou alunos que tiverem dificuldades técnicas de acesso à plataforma digital adotada para o ensino a distância; e canais de comunicação, inclusive online e por correio eletrônico, a fim de prestarem todas as informações e esclarecerem todas as dúvidas de qualquer natureza, seja de cunho administrativo, financeiro ou pedagógico.

Os descontos devem retroagir ao mês de março, quando começou o período de isolamento para conter a pandemia por Covid-19 e devem durar até haja o retorno às aulas presenciais. Para isso, o MPRN quer que a Justiça determine o ressarcimento imediato dos valores pagos sem o desconto desde março e que também a possibilidade de rescisão contratual, à escolha do consumidor, sem qualquer ônus.

O procedimento administrativo que originou a ACP foi instaurado inicialmente em razão de reclamação de pais e mães, e posteriormente consolidada em forma de abaixo-assinado online, subscrito por Grupo de Pais e Mães de Alunos da Escola CEI Romualdo. O grupo buscou a intermediação do MPRN para que as unidades de ensino adotassem providências que disciplinassem e reequilibrassem as obrigações, em razão da pandemia decorrente do coronavírus. Posteriormente, foram atravessadas outras representações individuais, também coletivas de pais e mães de alunos.

Nesse contexto, a Promotoria de Defesa do Consumidor de Natal instaurou vários inquéritos civis, dentre eles o acima especificado, para apurar suposto desequilíbrio contratual nos contratos escolares nos ensinos infantil, fundamental e médio em Natal. Tais inquéritos foram instaurados contra cada escola especificamente, a fim de facilitar a coleta da prova e a análise da situação de cada uma, face às diferentes peculiaridades envolvidas.

Em homenagem ao princípio da livre negociação entre os consumidores e os estabelecimentos de ensino, foi instaurado apenas inquérito civil em face de escolas que foram demandadas na Promotoria.

Ao mesmo tempo, foi expedida uma recomendação ministerial direcionada a todas as escolas privadas com sede em Natal para que buscassem conceder descontos nas mensalidades. Na ACP o MPRN destacou que muitas escolas em funcionado no Estado já concederam descontos lineares após essa recomendação: Maple Bear (35% para o ensino infantil e 20% para o ensino fundamental), Salesiano (em torno de 20%), Marista (30% para alunos especiais, 25% para o ensino infantil e 20% para o ensino fundamental), Marie Jost (40% para o ensino infantil e 20% para os demais níveis), Over (descontos de 30% e 20%), CEI Mirassol (30% para o ensino infantil, 25% para o ensino fundamental I e 20% para os demais níveis), Faculdade da Criança (que aplicou diferentes abatimentos em função de cada caso de pais que tiveram prejuízos por conta da pandemia e perderam empregos, indo de 17,5% a 50%, sem cobrança de multas ou juros) e o Centro Educacional Nazaré (que deu descontos de R$ 190 a R$ 240).

No entanto, apesar das escolas acima e várias outras que também concederam descontos sem a intervenção do MPRN, as duas escolas que são alvo da ACP se negaram a garantir este direito dos pais, diante da revisão necessária do contrato, em virtude da onerosidade excessiva para uma das partes do contrato. Concederam apenas 20% de desconto para o ensino infantil, tendo ignorado o desconto de direito nos demais níveis.

Assim, ante ao não atendimento do justo anseio dos pais de alunos de terem seus contratos escolares revistos para benefício de descontos, após várias oportunidades de negociação durante a tramitação do inquérito civil, não restou outra opção ao MPRN senão ingressar com a ação civil pública.

MPRN

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em julho

David de moura

Os trabalhadores nascidos em julho começam a receber hoje (10) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade na semana passada, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 17 de outubro, para os trabalhadores nascidos em julho. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a junho. Os beneficiários nascidos em fevereiro tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (8).

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie
janeiro 29 de junho 25 de julho
fevereiro 06 de julho 08 de agosto
março 13 de julho 22 de agosto
abril 20 de julho 05 de setembro
maio 27 de julho 19 de setembro
junho 03 de agosto 03 de outubro
julho 10 de agosto 17 de outubro
agosto 24 de agosto 17 de outubro
setembro 31 de agosto 31 de outubro
outubro 08 de setembro 31 de outubro
novembro 14 de setembro 14 de novembro
dezembro 21 de setembro 14 de novembro

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até dez dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Agência Brasil

“Careca da Havan” anuncia abertura de loja e garante gerar duzentos empregos diretos em Natal

David de moura

O empresário Luciano Hang (FOTO) esteve em Natal nesta quarta-feira (5) e participou do anúncio da chegada nova loja da Havan na capital potiguar. O local escolhido foi a BR-101, na Zona Sul da cidade. Com a loja, serão gerados 200 empregos diretos.

O estabelecimento vai funcionar no espaço onde hoje funciona a concessionária da Mercedes-Benz e deve ter 20 mil metros quadrados, estacionamento e a estátua da liberdade, símbolo da rede de lojas.

Thiago Mesquita, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), esteve no local e entregou o alvará de construção do empreendimento. “Essa será a primeira de muitas lojas que nós vamos fazer no estado e na cidade de Natal. Quando a gente vem pra cidade, a gente vem para somar com emprego, desenvolvimento e alegria”, disse Luciano Hang em vídeos publicados nas redes sociais.

Agora RN

Inflação para famílias de renda mais baixa fica em 0,50% em julho

David de moura

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação da cesta de consumo de famílias brasileiras com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,50%. A taxa ficou acima do 0,33% de junho. Segundo os dados, divulgados hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o IPC-C1 acumula taxa de inflação de 3,08% em 12 meses.

O IPC-C1 também ficou acima das taxas registradas pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a variação da cesta de consumo para todas as faixas de renda, e que teve inflações de 0,49% em julho e de 2,40% em 12 meses.

De junho para julho, quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram alta em suas taxas de variação: habitação (de 0,07% em junho para 0,90% em julho), saúde e cuidados pessoais (de 0,11% para 0,54%), transportes (de 1,03% para 1,12%) e despesas diversas (de 0,10% para 0,25%).

Por outro lado, quatro grupos tiveram queda na taxa de junho para julho: alimentação (de 0,53% para 0,13%), comunicação (de 0,72% para 0,40%), educação, leitura e recreação (de -0,37% para -0,61%) e vestuário (de -0,10% para -0,25%).

O IPC-C1 é calculado com base em preços coletados em sete capitais brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife e Salvador.

Agência Brasil

Anorc reforça que Festa do Boi poderá acontecer de forma virtual

David de moura


NOTA OFICIAL – ANORC – FESTA DO BOI 2020

Reunida da noite desta terça-feira, 4, na sua casa (o Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim), a diretoria da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc) debateu as possibilidades relativas à Festa do Boi 2020 diante do cenário de pandemia em virtude da Covid-19. Além disso, os diretores analisaram as recentes notícias veiculadas pela imprensa do estado sobre o assunto. Para evitar distorção de fatos ou ruídos de comunicação, a entidade vem a público esclarecer os seguintes pontos:

1. Há mais de 30 anos tem sido única e exclusivamente da Anorc a coordenação e execução efetiva da Festa do Boi, sempre em parceria com o Governo do Estado que é apoiador e incentivador da mesma.

2. No entendimento da diretoria da Anorc, a realização do evento este ano, nos moldes tradicionais, está totalmente descartada visto que, sem a existência de uma vacina para a Covid-19, tal atitude poderia ser comparada a um genocídio, que colocaria em risco as vidas de milhares de pessoas e, ainda, se traduziria em uma severa ameaça às curvas de redução dos números de infectados e de mortos que felizmente começamos a registrar em nosso estado.

3. Fica claro, portanto, que uma eventual realização presencial da Festa do Boi 2020 iria de encontro, inclusive, à essência do “Pacto Pela Vida” defendido pelo Governo do Estado e que merece o nosso aplauso e respeito.

4. O posicionamento de não realizar o evento presencial é, também, uma atitude de profundo respeito por cada uma das mais de 52 mil pessoas já contaminadas oficialmente pela Covid-19 no estado e, principalmente, por todos os quase 1.900 potiguares que já perderam a vida em consequência da doença. Vale registrar que entre este enorme contingente estão grandes nomes da agropecuária deste estado, aí incluídos diretores, ex-diretores e um ex-presidente da Anorc, que felizmente se recuperou da doença depois de uma duríssima batalha que, por vários dias, o manteve preso a um leito de UTI, em uma comovente luta pela vida que marcou fortemente a todos os que fazem o segmento agropecuário potiguar.

5. A opção de não realizar presencialmente a Festa do Boi 2020 é um posicionamento corroborado pelas entidades parceiras da Anorc na realização do evento todos os anos, como a Ancoc, ANQM e todos os Núcleos de Criadores. Além disso, trata-se de uma decisão responsável, sensata e equilibrada, que se alinha ao que já foi feito em relação aos grandes eventos agropecuários do Brasil este ano como Agrishow (SP), Expozebu (MG), Expogenética (MG) e Expointer (RS). Uma possível realização da Festa do Boi 2020 em formato virtual não está descartada, estando o modelo e seus detalhes ainda em estudo.

6. Por fim, a diretoria esclarece que irá levar seu posicionamento à governadora do Estado, Fátima Bezerra, esperando encontrar na chefe do Executivo potiguar o devido, necessário e desejado apoio.

ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE CRIADORES

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em junho

David de moura

Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em junho começam a receber hoje (3) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. Serão liberados R$ 3,2 bilhões nas contas poupança digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários.

Instituído pela Medida Provisória 946 , o saque emergencial do FGTS pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.

O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 3 de outubro, para os trabalhadores nascidos em junho. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a maio.

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Leia Mais

Ministro da Infraestrutura diz que Brasil vive revolução ferroviária

David de moura

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta quinta-feira (30) que uma revolução ferroviária está em curso no Brasil. O ministro participou no início da noite de uma transmissão ao vivo nas redes sociais com o presidente Jair Bolsonaro e falou sobre o trabalho da pasta para aumentar o número de ferrovias em todo o país. 

Segundo o ministro, uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) vai permitir, pela primeira vez, a implantação do modelo de investimento cruzado, no qual trechos de ferrovias serão construídos pela iniciativa privada, sem custos para o governo.

Tarcísio Freitas explicou que a decisão permitiu a renovação antecipada dos contratos de concessão de estradas de ferro operadas pela mineradora Vale. Pelo novo modelo, a empresa vai construir ferrovias para o governo em vez de pegar a outorga. Quando a ferrovia estiver pronta, o trecho construído será licitado, gerando uma nova outorga.

De acordo com o ministro, o modelo vai permitir R$ 17 bilhões de investimentos privados em ferrovias, vai beneficiar 55 municípios com obras e gerar 65 mil empregos. Entre as obras previstas estão as ferrovias do trecho entre Cariacica-Anchieta, no Espírito Santo, a ferrovia de integração do Centro-Oeste, que vai ligar o Vale do Araguaia, no Mato Grosso, à Ferrovia Norte-Sul, permitindo o escoamento de 10 a 15 toneladas de grãos.

“Tem uma revolução ferroviária em curso, presidente. Nós vamos dobrar a participação do modo ferroviário na matriz de transportes”, disse o ministro.

Durante a transmissão, o ministro da Infraestrutura também disse que a previsão da pasta é construir mais 4 mil quilômetros de ferrovias pelo país, chegando a 32 mil quilômetros finalizados. Entre as obras citadas pelo ministro está o trecho da Ferrovia Norte-Sul, que vai ligar o Porto de Itaqui (MA) ao Porto de Santos e terá R$ 2,8 bilhões de investimento.

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas

David de moura

Em sessão remota nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) e facilita o acesso a recursos para a manutenção desses estabelecimentos (MP 975/2020). A ideia de facilitar o crédito para essas empresas tem o intuito de amenizar a crise provocada pela pandemia de covid-19 no país. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 24/2020, a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

O texto assegura às instituições financeiras garantia de 30% dos recursos emprestados aos estabelecimentos com receita bruta de R$ 360 mil a R$ 300 milhões em 2019. Essa garantia será feita com recursos da União: são R$ 20 bilhões que complementarão o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) por meio do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).

O projeto aprovado também prevê uma nova modalidade de garantia para empréstimos, chamada de Peac-Maquininhas, que beneficia microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte que tenham realizado vendas por meio das máquinas de pagamento; eles poderão ter acesso a empréstimos dando como garantia os valores ainda a receber de vendas futuras — o chamado crédito fumaça.

Relatório

O relator da matéria, senador Marcos Rogério (DEM-RO), disse que, no contexto caótico da pandemia, destacam-se entre os mais necessitados os micro, pequenos e médios empresários, que foram extremamente prejudicados pela súbita interrupção de suas atividades. Para o senador, são inegáveis a conveniência e a oportunidade da edição dessa MP. Ele afirmou que o cenário de crise exige respostas drásticas e urgentes.

— Essa matéria está criando condições adicionais para que o crédito chegue mais facilmente à ponta, isto é, aos agentes econômicos que tanto necessitam de recursos para manter seus negócios em funcionamento — argumentou Marcos Rogério.

Depois que a MP chegou ao Senado, ainda foram apresentadas 36 emendas. No total, foram 207. Boa parte das sugestões tratava de limitação dos juros, ampliação da oferta de crédito e medidas de garantia para os empregados. O relator elogiou a iniciativa das emendas, mas não acatou nenhuma sugestão, apontando o prazo de vencimento da matéria, que expiraria nesta sexta-feira (31).

Marcos Rogério defendeu a aprovação do texto na forma como veio da Câmara dos Deputados. Segundo ele, as mudanças feitas pelos deputados ampliaram o escopo do programa inicialmente tratado pela MP, de modo a permitir não apenas o apoio na forma de concessão de garantia, mas também na forma de concessão de operações de crédito. Foram apresentados quatro destaques para votação de emendas de forma separada. Por acordo de lideranças, porém, os destaques foram retirados e o texto foi aprovado de forma unânime, com 73 votos favoráveis.

Fonte: Agência Senado

Projeto de senador petista cobre custeio do auxílio de R$ 600 até dezembro com lucro do Banco Central

David de moura

 

No primeiro semestre de 2020, o lucro do Banco Central (BC) com operações cambiais ficou em torno de R$ 500 bilhões. Com base nesse dado, o senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou ao Senado projeto para que os resultados positivos alcançados pelo BC banquem o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro, para quando está previsto o fim do estado de calamidade pública (PL 3.712/2020).

“Os lucros do BC podem ser transferidos, apenas em 2020, ao Tesouro Nacional, e bancar o auxílio emergencial. O montante já apurado é mais que o suficiente para o prorrogarmos [o benefício] até dezembro. Isso é fundamental para reduzirmos o impacto socioeconômico da crise sanitária sobre os mais pobres, que, aos dezenas de milhões, perdem renda e emprego”, avaliou o senador.

Hoje, pela Lei 13.820, de 2019, o resultado positivo apurado no balanço semestral do BC, após a constituição de reservas, é uma obrigação do banco com a União, e o repasse dos recursos para o Tesouro Nacional deve ser feito até o décimo dia útil subsequente ao da aprovação do balanço. Esses recursos devem ser usados exclusivamente no pagamento da dívida pública.

O projeto de Rocha diminui o prazo para a prestação de contas, que deve ser feito a cada bimestre enquanto durar o estado de calamidade pública, e destina os recursos ao pagamento do auxílio emergencial. O PL 3.712/2020 também determina que 75% do resultado positivo das operações com reservas cambiais e derivativos sejam utilizadas para o pagamento do auxílio emergencial.

“Esses recursos, em grande medida, após sacados pela população, não voltarão ao sistema bancário e constituirão papel-moeda. Sendo assim, reduz-se a necessidade de enxugar a liquidez, diminuindo-se e diluindo temporalmente as operações compromissadas. Ou seja, a hipótese de financiar o auxílio com o lucro do BC permite estendê-lo até dezembro, reduz a necessidade de endividamento do Tesouro junto ao mercado e implica menor necessidade de operações compromissadas, que terão baixo custo diante do baixo patamar da taxa Selic (hoje em 2,25% ao ano)”, finaliza o senador.

Fonte: Agência Senado