Produção industrial no Brasil sobe 3,2% em agosto, diz IBGE

Foto:  Rodrigo Paiva/Folhapress

A produção industrial brasileira registrou alta de 3,2% em agosto na comparação com julho, informou hoje o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os dados fazem parte da PIM (Pesquisa Industrial Mensal).

Mesmo com quatro altas consecutivas, o indicador ainda não eliminou totalmente a perda de 27% acumulada entre março e abril, no início da pandemia do novo coronavírus, quando a produção industrial caiu ao patamar mais baixo da série.

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a produção caiu 2,7%, décimo resultado negativo seguido nessa comparação. Com isso, o setor acumula perda de 8,6% no ano e de 5,7% em doze meses.

As expectativas em pesquisa da Reuters com economistas eram de alta de 3,4% na variação mensal e de queda de 2,2% na base anual.

Notícias UOL

Taxa de desemprego é recorde e atingiu 13,1 mi de brasileiros em julho

Foto: Gustavo Luizon/VEJA.com

Dados servem para mostrar, em números, o comportamento da sociedade em determinados períodos. No caso dos dados da economia, eles vem apresentando, desde maio, melhoras contínuas no cenário após a fase mais aguda da pandemia do novo coronavírus na área. Com a retomada das atividades, após a flexibilização vinda de estados e municípios, os números passaram a melhorar. Entretanto, isso não se reflete nos dados de emprego. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil foi de 13,8%, a maior da série histórica, iniciada em 2012. O índice corresponde a um aumento de 1,2 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (fevereiro a abril, de 12,6%). Com isso, a população desocupada chegou a 13,1 milhões de pessoas. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira, 30.

Por causa da metodologia usada pelo IBGE, nem todas as pessoas que perderam o emprego entram nos índices de desemprego. Nas pesquisas anteriores, a taxa de desemprego ficava estável, enquanto o nível de ocupação. Só é considerado desempregado quem não está trabalhando mas busca uma nova ocupação. A analista da pesquisa, Adriana Beringuy, explica que as quedas no período da pandemia de Covid-19 foram determinantes para os recordes negativos deste trimestre encerrado em julho. “Os resultados das últimas cinco divulgações mostram uma retração muito grande na população ocupada. É um acúmulo de perdas que leva a esses patamares negativos”. O nível de ocupação, pessoas que estavam efetivamente trabalhando, também foi o mais baixo da série, atingindo 47,1% da população. O dado representa queda de 4,5 pontos frente ao trimestre anterior e 7,6 pontos contra o mesmo trimestre de 2019.

Além da questão da metodologia, o mercado de trabalho brasileiro tem uma característica própria: por haver muita burocracia e custos para contratar, a reação sempre é mais lenta: seja para desliga quanto para contratar. No caso do mercado informal, o desligamento é mais rápido e normalmente a recontratação também, mas isso não está ocorrendo no momento. A taxa de informalidade chegou a 37,4% da população ocupada (o equivalente a 30,7 milhões de trabalhadores informais). No trimestre anterior, a taxa fora de 38,8% e, no mesmo trimestre de 2019, de 41,3%.

A piora nos dados do desemprego já era esperada pelo governo, tanto que a equipe econômica se preocupa em construir alternativas para reativar o mercado de trabalho. Com o fim dos auxílios devido a pandemia, ter políticas para criação de empregos é fundamental para a recuperação sustentável da economia, já que a demanda do mercado consumidor vem da renda das famílias brasileiras.

No centro da questão da empregabilidade, está a desoneração da folha de pagamento, que voltou aos holofotes com a retomada das discussões sobre reforma tributária e os planos para o Renda Cidadã, programa de transferência de renda que deve ampliar o Bolsa Família. A equipe econômica banca que é preciso uma desoneração ampla de setores e, para bancar isso, um tributo sobre operações financeiras, apelidado de nova CPMF, seria criado. A ideia é que, com menos custos na contratação, o mercado de trabalho se movimente de forma mais sólida. Sem consenso com o Congresso pela proposta, essa parte da tributárias ficou em suspenso e as discussões se voltam para o programa de transferência de renda. Enquanto o plano da desoneração ampla não anda, o benefício deve ser mantido para alguns setores já que o Congresso deve derrubar o veto presidencial da desoneração a 17 setores. Os benefícios, em vigor desde o governo Dilma, foram vetados por Bolsonaro já que o governo defende a desoneração mais ampla. A questão, na avaliação de José Pastore, professor de relações do trabalho da USP, precisa sem enfrentada. Segundo ele, se o país virar o ano sem nenhuma política clara de emprego e o fim de benefícios para outros setores, trará um grande problema ao país.

Veja

Dólar cai no dia, mas fecha setembro com alta de 2,52%

Foto: Reuters/Direitos Reservados

Num dia de alívio no mercado financeiro, o dólar caiu e a bolsa subiu. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (30) vendido a R$ 5,619, com recuo de R$ 0,025 (-0,44%). O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 94.603 pontos, com alta de 1,09%.

Apesar da tranquilidade da sessão, o dólar fechou setembro com valorização de 2,52%, depois de ter subido 5,02% em agosto. A divisa teve a maior alta para meses de setembro desde 2015, quando a moeda norte-americana tinha subido 9,33%. Em 2020, cotação acumula valorização de 40,02%.

Mesmo com a alta de hoje, o Ibovespa recuou 4,8% em setembro. Esse foi o pior desempenho mensal da bolsa desde março.

O dólar iniciou o dia em alta. Na máxima do dia, por volta das 9h15, chegou a R$ 5,66. A cotação começou a cair à tarde, depois da declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o financiamento do Renda Cidadã, futuro programa social do governo, não será feito por meio do adiamento de precatórios (dívidas reconhecidas pelo governo após decisão definitiva da Justiça).

O Ibovespa operou em alta durante todo o dia. Além da declaração de Guedes, o mercado foi influenciado pelo resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registrou a criação de 249,3 mil postos de trabalho com carteira assinada em agosto, o melhor desempenho para o mês em nove anos.

Agência Brasil

Câmara aprova MP para liberar R$ 20 bi em empréstimos a micro e pequenas empresas

A Câmara aprovou em votação simbólica nesta terça (29) a MP que libera R$ 20 bilhões ao fundo do BNDES para a concessão de crédito a micro e pequenas empresas.

O aporte será direcionado ao Fundo Garantidor de Investimentos administrado pelo banco estatal de fomento, que faz parte do Programa Emergencial de Acesso a Crédito criado pelo Ministério da Economia em junho.

Esse programa foi instituído por meio de outra MP, que permitiu a liberação de crédito de até R$ 50 mil, com juro de até 6% ao ano, por meio das maquininhas de cartão.

A medida beneficia empresas que tenham tido receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões no ano passado, mas ainda precisa ser votada pelo Senado antes desta quinta (dia 1º), quando perderá a validade.

O Antagonista

Caixa paga auxílio emergencial a 5,6 milhões nesta quarta-feira

A Caixa deposita nesta quarta-feira (23) auxílio emergencial de R$ 600 para 4 milhões nascidos em agosto. Esse grupo faz parte do ciclo 2 com beneficiários que recebem da 1ª à 5ª parcela, dependendo da data que entraram no programa.

Outro 1,6 milhão do Bolsa Família, com NIS final 5, vai receber a primeira parcela extra do auxílio de R$ 300. O pagamento desse grupo, o primeiro a ganhar as parcelas residuais, segue o calendário regular do programa e vai até o dia 30, para os que têm o NIS final 0.

Para os demais grupos, o pagamento das novas parcelas extras de R$ 300 ainda não foi definido pelo Ministério da Cidadania, mas deverá ser incluído no calendário organizado por ciclos de crédito em conta digital e saques em espécie até o final do ano. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento.

O valor é primeiro debitado na conta poupança digital e movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais. O resgate em dinheiro e a transferência só são liberados de acordo com o calendário de saque.

O auxílio foi criado para a população de baixa renda e trabalhadores informais enfrentarem a crise provocada pela pandemia de coronavírus. De três parcelas, passou para cinco de R$ 600 cada, no caso de mãe chefe de família, R$ 1.200. Agora mais quatro com valor menor, de R$ 300, serão pagas até dezembro. O benefício já foi pago a 67,2 milhões de pessoas, num total de mais de R$ 201,3 bilhões.

R7

Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta ao 5º lote do IRPF

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao 5º  lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões.

Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet. No Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

*Com informações da Receita Federal.

Eventos corporativos no RN retornam a partir desta terça-feira

Foto: Elisa Elsie/ASSECOM/RN

O setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e de convenções do Rio Grande do Norte está autorizado pelo Governo do Estado a retomar suas atividades a partir desta terça-feira (22), com um público limitado de 100 pessoas. A autorização se dá por meio da portaria conjunta do Gabinete Civil e das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e do Turismo (Setur).

O documento, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (21), lista um cronograma com cinco fases para a retomada. A 1ª fase libera uma frequência máxima simultânea de até 100 pessoas nos eventos. A fase seguinte permite, a partir de 6 de outubro, que os eventos corporativos possam ter até 400 pessoas; a fase 3, no dia 20 de outubro, permite até 700 pessoas.

Já no dia 3 de novembro, a fase 4 alcança até mil pessoas. A última fase do cronograma, no dia 17 de novembro, será para até três mil pessoas, mas apenas para eventos em ambientes abertos.

Caso a Sesap detecte uma tendência de crescimento dos indicadores da pandemia do coronavírus no RN após a liberação das atividades, a portaria aponta que as fases podem ser adiadas ou reestabelecidas fases anteriores.

A normativa toma como base o “Plano Básico de Segurança Sanitária de condutas para a retomada do setor de eventos”, que foi confeccionada em parceria entre Setur, Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Fundação José Augusto (FJA), Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA), Sebrae-RN e Sistema Fecomércio.

PROTOCOLO

Além do protocolo geral para retomada das atividades econômicas, a portaria do Governo do Estado lista 20 medidas necessárias para autorizar a realização dos eventos corporativos.

Entre os pontos estão a obrigatoriedade de EPIs para os trabalhadores envolvidos, utilização de máscara para os participantes, disponibilização de equipe médica e manutenção do distanciamento mínimo de 1,5 metro entre pessoas, mesas e cadeiras. A portaria ainda pontua que seja dada preferência à circulação natural de ar nos locais.

Assecom/RN

Mais 1,1 milhão saem em busca de vaga e taxa de desemprego dispara

A volta dos brasileiros às ruas já começa a pressionar a taxa de desemprego, que na quarta semana de agosto bateu 14,3%, o maior nível desde o início da pandemia. São, ao todo, 13,7 milhões de desempregados, informou nesta sexta (18) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os dados são da pesquisa Pnad Covid, que busca identificar os efeitos da pandemia no mercado de trabalho, e não devem ser comparados com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar) Contínua, que mede a taxa oficial de desemprego do país.

Mas apontam tendências sobre o crescimento do desemprego no país. No segundo trimestre, a Pnad Contínua trouxe uma taxa de desemprego de 13,3%, a maior para o período desde que a pesquisa começou a ser feita no formato atual, em 2012.

De acordo com o IBGE, o número de pessoas em busca de emprego cresceu 1,1 milhão na quarta semana de agosto, em relação à semana anterior, o que explica a pressão sobre a taxa de desemprego” o indicador considera apenas as pessoas que disseram ter ido atrás de uma vaga no período pesquisado.

No início da pandemia, com a população em isolamento e o comércio fechado na maior parte do país, a taxa de desemprego era de 10,5%, já que menos gente se dispôs a sair em busca de emprego.

“O mercado de trabalho estava em ritmo de espera para ver como as coisas iam se desenrolar. As empresas estavam fechadas e não tinha local onde essas pessoas pudessem trabalhar”, diz a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira. “À medida que o distanciamento social vai sendo afrouxado, elas vão retornando ao mercado de trabalho em busca de atividades”.

A pesquisa do IBGE constatou que, com a reabertura da economia, o número de pessoas que dizem respeitar isolamento de forma rigorosa caiu pela segunda semana seguida. Na última semana de agosto, foram 38,9 milhões, queda de 6,5% em relação á semana anterior.

Para a coordenadora da pesquisa, há relação direta entre o aumento das pessoas em busca de trabalho e a flexibilização do isolamento social. “A gente está vendo uma maior flexibilidade das pessoas, uma maior locomoção em relação ao mercado de trabalho, pressionando o mercado de trabalho, buscando emprego”, afirma.

Com a reabertura das lojas, indústria, comércio e serviços começaram a reagir ao tombo inicial da pandemia. Os dois primeiros já acumulam três meses de alta consecutiva. O último reage de forma mais lenta, mas chegou ao segundo mês de alta.

Segmentos industriais que tiveram grandes demissões no início da pandemia, como têxtil e calçadista, começaram a repor empregados diante do aumento das encomendas. Em julho, o país teve um saldo positivo de 131 mil empregos formais gerados.

Segundo o IBGE, porém, ainda são 74,4 milhões de pessoas fora da força de trabalho, aqueles que não têm emprego e não saíram para procurar. Isso indica que a taxa de desemprego deve ser ainda mais pressionada nos próximos meses, quando parte desse contingente voltar a buscar uma vaga.

Destes, 26,7 milhões disseram que gostariam de trabalhar. Para economistas, sem a queda no número de brasileiros que procuravam emprego, a taxa real de desemprego hoje giraria em torno de 20%.

Folha Press

RN terá mais voos da GOL em outubro e voo direto para Fortaleza

O Estado do Rio Grande do Norte reforça sua importância para a GOL Linhas Aéreas a partir deste mês de outubro de 2020: a maior Companhia aérea do Brasil aumenta a oferta de assentos e destinos e retoma uma rota que conecta a capital potiguar a mais um dos hubs nacionais em operação: para Fortaleza (CE), que se soma a Brasília, São Paulo/Guarulhos, Rio de Janeiro/RIO galeão e Salvador, já ligados a Natal.

Este voo direto (cerca de 1 hora no ar, ao invés de 7 horas por rodoviário) para a capital do Ceará tem início com operações em três dias por semana. Com essa ligação mais próxima será possível aos Clientes terem acesso mais rápido a todos os destinos da malha, além de aproximar novamente Natal aos voos internacionais, seja da Companhia ou de parceiros como a Air France-KLM – a aérea francesa planeja o retorno das operações de Fortaleza para a Europa a partir de 10 de outubro, realizando ali pousos e decolagens três vezes por semana.

Em relação a abril deste ano (o primeiro mês completo com impacto da pandemia), o aumento de oferta de assentos no Rio Grande do Norte em outubro já é superior a 600%. A comparação desse mesmo mês contra setembro revela crescimento de oferta de assentos em 85% da GOL. Todos esses destinos ampliam e melhoram o acesso para empresas, que terão mais opções para envios de produtos e cargas dos mais diversos pontos do País e do exterior. Favorecem, ainda, aqueles que precisam viajar neste momento, por questões familiares, médicas ou de trabalho, e o retorno gradual do fluxo de turistas.

“A GOL cumpre seu papel de maior Companhia aérea do País ao direcionar-se pelo atendimento aos principais mercados brasileiros, como Natal, que mês a mês tem sua malha ampliada e oferece ao Cliente mais opções e agilidade em seus deslocamentos, nesta retomada, sempre com confiança e Segurança, nosso valor número 1”, afirma Rafael Araujo, diretor de planejamento de malha aérea da GOL.

Para a secretária do Turismo, Ana Maria da Costa, esse crescimento de ofertas da GOL também está associado às iniciativas do Estado em relação ao Plano de retomada do Turismo, principalmente os protocolos de Segurança sanitária.

“Recebemos com muita alegria e entusiasmo o anúncio da GOL. O diálogo com a companhia aérea tem sido constante e agora, estamos começando a colher os frutos desse trabalho. O retorno do voo de Fortaleza, vem num excelente momento, aumentando a nossa conectividade, inclusive com a Europa”, ressaltou. O Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado a garantir a chancela do Selo de Turismo Seguro Internacional da WTTC (World Travel and Tourism Council) e criou o selo estadual Turismo + Protegido, garantindo que o turista se sinta seguro na sua experiência no destino.

Caracterizada pela atenção absoluta ao cenário atual, a grade de voos da GOL leva em consideração as características do mercado, os horários mais convenientes para os Clientes e, sobretudo, a alta conectividade entre os mais diferentes pontos do Brasil, sem contar as rigorosas medidas de Segurança, aplicadas a fim de resguardar a Saúde e o bem-estar de Clientes, Colaboradores e parceiros.

Os bilhetes já estão disponíveis e podem ser adquiridos no site www.voegol.com.br, no aplicativo da Companhia, nas lojas GOL nos aeroportos, pelo telefone da Central de Relacionamento (0300 115 2121) e nas agências de viagem. Para conhecer todos os destinos, dias e horários que compõem a malha aérea em vigor da GOL: https://www.voegol.com.br/pt/informacoes/voos-gol

Assecom RN

Uma em cada quatro empresas do setor de serviços avalia demitir, segundo FGV

Foto: Folha Press

Uma em cada quatro empresas do setor de serviços avalia demitir ou até encerrar as atividades quando acabar o período de vigência dos programas emergenciais relacionados à manutenção do emprego do governo federal, segundo sondagem realizada pelo Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

Entre as empresas prestadoras de serviço que adotaram algum tipo de medida para preservar o emprego durante a pandemia, como redução de jornada e salário ou suspensão temporária de contrato, 55% dizem que vão fechar ou não conseguirão assumir totalmente a folha de pagamento.

Considerando todos os setores pesquisados (indústria de transformação, comsórcio, serviços e construção), metade das empresas não adotou medidas de proteção ao emprego, enquanto outras 35% adotaram e dizem que podem agora assumir a folha integralmente.

Já 10% das empresas pretendem demitir atá 20% dos quadros, 5% afirmam que vão demitir mais do que esse percentual e 1% cogita encerrar suas operações quando acabar o período de validade dessas medidas.

O levantamento mostra também uma correlação, em quase todos os segmentos, entre procura por esse e outros programas governamentais lançados durante a pandemia, dificuldade de voltar a pagar tributos e de assumir novamente os custos da folha de pagamento.

Esses são os três quesitos que fizeram parte dessa rodada da sondagem empresarial.

Entre os serviços, quase 90% das empresas nos segmentos de alimentação, alojamento e transporte rodoviário recorreram a programas como crédito para manutenção de emprego ou outra finalidade, redução de jornada e salário, suspensão temporária de contrato de trabalho ou postergação de pagamento de tributos, entre outras medidas do governo federal.

A postergação de tributos é citada por 50% das empresas.

Esses são também os três segmentos dos serviços com maior percentual dos que vão demitir: alimentação (39%), alojamentos (34%) e transporte rodoviário (37%).

Folha Press

Economia Auxílio emergencial: Caixa abre 770 agências amanhã das 8h às 12h

Foto:  Reuters/PILAR OLIVARES

A Caixa abrirá 770 agências amanhã (19), das 8h às 12h, em todo o país, para atendimento a 9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Os beneficiários nascidos em janeiro – 3,9 milhões de pessoas – poderão sacar o auxílio emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em maio – 5,1 milhões de pessoas – poderão retirar em espécie os valores referentes ao saque emergencial do FGTS. Ao todo, os benefícios somam R$ 5,8 bilhões. A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco.

Todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Auxílio Emergencial

Ao todo, neste sábado (19), terão sido pagos R$ 200,5 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de brasileiros, num total de 288,3 milhões de pagamentos.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo governo federal para o público do Cadastro Único (CadÚnico) e para quem se cadastrou pelo aplicativo App Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site.

Saque Emergencial do FGTS

O Saque Emergencial do FGTS já atendeu 55 milhões trabalhadores, com valor global de R$ 34,7 bilhões. E, a partir deste sábado, os trabalhadores nascidos em maio que tiveram o crédito do saque emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta Poupança Social Digital ou que tenham saldo remanescente poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo Caixa Tem, para outra conta, da Caixa ou de outras instituições financeiras.

Continua disponível ao trabalhador a opção de utilização dos recursos creditados na poupança social digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

Já na próxima segunda-feira (21), a Caixa credita o saque emergencial do FGTS na conta poupança social digital de aproximadamente 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em dezembro. Nessa etapa, os recursos liberados somam cerca de R$ 3 bilhões.

Agência Brasil

Governo autoriza retorno dos bancos no RN

Foto: Robson Araújo

O Governo do Estado autoriza o retorno do funcionamento pleno das instituições financeiras e bancárias no Rio Grande do Norte a partir do próximo dia 28. A portaria conjunta será publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado, regulamentando as medidas necessárias para a retomada dos serviços.

O prazo dado pelo Governo é voltado para que as instituições apliquem os protocolos e façam as adaptações necessárias ao retorno do funcionamento e atendimento ao público.

Esta nova etapa de reabertura dos serviços segue a condição de manutenção da queda dos indicadores da pandemia no RN, como a taxa de transmissão do vírus e ocupação de leitos.

Para garantir a saúde de quem frequenta os locais, as instituições terão que seguir uma série de regras. A portaria conjunta nº 24/2020, que teve em sua construção a participação de representantes dos trabalhadores bancários, lista uma série de 20 medidas de biossegurança necessárias para garantir a saúde dos clientes e dos servidores das instituições bancárias e financeiras.

O documento orienta que as instituições devem dar prioridade ao atendimento por meio de agendamento, reservando as duas horas finais de funcionamento somente para quem agendar e, preferencialmente, que seja do grupo de risco. A lotação máxima dos locais deve ser de uma pessoa a cada 5 m², com marcações no piso para distanciamento de 1,5 m entre os clientes, assim como um distanciamento de cadeiras e estações de trabalho.

Será permitida a entrada apenas para quem estiver usando máscara e após medição de temperatura. Os trabalhadores deverão ter sempre à disposição todos os EPIs, assim como a garantia de que os lavatórios estarão equipados com material de limpeza e com oferta de álcool em gel para todos que estiverem no local, seja a trabalho ou em busca de atendimento.

Os locais que não seguirem as normas da portaria, assim como as demais determinações do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no RN, estão sujeitos à interdição até a adequação, bem como eventual responsabilização penal, civil, administrativa e trabalhista em casos de descumprimento das regras.

Os horários de funcionamento deverão seguir as orientações do Banco Central, instituição responsável por regulamentar as instituições bancárias e financeiras do país.

A portaria conjunta é assinada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves, os secretários de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, e do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado.

ASSECOM/RN

Brasil e Paraguai reabrem parcialmente suas fronteiras para comércio

Foto: Reprodução

O Brasil e o Paraguai decidiram reativar o comércio entre as cidades fronteiriças de Foz do Iguaçu, no Paraná, e Ciudad del Este, no Paraguai; Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul, e Salto del Guairá, o Paraguai; e Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero, no Paraguai.

Os dois países assinaram nesta quarta-feira (16), uma ata bilateral que permite a reativação parcial do comércio.

O acordo prevê a criação de pontos comerciais próximos das fronteiras de cada país. Além disso, traz procedimentos para realização de compras pelos cidadãos dessas cidades. Os requisitos aduaneiros migratórios e sanitários determinados por cada país devem ser respeitados.

Os dois países fecharam as fronteiras em março em virtude da expansão do novo coronavírus no continente.

Segundo o Ministério da Saúde do Paraguai, o país tem 29.298 pessoas contaminadas e 552 mortos por covid-19. Já o Brasil está com 4,4 milhões de casos e 134,1 mil mortos pela doença.

Agência Brasil

Com Renda Brasil ‘proibido’, situação do secretário da Fazenda é delicada

Foto: Agência O Globo

A situação do secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, ficou ainda mais fragilizada depois que o presidente Jair Bolsonaro desautorizou técnicos da equipe econômica a propor mudanças em programas sociais e nas aposentadorias a fim de conseguir recursos para o Renda Brasil.

Bolsonaro usou as redes sociais, na manhã desta terça-feira, para dizer que quem sugerir a ele esse tipo de medida só pode receber um cartão vermelho, numa referência à expulsão em campo do jogador que comete falta grave. E disse que a palavra Renda Brasil estava “proibida” no seu governo.

Após fala de Bolsonaro: Guedes diz que ‘cartão vermelho’ não foi para ele e volta a defender ajustes

Em entrevistas, o secretário antecipou que as propostas, como congelamento de aposentadorias e revisões no seguro desemprego, estavam em estudo.

Segundo integrantes do alto escalão do governo, com a fala do presidente, a saída do secretário da equipe econômica já é considerada uma possibilidade. Ele já vinha sendo alvo de fogo amigo da ala desenvolvimentista que defende a ampliação de gastos. Waldery é sempre contra.

Bolsonaro já havia criticado publicamente o fim do abono salarial do PIS, como fonte alternativa de recursos para o Renda Brasil.

Na ocasião, o presidente disse e, reiterou nesta terça-feira, que não vai tirar dos pobres para dar aos paupérrimos. Mais tarde, Guedes admitiu que a declaração foi um carrinho, outra falta grave no futebol.

Desde que assumiu, Guedes já perdeu auxiliares. Recentemente, saíram Salim Mattar (Desestatização) e Paulo Uebel (Desburocratização).

O Globo

Economia Caixa paga hoje abono salarial para nascidos em setembro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira (15) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em setembro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Para trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências.

Segundo o banco estatal, mais de 734 mil trabalhadores nascidos em setembro têm direito ao saque do benefício, totalizando R$ 567 milhões em recursos disponibilizados neste lote.

Já para os funcionários públicos, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir desta terça-feira, fica disponível o crédito para inscritos com final 2.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9, recebem no ano que vem. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será no dia 30 de junho de 2021.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício pela Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões de trabalhadores.

As pessoas que trabalham no setor público tem inscrição no Pasep e recebem o benefício pelo Banco do Brasil (BB). Neste caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal do banco, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.

Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse total, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no montante de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.

Abono Salarial anterior

Cerca de dois milhões de trabalhadores que não realizaram o saque do abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem sacar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser realizado nos canais de atendimento com Cartão e Senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta do direito ao benefício, bem como do valor disponibilizado, pode ser realizada por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207) e no site do banco.

No caso do Pasep, cerca de 360 mil trabalhadores não sacaram o abono referente ao exercício 2019/2020, pago até 29 de maio de 2020. De acordo com a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), esses recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício. Os abonos não sacados são disponibilizados automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

Agência Brasil